Câmara aprova criação de Secretaria de Habitação em Itapecerica

Os vereadores de Itapecerica da Serra, exceto Sangbom e Trolesi, votaram a favor da criação da Secretaria de Habitação na prefeitura municipal da cidade, na sessão desta terça-feira (23). Com a aprovação do projeto de Lei 1501/2013,o município passa a ter 15 secretarias. A Câmara também criou cargos de livre nomeação para trabalhar na nova pasta. Os vencimentos não foram informados.

De um lado, os vereadores favoráveis ao projeto, defenderam a criação da nova secretaria como uma maneira de regularizar os diversos imóveis, garantir as escrituras deles e por vir de encontro com construções de moradias populares. “A criação da secretaria não é apenas vontade do prefeito é uma sugestão do Governo Federal. 12 ou 14 funcionários da prefeitura vão para a secretaria e cinco livres nomeados”, explicou Cléber Bernardes. Ele adiantou que em meados de Julho uma verba será aplicada em moradias populares.

 

Já Sangbom e Trolesi justificaram a votação contrária ao projeto, por entendem que o número de secretarias já é alto. Trolesi afirmou que o projeto serve tão somente para a criação de cargos nomeados e sugeriu ao prefeito Chuvisco que para a criação dos mesmos, é necessário mandar um projeto de lei, não colocar no “bojo” do projeto aprovado “como se fossemos tolos”, alfinetou.

 

Também durante a sessão os vereadores comentaram a paralisação realizada pelos funcionários públicos da cidade em frente à Prefeitura Municipal, na manhã desta terça-feira. Cléber Bernardes e Cícero Costa afirmaram em discurso que em nenhum momento votaram projetos contrários ao funcionalismo e sim a um único funcionário, o presidente do Sindicato,Adalberto Felix Rocha – veja mais aqui.

 

“Ele pleiteava afastamento do cargo para ficar no sindicato, era uma falha na Lei Orgânica do Município e ele deve ter entendido mal”, disse Cléber. “Votamos pelo seu afastamento e não contra os funcionários. Ele [Adalberto] queria ganhar sem trabalhar”, completou Cícero Costa.

“O prefeito tem compromisso de campanha reajustar os salários próximo dos 30%. É mais do que justo. 6,58% do reajuste é reposição da inflação. Outras cidades não têm dado atenção aos seus funcionários. Já no vale-alimentação é 12, 5%  e o número de funcionários contemplados passa de 938 para 1.386, 448 a mais”, explicou Cléber Bernardes.

 

Fonte: Jornal da Net, Karen Santiago

Fórum Nacional reúne Secretários de Mobilidade em Brasília

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, participou na manhã desta terça-feira (23/04) da abertura do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana no Centro de Convenções do Brasil XXI, em Brasília (DF).

Secretários de todo o país apresentaram os projetos que estão em andamento em suas cidades. “Temos aqui mais de 100 cidades representadas e a maioria tem investimento do Governo Federal em suas obras através do Ministério das Cidades”, salientou Júlio Eduardo.

Segundo ele, as obras que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014 estão elevando a qualidade da mobilidade nas cidades que receberão o evento. “Para superar estes grandes desafios que a mobilidade nos apresenta somente o esforço conjunto e permanente dos Governos Federal e Estadual fará com que eles sejam superados", finalizou.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Dilma admite fraudes no Minha Casa Minha Vida e diz que tem obrigação de combatê-las

Presidente comentou esquema fraudulento revelado pelo GLOBO

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo tem a obrigação de investigar fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. Ela admitiu que, por conta da dimensão do programa, é possível que haja problemas, mas que o governo tem o dever de combatê-las. A presidente falou sobre o tema, questionada pela imprensa sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO de que a empresa RCA engenharia comandava um esquema de empresa de fachada destinada a repassar recursos para o Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes. Na semana passada, o Senado aprovou pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria no programa.

— Fraude, minha querida, em um programa desse tamanho também pode ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las, combatê-las. Assegurar que eles terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira —disse.

A presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 1 milhão de moradias e que em seu governo ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira, inclusive as já entregues no governo passado. Quanto aos problemas de rachaduras em algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas são raras.

Fonte: O Globo, Catarina Alencastro

DIREITO - Projeto de Impacto - Estudo para obra não atrapalha consulta à comunidade

Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ser feitos ao mesmo tempo que a consulta aos grupos indígenas e tribais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal. Para ele, a análise técnica não traz danos às comunidades locais e a interrupção do processo na fase atual representaria um desperdício de investimento público no projeto.

Segundo ele, a consulta às comunidades afetadas, como quer o MPF, é obrigatória antes do início da execução do empreendimento que poderá afetar as comunidades envolvidas, mas não nesta fase inicial. A liminar do TRF–1 havia sido concedida para “suspender imediatamente o processo de licenciamento ambiental da UHE São Luiz do Tapajós e, consequentemente, qualquer ato visando o empreendimento, até o julgamento do mérito da presente ação”. O pedido de suspensão da liminar foi feito ao STJ pela União e pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Acordo internacionalA consulta às comunidades é prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, incorporada no Brasil pelo Decreto 5.051/04. Pela norma, se alguma medida administrativa afeta diretamente as comunidades indígenas e tribais, o governo deve consultá-las de forma antecipada. É preciso, além disso, incluir esses grupos sociais no processo participativo de tomada de decisões.

Porém, para o ministro Fischer, os estudos preliminares sobre a viabilidade do empreendimento não poderiam afetar diretamente as comunidades locais. Já o início das obras, ele ressalta, não poderá ser feito sem essa consulta. A decisão do presidente impede que a licença ambiental seja concedida sem essa audiência prévia.

“Em outras palavras, não poderá o poder público finalizar o processo de licenciamento ambiental sem cumprir os requisitos previstos na Convenção 169 da OIT, em especial a realização de consultas prévias às comunidades indígenas e tribais eventualmente afetadas pelo empreendimento”, escreveu o presidente.

Boa-fé do governo

O ministro destacou que a norma da OIT não especifica o procedimento a ser adotado. A convenção dispõe que o governo deve agir com boa-fé e de modo adequado às circunstâncias para fazer cumprir seus princípios, e isso estaria demonstrado no caso, já que são promovidos debates e reuniões com as lideranças indígenas que podem ser afetadas. Um dos encontros está marcado para esta quinta-feira (25/4).

O ministro apontou também que o projeto está em fase inicial, sem que possa gerar efeitos negativos nas comunidades. Ao contrário: “a realização dos estudos milita em favor das comunidades envolvidas, pois, assim, terão a oportunidade de, por exemplo, conhecer os impactos ambientais a que as localidades estarão afetas, caso o projeto seja efetivamente implantado”. Fischer ainda defendeu que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental ajudam as comunidades a terem maior conhecimento e discutirem a proposta com qualidade.

Prejuízo bilionário

Entre as hipóteses para a concessão da suspensão de liminar está o risco de grave dano à ordem pública. Para Fischer, a interrupção do planejamento estratégico do governo sobre as políticas de desenvolvimento energético do país poderia atrapalhar a prestação de serviços públicos, afetando o interesse público ao comprometer o crescimento econômico do país.

Ele destacou que já foram gastos mais de R$ 10 milhões com o deslocamento de técnicos para estudos, que só podem ser executados em período de cheia. A interrupção neste momento significaria, portanto, desperdiçar recursos públicos. Conforme alegado pelo governo, o atraso poderia levar a um custo adicional de R$ 2,5 bilhões anuais, pela não substituição da fonte energética térmica pela hidráulica. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2013

Cartórios do país vão se mobilizar em mutirão de regularização fundiária

Com o objetivo de diminuir o número de imóveis irregulares no país, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) enviou para os cartórios de registros de Imóveis uma orientação para que procurem as prefeituras a fim de fazer uma mobilização para combater o problema. “Estamos preocupados com a regularização fundiária, principalmente depois que surgiu a Lei 11.977/2009. Ela atualizou o sistema registral brasileiro no sentido de tirar os imóveis da informalidade. Nós, do Irib, queremos instrumentalizar, treinar os titulares de registros para a prática desses atos, assim como ter uma ligação direta com as prefeituras do nosso país”, explicou o vice-presidente do instituto, João Pedro Lamana Paiva.

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) trabalha para que a regularização fundiária seja implantada em todos os municípios. No próximo Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a ABC promoverá a oficina técnica Regularização Fundiária: experiências exitosas, desafios e avanços. Fontes de financiamentos para projetos e obras, que será realizado em Brasília, no dia 17 de maio.

A Lei 1.977/2009, que também regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, trata da regularização fundiária de assentamentos urbanos. De acordo com a lei, é permitida a regularização de um terreno ocupado de forma pacífica por família de baixa renda pelo período de, ao menos, cinco anos. Outras regras, no entanto, devem ser verificadas. Uma delas é que o terreno esteja localizado em uma Zona Especial de Interesse Social, área destinada predominantemente à moradia de população de baixa renda.

Paiva destacou que regularizar um imóvel produz benefícios para o município e também para o próprio ocupante do terreno. “O bom de tudo isso é que você está resgatando um imóvel que estava dando prejuízo, que não produzia nada, não pagava Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI). O ocupante do local não podia fazer melhorias na casa porque não tinha como pegar um financiamento. Para ter o financiamento tem que ter a [comprovação de] propriedade do imóvel”.

De acordo com o vice-presidente do Irib, o papel dos cartórios depende, no entanto, do esforço de cada prefeitura. É dever dela convencer os ocupantes de áreas irregulares a mudar a situação do terreno onde moram. A prefeitura, ao ser procurada pelo ocupante de área irregular, deve fazer um auto de demarcação do local. O cartório só começa a trabalhar na regularização da área após receber esse documento. “A prefeitura é a parte principal [no processo]. Se ela não tiver interesse nem vontade não se regulariza nada. Prefeituras, tabeliães e registradores, Judiciário e Ministério Público. Se essas partes sentarem à mesa para discutir a regularização, não tem o que não se regularize no país”, ressaltou.

Segundo o Ministério das Cidades, com base em informações do Censo 2010, existem 18 milhões de domicílios urbanos ocupados irregularmente no Brasil. Desse total, 12 milhões são ocupados por famílias de baixa renda. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, ambos com 32,5%. As regiões Sul (17%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%), vêm na sequência.

“A principal causa da constituição de áreas urbanas irregulares foi a dificuldade histórica de famílias de baixa renda acessarem lotes e moradias produzidos pelo mercado imobiliário formal. A incompatibilidade entre a renda familiar e o custo do lote urbanizado e da moradia regular gerou a ocupação de áreas irregulares, embora o fenômeno não seja exclusivamente vinculado a esse estrato da população”, avaliou o ministério, em nota.

 

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

Seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico"

Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades promove Seminários “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, com o objetivo de orientar gestores municipais para desenvolver ações relacionadas à formulação da Política e à elaboração do Plano de Saneamento Básico.

Com essa iniciativa busca-se auxiliar os municípios na elaboração dos seus Planos de Saneamento Básico. A partir de 2014 o Plano, elaborado pelo município, será condição para o acesso a recursos da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.

Os seminários ocorrerão, inicialmente, nas cidades de São Paulo, Curitiba, Aracaju, Rio Branco, Belém, Maceió, Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro.

Inscrições, datas e locais de realização consulte a agenda do Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br.

Vagas limitadas. Inscrições Gratuitas. Início em abril/2013.

 

 

Fonte: Site Mcidades

SINDUSCON-SP APRESENTA RESULTADO DE PESQUISA SOBRE O MINHA CASA, MINHA VIDA NO DIA 29

Será realizado na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo, o workshop “Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Parcerias: Gargalos e Propostas”. 

Realizado pelo Sinduscon-SP e a CBIC, o evento contará, entre outras, com a presença da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. 

Na ocasião, o vice-presidente de Habitação Popular do Sinduscon-SP, João Claudio Robusti, anunciará os resultados de pesquisa realizada junto às construtoras envolvidas no MCMV, sobre as atuais dificuldades na operação do programa habitacional. E o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, apresentará um elenco de propostas para impulsionar o programa. 

Para debater a possibilidade desses avanços no Minha Casa, Minha Vida, transformando-o em uma Política de Estado de Habitação, o workshop reunirá representantes dos governos federal, estadual, da capital paulista e de diversos municípios, da Caixa e do Banco do Brasil, além de entidades da construção e dos trabalhadores do setor.

 

A coordenadora de estudos da construção da FGV, Ana Maria Castelo, fará uma apresentação sobre a importância do MCMV para o desenvolvimento socioeconômico. Mais informações pelo telefone (11) 3334-5600 ou pelo e-mail eventos@sindusconsp.com.br.

 

Fonte: CBIC

Convite para participação no 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social - 2013

Senhores Secretários

O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC vêm convidar Vossa Excelência para o “60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, que terá lugar em Brasília, nos dias 15, 16 e 17 de maio próximo, no Hotel Nacional.

O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.

Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Academia e da iniciativa privada do setor habitacional.

Durante a Sessão Solene, no dia 15 de maio será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do SELO DE MÉRITO.

Solicitamos que as inscrições de todos os participantes de cada instituição/entidade sejam feitas o mais breve possível pelo site: http://www.abc.habitacao.org.br/ ou encaminhadas ao e-mail: abcohabs@uol.com.br, assunto: 60º Fórum Nacional de HIS - 2013.

Agradecendo antecipadamente a importante participação de Vossa Excelência em nosso evento, apresentamos nossos mais cordiais cumprimentos.

Respeitosamente, 

 

      Mounir Chaowiche                 Carlos Eduardo Xavier Marun

  Presidente da ABC                         Presidente do FNSHDU

Municípios participam de oficina de capacitação na ADH

O evento é voltado para os municípios contemplados com o Programa Minha Casa Minha Vida 2 SUB50.

 

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) promoveu, nesta sexta-feira (19), uma oficina de capacitação de elaboração de projetos sociais para os municípios contemplados com o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 SUB50.  O evento aconteceu no auditório da ADH. Participaram da capacitação: assistentes sociais  da ADH e de 62 municípios piauienses. A oficina faz parte das ações do PMCMV e foi ministrada pela assistente social do Banco Família Paulista Crédito Imobiliário, Lucilda Teixeira Barbosa. O Família Paulista é uma das instituições financeiras que está autorizada a executar o programa.

A coordenadora do SUB50/Piauí, Carmem Sandra Andrade, durante abertura do evento destacou a importância do PMCMV para o desenvolvimento das cidades. Durante a programação foi feita uma análise da Portaria 547 que fixa diretrizes para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes; apresentação do Manual e Roteiro de Trabalho Social, além da apresentação das linhas norteadoras do projeto e aspectos práticos na execução, incluindo a construção do projeto social, questionamentos e esclarecimentos por parte da facilitadora Lucilda Barbosa. 

“Estamos aqui para capacitar os técnicos sociais dos municípios a desenvolver o trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida 2 SUB50. Esperamos que os técnicos utilizem o saber profissional e a ética para desenvolver esse projeto, que representa o sonho de muitas famílias. É um trabalho que tem que ser feito com muita seriedade, porque essas pessoas beneficiadas não esperam apenas uma casa, daí a necessidade de se desenvolver as ações socioeducativas”,  explica Lucilda. 

Em relação às prefeituras, elas vão entrar com o trabalho social e terreno regularizado para construção das moradias, caso o beneficiário não possa entrar com o terreno, as casas serão construídas de forma pulverizada. Cada prefeitura também deverá encaminhar ao Ministério das Cidades um relatório mensal e com fotos das ações sociais desenvolvidas durante a construção das unidades habitacionais.

 

Fonte: Da Editoria de Cidades, cidadeverde.com

Novos prefeitos de MT aprendem sobre programas do governo federal

 Prefeitos 'novatos' poderão tirar dúvidas sobre linhas de financiamento.

Três ministros deverão participar de encontro realizado nesta 6ª, em Cuiabá.

Gestores mato-grossenses participam nesta sexta-feira (19) do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, onde deverão aprender sobre programas e linhas de financiamento disponíveis para os municípios. Irão participar do evento os ministros Aldo Rebelo, do Esporte, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, e Miriam Belchior, do Planejamento.

Ideli Salvatti disse que, além de paletras, os gestores irão receber atendimento individual para sanar todas as dúvidas sobre os programas e destacou que, no caso de Mato Grosso, o trabalho é de extrema importância porque 75% dos prefeitos são 'novatos'. "Os prefeitos e prefeitas receberão atendimento 'vip' e individualizado. Essa é a oportunidade que o governo federal está dando para melhorar a vida da população", enfatizou.

A ministra avaliou ainda que serão tratadas das linhas prioritárias, que no caso do estado é a agricultura, e projetos para estradas viscinais, concessão de maquinários e construção de casas por meio do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. "Mato Grosso é um dos estados que já tem um grande volume de recursos do Minha Casa, Minha Vida, que vai ser ampliado, e as prefeituras poderão apresentar novos projetos". Segundo ela, existem muitos programas e oportunidades para os prefeitos obterem recursos federais.

No evento, Belchior deve abordar a modalide do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além de dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e investimentos em infraestrutura no estado. No período da tarde, ela deverá visitar as obras da BR-163/364 no estado. As rodovias encontram-se em fase de duplicação por meio do PAC 2. A reforma da rodovia faz uso do método construtivo túnel de vento (uma cobertura inflada de PVC que possibilita que as obras sejam realizadas mesmo em período de chuva).

Fonte: G1

Ministro das Cidades anuncia investimentos para metrô de Belo Horizonte na entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (16/04), em Ribeirão das Neves (MG), da entrega 1.640 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na ocasião, Ribeiro aproveitou para anunciar investimentos na área de mobilidade urbana para a cidade de Belo Horizonte da ordem de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte para a implantação do sistema de transporte rápido por ônibus (BRT, sigla em inglês) na capital; e mais R$ 3 bilhões em parceria com o Governo Estadual para a expansão da linha do metrô na cidade.

“O simbolismo da parceria do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais é o anúncio do tão esperado metrô que vai trazer um transporte público de qualidade. E este é o grande desafio das cidades brasileiras”, afirmou o ministro. 

Sobre o programa Minha Casa Minha Vida, o ministro das cidades afirmou que ele tem dimensão não só econômica, mas fundamentalmente social. “Aqui temos 4.806 unidades contratadas, o que representa um valor investido de R$ 338 milhões. Além disso, temos investido na urbanização de assentamentos precários aqui em Ribeirão das Neves”, disse. 

Antes da solenidade de entrega das casas, a presidente Dilma Rousseff visitou um dos apartamentos do condomínio batizado de Residencial das Alterosas, acompanhada de Aguinaldo Ribeiro, e dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Educação, Aloísio Mercadante, da Agricultura, Antônio Andrade, da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, do governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e de prefeitos. 

“Não é favor algum (a entrega das casas por parte do governo federal), porque país que se preza distribui a sua riqueza. Garantir a casa própria é um direito de cidadania”, destacou a presidenta em seu discurso.

 

Acesse a íntegra, clique aqui.

 

Fonte: Mcidades 

Participantes do II EMDS debaterão a atuação dos agentes de desenvolvimento municipal

A atuação dos agentes de desenvolvimento (ADs) municipais, técnicos organizados pelo Sebrae Nacional, também será debatida no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O assunto será tema da reunião setorial realizada no dia 25 de abril, em Brasília (DF), no Centro de Eventos Brasil 21.

Com atividades programadas das 9h às 18h, na Sala Brasil 3, o encontro abordará o papel do AD como indutor do desenvolvimento territorial, a relação desses profissionais com os pequenos negócios municipais e a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Haverá ainda uma discussão do potencial de compras nos municípios brasileiros, com a apresentação do primeiro mapeamento de compras públicas nas cidades e do índice de potencial de compras.

Às 10h40, os participantes conhecerão histórias de ADs que transformaram a realidade de municípios e, a partir das 14h, os inscritos nessa reunião setorial serão capacitadas com a oficina sobre cidades empreendedoras.

Os ADS são responsáveis por promover a articulação de ações públicas para desenvolvimento local e territorial e estimular a construção de um ambiente favorável à competitividade das micro e pequenas empresas. As inscrições para o evento são feitas gratuitamente na página http://www.emds.fnp.org.br/inscricoes-2emds.

Fonte: FNP

Projeto CBIC/Banco do Brasil apresenta Minha Casa, Minha Vida a prefeitos do Paraná

O projeto “CBIC/Banco do Brasil – Em busca de novos mercados” será apresentado no próximo dia 26 de abril a prefeitos de municípios do Paraná.

A reunião será realizada das 12h às 16h30, no Sinduscon-Norte/PR, em Londrina.

O objetivo é divulgar aos prefeitos recém-empossados o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), bem como aproximá-los dos empresários, promovendo o networking.

Estarão presentes o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; o gerente geral de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Hamilton Rodrigues da Silva, e a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Fonte: CBIC

Cohab/SC realiza encontros para apresentar novos programas habitacionais

O diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), Ronério Heiderscheidt, irá visitar obras em execução e terrenos de propriedade da empresa em 18 municípios da Grande Florianópolis ao longo desta semana.

Entre esta terça, 16, e a sexta-feira, 19, estão programadas audiências nas prefeituras municipais e câmaras de vereadores para a apresentação das linhas de trabalho da empresa para os próximos anos.

Em pauta estarão dois programas a serem lançados, no dia 1º de maio, pela Cohab: o Programa A Casa é Sua, que garante a titularidade definitiva dos imóveis mediante quitação de débitos, e o Cohab Oportunidade, que financia R$ 35 mil para construção de moradia, com juros de 4,5% ao ano, para famílias com terreno próprio.

Nesta terça-feira, consta na agenda a visita aos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio e Anitápolis. No dia seguinte, o cronograma prevê as cidades de Angelina, Rancho Queimado, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Alfredo Wagner. Na quinta-feira, as reuniões ocorrem em Tijucas, Canelinha, São João Batista, Major Gercino e Nova Trento. São Pedro de Alcântara, Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos finalizam o roteiro na sexta-feira.

Esta é a terceira grande viagem do novo diretor presidente à frente da Cohab. Em março, 18 municípios das regiões Norte e Vale do Itajaí foram percorridos pela equipe técnica da Companhia. Já na primeira semana de abril, foram visitadas outras 16 cidades da Serra e Sul catarinenses. Na última sexta-feira, a Cohab/SC e a Prefeitura de Ermo entregaram 30 moradias populares a famílias de baixa renda do município.

Fonte: Portal da Ilha

PB - RC autoriza construção de quase 4 mil casas em 103 municípios

O Governo do Estado começa esta semana a construção de 3.705 moradias que vão beneficiar 14,8 mil pessoas de 103 municípios paraibanos. O total de investimento chega a R$ 92,6 milhões.

A novidade é que a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) agora voltou a ser agente financeiro. O órgão recebeu do Governo federal R$ 36,6 milhões para construir 1.465 casas populares em 42 municípios do Brejo, Sertão, Cariri, Curimataú e Litoral. “É assumir a questão da política habitacional, ao mesmo tempo em que repassamos também. Essa política é essencial e nos enche de orgulho”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.

Outras 2.240 casas serão construídas em 61 cidades pelos bancos Economisa, Bic Banco, Banco Paulista, Luso e Tricury, com investimentos de R$ 56 milhões, sob a supervisão da Cehap. As prefeituras municipais também são parceiras nesses empreendimentos repassando os terrenos onde serão construídas as moradias.

Segundo o governador revelou, já se aproxima de 26 mil o número de unidades habitacionais entregues e a serem contratadas nesses dois anos e três meses de governo: “A Cehap já chegou a 4.610 casas concluídas, tem mais 11.357 unidades em construção e nós estamos para iniciar ou para contratar mais 10 mil casas, o que dá 26 mil unidades habitacionais dentro desse Estado, o que é uma boa caminhada”. Os recursos são do Minha Casa, Minha Vida, dentro da parceria com a política nacional de habitação. Os investimentos totais nessa área já chegam a R$ 845 milhões.

Ricardo destacou que, com recursos próprios, o Estado desenvolve o projeto ‘Cidade Madura’, específico para pessoas idosas. O primeiro condomínio com 40 casas está sendo construído em João Pessoa no conjunto Cidade Verde e em pouco tempo será assinada a ordem de serviço para a unidade de Cajazeiras e na sequência em Campina Grande.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, informou que a companhia e os demais agentes financeiros (bancos) envolvidos na construção das casas ganharam leilão promovido pelo Ministério das Cidades. E comemorou o retorno da Cehap a ser agente financeiro: “Isto é que faz a grande diferença. Pode ser mais ágil, traz os recursos e consegue fazer mais diretamente o seu papel de financiar a construção de casas. Demos mais um passo nessa grande luta em torno da habitação em nosso Estado”.

Estrutura - Todas as unidades serão construídas seguindo os padrões do programa federal, adaptáveis para idosos e portadores de necessidades especiais, com toda a infraestrutura básica de água, esgotamento sanitário e energia elétrica. Cada casa terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com revestimento cerâmico no piso, inclusive nas paredes do banheiro e cozinha.

 

Fonte: PB Agora (adaptado)

Ministério das Cidades vai liberar recursos para retirada de famílias de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro

O Ministério das Cidades decidiu liberar recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em caráter excepcional e urgente, com o objetivo de apoiar a desocupação de famílias que vivem em áreas de alto risco, em municípios da Região Serrana, atingidos por desastres naturais.

 

A liberação dos recursos está prevista na Portaria nº 165/2013, publicada nesta segunda-feira (15/04), no Diário Oficial da União (DOU). Ela será feita no âmbito dos Programas Drenagem Urbana Sustentável e Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

O Ministério das Cidades, por meio do Governo Federal, disponibilizará uma parte dos recursos e o Governo do Estado uma contrapartida, para garantir a compra de moradias em áreas seguras para essas famílias.

 

O Governo do Estado poderá remover as famílias do local utilizando, por exemplo, a compra-assistida – aquisição de uma casa usada em local seguro, tendo em vista a demora em construir uma nova.

 

O prazo para apresentação da proposta ao Ministério das Cidades é de trinta dias. Nela, o Governo do Estado deverá identificar quais são as áreas de alto risco e justificar porque está propondo a remoção total das famílias. A proposta também deverá trazer uma estimativa dos recursos necessários.

 

Após o recebimento da proposta, o Ministério das Cidades fará uma análise técnica, para verificar qual será o valor disponibilizado pelo Governo Federal. O Governo Estadual assinará um termo de compromisso junto à Caixa Econômica Federal, que será responsável pela liberação dos recursos.

 

Leia a íntegra da Portaria nº 165.

 

Nota Ministério das Cidades – Matéria O Globo

Com relação a matéria publicada na edição de hoje (14/04) do Jornal O Globo, que trata de possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes, o Ministério das Cidades informa que vai instaurar uma sindicância e acionará a Controladoria-Geral da União para fazer uma rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso.

Desta forma, o ministério pretende preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países.

O Ministério das Cidades reafirma seu compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

 

Ministério das Cidades abrirá sindicância para apurar esquema no Minha Casa Minha Vida

CGU também será acionada para verificar atuação de ex-servidores em contratos irregulares

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades anunciou no domingo a instauração de sindicância para investigar o uso de empresas de fachada por ex-servidores da pasta com o objetivo de fraudar o Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O caso foi revelado ontem por O GLOBO. O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral da União (CGU) será acionada para apurar como as mesmas empresas repassam dinheiro público, fazem as obras e ainda fiscalizam a construção de habitações populares destinadas às faixas mais pobres da população em cidades com até 50 mil habitantes.

No Congresso, até parlamentares governistas defenderam a investigação do caso. A oposição se mobiliza para cobrar uma resposta do governo.

Em nota divulgada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades diz que a investigação das “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes” tem por objetivo “preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países”. A nota diz ainda que será feita uma “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”.

O GLOBO revelou que a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, com sede em São Paulo, tem entre os sócios ex-servidores do Ministério das Cidades: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional até 2008 e filiado ao PCdoB, o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos e Carlos Roberto de Luna. Um ex-sócio da empresa afirma que a RCA, ao mesmo tempo, representa os agentes financeiros, toca as construções e é responsável pelas medições e fiscalizações. Nolasco sustenta que não há irregularidade nas contratações e afirma que é vítima de extorsão, praticada por Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA e também ex-servidor das Cidades.

Em ação Judicial, Borges cita um suposto envolvimento de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, no episódio e afirma que ela articularia a entrada de bancos privados no programa habitacional. Ele também diz que o PCdoB estaria recebendo, desde 2005, recursos públicos desviados do esquema. Ao GLOBO, porém, ele sustentou as denúncias contra a RCA, mas não confirmou a suposta ligação com Erenice e o PCdoB.

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Fonte: O Globo, Isabel Braga

 

Ministro das Cidades destaca que foram investidos 500 milhões para elaboração de projetos em encontro estadual com prefeitos do ES

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta sexta–feira (12/04), durante o Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Vitória (ES), que o Ministério das Cidades (MCidades) liberou no ano passado recursos da ordem de R$ 500 milhões para a elaboração de projetos e construção de empreendimentos nas mais diversas áreas.

Segundo ele, esse é um dos desafios dos municípios na execução das obras, mas o ministério tem recursos para ajudá-los a superar esse entrave e tirar o empreendimento do papel. "O que o povo quer é resultado, não discurso, o que o povo quer é ver a obra pronta, que ela se realize. Eu sei que alguns municípios têm dificuldade de elaborar e pagar pela elaboração, mas nós temos programas para isso e no ano passado investimos 500 milhões", disse.

Ele apresentou um balanço dos programas do MCidades no encontro, nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas urbanos, para orientá-los na forma de como obter recursos da União. "Estamos aqui com toda estrutura do ministério e temos os recursos", afirmou.

Aguinaldo Ribeiro explicou como funcionao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de Saneamento e Habitação e convidou os prefeitos para participarem da campanha Parada – Um Pacto pela Vida, criada para reduzir as mortes no trânsito no país e aderida pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Ele destacou a importância do tempo em um mandato político e afirmou que é preciso valorizar cada dia da gestão para realizar as obras necessárias na melhorias das cidades e da qualidade de vida da população. “Esse é o grande desafio de uma gestão, utilizar bem o tempo, para fazer o que é necessário. Como ministro eu nao executo obras. A execução é feita em parceria com os governos estaduais e municipais, mas se concretiza na competência da gestão de todos nós”.

Aguinaldo informou que o ministério disponibilizou toda estrutura necessária para que os prefeitos conheçam os programas do ministério no encontro. No local, há uma sala de atendimento para que os prefeitos tirem dúvidas e saibam como obter os recursos disponíveis.

Durante a cerimônia, alguns prefeitos receberam as chaves de motoniveladoras para municípios com ate 50 mil habitantes. A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que todos os municípios inscritos receberão os equipamentos e destacou a importância do encontro para aproximação dos prefeitos com o governo federal.

Segundo ela, a presidenta Dilma ordenou essa aproximação junto aos prefeitos  para que nenhum deixe de se beneficiar com os programas do governo federal por falta de conhecimento ou orientação. “A presidenta disse: Nós não vamos esperar os prefeitos virem ate nós. Nós vamos ao encontro deles”.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, afirmou que antigamente os municípios eram pouco respeitados, mas hoje são recebidos muito bem pelo governo. “Essa é uma grande oportunidade de aperfeiçoarmos a nossa forma de trabalho e é muito significativa essa aproximação do governo federal”.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perin, afirmou que o desafio do Estado é a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos Municípios e que a presença do governo é um alento e o apoio necessário.

Luciano Resende, prefeito de Vitória, disse que maior parte dos prefeitos presentes sabem que o maior desafio é fazer planejamento e com que os projetos sejam executados. “Há um longo caminho até a entrega das obras à população, mas o Estado do Espirito Santo tem feito um esforço enorme para obter os recursos necessários”.

Já o governador do Estado, Renato Casa Grande, afirmou que apesar das últimas medidas que atingiram o Estado, como a questao dos royalties, o governo estadual tem encontrado no governo federal um ambiente propício, amistoso e de parceria para superar as dificuldades.

O encontro acontece no Centro de Convenções da cidade de Vitória.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Marun promove capacitação com as Assistentes Sociais sobre Minha Casa Minha Vida-Sub 50

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) realizou na última segunda-feira (08) em parceria com as empresas Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda e a INCON Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados Ltda, de Brasília/DF uma reunião de Capacitação para a realização do Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.

Foram convidadas para a reunião as Assistentes Sociais dos 53 municípios selecionados na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50.

O evento foi realizado no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

A reunião teve por objetivo orientar os Municípios quanto ao prazo de entrega dos relatórios sociais exigidos pelo Ministério das Cidades, bem como os planejamentos dos trabalhos técnicos a serem realizados com as famílias beneficiadas.

Cada Município recebeu um Tablet LeaderPad Dezire 7 para a realização nos próximos seis meses dos trabalhos sociais diretamente com as famílias beneficiadas pelo programa. Os agentes deverão concluir os cadastramentos dessas famílias e implantar os projetos sociais exigidos pelo Ministério das Cidades.

“O sistema é moderno, temos a facilidade das informações técnicas, sendo o sistema online e off-line. Também é possível realizar o cadastro automático com as famílias in loco durante as visitas. Outra vantagem que vejo é o fato de termos o contato diretamente em Brasília”, enfatizou Débora, assistente social da prefeitura de Nova Andradina.

Para iniciar, a reunião foi composta mesa com o secretário de Estado, Carlos Marun, a diretora presidente da Agehab, Míriam Paulatti e a coordenadora da empresa Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda, Kleyd Taboada. Logo em seguida, Kleyd realizou uma palestra para explicar o funcionamento do sistema de cadastramento das informações sociais a serem realizadas com as famílias, bem como o serviço social em geral.

Para o secretário Marun, a moradia é muito mais que um habitar é também o seu todo social. “O verdadeiro valor da habitação é social. Construir casas não é só edificar obras, mas sim, realizar o sonho da moradia digna e da qualidade vida onde as pessoas possam ser felizes”, enfatizou.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.

A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.

As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

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Fonte: Folha de SP, Sheila D’Amorim e Valdo Cruz, de Brasília

Secretário de Saneamento destaca importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, destacou na manhã desta quarta-feira (10/04), a importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014 em todo país. Segundo ele, é inconcebível pensar no avanço do país sem um diagnóstico claro de cada região. “Precisamos ter até 31∕12∕2013 todos os planos municipais aprovados e implementados para evitar que o município seja privado de receber verbas públicas”, disse.

Ele participou da abertura da Oficina de Capacitação de Conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento e de Servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). O objetivo é elaborar um planejamento eficaz para redação dos Planos de Saneamento Básico.  “Essa oficina vai servir para deixar todos os conselheiros estaduais nivelados do que é necessário fazer”, afirmou o secretário.

O encontro vai até a próxima sexta-feira (12∕04) e teve início com a discussão dos princípios e diretrizes que embasam a política de saneamento e o papel dos municípios e dos entes federados na política de saneamento básico.

Osvaldo Garcia destacou, ainda, que essa oficina é o início de um processo de modernização que a SNSA está fazendo. “Além dessa oficina, que é mais longa por ter o objetivo de difundir as informações e capacitar as pessoas para falar nas suas regiões a importância do plano, vamos realizar também 11 seminários para conscientizar as pessoas sobre a importância do tema”, informou.

Dando continuidade aos trabalhos, o professor da Universidade de Brasília e especialista em drenagem urbana, Ricardo Bernardes, falou sobre a importância dos planos na questão do saneamento e relatou experiências para que sirvam de base aos participantes.

O professor observou que o Ministério das Cidades tem feito investimentos significativos desde 2003, para criar uma metodologia de planejamento na área do saneamento ambiental.

Ele também ressaltou que a percepção de como funciona a cidade é ponto fundamental para a elaboração do Plano. “É preciso ter clareza de onde se quer chegar e como vai ser construído esse plano”, disse.

Bernardes observou, por fim, que a discussão do saneamento fica muito atrelada a resolver problemas ao invés de elaborar o planejamento. “Se criou a ideia de que tudo é saneável com tecnologia. Não deixa de ser verdade em certo aspecto, mas dificilmente os envolvidos com saneamento são consultados previamente, para discutir o impacto a ser gerado. Depois da intervenção é que se chama o responsável para resolver o problema”, afirmou.

Durante a oficina, os conselheiros tiveram a oportunidade de retirar dúvidas e relatar fatos e problemas ocorridos em cada região, durante o processo de elaboração dos planos de saneamento. Os três dias de oficina terão o áudio gravado e disponibilizado posteriormente.

Fonte: Site Ministério das Cidades

Projeto de Mauricio visa melhorar critério de distribuição de casas populares em Dourados

A prefeitura de Dourados tem feito o recadastramento de pessoas que não tem casa própria com o principal objetivo de minimizar as necessidades de douradenses com baixa renda, ajudá-los a ter uma moradia digna e, para isso, usar de mecanismos que garantam o atendimento as famílias e o controle do déficit habitacional.

Visando mais precisão no processo, o vereador Mauricio Lemes (PSB) apresenta a Câmara Municipal e a sociedade um projeto de Lei que altera o critério de distribuição de casas populares.

 

O vereador explica que por meio de um levantamento a prefeitura apurou várias denúncias sobre algumas pessoas beneficiadas com o programa. Segundo informações, os sorteados alugam as casas ou até mesmo vendem, portanto, não necessitavam, realmente, de uma moradia. Enquanto isso, pessoas em risco social ou extrema vulnerabilidade ficam sem ter onde morar pela baixa porcentagem atribuída à distribuição de casas a essas categorias.

Hoje no município, segundo a Lei 3.426, de 21 de dezembro de 2010, com alterações em 2012, são destinadas 10% das casas para pessoas em “extrema vulnerabilidade”, 5% para idosos, 5% para deficientes e 80% para todos os outros casos, em que o indivíduo esteja dentro da faixa aquisitiva de zero a três salários mínimos. Esse último caso ocorre o maior número de reclamações.

 

Mauricio quer, portanto, alterar o critério relacionado ao sorteio de casas aumentando percentual para condições específicas, como melhoria para as políticas públicas habitacionais. “Com o aumento da avaliação, das reais condições estruturais e econômicas das famílias contribuímos para o mais próximo da exatidão do processo”, comenta o vereador.

 

Para ele, essa ação contribui ainda com a ordem e a diminuição de gastos públicos, como relacionados à saúde e a segurança, podendo mais recursos ser aplicados em outros benefícios populares. Com serviços básicos prestados, como energia, asfalto, saneamento, as pessoas terão menos problemas com o bem-estar da população e especialistas garantem que casa própria também diminui um fato social, como a criminalidade.

 

Para tanto, o projeto de Lei apresentado por Mauricio altera a redação do inciso III, IV e V. O texto diz que 20% das casas sorteadas serão destinadas àqueles que estão em estado de “extrema vulnerabilidade”, 10% para idosos e cinco por cento continua a deficientes, incluindo, no entanto, os doentes crônicos. Além disso, um parágrafo trata especificamente da avaliação dos sorteados. Isso significa que todos passarão por uma análise, após o sorteio, para verificar as reais condições em que vivem.

 

“Vários problemas sociais originam-se de falta de moradia. Além disso, quem é beneficiado tem que, realmente, necessitar de casa própria. A falta de uma avaliação em todos os quesitos, às vezes, pode contribuir para que as pessoas usem de má-fé”, comenta Mauricio.

 

O vereador acredita também que o debate só tem a colaborar na discussão das políticas públicas. O projeto passa agora, então, por uma avaliação da população e também dos vereadores do município. “Temos que pensar na seguinte questão: quem mais precisa de casa? Casa é para quem precisa”, conclui Mauricio.

 

Fonte: Agora MS

 

Secretaria de Saneamento Ambiental realiza oficina para capacitar conselheiros da área

Durante os próximos três dias (10,11,12/04), a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) em parceria com o Conselho das Cidades realiza a primeira oficina para tratar sobre Planos de Saneamento Básico - conteúdo e aspectos da participação e controle social no planejamento.

O objetivo da oficina é apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e a bibliografia disponível sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.

Dentre os principais tópicos a serem discutidos estão: mobilização, participação e controle social na gestão do saneamento; processos participativos de planejamento municipal; Plano Municipal de Saneamento Básico: etapas e conteúdo; experiências na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; o papel do Governo Estadual na elaboração dos Planos de Saneamento Básico; e os planos de Saneamento Básico sob a ótica das agências reguladoras.

O encontro que reunirá conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades e servidores da SNSA terá como palestrantes os docentes Ricardo Bernardes e Orlando Júnior da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, respectivamente.

Serviço:

Data: 10,11/,12/04/2013

Local: Auditório do Ministério das Cidades, SAUS, Quadra 01, lotes 1,6 Bloco H, Térreo, Edifício Telemundi II

Público-alvo: Evento exclusivo para conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades e servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Caixa eleva meta para crédito imobiliário no ano a R$ 126,5 bilhões

No 1º trimestre, volume foi 31,7% superior ao do mesmo período de 2012.

Desempenho indica que previsão inicial será superada, diz executivo.

A Caixa Econômica Federal elevou a previsão de contratações de crédito imobiliário neste ano de R$ 120 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A mudança se deve ao volume recorde de R$ 28,91 bilhões contratados somente no primeiro trimestre, valor 31,7% superior ao do mesmo período do ano passado.

O vice-presidente de governo e habitação da Caixa, José Urbano Duarte, afirmou em nota que o desempenho de janeiro a março indica que a previsão inicial para 2013 será superada. Em 2012, o volume de contratações em habitação na Caixa foi de R$ 106,74 bilhões.

A estratégia de reduzir as taxas de juros e ampliar o prazo dos financiamentos habitacionais de 20 para 35 anos tem ajudado a Caixa a expandir a carteira de crédito imobiliário. 'Este ano, estamos investindo fortemente na melhoria do processo para facilitar o acesso e o atendimento ao cliente', acrescentou Duarte.

Ele destacou que a Caixa segue com a maior fatia do mercado em crédito imobiliário, de 72,5%. Ainda de acordo com ele, no segmento de habitação para renda mais elevada, 60% dos imóveis são financiados pelo banco estatal.

Do total contratado para financiamento imobiliário de janeiro a março deste ano, R$ 17,04 bilhões referem-se a aquisição ou construção de imóveis individuais, enquanto R$ 11,87 bilhões dizem respeito a crédito para a produção de imóveis concedido a construtoras.

Segundo Duarte, em 2007, os financiamentos para construção de imóveis respondiam por apenas 14% do total liberado. Neste ano, eles passaram a representar 41%, impulsionados pelo programa "Minha Casa, Minha Vida".

Fonte: G1

PI - Prefeitos buscam agilizar obras do Minha Casa Minha Vida Sub50

O diretor-geral da ADH assegurou o emprenho da AD

O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, recebeu a visita de alguns prefeitos das cidades beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Sub50 destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes. Eles estão querendo agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Gilberto Medeiros assegurou o empenho da ADH em cumprir a meta de entregar 8.850 novas casas através do PMCMV2.

O diretor revelou que para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é necessário que as prefeituras criem as Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO), uma exigência do programa. Para tanto, a ADH vai treinar os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social do PMCMV. “Estamos indo a Brasília nesta quarta-feira (10), participar de uma reunião que irá tratar desse assunto, ou seja, após esse encontro vamos poder dar início à capacitação das prefeituras para execução de suas obras”, explica Nelimária Crisanto, assistente social da ADH.

Ela disse que uma das ações do Serviço Social é criar o CAO que deverá ter no mínimo 3 beneficiários para acompanhar e fiscalizar a obra durante o processo construtivo. “Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, declara.

O diretor-geral da ADH disse ainda que após a primeira reunião com os técnicos sociais serão expedidos as ordens de serviços.

“Nossa preocupação é dar início às obras, até para podermos pleitear novos recursos, uma vez que essas 40 casas liberadas para cada município não vão atender nossa demanda. Muitas famílias que moram em casa de palha não foram contempladas. Queremos zerar a moradia precária em nosso município”, declara Joel de Lima, prefeito de Miguel Leão.

Fonte: Da Editoria de Cidades