CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PMCMV SUB 50

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Nacional de Habitação divulga Portaria com seleção de Projetos do PMCMV-E

A Secretaria Nacional de Habitação Publicou no DOU de hoje a PORTARIA Nº 590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 que divulga o resultado do processo de seleção de projetos apresentados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui.

Fonte: DOU

Debate sobre a evolução do programa Minha Casa Minha Vida em Osasco e Região

O prefeito Jorge Lapas e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participou nesta última segunda-feira, dia 2, da abertura do seminário “A Evolução do programa Minha Casa Minha Vida”, cujo objetivo foi debater e esclarecer à população sobre as condições atuais do programa e a política de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Osasco e Região.

Durante a abertura, Lapas explicou que o Programa Habitacional de Osasco já atinge um número bastante significativo de locais e pessoas no município e que continuará crescendo nos próximos anos, junto com o programa Minha Casa Minha Vida.  “Há uns trinta anos a questão da habitação popular era extremamente precária, pois os financiamentos existentes na época pouco atendiam a população”, lembrou o prefeito. Segundo ele, Osasco possui hoje um programa habitacional extremamente criativo e sério, muito bem aceito pelo Governo Federal.

Até mesmo o representante da presidência da Caixa Econômica Federal, Luiz Alberto Sugahara, que também esteve presente na abertura do seminário, comentou que ficou surpreso, primeiro com a grande participação popular nas decisões sobre as questões habitacionais em Osasco, mas principalmente com as soluções apresentadas pelo município em habitação, as quais considerou extremamente criativas.

Já a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, comentou que hoje, com o programa Minha Casa Minha Vida, o maior problema não é mais construir moradias para a população, mas sim oferecer à essa população maior acesso aos grandes centros urbanos, assim como melhor estrutura urbana que efetivamente assente as pessoas nesses locais.  Para ela, nesse caso Osasco está no caminho certo.

O Seminário contou com duas mesas de debates, que duraram até o fim do dia, nas quais especialistas, representantes do poder público e representantes de movimentos populares debateram, especificamente o impacto do programa Minha Casa Minha Vida no mercado imobiliário e sua dimensão sócio espacial e as estratégias desse programa no atendimento do déficit de 0 a 3. Participaram dessas mesas o representante do Secovi, Eduardo Del’Amana, o vereador paulistano, arquiteto e urbanista, Nabil Bonduki, Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares de Osasco, Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, Miguel Sastre, da Construtora Terra Nova, Caio Santo Amore, assessor técnico da Peabiru, Rosângela Paz, professora da PUC/SP, e a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Fonte: Correio Paulista

Secretária Inês Magalhães coordena debate sobre experiências de integração residencial urbana

O debate sobre Integração Social Residencial Urbana do Seminário Internacional da 5ª Conferência Nacional das Cidades desta quinta-feira (21/11), foi coordenado pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Durante a discussão, professores apresentaram exemplos de integração social em espaços residenciais urbanos.

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Francisco Sabatini, expôs o estudo realizado em conjuntos habitacionais do Chile e do México.

O doutor em planejamento urbano, Sabatini contou que o primeiro desafio encontrado nesses espaços foi a comunicação com os centros urbanos. Os conjuntos habitacionais estavam localizados em áreas da periferia urbana, o que gerou problemas de acessos aos serviços públicos e empregos. “Essa política pública contribuiu para tornar esses locais uma espécie de gueto, inclusive com questões envolvendo entorpecentes”, disse.

De acordo com Sabatini, no Chile houve um programa de habitação que não considerava a composição social da cidade. Eram misturadas diferentes classes sociais com residências que se diferenciavam de acordo com o poder aquisitivo do proprietário.  “Mesmo assim ainda era uma política de sucesso porque quem estava incomodada era uma minoria”, explicou.

Zonas de interesse social - A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Paula Freire Santoro, falou sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Segundo ela, as Zeis se dividem em dois grupos: regularização e de vazio. A principal diferença é que as Zeis de regularização são áreas já ocupadas por assentamentos informais e as Zeis de vazio são áreas vazias em regiões já urbanizadas. "As cidades brasileiras, especialmente nos anos 1980, foram construídas sob o modelo de exclusão territorial, com o afastamento da população de baixa renda das áreas centrais, concentrando nas áreas periféricas”, definiu.

Para Paula Santoro, as zonas de interesse social são como um reconhecimento do direito à moradia e servem como prevenção a despejos forçados. De acordo com a professora, São Paulo é um exemplo marcante da iniciativa. “Lá, o plano diretor das Zeis foi implantado em 2002 e incluía 964 áreas de interesse social, divididas entre Zeis 1 e 2, que eram locais ocupados por favelas e assentamentos, e Zeis 3 e 4, que correspondiam às áreas vazias ou subutilizadas”, recorda.

Segundo a especialista, os principais desafios das Zeis são superar a ditadura do “maior e melhor uso”. Esta prática defende a utilização de locais nobres para a construção de shoppings e centros comerciais, assim como, assegurar a viabilidade e sustentabilidade das habitações de interesse social em áreas mais valorizadas.

Fonte: Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida é objeto de pesquisa do instituto de arquitetura MS Urban Desing de Zurich

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e sua equipe, receberam na última  sexta-feira (26/07), a visita do professor do Instituto Federal de Tecnologia (ETH) de Zurich, Rianer Hehl, responsável pelo estudo Minha Casa Nossa Cidade, realizado pelos alunos da área de arquitetura - MAS Urban Desing. A pesquisa teve como objeto o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e está baseada na realidade de cidades brasileiras.

Para o estudo, mais de 30 alunos do mundo inteiro inscritos no MAS Urban analisaram os modelos de unidades habitacionais já construídas, desde o lançamento do MCMV, em 2009. Eles desenvolveram estudos e propostas de projetos alternativos sobre questões estruturais, para o desenvolvimento de habitações sustentáveis em grande escala e custos compatíveis.

O resultado do estudo é o componente central da exposição que acontece no STUDIO X, da Columbia University de Nova York,  na cidade do Rio de Janeiro. As maquetes apresentadas na exposição oferecem uma nova perspectiva ao programa Minha Casa, Minha Vida.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, destacou que o estudo foi realizado de forma totalmente independente e isso demostra o interesse de diversas escolas de arquitetura e urbanismo de renome internacional sobre o programa.

Os resultados, disse ela, mostraram como o MCMV pode incentivar projetos urbanos e arquitetônicos melhor inseridos nas cidades, e como os empreendimentos englobam moradia, serviços urbanos, sociais e comerciais de acordo com a própria cultura social, construtiva, e econômica das famílias de baixa e média renda, principais beneficiários.

“Sem dúvida, trata-se de uma contribuição de alta qualidade e pertinência para o processo de aprimoramento desse prioritário programa do governo federal”, afirmou Junia.

Exposição - Ao substituir o "Minha Vida" por "Nossa Cidade", a proposta da exposição é dar ênfase na cidade como um projeto coletivo, inclusivo e sustentável. Os principais questionamentos deixados pela equipe do MS Urban Desing de Zurich foram: como podemos pensar e planejar a cidade com modelos econômicos e um custo eficiente?; como podemos inovar a prática de construção de baixo custo de modo mais sustentável, social e economicamente?; O que necessitamos de fato considerar, se tomarmos como base que nossas cidades precisam ser concebidas em planos a longo prazo, bem como prover qualidade espacial para as futuras gerações?.

Fonte: Assessoria de Comunicação social, Ministério das Cidades

Manifestantes discutem com representante do Ministério das Cidades recursos para o Minha Casa, Minha Vida

Brasília – A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realiza, neste momento, manifestação em frente ao Ministério das Cidades. A entidade está vinculada ao movimento Copa pra Quem?, segundo o organizador, Donizete Fernandes.

A major Paim, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pelo efetivo que faz a segurança do prédio, avalia que, pelo menos 300 manifestantes estão no local. O objetivo da PM, segundo ele, é negociar para que os protestos se mantenham pacíficos.

 

Donizete Fernandes ressaltou que os manifestantes não têm interesse de praticar qualquer ato de violência. Ele acrescentou que a UNMP pretende discutir com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“O programa tem beneficiado apenas quem ganha de seis a dez salários mínimos. Queremos moradia para os mais pobres”, reclamou o manifestante à Agência Brasil.

Os manifestantes foram recebidos pela secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães. Todos os manifestantes foram encaminhados ao auditório do ministério, onde apresentaram as demandas do movimento à secretária.

Em seu site, a UNMP informa que foi criada em 1989. Segundo representantes do movimento, a atuação se dá nas áreas de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões ocupações e loteamentos. “Sua forma de organização tem uma forte influência da metodologia das Comunidades Eclesiais de Base, de onde se origina grande parte de suas lideranças”, destacam os representantes da União Nacional por Moradia Popular, na página oficial na internet.

Fonte: Agência Brasil

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

O Ministério das Cidades (MCidades) promoverá durante esta semana um ciclo de debates sobre o  Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP). Os encontros terão a participação de gestores públicos, arquitetos, urbanistas, acadêmicos e empresários de construtoras e instituições financeiras que operam no programa. O foco das discussões será os empreendimentos para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1). Estará em debate a qualidade urbanística, a sustentabilidade e a produtividade desta faixa do programa. O resultado servirá como sugestões para aprimoramento das normas do MCMV.

 

O Ministério das Cidades estruturou os painéis a partir de temas críticos identificados desde a criação do MCMV. Os debates serão coordenados pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do ministério e por consultores especializados no tema.

Em três painéis temáticos os participantes terão a oportunidade de debater sobre o desenvolvimento social e urbano sustentáveis do programa. Ao final de cada painel será apresentada uma agenda de temas com indicação de instituições e definição de objetivos, cronogramas para encaminhamento das contribuições aos gestores, operadores e instituições participantes.

O Ministério das Cidades também oferecerá um workshop aos participantes para debater as experiências do governo e da prefeitura de São Paulo nas ações que viabilizam habitação social na área central da capital paulista.

 

Confira a agenda, clique aqui.

 

Serviço:

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

Data: 07, 08, 09 e 10 de maio

Horário: 9h30 às 18h

Local: Auditório do Prédio 1 do Centro Histórico Mackenzie. Rua Itambé 135. Higienópolis, São Paulo.

 

Universidades participam de reunião de trabalho para apoio de projetos habitacionais

Nesta segunda-feira (18/03), a Secretaria Nacional de Habitação realizou a primeira reunião de trabalho com as 38 instituições universitárias selecionadas na Chamada nº 01/2012 que visa apoio financeiro aos projetos que contribuam para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e PAC-Urbanização de Assentamentos Precários.

Este primeiro encontro com os representantes das pesquisas teve o objetivo de apresentar a atual situação dos programas em questão. Além de retirar as principais dúvidas e esclarecer demais pontos da Chamada que será financiada com R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MCidades.

De acordo com os temas foram selecionadas: 23 pesquisas sobre o PMCMV; duas para o PMCMV Entidades; duas para o PMCMV Rural; sete para o PAC Urbanização e; quatro para o PMCMV e PAC Urbanização.

As propostas selecionadas prevêem subsidiar o monitoramento e a avaliação dos programas; promover soluções programáticas e de gestão relacionadas à promoção da melhoria das condições de moradia da população de baixa renda; propiciar a articulação entre instituições de pesquisa científica e tecnológicas e organizações atuantes nas áreas de habitação, dentre outros.

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de outubro. E os primeiros resultados das pesquisas serão divulgados em julho de 2014. Já o relatório final da Chamada está previsto para abril de 2015.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Ministério das Cidades prorroga prazo para seleção de projetos acadêmicos sobre o MCMV e o PAC

O Ministério das Cidades prorrogou para o dia 1º de outubro as inscrições para a Chamada Pública nº 11/2012, que vai selecionar projetos de pesquisa acadêmica sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MCidades e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a chamada, na qual a SNH aportou R$ 5 milhões, para financiar os projetos selecionados. Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas, para a execução de projetos de pesquisa com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil. 

O objetivo é escolher projetos que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do conhecimento, estimulando e fortalecendo a produção de pesquisas e estudos para o monitoramento, avaliação e aprimoramento dos programas do ministério, vinculados à SNH.

Fonte : Ministério das Cidades via CBIC

PI - SINDUSCON discute melhorias com Secretaria Nacional de Habitação

Foram discutidas as principais barreiras para o crescimento e instalação dos programas habitacionais

Neste domingo (16), o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (SINDUSCON) se reuniu com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães para discutir melhorias para o setor da construção civil no Piauí. O encontro, que aconteceu no Formula Flat, em Teresina, contou com a participação dos diretores do SINDUSCON, do Sindicato dos Ceramistas, ADH e do Superintendente Regional da CAIXA, Emanuel Veloso.

Durante o evento, foram discutidas as principais barreiras para o crescimento e instalação dos programas habitacionais no Estado. “Aqui e em todas as reuniões queremos tratar os nossos gargalos, a burocracia que impede que o setor se desenvolva. Por conta disso, temos que afinar discursos e melhorar a nossa relação com o Governo Federal”, disse o presidente do SINDUSCON Teresina, André Baia. “Já tivemos um encontro com o Ministro das Cidades e com o presidente nacional da Caixa e agora estaremos reunidos com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, com o intuito de trazer, para este triênio, R$ 2 bilhões em investimentos para os programas de habitação em Teresina”, explicou o presidente.

Para a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, é muito importante que o setor público, tanto municipal, estadual e federal esteja sempre em consonância com a iniciativa privada para construir e desenvolver projetos habitacionais cada vez mais completos, que contemplem não somente a habitação, mas todas as unidades sociais que a população precisa como escolas, postos de saúde, unidades de capacitação e comercio.

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

“O setor da Construção Civil é um dos que mais cresce no Brasil. E aqui em Teresina, vemos este crescimento nitidamente. A cidade está em ascensão e o setor não pode ficar para trás neste crescimento”, acrescentou o presidente do SINDUSCON, André Baia.

Fonte: 180graus.com

Ministro das Cidades participa do 6º Fórum Mundial Urbano na Itália

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta segunda-feira (03/09), uma viagem de trabalho à Itália para participar dos debates do VI Fórum Urbano Mundial (Forum) e conhecer experiências italianas na área de saneamento. O primeiro compromisso do ministro será representar o Brasil na cerimônia de abertura, que acontecerá na manhã de segunda-feira, com mais 55 ministros de outros países e chefes de estado. O último fórum foi no Rio de Janeiro (RJ), em 2010. Ele fará um pronunciamento ao passar a sede oficial do evento à Itália.

O Fórum Urbano Mundial é um evento organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). É a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões urbanas no cenário mundial, que reúne representantes acadêmicos, do governo, da sociedade civil e do setor privado do mundo. O objetivo é discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos.

O tema escolhido para esta edição foi “O Futuro Urbano”. A programação prevê mais de 160 eventos de redes, de formação e outros paralelos, envolvendo participantes de mais de 150 países. O Ministério das Cidades terá participação ativa através de ações das Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento do Ministério das Cidades.

Após a abertura, Ribeiro participará da mesa redonda de ministros "Construindo alianças estratégicas nacionais para um melhor futuro urbano". Nesse contexto, os objetivos do encontro são: gerar reflexão para o tema crucial proposto pelo fórum: as questões urbanas e casos de boas práticas, no apoio do governo nacional para a construção de alianças estratégicas para um futuro urbano melhor, que surgirá com cidades viáveis e prósperas.

Na terça-feira (04/09), ele viaja para Turin onde será recepcionado pelo Secretário do Meio Ambiente da Província de Turin, Roberto Ronco. Durante a visita, ele conhecerá, em especial, a experiência italiana na gestão dos serviços de água e esgotos e de resíduos sólidos. No dia seguinte (05/09), o ministro terá um encontro com o prefeito da cidade de Turin, Piero Fassino. O objetivo será conhecer o trabalho de cooperação internacional desenvolvido pelas autoridades da província e pela Hydroaid, além do projeto “100 Cidades 100 Projetos Itália-Brasil”.

O ministro estará acompanhado nos dois eventos pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia. Ele retorna a Brasília na quarta-feira (05/09).

Habitação – Devido ao engajamento do governo brasileiro e da ONU-Habitat na promoção de um amplo debate sobre sustentabilidade e cidades inclusivas, a Secretaria Nacional de Habitação será responsável pelo evento de rede Sustainable Cities – Lessons from emerging economies (Cidades sustentáveis – Lições de economia emergente). A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentará o painel com o objetivo de compartilhar as principais conclusões do Brasil e outras economias emergentes, além de manter o diálogo para continuar a construção de uma agenda internacional para as cidades sustentáveis.

Saneamento - A Secretaria Nacional de Saneamento será responsável pela organização do Side Event 10: A elaboração do Plano Nacional de Saneamento como um instrumento de planejamento no Brasil. O evento, paralelo ao VI Fórum, acontecerá na terça-feira (04/09), com quatro expositores, representando o governo federal brasileiro, a academia, a sociedade civil e um órgão internacional.

Representando o governo brasileiro, a diretora de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Viviana Simon, apresentará o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado com a participação da sociedade civil. Ele atende à Lei de Diretrizes Nacionais para a área e traz como princípios a universalização do acesso aos serviços, sua integralidade e articulação com outros planos nacionais, contemplando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades (adaptado)

Conselho das Cidades discute resoluções de Habitação e Mobilidade Urbana no último dia de reunião

A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o Secretário Executivo do Conselho das Cidades (ConCidades), Carlos Antônio Vieira, encerraram a 34ª Reunião do Conselho das Cidades, na manhã de sexta-feira (10/08), que discutiu a edição de resoluções nas áreas de habitação e mobilidade urbana.

Durante a reunião, foram deliberadas quatro resoluções, sendo três da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e uma da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Elas terão que ser aprovadas, ainda, pelo plenário do conselho.

Na área de transporte, os conselheiros discutiram a implementação de ações de curto médio e longo prazo do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária do MCidades, para atender à exigência da Organização das Nações Unidas, que determina redução de 50% das mortes no trânsito de 2010 a 2020.

Já na área de habitação, o debate foi em torno do cronograma de oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida e da constituição de Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento de estudos, com o objetivo de regulamentar o serviço da assistência técnica das unidades habitacionais à população de baixa renda. O GT teria representantes da SNH, da Caixa Econômica Federal, do Conselho das Cidades e de movimentos populares.

O último dia de reunião apresentou, também, relatos dos comitês técnicos de Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e do Planejamento e Gestão de Solo Urbano. Ao final, foi apresentado um vídeo sobre a entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no Piauí.

Estiveram presentes na reunião, que começou na quarta-feira (08/08), 73 conselheiros de todo o país, representando o Poder Público, Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, de profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de Organizações Não-Governamentais.

Fonte :Wlissara Benvindo

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Aberta chamada pública para seleção de projetos acadêmicos de Habitação de Interesse Social

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), abriu a Chamada Pública nº 11/2012 para selecionar projetos de pesquisa acadêmicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As propostas serão recebidas até o dia 13 de setembro de 2012.

Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas para a execução de projetos de pesquisa, com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil. Estão habilitados a enviar propostas pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa públicos ou privados, sem fins lucrativos, e empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação. Projetos articulados em rede terão pontuação adicional.

Os critérios de avaliação abordam os seguintes tópicos: extensão das possíveis contribuições do estudo, mérito da proposta, estrutura em rede e parcerias, qualificação do coordenador e da equipe, e infraestrutura física disponível nas instituições participantes e condições de apoio para a execução do projeto.

A iniciativa é uma parceria entre a SNH e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a chamada, na qual a SNH aportou R$ 5 milhões para financiar os projetos selecionados.

O objetivo é, além de apoiar pesquisas sobre os programas habitacionais do ministério, contribuir para a consolidação de uma rede de pesquisadores e profissionais de ensino. Ambos os programas (PAC e MCMV) constituem prioridades do Governo Federal e representam ganho significativo de escala dos programas de urbanização de assentamentos precários e de provisão habitacional.

Os interessados podem enviar as propostas ao CNPq, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, http://carloschagas.cnpq.br/.

Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Pará - Ministério das Cidades destaca apoio à elaboração dos planos de habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) teve um papel essencial ao auxiliar os representantes dos municípios na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS Simplificado), assegurou nesta segunda-feira (4) Marcos Monteiro, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades.

"Essa ajuda é muito bem vinda", reiterou ele, após avaliar a iniciativa da Cohab, que concluiu quatro capacitações direcionadas aos municípios com menos de 50 mil habitantes, visando a elaboração dos planos. As capacitações auxiliaram os municípios no diagnóstico habitacional.Os municípios têm até 30 de junho para finalizar os planos.

Segundo o representante do Ministério das Cidades, os municípios têm inúmeras vantagens ao elaborarem seus planos de habitação. "O plano é um instrumento de planejamento, para cumprir um requisito do Sistema Nacional de Habitação. O grande ganho, para os municípios, é que de posse desses dados estão preparados para correr atrás de recursos", informou.

As quatro capacitações realizadas pela Cohab ocorreram de 11 a 31 de maio, na Escola de Governo do Pará (EGPA). Agora, uma equipe ficará em Belém processando todas as informações enviadas pelos municípios.

"A equipe estará em três locais. Além da Cohab, teremos pessoal na UFPA (Universidade Federal do Pará) e Fase (Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social), parceiros nossos no projeto", disse a gerente de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306

Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA.

CEP: 66613-115

Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502 

Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

Secretária de Habitação participa das comemorações dos 60 anos da CAPES

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participou nessa segunda-feira (07/05), das comemorações dos 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

A cerimônia de abertura das comemorações foi marcada pelo Seminário Internacional Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: O Papel da Pós-graduação.

O seminário contou com a participação de representantes do Ministério Ciência Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, Conselho de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Caixa Econômica Federal, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Secretaria Nacional de Habitação do MinCidades apoia a formação de profissionais capazes e lidar com os desafios complexos das áreas urbanas. A pareceria foi fechada ano passado entre Inês Magalhães e o Presidente da CAPES, Jorge Guimarães.

Desde então, algumas experiências nesse sentido tem surgido, como o curso de graduação em Engenharia Ambiental e Urbana com formação interdisciplinar, oferecido pela Universidade Federal do ABC, e o Indian Institute of Human Settlements, na Índia, universidade voltada ao tema dos problemas urbanos.

Atualmente, a Secretaria Nacional de Habitação está elaborando em parceria com o (CNPq), uma chamada pública para projetos de pesquisa focados nos programas habitacionais.

A intenção é aproximar o potencial intelectual das universidades e institutos de pesquisa brasileiros, com as preocupações de gestores e formuladores de políticas públicas para áreas urbanas.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

FNSHDU e ABC apresentam proposta para agilizar o PMCMV - SUB50

O FNSHDU e a ABC propuseram à Secretaria Nacional de Habitação (MCidades) que seja aberta a possibilidade para que os Municípios Selecionados no PMCMV - SUB50 apresentem os cadastros de beneficiários diretamente ao Ministério das Cidades antes mesmo da homologação do resultado da Oferta Pública que definirá os Agentes / Instituições Financeiras.

O entendimento é que esta ação resultaria em um ganho de tempo precioso e colaboraria para o sucesso deste programa tão importante no combate ao déficit habitacional e no enfrentamento da miséria em todo Território Nacional.

A proposta se justifica basicamente por dois motivos : o primeiro pelo fato de que o cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com população até 50 mil habitantes encontra-se com um grave atraso em sua execução e o segundo, mais preocupante e que mais dispendeu tempo para a implantação do SUB50 em sua primeira edição, o longo prazo para o processo para seleção e aprovação dos beneficiários enquadráveis aos requisitos do programa.

MORADIA: Programa Minha Casa Minha Vida é destaque na ONU

A experiência do Brasil com o Programa Minha Casa Minha Vida vai fazer parte de uma publicação da Organização das Nações Unidas, a ONU, para Habitação. O programa foi considerado exemplo pelo organismo internacional. A publicação vai ser lançada em 2016 com as melhores iniciativas em diversos países e metas a serem cumpridas no enfrentamento dos problemas de falta de moradias até 2025. Um grupo de especialistas da ONU está no Brasil para colher informações sobre o Minha Casa Minha Vida. De acordo com o representante da ONU, Erick Vittrup, o programa brasileiro se destaca pelo modelo de parceria e interação entre o governo federal, estadual e municipal. Outro ponto que chamou atenção dos especialistas foi a flexibilidade do programa que após dois anos de implementação – ampliou as faixas de renda e deu maior ênfase às obras de saneamento nas áreas construídas. A diretora do Programa Minha Casa Minha Vida no Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirma que uma das preocupações do programa é que as famílias morem em locais com infraestrutura.

"O programa se preocupa com a qualidade da inserção desses empreendimentos no meio urbano. Então, as diretrizes de projeto são para que a localização avalie também os serviços públicos ao redor porque esse é objetivo do programa é fazer a inserção da família com qualidade como cidadã para que ela possa ter acesso aos serviços, para que ela se fixe naquele empreendimento."

Além do modelo brasileiro, os especialistas vão avaliar programas habitacionais de outros países como a Etiópia e o Chile. O Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. Até o final do ano passado, contratou quase um milhão e meio de moradias e conclui cerca de 720 mil unidades nas duas etapas. A meta até 2014 é de contratar mais dois milhões de novas moradias.

Reportagem, Cibele Maciel

http://www.amazonasnoticias.com.br/politica/6201-moradia-programa-minha-casa-minha-vida-e-destaque-na-onu.html

Política Habitacional do Brasil será discutida na Colômbia.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, JÚNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA e  a Analista de Infraestrutura do Departamento de  produção Habitacional, AMANDA OLALQUIAGA, ambas da Secretaria Nacional de Habitação,  participam nesta semana,  de 5 a 10 de março de 2012, de conferências sobre a política habitacional do Brasil, em especial o Programa Minha Casa, Minha Vida, organizadas pela Presidência Nacional da Câmara Colombiana da Construção, e de reunião com o Governo Nacional da Colômbia e outras entidades que possuem ligação com o tema da política de habitação, nas cidades de Manizales, Cali e Bogotá, Colômbia.

Ministério divulga Nota à Imprensa sobre os Contratos de Habitação Popular

Com relação aos dados apresentados pela reportagem divulgada nas edições do Jornal O Estado de S. Paulo e Diário do Nordeste e postada no Blog do FNSHDU no dia 31/01/2012, intitulada "70% dops contratos na área de habitação popular não saem do papel", o Ministério das Cidades, por meio de seu sitio eletrônico, divulgou uma NOTA À IMPRENSA.

Para acessar a Nota, clique aqui.