PAC 2 tem 82,3% das ações concluídas até o fim de 2013

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 10h50) A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) chegou a 82,3% das obras concluídas para o período 2011-2014. A informação foi divulgada durante apresentação do balanço de três anos do programa pelo Ministério do Planejamento.

Segundo a pasta, os empreendimentos atingiram R$ 583 bilhões em obras de infraestrutura de energia, logística, social e urbana até 30 de dezembro de 2013. O resultado é 19,4% maior que o obtido no balanço anterior, de R$ 488,1 bilhões.

A execução global do programa atingiu R$ 773,4 bilhões, chegando a 76,1% do orçamento previsto para o período 2011-2014.

Apenas em 2013, o desempenho do PAC 2 foi de R$ 301 bilhões, 15% maior que o verificado no ano anterior.

No balanço, o governo destacou as principais realizações por eixos do programa, como as do Eixo Energia. Para levar eletricidade aos consumidores, fortalecendo e expandindo o Sistema Interligado Nacional (SIN), foram concluídas 31 linhas de transmissão, totalizando 9.828 km de extensão e 32 subestações. 

Foram concluídos 26 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 18 em refino e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural e dois em combustíveis renováveis.

Como consolidação da indústria naval, foram concluídas duas sondas de perfuração, oito plataformas de produção de petróleo e também contratados e financiamento de 383 embarcações e 13 estaleiros.

Em 2013, foram entregues pela indústria naval seis plataformas de produção de petróleo. Além disso, 24 campos iniciaram sua produção. Segundo o balanço, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 84% de obras concluídas e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) chegou a 66%  de obras realizadas.

Fonte: Valor Econômico

Famílias que ganham até R$ 1,6 mil adquiriram mais da metade dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

O balanço de 2013 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) revela que as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil foram as mais beneficiadas com a aquisição de imóveis. As famílias com este perfil de renda, que antes não tinham acesso a financiamentos habitacional, adquiriram os imóveis do programa tanto por meio da modalidade em que as prefeituras selecionam os beneficiários como por meio do financiamento direto nos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) e nas construtoras.

A meta de contratação do programa e de 3,750 milhões unidades até dezembro de 2014 para famílias com renda de até R$ 5 mil. Até dezembro de 2013, o programa registrou mais de 3,2 milhões de unidades contratadas e 1,5 milhão de unidades entregues, desde 2009.  Do total das unidades entregues (1,5 milhão), 812 mil unidades (53%), foram para pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil, sendo que 459 mil unidades foram destinadas aos selecionados pelas prefeituras (Faixa 1 do programa) e 353 mil compraram o imóvel diretamente das construtoras com financiamentos nos bancos públicos federais. (Faixa 2 do programa).

Desde a criação do MCMV, em 2009, o programa passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. Este trabalho resultou na ampliação da área construída, na melhoria da acessibilidade das unidades, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar nas moradias térreas. Mais recentemente, o programa passou a contratar os postos de saúde e educação junto com as unidades habitacionais. O MCMV também garante que 3% das unidades de cada empreendimento devem ser destinadas aos idosos e o mesmo percentual para as pessoas com deficiência.

Além de atender demandas por moradia em praticamente todas as cidades e capitais do país, o programa também beneficia o agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores. Nesta modalidade rural, o programa abrange todos os municípios brasileiros e permite a construção de uma casa nova ou a conclusão/reforma e/ou ampliação da moradia existente. Até momento, 109 mil unidades foram contratadas.

Modalidades – Na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, o imóvel é construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). As famílias pagam uma prestação de apenas 5% da renda familiar (com mínimo de R$ 25,00 por mês) para 120 prestações mensais.

Os subsídios chegam a ultrapassar 90% do valor do imóvel. As famílias com renda de até R$ 1,6 mil devem se inscrever junto às prefeituras dos municípios onde residem e aguardar o resultado das seleções, que são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pelo próprio município.

As famílias com renda de até R$ 3.275,00 podem ter acesso ao financiamento do FGTS com subsidio de até R$ 25 mil. Quanto menor a renda maior será o subsidio. As famílias com renda mensal de R$ 325,00 a R$ 5 mil podem adquirir o imóvel com financiamento do FGTS nos bancos públicos com taxa de juros de 7,16% ao ano e fundo garantidor. Os interessados procuram diretamente as construtoras, que comercializam imóveis enquadrados no MCMV, e a CAIXA/Banco do Brasil para avaliar as condições de obtenção do financiamento.

Impacto Econômico - Os indicadores socioeconômico do Ministério das Cidades mostram que o MCMV gerou emprego, renda e tributos nos últimos cinco anos, por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

Os números apontam que a cada R$ 1 milhão investido no MCMV, o Governo Federal mantém ativos 32 postos de trabalho. Esse investimento gera uma renda adicional de R$ 744 mil, de forma direta e indireta, na construção civil e nos demais setores, como agricultura, pesca, entre outros.

Com investimento de R$ 198 bilhões, o MCMV sustentou cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho em 2013, o que representa 2,6 % da força de trabalho formal da economia brasileira.  O programa MCMV também colabora para o desenvolvimento de diversas áreas que movimentam a economia, como a compra de materiais de construção e serviços que alcançou R$ 11,2 bilhões até o fim de 2013.

Fonte: Ministério das Cidades

5º Balanço: Conheça as principais realizações do PAC 2

O resultado do 5° balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostra que o Brasil passou a contar com importantes empreendimentos em infraestrutura logística. Entre maio e setembro deste ano, meses que correspondem ao balanço, o PAC concluiu diversas obras dentro dos eixos do programa: Cidade Melhor, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transportes e Energia.

Até setembro de 2012, o PAC 2 concluiu R$ 272,7 bilhões, ou 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. Esse valor é 82% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões.

Com a execução global de R$ 385,9 bilhões, o PAC já executou 40,4% do previsto para 2014. O resultado é 19% maior ao valor obtido em junho desse ano e 26% superior se comparado ao mesmo período do ano passado.

Para o secretário do PAC, Maurício Muniz, esse é o melhor balanço que o programa já teve.  “O andamento do PAC está muito bom em todas as áreas, tanto no setor privado que já executou R$ 71 bilhões, o que representa 68% do que estava previsto, como na OGU (Orçamento Geral da União) e no dado global de execução”, disse.

Confira as principais realizações do PAC, distribuídas por cada eixo, de acordo com o monitoramento realizado no 5º balanço:

Cidade Melhor: O eixo concluiu, com investimentos de R$ 869,3 milhões, 465 obras de saneamento e 32 empreendimentos de drenagem em áreas de risco, melhorando as condições de saúde e segurança de milhares de famílias. Em mobilidade urbana, foram concluídas a Linha Oeste do Metrô de Fortaleza e a 1ª etapa da extensão do trem urbano de São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Minha Casa, Minha Vida: A segunda etapa do programa foi aumentada de 2 bilhões para 2,4 bilhões de unidades, das quais 953 mil já foram contratadas. Desde o lançamento do programa (2009), as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos, sendo que 48% deles já foram entregues aos moradores. Em urbanização de assentamentos precários, foram contratados 305 empreendimentos em 26 estados e 135 municípios com o investimento de R$ 12,9 bilhões: 99% das obras foram iniciadas e 63% estão em execução. Destaque para a integração física e social de diversas comunidades por meio da ordenação urbanística do Complexo do Alemão (RJ), que tem 91% das obras do estado realizadas, e da Pedreira Prado Lopes e Aglomerado Morro das Pedras (BH), com 82% do empreendimento realizado.

Água e Luz para Todos: Com o investimento de 2,3 bilhões, mais de 337 mil famílias em todo o país passaram a contar com luz elétrica. No eixo, foram também concluídos 447 empreendimentos para melhorar a qualidade de água nos grandes centros urbanos. Em Recursos Hídricos, estão concluídas seis adutoras, duas barragens, e dois sistemas de abastecimento de água. Destaque para a finalização da Adutora do Algodão (BA) e de 42 empreendimentos de esgotamento sanitário.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: pac.gov.br

Vídeo do Ministério do Planejamento com os principais destaques do 4º Balanço do PAC 2

Programa Minha Casa, Minha Vida se destaca como principal avanço no balanço do PAC2

O Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades), se destacou como um das principais ações que avançaram, conforme  balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado nesta quinta-feira (26/07), no auditório do Ministério do Planejamento, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

“As nossas obras contribuíram para ter um número expressivo do PAC. Nós estamos tanto na área de saneamento, quanto na área de habitação, com uma contribuição importante para que o PAC, no geral, tivesse o desempenho que teve. Mas isso não nos deve acomodar, pelo contrário, devemos tomar como estímulo para avançarmos ainda mais, porque os desafios são muitos”, destacou Ribeiro.

O Programa Minha Casa, Minha Vida investiu R$ 129,3 bilhões em empreendimentos na segunda fase do programa (PAC2). Foram contratadas 799 mil unidades habitacionais e entregues 480 mil casas.  Desde seu lançamento, 1,8 milhões de casas e apartamentos foram contratados. Desse total, 53% foram concluídas. Até 2014 está prevista a contratação de dois milhões de moradias.

Dos R$ 324,3 bilhões aplicados até 2012 no PAC2, R$ 108,6 bilhões são na área de financiamento habitacional, com verba liberada pelo MCidades. Os números foram divulgados no quarto balanço do PAC 2.

Para o ministro, o PAC 2 está com um número expressivo de obras em andamento, conseguindo alcançar o ritmo desejo pelo Governo Federal. “Temos um avanço em relação ao balanço anterior e um número expressivo de obras em andamento, no ritmo que estamos perseguindo. Por isso, a cada dia é possível ter uma execução orçamentária maior, com mais velocidade”, observou.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela divulgação do balanço, afirmou que o programa bateu um novo recorde. “Mais uma vez nós batemos o recorde anterior, esse é o nosso objetivo. Estamos adotando todas as medidas para acelerar as obras do PAC. Cada um dos ministros e suas equipes estão trabalhando de maneira muito forte para realizar as obras”, garantiu.

A ministra destacou, ainda, dois indicadores importantes para melhora do desempenho do programa: a execução das obras e ações concluídas. “Foram, até o momento, R$ 324 bilhões em execução e R$ 211 bilhões em ações concluídas. Esse resultado é 84% superior ao do mesmo período do ano passado”, ressaltou. 

Em pouco mais de um ano, o PAC 2 atingiu 34% dos R$ 955 bilhões previstos até 2014. A execução, em 2012, é de R$ 119,9 bilhões - 39% superior ao primeiro semestre de 2011. O balanço mostrou que o programa entra agora em um processo mais acelerado das obras, após o período de preparação das ações, como planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorridas em 2011.

Para acessar a íntegra clique aqui.

Fonte: Patrícia Maia
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades