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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Piauí tem 100% de cidades contempladas no Minha Casa Minha Vida 2



No Piauí, 8.850 novas casas serão construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (MCMV) Sub-50, por intermédio do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), um investimento na ordem de R$ 250 milhões.

O Minha Casa, Minha Vida 2/ SUB 50 é voltado para cidades com até 50 mil habitantes e todos os 217 municípios do Piauí inscritos pela ADH foram contemplados, batendo recorde de inclusão no programa. Os municípios com mais de 50 mil habitantes também beneficiados são: Altos, Campo Maior, Cocal, Piracuruca, União e Batalha, que irão receber 50 unidades cada. O custo de uma unidade habitacional é de R$ 25 mil e elas serão construídas de forma pulverizada.

Segundo Gilberto Medeiros, diretor da ADH, o governador Wilson Martins autorizou a contrapartida do Estado para cada município a fim de promover a produção de moradia no Estado. “Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Piripiri, Bom Jesus e Uruçui, que possuem população acima de 50 mil habitantes foram contemplados com o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, afirma.

Ainda segundo o diretor da ADH, uma equipe formada por assistentes sociais e técnicos já estão trabalhando no preenchimento dos cadastros dos possíveis beneficiários. “A construção dessas novas moradias irá dinamizar a economia gerando mais renda e empregos para as famílias carentes do Piauí. É mais qualidade de vida", aponta o diretor.

Jacinta Andrade

Até o final do mês de agosto devem ser concluídas mais 500 casas no residencial Jacinta Andrade - totalizando 1.200 residências - e 80% de sua pavimentação. Uma delegacia, uma escola e o terminal de ônibus, também encontram-se em fase conclusão. As obras de duas escolas, duas unidades básicas de saúde e um centro cultural já foram iniciadas. Ainda está prevista a construção de duas creches e o portal de entrada do residencial.

Recentemente, a ADH e o município de Teresina assinaram convênio no valor de R$ 2,5 milhões. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades e fazem parte do Programa Reurbanização de Assentamentos precários, que tem por objetivo a construção de habitação, regularização fundiária e urbanística. Em, Teresina irá a iniciativa irá atender o Parque Brasil II e o Parque Brasil III.

Programa Nacional de Habitação Rural

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) irá financiar moradias aos agricultores familiares através de associações sem fins lucrativos ligados ao meio rural. Até o mês de junho deste ano, 1.279 unidades habitacionais foram contratadas pelo PNHN. No mês julho, foram entregues 50 casas no município de Curralinhos e no inicio deste mês de agosto, foi assinado um termo de cooperação na cidade piauiense de Juazeiro

terça-feira, 26 de junho de 2012

Decisão determina que banco devolva R$ 21 milhões destinados ao PMCMV I - SUB50


Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu uma liminar na justiça que obriga o Banco Morada a fazer, em liquidação extrajudicial, uma reserva de crédito de R$ 21.340 milhões em favor da União. O valor era destinado ao banco, escolhido para gerenciar projetos do “Minha casa, minha vida” em diversos municípios.

A instituição financeira, com sede no Rio de Janeiro, foi habilitada a gerenciar o programa em dezembro de 2009, recebendo R$ 83.776 milhões. O banco chegou a firmar 5.699 operações com beneficiários do “Minha casa, minha vida”, mas decretou falência no ano passado, sofrendo intervenção, devido a problemas financeiros.

O Banco Central determinou, então, a liquidação extrajudicial, diante da situação de insolvência, violação das normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e impossibilidade de normalização dos negócios da empresa. O repasse de recursos da União foi interrompido e foi solicitada à justiça a devolução integral dos valores.

Diante da negativa do interventor da instituição de arcar com os depósitos, alegando não ter o montante em caixa, a União acionou a justiça para garantir o cumprimento da medida. Após a solicitação ser recusada em primeira instância e em recursos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) recorreu novamente, solicitando a reconsideração da reserva de crédito. Segundo os advogados, existia risco de prejuízo aos cofres públicos e à continuação do programa.

A AGU argumentou que parte do subsídio repassado pelo Ministério das Cidades ao Banco Morada não teria se incorporado ao patrimônio da instituição, que apenas intermediava as operações com os beneficiários do “Minha casa, minha vida”. Os advogados da União alertaram sobre prováveis prejuízos ao programa, considerando que, iniciada a fase de habilitação dos créditos ou decretada a falência do banco, seria impossível à União reaver os recursos repassados à instituição. A 12ª Vara Federal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu os argumentos dos advogados da União e determinou ao banco, em liquidação extrajudicial, a reserva de créditos destinados ao “Minha casa, minha vida”.


Ref. Proc. 0020137-48.2011.4.02.5101 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Fonte : EXTRA.GLOBO.COM

segunda-feira, 25 de junho de 2012

MS - Governo do Estado assina convênio para construção de moradias em 53 municípios

O governador do Estado juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e prefeitos dos municípios assinam nessa segunda-feira (25) o “Termo de Acordo e Compromisso” com os 53 municípios beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2.

O evento será realizado no auditório Germano Barros de Souza – Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 14h na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/nº – Parque dos Poderes.

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 tem como objetivo atender famílias de baixa renda, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Em Mato Grosso do Sul, a parceria entre a União, o governo do Estado e os municípios garantiu a construção de mais 2.197 unidades habitacionais que irão atender os municípios com população inferior à 50 mil habitantes.

Para construção dessas moradias serão investidos mais de R$ 60 milhões, fruto da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal.  A contrapartida estadual será superior ao valor de R$ 10 milhões.

“Conseguimos em tempo avançar na assinatura desses termos e queremos iniciar a maioria destas obras nos primeiros dias de julho, garantindo assim que os prazos eleitorais não atrapalham o andamento dos serviços”, explica Marun.

“Destaco ainda o ineditismo do momento, já que nunca em um único ato foram assinados convênios com tantos municípios”, conclui Marun

Habitação para acessibilidade

Com mobilidade acessível em todos os cômodos, cada moradia a ser construída terá em seu banheiro módulo de giro de 360º, e no restante dos cômodos terá o giro de 180º. Ou seja, se uma pessoa da família tiver ou chegar a ter necessidades especiais não encontrará dificuldade em circular pela casa.
Cada casa possuirá mais de 41 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Será entregue com revestimento interno e externo com pintura e piso cerâmico em toda moradia, também com azulejo nas paredes em áreas úmidas.

Municípios beneficiados

Os 53 municípios selecionados pelo Ministério das Cidades, para que seus projetos fossem construídos através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2  são: Amambai (50 un hab); Anastácio (50 un hab); Anaurilândia (40 un hab); Angélica (40 un hab); Antônio João (40 un hab); Aquidauana (50 un hab); Aral Moreira (40 un hab); Bandeirantes (40 un hab); Bataguassu (40 un hab); Batayporã (40 un hab); Bela Vista (50 un hab); Bodoquena (40 un hab); Bonito (40 un hab); Camapuã (20 un hab); Caracol (40 un hab); Cassilândia (50 un hab); Coronel Sapucaia (22 un hab); Costa Rica (40 un hab); Coxim (50 un hab); Deodápolis (43 un hab); Dois Irmãos do Buriti (40 un hab); Douradina (40 un hab); Eldorado (40 un hab); Fátima do Sul (40 un hab); Guia Lopes da Laguna (40 un hab); Iguatemi (40 un hab); Inocência (40 un hab); Itaporã (50 un hab); Itaquiraí (40 un hab); Ivinhema (50 un hab); Japorã (40 un hab); Jaraguari (40 un hab); Jardim (40 un hab); Juti (40 un hab); Ladário (40 un hab); Laguna Carapã (40 un hab); Miranda (50 un hab); Mundo Novo (40 un hab); Nioaque (40 un hab); Nova Alvorada do Sul (40 un hab); Nova Andradina (50 un hab); Paranhos (40 un hab); Pedro Gomes (40 un hab); Porto Murtinho (40 un hab); Ribas do Rio Pardo (50 un hab); Rio Negro (40 un hab); Rio Verde de Mato Grosso (40 un hab); Selvíria (32 un hab); Sidrolândia (50 un hab); Sonora (40 un hab); Tacuru (40 un hab); Taquarussu (40 un hab); Terenos (40 un hab).
Mais de 50 mil moradias garantidas para Mato Grosso do Sul

Nos últimos cinco anos o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac garantiu para Mato Grosso do Sul a construção de mais de 50 mil moradias.

A parceria com a União e os municípios gerou para Mato Grosso do Sul, moradia digna, emprego e melhoria de vida para as famílias de baixa renda.

Segundo Marun, a Sehac tem a expectativa de nos próximos dias contratar a construção de mais 2.700 moradias. “Estamos trabalhando na contratação de mais projetos nos próximos dias, e queremos iniciar o 2º semestre com a marca de 55.000 novas moradias garantidas”, finaliza Marun.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Portaria traz o resultado da Oferta Pública de Recursos do SUB50

Foi publicada no DOU de hoje, Portaria No. 235, 04 de Junho, a homologação do resultado da Oferta Pública de Recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população limitada a 50 mil habitantes.

A distribuição total de cotas de subvenção por stituição Financeira Ou Agente Financeiro ficou assim definida : 

Banco Bonsucesso S/A .......... 6.692
Banco Luso Brasileiro S/A  ..........  8.516
Banco Paulista S/A  ..........  9.325
Banco Cooperativo Sicredi S/A  ..........  1.123
Banco Tricury S/A  ..........  8.238
Banco Comercial e Industrial S/A - Bicbanco  ..........  8.140
CEHAB PE  ..........  1.425
CEHAP PB  .......... 2.228
Companhia Hipotecária Brasileira - CHB  .......... 9.830
Companhia Hipotecária - COBANSA  ..........  8.548
COHAB MG  .......... 2.561
COHAB SC  .......... 119
COHAPAR ..........855
CREHNOR CENTRAL .......... 990
CREHNOR LARANJEIRAS .......... 855
CENTRAL CRESOL BASER .......... 2.018
CRESOL CENTRAL SC/RS  .......... 459
DOMUS - Companhia de Crédito Imobiliário  .......... 8.692
Economia Crédito Imobiliário S/A - ECONOMISA  ..........  10.241
Família Paulista Crédito Imobiliário S/A  ..........  8.218
Companhia Província de Crédito Imobiliário .......... 8.249

TOTA L  .......... 107.321 

sexta-feira, 1 de junho de 2012

MS - Mais sete municípios assinam o Termo de Compromisso – MCMV 2



O governador André Puccinelli juntamente o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participaram no dia 31/05 de solenidade para  assinatura do “Termo de Colaboração” entre governo do Estado e Município para implementação do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV 2).

O termo tem por objetivo estabelecer ações conjuntas entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC) e o Município, visando à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.


Fonte : SEHAC - MS

Piauí é 2º com mais contratações do Minha Casa, Minha Vida 2

O Piauí é o segundo estado com maior número de contratações no programa Minha Casa Minha Vida 2/Sub-50, voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao todo, foram contratadas 8.850 unidades habitacionais - muito acima da meta pré-estabelecida, 3.800. Serão beneficiados 217 municípios piauienses. A execução das obras contratadas pode ser feita até 2014.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento de Habitação do Piauí, Gilberto Medeiros, apenas a Bahia conseguiu contratar um número maior de unidades habitacionais. “A Bahia possui um número maior de municípios e de habitantes. Mas esse é um investimento importante para o Piauí, que possibilitará a redução do déficit habitacional”, disse. O valor de cada unidade habitacional do MCMV2/Sub-50 é estimado em R$ 25 mil.


Fonte : Cidadeverde.com

quinta-feira, 31 de maio de 2012

SUB 50 - Portaria define Regras complementares e Cronograma

Foi publicada no DOU do dia 29 de Maio, a Portaria No. 228, que dispõe sobre diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o SUB50, dentre as diretrizes publicadas destacamos : 

  • O valor da prestação mensal não poderá comprometer mais de cinco por cento da renda bruta familiar mensal do beneficiário; 
  • A localização do terreno para a produção dos empreendimentos habitacionais deverá ser indicada pelos estados ou municípios, na qualidade de proponentes, quando do cadastramento da proposta, exceto nos casos de produção ou reposição de unidades isoladas em terrenos de propriedade dos beneficiários, desde que inseridos no perímetro urbano; e
  • Caberá aos agentes financeiros encaminhar ao Ministério das Cidades Relatório de Acompanhamento de Trabalho Social - a ser enviado, trimestralmente a partir da data de contratação com os beneficiários, contendo os seguintes dados: identificação do PTS, data de inicio, data de término e informações das atividades do cronograma físico financeiro do PTS para o período correspondente.
Definição do Cronograma de Execução

  • Até dia 16/07/2012: Envio do extrato dos Termos de Acordo e Compromisso firmados entre as instituições e agentes financeiros habilitados a operar os recursos do Programa e os proponentes
  • Até dia 10/08/2012: Envio das informações para análise de enquadramento dos beneficiários aos critérios de participação no Programa, de que trata o inciso I do subitem 10.1 do Anexo I desta Portaria.
  • Dia 28/09/2012: Prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa.
  • Até dia 15/10/2012: Envio das informações referentes aos contratos firmados.

Vale lembrar que no último dia 29/05 as Instituições Financeiras e Agentes Financeiros interessados em Participar do Programa apresentaram propostas para a Oferta Pública de recursos. O resultado o leilão será no próximo dia 4 de Junho, por meio de portaria a ser divulgada.


IDH alto impede município de receber recursos: casas populares

Massaranduba – O alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Massaranduba impede que o município seja contemplado com casas populares por meio da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohah/SC). O município está cadastrado, mas informação recebida pelo prefeito Mário Fernando Reinke da presidente da Cohab/SC, Maria Darci Motta Beck, dá conta que devido ao seu IDH não existe possibilidade de Massaranduba ser contemplado com recursos a fundo perdido para construção de casas populares. 
C
A ideia era construir 50 casas para famílias de baixa renda. A opção dada pela Cohab é financiar as casas para famílias com renda até três salários, que pagariam R$ 202,00 por mês durante 20 anos, ou R$ 232,00 em 15 anos, ou, ainda, R$ 300,00 em 10 anos. 

Fernando diz que o assunto está sendo tratado a dois anos e meio. O Município tem compromisso de doar o terreno com toda a infraestrutura para a construção das moradias populares com cerca de 42m2 de área cada.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Fórum discute habitação de interesse social


Representantes de governos Estaduais e Municipais de todo o Brasil, governo Federal e iniciativa privada discutem, na próxima semana, entre os dias 16 e 18, a habitação de interesse social, seus avanços e dificuldades, durante o 59° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no hotel Nacional, em Brasília.

Serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participarão do Fórum a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica, José Urbano Duarte; representantes do Ministério das Cidades, Antônio Borges dos Reis e Celso Carvalho; os deputados André Vargas, Henrique Alves e Mauro Mariani; o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso.

Prêmio – Durante o Fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de Estados e Municípios no que se refere a habitação de interesse social, bem como incentivar a busca de alternativas inovadoras e auto-sustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído.

Neste ano concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

Evento – O 59° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social é aberto a todo público interessado, sem cobrança de taxa de inscrição. Para se inscrever, basta acessar o site www.abconline.org.br, preencher a ficha e enviar para o endereço abcohabs@uol.com.br.

Serviço:

59° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Data: 16 a 18 de maio de 2012
Local: Hotel Nacional – Setor Hoteleiro Sul – Quadra 01 – Bloco A
Informações: Caiti Tainá (61) 3327 2003 (41) 9921 1867

Fonte : MS NOTÍCIAS

quinta-feira, 10 de maio de 2012

SUB50 - Caso Morada : "O Tempo já se esgotou, estamos na prorrogação".

No dia 28 de abril de 2011 o Banco Central decretava a intervenção no Banco Morada que, de acordo com a Portaria No. 532, de 21/12/2009, o habilitava a operar com recursos da ordem de R$ 85 milhões de reais do total de R$ 1 bilhão ofertados para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. As razões que levaram o Banco Morada ao processo de intervenção, de acordo com informação prestada pelo Banco Central, são decorrentes do comprometimento patrimonial e de descumprimento a normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Banco Central.
A consequência desta intervenção foi a imediata paralisação das construções das Unidades Habitacionais contratadas pelo Banco Morada, nos estágios em que se encontravam, junto ao Ministério das Cidades, sendo 1.266UHs na Região Norte, 3.456UHs no Nordeste, 668UHs no Sudeste e no Centro –Oeste 292UHs, que totalizam 5.682 novas moradias. 

Logicamente, atribui-se como a mais gravosa e danosa para o PMCMV SUB50, a imensa frustração causada aos possíveis beneficiários que, nas palavras  do Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, "a desumana reversão da expectativa que esta situação gera nos corações e nas mentes destas milhares de famílias humildes que vislumbraram como concreta a transformação em realidade do sonho de morar com dignidade no que é seu, encontram-se, atualmente, ainda sem nenhum horizonte de solução".

A cadeia de problemas causados não para por aí, traz outros sérios prejuízos, por exemplo : a insolvência experimentada por pequenas empresas de construção e empreiteiras, parceiras indispensáveis ao Programa, além do desemprego abrupto da mão-de-obra por elas empregada para a construção das unidades habitacionais, incluindo as sequelas nas economias de 136 municípios;
Fora a própria situação "inexplicável" de que em municípios afetados pela paralisação das obras alguns ainda foram selecionados para o PMCMV II,   conforme listagem divulgada em cerimônia pela Presidenta Dilma Rousseff no último mês de abril, ou seja, novas moradias estarão sendo construídas para novos beneficiários, enquanto, em muitos casos, ao lado de esqueletos de Unidades Habitacionais que ainda permanecem paralisadas;
O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, Secretário de Habitação do Estado das Cidades do Mato Grosso do Sul, que atualmente possui apenas 3 municípios nesta gravíssima situação, ponderou, em audiência com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que "O tempo já se esgotou e é necessária uma ação FORTE e URGENTE para que esta questão, que já aflige milhares de famílias brasileiras a mais de 1 ano, seja finalmente resolvida". 
Objetivando contribuir para uma possível saída para a solução deste grave problema, e considerando que os maiores prejudicados são as milhares de famílias que dependem do PMCMV - SUB50, o FNSHDU protocolou na quarta-feira,  dia 09/05/2012, no Ministério das Cidades, um ofício com o seguinte conjunto de propostas : 1) Priorização, nos municípios contratantes na 1ª edição do Programa (com o Banco Morada) e selecionados também na 2ª edição, dos beneficiários contemplados anteriormente, cuja construção das unidades não foram iniciadas; 2) A cessão pelo Banco Morada S/A – Em liquidação extrajudicial, representado por seu liquidante, com prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil, a uma instituição financeira ou agente financeiro que tenha participado da oferta pública da Portaria Conjunta n° 472, da SNH do Ministério das Cidades e da STN do Ministério da Fazenda, de 18/11/2009, de operações contratadas com beneficiários do Programa, sub-rogando o cessionário, explicitamente, na responsabilidade de viabilizar a continuidade das obras e no direito ao recebimento do saldo não liberado dos recursos das subvenções individualizadas destinadas a cada beneficiário que vier a ser disponibilizado pela SNH/MCidades. 3) A cessão deverá abranger, no mínimo, todo o universo de beneficiários de um município; e 4) Submissão dos casos não abrangidos e solucionados pelos passos anteriores a tratamento individual.
Apesar dos graves problemas que esta intervenção causou e tem causado, evidencia-se,conforme dados recentes do IPEA, que "nos anos de 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total). O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) empenhado em 2009 e 2010 repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011/2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos" e acrescenta "esta “modalidade” do MCMV, ainda que minoritária2 frente aos recursos destinados às cidades maiores, tornou-se um importante instrumento de política pública, pois incrementou o gasto do governo federal em habitação de interesse social nos municípios com até 50 mil habitantes", situação sem precedentes na história política de desenvolvimento urbano e de habitação deste País. 
Face ao aperfeiçoamento dos critérios estabelecidos e dos normativos publicados para a 2a. Fase do Programa, a segurança para que Instituições Financeiras e Agentes Financeiros se habilitem a captar recursos da União foi reforçada. 
A expertise adquirida pelo Governo Federal com o caso do Banco Morada, revela que a tendência é de que o Programa será ainda mais restritivo e fiscalizado quanto à participação de agentes financeiros despreparados para atuarem em tão importante Programa Habitacional.
Abel Leite
FNSHDU

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Cohab/SC promove capacitação para municípios selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) promove, nesta quarta-feira (9), uma capacitação com os 55 municípios catarinenses selecionados para a segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A diretora de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fará uma apresentação sobre as diretrizes do Programa com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

O evento está marcado para as 9h30 e será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Centro, em Florianópolis. Participarão do encontro prefeitos, secretários municipais de habitação, representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Casan, Celesc e profissionais de cooperativas e sindicatos do setor. Também estarão presentes representantes dos agentes financeiros do Programa: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Na ocasião, estará em pauta a operacionalização do PMCMV no Estado, com a abordagem de assuntos como: transferência de recursos, participantes e suas atribuições, diretrizes para elaboração de projetos e o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias contempladas. “Esta será mais uma oportunidade para avançarmos na execução do Programa. Santa Catarina foi referência na primeira etapa da iniciativa do Governo Federal e vamos trabalhar que esta segunda fase seja igualmente bem-sucedida”, afirmou a diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck.  

Informações adicionais:

Maykon Oliveira 
Companhia de Habitação de SC 
Telefone: (48) 3271-7235

sexta-feira, 4 de maio de 2012

FAR recebe crédito suplementar no valor de R$ 8 Bi

Foi publicado no DOU de hoje, 04/05, decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 8.320.336.696,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Sobre o Orçamento do PMCMV

No final de abril deste ano a Revista Veja publicou o seguinte Artigo "Habitação Popular sobe o palanque" e faz uma análise de que " neste ano de eleições, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde no primeiro trimestre - 5 bilhões de reais. O montante é cinco vezes maior que o gasto no mesmo período de 2011, ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula. Além disso, equivale à metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos (10,6 bilhões de reais)."
Fontes : Diário Oficial da União, Sites : Contas Abertas e Veja

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Ipea analisa programa Minha Casa Minha Vida em pequenos municípios

Comunicado do Ipea nº 146 será apresentado nesta quinta-feira, 3, às 14h30, em Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira, 3, às 14h30, o Comunicado nº 146 – O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social. O estudo será apresentado por Cleandro Henrique Krause, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto, e por Miguel Matteo, diretor adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea. A mediação ficará a cargo do assessor técnico da Presidência do Ipea, André Calixtre, na sede do Instituto, em Brasília (SBS, Qd 1, Bl J. Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo).

O foco do estudo é estabelecer a compreensão de como funciona o programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de pequeno porte, ou seja, com populações de até 50 mil pessoas. Será examinado o quadro institucional urbanístico e habitacional desses municípios, com vistas a caracterizar seu desempenho quanto à provisão habitacional de interesse social.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Partidos da base foram os mais contemplados com programa Minha Casa, Minha Vida

Prefeitos de partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff (PT) foram os maiores beneficiados na projeto de construção de 107.348 imóveis na segunda etapa do programa federal MCMV (Minha Casa, Minha Vida), em 2.582 cidades do país, com menos de 50 mil habitantes.


O anúncio da construção dos imóveis foi feito quinta-feira (12), em solenidade, em Brasília, com a presença de Dilma, ministros e pelo menos 1.000 prefeitos.


Levantamento feito pelo UOL cruzou informações da lista da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em que constam os prefeitos de todas as 4.952 cidades de todo o país com menos de 50 mil moradores, e da fornecida pelo Ministério das Cidades, com os municípios atendidos.


Segundo a CNM, os dados com nome e partido dos chefes do Executivo têm atualização diária.

Entre os partidos da oposição, o DEM foi o maior contemplado. A legenda governa 441 prefeituras de municípios com menos de 50 mil moradores e teve 213 atendidas pelo programa –ou 48%.

O PSDB recebeu investimentos em apenas 41% (276) do total de 674 municípios pequenos onde é governo.

O PPS recebeu menos ainda. Das 119 cidades que governa, 45 (38%) receberam casas do programa federal.

Em seu discurso na solenidade de quinta-feira (12), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que a distribuição dos imóveis não obedeceu um "cálculo político”.

Os 22 partidos da base aliada (PT, PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC e PSL) detém a maior parte das prefeituras do país.

Nos 4.952 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, segundo a CNM há 3.603 prefeitos da base, 1.234 da oposição e 115 sem partido ou sem registro na CNM.

Aliados

Na base aliada, dos maiores partidos e aqueles com assento no primeiro escalão, o PCdoB foi o que mais se beneficiou. A sigla é governo em 32 cidades de todo o país com menos de 50 mil habitantes. Vinte sete (84%) vão receber imóveis do MCMV.

O PSB teve 71% das cidades que governa atendidas pelo programa. Foram 194 municípios dos 271 que mantém o chefe do Executivo.

O PT, da presidente Dilma, terá o MCMV em 229 das 448 cidades governadas, ou em 52% delas.

O PMDB – legenda que detém a maior parte das prefeituras no país — teve 48% das administrações municipais contempladas (507 de um total de 1.051 prefeituras).

No total geral de cidades beneficiadas, 53% (1.911) são governadas por partidos aliados e 534 pela oposição; em137 cidades, o partido do prefeito não consta na lista da CNM.

Fonte : Daniel Pinheiro, Maria Denise Galvani e Mário Rossit do UOL, em São Paulo

quarta-feira, 18 de abril de 2012

RO - Governo viabiliza construção de 1.490 casas em municípios de pequeno porte

O objetivo é dar condições para que as famílias de baixa renda tenham acesso à moradia digna, concedendo subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. Serão beneficiadas famílias com renda familiar bruta de até R$ 1,6 mil, priorizando as situadas nas faixas da pobreza, visando a redução do déficit habitacional.

O esforço da Gerência de Habitação da Seas, envolvendo e motivando municípios a cadastrarem propostas dentro do prazo até 30 de dezembro, estabelecido pelo Ministério das Cidades, se deu em consonância com decisão do governo de Rondônia de participar de mais esta modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Entendemos que para cumprir a meta de redução do déficit habitacional no Estado é necessário buscar todas as fontes de recursos, principalmente na esfera federal”, explica Cláudia Moura, secretária de Estado de Assistência Social.

Cláudia explica ainda que esta ação cumpre um dos objetivos do Programa Habitar Bem, do governo do Estado, articulado com órgãos federais, municípios e secretarias, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade das ações que conduzam à prosperidade econômica e social sustentável e equilibrada em todas as regiões do estado.

“O governo do Estado tem especial sensibilidade com os municípios menores, onde também, se encontram centenas de cidadãos em condição de pobreza e extrema pobreza e necessitam de governos abertos a parcerias com as prefeituras menores. A Seas, incorporando as diretrizes do governador Confúcio Moura, compreende que o enfretamento dos problemas causados pelas vulnerabilidades sociais do povo, começa pelo combate à fome, mas coroa-se com o mais sonhado dos sonhos, a casa própria”, sintetiza Cláudia Moura.

Ariquemes Online

PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida


A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) realiza, nesta quinta-feira (19), uma reunião com municípios selecionados pelo Governo federal para serem atendidos com unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2). O objetivo é orientá-los sobre os procedimentos para não perder os prazos e, consequentemente, os recursos.

O Governo Federal selecionou 190 municípios paraibanos de até 50 mil habitantes para construir 7.425 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de mais de R$ 185 milhões.

Em virtude de muitas prefeituras terem sido selecionadas pela primeira vez e ainda devido às mudanças que ocorreram na legislação desde o MCMV1, a Cehap promoverá a reunião para orientar os municípios.

A reunião será na quinta-feira (19), às 14h, e contará com a explanação da diretora presidente, Emília Correia Lima, da equipe social e de engenharia da Cehap. 

Fonte : PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Investimento para construção de 107 mil casas em 2.582 municípios será de R$ 2,8 bilhões

Presidente Dilma anunciou recursos garantindo que novas moradias levarão mais emprego e crescimento econômico para cidades.

A construção de mais de 107 mil casas populares em 2.582 municípios com até 50 mil habitantes receberá investimento de R$ 2,8 bilhões do Governo Federal, financiada pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.

O anúncio foi feito pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira, dia 12. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que o montante faz parte dos R$ 120 bilhões já anunciados para a segundo etapa do programa, a ser concluída em 2014.

Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, os municípios com maior nível de pobreza tiveram prioridade, além de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Segundo a presidente, as novas casas populares levarão mais emprego e crescimento econômico para essas pequenas cidades. “Quando a gente faz justiça social, a gente faz desenvolvimento econômico”, disse.

Fonte : Da Redação redacao@novohamburgo.org



Café com a Presidenta destaca " Sonho da casa própria em Ivinhema"


Roberto Ajala

"Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam." Dilma Rousseff, programa Café com Presidenta.

Projeto foi entregue no último dia 23 de Março 

"O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun representará o governador André Puccinelli na solenidade de entrega de 60 moradias no Distrito Amandina em Ivinhema.

O evento ocorrerá a partir das 13h30min, no Loteamento Deputado Manoel Félix Nelito Câmara, na Avenida Coronel Manoel Rodrigues Simões, s/n.

As moradias foram construídas com recursos federais oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida acrescida de contrapartida financeira estadual. Foram mais de R$ 1 milhão investidos na garantia de moradia digna. A prefeitura participou com a cedência dos terrenos para a construção das casas.

As famílias beneficiadas possuem menor renda familiar mensal. Cada moradia entregue possui mais de 35 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala/cozinha e banheiro.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

Café com a Presidenta : "Desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social"

O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.

Transcrição

Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem? 

Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia para você ouvinte que nos acompanha aqui no Café. 

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. Explica para a gente como isso vai funcionar. 

Presidenta: Olha, Luciano, o Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, nós vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes, Luciano. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, Luciano, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social. 

Apresentador: A construção dessas 107 mil casas faz parte de um programa bem maior, não é, presidenta? 

Presidenta: Faz parte do Minha Casa Minha Vida, na Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção, Luciano, nós acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria. Só de janeiro do ano passado, para você ter uma ideia, Luciano, até agora, nós já contratamos a construção de 614 mil casas. 

Apresentador: Presidenta, no caso desses pequenos municípios, quanto o governo federal vai investir na construção das casas? 

Presidenta: Nós vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, Luciano, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, Luciano, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica. 

Apresentador: E como será a seleção dos beneficiados, presidenta? 

Presidenta: Olha, Luciano, é bom você ter perguntado isso, porque é uma pergunta que todo mundo quer saber como é que é. Atendido o critério de renda de até R$ 1.600,00, a prioridade será para as mães que são chefes de família ou o pai, quando for o caso, que ele tiver a guarda dos filhos. Também nós vamos dar preferência aos moradores de área de risco, pessoas que moram em beira de córregos, em áreas que podem ter desmoronamento; e também, Luciano, às pessoas com deficiência. A casa não deve ser vista como patrimônio de uma pessoa, mas, sim, como patrimônio de uma família. É lá que as pessoas se sentem abrigadas, protegidas e acolhidas. 

Apresentador: A primeira fase do Minha Casa Minha Vida já tinha começado a construir casas em pequenos municípios, não é mesmo, presidenta? 

Presidenta: É verdade, Luciano. Desde o governo do presidente Lula que nós temos esta parte do programa. No Minha Casa Minha Vida, Fase 1, nós já havíamos contratado 63 mil casas em municípios menores de 50 mil habitantes. Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam. 

Apresentador: Presidenta, a construção de casas em pequenos municípios também é um grande impulso para a economia local, não é mesmo? 

Presidenta: Veja só, Luciano, a construção dessas casas aquece e dinamiza a economia de cada um desses pequenos municípios. Em muitos casos, as próprias pessoas que vão receber as casas trabalham na obra, seja em regime de mutirão ou como empregadas das construtoras. Assim, os R$ 2,8 bilhões, que vamos investir na realização do sonho da casa própria, vão também desenvolver a economia local, vão fazer o comércio se movimentar, as lojinhas vão vender mais, vão ser gerados, Luciano, mais empregos. E aí, a vida de todo mundo melhora porque a renda de todo mundo melhora. 

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café. 

Presidenta: Obrigada a você. E uma boa semana!

Fonte : EBC