Secretário Executivo fala sobre utilização do FGTS em programas do Ministério das Cidades em audiência no Senado

O secretário executivo do Ministério das Cidades e integrante do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Alexandre Macedo, participou na manhã desta quinta-feira (28/06), de audiência pública para discutir o Fundo de Investimento do FGTS, no Senado Federal.

O dinheiro do fundo pode ser aplicado, por exemplo, na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em saneamento, mobilidade urbana, habitação, dentre outras áreas.

Macedo enfatizou que durante a execução do programa Minha Casa, Minha Vida já foram gerados mais de dois milhões de empregos formais que renderam investimentos para o fundo de garantia. “Quando se faz um programa social, o governo está pensando no trabalhador ter a casa própria. Pensamos em aquecer a economia e que outros empregos aqueçam a região e revertam recursos para o fundo”, disse.

Na fase um do programa habitacional, 88 mil unidades habitacionais para faixa de zero a três salários mínimos utilizaram o FGTS, o que equivale a 9% do recurso. “O recurso está sendo usado para cumprir seu papel social, atendendo a população de mais baixa renda. Justamente para acabar com o déficit habitacional”, ressaltou. Para o Secretário Executivo, essa análise é importante para que se tenha a real dimensão do que o fundo de garantia pode representar à sociedade brasileira.

Ele acrescentou que caso reduzam a quantidade de recursos destinados aos programais sociais, certamente o impacto será sentido no fundo de garantia. “Quando for pensar em investir ou deixar de investir é preciso estar com a conta na ponta do lápis, para saber qual o real impacto que isso trás na economia e na própria saúde do fundo”, afirmou.

Ao finalizar, Alexandre Macedo explicou que o FGTS não é apenas para os menos favorecidos, pois existem programas destinados às classes média e alta trabalhadoras. “Dentro dos programas de políticas públicas, nós temos situações que vão beneficiar o próprio trabalhador da classe média, como descontos na taxa de juros, do trabalhador que é cotista do fundo. A classe média e alta não estão excluídas”, informou.

Realizada pela Subcomissão Temporária do FGTS, a audiência fecha um ciclo de debates em torno das alternativas para aplicações do fundo e critérios de saques das contas. O próximo passo é a elaboração do relatório, pela relatora, a senadora Marta Suplicy. 

Estiveram presentes o senador Cyro Miranda, o conselheiro da Força Sindical, Antônio Ramalho Júnior, o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França, e a secretária de Planejamento e Investimentos do Ministério do Planejamento, Esther de Albuquerque.

Fonte: Karine Sousa/Patrícia Gripp

Assessoria de Imprensa

Ministério das Cidades 

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Aprovado Regime Diferenciado de Contratação para todas as obras do PAC

A ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). A proposta consta do Projeto de Lei de Conversão 13/2012, decorrente da Medida Provisória 559/2012, que agora segue para sanção presidencial.

O Regime Diferenciado de Contratação, criado pela Lei 12.462/2011, permite a flexibilização de licitações e contratos, exclusivamente destinados à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Agora, ele passará a valer também para todas as obras incluídas no PAC, como saneamento, construção de escolas, postos de saúde, etc.

Segundo o relator-revisor da matéria no Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em menos de um ano de sua aplicação, o RDC já apresenta resultados positivos, com a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias – em alguns casos tendo o processo concluído em até 20 dias – e a redução média de 15% nos custos das obras.

- Acredito que vamos ter a necessidade de aprimorar o RDC para garantir ainda mais transparência e redução de custos nas obras, mas estamos defendendo a extensão do regime diferenciado não apenas nas obras de saúde e educação do PAC, mas também para os estados e municípios do Brasil – afirmou o senador.

Entre as novidades trazidas pelo RDC estão a inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas, o que simplifica o processo, uma vez que a administração pública pode se restringir ao exame dos documentos de habilitação somente do autor da melhor proposta (e não mais os de todos os licitantes como prevê a Lei 8.666/93); a divulgação do valor orçado para a obra pela administração apenas após a conclusão do processo licitatório, como forma de dificultar acertos e conluios entre os licitantes; e a contratação integrada, que transfere para o contratado a responsabilidade pela elaboração dos projetos das obras, permitindo que a administração se beneficie da tecnologia do setor privado.

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Fonte: Agência Senado

Ministro das Cidades participa do 84º ENIC em Belo Horizonte

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, representará a Presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (27/06) da solenidade de abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) em Belo Horizonte (BH). O evento acontecerá às 20 horas no Palácio das Artes e reunirá representantes do poder público, empresários e atores da construção civil.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa todos os segmentos da construção civil no país, o Enic é o principal evento do setor.

Temas como mobilidade urbana, habitação, obras públicas, sustentabilidade, inovação, qualificação profissional, relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, produtividade, parcerias público-privadas, responsabilidade social, financiamento imobiliário e questões relacionadas às cidades serão abordados durante os três dias do encontro.

Também estarão presentes na solenidade de abertura o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastásia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo de Lacerda, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando da Mata Pimentel

Serviço:

Abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic)

Data: 27/06/2012

Hora: 20 horasLocal: Palácio das Artes, Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte.

Contato: Patrícia Gripp (61) 9381.9474 

Patrícia Maia

Assessoria de Imprensa

Ministério das Cidades 

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Sinduscon propõe redução de custos do Minha Casa

Evento reunirá cerca de dois mil profissionais da área para debater temas como inovação, PPPs e sustentabilidade

Representantes do setor da construção civil de todo o Brasil estarão reunidos a partir de hoje, em Belo Horizonte, para o 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), maior evento empresarial e político da Indústria da construção nacional. Representando o Estado no evento, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) pretende propor alternativas para a redução de custos dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, que segundo a entidade, vem sendo o grande obstáculo para que as construtoras cearenses se interessem mais em participar do programa federal.

De acordo com o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, o problema da construção de residências para o Minha Casa, Minha Vida no Nordeste em geral não são os materiais de construção, tendo em vista que a região conta com fornecedores de tijolo, brita e cimento, por exemplo, mas os custos com o terreno e infraestrutura. "Não há como questionar os valores dos terrenos, pois trata-se de uma questão logística, mas acho que os custos com infraestrutura não deveriam fazer parte do investimento. Fica muito caro providenciar, por exemplo, toda uma estrutura de esgoto em um local que não a possui. Espero que no Enic possamos encontrar alternativas para reduzir os custos e tornar o programa mais viável e eficiente", afirma.

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ONU publica documento final da Rio+20

O documento final da Rio+20, intitulado O Futuro que Nós Queremos, foi publicado na página da conferência, nos idiomas oficiais das Nações Unidas – inglês, francês, espanhol, chinês e árabe. O texto é o mesmo, salvo pequenos ajustes que não alteram seu conteúdo, daquele apresentado na terça-feira pela manhã, recebido com vaias no momento da apresentação pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota

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Fonte : Veja on-line

84º ENIC - Encontro Nacional da Industria da Construção

Decisão determina que banco devolva R$ 21 milhões destinados ao PMCMV I - SUB50

Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu uma liminar na justiça que obriga o Banco Morada a fazer, em liquidação extrajudicial, uma reserva de crédito de R$ 21.340 milhões em favor da União. O valor era destinado ao banco, escolhido para gerenciar projetos do “Minha casa, minha vida” em diversos municípios.

A instituição financeira, com sede no Rio de Janeiro, foi habilitada a gerenciar o programa em dezembro de 2009, recebendo R$ 83.776 milhões. O banco chegou a firmar 5.699 operações com beneficiários do “Minha casa, minha vida”, mas decretou falência no ano passado, sofrendo intervenção, devido a problemas financeiros.

O Banco Central determinou, então, a liquidação extrajudicial, diante da situação de insolvência, violação das normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e impossibilidade de normalização dos negócios da empresa. O repasse de recursos da União foi interrompido e foi solicitada à justiça a devolução integral dos valores.

Diante da negativa do interventor da instituição de arcar com os depósitos, alegando não ter o montante em caixa, a União acionou a justiça para garantir o cumprimento da medida. Após a solicitação ser recusada em primeira instância e em recursos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) recorreu novamente, solicitando a reconsideração da reserva de crédito. Segundo os advogados, existia risco de prejuízo aos cofres públicos e à continuação do programa.

A AGU argumentou que parte do subsídio repassado pelo Ministério das Cidades ao Banco Morada não teria se incorporado ao patrimônio da instituição, que apenas intermediava as operações com os beneficiários do “Minha casa, minha vida”. Os advogados da União alertaram sobre prováveis prejuízos ao programa, considerando que, iniciada a fase de habilitação dos créditos ou decretada a falência do banco, seria impossível à União reaver os recursos repassados à instituição. A 12ª Vara Federal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu os argumentos dos advogados da União e determinou ao banco, em liquidação extrajudicial, a reserva de créditos destinados ao “Minha casa, minha vida”.

Ref. Proc. 0020137-48.2011.4.02.5101 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Fonte : EXTRA.GLOBO.COM

PI - Terceira etapa da regularização fundiária está em fase de implantação em Teresina

A Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização fundiária realizou nos dias 20 e 21 de junho as oficinas da terceira etapa do PLHIS, no auditório Odilon Nunes, no bairro Marquês de Paranaguá, na zona Norte de Teresina.

As oficinas foram presididas pela assistente social Leda Santos e contaram com a participação das comunidades da Zona Urbana e Rural.

O Plano Local de Habitação e Regularização Fundiária é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS) instituída pela lei federal 11.124- 2005, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso á moradia digna regulamentar as ações dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social. Sua finalidade é facilitar na aquisição de recursos para as novas construções, requalificação de domicílios já existentes,porém precários.

O processo de elaboração do PLHIS, consiste em três etapas; a primeira foi proposta metodológica, a segunda o Diagnóstico Habitacional e a terceira e última, as estratégias de ações.

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Fonte : 180graus.com 

Secretário Marun assina Termo de Cooperação com o Banco do Brasil

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun, recebeu na manhã de hoje (25) na Sehac, o superintendente Estadual do Banco do Brasil Fábio Euzébio acompanhado do Gerente da Agência do Governo, Jefferson Raposo.

Na oportunidade assinaram o Termo de Cooperação onde o Banco do Brasil passa a ser o mais novo parceiro do Estado agora na área de habitação, onde realizarão parcerias junto ao Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Marun afirma que é muito positivo para o Governo do Estado ter o Banco do Brasil como mais um parceiro, enfatizando seu grande porte como agente financeiro e por estar presente praticamente em todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

“Na área habitacional, vejo que o Banco do Brasil é sem dúvida um grande parceiro e que só vem a somar e ressalto ainda a preocupação que esta Instituição tem demonstrado em ajudar a reduzir o déficit habitacional aqui no Estado”, afirma Marun.

O Superintendente enfatizou que o Banco do Brasil iniciou sua participação nacional nos empreendimentos habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em janeiro de 2012 e já está demonstrando seu potencial.

“Hoje já somamos mais de dez mil unidades habitacionais construídas com a parceria do Banco do Brasil em todo o país e a nossa intenção é buscar cada vez mais parceiros em novos empreendimentos e esperamos o quanto antes, inaugurar novos residenciais também aqui no Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatiza o superintendente Fábio.

Juliano Salles - Sehac/Agehab

Homenagem Póstuma - Projeto denomina de Nico Baracat a Secid/MT

O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de Lei que dá denominação de Ernandy Maurício Baracat Arruda – Nico Baracat ao prédio onde funciona a Secretaria de Estado de Cidades – Secid/MT, anexo ao Edifício Eng.º Edgar Prado Arze, situado no Centro Político Administrativo. Fraga justifica que sua proposta visa homenagear a figura pública e o homem íntegro que foi o Nico Baracat, de forma que não se apague da memória do povo mato-grossense seu exemplo de vida pessoal e política. O sentido da proposição é preservar o passado, conservar o presente e projetar para o futuro a história do político que prestou relevantes serviços ao nosso Estado.

Nico Baracat foi o primeiro Secretário da Secretaria de Cidades, instituída em 2010. Na época a então recém-criada secretaria não tinha prédio próprio e funcionava em salas emprestadas da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (antiga Sinfra). Nico Baracat lutou para conseguir recursos para a conclusão do prédio próprio, com inauguração prevista para ocorrer no mês de julho deste ano.

Nico Baracat faleceu precocemente no dia 16 de junho em um acidente de carro na BR-163, a 40 quilômetros da cidade de Nova Mutum.

“Denominar o prédio onde hoje funciona a Secretaria de Estado de Cidades de Ernandy Maurício Baracat Arruda é reverenciar a memória política do nosso Estado”, conclui José Domingos.

Fonte : O Nortão 

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ACRE - Governador assina ordem de serviço da Cidade do Povo nesta terça-feira

O governador Tião Viana assina na manhã desta terça-feira, 26, a ordem de serviço para o início das obras da Cidade do Povo. A solenidade acontece no local do empreendimento, com acesso pelo ramal do Irculano, no quilômetro 5 da BR-364, a partir das 9 horas. O ato marca o início das obras da Cidade do Povo, um empreendimento público com infraestrutura planejado para o desenvolvimento, cidadania e sustentabilidade. É o maior projeto de habitação do Acre e tem como meta zerar o déficit habitacional no Estado.

São mais de 10.600 unidades habitacionais destinadas a aproximadamente 60 mil pessoas. O público alvo é a parcela da população que se enquadra nas faixas 1 (0-3 salários mínimos), 2 (3-6 salários mínimos) e 3 (6-10 salários mínimos) do Programa Minha Casa Minha Vida e, também às famílias que moram em áreas de risco, e sofrem constantemente com a enchente do Rio Acre.

De acordo como o secretário de Obras, Wolvenar Camargo, a Cidade do Povo é totalmente planejada e estruturada para oferecer qualidade de vida e moradia digna para as pessoas. O empreendimento contará com hospital, dez creches, dez escolas de ensino fundamental, três de ensino médio, uma escola técnica, dois postos policiais, um terminal rodoviário, centros de lazer, cultura e artes e mercados, e igrejas. O espaço contará ainda com estação de tratamento de esgoto.

Sobre a Cidade do Povo

A Cidade do Povo, inserida na zona urbana de Rio Branco, é um empreendimento planejado, com infraestrutura consolidada. A prioridade do projeto é beneficiar a parcela da população que hoje não tem acesso a moradia digna com direito a acessibilidade urbana, aos serviços e à promoção humana.

A proposta transforma o Igarapé da Judia e seus afluentes, sistema que constitui papel importante na hidrografia da região, em uma rede de espaços abertos que estruturam o desenho da cidade. Parques e praças permitem alcançar índices ideais de permeabilidade do solo e relação dos espaços verdes com as áreas construídas. Acessibilidade, uso racional da energia e água, tratamento de esgoto e lixo, acondicionamento natural e arborização urbana - com o objetivo de atingir a mitigação das ilhas de calor - estão na lista de aspectos abordados pelo projeto, que apontam para a importância de soluções sustentáveis no urbanismo.

Possibilitam a "caminhabilidade" como princípio para o desenho dos bairros. O resultado permite que o acesso aos principais serviços públicos, que estarão inseridos dentro desse espaço, possa ser feito a pé, garantindo que esses pontos de referência da comunidade estejam sempre localizados a, no máximo, 500 metros da última moradia considerada. O conceito se apoia na participação de órgãos institucionais que possibilitam a viabilização de empreendimentos para atendimento aos moradores, tais como escolas, policlínicas, mercados, postos de saúde e postos policiais.

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