Codhab aumenta quadro de funcionários para agilizar cadastros do Morar Bem

 Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) aumentará o número de funcionários para atender os cidadãos nesta segunda-feira (20/8). Mais 50 pessoas ajudarão a formalizar os processos de habilitação dos inscritos do programa Morar Bem, além de agilizar os atendimentos referentes à política habitacional do Distrito Federal.

O programa foi criado para facilitar a oportunidade de compra da casa própria a pessoas que têm menores condições financeiras. Os apartamentos e casas são financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida em prestações especiais.

Atualmente, a população pode se inscrever ou atualizar os dados (para os já cadastrados) entre os dias 13 e 31 deste mês.

Fonte : Correioweb

Balanço Caixa Econômica Federal – segundo semestre de 2012.

O número de unidades contratadas dentro das fases 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida totalizou 1,8 milhão até 31 de julho. O número total de unidades concluídas e entregues até o final de julho, nas duas fases do programa habitacional do governo federal, chegou a 1,0 milhão. Até 2014, o programa tem a meta de entregar 2,4 milhões de imóveis.

O banco projeta fechar o ano com financiamentos totais em R$ 100 bilhões para o ano, o que representa um crescimento de quase 25% em relação a 2011. A participação total no mercado é de 73% no mercado de crédito imobiliário, mantendo a liderança no segmento.

O setor de crédito imobiliário deve fechar o ano com números positivos. A redução dos juros foi um grande incentivador do grande número de contratos fechados. Os juros cobrados pelo banco iniciam a partir de 4,4% ao ano no PMCMV até 9,9% para imóveis acima de R$ 500 mil. A ascensão das classes D e E para a classe C incrementou o mercado, além do aumento da renda que melhorou o poder de compra dos brasileiros. A taxa de inadimplência tem se mantido em patamares de 2%, considerada baixa pelos dois especialistas da Caixa.

A poupança continua sendo uma importante fonte de recursos da Caixa para o crédito imobiliário, mas o banco já prepara alternativas para o futuro. Uma delas é a securitização da carteira de crédito imobiliário da própria Caixa. Isso seria feito através dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), ou seja, através da carteira de crédito imobiliário são emitidos os CRIs para captar dinheiro no mercado. O recurso será usado nos próximos anos, conforme a necessidade.

A carteira de crédito total da Caixa chegou, no Brasil, a R$ 298 bilhões com crescimento de 44,6%. O lucro líquido do banco no período foi de R$ 2,8 bilhões, uma evolução de 25,2% em relação ao acumulado em junho de 2011. No semestre, a Caixa injetou R$ 226 bilhões na economia, resultantes de contratações de crédito, distribuição de benefícios sociais e ao trabalhador e investimentos.

Leia a íntegra da notícia aqui 

Fonte : Caixa Economica Federal 

via SINDUSCON - Florianópolis

Conselho das Cidades discute resoluções de Habitação e Mobilidade Urbana no último dia de reunião

A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o Secretário Executivo do Conselho das Cidades (ConCidades), Carlos Antônio Vieira, encerraram a 34ª Reunião do Conselho das Cidades, na manhã de sexta-feira (10/08), que discutiu a edição de resoluções nas áreas de habitação e mobilidade urbana.

Durante a reunião, foram deliberadas quatro resoluções, sendo três da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e uma da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Elas terão que ser aprovadas, ainda, pelo plenário do conselho.

Na área de transporte, os conselheiros discutiram a implementação de ações de curto médio e longo prazo do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária do MCidades, para atender à exigência da Organização das Nações Unidas, que determina redução de 50% das mortes no trânsito de 2010 a 2020.

Já na área de habitação, o debate foi em torno do cronograma de oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida e da constituição de Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento de estudos, com o objetivo de regulamentar o serviço da assistência técnica das unidades habitacionais à população de baixa renda. O GT teria representantes da SNH, da Caixa Econômica Federal, do Conselho das Cidades e de movimentos populares.

O último dia de reunião apresentou, também, relatos dos comitês técnicos de Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e do Planejamento e Gestão de Solo Urbano. Ao final, foi apresentado um vídeo sobre a entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no Piauí.

Estiveram presentes na reunião, que começou na quarta-feira (08/08), 73 conselheiros de todo o país, representando o Poder Público, Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, de profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de Organizações Não-Governamentais.

Fonte :Wlissara Benvindo

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Aberta chamada pública para seleção de projetos acadêmicos de Habitação de Interesse Social

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), abriu a Chamada Pública nº 11/2012 para selecionar projetos de pesquisa acadêmicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As propostas serão recebidas até o dia 13 de setembro de 2012.

Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas para a execução de projetos de pesquisa, com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil. Estão habilitados a enviar propostas pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa públicos ou privados, sem fins lucrativos, e empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação. Projetos articulados em rede terão pontuação adicional.

Os critérios de avaliação abordam os seguintes tópicos: extensão das possíveis contribuições do estudo, mérito da proposta, estrutura em rede e parcerias, qualificação do coordenador e da equipe, e infraestrutura física disponível nas instituições participantes e condições de apoio para a execução do projeto.

A iniciativa é uma parceria entre a SNH e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a chamada, na qual a SNH aportou R$ 5 milhões para financiar os projetos selecionados.

O objetivo é, além de apoiar pesquisas sobre os programas habitacionais do ministério, contribuir para a consolidação de uma rede de pesquisadores e profissionais de ensino. Ambos os programas (PAC e MCMV) constituem prioridades do Governo Federal e representam ganho significativo de escala dos programas de urbanização de assentamentos precários e de provisão habitacional.

Os interessados podem enviar as propostas ao CNPq, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, http://carloschagas.cnpq.br/.

Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Piauí tem 100% de cidades contempladas no Minha Casa Minha Vida 2

No Piauí, 8.850 novas casas serão construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (MCMV) Sub-50, por intermédio do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), um investimento na ordem de R$ 250 milhões.

O Minha Casa, Minha Vida 2/ SUB 50 é voltado para cidades com até 50 mil habitantes e todos os 217 municípios do Piauí inscritos pela ADH foram contemplados, batendo recorde de inclusão no programa. Os municípios com mais de 50 mil habitantes também beneficiados são: Altos, Campo Maior, Cocal, Piracuruca, União e Batalha, que irão receber 50 unidades cada. O custo de uma unidade habitacional é de R$ 25 mil e elas serão construídas de forma pulverizada.

Segundo Gilberto Medeiros, diretor da ADH, o governador Wilson Martins autorizou a contrapartida do Estado para cada município a fim de promover a produção de moradia no Estado. “Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Piripiri, Bom Jesus e Uruçui, que possuem população acima de 50 mil habitantes foram contemplados com o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, afirma.

Ainda segundo o diretor da ADH, uma equipe formada por assistentes sociais e técnicos já estão trabalhando no preenchimento dos cadastros dos possíveis beneficiários. “A construção dessas novas moradias irá dinamizar a economia gerando mais renda e empregos para as famílias carentes do Piauí. É mais qualidade de vida", aponta o diretor.

Jacinta Andrade

Até o final do mês de agosto devem ser concluídas mais 500 casas no residencial Jacinta Andrade - totalizando 1.200 residências - e 80% de sua pavimentação. Uma delegacia, uma escola e o terminal de ônibus, também encontram-se em fase conclusão. As obras de duas escolas, duas unidades básicas de saúde e um centro cultural já foram iniciadas. Ainda está prevista a construção de duas creches e o portal de entrada do residencial.

Recentemente, a ADH e o município de Teresina assinaram convênio no valor de R$ 2,5 milhões. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades e fazem parte do Programa Reurbanização de Assentamentos precários, que tem por objetivo a construção de habitação, regularização fundiária e urbanística. Em, Teresina irá a iniciativa irá atender o Parque Brasil II e o Parque Brasil III.

Programa Nacional de Habitação Rural

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) irá financiar moradias aos agricultores familiares através de associações sem fins lucrativos ligados ao meio rural. Até o mês de junho deste ano, 1.279 unidades habitacionais foram contratadas pelo PNHN. No mês julho, foram entregues 50 casas no município de Curralinhos e no inicio deste mês de agosto, foi assinado um termo de cooperação na cidade piauiense de Juazeiro. 

Habitação turbina balanço do PAC

Brasília, DF – O avanço do financiamento habitacional ajudou o governo a traçar um balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na quinta-feira, apesar do atraso em dezenas de obras prioritárias. O setor de habitação respondeu por 40% do total de R$ 324,3 bilhões gastos pelo governo nos últimos 18 meses no programa lançado, oficialmente, para ampliar obras de infraestrutura.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elogiou o andamento do programa, destacando a conclusão de 30% das obras previstas na segunda fase do PAC, e apontou impactos positivos na geração de empregos. “É importante o financiamento habitacional porque alavanca o setor de construção civil, um dos mais intensivos em mão de obra”, afirmou.

Fonte : Agência Estado

Em ano eleitoral, PAC 2 aumenta ritmo de investimentos

Apenas em 2012 foram gastos 119,9 bilhões de reais, ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011

Em ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff investiu 119,9 bilhões de reais em obras do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011. Totalizando os investimentos de 2011 e o primeiro semestre de 2012, foram gastos 324,3 bilhões de reais no PAC2, número que representa 34% do total de gastos previstos até 2014, de 955 bilhões de reais. O total de obras concluídas chegou a 29,8%, totalizando 211 bilhões de reais. Este é o quarto balanço apresentado pelo governo e divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento.

O governo precisou acelerar as alocações depois de ter um desempenho fraco de investimentos em 2011. De janeiro a setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para os quatro anos haviam sido entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguiria cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Leia a íntegra clique aqui.

Fonte:  Veja

MS - Governo do Estado assina convênio para construção de moradias em 53 municípios

O governador do Estado juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e prefeitos dos municípios assinam nessa segunda-feira (25) o “Termo de Acordo e Compromisso” com os 53 municípios beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2.

O evento será realizado no auditório Germano Barros de Souza – Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 14h na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/nº – Parque dos Poderes.

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 tem como objetivo atender famílias de baixa renda, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Em Mato Grosso do Sul, a parceria entre a União, o governo do Estado e os municípios garantiu a construção de mais 2.197 unidades habitacionais que irão atender os municípios com população inferior à 50 mil habitantes.

Para construção dessas moradias serão investidos mais de R$ 60 milhões, fruto da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal.  A contrapartida estadual será superior ao valor de R$ 10 milhões.

“Conseguimos em tempo avançar na assinatura desses termos e queremos iniciar a maioria destas obras nos primeiros dias de julho, garantindo assim que os prazos eleitorais não atrapalham o andamento dos serviços”, explica Marun.

“Destaco ainda o ineditismo do momento, já que nunca em um único ato foram assinados convênios com tantos municípios”, conclui Marun

Habitação para acessibilidade

Com mobilidade acessível em todos os cômodos, cada moradia a ser construída terá em seu banheiro módulo de giro de 360º, e no restante dos cômodos terá o giro de 180º. Ou seja, se uma pessoa da família tiver ou chegar a ter necessidades especiais não encontrará dificuldade em circular pela casa.

Cada casa possuirá mais de 41 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Será entregue com revestimento interno e externo com pintura e piso cerâmico em toda moradia, também com azulejo nas paredes em áreas úmidas.

Municípios beneficiados

Os 53 municípios selecionados pelo Ministério das Cidades, para que seus projetos fossem construídos através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2  são: Amambai (50 un hab); Anastácio (50 un hab); Anaurilândia (40 un hab); Angélica (40 un hab); Antônio João (40 un hab); Aquidauana (50 un hab); Aral Moreira (40 un hab); Bandeirantes (40 un hab); Bataguassu (40 un hab); Batayporã (40 un hab); Bela Vista (50 un hab); Bodoquena (40 un hab); Bonito (40 un hab); Camapuã (20 un hab); Caracol (40 un hab); Cassilândia (50 un hab); Coronel Sapucaia (22 un hab); Costa Rica (40 un hab); Coxim (50 un hab); Deodápolis (43 un hab); Dois Irmãos do Buriti (40 un hab); Douradina (40 un hab); Eldorado (40 un hab); Fátima do Sul (40 un hab); Guia Lopes da Laguna (40 un hab); Iguatemi (40 un hab); Inocência (40 un hab); Itaporã (50 un hab); Itaquiraí (40 un hab); Ivinhema (50 un hab); Japorã (40 un hab); Jaraguari (40 un hab); Jardim (40 un hab); Juti (40 un hab); Ladário (40 un hab); Laguna Carapã (40 un hab); Miranda (50 un hab); Mundo Novo (40 un hab); Nioaque (40 un hab); Nova Alvorada do Sul (40 un hab); Nova Andradina (50 un hab); Paranhos (40 un hab); Pedro Gomes (40 un hab); Porto Murtinho (40 un hab); Ribas do Rio Pardo (50 un hab); Rio Negro (40 un hab); Rio Verde de Mato Grosso (40 un hab); Selvíria (32 un hab); Sidrolândia (50 un hab); Sonora (40 un hab); Tacuru (40 un hab); Taquarussu (40 un hab); Terenos (40 un hab).

Mais de 50 mil moradias garantidas para Mato Grosso do Sul

Nos últimos cinco anos o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac garantiu para Mato Grosso do Sul a construção de mais de 50 mil moradias.

A parceria com a União e os municípios gerou para Mato Grosso do Sul, moradia digna, emprego e melhoria de vida para as famílias de baixa renda.

Segundo Marun, a Sehac tem a expectativa de nos próximos dias contratar a construção de mais 2.700 moradias. “Estamos trabalhando na contratação de mais projetos nos próximos dias, e queremos iniciar o 2º semestre com a marca de 55.000 novas moradias garantidas”, finaliza Marun.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

Câmara aprova MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada nesta terça-feira (19/6) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa para a mulher em caso de separação. A medida será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal.


A MP prevê ainda que a prioridade para a mulher no Programa Minha Casa, Minha Vida vale somente para os imóveis adquiridos durante o casamento ou união estável. Ela estabelece que no caso de filhos e o pai ficar com a guarda deles após a separação, o imóvel ficará com o pai, caso ele tenha sido comprado durante o período em que o casal esteve junto. 


A medida também concede parcelamentos de dívidas de estados e municípios relativas a PIS/Pasep vencidas até 31 de dezembro de 2008. O parcelamento será em até 180 meses, com redução de 100% das multas de mora e de ofício e dos encargos legais, de 40% das multas isoladas e de 45 % dos juros de mora.  


A MP permite ainda que mulheres com qualquer faixa de renda ingressem no Programa Minha Casa, Minha Vida sem a necessidade de assinatura dos maridos. 


Na votação em plenário da MP que também trata de outros assunto foi retirado do texto do relator, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a autorização para a concessionária de aeroportos desapropriar imóveis limítrofes ao terminal para o caso de ampliação de atividades aeroportuárias ou conexas. 


A MP 562, que também deveria ser votada hoje ou amanhã (20), teve a votação adiada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para terça-feira (26) da próxima semana. A medida trata de repasses financeiros do Ministério da Educação para os sistemas de ensino dos estados e municípios. 


Fonte : Agência Câmara

PI - Projeto Fixando Moradia tem como pontapé inicial as casas de Residencial

O objetivo da ação é promover o acompanhamento das famílias contempladas com moradias

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHAB) está elaborando o ‘'Projeto Fixando Moradia'' que tem como objetivo promover o acompanhamento social das famílias atendidas pela Prefeitura, que foram contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto está na etapa II e observa as necessidades das famílias contempladas, favorecendo seu comprometimento com a conservação das unidades habitacionais, a preservação do espaço comunitário e as relações de vizinhança.

No primeiro momento a equipe técnica multidisciplinar da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhab) fará o levantamento situacional das famílias residentes nos conjuntos habitacionais, realizando vistoria de casa em casa, averiguando se foram os contemplados pelo MCMV II e se estão ocupando devidamente ou não as unidades habitacionais.

Na sequência, será encaminhada para a CEF a relação das unidades habitacionais ocupadas irregularmente que deverão ter seus contratos rescindidos e, para aquelas famílias que ocuparam de forma regular, será dado inicio ao trabalho técnico social de consolidação, geração de emprego e renda, projetos voltados para mulheres, jovens e crianças, conforme descritos no plano de trabalho. As ações envolvem a validação da ocupação, orientação educativa, geração de renda, cuidados pessoais e com a casa, além de conscientização de direitos e obrigações dos mutuários.

De acordo com a secretária de Habitação e Regularização Fundiária ,Viviane Moura as ações ainda ajudam a dar retorno aos investimentos para a construção de mais casas, garantindo a sustentabilidade dos programas habitacionais do município."O foco principal é desenvolver ações sociais que melhorem a qualidade de vida e os padrões de convivência dos mutuários nos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2, bem como prevenir a desocupação e invasão da unidades Habitacionais,'' frisa Viviane.

O Projeto Fixando Moradia tem como parceiros a SEMTCAS, Fundação Wall Ferraz, Caixa Econômica federal e outras secretarias do Município.

Fonte: 180graus.com

ENTREVISTA-Governo injetará mais de R$15 bi em obras urbanas

BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) - O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos 15 bilhões de reais para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse à Reuters o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.

Serão 5 bilhões de reais para pavimentação urbana e pelo menos 10 bilhões de reais em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2".

"Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos... Vai ter tudo", disse ele. Questionado sobre o valor global do pacote, ainda indefinido, Ribeiro disse que "Vai ter um monte de bilhão."

Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de 50 bilhões de reais, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional.

Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.

O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras -de pouca visibilidade eleitoral- efetivamente saiam do papel.

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Reuters Brasil

Por Leonardo Goy e Ana Flor

Caixa assina acordo para energia de baixo custo no minha casa minha vida

A Caixa Econômica Federal assinou com o Grupo Neoenergia, a renovação do convênio para beneficiar os consumidores de energia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O convênio prevê o cadastramento desses consumidores na tarifa social, garantindo seu acesso ao programa Nova Geladeira – que substitui aparelhos usados por novos, com selo Procel A, representando baixo consumo de energia – e o recebimento de lâmpadas eficientes, doadas pelas distribuidoras de energia do Grupo, na Bahia (Coelba), em Pernambuco (Celpe) e no Rio Grande do Norte (Cosern).

O objetivo do projeto é promover o consumo eficiente de energia, adequando esse consumo à capacidade de pagamento do cliente. Uma geladeira em mau estado de conservação pode ser responsável por até 70% do valor da conta de energia de um consumidor de baixo poder aquisitivo.

Desde junho de 2009, quando a CAIXA assinou o primeiro convênio com a Neoenergia, as distribuidoras do Grupo já cadastraram 13,3 mil domicílios do PMCMV para recebimento do benefício da tarifa social nos três estados. E o projeto Nova Geladeira doou, para essas famílias, mais de 3,8 mil novos aparelhos com o selo Procel A, de economia de energia, e 23,4 mil lâmpadas.

Graças à sua eficiência, os refrigeradores do programa Nova Geladeira podem proporcionar uma economia média de 53 kWh/mês. Estes aparelhos utilizam o R600a (isobutano), gás considerado ecologicamente correto.

Fonte: AssCom Caixa

Seminário debate parceria dos governos federal e estadual em programa de habitação

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e acompanhar a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida 2 no Estado, a Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados petistas Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e Isac Reis, promoveu nesta quarta-feira, 6/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia, seminário voltado ao tema. 

Com o auditório ocupado por representantes de diversos movimentos populares ligados à habitação, os deputados Simão Pedro e Luiz Cláudio Marcolino apresentaram dúvidas e preocupações relacionadas à implementação do convênio firmado entre as duas esferas de governo. O aumento no número de unidades a serem construídas em quatro anos, afora as unidades já previstas no PPA do governo estadual a partir dos novos recursos da área federal, e do crescimento no número de convênios firmados com entidades para a construção das casas " além das empreiteiras " foram alguns pontos abordados pelos parlamentares. 

Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou os objetivos do programa federal e a importância da efetivação de convênios com os governos estaduais e prefeituras para que seja atingida a meta de construção de 2 milhões de unidades até o final do governo Dilma. 

Quanto aos entraves burocráticos, que têm restringido a assinatura de contratos com entidades do movimento, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli, informou que muitas sugestões apresentadas pelas lideranças têm sido incorporadas, e que a entidade financeira busca agilizar os processos, assim como a liberação de verba. 

Reinaldo Iapequino, responsável pela agência Casa Paulista, ligada à Secretaria da Habitação do Estado, destacou a importância da parceria com o governo federal para que o Executivo paulista possa aumentar o número de moradias a serem construídas pela CDHU. 

Os parlamentares deixaram claro que estarão vigilantes para que haja rapidez na implementação do convênio, com o intuito de se enfrentar o déficit habitacional no Estado. E para que as famílias com renda de até três salários mínimos sejam priorizadas. (PM)

Fonte : Agencia de Notícias da ALESP

MS - Secretário de Habitação participa de reunião na Caixa sobre PAC 2

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR) nesta segunda-feira (4).

Participaram da reunião os prefeitos de Anastácio – Douglas Figueiredo, Coronel Sapucaia – Rudi Paetzold e Ivinhema – Renato Câmara. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab), Sérgio Yanamini, presidente Interino do Instituto de Meio Ambiente de MS – MASUL e os representantes dos municípios de Aquidauana, Iguatemi, Sete Quedas, Caarapó, Aparecida do Taboado, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

Cada município foi atendido separadamente, assim verificando as suas pendências administrativas que demandam seus projetos habitacionais. Para o programa MCMV-FAR existe um prazo limite para a assinatura dos contratos administrativos, que é previsto para o dia 30 de junho. E de acordo com o secretário Marun, o governo do Estado pretende assinar esses convênios antes do término do prazo.

Já de acordo com o prefeito Douglas, que foi beneficiado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), existe a expectativa para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre. “A prefeitura está com toda a documentação em dia, estamos aguardando a confirmação da data de assinatura do convênio para que assim possamos dar início na construção dessas obras”, informou Douglas.

Os municípios a serem beneficiados também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são: Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

Caixa corta juros e amplia prazo de financiamento da casa própria para 35 anos

Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do prazo do financiamento da casa própria com recursos da poupança de 30 para até 35 anos. Foram anunciadas ainda novas reduções nas taxas de juros dos financiamentos.

O anúncio é feito em meio aos esforços do governo para reduzir os juros bancários e estimular o crescimento da economia. As medidas valem a partir da próxima segunda-feira (11), mas não englobam imóveis financiados dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. 

Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caem de 9% para 8,85% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), para todos os clientes. A taxa pode chegar a 7,8% ao ano mais TR, dependendo do nível de relacionamento com o banco.

Fora do SFH, as taxas foram reduzidas de 10% para 9,9% ao ano mais TR para todos os clientes, podendo chegar a 8,9% ao ano mais TR no caso de relacionamento com a Caixa.

"Dos nossos financiamentos, 82,8% são para famílias com renda de até 10 salários mínimos", disse o vice-presidente de Governo e Habitação do banco, José Urbano Duarte.

Segundo ele, essa nova redução mantém o banco com as menores taxas do mercado e ainda permite aos clientes comprar imóveis melhores e em condições ainda mais vantajosas.

No fim de abril, o banco tinha anunciado seu primeiro corte de juros no financiamento imobiliário, que passou a valer em 4 de maio, na estreia do 8º Feirão da Casa Própria.

Secretária nacional de habitação apresenta ações do ministério na 33ª Reunião do Conselho das Cidades

A secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, representando o Comitê Técnico de Habitação do Ministério das Cidades, conduziu o primeiro dia de reuniões da 33ª Reunião do Conselho das Cidades, nesta segunda-feira (04/06), onde apresentou as ações do ministério na área para movimentos sociais.

Inês falou sobre os deslocamentos involuntários de pessoas para a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, as ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a capacitação da gestão pública municipal e estadual pelo MinCIdades para a execução de projetos habitacionais e as ações e metas de 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A secretária ressaltou o acesso à moradia como um componente que colabora para a reconstrução social. Ela explicou a estrutura de monitoramento dos empreendimentos no MCMV e informou sobre a criação de uma estrutura que possa atender às novas demandas de infraestrutura tecnológica, sustentabilidade e qualificação profissional.

Inês Magalhães fez, ainda, exposição do manual para as novas ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e abriu espaço para a participação dos representantes dos movimentos sociais.

Eles ressaltaram as dificuldades enfrentadas no setor de habitação e o que esperam do Ministério das Cidades, como um dos principais responsável pelo tema no Governo Federal.

Números

A diretora do Minha Casa, Minha Vida, Maria do Carmo, também expôs, na ocasião, os principais números das duas etapas do programa, como unidades contratadas, famílias beneficiadas, faixas de renda que mais contratam, entre outras informações.

Segundo ela, apenas na segunda fase, o programa já contratou 701.144 moradias em todo o país. O objetivo é proporcionar o direito à casa própria a famílias com renda mensal bruta de até R$1.6 mil, assim como facilitar o financiamento de moradias para famílias com renda entre R$ 3.1 à R$ 5 mil.

Maria do Carmo apresentou, também, os principais avanços na legislação das modalidades do MCMV: maior proteção à mulher chefe de família; dispensa de pagamento para famílias que perderam o único imóvel decorrente de desastres naturais; ampliação das faixas de renda para atendimento das famílias provenientes de desastres naturais e de outros problemas; alteração nos valores-limite para financiamento das unidades habitacionais; entre outras modificações.

As reuniões vão até quarta-feira (06/06), no auditório do Ministério das Cidades.

Karoline Sousa

Ministério das Cidades

ANÁLISE-Após euforia, setor imobiliário patina na baixa renda.

SÃO PAULO, 4 Jun (Reuters) - Depois de ser exaltado como a mina de ouro do setor imobiliário nacional, há cerca de dois anos, o segmento econômico vem se mostrando muito mais desafiador do que aparentava e um privilégio para poucos.

A euforia que pegou carona com o lançamento do programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida", no início de 2009, começou a dar lugar a uma dose extra de cautela, principalmente por parte das empresas que, na ocasião, rearranjaram suas operações e mix de produtos para ingressar na chamada baixa renda.

"Nos últimos dois anos, os fundamentos da indústria não poderiam ser melhores, com menores taxas de juros e incentivo do governo", afirmou a equipe de análise do JPMorgan em relatório, ponderando que o crescimento "ocorreu às custas das margens operacionais, o que levou as empresas ao atual estágio de buscar reduzir riscos de execução".

Entrada em regiões onde havia pouca escala, atuação com parceiros em projetos e, sobretudo, os elevados custos de construção compuseram um cenário mais dramático, que começou a ser revelado trimestre após trimestre.

Leia a íntegra do Artigo clicando aqui

Por Vivian Pereira

Fonte : site Veja.com

MS - Mais sete municípios assinam o Termo de Compromisso – MCMV 2

O governador André Puccinelli juntamente o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participaram no dia 31/05 de solenidade para  assinatura do “Termo de Colaboração” entre governo do Estado e Município para implementação do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV 2).

O termo tem por objetivo estabelecer ações conjuntas entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC) e o Município, visando à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

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Fonte : SEHAC - MS

Piauí é 2º com mais contratações do Minha Casa, Minha Vida 2

O Piauí é o segundo estado com maior número de contratações no programa Minha Casa Minha Vida 2/Sub-50, voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao todo, foram contratadas 8.850 unidades habitacionais - muito acima da meta pré-estabelecida, 3.800. Serão beneficiados 217 municípios piauienses. A execução das obras contratadas pode ser feita até 2014.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento de Habitação do Piauí, Gilberto Medeiros, apenas a Bahia conseguiu contratar um número maior de unidades habitacionais. “A Bahia possui um número maior de municípios e de habitantes. Mas esse é um investimento importante para o Piauí, que possibilitará a redução do déficit habitacional”, disse. O valor de cada unidade habitacional do MCMV2/Sub-50 é estimado em R$ 25 mil.

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Fonte : Cidadeverde.com

Propostas do IAB para a Política Habitacional Brasileira

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu o Simpósio “O Desenho da Casa Brasileira”, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através de encontros regionais realizados pelos seus Departamentos e, como resultado dessas discussões, o Conselho Superior do IAB, em sua 139a Reunião, e, por meio do seu Grupo de Trabalho “Habitação de Interesse Social”, que conta com a participação de diversos Departamentos e com a colaboração de instituições de ensino superior, dos movimentos sociais e de outras entidades de classe, se dispõe a contribuir, de forma propositiva e contínua, para o aprimoramento da política habitacional brasileira, solicita espaço efetivo para que estas contribuições possam ser discutidas nas instancias responsáveis pela definição deste novo desenho dessa política.

Além desta solicitação, deliberou encaminhar às autoridades um rol de recomendações e coloca-se pronto a contribuir ativamente para o aprimoramento do PMCMV, no sentido de reforçar a ARQUITETURA e o URBANISMO como instrumentos de melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Para conhecer as propostas apresentadas pelo IAB, clique aqui