Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012.
Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.
Fonte : DOU, INCON
Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.
Fonte : DOU, INCON