Maranhão receberá recursos do PAC 2 Mobilidade Urbana

O Maranhão será contemplado com recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Mobilidade Urbana, cujos investimentos serão anunciados em solenidade nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, representa o Governo do Estado no evento, que terá participação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Rocha destacou que o estado será beneficiado com a execução de diversas obras e que o valor total dos recursos só será anunciado na solenidade. Ele adiantou que, entre os projetos aprovados pelo Governo Federal, está a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra, a ser executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), se estenderá do Araçagi à Ponta d’Areia, inclui a construção de corredor exclusivo para ônibus e está orçada em R$ 182 milhões.

“É um dos grandes projetos de mobilidade do Governo do Estado e que já está em andamento, pois a etapa da via entre o Araçagi e a bifurcação das MAs 203 e 204, já está sendo executada pela Sinfra”, declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Hildo Rocha informou que estão aprovadas pela União as obras de duplicação de mais um trecho da MA-201 (Estrada de Ribamar), da Estrada da Mata e da Avenida Ferreira Gullar. Essas obras estão na fase de elaboração dos projetos executivos e a previsão é que o início seja autorizado até o mês de junho.

“Esses são serviços complementares ao Anel Metropolitano, cujo primeiro trecho já está sendo construído pela Sinfra na Estrada de Miritiua, no perímetro do município de São José de Ribamar”, destacou Rocha. Ao final do serviço, a estrada, com 8 km e 260 metros de extensão, será alargada, de 6 para 8 metros, com investimento de R$ 4.293.227,50.

O secretário de Cidades assinalou, também, o Projeto ProTransporte, que inclui a pavimentação e requalificação de vias urbanas em 42 municípios em todo o estado. O investimento será da ordem de R$ 220 milhões e a execução será da Secid.

De acordo com Rocha, as obras no setor resultam na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Ele destacou, ainda, que essas ações se juntarão a outras já em andamento.

Esse é o caso do Projeto de Reurbanização da Área da Ilhinha, que terá recursos de R$ 70 milhões e será apresentado na próxima terça-feira (18). A ação engloba a transferência dos moradores de palafitas da área para apartamentos que serão construídos em terreno naquelas proximidades. Além disso, o espaço será urbanizado com a construção de três grandes praças.

Fonte : Portal do Governo do Estado do Maranhão

PAC 2 tem 82,3% das ações concluídas até o fim de 2013

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 10h50) A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) chegou a 82,3% das obras concluídas para o período 2011-2014. A informação foi divulgada durante apresentação do balanço de três anos do programa pelo Ministério do Planejamento.

Segundo a pasta, os empreendimentos atingiram R$ 583 bilhões em obras de infraestrutura de energia, logística, social e urbana até 30 de dezembro de 2013. O resultado é 19,4% maior que o obtido no balanço anterior, de R$ 488,1 bilhões.

A execução global do programa atingiu R$ 773,4 bilhões, chegando a 76,1% do orçamento previsto para o período 2011-2014.

Apenas em 2013, o desempenho do PAC 2 foi de R$ 301 bilhões, 15% maior que o verificado no ano anterior.

No balanço, o governo destacou as principais realizações por eixos do programa, como as do Eixo Energia. Para levar eletricidade aos consumidores, fortalecendo e expandindo o Sistema Interligado Nacional (SIN), foram concluídas 31 linhas de transmissão, totalizando 9.828 km de extensão e 32 subestações. 

Foram concluídos 26 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 18 em refino e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural e dois em combustíveis renováveis.

Como consolidação da indústria naval, foram concluídas duas sondas de perfuração, oito plataformas de produção de petróleo e também contratados e financiamento de 383 embarcações e 13 estaleiros.

Em 2013, foram entregues pela indústria naval seis plataformas de produção de petróleo. Além disso, 24 campos iniciaram sua produção. Segundo o balanço, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 84% de obras concluídas e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) chegou a 66%  de obras realizadas.

Fonte: Valor Econômico

Dilma fala sobre obras do São Francisco e entrega de máquinas agrícolas no Conversa com a Presidenta.

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (22), Dilma Rousseff falou sobre as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ao responder ao questionamento de Dárcio Alexandre, faturista em  Belo Horizonte, a presidenta garantiu que em 2014 deverão ser concluídos os primeiros 100 km da obra.

Dilma também destacou os outros investimentos que vêm sendo feitos na região do semiárido.

“A cada R$ 1 investido no São Francisco, outros R$ 3 são aplicados em outras barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 28 bilhões no PAC 2″, destacou a presidenta.

A presidenta falou ainda sobre a distribuição de máquinas aos municípios com até 50 mil habitantes. Segundo a presidenta, já foram distribuídos 7.689 equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba. Para os municípios do semiárido em situação de emergência também serão entregues caminhões-pipa e pás-carregadeiras.

‘Tenho viajado por todo o Brasil para entregar esses kits e visto os benefícios que trazem. Essas máquinas estão ajudando a melhorar a vida nas pequenas cidades porque dão condições aos prefeitos de cuidar, sobretudo, das estradas vicinais, por onde passam pessoas, passa produção agrícola, ambulâncias do Samu e ônibus escolares, além de fazer pequenas obras de saneamento”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

PAC 2 executa 67,2% do previsto e investimento chega a R$ 655 bilhões.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou até agosto deste ano 67,2% do investimento previsto, segundo o 8º balanço da segunda etapa do programa, divulgado nesta quinta-feira (17). No total, R$ 665 bilhões foram investidos em ações de infraestrutura, logística, além de projetos sociais e urbanos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o total investido no PAC 2 já supera o montante aplicado durante a primeira fase do programa, entre 2007 e 2010.

“Até agosto de 2013 temos 32 meses desde o início do PAC 2, de um total de 48 meses. Isso dá exatamente 67% do tempo. O PAC, a despeito de uma fase de preparação de projetos e licenciamentos, já está em uma fase de ‘cruzeiro’. Se fizéssemos uma linha temporal, hoje estamos exatamente no mesmo ponto de execução do que era esperado’, disse Miriam Belchior durante a apresentação do balanço.

O PAC 2 concluiu ações no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas para serem encerradas até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões. Dos R$ 665 bilhões realizados até agosto de 2013, R$ 217,4 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. As empresas estatais executaram R$ 178,3 bilhões e o setor privado R$ 129,9 bilhões. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) são de R$ 67,4 bilhões e do Programa Minha Casa, Minha Vida R$ 60,3 bilhões.

O Eixo Transportes já concluiu, no âmbito do PAC 2, 2.634 km de rodovias em todo o Brasil. Ainda há obras em andamento em 7.150 km, sendo 2.643 km de duplicação e adequação e 4.507 km de construção e pavimentação. Em ferrovias, foram concluídos e entraram em operação, em setembro, mais 84 km da extensão da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia (MT) e o Pátio Intermodal de Rondonópolis. Estão em andamento 2.497 km, incluindo a Ferrovia Norte Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Foram concluídas obras em três portos, além de dois estudos de Inteligência Logística, além das obras de ampliação do pátio de aeronaves dos aeroportos de Salvador e de Macapá. No período, ainda foram iniciadas obras em quatro aeroportos, totalizando 25 ações em andamento, em 15 aeroportos. Neste quadrimestre, foram concluídos, em mobilidade urbana, o aero móvel de Porto Alegre e o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG). Obras importantes estão em execução, como 16 BRTs, 12 corredores de ônibus, três metrôs, três VLTs, um monotrilho e um trem urbano.

Fonte: Blog do Planalto.

Alexandre Cordeiro destaca que disponibilizar saneamento e água para a população é dar dignidade às pessoas.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, destacou a importância de disponibilizar saneamento e água para a população durante a assinatura de 16 contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nesta quarta-feira (25/09), em Curitiba.  “Disponibilizar saneamento e água para a população é dar dignidade para a vida das pessoas”, destacou Alexandre Cordeiro.

Os contratos selecionados pelo Ministério das Cidades que serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram assinados entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O investimento será de R$ 329 milhões para 13 municípios do estado do estado do Paraná.

De acordo com Alexandre Cordeiro, investir em saneamento também é investir na saúde do cidadão, pois saneamento é um direito de todos. “Cada Real investido em saneamento representa uma economia de R$ 4 em saúde. Além disso, poder voltar para uma casa limpa, sem esgoto passando na porta, e poder tomar um bom banho antes do descanso com a família deve ser um direito fundamental para todos os brasileiros”, disse Alexandre Cordeiro.

Ele ressaltou, ainda, a importância de parcerias realizadas com a Sanepar, que se formam independentemente de partidos políticos e são voltadas somente para o bem das pessoas. “Temos que fazer um Brasil melhor, deixar de ser o país do futuro para ser o país do presente”.

Também presente no evento, o vice-governador Flávio Arns, observou que o Estado do Paraná já investiu R$ 800 milhões dos R$ 2 bilhões previstos nos programas de saneamento até 2014. “São mais de 200 obras em andamento que empregam 23 mil trabalhadores. Esses investimentos estão melhorando significativamente a vida dos paranaenses”, afirmou Arns.

Já o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, disse que a empresa tem um projeto ambicioso de ser um dos primeiros do estado brasileiro a conquistar a universalização do saneamento básico. Segundo ele, os 7 mil servidores estão trabalhando incansavelmente para alcançarmos nosso objetivo.

Os municípios contemplados para obras de sistemas de abastecimento de água com investimentos de R$ 193,246 milhões serão: Cascavel (R$ 71,736 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 34,466 milhões), Lapa (R$ 4,680 milhões), Londrina (R$ 15,364 milhões), Maringá (R$ 12,350 milhões) e Ponta Grossa (R$ 54,650 milhões).

Os investimentos para os sistemas de esgotamento sanitário, no valor de R$ 135,847 milhões, irão beneficiar os seguintes municípios: Almirante Tamandaré (R$ 10,819 milhões), Araucária (R$ 24,940 milhões), Campo do Tenente (R$ 8,185 milhões), Campo Largo (R$ 16,121 milhões), Campo Magro (R$ 4,814 milhões), Fazenda Rio Grande (R$ 22,944 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 26,478 milhões), Ponta Grossa (R$ 19,5 milhões) e Quatro Barras (R$ 2,043 milhões.).

Fonte: Ministério das Cidades

Aviso de Pauta: Ministro interino participa da assinatura de contratos com R$ 329 milhões para saneamento no Paraná.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, participa nesta quarta-feira (25/09), da assinatura de 16 contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no estado do Paraná. Com um investimento de R$ 329 milhões, os contratos selecionados pelo Ministério das Cidades serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e irá beneficiar 13 municípios do estado.

Serão seis contratos de abastecimento de água, com investimentos de R$ 193,2 milhões para os municípios de Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Lapa e Londrina; e dez contratos de esgotamento sanitário, no valor de R$ 135,8 milhões para os municípios de Quatro Barras, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.

Serviço:

Data: Quarta-feira (25/09)

Horário: às 16 h

Local: Sala da Presidência da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Rua Engenheiros Rebouças 1376 - Curitiba/PR.

Fonte: Ministério das Cidades

Publicações do Ministério das Cidades em Diário Oficial da União - PAC

O Ministério das Cidades publicou em DOU na data de hoje as seguintes Normativas relacionadas ao PAC:

 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 18 DE JULHO DE2013: Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 8, de 8 de maio de 2013, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para contratação de operações de crédito do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

- PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JULHODE 2013: Altera os Anexos III e IV da Portaria nº 331, de 24 de julho de 2012, do Ministério das Cidades, que estabelece calendários para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.

- PORTARIA Nº 316, DE 18 DE JULHODE 2013: Altera a Portaria nº 271, de 13 de junho de 2013, do Ministério das Cidades, que estabelece prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso de empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

- PORTARIA Nº 317, DE 18 DE JULHODE 2013: Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades econômicas, provocados pela execução de programa e ações, sob gestão do Ministério das Cidades, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Após reunião, Rocinha conquista inclusão do Laboriaeux no PAC 2

Região, que fica no alto da comunidade, passa a ser administrada pelo Estado e fará parte do programa de 100% saneamento.

Rio - Terminou, por volta das 15h desta sexta-feira, a reunião de moradores da Rocinha e do Vidigal com o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara. Segundo representantes da Rocinha, a  grande conquista do encontro foi a inclusão da região do Laboriaeux, que fica no alto da comunidade, nas obras do PAC 2, que prometem 100% de saneamento básico na favela. Com o encontro de hoje, ficou acordado que o Estado passará a administrar a região, que era de responsabilidade da Prefeitura. As obras começam em dezembro e devem ser concluídas em até três anos.

O grupo também recebeu as datas de conclusão das obras do PAC 1, que estavam paradas. A revitalização e pavimentação das ruas fica para o dia 28 de março de 2014. A rede de esgoto na localidade conhecida como Roupa Suja, em 30 de maio de 2014. O Plano Inclinado deve ficar pronto em 30 de novembro de 2014 e a creche modelo em 30 de novembro deste ano.

Denis Neves, um dos organizadores da manifestação de terça na Rocinha, comemorou o encontro. "Fomos recebidos pelo governador e ele atendeu prontamente o que pedimos. Sabemos que o PAC chegou, tem muita coisa boa como o Complexo Esportivo, mas existem outras prioridades, como a creche que não está pronta. O saneamento básico é um dos maiores problemas e está lá desde a fundação da comunidade. Antes de se pensar em teleférico, precisamos ver isso. São muitas valas na comunidade. Queremos educação, escola técnica para os jovens, reintegração dos ex-presidiários", que disse estar confiante e deve convocar a Rocinha para uma nova manifestação caso os pedidos não sejam atendidos.

"Foi a primeira manifestação que não ocorreu nenhum tipo de violência. A favela desceu pro asfalto e deu uma lição de cidadania", enfatizou. De acordo com o vice-governador Luis Fernando Pezão, o contato com os morades foi muito bem-vindo. "Foi importante recebê-los, porque a própria presidenta Dilma quer que a Rocinha seja uma favela modelo. Vamos nos comunicar sempre. Iniciamos as obras do PAC 1, mas agora com o PAC 2 teremos mais condições de investir. A Rocinha é praticamente uma cidade e é importante investir em mobilidade. Vamos integrar o teleférico ao metrô, o que ajuda muito os moradores da região Alpha", afirmou Pezão.

O investimento nas primeiras obras do PAC foi de 265 milhões, enquanto a segunda iniciativa conta com 1,6 bilhão.

Já os moradores do Vidigal pediram a mesma atenção para comunidade. Segundo um dos manifestantes, Paulo Cézar Neto, transporte, educação e saneamento são as principais demandas da favela. "Nós estamos na outra ponta, há 25 anos sem obras do Estado. O Vidigal considerado uma favela chique, de festas e gente importante. O custo de vida lá é alto, mas não temos o mínimo para sobreviver. Pedidos uma passarela em frente ao Hotel Sheraton. Só temos duas creches municipais, a demanda de vagas é muito grande", disse o morador da comunidade.

Fonte:  O DIA RIO - PALOMA SAVEDRA

CMN libera 19,4 bi para empreendimentos do PAC 2 Mobilidade Grandes e Médias Cidades

O Ministério da Fazenda publicou no DOU de hoje a Resolução nº 4.225, de 13 de junho de 2013 que faz alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 alterando os valores destinados aos empreendimentos do PAC 2 Mobilidade Grandes e Médias Cidades.

Acesse a Resolução nº 4.225 na íntegra

Fonte: DOU

Brasil demonstrará que crescimento segue firme - Holland

O Brasil conseguirá demonstrar "com tranquilidade" a investidores e agências de classificação de risco que sua economia está crescendo de maneira firme, com foco no aumento do investimento, disse nesta segunda-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

O comentário, feito durante anúncio de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), vem em resposta à piora da perspectiva do rating brasileiro, de "estável" para "negativa" pela agência Standard & Poor's na última quinta-feira, justificada pela política fiscal expansionista e pelo fraco crescimento econômico.

Holland usou boa parte de sua apresentação num esforço para tentar mostrar que o país ainda é muito atrativo para os investimentos.

Ele lembrou que a S&P não fez uma revisão do rating e que nos próximos dois anos, período no qual isso poderá ocorrer, o país terá condições de mostrar "que o crescimento e o investimento vão muito bem".

Segundo ele, já há dados, como a recuperação da indústria e o aumento da compra de bens de capital, que demonstram a retomada da atividade econômica. Holland defendeu ainda a manutenção dos investimentos públicos.

"É bem adequada essa direção do governo de insistir no investimento como um bom modelo de crescimento sustentável de longo prazo", disse o secretário. "Investimentos não só aumenta a oferta, mas ele aumenta a produtividade e a competitividade e (traz) reduções de custos diversos."

Para ele, os "os investidores estão com apetite muito grande no Brasil", disse.

A ministra do Planejamento disse que o governo está fazendo um esforço para recuperar os "30 anos sem obras de infraestrutura".

"Nesses últimos seis anos estamos recuperando um pouco... não podemos ser cobrados pelo que não se fez em 30 anos", disse Miriam Belchior ao ser questionada sobre a necessidade urgente de obras de logística.

Fonte: Reuters Brasil, Reportagem de Jeferson Ribeiro

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos.

Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros 7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.

Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte. Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).

O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.

Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.

O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.

Fonte: Capital Teresina

PAC 2 INVESTE R$ 557,4 BILHÕES E CONCLUI AÇÕES NO VALOR DE R$ 388,7 BILHÕES

Brasília, 10/06/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) bateu recorde no período alcançando R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

As ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já chegam a 54,9% das previstas para concluir até 2014. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.

Dos R$ 557,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2013, R$ 178,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional.  As empresas estatais executaram R$ 152,2 bilhões, o setor privado R$ 113,9 bilhões e o Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3 bilhões.

O valor pago com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em 2013, somou R$ 18,7 bilhões até 6 de junho, 19 % superior ao mesmo período de 2012. E os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões em 2012 para R$ 19,3 bilhões em 2013, no primeiro quadrimestre, um aumento de 18 %.

Principais realizações do PAC 2 por eixos do programa

No Eixo de Transportes, o PAC 2 já concluiu 1.889 km de rodovias em todo o Brasil. Além disso, há obras em andamento em 7.349 mil km. Em Ferrovias, são 2.576 km de obras em andamento como a Norte-Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Ferronorte. Na área de Portos, os viadutos sobre a linha férrea da Avenida Perimetral Portuária da Margem Esquerda no município do Guarujá foram abertos ao tráfego, em maio. Obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros estão em andamento em 12 portos. Em Aeroportos 14 obras foram concluídas, aumentando a capacidade para 14 milhões de passageiros por ano.

No Eixo Energia, em Geração de Energia, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 8.457 MW. Destaca-se, em 2013, a entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio que agora já chega a 27% de sua capacidade total. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, totalizando 5.256 km de extensão. Em maio deste ano foram arrematados 142 blocos na 11ª rodada de licitação de blocos do Pós-Sal, que representarão investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, na área de Petróleo e Gás Natural. Em outubro deste ano será realizado o primeiro leilão na modalidade de partilha no Pré-Sal, na área de Libra. A estimativa de volume de petróleo recuperável é, no mínimo, de oito bilhões de barris, que correspondem a 30% da reserva total nacional.

No Eixo Cidade Melhor, O PAC 2 concluiu a modernização da Linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE), o trem de subúrbio Calçada Paripe, em Salvador (BA), e, na expansão de 9,3 km do trem urbano que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos entraram em operação. No início deste ano, foram selecionados ainda 63 novos empreendimentos que vão beneficiar 59 cidades de médio porte, superando os R$ 8 bilhões de investimento. Esses empreendimentos se somam aos cerca de R$ 52 bilhões destinados à mobilidade urbana em todo o País.  Em Saneamento foram concluídos 609 empreendimentos como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP), beneficiando mais de 200 mil pessoas.

Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, em todos os estados brasileiros há mais de quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. O PAC 2 finalizou 446 construções ou ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60 creches e pré-escolas e 153 quadras poliesportivas em escolas públicas. Ainda foram contratadas 360 Centros de Artes e Esportes Unificados sendo que 63% estão em obras.

No Eixo Minha Casa, Minha Vida, a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de 2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. Em ações de Urbanização de Assentamentos Precários concluiu 1.163 empreendimentos.

No Eixo Água e Luz para Todos, mais de 3 milhões de ligações de luz elétrica foram realizadas. Só no PAC 2, o Programa realizou 390 mil ligações, levando energia elétrica para 1,56 milhão de pessoas. Para expandir o abastecimento de Água em Áreas Urbanas foram implantados sistemas em mais de 190 localidades e realizadas 540 obras de melhoria de abastecimento. O PAC 2 finalizou ainda 22 empreendimentos no semiárido brasileiro, que garantem mais segurança hídrica para a população.

Fonte: Ministério do Planejamento.

Ministério das Cidades libera R$ 464 milhões para obras de água e esgoto na Região Nordeste

O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 180 que libera recursos da ordem de R$ 464 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a execução de obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As intervenções estão inseridas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 

Os municípios beneficiados são dos estados do Ceará, Paraíba e Sergipe. Os governos estaduais e municipais contemplados deverão apresentar até o dia 31 de maio os projetos de engenharia e documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa Econômica Federal, mandatária da União.

 

Após essa etapa de apresentação da documentação necessária, a Caixa fará a análise de todo material recebido e posteriormente será dado início ao processo licitatório necessário para execução da obra.
 

A Portaria nº 180 é uma complementação da 3ª Seleção de Água e Esgoto com recursos do PAC, divulgada incialmente no dia 6 de março pela Portaria nº 110, que já selecionou diversos estados e municípios de todo o país.
 

Veja aqui a íntegra da portaria.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

PAC 2 vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo

Brasília, 04/04/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (03), em Santos, no 57º Congresso de Municípios Paulistas.

Durante congresso a ministra falou sobre as novas seleções do PAC 2 e convocou os prefeitos a enviarem propostas. As inscrições de projetos nas áreas de habitação, saúde, pavimentação, esporte, saneamento, equipamentos para estradas vicinais e cidades digitais terminam nessa sexta-feira (5).

Clique aqui e confira a apresentação completa da ministra Miriam Belchior.

Fonte: Ministério do Planejamento

Municípios e estados têm até dia 05 de abril para enviarem propostas do PAC 2

Os municípois e estados brasileiros têm até a próxima sexta-feira (05/04) para apresentarem ao Ministério das Cidades (MCidades) propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nas modalidades Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As seleções estão sendo realizadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do MCidades.

As propostas devem ser enviadas ao ministério na forma de Carta-Consulta, por meio do formulário eletrônico disponível no site do www.cidades.gov.br. É preciso ficar atento aos prazos estabelecidos no cronograma de atividades, bem como aos normativos de cada modalidade, correspondente à proposta a ser encaminhada.

Na modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas o valor de investimento total será de R$ 5 bilhões. Os municípios com até 150 mil habitantes podem participar da seleção com a apresentação de duas propostas. Os municípios com população de 150 mil a um milhão de habitantes podem enviar três propostas, e aqueles que posseum mais de um milhão com cinco propostas.

No caso de o proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, eles poderão apresentar quantas propostas julgarem convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas propostas encaminhadas.

No caso de obras financiadas aos municípios e estados, eles terão 20 anos para pagar com prazo de carência de até quatro anos. A taxa de juros é de 6% ao ano.

A Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresentação da Carta-Consulta Eletrônica, disponível na página do ministério. Após a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao agente financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Leia a íntegra da portaria aqui.

Saneamento - Na modalidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário as regras estão na Portaria nº 55 e na Instrução Normativa nº 2. As obras serão realizadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de financiamento.

Podem participar os municípios que se enquadram em uma das quatro descrições a seguir: capitais de estado; municípios de regiões metropolitanas prioritárias; com população acima de 70 mil habitantes localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e cidades com população acima de 100 mil habitantes localizados nas Regiões Sudeste e Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Ministério das Cidades auxilia municípios do Mato Grosso do Sul na formulação de projetos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou nesta segunda-feira (01/04), em Campo Grande (MS), da abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O objetivo foi aproximar o Governo Federal dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses, para orientá-los sobre programas e apresentação de projetos para conquista de recursos da União.

Aguinaldo Ribeiro falou sobre a seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) que está aberta até a próxima sexta-feira (05/04), e destacou a importância de bons projetos para que a obra seja feita com qualidade e celeridade.

“Nesta seleção do PAC2 atenderemos municípios com menos de 25 mil habitantes, mas desde que tenham bons projetos. Estamos com nossa equipe técnica à disposição para construirmos bons projetos para o Mato Grosso do Sul. Nossa intenção é dar subsídios para que nenhuma prefeitura fique sem condições de elaborar um projeto”, disse ele.

O ministro ressaltou, ainda, a orientação da presidenta Dilma Rousseff de fortalecer as parcerias com estados e municípios. "Temos uma diretriz que se tornou quase uma obsessão, que é a busca dessa parceria, porque ninguém faz nada sozinho. Este governo preza pela participação republicana”, destacou o ministro das Cidades.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, que também estava presente, afirmou que as prefeituras devem seguir as orientações do MCidades, para receberem os recursos.  “Se seguirem as orientações, nenhuma prefeitura do MS vai ficar sem receber recursos e programas do governo federal. Os recursos existem, estão disponibilizados”, disse.

O governador do estado, André Puccinelli, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa e destacou que além dessa parcerias proposta pela União ao realizar os Encontros Estaduais, é necessário que as prefeituras busquem uma equipe técnica competente.

Já o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, destacou que “Campo Grande é o que é graças ao apoio do Governo Federal. Segundo ele, as principais obras da cidade foram feitas com o apoio de Brasília, “principalmente as milhares de unidades do Minha Casa, Minha Vida que vieram com a ajuda do ministro Aguinaldo Ribeiro”.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Melo, que também estava no encontro, houve dificuldade para receber os últimos recursos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff foi porque a maioria dos municípios do estado têm menos de 25 mil habitantes e não se enquadravam na seleção de projetos.

O encontro ocorreu na Sede da Assomasul, onde os prefeitos e secretários municipais puderam participar de palestras e oficinas sobre programas prioritários do Governo Federal. Técnicos do Ministério das Cidades falaram sobre o Minha Casa Minha Vida, Mobilidade Urbana e Pavimentação e Saneamento.

Encontros - Os Encontros Estaduais têm como objetivo apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo Governo Federal, em parceria com os municípios. O objetivo é auxiliar prefeitos e prefeitas no acesso aos recursos da União para as cidades, no primeiro ano de mandato. Além do Ministério das Cidades, estavam presentes no evento representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, do Planejamento, da Secretaria Geral, do Turismo, da Agricultura e da Pesca.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Prefeitos piauienses podem garantir pavimentação de vias através do PAC-2 até dia 05 de abril

O ministério das Cidades, por meio do PAC 2, receberá das prefeituras até o dia 05 de abril propostas para concorrer a linhas de crédito para pavimentação e qualificação de vias urbanas. Pelas regras do programa, os municípios com até 150 mil habitantes podem apresentar duas propostas; os com população de 150 mil a 1 milhão de habitantes, três propostas; e os com mais de um milhão, cinco propostas. Cada proposta deverá ter valor mínimo de R$ 5 milhões.

É importante que os prefeitos fiquem atentos para esses prazos e para as especificações exigidas, dentre elas, que 80% do valor solicitado seja direcionado para o asfaltamento de ruas e avenidas. A carta consulta que explica passo a passo os procedimentos está disponível AQUI.

Fonte: 180graus

Portaria altera prazos do PAC2 Grandes Cidades

O Ministério das Cidades publicou, nessa terça-feira (26/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 145 que altera o calendário para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos às propostas selecionadas no âmbito do PAC2 Grandes Cidades. 

A portaria modifica o calendário de formalização dos Termos de Compromisso, para elaboração de projeto com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A data limite para o envio de documentação pelo proponente ao MCidades é até 02 de abril. Já a contratação da elaboração do projeto será feita até 05 de abril e a apresentação da documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso até o dia 10 de abril. 

O proponente terá até o dia 17 de abri para apresentar documentação técnica, jurídica e institucional a instituição financeira (mandatária da União) e a data limite para formalização de Termo de Compromisso para elaboração de projeto é até 30 de abril de 2013. 

A Portaria nº 145 altera a Portaria nº 331, publicada em 24 de julho de 2012.

Veja o calendário anterior e novo, clique aqui.

Fonte: Ministério das Cidades

Divulgados contemplados em seleções do PAC 2

      

Dilma Rousseff e ministros receberam prefeitos e governadores para anunciar seleção. Valor total de R$ 33 bi será empregado para obras de saneamento, mobilidade e pavimentação. 

Brasília, 6/3/2013 - O resultado da seleção de saneamento, PAC Mobilidade Médias Cidades e pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), referente a 2012, foi anunciado na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Essas áreas contarão com o orçamento R$ 33 bilhões para serem investidos em projetos em todas as regiões do País. 

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, que contou com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades.

Em saneamento, a seleção contemplou capitais, municípios com mais de 250 mil habitantes e de regiões metropolitanas. A intenção é reduzir o déficit de água e esgoto nas regiões que concentram população. Foram destinados no total para esta área R$ 16,8 bilhões.

Para esgotamento sanitário foram selecionados R$ 9,8 bilhões, que beneficiarão 93 municípios em 22 estados com estações de tratamento de esgotos, redes coletoras, emissários entre outros projetos.

Abastecimento de água ficou com o orçamento de R$ 7 bilhões que beneficiarão 79 municípios em 20 estados, com estações de tratamento de água, redes de distribuição, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.

Para o PAC Mobilidade Médias Cidades, que visa requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo com ampliação de capacidade viária, foram selecionados R$ 7,9 bilhões, beneficiando 66 municípios em 19 estados. O valor será empregado em empreendimentos de BRT, VLT, VLP, aeromóvel, teleférico, corredor de ônibus e qualificação de sistemas e vias de transporte coletivo.

Acesse a na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ministério do Planejamento

PAC 2 completa 2 anos com investimentos de R$ 472,4 bilhões em infraestrutura e desenvolvimento social

O anúncio foi feito durante o 6º balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, participou nesta sexta-feira (22/02) da divulgação do 6º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em dois anos, a segunda fase do programa do Governo Federal investiu R$ 472,4 bilhões, em ações de infraestrutura e desenvolvimento social. Deste total, já foram gastos R$ 328,2 bilhões em empreendimentos.

O Ministério das Cidades possui investimentos na área de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. O PAC entrou na sua segunda fase em 2011, com ações de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética em todo o país, previstas para o período de 2011-2014.

Em coletiva de imprensa no Itamaraty, em Brasília (DF), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, explicou os avanços do programa e afirmou que, a cada ano, ele melhora. “Chegamos a metade do PAC 2 com praticamente a metade das obras contratadas e concluídas. Todo ano é melhor que o anterior”, assegurou. Ela disse, ainda, que a divulgação dos resultados do balanço demonstra a transparência do governo em prestar contas à população.

Distribuído em seis eixos - Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transporte e Energia -  o PAC 2 executou 31% a mais neste segundo ano, se comparado ao primeiro. A execução global atingiu 47,8% do investimento total previsto para o período de 2011-2014.

A ministra informou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), coordenado pelo Ministério das Cidades, superou a marca de um milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões de brasileiros. No período de 2011-2012, ele atingiu a marca de 2,28 milhões de moradias contratadas, sendo 1,27 milhões contratadas no MCMV2. Desse total, 1,05 milhões de moradias já foram entregues. Até 2014, disse Miriam, mais 1,1 milhão de moradias serão contratadas, totalizando 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o país.

Na área de urbanização de assentamentos precários foram contratados 3.409 empreendimentos entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 19,8 bilhões. O PAC 2 contratou mais 478 novos empreendimentos, totalizando R$ 8,9 bilhões em investimentos, que beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios.

Na área de saneamento, a execução média dos empreendimentos foi de 66%, com 3.434 empreendimentos contratados, no valor de R$ 24,8 bilhões. As obras beneficiaram 7,6 bilhões de famílias, em 1.937 municípios e no Distrito Federal. Em 2012, foram selecionados 4.041 empreendimentos de saneamento, sendo 97% contratados. Essas ações representam R$ 9,2 bilhões de novos investimentos em obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado.

As ações de drenagem tiveram execução média de 49% entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 5,2 bilhões. Foram beneficiados 114 municípios de 18 estados. Em 2011, foram contratados 144 empreendimentos, com investimento de R$ 4,1 bilhões. Em 2012, mais 138 obras foram selecionadas, com investimento de R$ 8,5 bilhões.

O eixo Prevenção em Áreas de Risco selecionou 494 empreendimentos de drenagem e 151 de encostas, desde 2007, para amenizar os efeitos das inundações e prevenir deslizamentos. A segunda fase do programa também investiu em Contenção de Encostas. Foram selecionados 116 empreendimentos em 2011, totalizando R$ 595 milhões em investimentos. Em 2012, foram selecionados mais 35 empreendimentos, com total de R$ 1,5 bilhão, em 38 municípios e seis estados.

Em transportes, foram investidos R$ 27,7 bilhões para conclusão de obras em todo o país. O PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público em Belo Horizonte, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza. No PAC 2, também foram selecionadas obras de pavimentação e qualificação de vias em 143 municípios e dois estados, das quais, 75% estão em execução.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades