PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS

O Ministério das Cidades, em parceria com aCaixa Econômica Federal e com o apoio daEscola Nacional de Administração Pública – ENAP, lança no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades o PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, com o objetivo de fomentar o aprimoramento técnico dos agentes municipais por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas visando à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pelo Ministério das Cidades.

Com um conjunto articulado de atividades, serão desenvolvidas 04 (quatro) etapas de formação: 1ª ETAPA – Cursos a distância de autoinstrução preparatórios; 2ª ETAPA – Processo seletivo para o curso presencial; 3ª ETAPA – Curso presencial; e 4ª ETAPA – Trabalho Final.

Para maiores informações acessar o site : 

CAPACIDADE - CONHECER PARA CRESCER

Fonte : Ministério das Cidades

Prevenção de desastres naturais é tema de Seminário no Rio de Janeiro

Evento destacou a importância da colaboração internacional para a redução de riscos

O Rio de Janeiro sediou, nesta quarta-feira (28/08), o Rio Bosai 2013 – Seminário Internacional sobre Prevenção de Desastres Naturais. O encontro, realizado no Windsor Guanabara Hotel, marcou o início das atividades do projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais. Trata-se da primeira iniciativa de cooperação técnica entre os governos brasileiro e japonês sobre o tema. O evento teve como objetivo destacar a importância da colaboração internacional para a redução de riscos de danos em desastres naturais.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o Ministério das Cidades, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Integração Nacional. O projeto prevê atividades de projetos pilotos nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e em Blumenau, Santa Catarina.

Na programação, vários temas foram abordados em debates, envolvendo autoridades na área de Defesa Civil. O diretor da Escola de Defesa Civil (Esdec), tenente-coronel Paulo Renato Vaz, falou sobre o desenvolvimento sustentável por meio de práticas de redução de riscos de desastres como um caminho para a construção de uma sociedade resiliente. Outros especialistas renomados como Davis Stevens (assessor de Programa Sênior da UNISDR), Sidnei Furtado (coordenador de Defesa Civil de Campinas), Takao Hori (especialista da JICA), entre outros, completaram a grade de discussão. O evento foi traduzido em português, japonês e espanhol.

- A gestão de riscos e desastres é papel de todos. Integrar poder público e comunidades no que diz respeito ao tema é fundamental. A colaboração internacional completa esse cenário por agregar conhecimentos, expertise e intercâmbio entre os envolvidos - disse o tenente-coronel Paulo Renato.

Fonte : Imprensa RJ - Subsecretaria de Comunicação

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=1737959

Projeto Profissionalizar Mulher abre inscrições para seleção de instrutores.

Os interessados devem procurar a Gerência Pedagógica e Capacitação. O período de inscrição começa nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 26.

A Fundação Wall Ferraz começa nesta quarta-feira (10) o período de inscrições para a seleção de profissionais que irão atuar como instrutores no projeto Profissionalizar Mulher. As inscrições podem ser efetivadas até o próximo dia 26 de julho, das 8h às 13h, na Gerência Pedagógica e Capacitação, que funciona temporariamente na Rua Firmino Pires, nº 379, no edifício Saraiva Center, Centro de Teresina.

O projeto Profissionalizar Mulher é voltado para capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente cadastradas nos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Para participar da seleção, os interessados devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Fundação, juntamente com a documentação exigida no edital, para posterior análise curricular.

Os candidatos selecionados serão contratados por um período determinado de até 12 meses e cumprirão uma carga horária de até 20h semanais, podendo atuar nos turnos manhã, tarde ou noite, conforme o funcionamento de cada curso. Segundo a presidente da Fundação Wall Ferraz, Samara Pereira, são em torno de 30 vagas oferecidas para instrutores em diversas áreas, que atuarão nas 64 turmas do curso.

Os instrutores serão contratados para ministrar aulas nas áreas de Informática, Gestão, Serviços, Construção Civil, Serviços Pessoais e Alimentação. Serão ofertados cursos profissionalizantes de Operadora em Micro, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Operadora de Caixa, Garçonete, Pedreira, Cabeleireira, Manicure, Pedicure, Depilação e Panificação. Os cursos do projeto serão realizados nos centros de capacitação da Fundação, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e entidades parceiras.

"Os cursos do Profissionalizar Mulher iniciarão em agosto e se estenderão até o mês de julho do próximo ano. O objetivo é oferecer capacitação para as mulheres de baixa renda, de forma que as mesmas possam ser inseridas no mercado de trabalho. A nossa intenção com o projeto é também movimentar o mercado de trabalho com a oferta de profissionais nas mais diversas áreas de atuação", explica Samara Pereira.

A presidente lembra que para se inscrever no processo seletivo do Profissionalizar Mulher, os candidatos não podem ser servidores públicos efetivos nas esferas federal, estadual e municipal. É exigido que os candidatos a instrutores tenham ensino médio completo e experiência comprovada na área.

Fonte: Do G1 PI

Novos prefeitos: sem verbas para sanear

Os novos prefeitos eleitos neste domingo, 7, vão receber de presente no primeiro dia de gestão um verdadeiro “abacaxi” para descascar. Dos 144 municípios do Pará apenas 18 deram início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei federal 12.305/2010 determina, entre outros temas ligados ao meio ambiente, que até 2014 todos os municípios brasileiros devem acabar com os lixões. Os que não cumprirem vão ficar sem receber recursos do governo federal para as ações de saneamento.

“Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, explicou o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito. Se não tiverem pronto o planejamento, não conseguem nenhum recurso para essa ação.

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Fonte : Diário do Pará

Prefeito de Londrina define nomes para a Gestão Pública, Cohab e Codel

O prefeito de Londrina, José Joaquim Ribieiro (PSC), definiu na tarde de terça-feira (7) outros dois nomes para comporem o primeiro escalão do seu governo. Foram nomeados Denilson Vieira Novaes para a Secretaria Municipal de Gestão Pública e Renato Martins de Carvalho para a presidência da COHAB. 

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Videoconferência orienta conselhos municipais sobre planos diretores

Reunião técnica por videoconferência debateu a gestão de cidades e planos diretores com membros de conselhos de Desenvolvimento Municipal, nesta terça-feira (5). Este foi o segundo debate promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano - Paranacidade para municípios que precisam ter seus planos diretores municipais (PDMs) aprovados conforme o Estatuto da Cidade. 

Os participantes de 125 municípios, 87 com mais de 20 mil habitantes e 38 integrantes de três regiões metropolitanas, foram divididos em quatro grupos, de acordo com a população. O primeiro grupo participou de reunião e oficina em 29 de maio. Nas próximas terças-feiras (12 e 19) serão promovidas reuniões e oficinas para outros dois grupos. 

TEMAS – A reunião foi seguida de debate e oficina sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade - limitações, experiências e oportunidades”. A videoconferência foi transmitida do auditório da instituição, em Curitiba, com transmissão simultânea aos escritórios regionais de Londrina, Maringá, Guarapuava e Cascavel. 

O coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Meira, abriu a reunião e duas arquitetas e analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Adriana de Souza Ricardo Gaio e Carolina de Moraes Sonda falaram sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” e “ConCidades Nacional e Paraná”. 

CONSELHOS – O Conselho de Desenvolvimento Municipal, de acordo com Carlos Augusto Storer, analista da área do Paranacidade, é o órgão colegiado que possibilita a participação da sociedade no planejamento e gestão da cidade e tem o plano diretor (PDM) como principal instrumento. 

“Muitas vezes, a dificuldade que os municípios menores têm na criação dos seus conselhos é a inexistência de organização da sociedade civil com o perfil do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades. Mas basta a vontade de viabilizar um instrumento legal – pois o conselho deve ser criado por lei - e, depois, instalar, aprovar o seu regimento e começar a debater o crescimento adequado e desenvolvimento”, explicou. 

Segundo Storer, o Paraná talvez seja o estado mais avançado com relação ao cumprimento das exigências do Estatuto da Cidade. “Por volta de 55% dos municípios tiveram seus PDMs financiados com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios / Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Os demais financiaram ou realizaram seus PDMs com recursos próprios. Dos 399 municípios paranaenses, apenas 15 estão fora do processo”.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

ACADEMIA - Apoio financeiro para pesquisas sobre mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, lançou a Convocação 001/2012, para contratação de equipes acadêmicas para a realização de pesquisas sobre "Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública". Cada equipe receberá R$ 80 mil, valor que pode ser aumentado em R$ 10 mil caso haja participação de pesquisadores vinculados a instituições do Norte e Nordeste. O projeto Pensando Direito receberá propostasaté o dia 23 de abril.

Criado em 2007 para estreitar laços com a academia e qualificar o trabalho de elaboração normativa do Ministério da Justiça, o projeto oferece apoio para estudos nos seguintes assuntos:

· Processos seletivos para contratação de servidores públicos
· Gestão da força de trabalho entre os entes federativos da Administração Pública
· Processo Administrativo Disciplinar
· Processo eletrônico de licitação
· Gestão da execução de contratos administrativos pelo poder público
· Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis
· Processo judicial de desapropriação de imóveis
· Fluxo de informações entre entes federados para a construção de políticas sociais
· Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental

Até o momento, foram lançadas 40 publicações da Série Pensando o Direito. Em 2011, o projeto teve um importante reconhecimento institucional com o Prêmio ENAP de Inovação na Gestão Pública Federal.

Os resultados finais das pesquisas deverão ser sistematizados e entregues à Secretaria de Assuntos Legislativos até o dia 31 de janeiro de 2013. Esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito para o endereço pensandoodireito@mj.gov.br.

Para maiores informações, vide notícia divulgada no sitio do Ministério da Justiça. Também é possível acessar todos os detalhes da Convocação pelo novo Blog do MJ.

Conheça o edital da Convocação 001/2012.

Fonte : Rede Nacional de Políticas Urbanas