Prefeitura e BB discutem expansão do Minha Casa, Minha Vida.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e parte do seu secretariado realizaram na tarde desta quarta-feira (18) reunião com representantes nacionais do Banco do Brasil (BB) da coordenação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e teve como tema central a ampliação do programa em São Luís com a captação de novas unidades habitacionais.

Foram discutidos detalhes técnicos e questões de infraestrutura sobre os futuros projetos, alguns empreendimentos já foram aprovados pelo Banco do Brasil e futuramente serão anunciados pela administração municipal. As habitações previstas contemplam elementos modernos da construção civil que respeitam a promoção de dignidade e sociabilidade estabelecidos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Durante a reunião, o prefeito e os secretários destacaram a importância de que as novas habitações favoreceram as pessoas que moram em palafitas e que os projetos estejam totalmente adequados às necessidades das famílias beneficiadas. “Não podemos conviver com palafitas aos nossos olhos, temos que colocar os nossos cidadãos e suas famílias para viverem em ambientes saudáveis e, sobretudo, em um ambiente digno”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

O secretário Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação) e o assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, destacaram o trabalho da atual administração para correção dos problemas de falta de assistência aos contemplados do Minha Casa, Minha Vida em gestões anteriores. Eles frisaram o trabalho conjunto que está sendo desenvolvido com as demais secretarias para que as unidades habitacionais sejam construídas com a previsão dos equipamentos urbanos necessários.

“Estamos criando áreas de habitabilidade, não estamos simplesmente levantando construções, e estamos fazendo isso com sensibilidade, o tecido urbano é tratado como algo afetivo pelo prefeito. Esta reunião nos dá concretude que teremos ainda neste mandato uma redução do déficit habitacional e uma elevação da qualidade de vida desses moradores”, observou Geraldo Castro.

A reunião foi realizada com a gerente nacional do Banco do Brasil para assuntos do “Minha Casa, Minha Vida”, Anne Grace; com o superintendente de negócios do BB, Lucas Alberto; e com o gerente regional de Crédito Imobiliário, Izaldo Gonzaga. Além do prefeito, estiveram presentes na reunião, os secretários Antônio Araújo, José Cursino Raposo (Planejamento e Desenvolvimento), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), o assessor especial Geraldo Castro e o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Fonte: saoluis.ma.gov.br

Piloto de FTTH no "Minha Casa Minha Vida" chegará a SP e SE.

A Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) vai ampliar o piloto iniciado na Paraíba que consiste em levar redes de fibra óptica até as residências do programa federal para moradia popular "Minha Casa Minha Vida". A meta é conectar com a tecnologia 600 moradias em cada um dos lugares.

A iniciativa da associação pretende demonstrar que as famílias de baixa renda têm disposição de contratar um serviço de banda larga rápida e, principalmente, que este é um negócio que pode gerar retorno financeiro, se oferecidas as condições de mercado adequadas. "No piloto que fizemos na Paraíba, temos fila de espera para a ativação do serviço. As famílias contrataram o pacote de 5Mbps por 59,90, compraram computadores. Há grande interesse", afirmou Percival Henriques de Souza, atual presidente da Anid.

A viabilidade econômica para que o próprio mercado ofereça o FTTH, ou outra tecnologia de banda larga rápida, em conjuntos de moradia popular, no entanto, estaria condicionada a uma política de financiamento adequada. Atualmente, os pequenos provedores de internet têm dificuldade de acessar as linhas de crédito disponíveis no mercado local porque exigem um bem (imóvel, terreno) como contrapartida, algo de que não dispõe a maioria dos 4 mil provedores de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) do país. Nesse caso, a proposta da Anid é criar um modelo de financiamento que tenha como garantia de crédito a própria rede.

"Se o provedor quebrar, pode transferir a rede para o banco, ou para a Telebras. Para isso, o fundo poderia exigir algumas especificações para que houvessem garantias de valor da rede", defende Henriques. Para o físico e bacharel em direito, o nível de valorização de uma rede, logo após sua instalação, fortalece seu argumento: "logo após a constução de uma rede de fibra, você pode vender até por quatro vezes o valor de custo".

Outra prerrogativa para que uma política de financiamento para a construção de redes de banda larga tenha sucesso é a carência de pelo menos dois anos para o início da quitação. "Leva um tempo para o provedor obter retorno financeiro. Ele precisa comprar os equipamentos, montar a rede e então buscar os assinantes", declarou Henriques, lembrando que este é o tipo de prática corriqueira no mercado financeiro.

Para a Anid, a criação de uma linha de financiamento específica para construção de redes de telecomunicações por pequenas e médias empresas depende de vontade política, algo que tem se observado nesse governo. Segundo Henriques, duas consultorias foram contratadas pelo Ministério das Comunicações para avaliar a criação de programas de crédito voltados para o desenvolvimento do setor.

A associação realizou nesta quarta-feira (18), em São Paulo, seu VI Encontro Nacional, que contou com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do secretário de Telecomunicação, Maximiliano Martinhão.

Fonte: TeleSíntese.com

Senado aprova MP que libera recursos para Minha Casa Melhor.

Brasília - O plenário do Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 620/2013, conhecida como MP do Programa Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de bens de consumo duráveis pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além da liberação dos R$ 8 bilhões, a MP aprovada também limita o mandato dos dirigentes esportivos a quatro anos, com a possibilidade de uma única reeleição, nos casos de clubes. No texto aprovado também foram incluídas regras para a certificação de entidades filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social. A MP também obriga os clubes a serem transparentes na gestão e a divulgar os valores de contratos, patrocinadores e direitos de imagem.

Atletas como Raí, ex-jogador do São Paulo e da seleção brasileira de futebol, e as ex-jogadoras Hortência, da seleção brasileira de basquete, e Ana Moser, da seleção brasileira de vôlei, estiveram no Senado para pedir a aprovação da matéria. Por ter sofrido alterações em relação ao texto original do Executivo, a MP segue para sanção presidencial.

Fonte: ebc.com

Governo envia mensagens para que multa do FGTS vá para o Minha Casa, Minha Vida.

Brasília - O governo enviou ontem (17) ao Congresso uma mensagem alterando a Lei 110/2001 e direcionando a multa dos 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa seus funcionários, exclusivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O encaminhamento está no Diário Oficial da União, e os líderes do PT na Câmara confirmam o teor do texto. Eles discutiram o tema há pouco em uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O texto ainda não foi nomeado e incluído no sistema da Câmara.

Depois de participar de reuniões com o primeiro escalão do governo, líderes partidários no Senado disseram que, independentemente do veto presidencial feito ao projeto que suspenderia a cobrança da multa, o governo enviaria um texto alternativo para manter a cobrança que, pelas contas do Executivo, geram arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões por ano. A ideia era direcionar o valor para o programa habitacional e criar um bônus de aposentadoria para os trabalhadores demitidos sem justa causa que não forem beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida.

Deputados e senadores terão que decidir na noite de hoje (17) se mantêm a cobrança da multa de 10%, nos moldes anteriores. Pressionados pelo setor produtivo, os parlamentares decidiram cessar a cobrança alegando que a multa já cumpriu a função de corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS. Em julho, o Executivo vetou todo o projeto encaminhado pelo Congresso, evitando que a decisão virasse lei.

Os parlamentares analisam também a derrubada de outros 94 vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. A reunião deve seguir os mesmos moldes da sessão que ocorreu no último dia 20 de agosto. Mas a repetição do resultado ainda segue em suspense. Na primeira apreciação dos vetos presidenciais, o governo saiu vitorioso por ter conseguido, a partir de diálogos, convencer deputados e senadores a manter todos os dispositivos suspensos pelo Planalto.

A proposta sobre a multa adicional do FGTS foi adiada naquela ocasião e será o segundo item da pauta a ser analisada hoje. Independentemente do texto alternativo previsto na mensagem enviada hoje pelo Executivo, nas últimas semanas, o governo tentou um acordo com líderes da base aliada nas duas Casas.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO INCLUIRÁ TABLETS NO MINHA CASA MELHOR.

Até o momento, programa previa computadores de mesa e notebooks dentro do limite previsto de r$ 5 mil por beneficiário.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) informou, na noite desta terça-feira (17/09), que a presidente da República, Dilma Rousseff, acolheu a proposta da entidade e incluirá tablets no programa Minha Casa Melhor. Até o momento, o programa previa a aquisição de computadores de mesa e notebooks dentro do limite previsto de R$ 5 mil por beneficiário, ou seja, o participante do Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, a entidade entregará ao governo, ainda esta semana, a proposta para o Ministério da Fazenda com as informações sobre o padrão de tablet que poderá ser enquadrado no Minha Casa Melhor, como preços e a necessidade de o produto ser fabricado no Brasil. "Não foi falado sobre o teto de preço, mas os tablets até R$ 799 representam 68% de todos os vendidos no Brasil. Vamos informar as faixas de preço e o que representam dentro das vendas para o governo definir", disse Barbato, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

De acordo com ele, a expectativa é de que a autorização para a inclusão dos tablets seja feita via resolução do Banco Central, como ocorreu com a listagem dos produtos já incluídos no Minha Casa Melhor. O presidente da Abinee ainda não tem uma estimativa de vendas, mas calcula que cerca de 100 mil computadores possam ter sido vendidos entre os 155 mil contratos já firmados com os beneficiários do Minha Casa Melhor.

"Os computadores, que têm preço máximo até R$ 1.150, são o segundo item mais vendido no Minha Casa Melhor, e como os tablets têm preço menor, acredito que número de vendas será importante", declarou Barbato.

Fonte: epocanegocios.globo

Governo propõe usar multa do FGTS para o Minha Casa; Congresso vota hoje

O governo propôs ao Congresso direcionar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelas empresas nas demissões sem justa causa, exclusivamente para o Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta de alteração foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

Com essa mudança, a presidente Dilma Rousseff pretende convencer o Congresso a manter a cobrança --a votação acontece na noite desta terça-feira.

Pressionados pelo setor produtivo, os parlamentares decidiram cessar a cobrança, alegando que a multa já cumpriu a função de corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS.

Dilma, no entanto, vetou o dispositivo, alegando a perda de mais de R$ 3 bilhões anuais em arrecadação caso a multa seja suspensa.

Segundo líderes partidários ao governo no Senado, a ideia agora seria direcionar o valor da multa para o programa habitacional, e criar um bônus de aposentadoria para os trabalhadores demitidos sem justa causa que não forem beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Nesses casos, o saque seria liberado somente no momento da aposentadoria.

Segundo reportagem da Folha, o dinheiro arrecadado com a multa do FGTS tem ajudado o Tesouro Nacional a cobrir perdas de arrecadação no caixa oficial desde o início de 2012.

Ao contrário do que argumenta o governo para convencer o Congresso a não extinguir a multa, os recursos não estão no bolo que financia o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Pelo balanço do FGTS do primeiro semestre deste ano obtido pela Folha, a dívida do Tesouro com o fundo, que pertence aos trabalhadores, chega a R$ 9,1 bilhões.

Desse total, R$ 4,46 bilhões vêm da multa de 10% que não foi repassada ao fundo e R$ 4,057 bilhões, da parcela dos subsídios dados pelo programa, que deveria ser custeado pela União.

Com esse reforço, a Caixa Econômica Federal, agente operadora do FGTS, conseguiu ressarcir, aos trabalhadores que tinham saldo de FGTS na época, a correção monetária expurgada pelos planos econômicos Verão (16,64%, em janeiro de 1989) e Collor I (44,8%, em abril de 1990).

Pagos os créditos, no entanto, a contribuição criada para financiá-los permaneceu. O Senado, então, aprovou, no ano passado, projeto fixando prazo para sua extinção. A redação final, encaminhada para sanção em julho deste ano após aprovação também pela Câmara dos Deputados, previa que a contribuição só seria cobrada até 1 de junho de 2013.

Fonte: UOL

Conferência Estadual das Cidades levará 15 propostas à Nacional.

Um texto base com 15 propostas dos eixos Saneamento, Habitação, Planejamento Territorial, Transporte e Mobilidade foi aprovado neste sábado, 14, no último dia da V Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, durante três dias. Além disso, foram eleitos os 62 delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional das Cidades.

Após um dia inteiro de debates, a conferência terminou por volta das 22 horas com a sistematização de todas as propostas que foram encaminhadas nas conferências municipais e na Estadual. As propostas aprovadas serão levadas à Nacional, que será realizada em novembro deste ano em Brasília.

Um dos eixos mais polêmicos foi o de planejamento territorial, que trata, principalmente, da regularização fundiária. “Esse é um dos gargalos no desenvolvimento de muitos municípios. É necessário que o Ministério das Cidades atue de forma efetiva nesse problema para que haja uma solução imediata”, afirmou Ellen Guedes, da Comissão Preparatória Estadual.

O Chefe da Casa Civil em exercício, Jair Pinto, ressaltou que a conferência é um bom momento para que as divergências sejam superadas em prol de um bem comum. “A participação da sociedade é muito importante e o governador entendeu a importância de ouvir todos os segmentos, ao viabilizar a realização da conferência”.

O secretário de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Regional, Luciano Lopes Dias, também parabenizou o ideal democrático presente em todas as conferências realizadas. “A posição do poder público estadual é de respeito. Estamos juntos na busca de soluções para os problemas que afligem as cidades”, enfatizou.

O processo de transparência presente na eleição dos delegados foi muito elogiado pelos participantes. “Foi um verdadeiro exercício de cidadania, que há muito tempo não se via, principalmente na eleição dos delegados do poder público municipal”, avaliou Ellen Guedes.

A V Conferência Estadual das Cidades contou com a participação de 663 delegados eleitos durantes as conferências municipais, realizadas em 142 municípios. Participaram, ainda, representantes do poder público estadual e municipal, além da sociedade civil, representada por movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs, academias e entidades de classe e pesquisa.

Fonte: Da Redação, Agência Pará de Notícias

Habitação firma parceria com polícia para coibir fraudes.

Sessenta famílias venderam ou alugaram imóveis ilegalmente.A Prefeitura de Rondonópolis, por meio  da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, firmou uma parceria com a Polícia Judiciária Civil visando o auxílio nas investigações contra suspeitos de vender lotes e casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Rondonópolis. O objetivo da parceria é fechar o cerco contra a chamada “máfia da comercialização” de casas de programas habitacionais. Os detalhes da parceria foram acertados em reunião, na tarde desta sexta-feira (13), entre o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Ildo Rodrigues, e o delegado regional da PJC de Rondonópolis, Henrique Meneguelo.

“Seguindo a determinação do prefeito Percival Muniz, que quer seriedade e transparência no acesso ao programa de moradia e regularização de lotes, temos atuado de forma firme para evitar essas ocorrências. E, felizmente, a população percebe a seriedade no trabalho e tem feito muitas denúncias de que pessoas estão usando o nome da Secretaria para prometer vantagens e aplicar golpes. Por isso, buscamos auxílio da Polícia Civil para fechar o cerco a estes espertalhões”, explicou o secretário Ildo Rodrigues.

O secretário informou que está tomando todas as medidas para coibir a comercialização ilegal de casas de programas habitacionais no município, que visa atender as pessoas que realmente necessitam de moradia. Ele lembrou que recentemente cerca de 60 famílias ‘beneficiadas’ com casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Dom Osório 2, foram notificadas pela superintendência da Caixa Econômica a devolver o imóvel, já que deixaram de ocupar as residências no prazo legal de 30 dias, conforme estabelece o contrato assinado.

A instituição adotou essa medida após ser acionada pela Justiça Federal, em detrimento de uma ação movida pelo município, que identificou que 54 pessoas deixaram de ocupar as casas no prazo estipulado e outras seis alugaram ou venderam as unidades. Caso alguma família deixe de devolver o imóvel, a CEF ingressará com ação de reintegração de posse. A Caixa Econômica deve colocar o nome do contemplado que cometeu a irregularidade na lista negra para que não tenha mais acesso aos novos financiamentos imobiliários. Outra medida possível de ser tomada é responsabilizá-lo criminalmente por comercializar um bem que é patrimônio federal.

“Estamos tomando todas as medidas cabíveis, com o objetivo de colocar fim na chamada ‘máfia da comercialização’ de casas dos programas habitacionais na cidade. Os casos que não cabem à justiça, estaremos passando para que a Polícia Civil investigue”, revelou Rodrigues.

O delegado Henrique Meneguelo afirmou que a polícia irá investigar todas as denúncias que foram recebidas e os envolvidos poderão vir a ser indiciados em crimes como estelionato e falsificação de documentos públicos . “A pena para esses crimes é de até 10 anos”, adverte o delegado.

Fonte: Midianews.com

38ª Reunião do Conselho das Cidades, que será realizada nos dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro

A 38ª Reunião do Conselho das Cidades, que será realizada nos dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro no auditório do Ministério das Cidades – Brasília/DF, na qual obedecerá a seguinte programação:

Ministro das Cidades participa de encontro com prefeitos na Paraíba

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa, na manhã nesta sexta-feira (13/09), em João Pessoa, do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas da Paraíba. O evento é coordenado pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. “Esta é uma oportunidade para os prefeitos conhecerem os programas e ações do Governo Federal que podem ajudar a melhorar a vida da população do nosso estado”, disse o ministro.

Na programação os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores terão acesso às palestras com representantes dos principais ministérios e salas de atendimento individualizado. O ministro Aguinaldo Ribeiro fará uma palestra sobre os programas do Ministério das Cidades como o Minha Casa, Minha Vida, mobilidade urbana e saneamento básico.

Também estará presente o ministro do Turismo, Gastão Vieira, além da ministra Ideli Salvatti e o ministro Aguinaldo Ribeiro. Os prefeitos poderão obter informações e tirar suas dúvidas diretamente com as equipes técnicas dos ministérios.

Paraíba é o 18º estado em que o evento será realizado.  O primeiro foi Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia e Goiânia. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país.

Serviço:

Data: Sexta-feira- 13 de setembro

Horário: Abertura às 9h e Palestra do Ministro das Cidades, às 11h30.

Local: Estação Cabo Branco - Av. João Cirilo da Silva, s/n – João Pessoa (PB)

Confira aquia programação completa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Liberação da 1ª parcela de recursos para municípios começa nesta sexta-feira

Começa a ser depositada, nesta sexta-feira (13), a primeira parcela do repasse financeiro de R$ 3 bilhões do governo federal para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para que os prefeitos possam investir na melhoria da prestação de serviços para a população.

A liberação dos recursos foi sancionada e anunciada na última terça-feira (10). Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão liberados em duas parcelas: a primeira metade, R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014. O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado nas contas das prefeituras sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.

“Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país. É um recurso que todos nós sabemos que vem em boa hora. É um compromisso feito pela presidenta que está sendo honrado”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Assista ao vídeo, clique aqui.

Fonte: Blog do Planalto

Compras pelo Minha Casa Melhor começam a influenciar vendas no varejo.

O programa Minha Casa Melhor, linha de financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do plano 'Minha Casa, Minha Vida', começa a influenciar positivamente as vendas do comércio varejista. A avaliação foi feita por Aleciana Gusmão, técnica da coordenação de serviços e comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao comentar os dados da pesquisa de comércio.

Em julho, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,9% na comparação com junho, na série livre de influências sazonais. Foi o melhor resultado desde janeiro de 2012.

Entre junho e julho, na série que desconta os efeitos sazonais, as vendas de móveis e eletrodomésticos subiram 2,6%, o melhor resultado do setor desde dezembro do ano passado. Em relação a julho de 2012, a comercialização de móveis e eletrodomésticos teve alta de 11%.

"Esse setor conta agora com o programa Minha Casa Melhor. Já estamos verificando os efeitos do programa de financiamento nas vendas do segmento", afirmou Aleciana. No comparativo com o sétimo mês de 2012, as vendas de móveis cresceram 4,8% em julho e as de eletrodomésticos subiram 14,9%.

No ano até julho, as vendas de móveis e eletrodomésticos acumularam aumento de 4,8%. Em 12 meses, houve ampliação de 7,1%.

Fonte:  Noticias.bol.uol.com

RP - Feirão oferece 110 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.

A Construtora e Incorporadora Vitta Residencial promoverá nos próximos dias 14 e 15 de setembro (sábado e domingo) o Feirão do Imóvel Vitta Residencial, em frente à sede da empresa, que fica na Rua Nélio Guimarães, 699, no Alto da Boa Vista, em Ribeirão Preto (SP), das 9h às 18h ou até a hora em que esgotarem os estoques de produtos imobiliários oferecidos na ação de vendas concentrada.

O feirão negociará cerca de 110 unidades em diferentes regiões da cidade. Apenas no Feirão, essas unidades contarão com o ITBI e Registro do imóvel totalmente grátis. O processo é semelhante ao tradicional efetuado anualmente no Feirão da Caixa Econômica Federal.

Haverá no local, duas tendas para atender aos interessados, no estacionamento da empresa. “Vamos contar com uma equipe de correspondente Caixa exclusivo para atendimento dos nossos clientes, sem falar do suporte especializado dos nossos consultores de venda”, explica Fernando Berto, diretor comercial do Vitta. Além de atender aos critérios do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e do Casa Paulista, o Vitta Residencial também oferecerá o ITBI e Registro do Imóvel gratuitos para o cliente que adquirir seu imóvel no Feirão.

O executivo destaca que durante o Feirão do Imóvel os interessados em sair do aluguel e adquirir a casa própria, poderão adquirir uma unidade que responda às necessidades de seu planejamento financeiro. Para isso, o Vitta Residencial oferece condições vantajosas e adequadas à renda dos clientes através dos benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Redação – Agência IN

Conferência das Cidades destaca planos diretores para o desenvolvimento dos municípios.

O Governador André Puccinelli participou na tarde de hoje (11) da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que este ano trabalha o tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e o lema estadual “Fortalecimento do Desenvolvimento Urbano e Regional, implementação dos Planos Diretores”. O evento reuniu representantes dos 79 municípios do Estado e segue até amanhã.

De acordo com o portal do Governo do Estado, o objetivo da 5ª Conferência é debater propostas com a finalidade de avançar na construção da política estadual e ainda nortear Estado e União sobre as prioridades nas áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito e desenvolvimento.

Segundo o governador André Puccinelli, os planos diretores são fundamentais para o desenvolvimento e estruturação das cidades. “Nós entendemos que é muito importante planejar uma cidade e existe a necessidade de se ter um plano diretor, mesmo que a legislação obrigue que os municípios a tenham só a partir de 20 mil habitantes. E sendo nós o conjunto dos municípios, estes estando bem desenvolvidos, organizados e planejados na sua maioria farão o mesmo do Estado”, disse.

Em abril e maio deste ano foram realizadas as Conferências Municipais e MS está entre os três únicos estados a concluírem suas conferências em 100% de seus municípios. Para André o fato de MS ser um dos três estados é motivo de muito orgulho e essencial para a participação na Conferência Nacional. “Agora na Conferência Estadual poderemos definir os 39 delegados que irão à 5ª Conferência Nacional, ou seja, MS é organizado na questão do desenvolvimento urbano”, resumiu o governador.

Para o titular da Secretaria de Estado de Habitação e Cidades (Sehac), Carlos Marun, a Conferência representa o momento máximo da discussão urbana no estado. “Esse é o momento de reflexão e foco na questão dos planos diretores. Nosso estado tem um dos Conselhos de Cidades mais atuantes do País, que se reúne com mais frequência, que discute todos os tipos de assuntos e por isso recebemos o Selo de Mérito de Gestão 2013”, contou. Durante o evento foi comemorada a entrega do “Prêmio Selo Mérito de Gestão 2013” pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), conferido ao governo por meio da Sehac e Conselho Estadual das Cidades.

Na avaliação do prefeito de Aparecida do Taboado, Robson Samara Almeida, que falou em nome de todos os prefeitos, a Conferência representa um estreitamento da parceria entre estado e município. “Estamos em torno de um objetivo comum, construir um modelo de planejamento urbano para todos os municípios, e nós somos os responsáveis por isso”, enfatizou.

Criado em 2004, o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS) tem entre seus objetivos principais o fortalecimento da Gestão Pública Democrática, da Transparência e do Controle Social das ações públicas nas áreas relativas às ações e desenvolvimento urbano dentre elas a habitação; o exercício da construção da política de habitação e das políticas setoriais em consonância com as deliberações da Conferência das Cidades e apoio à implementação das diretrizes estabelecidas nesses instrumentos no Estado, bem como o apoio à elaboração dos Planos Diretores e realização das Conferências Municipais.

Este ano a Sehac, por meio do CEC/MS, coordenou conferências nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e esta participação ativa rendeu para o governo do Estado o “Prêmio Selo de Mérito 2013”. O projeto apresentado foi “A construção de uma Gestão Democrática e a conquista do seu exercício regular” e foi selecionado pela categoria “Fortalecimento do SNHIS e Gestão Pública”.

Outro papel fundamental do CEC/MS é o incentivo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), incentivando a implementação dos instrumentos estabelecidos no Estado e nos municípios, estimulando os municípios a assinarem o Termo de Adesão ao SNHIS, criarem os seus Fundos de Conselhos Gestores e elaborarem os seus Planos de Habitação e Planos Diretores.

Fontes: Capitalnews.com

Começa hoje a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Começa hoje às 14 horas a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento promovido pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e do Conselho Estadual das Cidades – CEC, será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, entre os dias 11 a 13 de setembro.

A solenidade conta com a presença do governador André Puccinelli, da diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avessani, do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e demais autoridades.

O debate tem como tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores”. A 5ª Conferência Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:

I – propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;

III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas;

IV – propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Ainda este ano o governo do Estado participou na coordenação junto as Prefeituras das Conferências Municipais, realizadas nos meses de abril e maio. Com este empenho Mato Grosso do Sul está entre os três únicos estados do país que concluíram as suas conferências em 100% de seus municípios.

Acesse a programação no site da SEHAC/MS, clique aqui.


Fonte: Sehac/MS

Reunião de governo com prefeitos marca os dez anos do Comitê de Articulação Federativa

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti , anunciou que será realizada, nesta quinta-feira (12), uma reunião com os prefeitos que participam do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que completa dez anos nesta data. A reunião será realizada a partir das 9h, no Palácio do Planalto.

O conselho foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprimorar a relação entre o governo federal e as prefeituras do Brasil. De acordo com a ministra, a pauta da reunião prevê assuntos importantes, como mobilidade urbana e modificações legislativas de interesse dos prefeitos.

Nesta quarta-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de anúncio de investimentos para implantação da Linha 3 do Sistema Metropolitano do Rio de Janeiro, em São Gonçalo (RJ). Ela também visitou o início da operação da Etapa 1 do GLP pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro; e as obras da P-74 no Estaleiro Inhaúma.

Fonte: Portal Planalto com informações da Secretaria de Relações Institucionais

GDF divulga lista com habilitados no programa Minha Casa Minha Vida

Próxima etapa para os habilitados será o envio dos dados das famílias para o agente financeiro para dar prosseguimento à formalização de contrato de financiamento junto ao banco

A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) divulgaram no Diário Oficial desta terça-feira (10/9) a lista com mais de 2,8 mil famílias habilitadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem.

Dessas famílias, 1.790 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 290 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE). O programa conta com 65.951 famílias habilitadas.

Das famílias habilitadas na relação de inscrição por entidade, 286 são para projetos dos editais de chamamento 2011-2012, uma para o projeto Jardins Mangueiral e três para para os projetos dos editais de chamamento 2011. A lista completa está no site do projeto.

A próxima etapa para os habilitados será o envio dos dados das famílias para o agente financeiro para dar prosseguimento à formalização de contrato de financiamento junto ao banco.

Para participar do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos; 323.015 na Relação de Inscrições Individuais (RII) e 52.945 na Relação de Inscrições por Entidade (RIE).

Fonte: Correio Braziliense

CAIXA publica Circular com novo orçamento do FGTS para 2013

CAIXA publico no DOU na data de hoje a CIRCULAR Nº 629, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Para acessar a Circular CAIXA na íntegra, clique aqui.

Fonte: DOU

O mercado quer saber o que você pensa. Aceite o desafio!

Estão abertas as inscrições para o IV Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança. O prêmio tem como objetivo incentivar a elaboração de pesquisas voltadas para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de financiamento imobiliário.

Os candidatos poderão concorrer com suas monografias em duas categorias -profissional e universitária - em um dos dois temas: "Crescimento sustentável do crédito imobiliário: análise de cenário com custo de captação de poupança e de mercado" ou "Segurança jurídica e custos de transação no crédito imobiliário".

Na categoria profissional, o primeiro colocado será premiado com a quantia de R$ 15.000 e o segundo, com R$ 8.000. Os universitários concorrerão a prêmios de R$ 10.000 e R$ 5.000, no 1º e 2º lugar, respectivamente.

Além do prêmio, os melhores trabalhos serão editados em livro e publicados no site da Abecip. Os livros editados serão distribuídos para as bibliotecas das principais universidades em todo o País.

Os trabalhos podem ser entregues até outubro deste ano.

A cerimônia de premiação ocorrerá em São Paulo, no dia 29 de novembro de 2013.

Setor em expansão - As projeções da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) apontam para este ano crescimento de 15% no volume de financiamento imobiliário concedido com recursos da poupança. O cenário para 2013 é positivo para o crédito e, portanto, para todo o mercado imobiliário. Os bancos têm interesse em continuar elevando a oferta de crédito imobiliário, pois as carteiras habitacionais estão associadas à presença de bons clientes.

Regulamento, inscrições e mais informações estão disponíveis no site:

http://www.premioabecip.org.br/

Inscritos no Minha Casa, Minha Vida em 2009 devem se recadastrar .

O Governo de Erechim, através da Secretaria de Obras Públicas e Habitação, informa que as famílias que se inscreveram no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em 2009, devem realizar o recadastramento, impreterivelmente, até 31 de dezembro de 2013. O local das inscrições é no Departamento de Habitação, situado na avenida Salgado Filho, 227, e o seu horário de funcionamento é das 8h às 11h, e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira.

De acordo com os dados da Prefeitura de Erechim, menos da metade dos inscritos realizaram o recadastramento até o início de setembro e, aqueles que não o fizerem até o prazo previsto estarão automaticamente fora do programa. Vale ressaltar que esse procedimento é imprescindível para continuar a fazer parte do Minha Casa, Minha Vida e, quanto antes o recadastramento for efetuado menores as chances de contratempos no final do ano.

Saiba mais

Para se recadastrar, o candidato inscrito no Minha Casa, Minha Vida deverá, primeiramente, realizar a atualização no Cadastro Único da Secretaria de Cidadania (avenida Salgado Filho, 227), onde deverá apresentar os seguintes documentos originais de todas as pessoas que moram na casa:

- Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor;

- Carteira de Trabalho (mesmo que não esteja assinada);

- Comprovante de residência (conta de luz recente);

- Comprovante de renda do último mês;

- Certidão de Nascimento dos filhos (original);

O horário de funcionamento é das 8h às 11h, e das 13h30min às 17h. Na quarta-feira pela manhã o expediente é sempre interno.

Após este processo, o comprovante de atualização no Cadastro Único deverá ser entregue no Departamento de Habitação da Prefeitura.

Mais de 200 moradias em 2013

Até agora já foram entregues 224 moradias populares em 2013 oriundas do Programa Minha Casa, Minha Vida para inscritos com renda de até R$ 1.600,00 no município, das quase 2 mil já construídas.

A ideia do Governo Municipal é de que esse número suba ainda mais nos próximos anos, diminuindo assim o déficit habitacional existente na cidade.

Fonte: BomdiaRS

Começa cadastro para sorteados do Minha Casa, Minha Vida no RN.

Estão sendo disponibilizados dez guichês no Centro Público do Alecrim. Inclusão dos sorteados acontece das 8h às 16h até o dia 2 de outubro.

Os sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida notificados por meio de mala direta pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) já podem se inscrever no cadastro único.

Para o atendimento serão disponibilizados dez guichês no Centro Público do Alecrim, localizado na avenida Fonseca e Silva, 1112, desta segunda (9) até sexta-feira (13), das 8 às 16 horas. A inclusão dos sorteados no cadastro único segue até o dia 2 de outubro. Para inserção no Cadastro Único, o sorteado deve levar a seguinte documentação: Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado (de preferência conta de energia) e declaração escolar.

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Angela Maria Lopes, ressalta que só deve ir ao Centro Público do Alecrim quem recebeu notificação. “Quem ainda não foi notificado deve aguardar correspondência ou contato telefônico da Seharpe”, esclarece.

Segundo a diretora do DPSB da Semtas, Angela Maria Lopes, a inserção das pessoas no cadastro único é de extrema importância. “Ele é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Suas informações poderão ser utilizadas pelos governos federal, estadual e municipal para obtenção de diagnóstico e dessa forma analisar suas principais necessidades”, afirmou.

A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no final de novembro deste ano.

Fonte: Do G1 RN

Viva o Bairro: regularização fundiária vai beneficiar 720 famílias.

A prefeitura, por meio da Cohab Santista, promove a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais na Caneleira e no Bom Retiro.

Para oficializar 720 moradias e garantir a titularidade dos imóveis a seus ocupantes, a prefeitura, por meio da Cohab Santista, promove a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais vilas Esperança e Ayrton Senna (Caneleira) e Ilhéu Baixo (Bom Retiro), na Zona Noroeste. O andamento da iniciativa foi apresentado no último encontro do Projeto Viva o Bairro, voltado aos moradores da região.

Ambos os processos estão em fase de levantamento planialtimétrico (medidas do conjunto, lotes, sistemas viários, áreas verdes e públicas). A previsão é que no 2° semestre de 2014 ocorra o registro dos loteamentos no 1° Cartório de Imóveis para obtenção das matrículas individuais dos lotes.

O Vila Esperança reúne 122 unidades habitacionais e o Ayrton Senna cem moradias, construídas na rua Gilberto Franco da Silva, em 1994, por mutirão em lotes urbanizados num terreno da Marinha de 22.781,11m². Está em andamento o processo de cessão da área para o município.

Já o Ilhéu Baixo tem 498 unidades em três áreas da prefeitura que totalizam 54.450,82m². Os lotes urbanizados estão às ruas Alderico Monteiro Soares, João Osório da Fonseca, Joaquim Alcaide Valls, Cristiano Solano e nos prolongamentos da Padre Leopoldo Brentano, da Adriano Dias dos Santos e da Antonio Freire. Eles foram entregues à população em 1994 e 1996, com o fornecimento dos projetos arquitetônicos básicos para autoconstrução.

Atualmente também transcorre a elaboração do projeto urbanístico de regularização e do cadastro social das famílias.

Fonte: Diariodolitoral.com

Fim da multa do FGTS vai prejudicar Minha Casa, Minha Vida, diz Ideli

Brasília - Na tentativa de costurar uma posição em torno dos vetos presidenciais a proposições aprovadas no Congresso Nacional, o governo promove reuniões nesta semana com líderes das duas Casas. Hoje (9), líderes de dez partidos da base aliada na Câmara dos Deputados debateram o assunto com a presidenta Dilma Rousseff e com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucioanais, Ideli Salvatti, além do vice-presidente Michel Temer e de representante do Ministério da Fazenda. Amanhã (10), às 11h30, está marcado encontro de Dilma com os líderes do Senado.

O principal esforço do governo é para que não seja derrubado o veto ao fim da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empresas que demitirem empregados sem justa causa. Durante a tramitação do projeto, os parlamentares retiraram a cobrança, mas o governo quer que a multa continue sendo paga. O Projeto de Lei Complementar 200/2012 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vetado pela presidenta em julho.

O principal argumento do governo para defender a manutenção do veto é financeiro. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que “a retirada desse recurso de forma abrupta causaria impacto nas contas do governo, na política de geração de emprego, de benefício para a população”. Segundo ela, a receita do governo com a multa está em torno de R$ 3,5 bilhões.

Em entrevista coletiva após a reunião, a ministra reforçou a posição do governo de que a eventual ausência desses recursos poderá prejudicar recursos do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo que facilita a aquisição da casa própria para pessoas de baixa renda.

Ainda de acordo com Ideli, o valor arrecadado gera cerca de 1,4 milhão de empregos. A apresentação dos dados aos deputados foi feita pela ministra Miriam Belchior.  Segundo ela, caso o governo não cobre mais a multa, os beneficiários do programa e trabalhadores da construção civil ficariam prejudicados. “Não poderíamos manter o mesmo ritmo de construções de milhões de unidades [de moradias], como estão sendo feitas. Isto acarretaria também uma diminuição de emprego, já que normalmente cada unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida gera quatro empregos”.

Apesar de concordar com o veto e de afirmar que sua manutenção é a primeira proposta que está sendo levada em consideração pela base, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que as condições da manutenção ainda devem ser analisadas pelos deputados. “Saímos com a incumbência de construir, se necessário, até outra proposta”, disse.

Segundo o líder, há uma dificuldade “extremada” em o Congresso referendar a decisão da presidenta. “Nós vamos começar com este debate, mas vamos ouvir as várias bancadas para ver se surge alguma outra proposta.”

Outro argumento levantado de ambos os lados, integrantes do governo e deputados, para que o veto seja mantido, trata da relação trabalhista. "Nós não temos a menor dúvida que [a queda do veto] trará também uma maior facilidade na rotatividade de mão de obra”, disse Ideli.

Para a ministra, os setores que utilizam mão de obra jovem e de baixa qualificação, em que já ocorre alta rotatividade, seriam os mais afetados. “A rotatividade acarreta também redução do salário, porque você demite, você emprega outra pessoa com salário muitas vezes menor”, argumentou.

Ideli disse ainda que alguns líderes já se manifestaram no sentido de propor que o dinheiro da multa fique com o trabalhador, que o receberia de volta na aposentadoria. “De qualquer forma, não fechamos posição, apenas apresentamos os impactos para que as bancadas pudessem avaliar e a gente poder ao longo da semana ir trabalhando esse tema”.

Ainda de acordo com Ideli, uma nova reunião dos líderes da base na Câmara deve ser marcada para a próxima segunda-feira (16), para recolher as propostas de cada partido e buscar uma posição consensual.

Fonte: Agência Brasil

MINHA CASA, MINHA VIDA/MORAR BEM – Candidatos podem atualizar seus dados no cadastro.

Os candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem poderão atualizar endereço, telefone e e-mail no cadastro do programa. A atualização poderá ser feita a partir desta segunda-feira (9). Apenas esses três itens – endereço, telefone e e-mail – poderão ser atualizados.

A Sedhab e a Codhab informam que só deverão atualizar o endereço quem tiver se mudado ou mudado o e-mail ou número de telefone. Não poderão ser alterados os seguintes dados: número de filhos, renda familiar e estado civil, pois estes influenciam na pontuação e na classificação, que não serão alterados.

O candidato deve acessar seu cadastro no site do Morar Bem: www.morarbem.df.gov.br , usando o CPF e o código de acesso. Quando fizer isso, o candidato verá todas as informações do seu cadastro. No endereço residencial, haverá o botão Quero alterar meu endereço. A pessoa deve clicar nesse botão para atualizar o endereço e também o telefone e o e-mail. Depois disso, o candidato deve clicar no botão Salvar as alterações. Somente aí o cadastro estará atualizado.

Outras informações o candidato obtém pelo telefone 156, opção 5.

Fonte: Sedhab.df.gov

Câmara Municipal faz sorteio para entrega de casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

A Rádio Caçula acompanha nesse momento o sorteio dos apartamentos que serão entregues à famílias de Três Lagoas.

A reportagem da Rádio Caçula registra o sorteio dos apartamentos que vão ser entregues pela secretária de habitação na manhã desta segunda- feira(9)

O programa minha casa minha vida é um programa do Governo Federal e está destinado à famílias de baixa renda, estão presentes na câmara municipal a Prefeita Marcia Moura, representantes da Caixa Econômica Federal além de outras autoridades.

Serão entregues 1224 casas em Três Lagoas, o sorteio teve critérios estabelecidos para ser seguidos: famílias de baixa rendas, ou com mulheres chefes da família, famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais, pessoas atendidas por programas sociais, ou por benefícios da secretária de assistência social e idosos.

Segundo informações foram reservados 22 casas para portadores de necessidades especiais distribuídos pelos 8 condomínios eles ficarão nos apartamentos térreos para facilitar a acessibilidade, também serão 12 idosos em um condomínio e mais 11 idosos distribuídos nos outro 7 residenciais, totalizando 89 idosos.

Hoje serão sorteadas as 1224 famílias que serão moradores dos prédios. E no dia 30/09 à 04/10 serão sorteados onde cada pessoa irá morar. A entrega total será até dezembro.

O sorteio será por critério de prioridade 1° os portadores de necessidade especiais, seguido dos idosos e assim sucessivamente.

Uma representante da caixa Márcia deu o procedimento ao sorteio, as autoridades presentes iniciaram a ação e o primeiro felizardo foi a Luciana Ferreira de Souza com o número de inscrição 19. Seguida por Joana da Silva Pereira com n° 17. a primeira idosa foi a inscrita com o n° 15 a Márcia Correia Tanaka, seguida pela Darci Batista Veloso com ° 55.

Os 8 residenciais receberam nome de pássaros com Tuiuiú, Ema e Arara, praticamente simbolizando a liberdade ganha pelos sorteados que terão residência própria ainda esse ano.

Estão previstas a construção de mais 1224 casas pelo programa minha casa minha vida no município.

Será disponibilizado no site o nome dos sorteados em instantes.

Fonte: Radiocacula.com

Clientes e lojistas driblam regras do Minha Casa Melhor.

Consumidores compram produtos não contemplados na cesta determinada pelo governo

Mais de dois meses depois de ganhar das mãos da presidente Dilma Rousseff o primeiro cartão do Minha Casa Melhor, Cleane Lopes, que está desempregada e recebendo seguro-desemprego, foi às compras em Caldas Novas (GO), acompanhada do marido Pascoal Teles, recepcionista em um hotel da cidade famosa pelas águas termais.

Com R$ 5.000 de crédito, o casal adquiriu, de uma tacada só, para a sala, um home theater (R$ 999), uma TV digital (R$ 1.399) e um rack com painel (R$ 798). Para a cozinha, eles compraram uma mesa com seis cadeiras (R$ 1.190) e para o quarto, a cabeceira da cama com dois criados-mudos (R$ 399). Levaram também um microsystem (R$ 159) para as duas filhas e ficaram com um saldo de apenas R$ 56 no cartão.

Assim como a família de Cleane, que posou ao lado da presidente na cerimônia de lançamento do programa, em junho, outros beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida conseguiram driblar as regras rígidas impostas pelo governo nessa linha de financiamento e compraram produtos não contemplados na cesta determinada pela equipe econômica ou cujos preços extrapolam o limite estabelecido para cada item.

Limites

Segundo as regras do Minha Casa Melhor, cada mutuário recebe um cartão magnético da Caixa Econômica Federal com um limite de R$ 5.000 para serem gastos na compra dos dez tipos de produtos, que podem ser parcelados em até 48 meses a juros de 5% ao ano — cinco vezes menores que as taxas médias cobradas pelos bancos para clientes comuns.

No entanto, esse crédito não pode ser gasto da maneira que a família quiser. Para que o programa estimulasse segmentos industriais diferentes, o governo estipulou um valor máximo para o preço de cada mercadoria — que varia de R$ 300 para uma mesa com cadeiras a R$ 1.400 para uma TV digital.

Na prática, porém, os beneficiários do programa contam com a ajuda dos lojistas, que "facilitam" as negociações para burlar as imposições. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo fez uma pesquisa entre os estabelecimentos comerciais credenciados pela Caixa Econômica Federal em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro e conseguiu a garantia dos vendedores que poderia comprar com o cartão Minha Casa Melhor produtos que não estão na lista e cujos valores são superiores ao que o governo fixou nas regras.

Na segunda-feira, 2, ao comemorar que o montante de recursos contratados pelo programa ultrapassou R$ 1 bilhão, Dilma prometeu, no programa de rádio semanal Café com a Presidenta, que vai incluir pelo menos mais dois itens entre as opções que os mutuários podem comprar. São eles, o forno de micro-ondas e armário de cozinha. Na realidade, basta uma pequena pesquisa para verificar que os lojistas já aceitam vender esses dois produtos pelo cartão do programa.

Cozinha

Lojas de móveis planejados credenciadas pela Caixa Econômica Federal nas três capitais aceitam montar uma cozinha inteira no cartão por R$ 5.000. Se o valor do serviço superar o limite do programa Minha Casa Melhor, é possível, segundo os vendedores, que o mutuário pague a diferença em dinheiro ou com outro cartão, embora a complementação do pagamento seja proibida pelas regras do programa.

Um guarda-roupa sugerido pelo programa tem limite de preço de R$ 380 ao passo que um modelo planejado não sai por menos de R$ 3.000. Para aplacar a tradicional seca da capital federal, lojistas de Brasília vendem pelo cartão até purificador de água e ar-condicionado. Os vendedores garantem que já fizeram essas vendas pelo cartão.

— É fácil: para a Caixa, a gente divide esse valor e coloca outros produtos.

No Rio de Janeiro, a Caixa credenciou uma loja de materiais de construção, que oferece produtos que vão de piso a vaso sanitário para os beneficiários do programa.

Quando a reportagem questiona se é possível comprar o que quiser com o cartão Minha Casa Melhor, o vendedor explica.

— É complicado falar isso pelo telefone, mas pode vir aqui que damos um jeito. Garanto que você vai sair com o produto que quiser, independentemente do valor. Já fizemos ótimos negócios para quem o cartão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Noticias.r7.com

Um a cada 30 ainda mora em favelas.

Números apontam que pelo menos 21,3 mil ainda vivem sem infraestrutura básica em comunidades.

Programas de moradias populares retiraram 9.010 pessoas das favelas de Ribeirão Preto em três anos. Mesmo assim, 21,3 mil habitantes, equivalente a um em cada trinta moradores da cidade, seguem em assentamentos precários.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, antes das remoções, 28,5 mil habitantes viviam em assentamentos precários. Após as retirada das 9 mil pessoas, o número caiu para 19,5 mil.

No período, porém, pelo menos seis novos núcleos foram identificados pela reportagem. Juntos, as novas comunidades têm 1.830 habitantes, fazendo o número de pessoas em assentamentos pular para, pelo menos, 21,3 mil.

Moradores transferidos de uma das 16 favelas extintas para casas e apartamentos, comemoram o fato de deixar o assentamento. Para o casal alagoano João Afonso Silva, de 65 anos, e Maria da Conceição, 57, a mudança da Favela do Monte Alegre [foi urbanizada há 3 anos] para o Paulo Gomes Romeo foi a melhor coisa que ocorreu.

“Morar em favela é humilhante. Hoje tenho uma casa bonita”, disse o pintor aposentado mostrando os muros que construiu no entorno do imóvel. “Hoje posso criar a minha netinha [de 6 anos] com tranquilidade”, afirma Maria da Conceição.

Reclamação

Mas nem tudo são ‘flores’. Alaide Gonçalves, de 35 anos, que também saiu da Favela do Monte Alegre, é feliz por ter casa própria, mas reclama do descaso. “Moro em frente ao parque [Rubem Cione]. O local não tem calçada e cheio de entulho. Outro dia peguei vários ratos dentro da minha casa”, reclamou.

Números.

Em outubro de 2010, Ribeirão Preto tinha 49 favelas. Desde então, 16 núcleos foram extintos ou urbanizados. Hoje, com os seis novos núcleos, são 39 favelas.

O Anjico, na zona Oeste, foi formado pelas casas restantes da antiga Favela da Barragem, que foi removida. Na mesma região, no cruzamento das ruas Paraná e Javari, uma área particular foi invadida em março. A prefeitura derrubou, por duas vezes, os barracos, mas as famílias permaneceram.

Fonte: Jornalacidade.com

Novas datas confirmadas das Conferências Estaduais que acontecerão neste mês

Conforme informações do Conselho das Cidades seguem as novas datas as quais serão realizadas as Conferências Estaduais no mês de Setembro/13.