O 1º Fórum de Arquitetura, Urbanismo e Legislação Urbana realizado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), em parceria com o Grupo Terra Azul, nesta quinta-feira (19.04), em Cuiabá, mostrou que o planejamento urbano não pode mais ser tratado como “pano de fundo”, mas fazer parte das políticas públicas prioritárias dos governos. Para isso, é necessário a participação não apenas dos gestores, mas também da sociedade que precisa se envolver mais no assunto e cobrar mudanças.
O alerta foi feito por todos os palestrantes que participaram do fórum, que contou com a presença de arquitetos, engenheiros, prefeitos, estudantes, Ministério Público Estadual, movimentos sociais, conselhos de classe e empresários do setor da construção civil.
Os palestrantes mostraram o ordenamento jurídico existente para tornar as cidades mais humanas, como também as tendências na projeção e construção de edifícios e cidades sustentáveis, com utilização de construções pré-moldadas, aplicação farta de vegetação e inserção de parques em conjuntos residenciais e industriais.
Uma das avaliações da atenção para o planejamento urbano foi feita pelo secretário das Cidades, Nico Baracat. Conforme ele, o governo do Estado, o governo federal e os governos municipais estão trabalhando juntos com o objetivo de ordenar, por meio do plano diretor, as principais aglomerações urbanas do Estado.
“O Estado está participando atualmente da elaboração do plano diretor de 10 municípios de Mato Grosso que fazem parte do Vale do Rio do Cuiabá. Em paralelo está sendo criado também o Plano Diretor Integrado da Região Metropolitana, que envolve Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger”, diz o secretário, completando que o plano diretor dos municípios prevê, entre outros pontos, meios para ter acessibilidade, ordena o uso e ocupação de solo, respeitando a legislação ambiental, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
O procurador de Justiça da Vara de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Scaloppe, citou vários exemplos de que Cuiabá e Várzea Grande precisam mudar sua política urbana. E aponta que falta vontade política, porque o referencial jurídico para a administração pública já existe.
Ele apelou para uma mudança necessária de mentalidade. “O poder público está sempre a reboque dos movimentos, porque não faz projeção para o futuro. Não adianta distribuir panfleto, precisa fazer formação de agente político. As pessoas cortam a árvore na frente da casa delas porque pensam que é dela. É uma construção mental, que precisamos fazer”.
O evento contou ainda com as palestras do secretário executivo da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Márcio Mesquita, que mostrou a força econômica de Mato Grosso e as potencialidades do Estado. O arquiteto Sidônio Porto apresentou a industrialização da construção e o arquiteto Márcio Porto a construção com eficiência energética e a construção ambientalmente correta. O advogado Marcelo de Pieri falou um pouco da legislação urbano e o paisagista Benedito Abbud encerrou o evento mostrando o que é, na prática, “acupuntura urbanística”.
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