quarta-feira, 19 de junho de 2013

Déficit habitacional reduz 37% em Teresina.

Até 2014, este índice deve cair ainda mais com a construção de pelo menos 10 mil novas moradias.
Teresina tem um déficit habitacional de 32 mil unidades. Em 2010 esse número era de 51 mil unidades habitacionais, o que representa uma redução de 37%. As informações são da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). “Isso se deve, principalmente, aos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, tivemos outras construções, que também contribuíram para a redução do déficit habitacional, tais como as feitas pelo governo estadual, município e iniciativa privada”, pondera o diretor-geral do ADH, Gilberto Medeiros.

De acordo com o diretor-geral da ADH, a perspectiva é que, até 2014, sejam construídas, no mínimo, 10 mil novas moradias no Estado. “Já há previsão da construção de cerca de 8 mil unidades habitacionais destinadas a Teresina, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), outras 3 mil devem ser construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e, além dessas construções, haverão outras, oriundas da parceria Governo do Piauí e Ministério das Cidades, através do programa de urbanização de assentamentos precários”, pontua.


Por fim, Medeiros destaca que, se a política do governo federal aliada à do governo estadual permanecer como está, o déficit habitacional de Teresina será reduzido a quase zero no prazo máximo de dez anos. prazo.

Fonte: Capital Teresina  

Caixa alonga a dívida da Cohab

Superintendência nacional do FGTS aprova parcelar R$ 378 milhões em 240 meses, com juros de 3,08% ao ano
A Superintendência Nacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a renegociação da dívida de resíduos habitacionais da Cohab em até 240 meses, com juros de 3,08% ao ano até 2026. A aprovação foi ratificada anteontem pela administração do FGTS e apresentada ao presidente da Cohab, Edison Gasparini Júnior. 
A medida “salva” a Prefeitura de Bauru de ter de alocar R$ 25,5 milhões ao ano para suportar o empréstimo dos PACs do Asfalto e do novo corredor da Rodrigues (Mobilidade) juntamente com a dívida da Cohab (R$ 378 milhões atualizados até abril passado). 
A contraproposta é assinada pelo gerente nacional de ativos do fundo do trabalhador(Geavo), Alfeu Garbin, e pelo superintendente nacional do FGTS, Sérgio Antônio Gomes. Hoje, em reunião convocada com os vereadores às 11h, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, está incumbido de demonstrar como o alongamento da dívida permite o financiamento do PAC e o refinanciamento da dívida da Cohab.
Como revelou o JC, com exclusividade, na última sexta, a própria prefeitura informa que para pagar o empréstimo do PAC são necessários R$ 5,9 milhões ao ano. Já para pagar a dívida da Cohab nas condições negociadas com o FGTS é preciso arrumar mais R$ 19,5 milhões no Orçamento a partir de 2015. A contraproposta do FGTS, porém, alonga o perfil da dívida e alivia drasticamente as parcelas, aliviando a despesa de R$ 19,5 milhões para significativos R$ 7,2 milhões, segundo o presidente da Cohab, Gasparini Júnior.
 
“O FGTS recusou a proposta inicial que nós fizemos, onde o solicitado era fracionar as despesas em contratos a partir dos próximos três anos, até incluir todos os débitos. A contraproposta aprovada ontem pela administradora do fundo alonga o prazo para 24 meses e com a taxa de juros de 3,08% até dezembro de 2026 o valor mensal da prestação da Cohab com o FGTS fica em R$ 2,114 milhões. Como a Cohab já paga hoje R$ 1,6 milhão por mês, com esse alongamento, a prefeitura vai ter de completar somente R$ 600 mil mensais, o que soma R$ 7,2 milhões ao ano”, explica Gasparini.
O secretário Marcos Garcia avaliou, em reunião ontem à noite na Cohab, que, com isso, as contas se encaixam no Orçamento. Até a audiência pública da semana passada, a Prefeitura de Bauru apontava fonte de custeio apenas para suportar o PAC para asfaltar 824 quadras. “Os PACs, conforme foi divulgado, geram parcelas de R$ 5,2 milhões por ano a partir de 2015. Mas as execuções da Cohab exigiam pagar mais R$ 19,2 milhões. Vamos a Brasília nesta quinta (amanhã) para ajustar com o Tesouro Nacional o enquadramento legal da operação financeira, para eliminar dúvida sobre o limite de endividamento. Mas, com a redução na parcela em razão do prazo e os juros à metade, a conta financeira no Orçamento se enquadra”, disse.
 
Acesse a íntegra, clique aqui.
 
Fonte: jcnet.com.br

Manifestantes discutem com representante do Ministério das Cidades recursos para o Minha Casa, Minha Vida

Brasília – A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realiza, neste momento, manifestação em frente ao Ministério das Cidades. A entidade está vinculada ao movimento Copa pra Quem?, segundo o organizador, Donizete Fernandes.
A major Paim, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pelo efetivo que faz a segurança do prédio, avalia que, pelo menos 300 manifestantes estão no local. O objetivo da PM, segundo ele, é negociar para que os protestos se mantenham pacíficos.
 
Donizete Fernandes ressaltou que os manifestantes não têm interesse de praticar qualquer ato de violência. Ele acrescentou que a UNMP pretende discutir com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“O programa tem beneficiado apenas quem ganha de seis a dez salários mínimos. Queremos moradia para os mais pobres”, reclamou o manifestante à Agência Brasil.
Os manifestantes foram recebidos pela secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães. Todos os manifestantes foram encaminhados ao auditório do ministério, onde apresentaram as demandas do movimento à secretária.
Em seu site, a UNMP informa que foi criada em 1989. Segundo representantes do movimento, a atuação se dá nas áreas de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões ocupações e loteamentos. “Sua forma de organização tem uma forte influência da metodologia das Comunidades Eclesiais de Base, de onde se origina grande parte de suas lideranças”, destacam os representantes da União Nacional por Moradia Popular, na página oficial na internet.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 18 de junho de 2013

Conselho Municipal de Habitação Popular retomará atividades

A reunião acontece na Coordenadoria de Participação Popular nesta terça-feira (18/6), às 14 horas. Durante o encontro, serão discutidas as demandas da política habitacional aplicada em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realizará nesta terça-feira (18/6), às 14 horas, na Coordenadoria de Participação Popular de Fortaleza, reunião com as entidades que foram eleitas para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap), em 2009.

Durante o encontro, serão discutidas as demandas da política habitacional aplicada do município, como também será realizada uma apresentação sobre a rearticulação e formulação de um calendário de atividades para o Conselho. Desde janeiro de 2013, a Fundação vinha atualizando as informações das entidades, assim como os nomes dos representantes, para viabilizar o retorno do funcionamento do instrumento de participação popular.

Conselho

Instituído pela Lei 9.132, de 18 de dezembro de 2006, o Comhap tem como premissa o controle social da política habitacional de interesse social da Cidade.

O Conselho tem caráter deliberativo e é um órgão vinculado a Habitafor. Além de elaborar e fiscalizar a execução dos planos habitacionais, o Conselho também tem como responsabilidade o gerenciamento do Fundo de Terras, que foi criado pela Lei 6.541/1989 e também o Fundo Municipal de Habitação (FMH), amparado pela Lei 11.124/2005, bem como outros recursos dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou repassados por meio de convênios internacionais.

Serviço

Reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular

Data 18 de junho de 2013 (terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Coordenadoria de Participação Popular
Endereço: Av. Luciano Carneiro, 2235 - Vila União
Informações: 3488-3384

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Quase 12 mil brasileiros aderem ao Minha Casa Melhor, nos primeiros quatro dias do programa.

Nos quatro primeiros dias desde o lançamento da linha de financiamento especial Minha Casa Melhor, na última quarta-feira (12), quase 12 mil pessoas contrataram crédito para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. O balanço foi feito hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que a linha especial, voltada a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, permite às famílias financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e as prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A presidenta ressaltou que todas as famílias que estiverem em dia com as prestações do Minha Casa, Minha Vida, independentemente da renda, podem pedir o crédito do Minha Casa Melhor.

"Quem financiou a casa ou o apartamento do Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica [Federal] e pelo Banco do Brasil, todos têm direito ao crédito do Minha Casa Melhor. Mas só pode usar esse crédito quem estiver em dia com as prestações da casa própria. Quem estiver com a prestação atrasada pode regularizar a situação para aproveitar as facilidades do Minha Casa Melhor", enfatizou.

A presidenta ressaltou que para ter acesso à linha de crédito, as famílias que já assinaram o contrato e receberam a casa do Programa Minha Casa, Minha Vida devem pedir o cartão da Caixa para financiar a compra dos móveis e dos eletrodomésticos. Quem entrar para o programa a partir de agora vai receber o cartão de compras logo que assinar o contrato da casa nova.

Para solicitar o crédito e ter mais informações sobre o Minha Casa Melhor o governo disponibilizou o telefone 0800-7268068. Desde quinta-feira, foram registradas 150 mil ligações. Os interessados também podem contratar o serviço ou esclarecer dúvidas diretamente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O site do programa na internet é www.minhacasamelhor.com.br.

Dilma Rousseff destacou que o cartão pode ser usado nas cerca de 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil e que a partir da liberação do crédito, os recursos podem ser usados no prazo de um ano. Entre os itens que poderão ser adquiridos estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.


Durante o programa, a presidenta disse ainda que foram entregues, por meio do Minha Casa, Minha Vida, aproximadamente 1,2 milhão de casas em todo o Brasil, e que 1,4 milhão de casas estão em construção. Até o final do ano que vem, a expectativa do governo é que mais 1,1 milhão de casas sejam contratadas.

Fonte: Agência Brasil

Oficina de Trabalho Técnico Social no PMCMV – ABC/FNSHDU

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano promoverão, no dia 28 de junho, a Oficina de Trabalho Social na Habitação, em Foz do Iguaçu, Paraná. Na oportunidade, será realizada a Eleição da Diretoria da ABC para o biênio 2013/2015


O evento será realizado no Hotel Bourbon Cataratas – Foz do Iguaçu/PR, a partir das 08h30. Solicitamos aos interessados efetuar reserva no hotel o mais breve possível. A programação será encaminhada oportunamente nas próximas semanas.


Serviço:

Oficina Trabalho Social na habitação
Data: 28 de junho
Local: Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort
Rodovia das Cataratas, Km 2,5
Cep: 85853-000
Foz do Iguaçu - PR
Central de Reservas: 0800 701 8181



Para inscrições e programação, clique aqui.


PR - Tecnologia alemã será usada em casas

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) assinou convênio inédito com a entidade União para Moradia Popular e a empresa Rede iVerde para construção de 23 moradias urbanas em Rio Bom, no norte do Estado, para famílias com renda de até R$ 1.600.

Trata-se de um projeto pioneiro no Estado, que prevê a construção das casas com uma tecnologia alemã inovadora, que usa painéis modulares fabricados de forma industrializada (woodframe). As paredes já saem prontas, com janelas, e preparadas para receber as redes elétrica e hidráulica. As casas são montadas em duas horas e meia.



Fonte: odiario.com

sexta-feira, 14 de junho de 2013

CMN libera 19,4 bi para empreendimentos do PAC 2 Mobilidade Grandes e Médias Cidades

O Ministério da Fazenda publicou no DOU de hoje a Resolução nº 4.225, de 13 de junho de 2013 que faz alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 alterando os valores destinados aos empreendimentos do PAC 2 Mobilidade Grandes e Médias Cidades.

Acesse a Resolução nº 4.225 na íntegra


Fonte: DOU


Mcidades estabelece prazo para atendimento de exigências em cláusula suspensiva de empreendimentos no PAC

Ministério das cidades publicou no DOU a Portaria nº 271, de 13 de junho de 2013 que estabelece prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 271


Fonte: DOU

Paraná vai construir casas com nova tecnologia sustentável.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), assinou nesta semana convênio inédito com a entidade União para Moradia Popular e a empresa Rede iVerde para construção de 23 moradias urbanas no município de Rio Bom, no Norte do Estado, para famílias com renda de até R$ 1.600.

Trata-se de um projeto pioneiro no Estado, que prevê a construção das casas com uma tecnologia alemã inovadora, que usa painéis modulares fabricados de forma industrializada (woodframe). As paredes da moradia já saem prontas da fábrica, com janelas e preparadas para receber as redes elétrica e hidráulica.

"A Cohapar passa a adotar um novo conceito de construção de casas sustentáveis, no modelo usado nos países europeus. É a demonstração da preocupação do nosso governo em entregar moradias de qualidades a milhares de famílias e cuidar do meio ambiente", afirma o presidente da Companhia, Mounir Chaowiche.

"O Paraná está inovando na área de habitação com essa nova tecnologia, começando com um projeto piloto em Rio Bom, que certamente vai virar vitrine nacional", disse o diretor de Programas de Obras da Cohapar, Orlando Agulham, que assinou o convênio com a Rede iVerde e a União para Moradia Popular.

O prefeito de Rio Bom, Moisés Andrade, comemorou o convênio para construção de 23 casas no município. "Vamos entregar moradias da mais alta qualidade a famílias que há anos sonham com a casa própria", disse.

O próximo município a receber casas com a nova tecnologia será Prado Ferreira, no Norte do Paraná, onde serão construídas 20 moradias urbanas. "Vamos atender uma parcela importante da população com casas de qualidade, disse o prefeito Silvio Antônio Damaceno, que também já assinou convênio com a Cohapar e a empresa Rede iVerde.

As casas com painéis modulares são montadas em duas horas e meia. "Hoje, é a tecnologia mais sustentável disponível no mercado", disse o diretor da Rede iVerde, José Márcio Fernandes. O diretor explicou que a tecnologia reduz em 90% os resíduos e a emissão de gás carbônico.

A tecnologia tem sido usada com sucesso em casas de alto padrão e agora está sendo adotada em moradias de interesse social, em unidades com área de 45 metros quadrados. O Paraná é o segundo Estado a usar a nova modalidade de construção. No Rio Grande Sul, 280 moradias foram construídas com a tecnologia woodframe.


Fonte: Paraná Governo do Estado 

SE: Secretaria de Assistência Social realiza blitz.

Ação faz parte da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil.
Na tarde desta última quarta-feira(12), a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Salgado realizou uma blitz na feira livre do bairro da Estação. A ação fez parte da campanha de Combate ao Trabalho Infantil. Na oportunidade, foram distribuídos panfletos informativos, chamando a atenção das pessoas para a importância do tema.

A iniciativa é baseada na Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil, promovida pelo Governo Federal, que tem como lema “Tem criança que nunca pode ser criança”. Em Salgado, os trabalhos vêm sendo desenvolvidos por equipes da Secretaria Municipal da Assistência Social, Habitação e Trabalho com membros do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), CREAS e Conselho Tutelar. Todos participaram diretamente da programação elaborada, fazendo uma blitz na feira livre do município, logo no primeiro dia da campanha. A secretária de Assistência Social, Polyana Ribeiro, explicou que a ação envolve uma sequência de visitas.

“Estamos desenvolvendo a ação hoje na feira do município, e na semana que vem estaremos nas escolas da sede e nos povoados”, informou a gestora da pasta. A coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos, Tayanne Nascimento, destacou que a campanha é voltada para crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e de vínculos fragilizados. “Em nosso município, o trabalho infantil na zona urbana é mais frequente nas feiras livres e nos domicílios, enquanto na zona rural tem uma configuração maior nas casas defarinha e nos grandes sítios”, ressaltou.

A Coordenadora do CRAS, Joseilze Bastos, reforçou que o objetivo é sensibilizar a comunidade sobre a prática do trabalho infantil, ressaltando o verdadeiro papel da criança e do adolescente na sociedade. “O trabalho infantil é uma realidade no município, por issoestamos executando essa tarefa visando reduzir esse índice”, explicou. A professora Maria Aparecida, que foi criada desde criança trabalhando,  garantiu que o trabalho nessa faixa etária atrapalha o desenvolvimento da criança. “Eu reconheço que não devem escravizaras crianças, porque elas têm que estudar”, frisou.

O cronograma de visitas programadas vai atender também as escolas da rede municipal localizadas na sede do município e nos povoados, nos dias 17 e 18 deste mês.


Fonte: Plenário a Notícia Agora  

Habitação investe mais de R$ 52 milhões em obras no interior fluminense

Os municípios de Três Rios, Comendador Levy Gasparian e Aperibé foram contemplados com mais de R$ 52 milhões em construções de unidades, obras de infraestrutura e reforma de conjuntos habitacionais.

As intervenções estão sendo feitas pela Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro), órgão da Secretaria de Habitação.

Em Três Rios, no Centro-Sul Fluminense, as melhorias trazem dignidade e qualidade de vida para os moradores de 400 imóveis do Conjunto Habitat, um dos mais carentes da região. A Cehab está construindo ainda uma estação de tratamento de esgoto que atenderá mais de sete mil pessoas, além de um castelo d’água com capacidade para armazenar 300 mil litros.

Além da criação da rede de água e esgoto, os investimentos incluem pavimentação e calçamento de vias, drenagem pluvial, dragagem e contenção do canal na entrada da comunidade, serviços de iluminação e paisagismo. Mãe da pequena Alice, de 1 ano, a dona de casa Reivelyn Ferreira, de 20 anos, disse que até a saúde das crianças está melhor após as obras.

- As crianças viviam doentes. Agora, podem brincar na rua. Nosso desejo virou realidade - disse Reivelyn.

Em uma área ao lado do Conjunto Habitat, a Cehab também está construindo 426 unidades, 13 delas adaptadas para portadores de necessidades especiais. Serão casas de sala, cozinha, banheiro e um quarto, com projeção para outro ser construído. O investimento total no bairro, incluindo as melhorias e as novas construções, é de R$ 40,9 milhões. A conclusão das intervenções está prevista para o fim deste ano.

- Serão 13 quilômetros de pavimentação e já temos mais de seis prontos. A estação de tratamento de esgoto será finalizada em um mês e entregue para operação da prefeitura. A ponte na entrada já foi construída e estamos com 400 metros de contenção no córrego - explicou o engenheiro da Cehab, Fernando Lemos.

Outra obra que trouxe novas cores a Três Rios foi a reforma de quatro blocos do Conjunto Isabel Gonçalves, no centro do município. Pintura externa e interna, conserto dos telhados, impermeabilização das caixas d’água, criação de jardins e recomposição de calçadas estiveram entre as realizações do investimento de R$ 523 mil.

- Essa foi a primeira reforma em 44 anos. Agora está lindo. As pessoas vêm procurar apartamento para alugar e comprar. Valorizou uns 100%, mas ninguém quer vender - afirmou a aposentada Edione Silva, de 78 anos.

Famílias de baixa renda ganham moradias

Em Comendador Levy Gasparian, a secretaria investiu quase R$ 4 milhões na construção de dois conjuntos habitacionais. No bairro Fonseca Almeida II, a Cehab construiu 52 casas para famílias de baixa renda e, para complementar, realizou obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, iluminação, além da implantação de sistema de água e esgoto. Foram investidos R$ 2,7 milhões no empreendimento.

Há seis meses, a dona de casa Solange Moreira, de 30 anos, ganhou uma das 25 casas entregues na Estrada União Indústria, também em Levy Gasparian. No empreendimento de R$ 1,2 milhão, a Cehab construiu imóveis de quarto, sala, cozinha e banheiro, além de investir no sistema de água e esgoto, águas pluviais e terraplanagem.

- Morava com meus quatro filhos na casa da minha mãe. Não tenho nem palavras para descrever o que isso significa - disse Solange.

Em Aperibé, no Noroeste Fluminense, o investimento foi de R$ 7,6 milhões na construção do Conjunto Habitacional Josiane da Silva Maciel. Além das 170 unidades para famílias de baixa renda, foram feitas obras de urbanização e pavimentação de vias e calçadas.


Fonte: DD online

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Obra da Cohab dá oportunidade a detentos

A construção de um grande empreendimento do programa habitacional do Município está dando oportunidade de trabalho para presos que cumprem pena em regime semiaberto. Nas obras dos Residenciais Aroeira e Imbuia, no Santa Cândida, são 25 detentos, que ao invés de passarem o dia na Colônia Penal Agrícola de Piraquara  exercem diferentes funções no canteiro.

“Este projeto auxilia no processo de ressocialização dos presos. Além de reduzir a pena, ocupa um tempo que seria ocioso, possibilita uma qualificação profissional e ajuda no sustento da família. É uma forma desses cidadãos resgatarem a dignidade e o convívio social”, afirma o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ubiraci Rodrigues.

A possibilidade de proporcionar trabalho para os detentos é possível graças a uma parceria da construtora responsável pela obra com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Na colônia penal, os detentos passam por uma triagem psicológica e os considerados com menor grau de risco ganham liberação para trabalhar nas obras. A cada três dias trabalhados, o preso reduz um dia da pena. Além disso, recebe 75% de um salário mínimo.

Aos participantes não é exigida experiência na função. “Alguns já vêm com experiências anteriores de trabalhos na construção civil, mas a maioria não. Então eles participam de treinamentos no próprio canteiro, para em seguida começarem a trabalhar. O rendimento deles é ótimo, pois valorizam bastante a oportunidade”, explica Marilis Kuligoski, coordenadora de recursos humanos da construtora responsável pela obra.

A empresa garante o transporte e a alimentação dos apenados. No canteiro de obras eles se misturam aos outros operários, sem nenhum tipo de distinção. Para evitar tentativas de fuga, são feitas no mínimo três chamadas diárias. “Nesta obra são 250 operários, dos quais 10% são os apenados. Todos são tratados da mesma forma, fator que eleva a autoestima dos detentos”, conta Marilis.

Recomeço

Roberto*, de 33 anos, está trabalhando no canteiro de obras há sete meses. Por ter praticado um assalto ele já cumpriu nove anos em regime fechado e ainda faltam dez meses no semiaberto. Arrependido, ele se esforça no trabalho de azulejista e já projeta uma nova vida após deixar a prisão. “Agi muito errado, acabei comprando a ideia ruim de outros e estou pagando por isso. Aqui trabalho para me regenerar, voltar a ter uma vida normal. Quando acabar a pena eu vou ter uma profissão”, afirma.

Entre os 25 apenados que trabalham na obra também há mulheres. Pamela, 28 anos, foi presa por tráfico de drogas. Há dois meses trabalhando com limpeza na obra, ela garante que a ocupação está melhorando seus pensamentos. “Aqui a gente aprende a dar valor ao trabalho. Não quero mais saber de crime. Quando eu sair, quero trabalhar direitinho”, diz.


Mais novo no canteiro é Maurício, de 32 anos, trabalhando na obra há somente uma semana. Autor de homicídio, cumpriu três anos em prisão fechada. Agora ele quer esquecer o passado e o serviço de limpeza tem ajudado em seu objetivo. “Vir para a obra é muito melhor do que ficar lá na colônia. Aqui ganho salário e o tempo passa mais rápido. Sem falar na comida que é muito melhor. Também gosto do passeio de ônibus, só quem já foi preso sabe o que é ficar sem ver a rua”, ressalta.

* Para  proteger a identidade dos trabalhadores,  foram utilizados nomes fictícios.


Fonte: Paraná Online

Crédito imobiliário soma R$ 8,3 bi em abril, recorde para o mês, diz entidade.

Foi registrada alta de 4,6% sobre março e de 44,3% sobre abril de 2012.
É maior resultado do ano e melhor para abril da série iniciada em 1995.

O volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos da poupança somou R$ 8,3 bilhões em abril, crescimento de 4,6% sobre março e de 44,3% sobre abril de 2012, divulgou nesta quinta-feira (13) a associação que representa o setor no país, Abecip.

De acordo com a entidade, é o maior resultado deste ano e também o melhor para os meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

No acumulado do primeiro quadrimestre de 2013, os financiamentos imobiliários alcançaram o montante de R$ 28,7 bilhões, volume 22,8% superior ao contratado no mesmo período de 2012.

Já entre maio de 2012 e abril de 2013, os empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos das cadernetas de poupança totalizatam R$ 88,1 bilhões, 8,6% mais do que nos 12 meses precedentes.
Unidades

Com relação ao número de unidades, foram financiadas aquisições e construções de 40,7 mil imóveis, crescimento de 6,6% em relação a março e de 25% em comparação a abril do ano passado, diz a Abecip.

Nos primeiros quatro meses do ano, foram financiados 143,7 mil imóveis, 4,3% acima das 137,8 mil unidades contratadas no mesmo período do ano passado.

Já nos últimos 12 meses até abril, foram financiados 459 mil imóveis, queda de 5,6% em relação ao mesmo período anterior.


Fonte: Do G1, em São Paulo

Abatimentos não devem prejudicar PAC, prevê ministra.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta quinta-feira, 13, que o eventual contingenciamento de despesas por parte do governo federal, com vistas a melhorar a situação fiscal, não deve prejudicar investimentos de infraestrutura e recursos do PAC. Segundo ela, esta "não é a perspectiva do governo no momento". "Nós acreditamos que o abatimento de R$ 45 bilhões será suficiente para nós garantirmos o atual montante de recursos", disse.

Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a reprogramação do Orçamento de 2013 prevê um abatimento de R$ 45 bilhões de investimentos e desonerações da meta de superávit primário das contas do setor público.

Miriam Belchior afirmou que o foco no segundo semestre "é acelerar ainda mais os investimentos públicos através do PAC em parceria com os municípios e os Estados". Ela lembrou, durante participação no primeiro Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Ribeirão Preto (SP), que serão feitos os leilões de concessão de rodovias, ferrovias, portos e o "primeiro grande leilão do pré-sal".

Segundo ela, o programa Minha Casa Minha Vida já contratou em todo o Brasil 2,6 milhões de moradias. Em São Paulo, seriam 480 mil moradias e, destas, 290 mil já foram concluídas. De 2011 até hoje foram destinados R$ 106 bilhões para municípios brasileiros no âmbito do PAC 2 e parte dos recursos desta etapa foram reservados pela presidente Dilma Rousseff aos novos prefeitos. O montante somaria R$ 31 bilhões, destinados para projetos enviados pelos municípios e que ainda estão sendo analisados pelo governo.


Fonte:  Estadão 

MFZ - Criadas regras para novação de dívidas de responsabilidade do FCVS

O Ministério da Fazenda publicou hoje no DOU a Portaria nº 351 de 11 de junho de 2013 que disciplina os procedimentos que devem ser adotados no âmbito do Ministério da Fazenda e das entidades a ele vinculadas para realização da novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS prevista na Lei nº 10.150, de 2000. 


Acesse a íntegra da Portaria nº 351.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Linha de crédito Minha Casa Melhor movimentará economia, diz ministro

Brasília - A linha de financiamento de R$17 bilhões, anunciada hoje (12) pelo governo federal, para a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida vai contribuir para movimentar a economia brasileira, ao impulsionar a atividade da indústria e a geração de emprego, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Ao discursar, durante anúncio da linha de crédito Minha Casa Melhor, no Palácio do Planalto, ele ressaltou que a condição para acessar o financiamento é estar em dia com as prestações do imóvel. Ele enfatizou que a medida vai ajudar a tornar mais confortáveis e dignas as condições de vida dessas famílias

"Com esses recursos eles poderão comprar televisão, geladeira, sofá, computador e máquina de lavar, melhorando ainda mais o sonho da casa própria. Sem contar que essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", disse Ribeiro, ao acrescentar que o programa sintetiza a linha de governo adotada pela presidenta Dilma Rousseff, baseada na "erradicação da miséria e no fortalecimento da economia por meio da melhoria nas condições de vida de toda a população".

O ministro das Cidades destacou que para viabilizar o programa, o Tesouro Nacional está disponibilizando R$ 18,7 bilhões e enfatizou que as famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

"Ao receber o cartão, o crédito estará disponível pelo prazo de 12 meses, para permitir que o beneficiário possa fazer seu planejamento. Ele terá tempo para fazer a aquisição", disse. Segundo ele, os eletrodomésticos cuja compra será financiada por meio do programa terão foco na eficiência energética.

O ministro criticou opositores das medidas adotadas pelo governo federal voltadas à população de baixa renda, que ele chamou de medidas com "alma popular". "Não tenho dúvida de que hoje podemos estar, do ponto de vista de alguns, errando, mas estamos na verdade, mais uma vez, acertando, transformando o Brasil e fazendo com que ele cresça a despeito de quem tenta torcer para que ele não cresça", acrescentou.

Ainda durante a solenidade, a empresária Luiza Helena Trajano, presidenta do grupo varejista Magazine Luiza, enfatizou o impacto do programa sobre as classes C e D. Ela citou que 50% da população pertencente a essas classes não têm máquina de lavar automática e que 70% das mulheres nesta condição têm o salário como principal fonte de sustento da casa.

"Além disso, 50% dessas classes não têm acesso a crédito e isso vai facilitar o primeiro crédito a quem não tem acesso a ele. Acreditamos que a medida, acima de tudo, desenvolve a indústria, melhora o emprego e a economia", disse.


Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC Noticias 

Usuários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos


Os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão à disposição linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento, chamado de Minha Casa Melhor, foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12). As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço (vide tabela abaixo). O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país.


Fonte: Blog do Planalto

terça-feira, 11 de junho de 2013

Mais 600 famílias de pequenos agricultores terão casa própria.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), assinou nesta terça-feira (11) convênio com o Banco do Brasil e 25 prefeituras para construção de novas moradias para 600 famílias de pequenos produtores rurais. A parceria terá investimentos de R$ 17,1 milhões em recursos do Governo Federal, com subsídios do Governo Estadual e contrapartida das prefeituras.

Com os novos convênios, a Cohapar alcançou a marca inédita de 394 municípios atendidos no Estado. Segundo o diretor Administrativo Financeiro da Companhia, Luciano Machado, o resultado só foi possível graças às fortes parcerias estabelecidas com o Governo Federal, prefeituras e demais órgãos do governo estadual. "Este é um trabalho conjunto, que acontece pela integração das diferentes esferas de governo em busca de um objetivo em comum", afirmou Machado.

O gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável, Marcio Rockenbach, e o gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Sergio Mantovani - que representaram a instituição na assinatura dos convênios - destacaram a importância da parceria da Cohapar para a construção de casas rurais. "Hoje o Paraná é o Estado que detém o maior volume de propostas para a construção de moradias rurais em todo o Brasil", disse Rockenbach.

Segundo Mantovani, a experiência da Cohapar em projetos habitacionais tem sido um grande auxílio para o desenvolvimento de ações do Banco do Brasil nesta área. "Em função do trabalho de vários anos no meio rural, o Banco do Brasil sentiu a necessidade de levar também a habitação para as famílias do campo, o que tem sido facilitado no Paraná com a troca de experiências que temos tido com a equipe da Cohapar", explicou o gerente.

O diretor administrativo da Emater, Richard Golba, que representou o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, falou sobre o papel do programa. "Sabemos da importância da casa própria para as famílias, principalmente para a melhora da qualidade de vida das famílias rurais, que são o foco da secretaria e Emater", falou.

Um dos municípios beneficiados foi Manoel Ribas, onde serão construídas 30 casas. Para a prefeita Elizabeth Stipp Camilo, a preocupação é manter os moradores rurais, especialmente os jovens, no campo. "Durante anos o interior perdeu população pela falta de infraestrutura, mas esperamos reverter este processo com a atenção que o governador Beto Richa tem dado ao interior do Paraná", disse.

O suporte dado pelo Governo do Estado também foi destacado pelos prefeitos de Nova Laranjeiras, José Gomes, e de Diamante do Norte, Waldir Martins. "Nós só temos a agradecer ao governador Beto Richa por olhar para os municípios do interior, que necessitam da participação ativa do Estado para poderem melhorar as condições de vida da população", declarou o prefeito Martins.

"Mais de 80% da nossa população vive na área rural, o que é comum nos municípios do interior. Por isso eu gostaria de parabenizar o governador Beto Richa, que está desenvolvendo um trabalho pensando nessas pessoas", afirmou o prefeito José Gomes.

As assinaturas foram acompanhadas pelos deputados estaduais Artagão Júnior, Cleiton Kielse e Teruo Kato , que reafirmaram o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná em apoiar os projetos habitacionais do Governo do Estado.

MORADIAS RURAIS - O programa de moradias rurais do governo atua em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida Rural, do Governo Federal, e destina-se ao atendimento de pequenos agricultores, que pagam o valor de R$ 1.140 pela moradia, em quatro parcelas anuais de R$ 285, por quatro anos.

As casas possuem 52 metros quadrados e são construídas dentro das propriedades familiares. Com os últimos convênios assinados, cerca de 6 mil famílias paranaenses que residem em áreas rurais já estão sendo atendidas pelo programa, com a garantia de poderem viver em novas moradias com qualidade, conforto e segurança.

Os municípios beneficiados com novas casas neste convênio foram Boa Ventura de São Roque (20), Cândido de Abreu (30), Cornélio Procópio (20), Diamante do Norte (35), Espigão Alto do Iguaçu (20), Fernandes Pinheiro (30), Guamiranga (25), Inácio Martins (20), Ipiranga (20), Iracema do Oeste (20), Ivaí (30), Laranjeiras do Sul (20), Manoel Ribas (30), Nova Laranjeiras (20), Ortigueira (30), Porto Amazonas (15), Prudentópolis (30), Rebouças (20), Reserva (30), Rio Azul (30), São Jerônimo da Serra (30), São João do Triunfo (20), São Mateus do Sul (20), Teixeira Soares (15) e Ventania (20).

Fonte: Paraná Governo do Estado

Brasil demonstrará que crescimento segue firme - Holland

O Brasil conseguirá demonstrar "com tranquilidade" a investidores e agências de classificação de risco que sua economia está crescendo de maneira firme, com foco no aumento do investimento, disse nesta segunda-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

O comentário, feito durante anúncio de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), vem em resposta à piora da perspectiva do rating brasileiro, de "estável" para "negativa" pela agência Standard & Poor's na última quinta-feira, justificada pela política fiscal expansionista e pelo fraco crescimento econômico.

Holland usou boa parte de sua apresentação num esforço para tentar mostrar que o país ainda é muito atrativo para os investimentos.

Ele lembrou que a S&P não fez uma revisão do rating e que nos próximos dois anos, período no qual isso poderá ocorrer, o país terá condições de mostrar "que o crescimento e o investimento vão muito bem".

Segundo ele, já há dados, como a recuperação da indústria e o aumento da compra de bens de capital, que demonstram a retomada da atividade econômica. Holland defendeu ainda a manutenção dos investimentos públicos.

"É bem adequada essa direção do governo de insistir no investimento como um bom modelo de crescimento sustentável de longo prazo", disse o secretário. "Investimentos não só aumenta a oferta, mas ele aumenta a produtividade e a competitividade e (traz) reduções de custos diversos."

Para ele, os "os investidores estão com apetite muito grande no Brasil", disse.

A ministra do Planejamento disse que o governo está fazendo um esforço para recuperar os "30 anos sem obras de infraestrutura".

"Nesses últimos seis anos estamos recuperando um pouco... não podemos ser cobrados pelo que não se fez em 30 anos", disse Miriam Belchior ao ser questionada sobre a necessidade urgente de obras de logística.



Fonte: Reuters Brasil, Reportagem de Jeferson Ribeiro

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos.

Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros 7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.

Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte. Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).

O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.

Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.

O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.


Fonte: Capital Teresina

CE - Regularização de 22,8 mil da Cohab

Após mais de uma década, 22.877 famílias que moram em situação irregular, em imóveis construídos pela Cohab (Companhia de Habitação do Ceará) terão a regularização das escrituras da residência concluídas. É o que afirma o secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, após reunião, ontem, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Ao todo, cerca de 47.181 famílias ainda estão sem os devidos registros atualizados nos cartórios de notas e títulos no Ceará.

As ações foram anunciadas após reunião entre Cid Gomes, Roberto Cláudio e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo Foto: Tuno vieira

De acordo com o secretário, no dia 30 julho próximo, na Arena Castelão, o governador irá anunciar o programa ´Papel da Casa´, que tem o objetivo de organizar um chamamento para que os moradores apresentem contratos de compra firmados e outros de tipos de documentos que servirão para a regularização de propriedade do imóvel.

"Neste primeiro momento, 22.877 famílias serão beneficiadas com o programa. Vamos tomar todas as providências e fazer uma mobilização para direcionar as famílias as secretarias regionais, onde terão que apresentar os documentos necessários. Iremos fazer essa comprovação dos imóveis e, posteriomente, concluir o processo". O intuito é que essa fase dure de quatro a oito semanas, conta Diogo.

Conforme o secretário, o processo de regulamentação da escritura será uma ação conjunta e terá etapas que envolverão o governo, a Prefeitura e os cartórios de registros de imóveis. "A prefeitura irá equacionar todas as questões de débito do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O Tribunal de Justiça vai cuidar da redução das custas cartorárias para o emolumento das emissões dos registros. E, para concluir, o Governo ficará encarregado de dar as escrituras públicas para as famílias".

Além disso, outras 2.007 famílias, que também estão em situação irregular no Planalto das Goiabeiras e no bairro João Paulo II, também serão beneficiadas nesta primeira fase.

Segunda etapa

Após a finalização desta parte, o programa ainda visa começar a resolver as questões de mais 22.297 casas erguidas em regime de mutirão.

"Em paralelo ao andamento do programa, realizaremos reuniões dos imóveis que ainda não tem a escritura de suas casas e, assim regularizar sua situação", declarou Diogo.

A proposta do secretário é regularizar todos os mutuários que se encontram em situação indevida até o fim de 2013. "Com a finalização de todos as etapas, iremos caminhar para a totalização de todos os processos feitos pela Cohab".



Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 10 de junho de 2013

PAC 2 INVESTE R$ 557,4 BILHÕES E CONCLUI AÇÕES NO VALOR DE R$ 388,7 BILHÕES

Brasília, 10/06/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) bateu recorde no período alcançando R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

As ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já chegam a 54,9% das previstas para concluir até 2014. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.

Dos R$ 557,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2013, R$ 178,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional.  As empresas estatais executaram R$ 152,2 bilhões, o setor privado R$ 113,9 bilhões e o Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3 bilhões.

O valor pago com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em 2013, somou R$ 18,7 bilhões até 6 de junho, 19 % superior ao mesmo período de 2012. E os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões em 2012 para R$ 19,3 bilhões em 2013, no primeiro quadrimestre, um aumento de 18 %.

Principais realizações do PAC 2 por eixos do programa

No Eixo de Transportes, o PAC 2 já concluiu 1.889 km de rodovias em todo o Brasil. Além disso, há obras em andamento em 7.349 mil km. Em Ferrovias, são 2.576 km de obras em andamento como a Norte-Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Ferronorte. Na área de Portos, os viadutos sobre a linha férrea da Avenida Perimetral Portuária da Margem Esquerda no município do Guarujá foram abertos ao tráfego, em maio. Obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros estão em andamento em 12 portos. Em Aeroportos 14 obras foram concluídas, aumentando a capacidade para 14 milhões de passageiros por ano.

No Eixo Energia, em Geração de Energia, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 8.457 MW. Destaca-se, em 2013, a entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio que agora já chega a 27% de sua capacidade total. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, totalizando 5.256 km de extensão. Em maio deste ano foram arrematados 142 blocos na 11ª rodada de licitação de blocos do Pós-Sal, que representarão investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, na área de Petróleo e Gás Natural. Em outubro deste ano será realizado o primeiro leilão na modalidade de partilha no Pré-Sal, na área de Libra. A estimativa de volume de petróleo recuperável é, no mínimo, de oito bilhões de barris, que correspondem a 30% da reserva total nacional.

No Eixo Cidade Melhor, O PAC 2 concluiu a modernização da Linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE), o trem de subúrbio Calçada Paripe, em Salvador (BA), e, na expansão de 9,3 km do trem urbano que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos entraram em operação. No início deste ano, foram selecionados ainda 63 novos empreendimentos que vão beneficiar 59 cidades de médio porte, superando os R$ 8 bilhões de investimento. Esses empreendimentos se somam aos cerca de R$ 52 bilhões destinados à mobilidade urbana em todo o País.  Em Saneamento foram concluídos 609 empreendimentos como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP), beneficiando mais de 200 mil pessoas.

Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, em todos os estados brasileiros há mais de quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. O PAC 2 finalizou 446 construções ou ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60 creches e pré-escolas e 153 quadras poliesportivas em escolas públicas. Ainda foram contratadas 360 Centros de Artes e Esportes Unificados sendo que 63% estão em obras.

No Eixo Minha Casa, Minha Vida, a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de 2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. Em ações de Urbanização de Assentamentos Precários concluiu 1.163 empreendimentos.

No Eixo Água e Luz para Todos, mais de 3 milhões de ligações de luz elétrica foram realizadas. Só no PAC 2, o Programa realizou 390 mil ligações, levando energia elétrica para 1,56 milhão de pessoas. Para expandir o abastecimento de Água em Áreas Urbanas foram implantados sistemas em mais de 190 localidades e realizadas 540 obras de melhoria de abastecimento. O PAC 2 finalizou ainda 22 empreendimentos no semiárido brasileiro, que garantem mais segurança hídrica para a população.


Fonte: Ministério do Planejamento.

Conselho das Cidades aprova Plano Nacional de Saneamento Básico

O Conselho das Cidades aprovou, nesta sexta-feira (07/06), durante a 37ª Reunião Ordinária realizada no auditório do Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento de R$ 508,5 bilhões, para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem. O documento consiste em um grande guia que possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030.

As estratégias, assim como os recursos, foram divididos em metas de curto, médio e longo prazo - 2018, 2023 e 2033 - definidas a partir da evolução histórica e da situação atual dos indicadores, com base na análise situacional do déficit. Do total de investimentos a serem aplicados no prazo de execução do Plansab, R$ 298 bilhões são recursos de agentes federais e R$ 210 bilhões de outros agentes.

O Plansab foi amplamente discutido e debatido pelos setores privados e públicos, inclusive nas reuniões da ONU, que considera o Brasil pioneiro no planejamento de saneamento para longo prazo, com participação social. Começou a ser pensado em 2008, quando o Conselho Nacional das Cidades (Concidades) aprovou o Pacto pelo Saneamento. Em 2009, foram realizados cinco seminários regionais e, em 2010 e 2011, foi elaborada a proposta aprovada pelo Concidades. Em 2011, foram realizadas audiências públicas e outros cinco seminários.

O documento servirá como um guia para os gestores com diretrizes e estratégias, metas, resultados esperados e programas de investimentos. A implementação requer a atuação integrada do Governo Federal, estados e municípios, além de todos os agentes públicos e privados. O Ministério das Cidades fará a coordenação desse trabalho.

Para o abastecimento de água potável, o Plansab prevê a universalização nas áreas urbanas no decorrer dos próximos 10 anos. Já para as ações de coleta e tratamento de esgoto, a meta é atender 93% das áreas urbanas no período de 20 anos. Além disso, outro objetivo é extinguir os esgotos sem tratamento - não será mais permitido o escoamento de esgotos no meio ambiente, para diminuir a contaminação de rios e córregos que sofrem com esse problema.

Os lixões a céu aberto também são uma preocupação do Governo Federal. Além de contaminar e degradar muitas áreas ambientais, eles também colaboram para a proliferação de doenças, como a dengue, entre outras. Por isso, o Plano Nacional de Saneamento Básico determina a extinção dos lixões a partir de 2014 e o início de um novo processo de condução dos resíduos para aterros sanitários.


Fonte: Ministério das Cidades

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Moradia rural beneficia 476 agricultores.

Na propriedade rural de 5,5 hectares próximo à cidade de Amambai a casa de paredes verdes e telhas avermelhadas se destaca à frente da antiga, de madeira e com telhado de amianto. A moradia, do agricultor Odilon Cabral Matoso, 70 anos, e da esposa, Maria Flores, é uma das 71 novas casas construídas para pequenos agricultores familiares tradicionais, por meio de parceria entre os governos federal, estadual e municipal com a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf).

O casal Matoso foi o anfitrião da festa de inauguração que reuniu todos os beneficiários para comemorar um projeto que ajuda a levar qualidade de vida ao homem do campo. Segundo a Coophaf, o imóvel é um bem material que integra uma proposta maior, de dar condições aos pequenos agricultores de acessar programas e benefícios sociais diversos.

O Governo Estadual é um dos parceiros da iniciativa e destinou diretamente R$ 117 mil do investimento total de cerca de R$ 1,5 milhão. Das novas unidades 48 foram feitas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o Minha Casa Minha Vida, e 31 por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Ao fazer a inauguração, o governador André Puccinelli disse que mais esse bom exemplo do programa habitacional estadual é resultado do esforço para captar recursos federais e fazer as parcerias com os municípios e entidades. “Se não tivéssemos a participação da Prefeitura, do Governo do Estado e não obtivéssemos a parte do Governo Federal, não seria possível. A soma dos esforços e do trabalho de todos é que pode propiciar isso”. Assim como tem feito nas entregas de moradias urbanas, André pediu às famílias que, em contrapartida, invistam no estudo dos filhos.

Moradias

Além da associação com União e Prefeitura, o Governo Estadual estabeleceu parceria com a Coophaf, que ficou responsável pela seleção e organização dos cooperados, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.

Todas as unidades possuem 59,82 metros quadrados de área cada, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. As unidades entregues são de parceria firmada ainda em 2012. Além da inauguração, o governo firmou novo Termo de Parceria com a Coophaf, garantindo a construção de mais 405 casas rurais, nos mesmos padrões.

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, o Município fez um grande esforço para sair da inadimplência com a contrapartida habitacional e conseguiu destinar sua parte no investimento das 71 casas rurais. A priorização aconteceu pela importância que a nova administração da a programas como esse.

Cooperativa

“Sem esta parceria do Governo do Estado, certeza que as casas não sairiam, porque os recursos que vêm para a cooperativa são poucos”, disse o presidente da Coophaf, Luciano Paredes. Para ele, a grande vantagem de garantir a moradia digna é dar ao agricultor um importante meio para se manter no campo. “Tem muito agricultor que nem tinha o que pode se chamar de casa, aí ele acabava vendendo o lote e indo embora”, conta.

A meta da Coophaf para 2013 é atingir 1.000 unidades. Com a assinatura feita também durante a visita do governador a Amambai, a entidade, em parceria com o Governo deu um grande passo na direção deste objetivo. Segundo o governador, as novas moradias deverão estar prontas até o Natal deste ano.


Presidente da Federação da Agricultura Familiar (FAF/MS) e diretor político da Coophaf, Paulo Cesar Farias festejou o número de 3 mil casas que já foram feitas na parceria da entidade com o governo estadual. “Nenhum governo antes teve a coragem de encampar e apoiar essa ideia”, disse.

Fonte: Folha de Campo Grande