Impacto econômico do MCMV é destaque na fala do ministro Aguinaldo Ribeiro no encontro de empresários em Fortaleza.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou, durante a abertura do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), na noite de quarta-feira (02/10), que a parceria do Governo Federal com o setor da construção gera emprego e renda para o país. “Esta ação com um setor tão produtivo vem transformando o Brasil, gerando renda e empregos. Um grande exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida. Juntos, somos capazes de construir um futuro”, disse o ministro.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) mantém 921 mil empregos ativos por ano. Para 2013, a estimativa é ter 1,3 milhão de postos de trabalho na construção civil. Segundo o ministro, além do impacto econômico no país, a parceria entre o Governo Federal e o setor da construção permitiu ampliar os benefícios para os moradores dos condomínios habitacionais com a construção de creches, escolas, postos de saúde entre outros equipamentos sociais. “O MCMV é um programa que tem passado, presente e futuro. Será perene e pertence ao povo”, disse o ministro para a plateia de empresários e outras autoridades do setor.

Aguinaldo Ribeiro destacou três áreas de grandes investimentos no país em que o Governo Federal atua com a parceria da indústria da construção: habitação, saneamento e mobilidade urbana. Segundo ele, o Governo Federal investe hoje R$ 90 bilhões em mobilidade urbana, além dos R$ 50 bilhões anunciados para o setor pela presidenta Dilma Rousseff em junho. “Há muito tempo não se investia em mobilidade urbana. Agora, temos recursos para investir em bons projetos”, disse o ministro. O programa MCMV já investiu R$ 187 bilhões e, até o fim deste ano, o Governo Federal deverá anunciar o Plano Nacional de Saneamento Básico que prevê investir R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos, de 2014 à 2033.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, também participou do encontro. Segundo ela, os empreendimentos da primeira etapa do PAC já estão com 94% de execução e a segunda com 56%. “Passamos mais de duas décadas sem investimentos em infraestrutura. Hoje temos uma economia sólida por não depender só de uma área. Se faltar uma, temos outras e a construção civil é uma delas. O Governo Federal seguirá esse caminho de avanços para o país”, disse Miriam Belchior.

O Governador do Ceará, Cid Gomes, lembrou que há 16 anos os municípios tinham o árduo desafio de conquistar os investimentos do Governo Federal. “Em 1997, o governo tinha R$ 8 bilhões para investir em todas as áreas nos municípios brasileiros. Hoje temos R$ 8 bilhões só para investimentos no Ceará. O Brasil está mudando”, ressaltou.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que a presença dos ministros Aguinaldo Ribeiro e Mirian Belchior no 85º Enic representa a parceria entre o Governo Federal e a indústria da construção.

O 85º Enic que tem como o tema “O futuro que vamos construir juntos”, acontece amanhã (04/10) no Centro de Convenções de Fortaleza. A expectativa é reunir mais de 1.500 participantes, entre autoridades, empresários, agentes financeiros e políticos, técnicos, e estudantes universitários.

Fonte: Ministério das Cidades

Mercado imobiliário ganho "mãozinha" com novo teto para FGTS.

A demanda por imóveis residenciais ganhará uma "mãozinha" com a elevação do teto do financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), afirmou o presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo), Sergio Watanabe. Segundo ele, a medida anunciada ontem pelo governo contempla uma parcela pequena da população.

Nos bastidores de um evento promovido pela Amcham (Câmara Americana do Comércio), Watanabe disse que os compradores que poderiam dar um empurrão na procura por imóveis já eram atendidas pela regra anterior em função do seu limitado poder de compra.

"O Brasil tem um déficit habitacional de cerca de 5 milhões de domicílios, e a maior parte dele é relativo às famílias que ganham até três salários mínimos", disse.

Na véspera, o governo anunciou ajuste no teto para financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que inclui a aquisição com recursos do FGTS, para R$ 650 mil, ante limite anterior de R$ 500 mil. Nos Estados de São Paulo, Rio, Minas e no Distrito Federal, o valor máximo será de R$ 750 mil.

Durante palestra no evento, Watanabe afirmou que a indústria da construção civil deve crescer em linha com o desempenho do Produto Interno Bruto neste ano e no próximo, acrescentando que a repetição de níveis vistos na última década dependerá da elevação da produtividade do setor.

Ele também afirmou que o país depende da "conquista da confiança do investidor estrangeiro e nacional para ter crescimento mais significativo".

Fonte: Uol

Reunião do Conselho das Cidades recebe Comissão Africana.

Ministério das Cidades recebeu durante o segundo dia da 38ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta terça-feira (01/10), 22 representantes do governo de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências sobre ações e estratégias de desenvolvimento urbano do país.

 “Esse conselho já demonstrou sua força diante das propostas de alterações de aspectos legais nas questões de políticas públicas, o maior exemplo é a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)”, disse o Secretário-Executivo do Conselho das Cidades, Carlos Vieira. Segundo ele, o ConCidades é um espaço de plena democracia e representou um lugar propício para a interação com a delegação africana para debater o tema:  “O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a Conjuntura Atual”.

Representando a Comissão de Gana, a diretora de planejamento de políticas públicas do país, Levina Owusu, ressaltou que o objetivo da visita é conhecer as estratégias de urbanização que o Brasil utiliza e trocar experiências sobre desenvolvimento urbano. “Gana por muito tempo foi um país rural e agora passou para a área urbana. Porém, devo confessar que não estamos preparados para todos os desafios que vem com essa urbanização. Temos muito prazer em aprender com vocês”, observou Levina Owusu.

O tema mobilidade urbana também foi discutido durante a reunião. O coordenador de projeto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Renato Balbim, fez uma análise sobre como mobilidade se transformou em uma pauta nacional e atualmente é discutida por todos os brasileiros. “A mobilidade atinge a todos, o pobre e o rico”, destacou.

O Conselho das Cidades segue até esta quarta-feira (2/10) com reuniões dos Comitês Técnicos. Serão abordados temas nos eixos de trabalho do Ministério das Cidades tendo como destaque acessibilidade, Plansab, o Programa Minha, Casa Minha Vida, dentre outros.

Fonte: Ministério das Cidades

Rio anuncia sorteio geral do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A Secretaria Municipal de Habitação do Rio publicou nesta terça-feira (1), o edital com as regras do sorteio geral para todos os inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida. Os candidatos concorrerão a 419 imóveis do condomínio Vivendas das Garças (Avenida Cesário de Melo 9.530, Cosmos).

O sorteio terá como base a extração da loteria federal nº 04.802, da Caixa, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 18h. Na página da SMH na internet (http://www.rio.rj.gov.br/web/smh/minha-casa-minha-vida), também serão divulgados o edital e a relação dos candidatos com os respectivos números no concurso. Participarão da seleção aqueles que tiverem renda familiar de até R$ 1.600,00.

A SMH divulga, ainda, nesta edição os resultados dos sorteios de imóveis do programa, realizados no último sábado, para pessoas com deficência e idosos com renda até R$ 1.600,00. O certame teve como base a extração da Loteria Federal nº. 04.801 da Caixa Econômica Federal.

A relação dos contemplados também será divulgada no site da Secretaria Municipal de Habitação. Localizadas no Condomínio Vivendas das Garças, as unidades habitacionais têm sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

Fonte: agenciario.com

Inscrições para o Minha Casa Minha Vida II vão até sexta

 44% dos imóveis serão destinados para as mulheres responsáveis pela unidade familiar. A abertura das inscrições para o sorteio das 539 moradias do Minha Casa, Minha Vida II, Quinta das Castanheiras, começaram nesta segunda-feira (30) em clima de tranquilidade. Até mesmo a chuva que atingiu a cidade no domingo ajudou a diminuir a temperatura tornando a manhã mais agradável para quem compareceu ao Ginásio Municipal de Esportes Agenor Francisco da Cunha.

“Não é preciso pressa, nem afogadilho. Todos serão atendidos até a sexta-feira com senhas e toda a estrutura necessária”, disse Hiran Nunes da Rocha.

O vice prefeito Dr Charles esteve no local para conferir o andamento das inscrições que estão sob a responsabilidade do Governo de Andradina, Governo Federal e a CEF (Caixa Econômica Federal).

Os interessados podem comparecer no Gime até à sexta-feira (4), das 7h às 19h.

As casas são voltada para os grupos familiares com renda de até R$ 1,6 mil, além dos critérios nacionais de destinar casas às mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias que façam parte pessoas com deficiências, o critério municipal é que para ter direito à moradia o candidato precisa comprovar que mantém residência em Andradina há pelo menos um ano.

Segundo a secretária de Promoção e Assistência Social, Elaine Voguel, serão aceitos para a comprovação contas de água ou luz ou contratos de locação, comodato ou cessão. Caso esses documentos não estejam em nome do candidato será exigido em anexo uma declaração firmada por duas testemunhas que comprovem o período de domicílio.

Para preencher a ficha de inscrição o candidato deverá ter em mãos o RG, CPF, comprovante de endereço e declarar a renda.

Conforme resolução do Governo de Andradina, através da Secretaria de Promoção e Assistência Social, 44% dos imóveis serão destinados para as mulheres responsáveis pela unidade familiar, 3% para famílias que façam parte pessoas com deficiência, 3% destinados a idosos e 50% para as pessoas e famílias em geral. A resolução foi aprovada pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).

Fonte: hojemais.com.br

Seinfra atualiza cadastros de famílias para evitar fraudes em programa habitacional.

Equipe da Seinfra vem se reunindo com os futuros moradores do conjunto para informá-los sobre o andamento das obras.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) intensificou os trabalhos para atualizar informações dos futuros beneficiários do Residencial Recanto da Ilha, em Marechal Deodoro, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os dados são necessários para que as famílias da comunidade do Jacaré sejam inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, além de servir de base para os contratos entre os moradores e a Caixa Econômica Federal.

"Esse é um trabalho importante e requer atenção para que nenhum morador da comunidade que tenha direito a uma nova moradia fique de fora do programa habitacional", explica a superintendente de Articulação de Projetos Sociais da Seinfra, Angela Paim.

Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida exige que as informações de cada um dos componentes da família, bem como a documentação, estejam em dia. "Por isso, estamos nos reunindo com os moradores, passando orientações, prestando esclarecimentos e recebendo documentos para que os cadastros sejam atualizados, sem pendências, no menor espaço de tempo possível já que as obras do residencial estão avançadas", complementa.

Segundo a superintendente, as informações e os documentos serão reunidos em um dossiê e encaminhados para a análise da Caixa. Os dossiês exigidos pelo programa trazem informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

Por meio do CPF de cada beneficiário (a), é possível identificar se ele já foi contemplado com algum programa habitacional do Governo e evitar, por exemplo, que marido e esposa recebam mais de uma casa.

Obras em fase final

O residencial Recanto da Ilha já entrou na reta final de obras e está com 87% dos trabalhos concluídos. A Comissão de Acompanhamento de Obras, formada por técnicos sociais da Seinfra e por moradores da comunidade do Jacaré, continua visitando periodicamente as obras de construção.

As visitas buscam verificar e transmitir à comunidade com transparência o andamento da construção, que vai retirar 250 famílias das margens da rodovia AL-101 Sul - duplicada em 2012 pelo Governo do Estado - e do pátio do Detran-AL.

O Residencial Recanto da Ilha está sendo construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com projeto da Seinfra. Para as famílias que tiveram de deixar suas moradias às margens da AL-101 Sul para a obra de duplicação, a secretaria garantiu o pagamento dos custos com aluguel social durante o período das obras habitacionais.

A contratação do projeto habitacional foi realizada pela Caixa. Cada casa do Residencial Recanto da Ilha possui dois quartos, banheiro, salas de estar e jantar, cozinha, área de serviço e varanda.

Fonte: Agência Alagoas

Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta segunda-feira (30) a importância da participação dos pequenos municípios nos programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo o ministro, este é um dos aspectos mais importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.

“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a importância da construção de políticas públicas com participação social de forma transparente”, disse Ribeiro, na abertura da 38ª reunião ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento, que vai até quarta-feira (2), tem como central as questões que envolvem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e é uma preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada também em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

O ministro Aguinaldo Ribeiro, que preside o ConCidades, participou da reunião na parte da manhã. Ele ressaltou a importância das discussões do conselho para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento.

Na reunião, comitês técnicos e representantes da sociedade que integram o conselho discutem os problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O secretário executivo do colegiado, Carlos Antônio Vieira Bernardo, informou que a pauta da 38ª Reunião do ConCidades inclui ainda o Pacto pela Mobilidade, que está sendo discutido no Comitê de Trânsito Transportes e Mobilidade Urbana. As propostas que surgirem nos debates serão transformadas em resoluções, encaminhadas ao Ministério das Cidades e publicadas no Diário Oficial da União.

Fonte: jb.com.br

Prefeitura leva serviços e palestras para beneficiárias do Minha Casa Minha Vida.

O sábado, dia 28 de setembro, foi especialmente dedicado às mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), promoveu diversas atividades que reuniram dezenas de moradoras.

Serviços de embelezamento como manicure, corte de cabelo e maquiagem foram oferecidos gratuitamente. Para a moradora Maria Feliz Lorenço, as atividades são importantes no trabalho de inclusão das mulheres. “Hoje vim aqui fazer as unhas e me informar sobre os direitos das mulheres. Penso que este sábado tem um significado especial para todas as moradoras do bairro. Um momento especial dedicado à inclusão e também para melhorarmos a autoestima”, afirmou.

Ainda durante a manhã, palestras foram ministradas abordando temas de inclusão e direitos humanos. A delegada regional da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Márcia da Luz, discutiu a Lei Maria da Penha, lembrando que a lei existe em benefício das mulheres. A autoestima também foi tema de discussão. “É importante que uma pessoa busque sempre mudanças boas em sua vida. Sair de casa e conhecer o que existe em volta, ver coisas diferentes são hábitos que ajudam a manter a autoestima elevada”, afirmou Tereza Dela Pace, diretora da Escola Conquistadora e uma das palestrantes da atividade.

Projeto técnico social

As atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), no Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, fazem parte de um projeto técnico social vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida. Este ano, já foram realizadas reuniões, sessões de cinema e palestras. Segundo o secretário de Habitação, Gilberto dos Reis, esses são eventos de integração. “Possibilitamos atividades que resgatam a cidadania e a integração desses moradores dessa nova localidade”, aponta.

Fonte: an.novohamburgo.rs.gov.br

Minha Casa possibilitou construção de 28.200 moradias.

2009, quando foi criado pelo presidente Lula (PT), o programa Minha Casa Minha Vida Entidades já viabilizou a construção de 28.278 unidades habitacionais - 8,6 mil em São Paulo. O total de investimento nos chamados contratos de repasse - forma pela qual os movimentos de moradia recebem a verba - cresceu 7.410%, passando de R$ 2,9 milhões para os atuais R$ 217,8 milhões, segundo o Ministério das Cidades.

O total de recursos não inclui a maioria dos projetos aprovados pelo governo neste mês em São Paulo. Ao todo, de acordo com lista oficial publicada no site da pasta, 12 associações tiveram o aval para comandar R$ 238,2 milhões, para a produção de quase 4 mil moradias. Os projetos ainda serão desenvolvidos pelas associações, que aí sim terão direito aos recursos.

As regras do programa preveem que as entidades habilitadas a operar os programas habitacionais cumpram uma série de atribuições administrativas, como providenciar a identificação do terreno onde serão erguidas as moradias e a seleção das famílias que serão contempladas. Todas devem ter renda máxima de R$ 1,6 mil. A partir desse critério, pessoas que vivem em áreas de risco devem ter prioridade.

Parcelas. Na capital paulista, o valor máximo para a aquisição das unidades é de R$ 76 mil. Em função do critério de renda, o valor mínimo da parcela é de R$ 25 e o máximo, de R$ 80. Dessa forma, o apartamento ou casa pode sair por R$ 3 mil - o financiamento é dividido por 120 prestações. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte:noticias.uol.com.br

Câmara debate qualidade das moradias do Minha Casa Minha Vida

A construção de casas populares através do projeto Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Planalto, no bairro Nova Monlevade, foi discutida pelos vereadores na reunião da Câmara desta quarta-feira (25). O assunto foi levantado pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Gilson Morais Santiago, que se pronunciou na Tribuna Popular. Gilson contou que visitou as obras e achou as construções muito ruins. “As casas não tem base, nem colunas, é um perigo aquilo tudo cair depois de uma grande chuva”, disse.

O presidente da Casa, Guilherme Nasser (PSDB), ressaltou que o projeto é de alvenaria estrutural, referente aos modelos federais, direcionados a quem recebe até três salários mínimos.

Serão construídas 834 casas, germinadas de duas a duas. Todas serão compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, aquecedor solar e forro de PVC. Também há um espaço na lateral dos imóveis que o futuro morador poderá utilizar para ampliá-lo.

O vereador Belmar Diniz (PT) destacou a atual falta de estrutura do bairro e afirmou que, com o aumento da população no local, os problemas já existentes podem piorar. “As escolas do bairro não têm vagas, não há creches suficientes para atender a todas as famílias. O Centro de saúde do Novo Cruzeiro é pequeno e nunca foi ampliado, desde a sua inauguração. O transporte público também é precário. Para quem anda no ônibus 30, sabe o que eu estou falando”, declarou o vereador. Ele cobrou ainda que o Executivo direcione projetos do Plano Plurianual (PPA) para o loteamento.

Segundo o vereador Telles Guimarães (PSC), até o final do mês serão gerados 300 empregos diretos na obra. O vereador Leles Pontes (PRB) contou que o projeto foi elaborado de acordo com as normas de acessibilidade, com rampas e portas mais largas, para os deficientes físicos poderem se locomover com mais facilidade. Ele também sugeriu que a Câmara fizesse uma visita a alguma cidade da região que já tenha esse tipo de construção para tranquilizar a população.

Chuva

Outro ponto levantado na reunião foi o perigo das chuvas no loteamento, pois as casas estão sendo construídas de baixo para cima, em morros, umas mais altas, outras mais baixas. Os vereadores questionaram o risco dessas moradias desabarem, pela falta de bases estruturais.

A reportagem esteve na obra ontem (26) e conversou com um engenheiro, que não pôde se identificar por orientação da empresa. “A população pode ficar tranquila. Existem projetos de drenagem de águas pluviais. Serão construídos muros de arrimo para contenção da encostas, asfalto em toda a via que cerca as casas e uma parte será gramada”, contou. A previsão é que o loteamento seja entregue em setembro de 2014, com asfaltamento e toda estrutura prevista.

Imposto

A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) no valor de 6% para a empresa EmCasa Construtora, responsável pela obra, também foi discutida na reunião. Essa isenção é uma orientação do Governo Federal para as empresas que participam do Programa Minha Casa Minha Vida como forma de incentivo.

Guilherme disse que este recurso será revertido para o próprio bairro, com construção de creches e a instalação de uma unidade da Polícia Militar, além da ampliação da Escola Cicinha Moura. Vanderlei Miranda (PR) destacou que essas casas não podem ser usadas para politicagem. “Que fique claro que as pessoas vão pagar por suas moradias. Nada será doado pelos políticos. Este é um programa da Caixa Econômica Federal, junto ao Governo, que visa beneficiar as pessoas que ainda não tem casa própria”, concluiu.

Fonte: anoticiaregional.com.br

Ministro interino afirma que Conselho das Cidades de SP realizará integração de gestores.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, afirmou durante a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, nesta quinta-feira (26/09), que o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-SP) realizará a integração entre o poder público e a sociedade sobre questões relevantes do desenvolvimento urbano.

“A Constituição Brasileira garante que todo poder emana do povo. Este é um marco histórico do Estado de São Paulo. A criação do ConCidades-SP vai aproximar os gestores e assim garantir os recursos necessários para a população”, afirmou o ministro interino.

O ConCidades-SP foi criado durante a abertura da conferência para integrar o Sistema Nacional e garantir o acesso paulista a projetos e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a ser aprovado em 2014 pelo Ministério das Cidades.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência aconteceu no Memorial da América Latina e contou com a presença de membros do Executivo Estadual, prefeituras, instituições não governamentais, além da participação dos delegados eleitos em todos os municípios.

ConCidades - São Paulo

O conselho terá uma plenária integrada por 88 membros, com poderes deliberativos. Haverá cinco comitês técnicos dos temas: habitação; saneamento ambiental; trânsito, transporte e mobilidade urbana; planejamento territorial urbano e desenvolvimento sustentável. Os temas poderão contar com a participação de técnicos e especialistas nos vários campos da política urbana, além da possibilidade de criação de comitês técnicos especiais por deliberação do Conselho.

Conferência Nacional

As propostas da Conferência Estadual serão levadas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Todos os estados brasileiros devem ter representatividade e o Tocantins participará com 36 delegados.

Programação dos próximos dias:

27 de setembro – sexta-feira

-9h às 12h30 – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

-14h às 18h – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Prioridades para o Ministério das Cidades

28 de setembro – sábado

- 9h às 12h – Eleição dos delegados (as) à 5ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades – Concidades-SP

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 644 - Barra Funda - São Paulo/SP.

Fontes: Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida' vai beneficiar cerca de 3 mil famílias do Amapá.

MACAPÁ - Em 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acusou que Macapá tinha um deficit habitacional de cerca de 30 mil moradias. Parte destas famílias vive em palafitas. Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), o número está defasado e até o final de outubro o novo levantamento será finalizado. Para minimizar o problema a gestão municipal trabalha com dois projetos habitacionais para atender 3 mil famílias até o final de 2013.

Segundo o titular da Semduh, Éden Paulo Almeida para minimizar o problema de moradia é necessário criar e executar projetos de Política Nacional de Habitação. Para isso, desde o início de 2013, o município elabora o Programa Habitacional de Interesse Social para mapear quantas famílias estão em vulnerabilidade social na capital e nos distritos.

De acordo com as informações serão identificadas quantas famílias necessitam de apoio através de moradia digna. “A partir desse estudo buscaremos mais recursos junto ao Ministério das Cidades”, garantiu o secretário da Semduh.

O Conjunto Habitacional São José, localizado na zona Sul da capital, integra o projeto de habitação e vai beneficiar 1.440 mil famílias que se encaixam no perfil do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida'. A construção do conjunto iniciou na última quarta-feira (25) com previsão de término em 18 meses. A obra está orçada em R$ 89 milhões, em convênio com a Caixa Econômica Federal, com recursos do programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

Estrutura das casas.

Cada família receberá um apartamento com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em uma estrutura de cerca de 50 m². O Conjunto Habitacional São José terá 72 prédios em 33 blocos. “O conjunto foi pensando para as famílias mudarem de padrão de vida. Por isso, terá ainda estacionamento, posto de saúde, escola e opções de entretenimento”, explicou o titular da Semduh.

Para este ano ainda está previsto a construção de outro protejo, o Conjunto Habitacional Cuba de Asfalto, localizado no bairro de mesmo nome. O edital de licitação foi lançado nesta quarta-feira (25). A expectativa é que as obras iniciem neste ano e que sejam construídos 1,5 mil apartamentos. O valor do empreendimento ainda não foi definido.

Famílias beneficiadas.

Para se candidatar ao apartamento é necessário seguir critérios estabelecidos pelo programa 'Minha Casa minha, Minha Vida'. A família precisa comprovar a renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. A responsabilidade do município é inscrever as famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

O processo de inscrição é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast), que definirá os locais e datas para o procedimento. A previsão é que o cadastro inicie até o final deste ano.

Fontes: portalamazonia.com

Prefeitura lança portal para Minha Casa, Minha Vida.

Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), inaugura o portal www.casavida.salvador.ba.gov.br. O Portal Casa Vida, além de simplificar o acesso com as inscrições on line para aquisição da casa própria, mostrará com transparência as ações desse programa, assim como as listas dos contemplados, dos convocados, das unidades já entregues, das pendências existentes, das providências cabíveis ao município, estabelecendo contato direto com a população.

Em Salvador já foram construídas 3.324 unidades residenciais através do programa, sendo 276 já devidamente entregues aos novos proprietários e 860 prontas. O objetivo do prefeito ACM Neto é entregar casas a mais de três mil famílias na sua gestão. Todo cidadão, cuja família tenha renda entre zero a três salários mínimos, ou famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, pode se inscrever neste programa, pelo www.casavida.salvador.ba.gov.br ou ainda pelo Portal da Prefeitura www.salvador.ba.gov.br. As inscrições já estão abertas.

Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), inaugura o portal www.casavida.salvador.ba.gov.br. O Portal Casa Vida, além de simplificar o acesso com as inscrições on line para aquisição da casa própria, mostrará com transparência as ações desse programa, assim como as listas dos contemplados, dos convocados, das unidades já entregues, das pendências existentes, das providências cabíveis ao município, estabelecendo contato direto com a população.

Em Salvador já foram construídas 3.324 unidades residenciais através do programa, sendo 276 já devidamente entregues aos novos proprietários e 860 prontas. O objetivo do prefeito ACM Neto é entregar casas a mais de três mil famílias na sua gestão. Todo cidadão, cuja família tenha renda entre zero a três salários mínimos, ou famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, pode se inscrever neste programa, pelo www.casavida.salvador.ba.gov.br ou ainda pelo Portal da Prefeitura www.salvador.ba.gov.br. As inscrições já estão abertas.

Fontes: noticiasdabahia.com.br

Associação quer incluir 'tanquinhos' no Minha Casa Melhor.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, disse nesta sexta-feira, 27, que pedirá ao secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que seja incluído no programa Minha Casa Melhor, do governo federal, as máquinas de lavar semiautomáticas, popularmente conhecidas como tanquinhos.

Kiçula está reunido com o secretário desde as 11 horas desta sexta-feira, no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo. À tarde, Holland, Kiçula e representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) serão recebidos no escritório da Avenida Paulista pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pelas regras do Minha Casa Melhor, o beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida tem até R$ 5 mil de crédito para comprar móveis e eletrodomésticos e parcelar o pagamento em até 48 vezes.

De acordo com o executivo, para incluir o tanquinho no programa, basta o governo retirar do decreto a palavra "automática". Segundo ele, o decreto deixa claro que apenas lavadoras automáticas podem ser adquiridas com o crédito do Minha Casa Melhor. Ele ponderou, porém, que o consumidor do programa é basicamente oriundo das classes C e D, mais propensas a utilizar o tanquinho em suas residências.

Além disso, na avaliação de Kiçula, os consumidores dessas classes poderiam deixar de comprar um produto de R$ 1.100, valor aproximado das máquinas de lavar automática, para comprar outro de R$ 300 e usar a diferença para adquirir outros itens.

Kiçula disse ainda que a Eletros vai pedir ao Ministério da Fazenda que reduza o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos tanquinhos dos atuais 4,5% sobre as vendas para 2%. Pelo programa do governo, o IPI do tanquinho teria de subir para 5% em outubro, mas, segundo o executivo, a Eletros vai usar como argumento a tributação sobre as máquinas de lavar automáticas, cujo IPI permaneceu em 10%.

Fonte: em.com.br

Beneficiárias do Minha Casa Minha Vida participam de atividade dedicada às mulheres

Para incentivar a qualidade de vida, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), promove no sábado, dia 28, um projeto técnico social direcionado às mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo Fase 2 (Rua Projetada 2, bairro Boa Saúde). As atividades ocorrem das 9 às 14 horas.

Durante o dia, as beneficiárias receberão informações sobre a saúde da mulher, direitos humanos, inclusão social e redes de atendimento, buscando elevar a autoestima e a valorização das moradoras. As participantes poderão participar também de uma palestra socioambiental com distribuição de mudas de árvores, hortaliças e apresentações de esquetes sobre educação para o trânsito.

Segundo a assistente social da SEHAB, Cristina Graça do Nascimento, o acesso à informação sobre a saúde e os direitos das mulheres, bem como o encaminhamento para a rede de serviços, também fazem parte da atividade. “A informação contribui para a construção de valores éticos na perspectiva de gerar relações saudáveis, bem como, a remoção de barreiras em relação à mobilização social, estimulando a comunidade para que possam reconhecer a sua capacidade para enfrentar e resolver problemas através de acesso aos serviços públicos”, ressalta Cristina.

Fonte: an.novohamburgo.rs.gov.br/

Conselho do FGTS aprova mais R$ 12,4 bilhões para orçamento de 2013.

Informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho. R$ 10 bilhões irão para habitação popular e R$ 2,4 bilhões para subsídios.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se reuniu nesta quarta-feira (25) e aprovou R$ 12,4 bilhões a mais em gastos no orçamento deste ano, informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o governo, foram aprovados pelos conselheiros uma suplementação de R$ 10 bilhões para programas de concessão de financiamentos na área de habitação popular e de R$ 2,43 bilhões para descontos (subsídios) à população de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a suplementação de recursos no orçamento deste ano não compromete a sustentabilidade do FGTS, que tem previsão de encerrar o exercício com patrimônio líquido de R$ 55 bilhões. "A suplementação hoje aprovada é essencial para que o trabalhador de baixa renda possa adquirir sua casa própria, além de favorecer a geração de postos de trabalho", declarou ele, por meio de sua assessoria.

Com a suplementação aprovada, o orçamento do FGTS para este ano prevê R$ 45,7 bilhões a serem aplicados em habitação popular, R$ 5,2 bilhões em saneamento básico, R$ 7 bilhões em infraestrutura urbana, R$ 8,9 bilhões destinado a descontos para famílias de baixa renda, e R$ 4,3 bilhões para demais operações da área de habitação, informou o Ministério do Trabalho.

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram comprometidos, até junho, 65% do orçamento para financiamento a habitação popular e 73% do valor destinado a descontos em 2013, o que representa um crescimento de 9,36% e 17,75%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2012.

Fonte: Do G1, em Brasília

Alexandre Cordeiro destaca que disponibilizar saneamento e água para a população é dar dignidade às pessoas.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, destacou a importância de disponibilizar saneamento e água para a população durante a assinatura de 16 contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nesta quarta-feira (25/09), em Curitiba.  “Disponibilizar saneamento e água para a população é dar dignidade para a vida das pessoas”, destacou Alexandre Cordeiro.

Os contratos selecionados pelo Ministério das Cidades que serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram assinados entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O investimento será de R$ 329 milhões para 13 municípios do estado do estado do Paraná.

De acordo com Alexandre Cordeiro, investir em saneamento também é investir na saúde do cidadão, pois saneamento é um direito de todos. “Cada Real investido em saneamento representa uma economia de R$ 4 em saúde. Além disso, poder voltar para uma casa limpa, sem esgoto passando na porta, e poder tomar um bom banho antes do descanso com a família deve ser um direito fundamental para todos os brasileiros”, disse Alexandre Cordeiro.

Ele ressaltou, ainda, a importância de parcerias realizadas com a Sanepar, que se formam independentemente de partidos políticos e são voltadas somente para o bem das pessoas. “Temos que fazer um Brasil melhor, deixar de ser o país do futuro para ser o país do presente”.

Também presente no evento, o vice-governador Flávio Arns, observou que o Estado do Paraná já investiu R$ 800 milhões dos R$ 2 bilhões previstos nos programas de saneamento até 2014. “São mais de 200 obras em andamento que empregam 23 mil trabalhadores. Esses investimentos estão melhorando significativamente a vida dos paranaenses”, afirmou Arns.

Já o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, disse que a empresa tem um projeto ambicioso de ser um dos primeiros do estado brasileiro a conquistar a universalização do saneamento básico. Segundo ele, os 7 mil servidores estão trabalhando incansavelmente para alcançarmos nosso objetivo.

Os municípios contemplados para obras de sistemas de abastecimento de água com investimentos de R$ 193,246 milhões serão: Cascavel (R$ 71,736 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 34,466 milhões), Lapa (R$ 4,680 milhões), Londrina (R$ 15,364 milhões), Maringá (R$ 12,350 milhões) e Ponta Grossa (R$ 54,650 milhões).

Os investimentos para os sistemas de esgotamento sanitário, no valor de R$ 135,847 milhões, irão beneficiar os seguintes municípios: Almirante Tamandaré (R$ 10,819 milhões), Araucária (R$ 24,940 milhões), Campo do Tenente (R$ 8,185 milhões), Campo Largo (R$ 16,121 milhões), Campo Magro (R$ 4,814 milhões), Fazenda Rio Grande (R$ 22,944 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 26,478 milhões), Ponta Grossa (R$ 19,5 milhões) e Quatro Barras (R$ 2,043 milhões.).

Fonte: Ministério das Cidades

PI - 5ª Conferência Estadual das Cidades pede prorrogação do programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

O programa gerido pela Caixa Econômica está na segunda etapa e tem prazo para ser encerrado até o final de 2014.

O vereador Antônio Aguiar (PTB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Teresina na manhã desta quinta-feira, 26, para relatar os resultados da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada ontem, na Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi).

O parlamentar explica que no evento foram discutidas diversas ações a serem desenvolvidas pelo poder público, em parceria com a iniciativa privada, nos setores de habitação, saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana, acessibilidade, saúde, educação e segurança.

Na Conferência também foi aprovada uma moção a ser enviada ao Governo Federal,

Solicitando que seja dada continuidade ao programa de habitação "Minha Casa, Minha Vida". Gerido pela Caixa Econômica, o programa está na segunda etapa e tem prazo para ser encerrado até o final de 2014.

Aguiar lembra que na primeira fase o "Minha Casa, Minha Vida" entregou um milhão de moradias, tendo como principais beneficiadas as famílias de baixa renda. O petebista destaca que, por meio do programa, inúmeras pessoas passaram a ter condições de realizar um sonho antes considerado inalcançável. Por essa razão, o vereador considera importantíssimo que a iniciativa tenha prosseguimento.

O vereador aproveitou a oportunidade para agradecer o governador Wilson Martins (PSB), por ter providenciado a nova iluminação da ponte Leonel Brizola, que faz a integração do Mocambinho (na zona Norte) à Pedra Mole (na zona Sudeste). Em audiência com o chefe do Executivo há duas semanas, o vereador informou que o local estava sendo palco de inúmeros crimes, como assaltos e até tentativas de estupros. "Estamos aqui para pedir, para cobrar, mas também para agradecer quando as ações são realizadas", ressalta o vereador.

Fonte: gp1.com.br

Aviso de Pauta: Ministro interino participa da assinatura de contratos com R$ 329 milhões para saneamento no Paraná.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, participa nesta quarta-feira (25/09), da assinatura de 16 contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no estado do Paraná. Com um investimento de R$ 329 milhões, os contratos selecionados pelo Ministério das Cidades serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e irá beneficiar 13 municípios do estado.

Serão seis contratos de abastecimento de água, com investimentos de R$ 193,2 milhões para os municípios de Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Lapa e Londrina; e dez contratos de esgotamento sanitário, no valor de R$ 135,8 milhões para os municípios de Quatro Barras, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.

Serviço:

Data: Quarta-feira (25/09)

Horário: às 16 h

Local: Sala da Presidência da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Rua Engenheiros Rebouças 1376 - Curitiba/PR.

Fonte: Ministério das Cidades

PBH projeta 23 mil moradias até 2016.

A prefeitura lançou o plano habitacional BHMorar e tenta, entre outras medidas, aprovar mudanças na Lei de Uso do Solo para erguer moradias até 2016.

Pressionada pelas ocupações que se espalham por Belo Horizonte, a prefeitura lançou o plano habitacional BHMorar e tenta, entre outras medidas, aprovar mudanças na Lei de Uso do Solo para erguer 23 mil moradias até 2016. As alterações visam a permitir construções maiores em terrenos destinadas a prédios do programa Minha casa, minha vida, do governo federal. O BHMorar promete abrir caminho a 80 mil moradias em 10 anos. Movimentos sociais consideram as medidas insuficientes.

A estimativa da prefeitura é que o déficit habitacional na cidade seja de 62,5 mil unidades. O programa prevê a construção de 4 mil moradias populares em terrenos públicos e de 30 mil apartamentos em áreas privadas, além de propor a regularização de áreas particulares com ocupações irregulares. No caso dos terrenos privados vazios, a proposta da PBH depende do Projeto de Lei 685/2013, em tramitação na Câmara Municipal.

O projeto identifica lotes que poderiam receber empreendimentos no perfil do Minha casa, minha vida. Essas áreas poderiam receber construções maiores, atendendo à demanda do setor imobiliário. O coeficiente de aproveitamento chegaria a até 2,8, aumentando o potencial construtivo das obras. Com a mudança, uma área de 1 mil metros com coeficiente 1, onde atualmente é possível construir 1 mil metros quadrados, poderia receber edificação até 2,8 vezes maiores. A condição é de que pelo menos 70% da área seja destinada ao Minha casa, minha vida.

Na apresentação do BHMorar, o prefeito criticou invasões recentes, dizendo que “são incentivadas por grupos políticos e começam a ter um comércio intenso de lotes e a serem ocupadas pelo tráfico”. Para o integrante da Comissão Pastoral da Terra frei Gilvander Luís Moreira, a injustiça social estimula as ocupações. Ele classifica o plano da prefeitura como insuficiente e estima o déficit habitacional em 150 mil moradias.

Fonte: em.com.br

Minha Casa, Minha Vida para comunidades tradicionais já financiou 28 mil unidades.

Brasília - O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E), direcionado para o financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de cooperativas e associações sem fins lucrativos, contratou, até setembro, cerca de 28 mil unidades habitacionais. Segundo a Caixa, mais de mil entidades organizadoras foram habilitadas para participar do programa.

Somente em 2013, foram contratadas 10.087 moradias, mas a previsão da Caixa Econômica Federal é de que sejam fechados 15 mil contratos até o final do ano. A expectativa é que, em 2014, o programa chegue a 30 mil unidades habitacionais contratadas.

Os recursos para o PMCMV Entidades são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), depositados no Fundo de Desenvolvimento Social e repassados como financiamento para os beneficiários indicados pelas cooperativas e associações sem fins lucrativos, denominadas de entidades organizadoras.

De acordo com a Caixa, o PMCMV-E atende à demanda de habitação em áreas urbanas das famílias com renda mensal de até R$ 1.600, reunidas e selecionadas por entidades organizadoras – entre cooperativas e associações sem fins lucrativos. As entidades são habilitadas previamente pelo Ministério das Cidades.

Para participar, os beneficiários devem ser inscritos no cadastro único na prefeitura. O valor do financiamento, variável de acordo com o porte do município e sua localização, é até R$ 76 mil, e a prestação a ser paga pelos beneficiários corresponde a 5% da renda bruta familiar mensal ou R$ 25,00, prevalecendo o maior valor.

Fonte: Folhavitoria.com.br

Mais de 183 mil casas do Minha Casa Minha Vida têm aquecimento solar.

Levantamento do governo aponta que os beneficiários do programa possuem até 30% de redução no valor da conta de luz.

O programa que beneficia os moradores do Minha Casa Minha Vida (MCMV) com Sistema de Aquecimento Solar (SAS) já atende 183 mil casas em todo o Brasil, segundo divulgou o Governo Federal. O uso da energia solar para aquecer a água diminui a necessidade do uso da energia elétrica, o que, além de ajudar à preservação do meio ambiente, reduz em até 30% o valor da conta de luz dos beneficiários do Programa.

Na primeira fase do programa, foram contratadas 41.449 unidades habitacionais em 69 municípios, totalizando 136 empreendimentos em 10 estados. Na segunda fase, o item se tornou obrigatório nas moradias destinadas às famílias com renda de até R$ 1,6 mil e foram contratados mais de 141 mil unidades em todas as regiões do País.

O sistema de aquecimento tem garantia de cinco anos, no uso e manutenção. Os custos de aquisição e instalação do SAS estão limitados a R$ 2 mil por unidade habitacional, valor incorporado ao custo do imóvel. Os beneficiários recebem uma cartilha com recomendações para manutenção e dicas de como economizar água e energia.

 “Além de gratuita, a energia solar é uma fonte energética limpa, que contribui para a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa. Portanto, ela se alinha ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e ao atendimento das metas de eficiência energética do Plano Nacional de Energia (PNE 2030), bem como reduz a necessidade de novos investimentos na geração e distribuição de energia elétrica”, explica o gerente nacional de sustentabilidade da Caixa, Jean Benevides.

Economia de energia

Pesquisa realizada no final de 2012, aponta a satisfação sobre o uso dos sistemas de aquecimento solar de água, em uma amostragem de 5.365 unidades de empreendimentos, localizados nos municípios de Campo Grande (MS), Maringá(PR), Rio de Janeiro (RJ), Itapetininga (SP), Sorocaba (SP), Frutal (MG) e Uberlândia (MG).

A pesquisa demonstrou que mais de 80% dos moradores entrevistados estão satisfeitos, e 85% recomendariam o uso de sistema de aquecimento solar de água. Além disso, 60% dos entrevistados disseram que houve economia de energia, sendo que 51% deste total conseguiram economizar de R$ 20 a R$ 40, que foram utilizados na compra de alimentos, itens de saúde, educação, lazer e melhorias no imóvel.

Além da economia, gerada pelo uso dos sistemas de aquecimento solar de água, foi verificado que, dentre as principais medidas para economia de energia, aplicadas pelas famílias do Programa, estão: desligar lâmpadas de cômodos que não estão sendo utilizados, abrir o refrigerador só quando necessário e passar roupa somente uma vez por semana, reduzindo o uso do ferro elétrico.

Fonte: correiobraziliense.lugarcerto.com.br

Minha Casa, Minha Vida deve ser perenizado.

Adoção do programa como política de Estado e não mero programa de governo foi defendida pelas lideranças do setor imobiliário que participaram de palestra técnica na sexta-feira, 20/9, penúltimo dia da Convenção Secovi.

O presente e o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida foram temas de palestra técnica realizada em 20/9, durante a Convenção Secovi 2013. O vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, comandou os trabalhos e chamou atenção para a importância de que o MCMV seja efetivamente um programa de Estado, e não apenas uma política habitacional desenvolvida pelo governo de turno.

Em sua exposição, José Urbano Duarte, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal demonstrou que o programa está seguindo uma curva de crescimento constante – hoje, em um mês, se faz mais do que tudo que foi realizado durante 2002, 2003 e 2004. “Em 2013, estamos com 96 bilhões de reais contratados até sexta-feira, 13/9. E, até o final do ano, o total de contratações deverá ser 25% maior que em 2012”, afirmou.

Na avaliação do executivo da Caixa, a inadimplência baixa garante sustentabilidade ao programa. Ele também assegura que existe margem para o programa crescer muito mais: o crédito imobiliário equivale atualmente a 7,7% do PIB brasileiro, enquanto no Reino Unido, por exemplo, essa correspondência é de 84%.

Outro ponto para o qual Urbano chamou atenção foi a tendência do MCMV focalizar, cada vez mais, a faixa 1 de financiamento – isto é, a camada da população que percebe até três salários mínimos ao mês. “Esta era, desde o início, a premissa do programa”, disse. Assim, em 2011, 22,7% das contratações pertenciam à faixa 1; hoje, são 57,4%. Ele observou também que o Estado de São Paulo responde por 1/3 das propostas recebidas este ano pela Caixa, dentro do MCMV2. “Estamos indo bem”, comemorou. Mas tirou esperanças do público presente de ter acesso a informações mais privilegiadas sobre o que se espera para a próxima etapa: “Não vou falar de tabela price”, declarou, categórico.

Pesquisa - Na sequência, o Painel foi capitaneado pelo economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. “Não estou trazendo dados novos, e sim uma pesquisa efetuada por SindusCon-SP e CBIC com apoio do Secovi-SP, que permitiu apontar os gargalos do MCMV, informou.

Realizada em mais de 10 unidades federativas, com empresas atuantes em todas as regiões do País, a pesquisa revela que os entraves mais importantes ao programa – dentre muitos outros – são a escassez de terrenos, as complicações inerentes aos processos de aprovação junto aos órgãos estaduais e a falta de mão de obra qualificada. Petrucci mostrou que as empresas pesquisadas consideram o MCMV “muito importante” (62%), e a dificuldade para operar com o programa está dentro da média.

Ressaltando a importância da Caixa no universo do crédito imobiliário (ela engloba nada menos que 75% do total de financiamentos), Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, questionou a opção do agente em focalizar excessivamente a faixa 1. “Poderia ser interessante dar mais oportunidades de financiamento para este público. É fundamental que o Governo reavalie essa questão de renda”, pontuou. “As faixas 2 e 3 adquirem imóveis que são fortes geradores de tributos”, reforçou Prando.

Watanabe, Prando e José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), foram enfáticos na defesa de que o MCMV deve ser perenizado. Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, também participou do painel.

Fonte: Secovi.com.br

Cohab/SC irá abrir licitação para construção de 2,8 mil unidades em 27 municípios.

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá abrir licitação para a construção de 2,8 mil unidades habitacionais em 27 municípios catarinenses. De acordo com levantamento da Companhia, serão contempladas sete cidades na região Norte, sete no Vale do Itajaí, seis no Sul, três na Grande Florianópolis, três na região Oeste e uma na Serra.

No prazo máximo de 30 dias, a Cohab irá promover a abertura do processo licitatório para redução do déficit habitacional catarinense. Serão propostas parcerias para produção de moradias em 33 terrenos de propriedade da Companhia. As cidades a serem beneficiados são: Araranguá, Bela Vista do Toldo, Biguaçu, Camboriú, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Grão Pará, Ibirama, Içara, Irineópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Laurentino, Mafra, Major Vieira, Maracajá, Modelo, Pouso Redondo, Presidente Nereu, Rio do Sul, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Joaquim, São José, Tubarão e Xanxerê.

Paralelamente, a empresa trabalha na execução do Programa A Casa é Sua, que busca a titularidade definitiva de imóveis a aproximadamente 25 mil famílias. A iniciativa da Cohab garante descontos superiores a 95% nas taxas cartorárias para registro do imóvel e a redução – em média de 70% – para aqueles que ainda possuem financiamento junto à Companhia.

A partir de 1º de outubro também será realizado o segundo chamamento para o cadastro no Programa Cohab Cidadã. Com ele, serão oferecidos — a fundo perdido — os subsídios de R$ 5 mil para reforma de habitação e R$ 10 mil para construção de novas unidades. Ambas as linhas de trabalho atenderão somente famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

Fonte: Wp.clicrbs.com.br

Estado e municípios debatem Habitação, Saneamento, Trânsito e Reforma Urbana.

O governador Marconi Perillo participou, sexta-feira à noite, da abertura da V Conferência Estadual das Cidades, no Centro de Convenções de Goiânia. As plenárias foram realizadas ontem. A promoção é da Secretaria Estadual das Cidades, com apoio da Agehab, Detran e Saneago.

Representantes de mais de 120 municípios goianos participaram da discussão de problemas e avaliação de propostas referentes às políticas urbanas e de desenvolvimento urbano sustentável.

Na pauta do evento constam também questionamentos relativos ao déficit habitacional, saneamento básico, trânsito e reforma urbana. Ao final, serão eleitos os delegados que representarão Goiás na Conferência Nacional, que será realizada de 25 a 28 de novembro próximo em Brasília, ocasião em que as demandas municipais serão levadas até o governo federal.

Em seu discurso, o governador destacou que a reversão das mazelas que atingem a todos, mas sobretudo aos menos favorecidos, exige a assunção da política urbana como estratégia para o País. “É preciso universalizar o acesso às políticas urbanas, dando uma só voz, um só caminho, mas com ampla e democrática aplicação às políticas de habitação, de saneamento ambiental e de mobilidade”, observou.

Marconi disse compactuar com as propostas do Ministério das Cidades na busca por um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. “E temos acompanhado com muita atenção o empenho também dos municípios na formação de seus Conselhos”, salientou.

De acordo com o secretário das Cidades, João Balestra, conferências semelhantes foram responsáveis pela criação de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o PAC. O mesmo debate ocorre simultaneamente em vários outros Estados objetivando fornecer subsídios para a atuação do Ministério das Cidades.

Fonte: dm.com.br

Minha Casa Minha Vida entrega mais de mil unidades em setembro.

Famílias de diferentes regiões do País são beneficiadas por recursos federais para a habitação.

Caixa Econômica Federal entregou, entre os dias 6 e 14 de setembro, mais de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), além de 100 residências construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Somente no Piauí, mais de 3.200 pessoas participaram do evento de entrega de 800 unidades do Residencial Parque Recreio, na segunda-feira (9), no município de Piripiri. Desse total, 24 unidades foram destinadas a pessoas com necessidades especiais, com portas e janelas adaptadas.

Ainda no Nordeste, na sexta-feira (13), 136 unidades foram entregues no Residencial Escritor José Vasconcelos, em Ariquaz, no Ceará. Esse é o segundo empreendimento do MCMV inaugurado no município, beneficiando mais de 500 pessoas. As casas foram construídas com R$ 7,5 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). No total, são 17 blocos de quatro apartamentos por andar com 42 m² de área útil.

Na região Sul, outras 280 pessoas foram beneficiadas na última terça-feira (10) com a entrega de 70 unidades no residencial Loteamento 1º de Maio, em Sarandi, no Rio Grande do Sul. Já em Santa Catarina, no município de Canoinhas, 28 unidades do Residencial Princesa do Planalto beneficiarão moradores a um custo máximo de R$ 80 ao mês, financiados ao longo de dez anos. Todas as unidades possuem ainda o Sistema de Aquecimento Solar (SAS).

No ABC Paulista, a Caixa entregou, no sábado (14), 100 moradias do Conjunto Habitacional Alzira Franco II, construído com recursos do PAC. As famílias beneficiadas são moradoras de áreas de risco e estão em fase de remoção de núcleos habitacionais em Santo André, no estado de São Paulo. O conjunto contará com 715 unidades habitacionais, construídas pela prefeitura em parceria com o PAC.

Só em Santo André, são 16 contratos do PAC 1, totalizando R$ 243,8 milhões em investimentos, além de mais seis contratos do PAC 2, num total de R$ 51,4 milhões em recursos da segunda fase do programa.

Novo assentamento no Cariri cearense vai receber 60 famílias

Seleção busca bolsistas para avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida

Beneficiários do Minha Casa Melhor já contrataram R$ 1 bi para comprar móveis

Novos contratos

Na última semana, a Caixa assinou mais contratos do MCMV na região Sul. Serão construídas 200 unidades residenciais em Pelotas, no Rio Grande do Sul, em terreno doado pela prefeitura. O empreendimento vai beneficiar famílias com renda de até R$ 1,6 mil e receberá R$ 12,8 milhões em investimentos através do FAR.

Também foram assinados, na sexta-feira (13), 304 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) junto à prefeitura de Novo Cabrais, no Rio Grande do Sul. Os empreendimentos beneficiarão famílias de agricultores e trabalhadores rurais da região.

Fonte: brasil.gov.br