Entrevista – O Trabalho Social no SUB 50

Pergunta : É possível desenvolver ações de  trabalho social, através de um Sistema, via web?

Kleyd Taboada: A experiência de desenvolver com o MCIDADES, um Curso à Distância para capacitar um número significativo de técnicos em tempo real, me mostrou alguns fatos importantes que nós não podemos mais desconhecer: 

A primeira,  é que as pequenas cidades, como as que são objeto do PMCMV, sub 50, possuem equipes técnicas  muito reduzidas e muito exigidas no seu  trabalho cotidiano; muitas vezes a prefeitura possui uma única assistente social que é responsável por atender a diversos programas da cidade, na Assistência Social, Na Educação, Na Vara de Família, na Saúde .

Em segundo lugar, não podemos mais nos furtar a reconhecer e utilizar no nosso dia a dia,  das modernas ferramentas de trabalho e de aprendizado, como o advento dos computadores e da internet . Todos nós, especialistas ou não, nos utilizamos dessas ferramentas para nos comunicar e expandir nossos conhecimentos e até para diversão! Porque não utilizar também estas ferramentas para  melhorar o nosso desempenho no trabalho?

Pergunta: Como isso funciona?

Kleyd Taboada: Nosso sistema possui duas intenções: Assessorar os pequenos municípios na elaboração dos projetos de Trabalho Social que é exigido pelo Programa e também na execução das atividades descritas neste projeto e auxiliar os Agentes Financeiros Privados no   melhor desempenho de suas funções no acompanhamento destes trabalhos.

Pergunta: O custo dessa assessoria é acessível aos municípios e agentes financeiros privados?

Kleyd Taboada: No meu entendimento é bastante acessível.  Executamos as duas funções a um preço de cerca de R$ 12,00 (doze reais) por família/mês. 

PB - Governo autoriza 352 moradias para comerciários e hoteleiros

O governador Ricardo Coutinho autorizou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio da Redenção, a abertura de licitação para a construção de 352 apartamentos para comerciários e hoteleiros. Serão investidos R$ 24,5 milhões dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida para construção de quatro conjuntos, sendo dois em Mangabeira, um no Geisel e outro no Valentina.

As unidades habitacionais são uma reivindicação de 12 anos dos representantes dos comerciários e dos hoteleiros, que comemoraram a conquista. Em Mangabeira, serão dois conjuntos com 80 apartamentos cada, um próximo a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e ao novo shopping, e outro próximo ao hospital Ortotrauma. No Geisel, o conjunto terá 32 apartamentos e no Valentina 160 unidades habitacionais. Cada apartamento terá uma área de 45 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço em conjuntos com toda a infraestrutura.

O governador Ricardo Coutinho disse que o governo recuperou a capacidade da Cehap de construir casas e começa a beneficiar categorias específicas como os policiais com 500 unidades habitacionais e agora os comerciários e hoteleiros com financiamentos que cabem no bolso dos beneficiários. “A meta agora é chegar Paraíba afora com outras categorias, com muitos trabalhadores, como uma questão de justiça e para dar prosseguimento ao plano de alavancar a política habitacional do Estado”, ressaltou.

Ele afirmou que cerca de 8 mil casas estão em construção no Estado e até o final do ano a gestão deve alcançar a marca de 20 mil moradias entregues, em conclusão ou a iniciar. “Este é um momento feliz para compartilhar o renascimento da Cehap que hoje constrói, entrega conjuntos com habitabilidade e concede escrituras aos proprietários de casas entregues há mais de 10 anos. A construção de casas não gera apenas renda, mas um teto que dá mais segurança e qualidade de vida para as famílias paraibanas”, comentou.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a construção de conjuntos habitacionais do Estado segue o novo conceito de promover a “habitação com habitabilidade” com projetos que englobam infraestrutura de serviços básicos, como saúde (postos de atendimento), educação (escolas), lazer (praças) no entorno dos conjuntos.

Ela explicou que este programa é adequado a trabalhadores com renda de 2 salários mínimos e exemplificou que num apartamento de R$ 70 mil, o programa Minha Casa, Minha Vida entra com um subsídio de R$ 17 mil e o comprador financia os outros R$ 63 mil. “As prestações ficariam entre R$ 200 e R$ 400 dependendo do prazo do pagamento, o que cabe no bolso dos trabalhadores do comércio e do turismo”, explicou.

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Ministério faz ciclo de debates sobre saneamento básico durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades promove, nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF), o Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade. O Seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, que terá como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, o evento será uma excelente oportunidade para discutir assuntos essenciais para o desenvolvimento do setor e o esclarecimento à sociedade de aspectos relacionados à gestão, capacitação e alternativas tecnológicas sustentáveis.

“No momento em que estamos finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é nosso dever contribuir para a formação de opinião sobre o assunto, em especial junto aos jovens estudantes que estarão presentes no evento”, destacou.

O Ciclo de Debates discutirá temas como economia verde e sustentabilidade dos serviços de saneamento no país. Representantes da SNSA abordarão em palestras a situação do saneamento no Brasil; desafios do PlanSab; Resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS); o saneamento na perspectiva municipal; a importância da participação e inclusão social nos planos municipais de saneamento; educação ambiental e mobilização social em saneamento; e a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Os debates serão coordenados pela SNSA.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece de 15 a 21 deste mês, e abordará as estratégias e mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no país.

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Serviço: Ciclo de Debates sobre Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade

Data: 17 e 18 de outubro de 2012

Horário: de 14h às 18h

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Auditório 1 - Cataratas do Iguaçu, Brasília (DF).

Fonte: Patricia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Rumo do Rio Capibaribe em debate

Estado convocou para esta terça primeira audiência pública para discutir o projeto. A meta é ajudar a desafogar o trânsito.

O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe terá nesta terça-feira (9) a sua primeira discussão aberta à população. Os rumos do plano serão tema de audiência pública marcada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e pela Secretaria Estadual das Cidades. A CPRH elaborou o Relatório de Impacto Ambiental, permitindo a implantação do projeto Rios da Gente e todos os detalhes e dúvidas serão debatidos a partir das 14h30, na sede da secretaria, na Rua Gervásio Pires, 399, na Boa Vista.

A proposta está sendo desenvolvida pela Secretaria das Cidades para a implantação de um sistema de transporte de passageiros que utilize embarcações em estações de embarque e desembarque. A ideia é que ele seja integrado ao sistema de transporte público da Região Metropolitana. O Capibaribe é o maior rio do Estado, com 240 quilômetros de extensão.

Estão previstas duas rotas com sete estações. O rio servirá de corredor para 12 embarcações. O projeto está orçado em R$ 289 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Mensalmente, cerca de 335 mil passageiros serão beneficiados.

A Rota Oeste, com 11 quilômetros, vai ligar a Estação Recife do Metrô à Estação BR-101 (Apipucos), com paradas no Derby, Torre e Santana. As estações contarão com plataformas flutuantes e os usuários poderão fazer integração com o sistema de transporte terrestre, por meio de metrô e ônibus. A viagem deve durar cerca de 55 minutos.

A Rota Norte, com 2,9 quilômetros de extensão, terá duas estações: Rua do Sol, ao lado dos Correios, e Tacaruna. Ela terá duração de 20 minutos e não contará com nenhuma parada. A embarcação seguirá de uma estação para outra e ambas integram com o corredor Norte-Sul.

Os barcos, com 23 metros de comprimento, poderão transportar 86 passageiros sentados. As embarcações viajarão a uma velocidade de 18 quilômetros por hora. A ideia inicial é que sejam feitas 156 viagens diárias.

Fonte : Jornal do Comércio

Caixa oferecerá mais crédito para financiar casas na área rural até 2014

Rio -  A Caixa Econômica Federal conseguiu dobrar o número de moradias contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No primeiro semestre deste ano, o banco atingiu a marca de 9.665 unidades, o que representa investimento em torno de R$ 240 milhões. O objetivo é ampliar o alcance do programa até 2014, quando a Caixa pretende chegar a 60 mil unidades habitacionais em áreas rurais, meta estabelecida entre 2011 e 2014 pelo Ministério das Cidades.

Até o final de 2012, serão mais 20 mil moradias contratadas pela entidade financeira. Com o programa, mais de 29 mil famílias de agricultores e de trabalhadores rurais foram beneficiadas.

O investimento no campo cumpre as expectativas, segundo o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Costa Rezende. “Estamos convictos, pelo número de propostas em estágio adiantado, que esta meta deve ser atingida já nos primeiros meses de 2013”, avalia Rezende.

Déficit habitacional

Ainda neste ano, o programa chegará a mais famílias nas áreas onde o déficit habitacional é mais acentuado. Para atingir esse objetivo, no entanto, a Caixa afirma que é preciso mais capacitação e organização de entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, o banco aposta no relacionamento com entidades representativas desses setores. Na ocasião, criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural.

A metodologia usada é de investigação: entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam as famílias a se organizarem. Cumprindo papel como agente financeiro e gestor operacional do programa, a Caixa investe na capacitação técnica e social das comunidades, libera recursos e acompanha as obras.

O programa da Caixa Econômica Federal prevê o subsídio de R$ 1 mil por família. Com isso, a entidade organizadora pode prestar assistência técnica e executar o trabalho social para as famílias.

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Fonte: O Dia, Rio de Janeiro

Cohab estuda construção de novo residencial do "Minha Casa, Minha Vida" em Londrina

A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) está em fase de estudos para implementação de um novo empreendimento do programa do governo federal, "Minha Casa, Minha Vida". A intenção é atender parte da fila de 40 mil pessoas que aguardam por moradias no município e estão cadastradas no órgão.

A princípio, os imóveis seriam construídos na zona norte, onde já existe o Residencial Vista Bela, que possui 1.440 apartamentos, 1.272 casas e cerca de dez mil habitantes. O presidente da Cohab em Londrina, Paulo Renato de Carvalho, informou que conversa com empresas que possam estar interessadas no empreendimento.

Ele evitou dar detalhes de onde seria construído o novo residencial, sua capacidade e como andam as negociações. "O tipo de empreendimento vai ser construído de acordo com a categoria familiar que for definida e os cadastros que temos aqui na Cohab", declarou.

O Residencial Vista Bela apresenta problemas, pois foi construído sem que o bairro possuísse creche, escola, posto de saúde e outros serviços para garantir as necessidades básicas da população. Em setembro, mais de um ano após a inauguração do bairro, mães tiveram que protestar, pois tiveram o transporte escolar interrompido.

Segundo Carvalho, se o novo residencial entrar na fase dois do programa "Minha Casa, Minha Vida", o município terá que apresentar à Caixa Econômica Federal, detentora dos recursos, todo o projeto de infraestrutura anteriormente, justamente para evitar problemas como o do Vista Bela.

Fonte : O diário.com

Novos prefeitos: sem verbas para sanear

Os novos prefeitos eleitos neste domingo, 7, vão receber de presente no primeiro dia de gestão um verdadeiro “abacaxi” para descascar. Dos 144 municípios do Pará apenas 18 deram início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei federal 12.305/2010 determina, entre outros temas ligados ao meio ambiente, que até 2014 todos os municípios brasileiros devem acabar com os lixões. Os que não cumprirem vão ficar sem receber recursos do governo federal para as ações de saneamento.

“Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, explicou o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito. Se não tiverem pronto o planejamento, não conseguem nenhum recurso para essa ação.

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Fonte : Diário do Pará

Minha Casa, Minha Vida alcança marca de 1 milhão de moradias construídas

FGTS reduz juros e amplia valor dos imóveis

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE

'Minha casa, minha vida' poderá ter centros de qualificação profissional

Para que beneficiados do programa "Minha casa, minha vida" possam ter acesso à educação, o deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) criou um projeto que determina que centros de qualificação profissional sejam construídos dentro desses empreendimentos habitacionais. Segundo o parlamentar, a proposta pretende diminuir o tempo e os custos de deslocamento entre a casa do morador e o curso. Silva acredita que o projeto torna a capacitação possível, uma vez que muitos trabalhadores não estudam porque as aulas são ministradas muito distante de suas residências.

O projeto — que inclui a medida na lei que regulamenta o programa habitacional da União — prevê que o número de vagas nesses centros de capacitação seja proporcional à quantidade de moradias. A proposta, que está tramitando na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Lara Mizoguchi, G1

Conselho do FGTS aprova alterações no MCMV

O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira (04/10), a proposta do Ministério das Cidades para alterar os parâmetros de financiamentos para habitação popular e para concessão de subsídios, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As alterações têm o objetivo beneficiar mais famílias de baixa renda e manter o nível de crescimento da construção civil no país.

O Governo Federal propôs ampliar os limites de valores dos imóveis e dos subsídios (renda familiar e do valor para complementar o preço de aquisição do imóvel). Além disso, reduziu as  taxas de juros dos financiamentos.

Os novos critérios buscam garantir a continuidade dos investimentos neste setor, considerado um dos grandes responsáveis pela combate da crise econômica e na geração de empregos no país. O prazo para a regulamentação das novas propostas será de no máximo 30 dias.

As diretrizes gerais de aplicação do FGTS estavam sendo revisadas e discutidas desde abril deste ano. “As medidas se somam aos demais esforços do Governo Federal, para preservar o nível de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores, com ações que fomentam a construção civil e combatem o déficit habitacional", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Limites – Outra proposta aprovada foi a alteração no valor máximo dos imóveis. Atualmente, o limite de valor dos empreendimentos para contratação nos municípios integrantes das regiões Metropolitanas, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal é de R$ 170 mil. O novo valor passou a ser de R$ 190 mil.

Nos municípios com população igual ou superior a um milhão de habitantes o valor máximo para contratação dos imóveis do MCMV passou de R$ 150 mil para R$ 170 mil. Nos municípios com população superior a 250 mil habitantes este valor aumentou de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Naqueles com população igual ou superior a 50 mil habitantes, subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil.Para os demais municípios a alteração aumentou de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

Subsídios - Com as modificações nas regras, as faixas de renda do programa receberão um subsídio maior. Os subsídios para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil, hoje limitado em  R$ 23 mil , poderá chegar a  R$ 25 mil, de acordo com o porte populacional do município onde resida o cidadão.

Juros - A revisão das faixas de renda está sendo feita para ampliar o acesso das famílias ao subsídio do FGTS. Foi criada uma nova faixa de renda, onde o cidadão ganha entre R$ 3.275 a R$ 5.000. Essas famílias serão beneficiadas com a queda na taxa de juros de 8,16% para 7.16%. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Infraestrutura é um problema, mas também oportunidade, diz Coutinho

'É só construir que essa infraestrutura terá demanda', afirmou.

Concessões para o setor privado vão 'iniciar um novo ciclo' no país, disse.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira (4) que assim como é um problema para o país, a infraestrutura é uma oportunidade, citando que o setor tem demanda e alta rentabilidade. Ele fez a declaração em São Paulo, em debate promovido pela revista americana The Economist para discutir a economia e o futuro do país.

"Ela [a infraestrutura] é um problema mas, é também é uma oportunidade (...) É só construir que essa infraestrutura terá demanda. Temos uma fronteira de investimentos de infraestrutura que é rentável, atraente", disse.

"Temos uma carteira de investimento para a infraestrutura para os próximos quatro anos o equivalente a US$ 250 bilhões (...). Mas precisamos investir de US$ 90 a US$ 100 bilhões ao ano", afirmou.

Coutinho afirmou que o estoque de poupança brasileira está estacionado em títulos públicos, com juros cada vez menores, e que esses poupadores, muitos institucionais, precisarão buscar alternativas. "E a melhor [alternativa] que temos é nossa infraestrutura", disse.

Concessões

Coutinho afirmou, ainda, que com as concessões do governo para o setor privado na área de infraestrutura vão "iniciar um novo ciclo" no país.

Ele afirmou que o BNDES trabalha para construir parcerias com o mercado de capitais e o mercado de crédito para aumentar o financiamento no país. "Estamos trabalhando com o mercado para desenvolver novas modalidades escalonáveis, que podem ganhar maiores dimensões de forma a impulsionar o financiamento de longo prazo com bases privadas", disse.

"Com mercado financeiro normalizado no Brasil, o setor privado terá como buscar financiamento no mercado a preços competitivos", afirmou, dizendo que o BNDES competirá nesse cenário.

Fonte: Gabriela Gasparin

Do G1, em São Paulo

Direito - Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de recorrer sempre em qualquer ação. Desde março, a instituição reduziu em 80% o número de recursos em que é recorrente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – eram 4.201 recursos. Com a desistência de diversos casos e a adoção de critérios que barram os recursos protelatórios, a Caixa tem atualmente apenas 836 recursos no Tribunal. 

Os números contemplam a meta traçada pelo “Projeto Desistência” da Caixa, e foram apresentados ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pelo presidente da instituição financeira, Jorge Hereda. O programa é a coroação de um esforço de redução do número de recursos que vem sendo feito pela Caixa desde 2004, quando a empresa era recorrente em mais de 16 mil processos no STJ. 

O ministro Felix Fischer elogiou a iniciativa e afirmou que ela contribui para a efetividade da prestação jurisdicional. “O trabalho realizado é um exemplo a ser seguido pelas demais instituições que figuram entre os grandes litigantes no Tribunal”, sugeriu o presidente do STJ. 

Racionalizar 

Historicamente, a Caixa esteve entre os maiores litigantes do STJ e chegou a ocupar a primeira colocação em vários momentos. “É a primeira vez que comemoramos sair do primeiro lugar”, observou o presidente da Caixa. Jorge Hereda avalia que a política adotada vem dando certo e por isso será mantida. “Temos de liberar os nossos advogados para questões mais relevantes e vamos continuar contribuindo para racionalizar o trabalho do Tribunal também”, ressaltou. 

A estratégia adotada pela Caixa é recorrer em processos efetivamente importantes para a empresa, desde que haja possibilidade de alteração do resultado, e deixar de recorrer em processos cujo valor seja baixo ou em questões já pacificadas pela jurisprudência do STJ. Quem explica é o diretor jurídico da Caixa, Jailton Zanon da Silveira: “Não faz sentido insistirmos num recurso em que sabemos que não teremos êxito. Então, antecipamos e desistimos do processo.” 

Silveira conta que a meta do “Projeto Desistência” era ter menos de mil recursos no STJ, o que foi alcançado este mês. O número ainda deve baixar mais quando houver definição, por parte do Supremo Tribunal Federal, da questão sobre os expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. A empresa estima ter cerca de 300 recursos sobre o tema no STJ. 

Conciliação 

Quanto aos recursos em que a Caixa é a recorrida (ou seja, o recurso foi interposto pela outra parte), a Caixa estuda adotar iniciativas de conciliação, para acelerar o deslinde das questões. 

Para o diretor jurídico da Caixa, o “Projeto Desistência” vai ao encontro do desejo de um Judiciário mais eficaz, imprescindível para o desenvolvimento da sociedade. “A Caixa optou por se colocar como partícipe da solução do problema, e não apenas alguém que reclama um Judiciário célere”, afirmou. 

O “Projeto Desistência” tem reflexos nas instâncias de origem. De acordo com Silveira, a empresa mudou o tratamento de ações nas instâncias inferiores: para um recurso subir para o STJ, ele será necessariamente apreciado pela diretoria jurídica da empresa. “O recurso não será feito apenas pelos advogados, mas será submetido à diretoria, que só autorizará o protocolo se ele estiver enquadrado nesse conceito de processo relevante ou questão que ainda não esteja pacificada na jurisprudência”, explicou. “Estamos buscando trazer apenas aquilo que é importante”, concluiu o diretor. 

Fonte : Superior Tribunal de Justiça

Municípios poderão ter preferência na aquisição de imóvel urbano penhorado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4288/12, do deputado Marcon (PT-RS), que confere ao Poder Público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano penhorado, sempre que o município necessitar de áreas para a regularização fundiária ou execução de programas e projetos habitacionais de interesse social. O projeto altera a Lei 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.

“A proposta tem o objetivo de contribuir para tornar a gestão do espaço urbano socialmente mais justa, adicionando mais um instrumento ao rol de mecanismos que o Poder Público pode usar para realizar progressivamente a reforma urbana”, explica o autor.

Segundo ele, a medida não acarretará ônus para a administração, uma vez que se trata apenas da concessão de preferência para a aquisição de imóveis urbanos penhorados, “contribuindo de forma efetiva para a diminuição dos custos da reforma urbana, que ao fim reverterá em economia para os cofres públicos”.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte : Agência Câmara

Brasil Carinhoso retirou cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (3) que o Brasil Carinhoso conseguiu retirar cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o início do pagamento do benefício, em junho de 2012, reduziu a extrema pobreza em 40%.

“Eu tenho certeza que se em cinco meses nós conseguimos esses resultados – que a Tereza mostrou – de reduzir a exclusão social de cinco milhões de crianças e jovens, nós iremos, prosseguindo nisso, acelerar principalmente a situação e melhorar a situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira”, disse a presidenta durante cerimônia de sanção da MP do Brasil Carinhoso.

O benefício do Brasil Carinhoso, como complemento do Bolsa Família, assegura renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos. Durante a sanção da MP, a ministra Tereza Campello apresentou os primeiros resultados do Brasil Carinhoso. Segundo ela, o total de pessoas beneficiadas pelo Brasil Carinhoso que deixaram a miséria chega a 8,7 milhões se contabilizados os pais e irmãos.

“Já são 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos que saíram da miséria. Com elas, saíram também seus irmãos e seus pais. Totalizam 8,7 milhões de pessoas. Se contarmos as crianças de 0 a 6 anos e os seus irmãos até 15 anos, chegamos a 5 milhões de crianças (…) A transferência de renda dirigida às famílias com crianças de 0 a 6 anos é tão impactante que reduziu em 40% a miséria no Brasil, esses resultados são recentes e não foram ainda captados por nenhuma pesquisa, mas já fizeram diferença na vida de milhões de brasileiros”, disse a ministra.

Fonte : Agência Brasil de Notícias

Estados têm até dia 10 de outubro para convocar conferências estaduais

Com a aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), que ocorrerá nos dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília (DF), os estados se organizam para promover suas próprias conferências. O prazo para que o executivo estadual as convoquem se encerra no próximo dia 10 de outubro. A concretização das etapas locais é condição indispensável para a participação de delegados na CNC.

Realizada por meio do Conselho das Cidades, a CNC ocorre a cada três anos. O objetivo é consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais e estaduais. Estas últimas acontecerão no período de 1º de março a 28 de setembro de 2013.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, será composta de mesas e grupos de debates, painéis, plenária e ato público. Ao final, será produzido um relatório, publicado posteriormente pelo Ministério das Cidades (MCidades).

Para o secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, as conferências anteriores consolidaram a importância da existência dos conselhos municipais e estaduais, além de promoverem o exercício da democracia participativa.

“Já estamos um passo à frente no processo de discussão do sistema nacional de desenvolvimento urbano, que é, na realidade, a possibilidade da discussão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano”, observou.

Fernandes afirmou, ainda, que a expectativa quanto ao resultado da 5ª CNC é de que as discussões resultem em um documento consistente, que sirva de insumo a continuidade das políticas públicas e programas conduzidos pelo MCidades. “Muitas das políticas públicas adotadas atualmente contemplam recomendações de conferências anteriores, como no caso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criado em 2005”, explicou.

Mais informações sobre a 5ª CNC podem ser adquiridas com a leitura do regimento interno, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de setembro de 2012. Segue o link da publicação:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=11/09/2012&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=156

Fonte: Karine Sousa
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

5ª oficina do Programa de Inovação Tecnológica acontece nesta quarta

Após passar por cidades como Belo Horizonte e São Paulo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) traz para Brasília a 5ª Oficina do Programa Inovação Tecnológica (PIT).

Desenvolvido desde 2007, o programa analisa e define diretrizes para o desenvolvimento e difusão de inovação tecnológica na Construção Civil. Na versão brasiliense, a oficina abordará o tema “Cidades (Infraestrutura Urbana, Gestão Habitacional e Real Estate)”.

Serão cinco oficinas, com diferentes focos, que têm como objetivo buscar um consenso político sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para a Construção Civil no país.

Realizada pela Cbic e pela Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Antac), o evento conta com a participação de representantes de universidades, governo federal, empresas e entidades setoriais, que debaterão os desafios acerca do tema para o setor.

O evento será realizado na sede do Sinduscon DF, dia 3 de outubro, às 9h30. Para mais informações, ligue             (61) 3327-1013       ou envie e-mail para comat@cbic.org.br.

Veja a programação e confirme sua presença.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF 

MORAR BEM — Começa entrega de documentos dos 15 mil convocados

Começa nesta segunda-feira, 1º de outubro, a entrega de documentos do primeiro grupo dos quinze mil convocados pelo Diário Oficial do dia 29 de agosto de 2012.

Os convocados precisam comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab para comprovar os dados visando adquirir — por meio de financiamento subsidiado pelo Minha Casa, Minha Vida — uma moradia em local com infraestrutura completa. Cabe ressaltar que para a comprovação de dados deve comparecer o casal.

A Codhab fica no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, térreo, e funciona das 8h às 18h.

Já os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família deverão comparecer ao Núcleo de Atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no Posto de Atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, seguindo o mesmo cronograma.

Confira cronograma de convocação clique aqui.

Fonte: CODHAB DF

Ministério das Cidades cria Escritório de Gerenciamento de Projetos

O Ministério das Cidades (MCidades) conta com um novo instrumento de trabalho: o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP/SE). A iniciativa da Secretária Executiva (SE) tem o intuito de melhorar a efetividade do gerenciamento dos projetos realizados pelo ministério, além de orientar o planejamento estratégico do órgão. O escritório funciona desde o dia 03 de setembro.

Responsável por implementar a ideia, o Secretário Executivo, Alexandre Cordeiro, explicou que antes de iniciar um projeto é preciso fazer um planejamento, para garantir que a execução seja feita com a maior eficiência possível. “Esse escritório vem para fazer uma mudança de cultura com relação a forma de se administrar e proceder com os programas e recursos do ministério. A intenção é fazer com que essa metodologia seja difundida nas áreas e usada para facilitar o serviço”, afirmou.

Atualmente, o MCidades passa por transformações organizacionais para aprimorar o modelo de gestão. Após a criação do Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o planejamento estratégico do órgão, por meio da Portaria n° 350/12, Alexandre Cordeiro verificou a necessidade da criação do escritório.

O escritório vai coordenar as atividades de gestão estratégica, que envolvem o planejamento estratégico, a gestão de processos e projetos. Também dará apoio e assessoramento técnico aos gerentes de projetos e ao corpo técnico das secretarias do MCidades, para assegurar a correta aplicação da Metodologia de Gerenciamento de Projetos do ministério, instituída pela Portaria 450, do dia 03 de setembro deste ano. Atualmente, o escritório conta com sete servidores, coordenados pelo Gerente de Projeto, Cláudio Dantas.

Alexandre Cordeiro informou, ainda, que todos os projetos do ministério passarão pelo EGP, para que haja um sistema único, com o andamento de cada ação realizada pela pasta. “Com isso, a gente consegue planejar exatamente o que temos para fazer esse ano, ano que vem, os prazos e o cronograma. Ele será utilizado como uma ferramenta de gestão, em que a gente consegue perceber aquilo que está em situação normal e crítica, para atacar o problema que surgiu, cumprir nossos cronogramas e entregar nossos produtos com a maior eficiência possível”, observou.

Capacitação

Outro destaque do EGP é a capacitação para os gerentes de projetos do MCidades. A primeira etapa foi realizada do dia 10 a 14 de setembro. O encontro proporcionou a capacitação de 16 servidores envolvidos no desenvolvimento dos projetos da Secretaria Executiva. Para o instrutor do curso, Stefenson Marcus Pinto Scafutto, chefe de Gabinete da SE, o escritório será meio para alcançar as metas e objetivos do ministério, além de facilitar o serviço dos gerentes de projetos. “Estamos aqui para prestar uma consultoria para que as metas, prazos e cronogramas sejam cumpridos”, disse.

Os participantes puderam conhecer informações essenciais ao desenvolvimento de ações voltadas ao gerenciamento, à formalização e ao planejamento de projetos, em consonância com as boas práticas disseminadas nos órgão da Administração Pública e no mundo.

A realização dos cursos de capacitação é parte da estratégia definida pelo EGP, a fim de garantir a ampla disseminação de conceitos e técnicas relativos ao gerenciamento de projetos no âmbito do Mcidades. Neste ano, estão previstas mais três turmas durante os períodos de 08 a 15 de outubro, 26 a 30 de novembro e 03 a 07 de dezembro.

Dúvidas sobre o EPG podem ser solucionadas pelo e-mail: egp.se@cidades.gov.br.

Fonte: Taís Calado

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Governo anuncia primeiro cancelamento de obra para a Copa de 2014: VLT de Brasília não sai

O governo federal anunciou oficialmente o primeiro cancelamento de uma obra prevista para a Copa do Mundo de 2014. A construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília não será mais realizada, diferentemente do que havia sido prometido em 2010.

A obra foi retirada nesta sexta-feira da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento que lista todas medidas necessárias para a preparação do Brasil para o Mundial. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União informa a exclusão do VLT da matriz.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : UOL 

BC projeta IPCA ainda mais elevado

Mais novo relatório divulgado pela autoridade monetária projeta um IPCA de 5,2% ao fim deste ano

Brasília Em seu principal relatório sobre a economia, o Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira que vê menos crescimento e mais inflação, além de sinalizar que a taxa básica de juros não deve aumentar no ano que vem, contrariando previsões do mercado financeiro.

O corte na tarifa de energia foi alvo de divergência entre Banco Central e Fazenda. Mantega afirma que a redução da conta de luz vai reduzir a inflação em até um ponto porcentual no ano que vem. O BC vê uma contribuição "na vizinhança" de 0,5.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano vai ser maior do que previamente estimado pelo BC, que em junho calculava 4,9%. A nova projeção, feita no relatório desta quinta-feira, indica 5,2% em 2012, 4,9% em 2013 e 5,1% no terceiro trimestre de 2013. Os valores estão acima do centro da meta de 4.5% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas dentro da margem de tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Apesar dos números pouco animadores, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, não descartou novos cortes na taxa básica de juros, atualmente em 7,5%. "Não faria sentido", por exemplo, aumentar os juros para combater a alta de preços de alimentos provocada pela seca nos Estados Unidos. Ele também apostou que há chances de um cenário mais benigno para o IPCA no ano que vem, indicando que o BC não elevará os juros. O mercado, por outro lado, espera que a taxa atinja 8,25% em 2013.

"O Copom avalia que o cenário prospectivo para a inflação, embora para o curto prazo tenha sido negativamente impactado por choques de oferta associados a eventos climáticos, domésticos e externos, mantém sinais favoráveis em prazos mais longos", informou o BC, no relatório de inflação. Recentemente, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, citou o aumento dos preços das "commodities" como fator que pressiona a inflação neste ano.

Juros

"O espaço para o corte de juros diminuiu", disse o integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela definição da Selic.

Risco

"Entendo que há mais risco para baixo do que para cima (no comportamento da inflação)". No relatório, o BC também alfineta o Ministério da Fazenda em relação à política fiscal.

Essa variável era tratada pela autoridade monetária como um auxílio no corte de juros, mas nesta quinta foi classificada como "ligeiramente expansionista". Grosso modo, quer dizer que o governo vem aumentando os gastos, o que pode pressionar a inflação.

Medidas

O efeito dos diversos pacotes econômicos foi outro ponto minimizado pelo BC, em números. As medidas de estímulo ao consumo não serão suficientes para que a economia cresça neste ano mais do que os 2,7% do ano passado. E o Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff lançada em agosto de 2011, não vai evitar uma retração de 0,1% na produção industrial deste ano, segundo os cálculos do Banco Central.

Fonte : Diário do Nordeste

GDF - Sai lista de cadastrados no Morar Bem

A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab — e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF divulgam, nesta quinta-feira , a nova relação dos candidatos inscritos no Novo Cadastro da Habitação por meio do Programa Morar Bem.

O Novo Cadastro da Habitação, lançado em maio de 2011, esteve aberto de 1º a 31 de agosto de 2012 para atualizações e novas inscrições na Relação de Inscrições Individuais (RII) e Relação de Inscrições por entidade (RIE).

Hoje são, ao todo, 375.960 pessoas inscritas: 323.015 na RII e 52.945 na RIE. “Antigamente as pessoas tinham a informação da sua pontuação, mas não sabiam qual era a sua classificação, já que o cadastro era aberto e com isso oscilava o tempo todo. Agora, o cadastro tem um prazo de validade, que será de três anos, e as pessoas são convocadas rigorosamente de acordo com a classificação. Vamos trabalhar para lançar as 100 mil unidades habitacionais”, disse o secretário Geraldo Magela.

Onde achar

As relações podem ser acessadas no site do Programa Morar Bem em www.morarbem.df.gov.br, que apresenta a classificação dos candidatos inscritos e recadastrados.

A pessoa inscrita, de posse de seu código de acesso, poderá visualizar os dados do seu cadastro, utilizados como base para a classificação. Todas as informações serão objeto de comprovação quando da convocação para habilitação à aquisição de unidade habitacional pelo Programa Morar Bem.

Para atender à demanda habitacional, o atual governo já lançou mais de 30 mil unidades habitacionais que serão construídas no Gama, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá e Riacho Fundo II, além do Jardins Mangueiral.

Novo Cadastro da Habitação

Uma das ferramentas do Programa Morar Bem, o Novo Cadastro da Habitação é uma plataforma online em que todas as pessoas que atendem aos critérios da política habitacional do DF podem se inscrever, seja de forma individual ou como associado de alguma entidade — cooperativa, sindicato, associação. Entre os requisitos para participação: ser maior de 18 anos, nunca ter possuído imóvel no Distrito Federal e ser morador (a) do DF durante, pelo menos, os últimos cinco anos.

Além disso, é necessário receber até 12 salários mínimos, divididos, no Distrito Federal, em quatro faixas:

Faixa 1 - De R$ 0 a R$ 1.600,00

Faixa 2 - De R$ 1.601,00 a R$ 3.100,00

Faixa 3 - De R$ 3.101,00 a R$ 5.000,00

Faixa 4 - De R$ 5.001,00 a R$ 7.464,00

Após a inscrição, as pessoas são classificadas segundo as informações prestadas. A convocação é por ordem de classificação. Os critérios utilizados para pontuação foram: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo de inscrição na Codhab.

No primeiro cadastro realizado em 2011 havia 330.485 pessoas inscritas, sendo: 301.645 da RII e 28.840 do RIE.

Fonte : Correio do Brasil 

Ministério das Cidades propõe alterações no MCMV ao Conselho Curador do FGTS

O Ministério das Cidades propôs , nesta quinta-feira (27/09), ao Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), alterar os parâmetros de financiamentos para habitação popular e a concessão de subsídios, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As alterações ampliam os limites de valores dos imóveis e dos subsídios, além de reduzir as taxas de juros dos financiamentos.

A proposta foi apresentada pela secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. “A intenção é garantir a continuidade dos investimentos neste setor, beneficiar mais famílias de baixa renda e manter o nível de crescimento da construção civil no país”, afirmou.

A reunião de hoje (27/09) foi suspensa e será retomada na próxima quinta-feira (04/10). O Grupo Técnico do Conselho Curador estará reunido na segunda-feira (01/10) para esclarecer alguns pontos da proposta para representantes da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Quilombolas do RS são beneficiados com projeto Morando Bem no Quilombo

Dentro do total investido, R$ 635,5 mil estão destinados à compra de material de construção, R$ 139,5 mil para a mão de obra, R$ 18,6 mil para assistência técnica e R$ 12,4 mil no trabalho técnico social

A Caixa Econômica Federal (Caixa) assumiu, nessa quarta-feira (26), a construção de 31 unidades habitacionais para moradores do Quilombo do Algodão, em Pelotas, Rio Grande do Sul. O documento que firma o compromisso foi assinado na associação da comunidade por representantes regionais da Caixa e por membros das famílias que serão beneficiadas pelo projeto Morando Bem no Quilombo.

Incluído no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o projeto receberá R$ 806 mil em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para a construção das moradias. Cada unidade terá 40,24m² de área construída e será composta por dois quartos, sala, banheiro e cozinha. As casas terão ainda, fossa séptica com foco na sustentabilidade, além de projetos adaptados para pessoas com necessidades especiais.

Os beneficiários dos novos imóveis receberão subsídio de R$ 25 mil, pagando como contrapartida o total de R$ 1 mil, em parcelas de R$ 250 ao ano, no período de quatro anos. Os projetos deverão ser concluídos no prazo máximo de um ano.

Direito a moradia

O governo tem se dedicado a estudar alternativas que possibilitem a moradia adequada a essas populações. Existem atualmente no País cerca de 121 mil famílias quilombolas que, em sua maioria, moram em casas de taipa, que são construídas com paredes trançadas de madeira e argila.

Em Curitiba, no último dia 19, o governo do estado do Paraná entregou moradias a 19 famílias do Quilombo Sete Barras, município de Adrianópolis. As moradias fazem parte de um projeto que deve entregar 76 unidades até o final do ano. Os investimentos neste projeto superam os R$ 600 mil.

No Mato Grosso do Sul, o governo estadual, em parceria com o governo federal, garantiu a construção de 12.115 casas para moradores da capital Campo Grande, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac). Dessas, 300 unidades serão destinadas a quilombolas e outras 1.530 a famílias indígenas.

Programa Nacional de Habitação Rural

Grupo I usa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para a construção ou conclusão/reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural.

Esse programa oferece subsídios para pessoa física, Trabalhador Rural ou Agricultor Familiar, com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00, que estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.

Considerações sobre o Orçamento do Ministério das Cidades

Recentemente o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente à programação de receitas e despesas para o ano de 2013, em particular, com relação ao Ministério das Cidades, comparativamente, constata-se que a sua dotação orçamentária foi incrementada 11,97% em relação ao PLOA de 2012, que, após as emendas orçamentárias foi reajustado em, aproximadamente, 18,1%, ou seja, de R$ 18.6 bilhões para R$ 22 bilhões. Considerando a média percentual de incremento aplicada no último ano, espera-se que o Orçamento do MCidades para o ano de 2013, previsto inicialmente no valor de R$ 20,8 bilhões, fique próximo a R$ 24.6 bilhões de reais.

Outra observação se faz ao Programa/Ação 2049 – Moradia Digna que tem como diretriz melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental, além de Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida além das ações além de Incentivar a expansão do crédito habitacional para construção, aquisição, ampliação e melhorias, por meio de medidas de facilitação do acesso ao financiamento imobiliário com; estímulos ao crescimento da sua oferta pelos agentes financeiros. 

Vale lembrar que dentro dos parâmetros norteadores do Programa Plurianual, que as metas do programa para o período do PPA 2012-2015, destaca-se: a disponibilização de 30,5 milhões de reais para urbanização de assentamentos precários; a produção ou reforma de cerca de 2 milhões de moradias nas áreas urbanas e rurais no âmbito do MCMV; a instituição de um programa de moradia transitória com a finalidade de criar alternativas de atendimento habitacional adequado ao perfil da população vulnerável; a contratação de R$ 176 bilhões em operações do SBPE; a priorização de áreas de referência de empreendimentos de habitação de interesse social financiados pelo Governo Federal na implementação de suas carteiras prioritárias de investimentos em infraestrutura social; a certificação de 100% das empresas de serviços e obras que executem empreendimentos de habitação de interesse social, por meio do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC).

A PLOA 2012 previa para Programa/Ação 2049 – Moradia Digna um valor orçamentário de R$ 13.110.372.417 que, após a aprovação do orçamento em dezembro de 2012, foi fixada em R$ 13.161.596.399. Neste ano a proposta do Poder Executivo foi fixada em R$ 13.860.982.000, com a seguinte distribuição financeira : 

1. Apoio à Melhoria e à Modernização do Setor da Construção Civil R$ 182.000; 
2. Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional R$ 50.000.000; Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Região Norte R$ 80.000.000; Região Nordeste R$250.000.000; Região Sudeste R$ 400.000.000;  Região Sul R$ 40.000.000; e Na Região Centro-oeste 
   R$  40.000.000; e
3. Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR (Seq: 3836) R$ 12.500.000.000.

Com referência à função programática : Subvenção Econômica à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 habitantes (Lei no. 11.977/2009), famoso SUB50, (seq.  3840), o valor fixado na proposta do poder executivo é de R$ 970.000.000 que, considerando o valor atual de subsídio de R$ 25.000,00, representaria uma previsão de, aproximadamente, 38.880 novas unidades habitacionais. 

Fonte : INCON – Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados 

Ministério das Cidades estabelece procedimentos para projetos de infraestrutura de saneamento básico e mobilidade urbana

Nesta quarta-feira (26/09), o Ministério das Cidades publicou as Portarias nº 481 e 482, que estabeleceram os requisitos mínimos e os procedimentos de aprovação dos projetos de investimentos considerados como prioritários em infraestrutura nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico e também as formas de acompanhamento das implementações das obras.

As publicações regulamentam o art. 2º da Lei nº 12.431/2011 e o Decreto nº 7.603/2011, que estabelecem o tratamento tributário diferenciado para as debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) constituídas para implementar projetos de investimentos prioritários em infraestrutura. Debêntures é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros. 

A inovação relevante dessas portarias é a possibilidade de redução do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos obtidos por pessoas físicas ou jurídicas relativos à aquisição de debêntures emitidas.

Os interessados poderão apresentar ao MCidades os projetos prioritários de investimentos nas áreas de saneamento básico e mobilidade urbana. A aprovação será realizada mediante portaria ministerial e a habilitação junto à Secretaria da Receita Federal, de modo que os investidores possam usufruir dos benefícios fiscais, criando um ambiente favorável para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

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Fonte: Camila Marques

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Obrigações da União consomem quase todo o Orçamento

Para cada R$ 10 do Orçamento da União do próximo ano, R$ 8,84 estão comprometidos com algum tipo de obrigação. O alto grau de vinculações – transferências constitucionais para estados e municípios, manutenção do ensino e seguridade social, entre outras – não dá margem ao Congresso Nacional para mudanças significativas no projeto enviado pelo governo.

Em tese, senadores e deputados poderão influir no destino de apenas 11,6% do Orçamento de R$ 2,14 trilhões para o próximo ano. Essa fatia de R$ 249,4 bilhões tem o nome de “despesas discricionárias” (aquelas que podem ser feitas sem restrições).

Mesmo essa fatia encontra-se comprometida com algumas iniciativas prioritárias do governo federal, como Brasil Sem Miséria, Minha Casa, Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Prioridades

Nos investimentos, o Executivo indicou a saúde como a área com maior prioridade – R$ 79,3 bilhões –, ou seja 10,7% mais do que em 2012. Em seguida, vêm o PAC e Minha Casa, Minha Vida, com R$ 52,2 bilhões, um crescimento de 22,8% em relação aos R$ 42,5 bilhões de 2012.

Os investimentos em educação devem ser de R$ 38 bilhões, com 14,4% a mais do que os de 2012. O Brasil sem Miséria deverá ser contemplado com R$ 29,9 bilhões, com crescimento de 16,3% em relação a 2012.

Na preparação dos grandes eventos esportivos a serem sediados pelo país, como Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016), o Executivo prevê despesas de R$ 1,9 bilhão.

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Consulta pública do Plansab recebe propostas de 108 colaboradores

Finalizada no dia 24 de setembro, a Consulta Pública sobre o texto da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) contou com grande participação da sociedade brasileira. O Ministério das Cidades (Mcidades) recebeu sugestões de 108 autores, sendo 87 pessoas físicas e 21 pessoas jurídicas.

Nos 61 dias em que a Consulta Pública ficou disponível no site do ministério foram submetidas 537 sugestões para o aperfeiçoamento da proposta do Plansab.  Atualmente, as sugestões estão sob a análise da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que conta com o apoio do Corpo Técnico formado por alguns dos autores do Estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil e também da Versão Preliminar do Plansab. Esta equipe enviará uma resposta fundamentada aos autores das sugestões e também divulgará o Relatório Final da Consulta Pública no site do órgão.

A Versão Consolidada do Plansab, elaborada a partir da Consulta Pública, será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Saúde, de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, com a posterior apreciação e deliberação pelo Ministro de Estado das Cidades e pela Presidência da República, que publicará o Plansab a partir de Decreto Presidencial.

Plano- O Plansab foi elaborado pela SNSA, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A meta é a universalização do abastecimento de água potável em todo o país até 2030.

O plano prevê investimentos na ordem de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.

Para mais informações acesse o endereço: www.cidades.gov.br/plansab e conheça todos os documentos gerados desde o início da sua elaboração.

Taís Calado

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Caixa lança cartão para aquisição de móveis e linha branca com taxas de 0.99% ao mês

Caixa Econômica Federal divulga nesta terça-feira (25) o Moveiscard, um cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O novo cartão será comercializado a partir do dia 1º de outubro nas mais de 3 mil agências da CAIXA e poderá ser utilizado em diversas lojas credenciadas em todo o país. 

Segundo o vice-presidente de Pessoa Física da CAIXA, Fábio Lenza, o cartão foi criado para atender às necessidades daqueles que querem mobiliar suas casas, e em especial dos clientes do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

"Com o Moveiscard, a CAIXA, além de financiar a casa própria, permite que as famílias possam mobiliá-la, financiando o fogão, a geladeira, a televisão, os móveis da sala e dos quartos. A expectativa é que o Moveiscard atenda 1,6 milhão de famílias até o final de 2013", comentou Lenza. 

O cartão tem como diferencial o financiamento de até 100% do bem, com prazo de até 60 meses, sendo dois meses de utilização e 58 meses de amortização, com taxas de juros que variam de 0,90% a 1,80% a.m. A menor taxa é destinada aos clientes do PMCMV – Faixa I, com renda familiar de até R$1.600,00. 

Faixa I - PMCMV - 0,90% am - Renda até R$ 1.600,00

Faixa II – PMCMV - 1,40% am - Renda de R $1.600,01 a R$ 3.100,00

Faixa III - PMCMV - 1,50% am - Renda de R$ 3.100,01 a R$ 5.000,00

Demais Clientes CAIXA - 1,80% am. 

Como contratar:Para ter acesso ao Moveiscard, o interessado deve se dirigir a uma agência da CAIXA a partir de 1º de outubro e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e endereço. A utilização dos recursos será feita por meio de um cartão e o pagamento das prestações, em débito em conta.

Fonte : ParanáOnline

Caixa corta juro em cartão de crédito para material de construção

A Caixa Econômica Federal continua com a ofensiva de diminuir os juros, com ações anunciadas nesta terça-feira reduzindo as taxas do cartão de crédito Construcard, destinado à compra de materiais de construção. O banco federal também está lançando o cartão Moveiscard para financiar a aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, em especial aos clientes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que tem a Caixa como principal agente financeiro.

No caso do Construcard, as novas taxas valem para clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil. Os juros são de 0,90% ao mês mais Taxa Referencial, e o prazo é de até 72 meses. Já o novo cartão de crédito Moveiscard financiará até 100% do bem com taxas mensais a partir de 0,90% para famílias na primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida. O prazo é de até 60 meses, segundo comunicado do banco à imprensa.

Na semana passada, o governo anunciou que destinará até R$ 13 bilhões para reforçar o capital da Caixa. Como contrapartida ao aporte, o banco teria que destinar recursos ao financiamento de materiais de construção e de bens de consumo.

No começo de setembro, a Caixa divulgou que reduziria as taxas de juros de cartões de créditos para todos os seus clientes. A redução na taxa anual do crédito rotativo dos cartões Caixa foi de até 52%, enquanto o corte na taxa anual no parcelamento de fatura chegou a 36,9%.

Fonte: Terra, Economia

Crédito Imobiliário poderá ser levado para outro banco

A partir de agora, a chamada portabilidade do crédito imobiliário ficará mais fácil para o mutuário que desejar fazer um financiamento mais barato a partir da queda das taxas de juros. O Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamentará a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no mês passado, quer simplificar o processo de troca de dívida e diminuir o custo de alienação do imóvel, quando há a mudança de uma instituição financeira para outra.

O consumidor que compra imóvel financiado por instituição bancária pode fazer a transferência do crédito de um banco para outro desde 2006, quando foi criada a portabilidade de crédito. O saldo devedor é quitado na transferência entre as instituições.

Mas nem sempre essa transação é vantajosa para os consumidores por conta dos custos, que incluem a necessidade de fazer um novo registro de imóvel devido à transferência de credor, além dos gastos cartoriais e os impostos relativos à transferência da propriedade.

Pela nova proposta em estudo pelo CMN, o mutuário não será mais obrigado a pedir novo registro do imóvel quando fizer a portabilidade para novo credor. Uma das propostas prevê que a nova alienação seja feita apenas com uma averbação ou um termo aditivo no contrato já existente. Hoje, na Cidade do Rio, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) custa 2% do valor venal do imóvel residencial.

Pelas regras atuais, trocar de um banco para outro fica mais caro 

Diretor-executivo de Estudos Financeiros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira diz que, em tempos de redução de juros, vale a pena a trocar dívida imobiliária.

"Quem fez um financiamento nos últimos 12 ou 24 meses certamente deve ter financiado com juros médios de 12% ao ano. Hoje, as instituições financiam com taxas de 8%. Portanto, a portabilidade é vantajosa", diz Oliveira.

O economista lembra, no entanto, que fazer a transferência do crédito imobiliário não é tão simples com as regras atuais. "A nova instituição terá que fazer a avaliação do imóvel, há o registro do imóvel e despesas cartoriais. Tudo isso tem um custo", alerta.

Em um imóvel de R$ 300 mil, o ITBI sairia a Rmil, mais R$ 250 de taxa de engenharia, averbação de R$ 210,49 e R$ 765,17 no novo registro. O mutuário teria que desembolsar, de uma só vez, R$ 7.225,66 para fazer a portabilidade.

Fonte: CBIC