O balanço de 2013 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
revela que as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil foram as mais
beneficiadas com a aquisição de imóveis. As famílias com este perfil de renda,
que antes não tinham acesso a financiamentos habitacional, adquiriram os
imóveis do programa tanto por meio da modalidade em que as prefeituras
selecionam os beneficiários como por meio do financiamento direto nos bancos
públicos (Banco do Brasil e Caixa) e nas construtoras.
A meta de contratação do programa e de 3,750 milhões
unidades até dezembro de 2014 para famílias com renda de até R$ 5 mil. Até
dezembro de 2013, o programa registrou mais de 3,2 milhões de unidades
contratadas e 1,5 milhão de unidades entregues, desde 2009. Do total das unidades entregues (1,5 milhão),
812 mil unidades (53%), foram para pessoas com renda familiar de até R$ 1,6
mil, sendo que 459 mil unidades foram destinadas aos selecionados pelas
prefeituras (Faixa 1 do programa) e 353 mil compraram o imóvel diretamente das
construtoras com financiamentos nos bancos públicos federais. (Faixa 2 do
programa).
Desde a criação do MCMV, em 2009, o programa passou por
vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. Este trabalho
resultou na ampliação da área construída, na melhoria da acessibilidade das
unidades, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar
nas moradias térreas. Mais recentemente, o programa passou a contratar os
postos de saúde e educação junto com as unidades habitacionais. O MCMV também
garante que 3% das unidades de cada empreendimento devem ser destinadas aos idosos
e o mesmo percentual para as pessoas com deficiência.
Além de atender demandas por moradia em praticamente todas
as cidades e capitais do país, o programa também beneficia o agricultor
familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas,
indígenas e pescadores. Nesta modalidade rural, o programa abrange todos os
municípios brasileiros e permite a construção de uma casa nova ou a
conclusão/reforma e/ou ampliação da moradia existente. Até momento, 109 mil
unidades foram contratadas.
Modalidades – Na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, o imóvel
é construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). As famílias pagam
uma prestação de apenas 5% da renda familiar (com mínimo de R$ 25,00 por mês)
para 120 prestações mensais.
Os subsídios chegam a ultrapassar 90% do valor do imóvel. As
famílias com renda de até R$ 1,6 mil devem se inscrever junto às prefeituras
dos municípios onde residem e aguardar o resultado das seleções, que são feitas
com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pelo próprio
município.
As famílias com renda de até R$ 3.275,00 podem ter acesso ao
financiamento do FGTS com subsidio de até R$ 25 mil. Quanto menor a renda maior
será o subsidio. As famílias com renda mensal de R$ 325,00 a R$ 5 mil podem
adquirir o imóvel com financiamento do FGTS nos bancos públicos com taxa de
juros de 7,16% ao ano e fundo garantidor. Os interessados procuram diretamente
as construtoras, que comercializam imóveis enquadrados no MCMV, e a CAIXA/Banco
do Brasil para avaliar as condições de obtenção do financiamento.
Impacto Econômico - Os indicadores socioeconômico do
Ministério das Cidades mostram que o MCMV gerou emprego, renda e tributos nos
últimos cinco anos, por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do setor da
construção civil.
Os números apontam que a cada R$ 1 milhão investido no MCMV,
o Governo Federal mantém ativos 32 postos de trabalho. Esse investimento gera
uma renda adicional de R$ 744 mil, de forma direta e indireta, na construção
civil e nos demais setores, como agricultura, pesca, entre outros.
Com investimento de R$ 198 bilhões, o MCMV sustentou cerca
de 1,3 milhão de postos de trabalho em 2013, o que representa 2,6 % da força de
trabalho formal da economia brasileira.
O programa MCMV também colabora para o desenvolvimento de diversas áreas
que movimentam a economia, como a compra de materiais de construção e serviços
que alcançou R$ 11,2 bilhões até o fim de 2013.
Fonte: Ministério das Cidades
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