Ministério das Cidades promove curso de capacitação à distância para mais de cinco mil participantes

O Ministério das Cidades promove, de março a junho deste ano, a segunda etapa do curso de capacitação à distância (EaD) sobre Trabalho Social em Programas de Habitação de Interesse Social. Ao todo, são mais de cinco mil participantes de entes públicos do país que atuam nos programas financiados pelo Governo Federal. O curso é realizado em parceria com o Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (NUTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Esta segunda edição teve mais de 12 mil inscritos de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

No último dia 27 de março, os inscritos assistiram a primeira teleaula com transmissão inaugural pela TV NBR/EBC. A participação dos alunos é realizada em três turnos nos fóruns já abertos e em consultas a uma equipe de 50 tutores e dez supervisores capacitados para atendimento e apoio ao corpo docente.

O objetivo do curso é desenvolver e disseminar conhecimentos técnicos da área social às equipes dos estados e municípios brasileiros e demais profissionais envolvidos com o setor. Os conteúdos, distribuídos em 12 disciplinas, são desenvolvidos por especialistas convidados pelo Ministério e contratados pela UFSC conforme a obrigatoriedade de realização do Trabalho Social em todos os projetos habitacionais apoiados pelo Governo Federal. , conforme estabelecido pela Portaria do Ministério das Cidades nº 21, de 22 de janeiro de 2014.

Mais informações estão disponíveis no site do NUTE: http://nute.ufsc.br/cidades/

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

TO - Servidores da SCidades recebem capacitação sobre Alvenaria Estrutural

A capacitação é fruto de parceria entre a SCidades e o Sinduscon-TO - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Tocantins e foi realizada no Centro Educacional e Empresarial do Sebrae, em Palmas

Cerca de 30 servidores das áreas de engenharia e arquitetura da SCidades – Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano participaram nesta terça-feira, 1º, de curso sobre um novo sistema aplicado na construção civil, a Alvenaria Estrutural. A capacitação é fruto de parceria entre a SCidades e o Sinduscon-TO  - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Tocantins e foi realizada no Centro Educacional e Empresarial do Sebrae, em Palmas.

Ministrado por técnicos da Associação Brasileira de Cimento, o curso trata deste sistema que tem sido opção de muitas construtoras porque, além de gerar maior economia, diminui o volume de resíduos gerados na obra, assim como o consumo de materiais, como madeira, aço e revestimento.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Urbano da SCidades, Luis Hildebrando Ferreira Paz, este sistema será utilizado na construção de mais de mil apartamentos de projeto habitacional executado pela SCidades em Palmas, por isso a importância da capacitação dos engenheiros e arquitetos. “É uma nova tecnologia, que muitos não conheciam a fundo e que vai ser empregada em nossos projetos, que contam com o acompanhamento de todos estes profissionais”, completou o diretor.

Fonte: Surgiu

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS

O Ministério das Cidades, em parceria com aCaixa Econômica Federal e com o apoio daEscola Nacional de Administração Pública – ENAP, lança no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades o PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, com o objetivo de fomentar o aprimoramento técnico dos agentes municipais por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas visando à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pelo Ministério das Cidades.

Com um conjunto articulado de atividades, serão desenvolvidas 04 (quatro) etapas de formação: 1ª ETAPA – Cursos a distância de autoinstrução preparatórios; 2ª ETAPA – Processo seletivo para o curso presencial; 3ª ETAPA – Curso presencial; e 4ª ETAPA – Trabalho Final.

Para maiores informações acessar o site : 

CAPACIDADE - CONHECER PARA CRESCER

Fonte : Ministério das Cidades

Oficinas Técnicas sobre FCVS, PMCMV FAR SUB50 e Trabalho Técnico Social

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABs e o FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO, realizarão nos dias 26 a 27 de setembro de 2013 na cidade de Salvador - BA, Encontro Técnico que tratará dos seguintes temas:

a) Proposta de simplificação do processo de habilitação dos contratos junto ao FCVS, que necessitará de alteração legislativa;

b) PMCMV Oferta Pública e FAR Municípios – Portaria 363

c) Programa de Assistência Técnica para construção de moradias;

d) NIS, CADMUT e Trabalho Técnico Social – com foco na Portaria 168

O evento está previsto para ter inicio às 14 horas do dia 26, contará com uma seção política à noite deste dia e prosseguirá no dia seguinte até as 17 horas.

Trata-se de uma promoção conjunta da ABC, FNSHDU e SEDUR-BA, em consonância com deliberação em reunião realizada no início do ano que definiu a programação de atividades para 2013, aperfeiçoada pelas novas demandas da atual conjuntura.

O local e a programação detalhada e forma de participação serão divulgadas nos próximos dias.

Fonte : FNSHDU e ABC

Ministério das Cidades realiza Seminário sobre Acessibilidade para servidores do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizará nos dias 08 e 09 de agosto o Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade para Servidores do Governo Federal. O evento acontecerá no auditório térreo do Ministério de 8h às 18h.

O seminário, que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, tem como objetivo contribuir para a qualificação de agentes públicos do Governo Federal, por meio da disseminação de conhecimentos relacionados à Acessibilidade. Além disso, a proposta visa capacitar agentes para atuarem na análise e acompanhamento de projetos e obras e na disseminação de conhecimento relativo ao tema. Serão abordados os seguintes temas: Política de Acessibilidade no Brasil; Acessibilidade Comunicacional; Soluções urbanísticas e arquitetônicas para acessibilidade; Acessibilidade nas Políticas do Ministério das Cidades; Acessibilidade em instituições públicas.

As inscrições e informações complementares sobre o Seminário podem ser obtidas no portal do Capacidades.

Fonte: Ministério das Cidades

Seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico"

Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades promove Seminários “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, com o objetivo de orientar gestores municipais para desenvolver ações relacionadas à formulação da Política e à elaboração do Plano de Saneamento Básico.

Com essa iniciativa busca-se auxiliar os municípios na elaboração dos seus Planos de Saneamento Básico. A partir de 2014 o Plano, elaborado pelo município, será condição para o acesso a recursos da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.

Os seminários ocorrerão, inicialmente, nas cidades de São Paulo, Curitiba, Aracaju, Rio Branco, Belém, Maceió, Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro.

Inscrições, datas e locais de realização consulte a agenda do Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br.

Vagas limitadas. Inscrições Gratuitas. Início em abril/2013.

 

 

Fonte: Site Mcidades

Secretaria de Saneamento Ambiental realiza oficina para capacitar conselheiros da área

Durante os próximos três dias (10,11,12/04), a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) em parceria com o Conselho das Cidades realiza a primeira oficina para tratar sobre Planos de Saneamento Básico - conteúdo e aspectos da participação e controle social no planejamento.

O objetivo da oficina é apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e a bibliografia disponível sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.

Dentre os principais tópicos a serem discutidos estão: mobilização, participação e controle social na gestão do saneamento; processos participativos de planejamento municipal; Plano Municipal de Saneamento Básico: etapas e conteúdo; experiências na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; o papel do Governo Estadual na elaboração dos Planos de Saneamento Básico; e os planos de Saneamento Básico sob a ótica das agências reguladoras.

O encontro que reunirá conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades e servidores da SNSA terá como palestrantes os docentes Ricardo Bernardes e Orlando Júnior da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, respectivamente.

Serviço:

Data: 10,11/,12/04/2013

Local: Auditório do Ministério das Cidades, SAUS, Quadra 01, lotes 1,6 Bloco H, Térreo, Edifício Telemundi II

Público-alvo: Evento exclusivo para conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades e servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

União auxiliará Municípios na construção de Planos Plurianuais

Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal prevê capacitação técnica de agentes municipais

Brasília, 14/3/2013- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão inicia no dia 25 de março uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT) fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do Ministério do Planejamento com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Criadas para apoiar os municípios na elaboração e implementação dos PPAs municipais, as agendas serão realizadas ao longo de 2013 e 2014. Haverá conteúdos sobre Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial e conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de projetos governamentais. A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As ADT visam o fortalecimento dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão. Buscam também aprofundar a cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos estados, das estratégias de desenvolvimento em andamento e do conjunto de intervenções públicas e privadas. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que contribua com a redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.

Na última terça-feira a ministra Miriam Belchior participou, em Porto Alegre, da assinatura de Termo de Cooperação com o governo do Rio Grande do Sul. As ações da agenda reunirão União, estado e municípios gaúchos. Com isso, agora são 20 as unidades federativas a aderirem ao programa: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE e TO.

Clique para ter acesso à publicação - Agendas de Desenvolvimento Territorial e Guia Rápido de Elaboração do PPA’s Municipais.

Fonte: Ministério do Planejamento

Cohab capacita servidores municipais para elaboração de planos de habitação

Dezoito representantes de oito municípios paraenses participaram nesta terça-feira (12) da Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) 2013, coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O Plano capacita servidores para a elaboração da Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social, e também promove a regularização das prefeituras no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, do Ministério das Cidades. O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (14), na Escola de Governo do Pará (EGPA), em Belém.

“Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema. Para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois, vamos acompanhar todo o processo, juntamente com os municípios, até a regularização no Ministério das Cidades”, explicou o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Alberto Alcântara.

Para Jocielma de Queiroz , diretora do Departamento Social da Secretaria de Habitação do município de Belém, a capacitação é importante para que os técnicos saibam elaborar os planos. "Eu acho de extrema importância o que a Cohab está fazendo, e fundamental para quem ainda não elaborou o seu plano. É um grande apoio, pois mostra o passo a passo de como o plano deve ser elaborado, sua importância e para que serve", declarou.

Diagnóstico - A iniciativa da Cohab visa mudar o quadro diagnosticado pelo Ministério das Cidades em 2009, quando foi observado que 70% dos municípios paraenses se encontravam em menor grau de capacidade administrativa para a execução da Política Habitacional.

A meta da Cohab é capacitar 60 municípios até o final do ano. O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, deve construir 40 mil unidades habitacionais no Pará, que representam um investimento de quase R$ 1,5 bilhão. A capacitação será importante para que as prefeituras se habilitem a concretizar essa estimativa.

Participaram da capacitação nesta terça-feira representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri, Irituia, São João de Pirabas, Curuçá e Quatipuru. Na quarta-feira (13) será a vez dos municípios de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Na quinta-feira (14), participarão os representantes de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. No mês de abril, as ações acontecerão nos polos de Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias

PA - Cohab vai capacitar prefeituras na elaboração da Lei Municipal de Habitação

A partir do dia 12 a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) desenvolve a Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) 2013, que tem a finalidade de capacitar os municípios paraenses a elaborarem a Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social e também promover a regularização das prefeituras junto ao Sistema de Nacional de Habitação e Interesse Social do Ministério das Cidades. Hoje 22 municipios paraenses estão aptos a acessar os recursos disponivéis no Ministério para solucionar seus problemas de déficits habitacionais.

No Pará, esse deficit é de mais de 284 mil unidades habitacionais, segundo dados levantados em 2008. Com esta capacitação, as prefeituras locais saberão como proceder para ter acesso aos recursos e como elaborar a Lei Municipal de Habitação. Existem várias regras para que os municípios tenham acesso aos recursos federais, a principal é a elaboração de uma lei municipal que cria o plano local de habitação e interesse social, o conselho gestor do fundo e o relatório de gestão.

O diretor de politicas habitacionais da Cohab, Carlos Alberto Alcântara, explica que a ação que começa no dia 12 terá a participação de gestores e técnicos das prefeituras e representantes de movimentos sociais. “Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema, e para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Economica e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois vamos acompanhar todo o processo, juntamente os municipios, até sua regularização junto ao Ministério das Cidades” explicou o diretor.

A meta até o final de 2013 é capacitar 60 municipios paraenses. O projeto 'Minha Casa, Minha Vida' estima a construção de 40 mil unidades habitacionais no Estado, fruto de um investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Essa capacitação vai ser importante para que essas unidades se transformem em realidade.

A PLHIS 2013 vai acontecer no auditório da Escola de Governo a partir do dia 12 de março, quando participam os municipios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri e Irituia. No dia 13 é a vez de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Dia 14 participam da ação os municípios de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. Nos dias 25 e 26 outro outro grupo vai ser reunir, ainda em Belém, e no mês de abril as ações acontecerão em Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias, Antenor Filho - Secom

Marun participa de evento organizado pela Coophaf e FAF

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (06) do Encontro de Capacitação dos Coordenadores Municipais de Habitação Rural, promovido pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar – Coophaf e pela Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul – FAF. O evento tem como objetivo orientar os coordenadores municipais sobre os procedimentos para aderirem o Programa Nacional de Habitação Rural integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O evento ocorreu pela manhã e a tarde no auditório do Hotel Metropolitan, localizado na Avenida Ernesto Geisel, 5.100.

Participaram também da reunião o gerente Regional de Agronegócios da Caixa, Paulo César de Matos, o representante do Banco do Brasil, Peterson, o representante da Coophaf, Luciano Paredes Rodrigues e o representante da Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul, Paulo Cezar Faria.

O programa visa atender agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15mil. O governo Federal libera o recurso financeiro para a aquisição de material para a construção da habitação, através de parcerias com a Cooperativa, Associação, Sindicato ou Poder Público.

“Esta parceria tem avançado muito, pois o que é proposto pela Cooperativa é cumprido. E é do interesse do governo do Estado dar continuidade a esta parceria, tanto com a Coophaf quanto com a União”, informou Marun.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

IPEA E ABDIB lançam rede de pesquisa para treinamento

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) lançam nesta quarta-feira em Brasília a “Rede de Pesquisa: Formação de Mercado de Trabalho”. Aberta, a rede não possui mecanismos formais de adesão e é formada por um grupo de colaboradores de instituições de pesquisa, governo e setor privado.

O objetivo da rede é apoiar a formação e qualificação profissional do Plano Brasil Maior, do governo federal, destinado a qualificar mão de obra, com ênfase na engenharia.

Para saber mais, clique aqui

Fonte : Revista Época - Coluna :Felipe Patury

Ministério faz ciclo de debates sobre saneamento básico durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades promove, nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF), o Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade. O Seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, que terá como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, o evento será uma excelente oportunidade para discutir assuntos essenciais para o desenvolvimento do setor e o esclarecimento à sociedade de aspectos relacionados à gestão, capacitação e alternativas tecnológicas sustentáveis.

“No momento em que estamos finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é nosso dever contribuir para a formação de opinião sobre o assunto, em especial junto aos jovens estudantes que estarão presentes no evento”, destacou.

O Ciclo de Debates discutirá temas como economia verde e sustentabilidade dos serviços de saneamento no país. Representantes da SNSA abordarão em palestras a situação do saneamento no Brasil; desafios do PlanSab; Resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS); o saneamento na perspectiva municipal; a importância da participação e inclusão social nos planos municipais de saneamento; educação ambiental e mobilização social em saneamento; e a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Os debates serão coordenados pela SNSA.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece de 15 a 21 deste mês, e abordará as estratégias e mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no país.

Para acessar a programação clique aqui

Fonte : MCidades

'Minha casa, minha vida' poderá ter centros de qualificação profissional

Para que beneficiados do programa "Minha casa, minha vida" possam ter acesso à educação, o deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) criou um projeto que determina que centros de qualificação profissional sejam construídos dentro desses empreendimentos habitacionais. Segundo o parlamentar, a proposta pretende diminuir o tempo e os custos de deslocamento entre a casa do morador e o curso. Silva acredita que o projeto torna a capacitação possível, uma vez que muitos trabalhadores não estudam porque as aulas são ministradas muito distante de suas residências.

O projeto — que inclui a medida na lei que regulamenta o programa habitacional da União — prevê que o número de vagas nesses centros de capacitação seja proporcional à quantidade de moradias. A proposta, que está tramitando na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Lara Mizoguchi, G1

I Fórum de Construção Civil - Aspectos Contábeis, Fiscais e Tributários

Objetivo :

Discutir os principais aspectos tributários, fiscais e contábeis que envolvem o setor da construção civil, com foco nas questões polêmicas. Um evento obrigatório a todos que, de alguma forma, estejam envolvidos com a atividade imobiliária.

Principais Temas :

- Questões polêmicas de ISS, ICMS e IPI
- Regularização de obras – Obtenção da CND previdenciária
- Principais Polêmicas da EFD-Contribuições na Construção Civil 
- Retenção na fonte de ISS e INSS na Construção Civil
- Custo orçado e seus ajustes – Credibilidade nos resultados
- Reconhecimento da receita: Aspectos contábeis e fiscais

Ministro Aguinaldo Ribeiro visita presidente do TCU

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, propôs ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, uma parceria com o órgão de controle na fase de elaboração dos projetos do ministério. A proposta foi feita durante a visita do ministro a Zymler nesta manhã (25/07). ”Acredito que o TCU, como órgão de controle, pode dar um suporte como ação preventiva. É uma orientação no instante propício”, disse.

Durante o encontro, o ministro explicou a Zymler a necessidade de fazer uma ação preventiva, para evitar que erros na elaboração do projeto possam prejudicar o andamento das obras. Além disso, o ministro comentou com o presidente do TCU sobre a necessidade de modernizar a Lei de Licitações e Contratos n º 8.666/93. Na opinião de Ribeiro, a lei deve ser atualizada mantendo a garantia de transparência no processo de licitação.

Ainda no encontro, Aguinaldo Ribeiro convidou representantes do TCU para acompanhar a equipe técnica do ministério nas visitas às obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É um trabalho conjunto para evitar erros em nossos projetos e paralisações de obras que podem comprometer o cronograma”, observou.

O ministro informou, também, que vai promover um seminário de capacitação dos gestores em novembro. A ideia é apresentar aos novos prefeitos as normas e legislação para produção de um projeto.

Fonte: Ministério das Cidades

Acre - Governo oferece cursos para moradores do Loteamento Jequitibá

Encerrou na tarde desta quinta-feira, na Escola Henrique Lima, no Calafate, o curso de informática básica para vinte moradores do Loteamento Jequitibá, realizado pelo Governo do Estado para famílias de baixa renda.

“Nós queremos mudar a prática: a ideia não é só construir prédios, mas transformar a vida das pessoas. Nossa meta é pensar em primeiro lugar no social, nas pessoas, em mudar a concepção social, a mentalidade. O objetivo do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é tirar as pessoas da dependência do Bolsa Família”, explicou o secretário de Habitação, Aurélio Cruz.

Segundo a assistente social Larissa Oliveira, os cursos são voltados para a comunidade do Loteamento Jequitibá, inseridas nos programas de transferência de renda do Governo Federal. A próxima turma será de manutenção em computadores. Pelo menos cem pessoas serão beneficiadas diretamente. A ideia é estender a programação de cursos para os outros residenciais entregues pelo governo.

Fonte : Agência Notícias do Acre

Ministério das Cidades promove workshop internacional sobre deslocamentos involuntários

Ministros Aguinaldo Ribeiro e Gilberto Carvalho falaram na abertura do evento na manhã desta terça-feira (27) em Brasília

Especialistas e representantes de movimentos populares participam entre hoje (27) e amanhã (28) do Workshop Internacional Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades em Brasília. O objetivo é buscar soluções aos desafios postos pelo desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, intensificado pela realização de grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016).

Na abertura, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro lembrou que este governo nasceu de uma base social muito forte, por isso sabe a responsabilidade que tem de ouvir para saber as necessidades do povo. Ressaltou a solidez e estabilidade econômicas a que o Brasil chegou, mas que ainda precisa combater muitas desigualdades. “Não podemos sob o pretexto do desenvolvimento atropelar o que de mais importante temos que é o ser humano”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, ressaltou o papel do governo de ouvir populações deslocadas involuntariamente, com seus problemas acarretados, e disse estar feliz na promoção deste workshop que busca um método de escuta democrático. O ministro aposta na mudança de paradigma nas grandes intervenções de infraestrutura, que passam a ser realizadas com a participação da população envolvida e não mais apesar dela.

Os representante do Banco Mundial, Maninder Gill, saudou a importante parceria estabelecida com o governo brasileiro, que nesta nova atividade cumpre mais uma etapa. Para Gill, a rápida urbanização mundial representa um significativo desafio ao desenvolvimento, para expandir a infraestrutura e melhorar os assentamentos necessários para a sustentabilidade. “O reassentamento urbano é um desafio e uma oportunidade”, afirmou. Pois ao mesmo tempo em que a densidade e a diversidade desafiam as políticas públicas, tem-se a oportunidade de transformar bairros pobres, melhorando habitação e infraestrutura, aumentando renda e padrão de vida das populações.

Portaria – O workshop propõe o desenvolvimento do conteúdo para uma portaria a ser publicada pelo governo federal, que estabelecerá novas diretrizes para políticas públicas de deslocamentos involuntários de populações em função da execução de obras de infraestrutura. Dentre os temas, estão garantias e procedimentos para a reparação dos danos causados a famílias. A proposta inicial do Ministério das Cidades é incluir o deslocamento como parte das intervenções, com estudo de alternativas, a elaboração de plano de ação, mecanismos de participação e mediação de conflitos, além de recursos empregados na solução e reparação.

A programação seguiu na manhã desta terça-feira com as experiências internacionais de África do Sul e Colômbia, e à tarde com experiências nacionais. Na quarta-feira os debates contarão com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, e do coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Finanças, Setor Privado e Infraestrutura do Banco Mundial, Sameh Wahba.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

ACADEMIA - Apoio financeiro para pesquisas sobre mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, lançou a Convocação 001/2012, para contratação de equipes acadêmicas para a realização de pesquisas sobre "Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública". Cada equipe receberá R$ 80 mil, valor que pode ser aumentado em R$ 10 mil caso haja participação de pesquisadores vinculados a instituições do Norte e Nordeste. O projeto Pensando Direito receberá propostasaté o dia 23 de abril.

Criado em 2007 para estreitar laços com a academia e qualificar o trabalho de elaboração normativa do Ministério da Justiça, o projeto oferece apoio para estudos nos seguintes assuntos:

· Processos seletivos para contratação de servidores públicos
· Gestão da força de trabalho entre os entes federativos da Administração Pública
· Processo Administrativo Disciplinar
· Processo eletrônico de licitação
· Gestão da execução de contratos administrativos pelo poder público
· Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis
· Processo judicial de desapropriação de imóveis
· Fluxo de informações entre entes federados para a construção de políticas sociais
· Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental

Até o momento, foram lançadas 40 publicações da Série Pensando o Direito. Em 2011, o projeto teve um importante reconhecimento institucional com o Prêmio ENAP de Inovação na Gestão Pública Federal.

Os resultados finais das pesquisas deverão ser sistematizados e entregues à Secretaria de Assuntos Legislativos até o dia 31 de janeiro de 2013. Esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito para o endereço pensandoodireito@mj.gov.br.

Para maiores informações, vide notícia divulgada no sitio do Ministério da Justiça. Também é possível acessar todos os detalhes da Convocação pelo novo Blog do MJ.

Conheça o edital da Convocação 001/2012.

Fonte : Rede Nacional de Políticas Urbanas

Cadastro Territorial Multifinalitário é tema de curso a distância

Ministério das Cidades abre inscrições nesta quarta-feira (21) para seu primeiro curso pelo Portal Capacidades

O Ministério das Cidades abre inscrições nesta quarta-feira (21) para o primeiro curso a distância na plataforma Moodle do Portal Capacidades. O objetivo é apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as diretrizes nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas na Portaria nº 511, de 07 de dezembro de 2009.

Durante o curso, profissionais renomados da área de cadastro e geotecnologias estarão à disposição dos alunos e utilizarão recursos didático-metodológicos como vídeoaulas e fóruns específicos de discussões para tirar todas as dúvidas sobre o assunto e fomentar o estudo.

O Cadastro Territorial Multifinalitário é um instrumento importante de apoio às ações municipais, por meio da integração de informações territoriais, sociais, econômicas, jurídicas, ambientais, entre outras. A sistematização destas informações colabora na gestão sócio-ambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e desenvolvimento sustentável, favorecendo a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (ZEIS, solo criado, direito de superfície, usucapião especial urbana, uso da terra urbana, etc.). O cadastro viabiliza também a correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.

As inscrições podem ser feitas de 21 a 27 de março, no Portal Capacidades. Clique aqui para inscrever-se. A realização do curso conta com o Lincoln Institute of Land Policy e a parceria da Caixa Econômica Federal.

O Portal Capacidades foi lançado em outubro do ano passado. Nele estão congregadas informações sobre atividades de capacitação, cursos à distância e de auto-instrução, publicações para download e meios de interação.

O portal faz parte do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, que atua desde 2003 na promoção, coordenação e apoio a programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica. Em 2010, mais de 30 mil pessoas participaram de ações visando à construção de uma política urbana democrática e descentralizada, integrada e eficiente.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
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