Feirão da Casa Própria começa sexta-feira em São Paulo e Fortaleza

Brasília – O 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá em 13 cidades do país, começa nesta sexta-feira (3) e vai até 16 de junho. A feira começa por São Paulo e Fortaleza, entre os dias dias 3 e 5 de maio. Em São Paulo, o evento será no Centro de Exposições Imigrantes, e em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.

De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento. 

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa.

De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

Para iniciar o processo de financiamento imobiliário no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados podem obter informações nas agências da Caixa e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas, inclusive nos fins de semana. É possível também fazer simulações do crédito imobiliário no endereço www.caixa.gov.br.

Até o dia 20 de abril deste ano, a Caixa firmou 409 mil contratos habitacionais, no valor total de R$ 36,1 bilhões. O volume representa um crescimento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contratou R$ 25,9 bilhões.

De acordo com a Caixa, o valor médio diário dos financiamentos atingiu R$ 481 milhões e o número de contratos assinados por dia superou 5,4 mil. Para imóveis novos, foram destinados 66% de todo o montante contratado no período, o que corresponde a R$ 23,8 bilhões.

No caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratados, desde o lançamento até abril de 2013, mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais. Desse total, cerca de 1,4 milhão de moradias estão concluídas.

Fonte: Agência Brasil, Kelly Oliveira

Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será realizado em maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.
 

Faça sua inscrição, gratuitamente,para participar do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.
 

Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

 

 

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

51% das cidades cearenses têm de elaborar Plano da Mobilidade Urbana

Fortaleza e outras 94 cidades cearenses têm até abril de 2015 para elaborar Plano da Mobilidade Urbana (PMU). O documento está previsto em lei e é uma oportunidade para repensar projetos na área

Até abril de 2015, 51,6% dos municípios cearenses terão que elaborar o Plano da Mobilidade Urbana (PMU). Previsto em lei, o documento deve ser feito por todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. Terminado o prazo estipulado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587), quem não tiver o PMU fica impedido de receber verbas federais destinadas à mobilidade urbana até que atenda a exigência da legislação.

Das 27 capitais brasileiras, somente oito já têm o PMU feito. Fortaleza está entre as 16 que ainda estão em fase de elaboração do texto (ver quadro). De acordo com Samuel Dias, titular da Secretaria da Infraestrutura - pasta responsável pelo documento -, a conclusão deve ser feita no fim de 2014. Até lá, o objetivo é buscar as soluções e investir em transporte público. “Quanto mais pessoas estiverem dentro dos ônibus, menos congestionado será o trânsito”, pontua o secretário.

Como ações imediatas estão o alargamento de vias, associado à padronização das calçadas, implantação de 15 km de ciclovias e construção de viadutos para desafogar os cruzamentos. Coligado ao PMU, Fortaleza também deve escrever um Plano Cicloviário e um Plano de Circulação de Cargas Perigosas e de Carga e Descarga.

Municípios cearenses

De acordo com levantamento feito pelo O POVO, 95 cidades cearenses (51,6%) terão que elaborar o plano. Entretanto, nem todas estão conscientes dessa responsabilidade. Segundo Carolina Rocha, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e Territorial (Codut) na Secretaria das Cidades, muitos gestores nem sabiam dessa obrigação e, por ser uma legislação nova (datada de 3 de janeiro de 2012), ainda não há demanda forte de produção dos documentos.

Em Aquiraz (74.465 habitantes), na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, existe apenas o projeto para elaboração do PMU. De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento, Rodrigo Mesquita, a ideia é fazer encontros para debater o tema, ouvindo opiniões da comunidade. “Pois as pessoas é que utilizam e se beneficiam na prática”, justifica Rodrigo.

Em São Gonçalo do Amarante (45.141 habitantes), também na Região Metropolitana, a proposta é elaborar o texto alocando cada oito mil pessoas como uma zona de habitação. O município tem um desafio maior devido ao rápido crescimento industrial. “Deverá ficar pronto, no máximo, em junho próximo. Esse plano é de vital importância para a organização do município”, pontuou Vicente Moreira da Rocha, atual secretário do Meio Ambiente e Urbanismo.

Diferente do que acontece com a elaboração do Plano Diretor, quando as prefeituras tiveram apoio técnico e financeiro, o Estado não poderá enviar recursos destinados à confecção do PMU. “Nosso apoio será no sentido de alertar e fazer sensibilização. Os municípios podem até pedir pareceres para saber se o plano está de acordo ou não”, pontua Carolina Rocha.

Acesse na íntegra clique aqui.

 

Fonte: O Povo Online

Prefeitura de São Paulo deverá doar R$ 20 mil a mais para o Minha Casa, Minha Vida, diz secretário

Somado ao valor fornecido pelo Casa Paulista (R$ 20 mil), as construtoras que realizarem obras para faixa 1 do programa receberão R$ 40 mil de aporte

O secretário municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a prefeitura está discutindo um modelo que prevê a doação de R$ 20 mil, além dos R$ 20 mil do Casa Paulista, para empreendimentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a condição de que o empresário já tenha o terreno. O secretário foi um dos participantes do workshop sobre o programa promovido na última segunda-feira (29) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).

 

Outra novidade contada pelo secretário é que a secretaria de Licenciamentos de São Paulo já foi separada da secretaria de Habitação. "A secretaria de Licenciamentos está hoje subordinada à secretária Paula Motta, que já tem um grupo de trabalho formatado para aprovações de habitações de interesse social (HIS)", contou. Ainda segundo ele, esse grupo foi constituído há cerca de três semanas e o prefeito Fernando Haddad já autorizou a contratação de mais 70 funcionários de nível superior - engenheiros ou arquitetos - para reforçar a velocidade dessas aprovações.

"Esse grupo terá as várias secretarias que envolvem as aprovações, como a secretaria do verde e do meio ambiente, a secretaria de transporte, para que um projeto, principalmente de HIS, seja aprovado num tempo muito curto. A ideia é de que esse período não ultrapasse 30 dias depois que todo esse planejamento tiver sido bem treinado e administrado", disse o secretário.

 

Norma de Desempenho 

O aporte de R$ 40 mil em São Paulo poderá ajudar as construtoras a adaptarem as construções à Norma de Desempenho, que entrará em vigor em 19 de julho. José Urbano Duarte, vice-presidente de governo e habitação da Caixa, disse durante o evento que, em algumas cidades, esse apoio será fundamental para cumprir a nova norma, mas "não se pode desprezar os atuais valores do programa". A diretora do departamento de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirmou que "o programa hoje já exige um bom desempenho e, em princípio, não existe nenhuma previsão [do governo federal] de revisão ou de reajuste de preços em função de Norma de Desempenho".

 

Fonte: PiniWeb

Fórum Nacional reúne Secretários de Mobilidade em Brasília

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, participou na manhã desta terça-feira (23/04) da abertura do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana no Centro de Convenções do Brasil XXI, em Brasília (DF).

Secretários de todo o país apresentaram os projetos que estão em andamento em suas cidades. “Temos aqui mais de 100 cidades representadas e a maioria tem investimento do Governo Federal em suas obras através do Ministério das Cidades”, salientou Júlio Eduardo.

Segundo ele, as obras que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014 estão elevando a qualidade da mobilidade nas cidades que receberão o evento. “Para superar estes grandes desafios que a mobilidade nos apresenta somente o esforço conjunto e permanente dos Governos Federal e Estadual fará com que eles sejam superados", finalizou.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Convite para participação no 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social - 2013

Senhores Secretários

O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC vêm convidar Vossa Excelência para o “60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, que terá lugar em Brasília, nos dias 15, 16 e 17 de maio próximo, no Hotel Nacional.

O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.

Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Academia e da iniciativa privada do setor habitacional.

Durante a Sessão Solene, no dia 15 de maio será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do SELO DE MÉRITO.

Solicitamos que as inscrições de todos os participantes de cada instituição/entidade sejam feitas o mais breve possível pelo site: http://www.abc.habitacao.org.br/ ou encaminhadas ao e-mail: abcohabs@uol.com.br, assunto: 60º Fórum Nacional de HIS - 2013.

Agradecendo antecipadamente a importante participação de Vossa Excelência em nosso evento, apresentamos nossos mais cordiais cumprimentos.

Respeitosamente, 

 

      Mounir Chaowiche                 Carlos Eduardo Xavier Marun

  Presidente da ABC                         Presidente do FNSHDU

Ministro das Cidades anuncia investimentos para metrô de Belo Horizonte na entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (16/04), em Ribeirão das Neves (MG), da entrega 1.640 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na ocasião, Ribeiro aproveitou para anunciar investimentos na área de mobilidade urbana para a cidade de Belo Horizonte da ordem de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte para a implantação do sistema de transporte rápido por ônibus (BRT, sigla em inglês) na capital; e mais R$ 3 bilhões em parceria com o Governo Estadual para a expansão da linha do metrô na cidade.

“O simbolismo da parceria do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais é o anúncio do tão esperado metrô que vai trazer um transporte público de qualidade. E este é o grande desafio das cidades brasileiras”, afirmou o ministro. 

Sobre o programa Minha Casa Minha Vida, o ministro das cidades afirmou que ele tem dimensão não só econômica, mas fundamentalmente social. “Aqui temos 4.806 unidades contratadas, o que representa um valor investido de R$ 338 milhões. Além disso, temos investido na urbanização de assentamentos precários aqui em Ribeirão das Neves”, disse. 

Antes da solenidade de entrega das casas, a presidente Dilma Rousseff visitou um dos apartamentos do condomínio batizado de Residencial das Alterosas, acompanhada de Aguinaldo Ribeiro, e dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Educação, Aloísio Mercadante, da Agricultura, Antônio Andrade, da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, do governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e de prefeitos. 

“Não é favor algum (a entrega das casas por parte do governo federal), porque país que se preza distribui a sua riqueza. Garantir a casa própria é um direito de cidadania”, destacou a presidenta em seu discurso.

 

Acesse a íntegra, clique aqui.

 

Fonte: Mcidades 

Ministério das Cidades vai liberar recursos para retirada de famílias de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro

O Ministério das Cidades decidiu liberar recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em caráter excepcional e urgente, com o objetivo de apoiar a desocupação de famílias que vivem em áreas de alto risco, em municípios da Região Serrana, atingidos por desastres naturais.

 

A liberação dos recursos está prevista na Portaria nº 165/2013, publicada nesta segunda-feira (15/04), no Diário Oficial da União (DOU). Ela será feita no âmbito dos Programas Drenagem Urbana Sustentável e Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

O Ministério das Cidades, por meio do Governo Federal, disponibilizará uma parte dos recursos e o Governo do Estado uma contrapartida, para garantir a compra de moradias em áreas seguras para essas famílias.

 

O Governo do Estado poderá remover as famílias do local utilizando, por exemplo, a compra-assistida – aquisição de uma casa usada em local seguro, tendo em vista a demora em construir uma nova.

 

O prazo para apresentação da proposta ao Ministério das Cidades é de trinta dias. Nela, o Governo do Estado deverá identificar quais são as áreas de alto risco e justificar porque está propondo a remoção total das famílias. A proposta também deverá trazer uma estimativa dos recursos necessários.

 

Após o recebimento da proposta, o Ministério das Cidades fará uma análise técnica, para verificar qual será o valor disponibilizado pelo Governo Federal. O Governo Estadual assinará um termo de compromisso junto à Caixa Econômica Federal, que será responsável pela liberação dos recursos.

 

Leia a íntegra da Portaria nº 165.

 

Nota Ministério das Cidades – Matéria O Globo

Com relação a matéria publicada na edição de hoje (14/04) do Jornal O Globo, que trata de possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes, o Ministério das Cidades informa que vai instaurar uma sindicância e acionará a Controladoria-Geral da União para fazer uma rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso.

Desta forma, o ministério pretende preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países.

O Ministério das Cidades reafirma seu compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

 

Ministério das Cidades abrirá sindicância para apurar esquema no Minha Casa Minha Vida

CGU também será acionada para verificar atuação de ex-servidores em contratos irregulares

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades anunciou no domingo a instauração de sindicância para investigar o uso de empresas de fachada por ex-servidores da pasta com o objetivo de fraudar o Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O caso foi revelado ontem por O GLOBO. O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral da União (CGU) será acionada para apurar como as mesmas empresas repassam dinheiro público, fazem as obras e ainda fiscalizam a construção de habitações populares destinadas às faixas mais pobres da população em cidades com até 50 mil habitantes.

No Congresso, até parlamentares governistas defenderam a investigação do caso. A oposição se mobiliza para cobrar uma resposta do governo.

Em nota divulgada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades diz que a investigação das “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes” tem por objetivo “preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países”. A nota diz ainda que será feita uma “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”.

O GLOBO revelou que a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, com sede em São Paulo, tem entre os sócios ex-servidores do Ministério das Cidades: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional até 2008 e filiado ao PCdoB, o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos e Carlos Roberto de Luna. Um ex-sócio da empresa afirma que a RCA, ao mesmo tempo, representa os agentes financeiros, toca as construções e é responsável pelas medições e fiscalizações. Nolasco sustenta que não há irregularidade nas contratações e afirma que é vítima de extorsão, praticada por Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA e também ex-servidor das Cidades.

Em ação Judicial, Borges cita um suposto envolvimento de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, no episódio e afirma que ela articularia a entrada de bancos privados no programa habitacional. Ele também diz que o PCdoB estaria recebendo, desde 2005, recursos públicos desviados do esquema. Ao GLOBO, porém, ele sustentou as denúncias contra a RCA, mas não confirmou a suposta ligação com Erenice e o PCdoB.

Leia na íntegra, clique aqui.

 

Fonte: O Globo, Isabel Braga

 

Ministro das Cidades destaca que foram investidos 500 milhões para elaboração de projetos em encontro estadual com prefeitos do ES

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta sexta–feira (12/04), durante o Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Vitória (ES), que o Ministério das Cidades (MCidades) liberou no ano passado recursos da ordem de R$ 500 milhões para a elaboração de projetos e construção de empreendimentos nas mais diversas áreas.

Segundo ele, esse é um dos desafios dos municípios na execução das obras, mas o ministério tem recursos para ajudá-los a superar esse entrave e tirar o empreendimento do papel. "O que o povo quer é resultado, não discurso, o que o povo quer é ver a obra pronta, que ela se realize. Eu sei que alguns municípios têm dificuldade de elaborar e pagar pela elaboração, mas nós temos programas para isso e no ano passado investimos 500 milhões", disse.

Ele apresentou um balanço dos programas do MCidades no encontro, nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas urbanos, para orientá-los na forma de como obter recursos da União. "Estamos aqui com toda estrutura do ministério e temos os recursos", afirmou.

Aguinaldo Ribeiro explicou como funcionao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de Saneamento e Habitação e convidou os prefeitos para participarem da campanha Parada – Um Pacto pela Vida, criada para reduzir as mortes no trânsito no país e aderida pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Ele destacou a importância do tempo em um mandato político e afirmou que é preciso valorizar cada dia da gestão para realizar as obras necessárias na melhorias das cidades e da qualidade de vida da população. “Esse é o grande desafio de uma gestão, utilizar bem o tempo, para fazer o que é necessário. Como ministro eu nao executo obras. A execução é feita em parceria com os governos estaduais e municipais, mas se concretiza na competência da gestão de todos nós”.

Aguinaldo informou que o ministério disponibilizou toda estrutura necessária para que os prefeitos conheçam os programas do ministério no encontro. No local, há uma sala de atendimento para que os prefeitos tirem dúvidas e saibam como obter os recursos disponíveis.

Durante a cerimônia, alguns prefeitos receberam as chaves de motoniveladoras para municípios com ate 50 mil habitantes. A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que todos os municípios inscritos receberão os equipamentos e destacou a importância do encontro para aproximação dos prefeitos com o governo federal.

Segundo ela, a presidenta Dilma ordenou essa aproximação junto aos prefeitos  para que nenhum deixe de se beneficiar com os programas do governo federal por falta de conhecimento ou orientação. “A presidenta disse: Nós não vamos esperar os prefeitos virem ate nós. Nós vamos ao encontro deles”.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, afirmou que antigamente os municípios eram pouco respeitados, mas hoje são recebidos muito bem pelo governo. “Essa é uma grande oportunidade de aperfeiçoarmos a nossa forma de trabalho e é muito significativa essa aproximação do governo federal”.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perin, afirmou que o desafio do Estado é a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos Municípios e que a presença do governo é um alento e o apoio necessário.

Luciano Resende, prefeito de Vitória, disse que maior parte dos prefeitos presentes sabem que o maior desafio é fazer planejamento e com que os projetos sejam executados. “Há um longo caminho até a entrega das obras à população, mas o Estado do Espirito Santo tem feito um esforço enorme para obter os recursos necessários”.

Já o governador do Estado, Renato Casa Grande, afirmou que apesar das últimas medidas que atingiram o Estado, como a questao dos royalties, o governo estadual tem encontrado no governo federal um ambiente propício, amistoso e de parceria para superar as dificuldades.

O encontro acontece no Centro de Convenções da cidade de Vitória.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Marun promove capacitação com as Assistentes Sociais sobre Minha Casa Minha Vida-Sub 50

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) realizou na última segunda-feira (08) em parceria com as empresas Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda e a INCON Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados Ltda, de Brasília/DF uma reunião de Capacitação para a realização do Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.

Foram convidadas para a reunião as Assistentes Sociais dos 53 municípios selecionados na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50.

O evento foi realizado no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

A reunião teve por objetivo orientar os Municípios quanto ao prazo de entrega dos relatórios sociais exigidos pelo Ministério das Cidades, bem como os planejamentos dos trabalhos técnicos a serem realizados com as famílias beneficiadas.

Cada Município recebeu um Tablet LeaderPad Dezire 7 para a realização nos próximos seis meses dos trabalhos sociais diretamente com as famílias beneficiadas pelo programa. Os agentes deverão concluir os cadastramentos dessas famílias e implantar os projetos sociais exigidos pelo Ministério das Cidades.

“O sistema é moderno, temos a facilidade das informações técnicas, sendo o sistema online e off-line. Também é possível realizar o cadastro automático com as famílias in loco durante as visitas. Outra vantagem que vejo é o fato de termos o contato diretamente em Brasília”, enfatizou Débora, assistente social da prefeitura de Nova Andradina.

Para iniciar, a reunião foi composta mesa com o secretário de Estado, Carlos Marun, a diretora presidente da Agehab, Míriam Paulatti e a coordenadora da empresa Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda, Kleyd Taboada. Logo em seguida, Kleyd realizou uma palestra para explicar o funcionamento do sistema de cadastramento das informações sociais a serem realizadas com as famílias, bem como o serviço social em geral.

Para o secretário Marun, a moradia é muito mais que um habitar é também o seu todo social. “O verdadeiro valor da habitação é social. Construir casas não é só edificar obras, mas sim, realizar o sonho da moradia digna e da qualidade vida onde as pessoas possam ser felizes”, enfatizou.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.

A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.

As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de SP, Sheila D’Amorim e Valdo Cruz, de Brasília

Secretário de Saneamento destaca importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, destacou na manhã desta quarta-feira (10/04), a importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014 em todo país. Segundo ele, é inconcebível pensar no avanço do país sem um diagnóstico claro de cada região. “Precisamos ter até 31∕12∕2013 todos os planos municipais aprovados e implementados para evitar que o município seja privado de receber verbas públicas”, disse.

Ele participou da abertura da Oficina de Capacitação de Conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento e de Servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). O objetivo é elaborar um planejamento eficaz para redação dos Planos de Saneamento Básico.  “Essa oficina vai servir para deixar todos os conselheiros estaduais nivelados do que é necessário fazer”, afirmou o secretário.

O encontro vai até a próxima sexta-feira (12∕04) e teve início com a discussão dos princípios e diretrizes que embasam a política de saneamento e o papel dos municípios e dos entes federados na política de saneamento básico.

Osvaldo Garcia destacou, ainda, que essa oficina é o início de um processo de modernização que a SNSA está fazendo. “Além dessa oficina, que é mais longa por ter o objetivo de difundir as informações e capacitar as pessoas para falar nas suas regiões a importância do plano, vamos realizar também 11 seminários para conscientizar as pessoas sobre a importância do tema”, informou.

Dando continuidade aos trabalhos, o professor da Universidade de Brasília e especialista em drenagem urbana, Ricardo Bernardes, falou sobre a importância dos planos na questão do saneamento e relatou experiências para que sirvam de base aos participantes.

O professor observou que o Ministério das Cidades tem feito investimentos significativos desde 2003, para criar uma metodologia de planejamento na área do saneamento ambiental.

Ele também ressaltou que a percepção de como funciona a cidade é ponto fundamental para a elaboração do Plano. “É preciso ter clareza de onde se quer chegar e como vai ser construído esse plano”, disse.

Bernardes observou, por fim, que a discussão do saneamento fica muito atrelada a resolver problemas ao invés de elaborar o planejamento. “Se criou a ideia de que tudo é saneável com tecnologia. Não deixa de ser verdade em certo aspecto, mas dificilmente os envolvidos com saneamento são consultados previamente, para discutir o impacto a ser gerado. Depois da intervenção é que se chama o responsável para resolver o problema”, afirmou.

Durante a oficina, os conselheiros tiveram a oportunidade de retirar dúvidas e relatar fatos e problemas ocorridos em cada região, durante o processo de elaboração dos planos de saneamento. Os três dias de oficina terão o áudio gravado e disponibilizado posteriormente.

Fonte: Site Ministério das Cidades

Caixa eleva meta para crédito imobiliário no ano a R$ 126,5 bilhões

No 1º trimestre, volume foi 31,7% superior ao do mesmo período de 2012.

Desempenho indica que previsão inicial será superada, diz executivo.

A Caixa Econômica Federal elevou a previsão de contratações de crédito imobiliário neste ano de R$ 120 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A mudança se deve ao volume recorde de R$ 28,91 bilhões contratados somente no primeiro trimestre, valor 31,7% superior ao do mesmo período do ano passado.

O vice-presidente de governo e habitação da Caixa, José Urbano Duarte, afirmou em nota que o desempenho de janeiro a março indica que a previsão inicial para 2013 será superada. Em 2012, o volume de contratações em habitação na Caixa foi de R$ 106,74 bilhões.

A estratégia de reduzir as taxas de juros e ampliar o prazo dos financiamentos habitacionais de 20 para 35 anos tem ajudado a Caixa a expandir a carteira de crédito imobiliário. 'Este ano, estamos investindo fortemente na melhoria do processo para facilitar o acesso e o atendimento ao cliente', acrescentou Duarte.

Ele destacou que a Caixa segue com a maior fatia do mercado em crédito imobiliário, de 72,5%. Ainda de acordo com ele, no segmento de habitação para renda mais elevada, 60% dos imóveis são financiados pelo banco estatal.

Do total contratado para financiamento imobiliário de janeiro a março deste ano, R$ 17,04 bilhões referem-se a aquisição ou construção de imóveis individuais, enquanto R$ 11,87 bilhões dizem respeito a crédito para a produção de imóveis concedido a construtoras.

Segundo Duarte, em 2007, os financiamentos para construção de imóveis respondiam por apenas 14% do total liberado. Neste ano, eles passaram a representar 41%, impulsionados pelo programa "Minha Casa, Minha Vida".

Fonte: G1

Brasil adota novos padrões de qualidade para construção de Casas e Apartamentos

•    Câmara Brasileira da Indústria da Construção e ABNT fazem na quarta-feira (10 de abril) o lançamento oficial da nova Norma e de um Guia Orientativo que pretende contribuir com a difusão da ABNT 15575 junto ao mercado imobiliário e da construção civil

A indústria da construção brasileira está mudando seus parâmetros de qualidade. Trata-se de uma revolução conceitual sobre os requisitos mínimos de segurança para casas e edifícios residenciais. Em julho de 2013 começará a valer a Norma de Desempenho de Edificações, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece exigências de conforto e segurança em imóveis residenciais. Pela primeira vez, uma norma brasileira associa a qualidade de produtos ao resultado que eles conferem ao consumidor, com instruções claras e transparentes de como fazer essa avaliação. As regras privilegiam benefícios ao consumidor e dividem responsabilidades entre fabricantes, projetistas, construtores e usuários. Até então, as chamadas normas prescritivas determinavam padrões para certos produtos, como eles deveriam ser feitos, em que tamanhos, etc. Agora, a norma NBR 15575 diz que níveis de segurança, conforto e resistência devem proporcionar cada um dos sistemas que compõem um imóvel: estrutura, pisos, vedações, coberturas e instalações. 

“O Brasil passa a enxergar o edifício de uma forma sistêmica, olhando para o todo, e não só para as partes”, afirma Paulo Campos, professor de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP) e superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da ABNT. “A edição da norma 15.575 representa um nível de consenso inédito entre o estado da arte da construção civil e as condições objetivas de nossa realidade sócio-econômica”. Uma mudança que acontece em meio a um processo de expansão do mercado imobiliário no Brasil.

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Fonte: CBIC

Prefeitura de SP pretende aumentar em 51% unidades do Minha Casa, Minha Vida

Para atingir a meta de 55 mil casas populares, Haddad deve entregar mais de 13 mil casas por ano. Ritmo de obras do programa federal em São Paulo já é maior que em outras capitais

São Paulo -  Para construir as 55 mil unidades habitacionais até 2016 que prometeu, o prefeito Fernando Haddad (PT) conta em obter investimentos federais, captados através de parcerias do município com o governo federal. Apenas com Minha Casa, Minha Vida, a principal fonte de investimentos para a construção de moradias para famílias com renda até R$ 1.600, Haddad espera captar R$ 4 bilhões.

Para cumprir a meta, Haddad precisa entregar 13.750 casas por ano, 51% a mais do que a média anual de 9.085 unidades entregues por Kassab (informação anterior de 44% estava incorreta). De acordo com a prefeitura, em 2013 já foram entregues 300 das 2.968 unidades previstas para este ano.

Segundo dados fornecidos pelo Ministério das Cidades, desde sua regulamentação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou 45.423 e financiou 123 mil casas no município de São Paulo.

O número representa uma média de 3 casas entregues para cada 10 famílias sem moradia na capital. Segundo dados do Plano Municipal de Habitação, aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, o déficit habitacional de São Paulo é de 130 mil moradias.

No município do Rio de Janeiro, onde cerca de 20 mil imóveis populares já foram entregues, a proporção é três vezes menor: 1 imóvel para cada 10 das 149 mil famílias sem teto. Em Belo Horizonte, o Minha Casa Minha Vida já entregou as chaves para 1.470 das 62 mil famílias sem lugar para morar. No Distrito Federal, onde 160 mil famílias não têm casa, o programa ainda não entregou nenhuma das 6.240 unidades contratadas.

Para aumentar o número em São Paulo, o secretário de Habitação José Floriano de Azevedo anunciou na semana passada uma nova política para moradias populares na capital, na qual todas as construções passariam para as mãos do Minha Casa, Minha Vida. As funções da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) se resumiriam a administrar e acompanhar os contratos do programa federal.

Em seus trinta anos de existência, a Cohab construiu 100 mil unidades habitacionais, e é considerada ultrapassada por Haddad. Na semana passada, ao apresentar seu programa de metas na Câmara Municipal, disse que a Cohab precisa “se modernizar” . “Vamos produzir (55 mil casas) porque a metodologia de construção é outra. Se a Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de moradias, e 5% disso cabe a São Paulo, deveríamos ter 50 mil no território de São Paulo", defendeu o prefeito.

Fonte: O Dia

PPP de habitação propõe reocupação mista do centro de SP

Ipiranga com São João. Marco da cidade de São Paulo, o entorno do cruzamento das avenidas que se tornaram o símbolo da pujança da cidade nas décadas de 60 e 70 - e inspiraram "Sampa", uma das mais famosas canções sobre a capital paulista -, deu lugar hoje a um cenário de degradação e imóveis considerados subaproveitados.

A área é um dos alvos de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 20,2 mil unidades habitacionais. O projeto do governo do Estado de São Paulo, em parceria com a prefeitura paulistana, é uma tentativa de trazer novos moradores para o centro da cidade, que perdeu quase 100 mil habitantes nos últimos 30 anos.

Além da migração, a região abriga galpões, antigas fábricas abandonadas, terrenos baldios e prédios sem ocupação que, agora, devem se transformar em condomínios que abrigarão, no mesmo espaço, comércio e residências para pessoas de baixa e média renda. A reocupação do centro está baseada em um modelo de "ocupação mista". Além de misturar comércio e residências no mesmo prédio, famílias com renda até três salários mínimos, e outras com até 16 mínimos de renda familiar, partilharão o mesmo condomínio.

A ação é pioneira e terá o desafio de viabilizar a primeira PPP habitacional do país, em uma região que recebeu, nos últimos dez anos, apenas 7 mil moradias construídas pelo poder público. Coordenado pela Casa Paulista, agência de fomento de habitação social do Estado, o projeto custará R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura de São Paulo.

A intenção, segundo o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, é induzir a ocupação do centro e fazer com que outras empresas invistam no entorno dos imóveis que serão construídos ou reformados. "Em breve o centro terá novos moradores. Estamos incentivando a construção para a baixa renda, já que outras faixas conseguem ter acesso à região", diz o secretário.

A subprefeitura da Sé concentra 17% dos empregos de São Paulo e apenas 3% dos moradores da cidade, o que justifica a "necessidade de ocupação" da região, diz Torres. A maior parte das intervenções será feita ao longo de linhas de trem existentes na região e de grandes avenidas centrais, que, no passado abrigaram fábricas. Desativadas, deixaram espaços vazios ou subutilizados.

A administração municipal pegou "carona" na PPP habitacional após o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), abandonar o projeto Nova Luz, elaborado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que previa intervenção na região de Santa Ifigênia por meio de concessão de espaços para empresas.

O quadrilátero que seria atendido pelo Nova Luz não fazia parte dos estudos pedidos pelo governo do Estado para a PPP da habitação, já que seriam atendidos pelo projeto da prefeitura. A alteração deve vir no período de consulta pública, quando a nova administração municipal pedirá a inclusão da área, segundo o subsecretário da Casa Paulista, Reinaldo Iapequino.

A partir da publicação do edital do projeto, previsto para as próximas semanas, o processo de desapropriação dos imóveis já deve ser adiantado pelo governo do Estado para tentar acelerar a construção das novas moradias.

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Fonte: Valor Econômico, Guilherme Soares Dias

PAC 2 vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo

Brasília, 04/04/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (03), em Santos, no 57º Congresso de Municípios Paulistas.

Durante congresso a ministra falou sobre as novas seleções do PAC 2 e convocou os prefeitos a enviarem propostas. As inscrições de projetos nas áreas de habitação, saúde, pavimentação, esporte, saneamento, equipamentos para estradas vicinais e cidades digitais terminam nessa sexta-feira (5).

Clique aqui e confira a apresentação completa da ministra Miriam Belchior.

Fonte: Ministério do Planejamento

Cidades-sede da Copa das Confederações terão internet móvel 4G até o fim do mês, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (4), durante o programa Bom Dia Ministro, que as cidades-sede da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife – terão internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) até o final deste mês. Segundo ele, as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo estipulado pelo governo – 30 de abril.

“As redes já estão montadas e o início está previsto para o dia 30 de abril nas cidades-sede da Copa das Confederações. Não há dúvidas de que as empresas cumprirão o prazo (…) não será exigida cobertura total, mas depois terá um prazo para as empresas irem aumentando a cobertura”, afirmou.

De acordo com o ministro, até o Dia das Mães, comemorado em 12 de maio, os telefones inteligentes – os smartphones – estarão mais baratos para os consumidores porque o governo está desonerando o setor. Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo têm como objetivo ampliar as oportunidades de acesso da população à internet.

Fonte: Blog do Planalto