Novos ministros garantem dar continuidade a projetos Para novo ministro das Cidades, prioridade será atender às questões de mobilidade urbana, do saneamento, da infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida

Brasília - Os novos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Turismo e Cidades que assumiram suas pastas hoje (17) garantiram que irão trabalhar para manter e melhorar os projetos já tocados pelos ministérios.

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que o principal desafio do Brasil é melhorar a posição do país no setor. “Pretendo elaborar projetos consistentes para a educação, ciência e tecnologia para que o país aproveite as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial e melhore sua posição de inserção na ordem global”, disse Clelio Campolina Diniz.

Ele garantiu que vai analisar rapidamente todos os projetos do setor. “Eu sou um pesquisador, eu varo madrugadas, rapidamente tomarei conhecimento de tudo, essa é a minha tarefa, minha missão de vida.”

Na avaliação da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro saiu de um bem sucedido mandato como reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se destaca pela internacionalização e pela sua pós-graduação, cujos cursos estão entre os mais bem conceituados do país.

Para o novo ministro das Cidades, Gilberto Occhi, a prioridade será dar continuidade ao trabalho da pasta e atender às determinações da política pública do governo federal, como nas questões de mobilidade urbana, do saneamento, da infraestrutura e, principalmente, o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Vamos trabalhar com todos os segmentos, através do Minha Casa, Minha Vida, desde o rural, entidades, movimentos sociais e também as operações de mercado. Nosso objetivo é entregar até o final do ano todas as metas que foram colocadas pelo governo federal.”

Occhi era vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal e substitui o ministro Aguinaldo Ribeiro. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o ministro acompanhou, como dirigente da Caixa, o desenho e a implementação de todas as políticas que agora terá atribuição de conduzir.

O ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages, garantiu que assume o cargo com tranqulidade, independentemente do contexto de tensão da reforma ministerial. “Minha disposição é trabalhar e dialogar para mostrar que uma indicação técnica pode ter também capacidade política para construir as alianças e para terminarmos esse governo bem, cumprindo as metas e acolhendo aqueles que virão visitar o país durante a Copa. Enfim, é trabalho, trabalho, trabalho, não tenho tempo para pensar em outra coisa”, disse.

Em seu discurso, a presidente Dilma destacou que Lages traz para o Ministério do Turismo toda sua experiência com os organismos internacionais da área, com destaque para sua atuação com a Organização Mundial do Turismo e sua presença como diretor de turismo e relações internacionais do Sebrae.

A presidente Dilma Rousseff também empossou hoje os novos chefes das pastas do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cinco dos seis ministros que deixam hoje o cargo saem para se candidatar às eleições de outubro. Há pouco mais de um mês, Dilma já havia feito a troca de comando nos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação, e da Casa Civil.

Fonte : EXAME.com
Luana Lourenço e Sabrina Craide, da

Sistema disponível na internet auxilia municípios a atingir Objetivos do Milênio

Um sistema na internet pode ser usado por governos locais a atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A ferramenta Agenda de Compromissos dos ODM - Governo Federal e Municípios 2013-2016 permite que os gestores municipais possam conhecer os principais programas federais e pactuar metas de melhoria de indicadores ao longo do mandato.

Para ajudar o gestor a calcular a sua meta, o sistema dispõe de um breve diagnóstico sobre a execução do programa federal no país, no estado e no município. A ferramenta permite que o cidadão monitore e avalie o desempenho do seu prefeito ou prefeita nos compromissos assumidos.

Há uma cartilha e um guia de apoio para alcance das metas com dicas sobre o que o gestor pode fazer para melhorar seus indicadores, que estão no sítio: http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br/arquivos.

As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos do Milênio. São eles: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Fonte: Site do planalto

Cohab ultrapassa meta e concede mais de 7,9 mil benefícios habitacionais

Mais de 7,9 mil benefícios habitacionais foram concedidos em 2012 pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), conforme o balanço das ações realizadas no ano passado, divulgado na terça-feira (8) pela presidente do órgão, Noêmia Jacob, durante reunião com todos os servidores, no final da tarde, na sede da companhia. Segundo a presidente, os números apresentados já haviam sido anunciados durante a última entrega de Cheques Moradia, em 27 de dezembro último, com a presença do governador Simão Jatene. "A gente conseguiu cumprir e superar as metas estabelecidas, por isso precisamos festejar, porque sabemos do esforço de cada um para chegarmos a esses resultados", declarou Noêmia Jacob, ressltando a importância de mostrar o balanço a todos os servidores da Cohab, como fruto de um esforço coletivo.

A presidente destacou que com o novo modelo de gestão pública, baseado em metas estabelecidas e indicadores que medem os resultados ao longo do período de governo - o  Modelo de Gestão por Resultados do Pará -, oficializado por decreto pelo governador Simão Jatene, a Cohab precisou se adequar a essa nova ferramenta. "Vi que a meta de atender 7.500 famílias com benefícios habitacionais era audaciosa, e representava 10% do que a Cohab já havia realizado em 47 anos de existência. Mas, com o esforço de todos conseguimos ao longo de 2012 atingir a marca de 7.918 benefícios habitacionais", frisou.

"Estivemos voltados para atingir o que também foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA) e na Agenda Mínima de Governo, além do Mapa Estratégico do Governo, que no nosso caso definia como meta a diminuição do déficit habitacional. Feito isso, elaboramos nosso Plano Estratégico com base nesses instrumentos e alcançamos os resultados apresentados. É importante ressaltar que as ações realizadas pela Cohab em 2012 priorizaram famílias com renda de até três salários mínimos, em consonância com o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social", destacou.

Benefícios - Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, realizado em parceria com o governo federal, foram entregues no ano passado 3.646 unidades habitacionais, enquanto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram feitas 121 novas moradias, além de 224 melhorias habitacionais. O Programa Cheque Moradia beneficiou 3.483 famílias, sendo 1.596 na modalidade construção, e 1.887 com a melhoria ou reforma. A regularização fundiária beneficiou os moradores de 444 unidades habitacionais, e 24 localidades receberam capacitação nos municípios responsáveis pela elaboração de seus Planos Municipais de Habitação de Interesse Social, quando a meta era chegar a 20 municípios.

A retomada de obras que estavam quase totalmente paralisadas também motivou a superação das metas. "Das 13 obras contratadas com a Caixa Econômica Federal, sete foram retomadas, duas passam por problemas de execução, duas estão em processo licitatório, uma está com a licitação homologada (aguardando ser executada a reintegração de posse) e uma encontra-se em processo de distrato. Temos novos desafios para 2013, mas confiamos na superação. Existem 840 contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, em 19 municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Desse total, 514 já estão assinados. Em 2013 esperamos firmar parcerias para que o Programa Cheque Moradia possa beneficiar, pelo menos, mais 4 mil famílias. Acredito que isso é possível", assegurou Noêmia Jacob.

Em 2011, foram entregues pela Cohab 667 unidades habitacionais, em parceria com o PAC e o "Minha Casa Minha Vida", e 475 Cheques Moradia. Em 2012, esses números saltaram para 3.767 unidades habitacionais e 3.483 cheques.

Fonte: Agência Pará, Rosa Borges

BB ultrapassa 100 mil unidades no Minha Casa Minha Vida

BB cumpre as metas do Programa.

O Banco do Brasil superou a meta estabelecida para 2012 e ultrapassou o número de 114 mil unidades habitacionais contratadas nas Faixas 1, 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O desafio inicial previa a contratação de 97 mil unidades habitacionais para o ano de ingresso da instituição na Faixa 1 do programa.

Os primeiros projetos da Faixa 1 foram contratados no BB em junho e, com pouco tempo de atuação nessa faixa do Programa, a instituição já conta com 50.349 unidades habitacionais contratadas, com empreendimentos localizados em 17 estados brasileiros, de todas as regiões do país, contribuindo para execução das políticas públicas de habitação do Governo Federal, estados e municípios.

Para o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Gueitiro Matsuo Genso, a boa performance do Banco na contratação de projetos do Faixa 1 deve-se ao rápido aprendizado da instituição na forma de operar no Minha Casa Minha Vida. "Procuramos entender as necessidades das construtoras dos municípios e atender às diretrizes do Ministério das Cidades. Com base nesse conhecimento, implementamos nosso modelo de negócio, que possui estrutura de apoio à originação dos projetos, por meio dos gerentes de negócios imobiliários e um processo centralizado de análise das operações, que trouxe grande agilidade na contratação de empreendimentos não só na Faixa 1, mas também nas outras faixas do PMCMV”, completa Genso.

A Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, foco principal do Governo Federal, beneficia famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, selecionadas pelas prefeituras das cidades onde os empreendimentos são construídos. Além de possibilitar o acesso à moradia de qualidade para as famílias de baixa renda, os projetos da Faixa 1 do PMCMV são entregues às comunidades com soluções de transporte viário, educação, saúde e acessibilidade.

Além dos empreendimentos da Faixa 1, atualmente, o BB possui contratos que viabilizam a construção de mais de 64 mil unidades habitacionais nas faixas 2 e 3 do PMCMV, em 204 projetos por todas as regiões do Brasil. Desse total, mais de 10 mil unidades já foram repassadas aos compradores, por meio de financiamento imobiliário à Pessoa Física.

Com atuação desde o início do Programa, o BB participa do PMCMV viabilizando empreendimentos junto às Pessoas Físicas, Construtoras, Incorporadoras e Prefeituras, promovendo o lançamento de produtos e soluções completas para atender às necessidades e características específicas de cada faixa do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A liberação de empréstimos imobiliários pelo BB, no ano de 2012, chegou a R$ 11,35 bilhões, um crescimento de 75% frente ao valor contratado em 2011, que foi de R$ 6,43 bilhões.

Do total contratado em 2012, R$ 7,11 bilhões correspondem a aplicações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), em 29.563 operações PF e 98 operações PJ; R$ 1,27 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 7074 operações PF e 53 operações PJ; e R$ 2,97 milhões são de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e demais fontes, em 50.332 unidades habitacionais contratadas.

Fonte: Último Instante, Ivonete Dainese

MT - Governo bate recorde na contratação de unidades habitacionais.

Vinte duas mil, quatrocentos e sessenta e quatro casas. Esse é o número de unidades habitacionais contratadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) em 2012. Todas as moradias são para famílias de baixa renda que recebem de zero a três salários mínimos mensais. Outros 11.895 contratos estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal. O resultado positivo é fruto de uma parceria de sucesso entre Governo Federal, Governo do Estado e municípios.

Somados os contratos fechados e o que estão sendo analisados, chega a 34.359 o número de unidades habitacionais que serão construídas em Mato Grosso. Somadas as 10 mil casas entregues em 2011, o governo Silval Barbosa bate a meta, ainda este ano, do número de casas que deveriam ser contratadas até o final de 2014, que era de 44 mil moradias.

Somadas as unidades entregues, os contratos fechados e em análise, o governo de Mato Grosso atinge 44.359 unidades que, quando concluídas, irão beneficiar mais de 177 mil pessoas, que deixarão áreas de risco ou condições precárias de moradia, para viver em conjuntos habitacionais com infraestrutura completa e com prestações que chegam ao máximo de 10% da renda familiar.

Apesar de a meta habitacional ser atingida dois anos antes do previsto, os trabalhos em busca de novos recursos continuam. Nesta terça-feira (14.08), o secretário de Estado das Cidades, Gonçalo Barros, reúne-se em Brasília com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar do assunto.

Leia a íntegra aqui

Fonte : EXPRESSOMT

Ministério do Planejamento busca agilizar metas do PMCMV

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão firmará acordo com a CBIC e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O objetivo é o lançamento de um Manual Operacional que busca regulamentar os procedimentos e os prazos para implantação das infraestruturas de energia nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“Queremos diminuir os descompassos”, comentou Maria Fernandes Caldas, diretora do departamento de infraestrutura social do Ministério do Planejamento, durante painel que discutiu os próximos passos e os desafios do PMCMV no 84º Enic.

A iniciativa também deverá ser adotada para diminuir gargalos com cartórios, concessionárias de saneamento e prefeituras.

Fonte: CBIC

Dilma reafirma plano de investimentos no "Minha Casa,Minha Vida"

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira que o Brasil planeja investir mais recursos no programa "Minha Casa, Minha Vida", em mais um esforço para impulsionar o investimento público e estimular a economia.

O governo fixou uma meta de construir 2 milhões de casas até 2014, o que poderia ser elevado para 2,4 milhões depois de uma "avaliação" em junho, disse a presidente, à margem da cúpula dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Délhi.

"O que nós temos de fazer é aumentar o investimento tanto do governo como do setor privado", disse Dilma, acrescentando que o governo fará um esforço "excepcional" no programa.
O país tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular sua economia, que cresceu apenas 2,7 por cento em 2011.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse em janeiro esperar que o Brasil cresça apenas 3 por cento neste ano, o que colocaria o país novamente abaixo da média da América Latina, de 3,6 por cento, e dos 5,4 por cento de crescimento que o Fundo espera para os países emergentes e em desenvolvimento como um todo.

(Reportagem de Brian Winter)

Reuters Brasil