A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) esteve reunida
ontem, dia 19 de setembro, em Brasília, com representantes dos Ministérios do
Planejamento, Orçamento e Gestão, das Cidades e da Fazenda, da Caixa Econômica
Federal e do Tesouro Nacional para discutir a segunda fase do Programa Minha
Casa, Minha Vida.
Foi informado que o governo republicará, nos próximos dias, a Portaria
325/2011, deixando claro que as contrapartidas de Estados e Municípios para o
programa poderão ser utilizadas para qualquer fim, inclusive para a compra de
terreno, melhoria das especificações, aumento de área e infraestrutura, e não
serão abatidas nos limites estabelecidos para cada município.
Serão revistos os valores de transição do PMCMV.
Além disso, 29 municípios (capitais regionais classificadas nas
categorias B e C) com mais de 250 mil habitantes terão os valores limites
equiparados às capitais e regiões metropolitanas.
De acordo com o presidente da CBIC, Paulo Simão, a entidade sugeriu uma
série de melhorias ao texto da portaria, deixando mais claros os normativos.
Ficou consensado também que o grupo técnico de trabalho constituído terá
caráter permanente com o objetivo de acompanhar a evolução do programa.
Participaram da reunião, além do presidente Paulo Simão, o
vice-presidente José Carlos Martins, a consultora técnica Maria Henriqueta
Arantes Ferreira Alves (CBIC), Osvaldo Garcia (Apeop-SP), Kleber Recalde
(Sinduscon-MS) e Carlos Henrique de Oliveira Passos (Sinduscon-BA).
Com Informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
CorreioWeb - Lugar Certo
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