Ministério das Cidades abre seleção para o PAC Pavimentação

O Ministério das Cidades (MCidades) abriu, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), nesta segunda-feira (04/02), seleção para apresentação de propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que nesse programa não são admitidos projetos sem que a prefeitura tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem essas obras. Esse é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse.

Poderão participar da seleção municípios com até 150 mil habitantes, com a apresentação de duas propostas, com 150 mil a um milhão de habitantes, com três propostas, e acima de um milhão, com cinco propostas.

No caso do proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, poderão ser apresentadas quantas propostas forem julgadas convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas encaminhadas.

A Portaria 53, de 1º de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresentação da Carta-Consulta Eletrônica, disponível na página do ministério. Após a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao Agente Financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Leia a íntegra da portaria aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

SUB 50 - PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS

Encerra-se no dia 8 de fevereiro de 2013 o período de contratação junto aos beneficiários finais do PMCMV – Oferta Pública de Recursos para municípios com população até 50 mil habitantes.

Salientamos a necessidade de atenção para o cumprimento do prazo, pois após este, o município não mais poderá contratar com os beneficiários selecionados, trazendo assim grande prejuízo para a população que não terá a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

Acesse o cronograma através da Portaria nº 611, de 27 de dezembro de 2012

Minha Casa, Minha Vida beneficia mais de cinco mil pessoas no Pará

A presidenta da República, Dilma Rousseff, entregou nesta sexta-feira (01/02), em Castanhal (PA), 1.080 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro das Cidades das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, responsável pela gestão do programa, faz parte da comitiva que acompanhará a presidenta. Os empreendimentos beneficiarão mais cinco mil pessoas.

As unidades habitacionais fazem parte dos Residenciais Jardim dos Ipês Rosas, Parque dos Ipês Brancos e Jardim dos Ipês Roxos. Também faz parte do compelxo residencial o Jardim dos Ipês Amarelos, com 332 unidades habitacionais, entregue em outubro de 2012. São casas e apartamentos com infraestrutura interna e externa, praça e estacionamento. Algumas unidades foram adaptadas para portadores de necessidades especiais. O investimento do governo foi de R$ 60,2 milhões.

O empreendimento está localizado em uma área de expansão, a 2 km do centro urbano e tem acesso pavimentado. A infraestrutura interna dos residenciais conta com água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização concluídos. As famílias terão acesso a escolas, posto de saúde, delegacia e centro comunitário próximo aos residenciais.

O programa MCMV já contratou 78.937 unidades habitacionais no Pará. Deste total, foram concluídas 24.384 e entregues 20.595 unidades, sendo 12.909 para as famílias de baixa renda. O investimento total no estado é de R$ 4,1 bilhões.

Jardim dos Ipês Rosas - Constituído por 344 unidades habitacionais, o empreendimento possui 88 casas de 35 m² e 64 sobrados com dois pavimentos. São duas unidades habitacionais por andar, totalizando 256 apartamentos, com 44,94 m².  Todas as unidades possuem sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço.

Parque dos Ipês Brancos – Possui 88 casas e 72 sobrados de dois pavimentos, com duas unidades habitacionais por andar, totalizando 288 apartamentos. O residencial tem 376 unidades habitacionais. As casas também possuem área privativa de 35m² e os apartamentos 44,94 m². As unidades contam com sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço.

Jardim dos Ipês Roxos – Este residencial conta com 360 unidades habitacionais, sendo 80 casas e 70 sobrados de dois pavimentos, com duas unidades por andar, totalizando 280 apartamentos. As casas possuem área de 35 m² e os apartamentos têm 44,94 m². Todos têm sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha, e área de serviço.

Jardim dos Ipês Amarelos – Entregue em outubro. Com 332 unidades habitacionais, o residencial tem 76 casas em lotes de 160 m² e 64 blocos sobrados, totalizando 256 apartamentos com 44,94 m². Eles também são compostos de sala, dois quartos, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Internacional - Garagens devem se tornar opção de habitação popular no Reino Unido

Arquitetos do Reino Unido consideram transformar garagens fora de uso em habitações populares com custo de 11 libras por semana (cerca de R$ 33) para tentar resolver a crise habitacional do país, de acordo com informações do jornal Daily Mail publicadas nesta sexta-feira.

A ideia dos arquitetos de converter as garagens de cerca de 11,5 metros quadrados em casa devem custar aos moradores cerca de 13 mil libras (cerca de R$ 39 mil). Segundo os arquitetos, a casa/garagem terá uma cama, cozinha e banheiro, com espaço para uma pequena mesa e duas cadeiras. Cada conjunto de 5 garagens deve ter uma área comum composta com local para lavar roupas e um espaço extra para refeições.

Fonte: Terra

Publicado procedimentos voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou hoje no DOU a Portaria nº 5 de 31 de janeiro de 2013 que dispõe sobre os procedimentos administrativos voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária.

Para acessar a portaria na integra, clique aqui.

Prioridade para famílias desabrigadas no Minha Casa, Minha Vida aguarda votação na Câmara

Os municípios poderão direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a famílias que tenham sido desabrigadas ou residam em áreas insalubres ou que ofereçam risco. Proposta com esse objetivo,  do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovada pelo Senado em 2011 agora aguarda a conclusão da análise na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei do Senado (PLS 27/2011), que tramita na Câmara como PL 3250/2012, já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e está pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) daquela Casa.

Em seu parecer, o relator da matéria, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou a compatibilidade da proposta ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, observou a necessidade de adequação da medida em relação à Lei Orçamentária anual (LOA) em vigor, a fim de priorizar esse grupo específico como beneficiário das ações do programa. Depois de aprovada pela CFT, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

A proposta modifica a lei que instituiu o PMCMV (Lei 11.977/11), para dar liberdade ao município quanto à seleção dos beneficiários do programa. Conforme explicou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a lei vigente prevê prioridade no atendimento às famílias desabrigadas ou moradoras de área de risco. Porém, o Executivo regulamentou essa prioridade a 50% dos beneficiários, que são escolhidos por sorteio entre os que preencherem critérios determinados.

Na avaliação da senadora, tal regulamentação limita a atuação dos municípios e os impede de atuarem de forma plena em situações graves. Para Grazziotin, o projeto de Lindbergh Farias vai contribuir para conter a ocupação de áreas impróprias para moradias, uma vez que a seleção dos beneficiários da política habitacional deverá priorizar pessoas desabrigadas, vítimas de tragédias em áreas urbanas.

Fonte: Iara Farias Borges, Agência Senado

Técnicos do ministério explicam aos prefeitos como ter acesso aos programas de saneamento

Os prefeitos e prefeitas que participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional, puderam conhecer os meios para obter acessos aos programas e recursos de saneamento do Ministério das Cidades (MCidades).

Em palestra nessa terça-feira (29/01), o Engenheiro Gustavo Zarif Fraya, especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), explicou qual é a missão do órgão: assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade, os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes; e a vida em ambiente salubre nas cidades.

Na apresentação, Gustavo Fraya lembrou que o saneamento básico está previsto no artigo 3º da Lei nº 11.445/2007 e é um conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “É o instrumento norteador do Governo Federal, nos termos da Lei nº 11.445/07, na busca da qualidade dos serviços de saneamento e da universalização desses serviços”, disse.

Segundo Fraya, a SNSA é o órgão que coordena e planeja a Política Federal de Saneamento Básico, gestor dos recursos de saneamento e articulador

intersetorial no plano federal e nos demais níveis de governo. O Ministério das Cidades, afirmou ele, atua nos municípios com população superior a 50 mil habitantes, municípios integrantes de regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento, além de consórcios públicos que atendam população acima de 150 mil habitantes.

Recursos

Em relação aos recursos, Gustavo Fraya informou que a Lei Orçamentária Anual de 2011 previu recursos da ordem de R$ 3.551,77 milhões para serem administrados pelo MCidades. As formas de repasse são: transferências constitucionais (FPM, FPE, Fundef, etc), transferências legais (PAC, FNDE, etc), e transferências voluntárias (convênios, contratos de repasse).

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Mcidades

Prefeitos poderão inscrever novas obras para o PAC 2

Conforme havia anunciado a presidenta Dilma Rousseff na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Governo Federal fará novas seleções para o Programa de Aceleração do Crescimento. Na última terça-feira (29), durante o evento, a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, fez uma palestra sobre o Programa e abordou temas como a importância de investimentos no PAC, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as novas seleções do programa.

Em sua palestra, a ministra Miram Belchior fez um detalhamento dessas seleções que serão abertas a partir de 04/02 e que englobam 10 frentes, entre elas o programa Minha Casa Minha Vida, Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, saneamento e Centro de Iniciação ao Esporte.

A ministra lembrou que os prefeitos têm dois meses para que possam preparar seus projetos. As inscrições das novas seleções vão até 05/04, com exceção para creches e pré-escolas, que prosseguem até 31/05. 

Miriam também orientou que as prefeituras tenham "uma pessoa para acompanhar os projetos para que essas obras sejam executadas rapidamente e para que não aconteçam imprevistos".

Além disso, a ministra aproveitou o momento para esclarecer o que pode e não pode estar em cada projeto, as obras que o Governo apoia ou não dentro de cada área. Ela explicou ainda onde cada projeto deve ser inscrito e como devem estar.

Miriam Belchior aproveitou para falar aos presentes, das vantagens do RDC, Regime Diferenciado de Contratações, modalidade de licitação que pode ser utilizada em todas as obras do PAC. Ela ressaltou que pelo regime as obras podem ser realizadas com mais agilidade e com menores preços. “A licitação tradicional leva em torno de cinco meses, com o regime é possível fazer o mesmo em 2 meses e com até 15% de desconto”, afirmou.

Na primeira etapa da palestra, a ministra se dedicou a fazer um panorama da economia brasileira. Dados como Produto Interno Bruto (PIB), taxa de investimentos do setor público e de emprego foram utilizados na explanação que contextualizou, aos gestores municipais, a importância do PAC como força propulsora econômica do País. "O PAC vem quebrando recordes sucessivos e esperamos, com a ajuda dos prefeitos, continuar superando esses recordes com expansão do investimento no país", afirmou.

Fonte:  Fabiana Pelles, FNP

SUB 50 - PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS

Encerra-se no dia 8 de fevereiro de 2013 o período de contratação junto aos beneficiários finais do PMCMV – Oferta Pública de Recursos para municípios com população até 50 mil habitantes.

Salientamos a necessidade de atenção para o cumprimento do prazo, pois após este, o município não mais poderá contratar com os beneficiários selecionados, trazendo assim grande prejuízo para a população que não terá a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

Acesse o cronograma através da Portaria nº 611, de 27 de dezembro de 2012

Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia mais de R$ 66 bilhões para municípios

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.

Acesse o vídeo, clique aqui.

Aguinaldo Ribeiro atenderá prefeitos no encontro nacional e apresentará ações nas áreas de habitação, saneamento e pavimentação

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começa a partir desta segunda-feira (2/01), em Brasília (DF), onde vai atender os prefeitos na Sala de Audiência do Ministério, junto com sua equipe técnica. Eles vão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no trânsito. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff, às 17h.

Aguinaldo Ribeiro apresentará nesta terça-feira (29/01), às 17h, na Sala de Palestras e Oficinas do ministério, o Programa Minha Casa, Minha Vida, e as ações de saneamento e pavimentação, oferecidas pelo ministério. O Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, pelo Governo Federal, já entregou mais de um milhão de casas em todo país e contratou a construção de mais de dois milhões.

Na ocasião, o ministro também fará o lançamento oficial da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em novembro deste ano. O foco principal do evento é o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal), no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.

Na quarta-feira (30/01), o ministro participará, às 17h, da apresentação do Governo Federal sobre Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais, ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O Ministério das Cidades também terá no encontro um estande onde serão exibidos vídeos sobre os programas do ministério e entregues panfletos educativos. Além disso, os prefeitos poderão conhecer o simulador de direção de direção veicular, que será obrigatório a partir de junho deste ano, em todos os Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do país. Um protótipo do simulador estará ao lado da Sala de Audiência do ministério, no Centro de Covenções de Brasília.

No ministério existem quatro Secretarias Nacionais de interesse de prefeitos: Saneamento Ambiental (SNSA); de Habitação (SNH); de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU); e de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob). Outro órgão importante ligado ao Ministério das Cidades é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Oficinas

Os técnicos do Ministério das Cidades das Cidades também vão participar da Oficina Desenvolvimento Urbano Ambiental. Serão abordados diversos temas nesta terça e quarta.

A terça começa com a palestra Reabilitação Urbana e Acessibilidade, às 8h30, apresentada pelo diretor de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Yuri Giustina. Logo depois, a gerente de Regularização Fundiária da SNAPU, Ana Paula Bruno, falará sobre esse mesmo tema.

Às 11h15, a diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo, fará palestra sobre o tema Minha Casa Minha Vida - Municípios com mais de 50 mil habitantes.

Na tarde de terça, às 13h15, o especialista de Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Gustavo Fraya, apresentará como é o Acesso aos Programas de Saneamento. Às 14h15, é a vez do analista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, João Alencar, falar sobre “O Papel dos Municípios na Política Nacional de Mobilidade Urbana”.

Em seguida, às 15h30, a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Cristina Hoffman, abordará o tema Municipalização da Gestão de Trânsito.

Na quarta-feira, às 08h30, a gerente de Projetos da SNH falará sobre Trabalho Social e Seleção de Demanda para Empreendimentos Habitacionais e, logo em seguida, o tema Minha Casa Minha Vida - Municípios com menos de 50 mil habitantes será abordado pela diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo.

Serviço:

Agenda do ministro das Cidades no encontro

Atendimento aos prefeitos

Data: 29/01 – terça-feira

Horário: 09h às 12h

Apresentação do Minha Casa, Minha Vida e Ações de Saneamento e Pavimentação

Data: 29/01 - terça-feira

Horário: 17h

Apresentação do Painel Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais

Data: 30/01 – quarta-feira

Horário: 17h

Fonte: Mcidades