MCidades publica novo Manual do FNHIS

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 07/02, o MANUAL DE INSTRUÇÕES relativo à Ação orçamentária de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários, integrante do Programa Moradia Digna, operada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

O Manual de Instruções encontra-se disponível no sítio eletrônico do www.cidades.gov.br, e substitui o divulgado pela portaria No. 90, de 20 de fevereiro de 2013. 

Portarias publicadas pelo Mcidades em 30/01/14

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento, aprovado pela Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, para estabelecer procedimentos a serem adotados em relação a Termos de Compromisso celebrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento cuja execução do objeto esteja paralisada.

PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Portaria nº 287 do Ministério das Cidades, de 28 de junho de 2013, para estabelecer procedimentos a serem adotados em relação a Contratos de Financiamento celebrados entre os Agentes Financeiros e os Mutuários Públicos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com parcela de recursos financeiros desembolsados e cuja execução do objeto se encontra paralisada.

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre as condições gerais para conclusão das obras remanescentes dos contratos firmados pelo Banco Morada S/A, por meio da Ação Provisão Habitacional de Interesse Social, custeada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Fonte: DOU

Trabalho social será prioridade em programas e ações do Ministério das Cidades

Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/01), a Portaria nº 21 que aprova o Manual de Instruções do trabalho social nos programas e ações sob a gestão do Ministério das Cidades. O objetivo é priorizar o trabalho social como componente obrigatório em todas as modalidades dos programas vinculados a área de habitação, saneamento, mobilidade urbana e em todos os demais programas do ministério ligados ao deslocamento involuntário de famílias.

O trabalho social será desenvolvido antes, durante e depois das obras. Este será um elemento estruturante dos programas do Ministério das Cidades com um conjunto de ações inclusivas de caráter socioeducativo. As ações serão desenvolvidas junto aos beneficiários para fortalecer a melhoria da qualidade de vida das famílias e na sustentabilidade dos empreendimentos.

Com o trabalho, a expectativa é ter a dimensão humana e social dos empreendimentos gerados por meio das Políticas Nacionais sob a gestão do Ministério das Cidades e seus impactos territoriais. Além disso, buscar a melhor utilização dos equipamentos e serviços implantados nos empreendimentos, auxiliar na melhoria da capacidade de organização e gestão do orçamento familiar e da vida coletiva. Estas ações serão realizadas em conjunto com outros programas e políticas públicas já existentes.

O manual foi elaborado pelas secretarias nacionais do Ministério das Cidades por meio de oficinas e consulta públicas e com auxílio de Organizações Não Governamentais (Ongs), consultorias externas, reuniões com as instituições financeiras e agentes públicos.

  

Confira aqui a portaria e o manual de instruções.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Caixa divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicada no DOU a CIRCULAR Nº 627, DE 9 DE JULHO DE 2013 que traz as novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS conforme segue: 

- Manual de Fomento - Pró - Moradia;

- Manual de Fomento - Pró-Transporte;

- Manual de Fomento Saneamento para Todos – Setor Público, Privado e SPE;

Acesse a íntegra, clique aqui.

Mcidades publica portaria que aprova manuais de instruções para à melhoria das condições de Habitabilidade

O Ministério das Cidades publicou hoje no DOU a Portaria nº 90 de 20 de fevereiro de 2013, que aprova os manuais de instruções das ações de apoio à melhoria das condições de habitabilidade, urbanização de assentamentos precários e provisão habitacional de interesse social, integrantes do Programa MORADIA DIGNA, constante do PPA 2012 - 2015.

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui.

Ministério das Cidades divulga Manual de Identidade Visual do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades disponibilizou nesta terça-feira (19/02) no site da pasta o Manual de Identidade Visual do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O guia foi feito após publicação da Portaria nº 24/2013, que traz regras para divulgação e publicidade do programa e diz que as ações referentes ao PMCMV deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. O objetivo é reforçar a consolidação da marca.

O manual diz como a marca do programa deve ser aplicada em banners, placas, fundo de palco, brindes, outdoors e outros meios de comunicação. Por isso, ele é importante para todos aqueles envolvidos nos processos de criação, produção e controle de qualidade das mensagens visuais do Minha Casa, Minha Vida.

Também podem ser encontradas no manual informações sobre as diretrizes da marca, as formas de utilização das versões coloridas e em preto e branco, as tipografias, maneiras indevidas de uso, além de formas de assinatura e outras aplicações.

Segundo o manual, para aplicar a marca em qualquer meio é preciso solicitar sempre um arquivo eletrônico à Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades, pelo telefone 61. 2108-1602.

Portaria

A portaria destaca que os atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos não podem utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, além da associação a outros programas, ações ou marcas de qualquer natureza.

Vale destacar que o descumprimento dessas regras dispostas impede a contratação de novos empreendimentos no âmbito do PMCMV.

Visualize o Manual de Identidade Visual do PMCMV e a Portaria n° 24/2013.

Fonte: Ministério das Cidades

Caixa divulga Manual e relação de Municípios e RM’s enquadrados para desconto e utilização do FGTS

Publicado em DOU a Circular Caixa nº 597 que divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS, e Circular Caixa nº 598 que divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Acesse na íntegra a Circular Caixa nº 597 e a Circular Caixa nº 598.

Fonte: DOU

Ministério das Cidades disponibiliza Manual de Contratação e Execução de Obras de Pequeno Valor

Aprovado e divulgado o novo Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades para Transferências Voluntárias contempladas pelo Procedimento Simplificado de Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia de Pequeno Valor, encontra-se disponível no sítio eletrônico do Ministério das Cidades: www.cidades. gov. br.

Ministério do Planejamento busca agilizar metas do PMCMV

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão firmará acordo com a CBIC e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O objetivo é o lançamento de um Manual Operacional que busca regulamentar os procedimentos e os prazos para implantação das infraestruturas de energia nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“Queremos diminuir os descompassos”, comentou Maria Fernandes Caldas, diretora do departamento de infraestrutura social do Ministério do Planejamento, durante painel que discutiu os próximos passos e os desafios do PMCMV no 84º Enic.

A iniciativa também deverá ser adotada para diminuir gargalos com cartórios, concessionárias de saneamento e prefeituras.

Fonte: CBIC

Divulgados novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicado hoje, 03 de Abril, a Circular Caixa No. 577, que divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

Os manuais divulgados no sitio, na opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento da caixa, e são os seguintes : Manual de Fomento - Pró - Moradia; Manual de Fomento - Pró-Transporte; e Manual de Fomento Saneamento para Todos - Setor Público, Privado e SPE.

Fonte : Diário Oficial da União
Serviço : INCON

Divulgado o Manual de Apresentação de Propostas do PPU, Ação 20NR

Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012. 

Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.

Fonte : DOU, INCON