Marma e ARCORS fecham parceria

Nesta semana, a Associação Recreativa dos Correios do RS – ARCORS, representada pelo Presidente Darci Martins da Rosa Filho, adquiriu três casas de Concreto/PVC. Estas serão construídas na sede da entidade, localizada no bairro Ponta Grossa (Zona Sul) de Porto Alegre.

Com o objetivo de proporcionar mais uma opção de lazer para os funcionários dos Correios, as casas poderão ser utilizadas neste verão de 2012.

Darci Filho aposta na tecnologia do Sistema Construtivo e esta em andamento um convênio para que os funcionários dos Correios, no RS, possam adquirir sua casa própria de Concreto/PVC.

70% dos contratos não saem do papel

Brasília Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas. De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos. "Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar", destaca o relatório.

Do PAC

Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma técnica do Ministério das Cidades faz questão de destacar que não está incluída nesta lista da CGU os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A CGU informa ainda, em sua auditoria, que os indicadores de gestão dos programas e ações da Secretaria não espelham os seus resultados reais. "A SNH continua a considerar que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, ´família beneficiada´, por exemplo. Essa conduta não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos", ressalta o documento.

Minha Casa

O relatório da CGU informa que, no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações de financiamento executadas pela Caixa Econômica Federal superaram as metas previstas. O desempenho positivo do programa foi utilizado na campanha eleitoral que elegeu a presidente Dilma.

Apesar da auditoria não tratar dos resultados referentes a 2011, balanços recentes divulgados pelo próprio governo mostram que o programa travou no ano passado. A regulamentação só ficou pronta em setembro, comprometendo as contratações para as famílias que têm renda mensal de até R$ 1,6 mil. A expectativa é de que o programa deslanche nessa faixa de renda a partir deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Família Paulista presente na oficina de operacionalização do PMCMV 2

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades realizou na terça-feira, dia 24 de janeiro, a oficina de operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população inferior a 50.000 habitantes.

No encontro, realizado no auditório do Ministério em Brasília, foram tratados os detalhes pertinentes ao processo de contratação e ao cronograma de implantação do programa.

Os trabalhos foram conduzidos pela Sra. Maria do Carmo Avesani, Diretora do Departamento de Produção Habitacional, com a presença de técnicos do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

A equipe da Família Paulista constituída pelo Presidente Paulo Eduardo, pela Diretora-Executiva Luzia Alves, pelo Diretor-Técnico Rodney Martins, pela Gerente de Crédito Jacinta Gil e pela Assessora Jurídica Regina Forjaz também esteve presente.

Fonte : FAPA

FNSHDU LAMENTA ADIAMENTO NO SUB50

Por meio de NOTA OFICIAL, o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano lamentou  o adiamento da divulgação da lista de Projetos e Municípios selecionados para a construção de moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida para Municípios com população até 50.000 habitantes, que se daria em 27 de janeiro de 2012, em conformidade com o estabelecido na Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, anexo IX do Ministério das Cidades.

O FNSHDU faz uma alerta  para a necessidade de que não existam novos adiamentos em função do risco que qualquer procrastinação pode trazer a própria exequibilidade dos projetos, haja visto tratar-se de um ano eleitoral.

A NOTA OFICIAL, foi assinada pelo Presidente do FNSHDU, Dep. CARLOS MARUN, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, e, foi encaminhada a todos os membros do Conselho Nacional das Cidades, Ministérios das Cidades, Planejamento e Casa Civil, Secretarias de Habitação Estaduais e Municipais, além, dos assinantes do BLOG FORUM DE HABITAÇÃO.

Publicada a Portaria com novo Cronograma para propostas do SUB 50

Publicado novo cronograma com as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Acesse a Portaria nº 47 na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=30/01/2012&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=240

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Prorrogada divulgação de propostas selecionadas ao SUB50

O Ministério das Cidades prorrogou a divulgação das propostas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes. Os projetos contemplados serão conhecidos em nova data, a ser definida em normativa publicada no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades

Conquista da Agehab-GO vai gerar economia de R$ 8 Milhões ao Estado

A partir de agora, as escrituras de habitação de interesse social das famílias com renda de até três salários mínimos estão dispensadas do reconhecimento de firma. A decisão da Corregedoria de Justiça atende à solicitação da Agehab e vai gerar ao Estado de Goiás uma economia de mais de R$ 8 milhões. De acordo com o presidente da Agência, Marcos Abrão Roriz, a dispensa vai facilitar a regularização fundiária dos 36 mil imóveis com processos já em andamento na Agehab.

Saiba mais acessando o site da AGEHABd

PMCMV Sub 50 atenderá 220 mil famílias até 2014

Cohabs ganham destaque na execução do programa nos pequenos municípios. O PMCMV Sub 50 é realidade em Santa Catarina. A cohab daquele estado, assim como a Cohab Minas Gerais, foram pioneiras na operação desta modalidade.

Acesse na íntegra: Revista Brasileira de Habitação – 4ªEdição

Nova Presidente da COHAB-PA

Posse de Noêmia Jacob na presidência da Cohab

A nova presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob, toma posse no cargo em cerimônia nesta quinta-feira(26). Funcionária da Caixa Econômica Federal desde 1989, onde começou como escriturária concursada, assumiu em 1991 o Núcleo de Comunicação, graças à formação como jornalista. Também compõe o quadro de professores da Universidade da Amazônia (Unama), do curso de Comunicação Social.

Noêmia Jacob foi gestora do Planejamento Estratégico da Caixa, e a partir de 2004 assumiu a superintendência regional do banco, cargo exercido até 2009, quando foi transferida para Manaus, como superintendente do Amazonas. Quanto aos desafios impostos pela política de habitação do Estado, ela acredita que a Cohab deverá desempenhar um papel decisivo.

“Os grandes programas habitacionais do governo, como Minha casa minha vida e PAC, têm um viés social e são imprescindíveis para o desenvolvimento urbano. A Cohab passa a ser a instituição estadual que deverá fazer diferença significativa na melhoria da qualidade de vida das pessoas, fazendo com que a população de baixa renda tenha acesso à habitação”, reforça.

Serviço

Data: 26/01/2012 às 10:00
Expiração: 26/01/2012 12:00:00
Local: Sede da Companhia de Habitação do Pará (Cohab)
Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza
Contatos: Ascom Cohab: 3214-8466; Rosa Borges: 9622-1306

Minha Casa, Minha Vida pode ter contratos mais rápidos

Objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para a construção de moradias

O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, inicia nesta terça-feira (24), uma série de encontros com prefeitos de 31 cidades fluminenses onde foram mapeadas áreas de risco. O objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para que possam ser firmados contratos para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a Habitação dispõe de R$ 50 milhões para serem usados em desapropriações e na realização de obras de infraestrutura, como determina o programa federal. Para isso, os prefeitos precisam doar os terrenos em seus respectivos municípios ao programa de habitação de interesse social. A ação faz parte do projeto “Somando Forças para Morar Seguro”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, apresentado em dezembro de 2011. Na ocasião, o Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) divulgou o mapeamento com as 31 cidades que apresentam áreas de risco. O estudo não incluiu as cidades da Região Serrana que, em consequência das chuvas do ano passado, possuem levantamentos próprios.

- Este é um momento muito importante para enfrentar os problemas das chuvas no Rio de Janeiro. Contamos com o esforço de todos os prefeitos envolvidos e eu tenho certeza que eles irão apresentar as melhores soluções. A Secretaria de Estado de Habitação irá garantir todo o apoio necessário para preparar os projetos para capacitação de recursos junto ao governo federal -, afirmou o secretário Rafael Picciani.

Nesta terça-feira, o secretário se reúne com prefeitos de Queimados, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi e Japeri, todos na Baixada Fluminense. Juntas, essas cidades têm 2.307 casas ameaçadas.

As 31 cidades mapeadas pelo DRM-RJ apresentam 7.683 casas em áreas de risco, num total de 32 mil pessoas expostas a iminência de deslizamentos de encostas.

Ao longo da semana serão reunidos os prefeitos das cidades de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, Itaguaí, Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Paty de Alferes, Vassouras, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Magé, Cachoeiras de Macacu.

Prefeitos da Região Serrana, das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim também participarão do encontro, embora já estejam previstas obras do Minha Casa, Minha Vida nessas cidades.

O secretário Rafael Picciani ressalta a importância de os terrenos apresentados estarem livres de qualquer pendência judicial. - A legalização das áreas é muito importante para que possamos concluir o processo de regulamentação fundiária depois. Caso os terrenos indicados pertençam ao Estado, poderemos promover a doação -, concluiu.

As reuniões serão realizadas até sexta-feira, a partir das 10h, no Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, número 5, 9º andar, Centro.

Fonte: Redação, O Diário de Teresópolis

Banco do Brasil pretende financiar 412 mil moradias no PMCMV

O Banco do Brasil pretende desenvolver expertise imobiliário e reafirma seu posicionamento como parceiro do Governo Federal na implementação de políticas públicas de Habitação Popular.

Acesse a íntegra na 4ª edição da Revista Brasileira da Habitação: http://www.abconline.org.br/Downloads/Revista%20Brasileira%20da%20Habita%C3%A7%C3%A3o%20-%204%20web.pdf