O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à
moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da
existente
A superintendência do Incra em Rondônia está realizando
reuniões nos assentamentos do estado para apresentar o programa Minha Casa,
Minha Vida Rural que beneficiará, a partir deste ano, os agricultores
familiares assentados em áreas de reforma agrária de todo o País com construção
ou reforma de moradias.
O programa é articulado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Ministério das Cidades, Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e está inserido
no Plano Brasil Sem Miséria.
O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à
moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da
existente. Será concedido subsídio no valor de R$ 30.500,00 para construção ou
R$ 18.400,00 para reforma e ampliação. As famílias beneficiadas pagarão 4% do valor financiado, em quatro
parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da
primeira parcela um ano após a assinatura do contrato.
O superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro,
explicou que o programa leva em conta as diferenças entre o meio urbano e o
rural, como cultura, formas de remuneração, logística para construção, e
respeita as características regionais da comunidade beneficiada. Também poderão
ser atendidos os pescadores, extrativistas, quilombolas e povos indígenas.
De acordo com o assegurador de Crédito Instalação do
Incra/RO, Wanderley Bezerra Gomes, na programação da semana estão os
assentamentos Santa Elisa e Altamira, em Buritis, Norte Sul e Norte Sul I, em
Campo Novo, Vale Encantado, Lamarca e 14 de Agosto fase II, em Theobroma, e
Madre Cristina, em Ariquemes.
Regras
Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder
público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela
execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. As entidades
financiadoras serão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis
pela análise, aprovação e liberação de recursos.
O Incra orientará as famílias assentadas sobre as regras de
acesso ao programa, providenciará documentos para a elaboração dos projetos
habitacionais, além de contribuir com apoio técnico e monitoramento das obras.
O acesso dos assentados também será facilitado, já que o órgão comprovará o
enquadramento das famílias nas regras do programa.
A nova regra estabelece ainda que os assentados que já
receberam o crédito concedido pelo Incra para aquisição ou recuperação de
materiais de construção poderão participar do novo programa somente na
modalidade reforma.
Fonte: Jeanne
Machado/Assessoria
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