MS - Governo entrega casas com sistema de aquecimento solar

O governo do estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo federal – por meio do programa Minha Casa Minha Vida -, da prefeitura de Campo Grande, entregou na manhã desta sexta-feira (22) mais 273 chaves do Residencial Ronaldo Tenuta, no Portal Caiobá. É a última etapa da obra, cuja fase soma investimentos de R$ 11,7 milhões.

O residencial é considerado inovador para a habitação, pois possui sistema de aquecimento solar em cada uma das unidades. As casas têm área de quase 37 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Estiveram presentes o governador do Estado, André Puccinelli, o secretário estadual de habitação, Carlos Marun, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Edson Giroto, a primeira dama Antonieta Trad e o vice prefeito, Edil Albuquerque, entre outros. 

As casas do residencial têm ruas asfaltadas, iluminação pública, captação de águas fluviais e rede de esgoto ligada à estação de tratamento.

As famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 1.600,00 conforme previsto no Programa Minha Casa Minha Vida e pagarão o equivalente a 10% do valor da renda bruta familiar de prestação mensal.

O secretário de habitação, Marun, disse que “essas são as casas mais modernas que já construímos”. O sistema de aquecimento solar fará com que os moradores tenham grande economia no consumo de energia elétrica, o que, segundo foi apurado, responde por uma das maiores despesas fixas de uma residência.

Fonte: Lucas Junot - Capital News (CapitalNews.com.br)

Secretário participa do 2º Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun participa hoje (28) da abertura do 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012 em Porto Alegre/RS.

O evento é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS e será realizado nos dias 28 a 31 de maio de 2012. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães participa hoje (28) da palestra de abertura.

O congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

Amanhã (30) às 14 horas, o presidente do FNSHDU Carlos Marun, apresenta uma palestra com o tema “Políticas Públicas em Habitação de Interesse Social”. Irá destacar as iniciativas governamentais direcionadas à redução do déficit habitacional e quais são os estímulos, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida criado pelo governo Federal que, além da produção de moradias de interesse social, mobilização dos investimentos públicos para o desenvolvimento dos setores da construção civil, também gera trabalho e renda familiar.

O 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012 abordará assuntos como o acesso à moradia para as famílias de baixa renda, as tecnologias construtivas sustentáveis, a preservação ambiental, as mudanças climáticas, entre outros.

O objetivo do evento é promover no meio acadêmico e na sociedade o debate sobre a sustentabilidade, as políticas públicas, a Habitação de Interesse Social e a necessária da relação entre essas para a produção de conhecimento e o avanço do trabalho conjunto entre a universidade, gestores públicos e a produção científica nos cenários nacional e internacional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab MS

Marun participa da 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

                                                                                             Andressa Lopes

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa hoje (16) do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília.

O evento é organizado pelo Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e acontece em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

Terá a participação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica, José Urbano Duarte; representantes do Ministério das Cidades, Antônio Borges dos Reis e Celso Carvalho; os deputados André Vargas, Henrique Alves e Mauro Mariani; o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso.

Na solenidade serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.

Durante o Fórum será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

MS - Marun participa de reunião na Caixa sobre PAC 2 e MCMV-FAR

Nesta segunda-feira (14) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR).

A reunião composta reuniu os prefeitos: Anastácio – Douglas Figueiredo; Aquidauana – Fauzi Suleiman; Caarapó – Mateus Faria; Ivinhema – Renato Câmara; Maracaju – Celso Vargas; Rio Brilhante – Donato Silva e Sete Quedas – Sergio Mendes. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e os representantes dos municípios de Coronel Sapucaia, Iguatemi e São Gabriel do Oeste.

A pauta era para verificar com os Municípios suas pendências administrativas que demandam os projetos habitacionais. Os municípios de Anastácio, Aquidauna, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas assinaram em 2011 o Contrato de Compromisso – OGU PAC 2, recursos que serão aplicados em Infraestrutura, Recuperação de Área Degradada, construção de Creche e Centro Comunitário e Projeto Técnico de Trabalho Social.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste. 

Segundo secretário Marun, é preciso agilidade nesses procedimentos para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

59º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC realizarão o “59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.

Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades e da Integração Nacional da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Poder Judiciário, da iniciativa privada do setor habitacional e de regularização fundiária.

Durante a solenidade de abertura será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Os interessados podem se inscrever, encaminhando a ficha de inscrição ao e-mail:abcohabs@uol.com.br, com o assunto: 59º Fórum Nacional de HIS – 2012.

Confira a programação preliminar do 59º FNHIS.

SUB50 - Caso Morada : "O Tempo já se esgotou, estamos na prorrogação".

No dia 28 de abril de 2011 o Banco Central decretava a intervenção no Banco Morada que, de acordo com a Portaria No. 532, de 21/12/2009, o habilitava a operar com recursos da ordem de R$ 85 milhões de reais do total de R$ 1 bilhão ofertados para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. As razões que levaram o Banco Morada ao processo de intervenção, de acordo com informação prestada pelo Banco Central, são decorrentes do comprometimento patrimonial e de descumprimento a normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Banco Central.

A consequência desta intervenção foi a imediata paralisação das construções das Unidades Habitacionais contratadas pelo Banco Morada, nos estágios em que se encontravam, junto ao Ministério das Cidades, sendo 1.266UHs na Região Norte, 3.456UHs no Nordeste, 668UHs no Sudeste e no Centro –Oeste 292UHs, que totalizam 5.682 novas moradias. 

Logicamente, atribui-se como a mais gravosa e danosa para o PMCMV SUB50, a imensa frustração causada aos possíveis beneficiários que, nas palavras  do Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, "a desumana reversão da expectativa que esta situação gera nos corações e nas mentes destas milhares de famílias humildes que vislumbraram como concreta a transformação em realidade do sonho de morar com dignidade no que é seu, encontram-se, atualmente, ainda sem nenhum horizonte de solução".

A cadeia de problemas causados não para por aí, traz outros sérios prejuízos, por exemplo : a insolvência experimentada por pequenas empresas de construção e empreiteiras, parceiras indispensáveis ao Programa, além do desemprego abrupto da mão-de-obra por elas empregada para a construção das unidades habitacionais, incluindo as sequelas nas economias de 136 municípios;

Fora a própria situação "inexplicável" de que em municípios afetados pela paralisação das obras alguns ainda foram selecionados para o PMCMV II,   conforme listagem divulgada em cerimônia pela Presidenta Dilma Rousseff no último mês de abril, ou seja, novas moradias estarão sendo construídas para novos beneficiários, enquanto, em muitos casos, ao lado de esqueletos de Unidades Habitacionais que ainda permanecem paralisadas;

O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, Secretário de Habitação do Estado das Cidades do Mato Grosso do Sul, que atualmente possui apenas 3 municípios nesta gravíssima situação, ponderou, em audiência com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que "O tempo já se esgotou e é necessária uma ação FORTE e URGENTE para que esta questão, que já aflige milhares de famílias brasileiras a mais de 1 ano, seja finalmente resolvida". 

Objetivando contribuir para uma possível saída para a solução deste grave problema, e considerando que os maiores prejudicados são as milhares de famílias que dependem do PMCMV - SUB50, o FNSHDU protocolou na quarta-feira,  dia 09/05/2012, no Ministério das Cidades, um ofício com o seguinte conjunto de propostas : 1) Priorização, nos municípios contratantes na 1ª edição do Programa (com o Banco Morada) e selecionados também na 2ª edição, dos beneficiários contemplados anteriormente, cuja construção das unidades não foram iniciadas; 2) A cessão pelo Banco Morada S/A – Em liquidação extrajudicial, representado por seu liquidante, com prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil, a uma instituição financeira ou agente financeiro que tenha participado da oferta pública da Portaria Conjunta n° 472, da SNH do Ministério das Cidades e da STN do Ministério da Fazenda, de 18/11/2009, de operações contratadas com beneficiários do Programa, sub-rogando o cessionário, explicitamente, na responsabilidade de viabilizar a continuidade das obras e no direito ao recebimento do saldo não liberado dos recursos das subvenções individualizadas destinadas a cada beneficiário que vier a ser disponibilizado pela SNH/MCidades. 3) A cessão deverá abranger, no mínimo, todo o universo de beneficiários de um município; e 4) Submissão dos casos não abrangidos e solucionados pelos passos anteriores a tratamento individual.

Apesar dos graves problemas que esta intervenção causou e tem causado, evidencia-se,conforme dados recentes do IPEA, que "nos anos de 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total). O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) empenhado em 2009 e 2010 repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011/2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos" e acrescenta "esta “modalidade” do MCMV, ainda que minoritária2 frente aos recursos destinados às cidades maiores, tornou-se um importante instrumento de política pública, pois incrementou o gasto do governo federal em habitação de interesse social nos municípios com até 50 mil habitantes", situação sem precedentes na história política de desenvolvimento urbano e de habitação deste País. 

Face ao aperfeiçoamento dos critérios estabelecidos e dos normativos publicados para a 2a. Fase do Programa, a segurança para que Instituições Financeiras e Agentes Financeiros se habilitem a captar recursos da União foi reforçada. 

A expertise adquirida pelo Governo Federal com o caso do Banco Morada, revela que a tendência é de que o Programa será ainda mais restritivo e fiscalizado quanto à participação de agentes financeiros despreparados para atuarem em tão importante Programa Habitacional.

Abel Leite

FNSHDU

MS - Prefeitos terão até dia 10 para criar Fundo Municipal de Habitação

Os prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul com até 50 mil habitantes incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida 2, terão até o dia 10 de maio para criar o Fundo Municipal de Habitação, advertiu o secretário de Estado de Habitação e das Cidades Agehab, Carlos Marun, durante reunião na manhã desta terça-feira (24), no plenário da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Na reunião de trabalho da qual participaram cerca de 35 prefeitos, o secretário informou ainda que os convênios com o governo estadual devem ser assinados no dia 15 de junho.

Ainda de acordo com os pré-requisitos estabelecidos dentro do programa, os prefeitos terão até o dia 15 de maio para definir os critérios locais de seleção, aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação ou de Assistência Social.

A definição de selecionados deve ser feita até o dia 21 de maio, enquanto o encaminhamento à Agehab deve ser feito até o dia 28 do mesmo mês.

Marun informou ainda que os municípios deverão selecionar os cadastrados em número de 30% a mais do que a quantidade de casas previstas e encaminhar a Secretaria de Habitação até o dia 21 do mês que vem. Para o número de inscrição social, acrescentou, o prazo é de 28 de maio.

Em Mato Grosso do Sul serão construídas 2.197 unidades habitacionais, distribuídas em 53 municípios.

O anúncio oficial foi feito no dia 12 deste mês, em Brasília, durante solenidade, no Salão Ballroom, do Hotel Royal Tulip, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff, ministros, prefeitos e parlamentares.

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, e uma das prioridades da seleção foi o nível de pobreza de cada município.

Os municípios selecionados no PMCMV 2 são: Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Ladário, Laguna Caarapã, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de MT, Selvíria, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Terenos. 

Fonte: idest.com.br

MS chega a mais de 50 mil casas pelo Minha Casa Minha Vida

O governador André Puccinelli destacou o trabalho da parceria entre o governo estadual, federal e o município em aumentar cada vez mais a construção de unidades habitacionais beneficiando a população na busca pela casa própria. “Em nosso governo conseguimos chegar a mais de 50 mil casas entregues e continuamos o nosso empenho em aumentar esses números. O programa Minha Casa Minha Vida é uma bela iniciativa do governo federal, e fico satisfeito pelos resultados que a parceria entre as três esferas governamentais vem apresentando ao entregar para estas famílias o benefício da casa própria”, destacou o governador.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 7,7 milhões na construção dos 176 apartamentos. A contrapartida do governo do Estado foi de R$ 106.206,00 e o governo federal com o investimento de R$ 7,6 milhões, além da contrapartida do município com a isenção tributária. 

Para o secretário de Estado de Habitação e Cidades, Carlos Marun, a construção do novo residencial é reflexo da constante busca pela redução do déficit habitacional em Mato Grosso do Sul. “A nossa primeira conquista foi a busca pelos recursos em Brasília, que permitiram a construção deste residencial. Temos que destacar o empenho da Caixa Econômica Federal neste projeto. Quando se trata de levar moradia para a população dos municípios do Estado, vamos além da repercussão da casa nova, nós as construímos para as famílias sejam felizes”, afirmou Marun.

Leia a íntegra aqui

FNSHDU e ABC apresentam proposta para agilizar o PMCMV - SUB50

O FNSHDU e a ABC propuseram à Secretaria Nacional de Habitação (MCidades) que seja aberta a possibilidade para que os Municípios Selecionados no PMCMV - SUB50 apresentem os cadastros de beneficiários diretamente ao Ministério das Cidades antes mesmo da homologação do resultado da Oferta Pública que definirá os Agentes / Instituições Financeiras.

O entendimento é que esta ação resultaria em um ganho de tempo precioso e colaboraria para o sucesso deste programa tão importante no combate ao déficit habitacional e no enfrentamento da miséria em todo Território Nacional.

A proposta se justifica basicamente por dois motivos : o primeiro pelo fato de que o cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com população até 50 mil habitantes encontra-se com um grave atraso em sua execução e o segundo, mais preocupante e que mais dispendeu tempo para a implantação do SUB50 em sua primeira edição, o longo prazo para o processo para seleção e aprovação dos beneficiários enquadráveis aos requisitos do programa.

Marun defende ajustes no Sub50 para atendimento aos Municípios incluídos no Programa Brasil Sem Miséria

Em resposta ao artigo publicado no site da Camara pela "Agência Câmara de Notícias" vimos por meio deste artigo, com o devido respeito à equipe de jornalismo daquele órgão, informar que a notícia está equivocada em sua interpretação quando afirma que o Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, "Critica escolha De municipios pelo critério da pobreza".

A correta interpretação a ser dada sobre o seu pronunciamento na audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, seria a de que ao escolherem os municípios adotando-se o critério da pobreza, sob as condições atuais do programa e, pincipalmente, pelas competências atribuídas aos gestores municipais e, ainda, com a discrepante diferença entre o valor do subsídio oferecido às famílias beneficiárias do Sub50, de R$ 25.000,00, para os demais programas sob a bandeira do Pmcmv poderão inviabilizar ou comprometer a sua plena execução.

Neste ponto o Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, apontou que o "erro" do Governo Federal, inclusive, foi o seu cancelamento, em função do PMCMV Sub 50 encontrar-se com o seu cronogroma com mais de 70 dias de atraso, prejudicando assim a celeridade de execução em um ano eleitoral.

E informa ainda, de forma clara e imediata, que, caso os Agentes Públicos Estaduais e Municipais, além dos agentes financeiros, que já se encontravam habilitados, fossem ouvidos poderiam contruibuir, com base  na Lei do PMCMV, que se fosse realizada uma nova oferta pública com diretrizes e valores condizentes com a realidade dos entes enquadráveis no Programa Brasil sem Miséria. 

Isto posto, deixa-se claro que o seu posicionamento não é contra o atendimento aos municípios mais miseráveis do País, mas, sim que lhes sejam criadas situações e condições mais favoráveis e amigáveis à suas reais realidades.

Abel Leite

INCON

Secretário de habitação critica escolha de municípios pelo critério da miséria

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, destacou em audiência nesta manhã o papel do Congresso Nacional ao permitir que 1850 municípios com menos de 50 mil habitantes pudessem ter acesso ao subsídio para aquisição da casa própria oferecido na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. “O projeto inicial do governo federal não incluía os pequenos municípios, essa alteração foi feita aqui no Congresso”, disse.

Em relação à segunda fase do programa, que deverá ser anunciada amanhã pela presidente Dilma Rousseff, Marun criticou um dos critérios adotados para a escolha dos municípios, que privilegia os mais pobres. “O governo errou ao adotar esse critério da miséria. Esse próximo leilão, que irá ofertar amanhã mais 110 mil moradias, desconsidera a capacidade de muitos estados e municípios de garantir condições mínimas para a implantação das moradias”, disse Marun, que participa de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Segundo ele, com o novo critério, as regiões Sudeste e Sul, por exemplo, perderam parte do número de moradias a que tinham direito. "Muitos desses estados e municípios já haviam feito investimentos para receber essas moradias", destacou.

O presidente da Associação Brasileira de Cohabs, Mounir Chaowiche, afirmou que o atraso no início da segunda fase do programa compromete as economias dos municípios. "Os investimentos feitos pelos municípios ficam paralisados. A construção dessas casas, com a mobilização de pequenas construtoras e de serviços locais, ajudam a dinamizar a economia dos municípios", afirmou. Ele defendeu ainda a participação de todos os entes federados no programa. “Precisamos entender que as políticas públicas devem ser feitas sempre a três mãos, com União, estados e municípios”, disse. “Entendo que a participação dos estados é bem-vinda, com a oferta de água, de energia”, completou.

A audiência foi proposta pelo deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) para debater o andamento da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.

FONTE : 'Agência Câmara de Notícias

Governo tem gasto recorde do Minha Casa, Minha Vida

O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado. Principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde nos três primeiros meses de 2012, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 - ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula - e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

O tsunami de dinheiro no Minha Casa, Minha Vida veio quase na sua totalidade de restos a pagar de anos anteriores. Os 5 bilhões de reais significam 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento União no primeiro trimestre (8 bilhões), e mais de 90% da verba do PAC aplicada pelo Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Por causa do programa habitacional, o Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou dinheiro do PAC entre janeiro e março de 2012, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação. Porém, os gastos dessas duas pastas juntas, perto de 1,6 bilhão de reais, está distante do total desembolsado com o Minha Casa Minha Vida.

Nesta quinta-feira, 2.600 municípios com até 50.000 habitantes que tiveram propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades poderão assinar contrato, em Brasília, para a construção de 110.000 unidades habitacionais. Depois de adiar por três vezes a divulgação do resultado dessa seleção, o ministério mantém segredo sobre a lista de prefeituras, que só será publicada no dia do evento. O atraso na divulgação motivou um pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, que será realizada na manhã desta quarta-feira.

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, em uma reunião realizada na segunda-feira no ministério, a justificativa apresentada para o atraso foi a mudança no critério de seleção. Originalmente, prioridade seria dada aos municípios com maior déficit habitacional. Depois, decidiu-se levar em conta o índice de pobreza. “Com essa alteração, haverá uma transferência de cotas de subvenção de regiões como o Sul e Sudeste para o Nordeste”, diz Marun.

Resposta – O Ministério das Cidades afirmou que não houve incremento nos gastos do Minha Casa, Minha Vida, e sim “continuidade da execução do programa”. Segundo a pasta, o aumento no valor gasto ocorreu porque, em 2011, foram realizadas as contratações do Minha Casa, Minha Vida 2. A pasta afirmou que a execução orçamentária está acompanhando o cronograma das obras.

Leia a íntegra da reportagem aqui

Fonte : Veja On-line

FNSHDU, ABC, CNM E FNP convidam os Prefeitos para audiência Pública da CDU

Os Presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, convidam a todos os Prefeitos e Prefeitas de Municípios com até 50 mil habitantes, que protocolaram projetos no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida - SUB 50, a participarem na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 11 horas, para a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes, para o evento as seguintes autoridades foram convidadas : o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.

O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.

CDU convida ministros para debater execução do PMCMV Sub 50

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal marcou para o dia 11 de abril (quarta-feira), ás 11 horas, a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes.
Para a audiência, serão convidados o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Além dos ministros, foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

O objetivo da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o governo federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

A ABC e o FNSHDU solicitaram à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) que realizassem uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O requerimento foi apresentado pelo deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e aprovado pela CDU.

Fonte : Associação Brasileira de COHABs

Presidente do FNSHDU participa do 1º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável

Em Brasília, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa do I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria.

Neste evento, os debates contribuirão para que os gestores públicos tenham em suas programações administrativas uma nova abordagem em relação ao desenvolvimento sustentável de seus municípios, com ênfase na erradicação da miséria e no crescimento favorável de pequenos negócios.

Também no encontro irão abordar sobre o evento Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Um dos temas abordados será sobre a relação com os cenários nacional e global: a interdisciplinaridade da ação pública e as redes de Agentes de Desenvolvimento.

O evento que começou hoje (27) e termina nesta quinta-feira (29), esta sendo realizado no Setor Hoteleiro Sul, Centro de Eventos Brasil 21 – Próximo à torre de TV – Brasília/DF.

Fonte: Viviane Martins

Presidentes da ABC e do FNSHDU participam de audiência com a Ministra Gleisi Hoffmann

Os Presidentes da ABC, Mounir Chaowiche, e do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, participam nesta sexta-feira, 23, às 19:00h, no Palácio do Planalto em Brasília, de audiência com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Dentre os pontos de pauta, destacam-se a necessidade de urgente divulgação da Lista de Municípios e Projetos Selecionados para implantação de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e a reavaliação dos valores teto do PMCMV - FAR.

O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, analisa que estas duas modalidades são de extrema importancia ao PMCMV, pois atuam tanto no enfretamento do déficit habitacional quanto na dinamização da economia do País, sendo que o primeiro tem por foco os pequenos municípios e o segundo os de maior porte.

Salienta ainda que "a não seleção até o próximo dia 30 de março de 2012 acarretará a inexecutabilidade do programa, haja visto tratar-se de um ano eleitoral".

Os resultados obtidos com na audiência serão divulgados no próximo informe do BLOG.

Agenda da Presidente Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann

De acordo com informações do site do Palácio do Planalto, a Presidente Dilma Rousseff está recebendo em Audiência no Palácio do Planalto, a Dra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e, dentre diversos pontos de pauta, um dos temas em discussão poderá ser a autorização para que o Ministério das Cidades, finalmente, publique a lista de municípios selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Nas considerações do presidente do FNSHDU, Carlos Marun, "A não divulgação da lista dos municípios abaixo de 50 mil habitantes já produziu prejuízos concretos, mas não irrecuperáveis".

O Dep. Carlos Marun e Presidente da ABC, Mounir Chaowiche, participarão na próxima semana de diversas reuniões no Congresso Nacional e com autoridades do Poder Executivo para externarem as preocupações do Setor Público Estadual e Municipal sobre os efeitos e consequencias dos constantes adiamentos que o PMCMV-SUB 50 está sendo submetido.

Abel Leite

Marun participa de Seminário sobre Desenvolvimento Urbano

O  secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun, participa nesta segunda-feira (12) do Seminário Nacional sobre Política de Desenvolvimento Urbano e os Planos de Diretores Participativos em Aracaju/SE.

O evento é promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, que tem o apoio do Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

O Seminário tem por objetivo informar gestores públicos, sociedade civil e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as políticas setoriais de desenvolvimento urbano, como habitação, acessibilidade, saneamento e mobilidade, nos processos de elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais. Entre os palestrantes está a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que abordará sobre a Política Habitacional de Interesse Social.

As palestras e debates serão realizados nos dias 12 e 13 de março, no Radisson Hotel (Rua Dr. Bezerra de Menezes , 40, Bairro Orla de Atalaia) – Aracaju SE.

Casa de Polícia, Projeto Pioneiro em MS é entregue em Maracaju

As primeiras moradias do projeto “Casa de Polícia” construídas pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul foram entregues nessa sexta-feira (02) no município de Maracaju pelo secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun juntamente com o prefeito Celso Vargas.

O projeto “Casa de Polícia” é uma parceria realizada entre, o governo de MS, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) com o Município. O empreendimento faz parte do programa “MS Cidadão - Casa da Gente”, projeto Casa de Polícia.

O projeto que é pioneiro em Mato Grosso do Sul, e visa atender o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. Essa iniciativa irá gerar novos interesses de outras Prefeituras em proporcionar a esse efetivo, conforto e estímulo de permanecerem em suas cidades. Pois, ao serem encaminhados para o interior, os policiais que residiam na capital, são obrigados a pagar aluguel na nova sede, e posteriormente solicitar o seu retorno a cidade de origem.

Com esse pensamento, o governo do Estado realizou o projeto “Casa de Polícia”, para assim valorizar o serviço prestado por esse efetivo, que em prol da segurança, doam suas vidas para resguardar a segurança do cidadão.

Foi investido mais de R$ 200 mil na construção de 10 unidades habitacionais no loteamento Ivan Loureiro. As casas entregues possuem acabamento completo, e sua estrutura mede 43,46 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala/cozinha, banheiro e varanda.

Para o governo do Estado o investimento em segurança é válido, pois torna possível a melhor convivência entre a população e seus agentes. A “Casa de Polícia” faz com que esse agente se identifique com sua nova cidade, criando vínculos e proporcionando melhor atendimento a essa população.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Carlos Marun, presidente do FNSHDU, participa da 32º reunião do Conselho das Cidades em Brasília

O secretário Marun, participa hoje (29) da reunião 32ª Reunião do Conselho das Cidades, no Ministério das Cidades, em Brasília.

Essa reunião ocorre entre os dias 29 de fevereiro a 02 de março deste ano. Na abertura contou com a participação do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e logo em seguida o tema a ser discutido foi sobre Rio+20: Reforma Urbana e Meio Ambiente.

Entre outros temas, o Conselho das Cidades irá debater sobre a Sistematização das Resoluções; Comitê Técnico de Habitação: Balanços e Planejamento SNH/CTH; Apresentação do Banco do Brasil sobre Programas de HIS; Programas executados pelas Entidades: Habitação e Entraves; Despejos Forçados Denúncias de Violações ao Direito à Moradia; Informe sobre o CCFGTS entre outros.

À tarde, o secretário Marun se reúne com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para conversar a respeito das moradias destinadas aos Municípios com população de até 50 mil habitantes. A expectativa para que a data de divulgação dos projetos e/ou municípios selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 seja marcada.

O Ministério das Cidades prorrogou a data da publicação das propostas selecionadas para o programa Minha Casa Minha Vida- Sub 50. A nova data ainda não foi anunciada pelo site do Ministério das Cidades.

Viviane Martins