Silvio Torres apresentará os programas habitacionais
disponíveis pelo Governo de São Paulo, que podem ser trabalhados em parceria
com os municípios
O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, estará
nesta quarta-feira (29) em Bauru, para atender os prefeitos da região e
apresentar as políticas habitacionais do Estado, que podem ser executadas em
parceria com os municípios paulistas, a fim de minimizar os problemas
habitacionais e contratar novas moradias para as cidades. A proposta é agilizar
o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais.
O prefeito da cidade Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça
será a primeiro a ser atendido, às 9h30. Em seguida haverá entrevista coletiva
à imprensa. O encontro será realizado na sede da Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº
10-15, Jd. América, Bauru. Esse é 15º encontro realizado pela Secretaria da
Habitação.
Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário
Silvio Torres apresentará os novos programas habitacionais da Casa Paulista –
agência de fomento habitacional criada, em setembro de 2011, pelo Governo do
Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias
públicas e privadas, e captar recursos.
Entre os programas anunciados estão: Lotes Urbanizado e
Próprio, linha de crédito para mutuários da CDHU reformarem e ampliarem suas
moradias e o programa de parceria com os setores públicos e iniciativa privada,
para construção de unidades habitacionais.
Também será anunciado o programa que ajuda os municípios com
até 100 mil habitantes a comprarem terrenos para construção de moradias
populares. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido,
para aquisição das terras, uma das maiores dificuldades das prefeituras para
construção de moradias populares. Cada prefeitura poderá construir 200 moradias
dentro dessa modalidade.
Além disso, será abordado o Programa Cidade Legal, para a
regularização de imóveis. A Secretaria de Habitação assessorar e auxiliar as
prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com
a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado
formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a
propriedade para a família.
Fonte: JCNet
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