O Governo Federal
lançará, nesta quinta-feira (19/07), o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) Mobilidade Médias Cidades, que será anunciado pela presidenta da
República, Dilma Rousseff, em reunião de trabalho com representantes dos 75
municípios, que serão beneficiados com a iniciativa.
Os recursos, na ordem
de R$ 7 bilhões, serão liberados por meio de financiamento para cidades com
menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com
a anuência dos municípios envolvidos.
O ministro das
Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o
secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos,
e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide,
também participarão da reunião.
Serão apresentadas as
regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto
executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até
duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de
formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades
(www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.
Haverá uma pré-seleção
entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além
de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de
novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.
De acordo com dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm
grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados
brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão
Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além
disso, 51% estão regiões metropolitanas.
Serviço
Lançamento do PAC
Mobilidade Média Cidades
Horário: 11h
Local: Palácio do
Planalto, Salão Leste
Fonte: Site Ministério das Cidades
Fonte: Site Ministério das Cidades
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