SP - Transmissão – Seminário Regional Litoral Norte

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Ministro das Cidades participa do 6º Fórum Mundial Urbano na Itália

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta segunda-feira (03/09), uma viagem de trabalho à Itália para participar dos debates do VI Fórum Urbano Mundial (Forum) e conhecer experiências italianas na área de saneamento. O primeiro compromisso do ministro será representar o Brasil na cerimônia de abertura, que acontecerá na manhã de segunda-feira, com mais 55 ministros de outros países e chefes de estado. O último fórum foi no Rio de Janeiro (RJ), em 2010. Ele fará um pronunciamento ao passar a sede oficial do evento à Itália.

O Fórum Urbano Mundial é um evento organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). É a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões urbanas no cenário mundial, que reúne representantes acadêmicos, do governo, da sociedade civil e do setor privado do mundo. O objetivo é discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos.

O tema escolhido para esta edição foi “O Futuro Urbano”. A programação prevê mais de 160 eventos de redes, de formação e outros paralelos, envolvendo participantes de mais de 150 países. O Ministério das Cidades terá participação ativa através de ações das Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento do Ministério das Cidades.

Após a abertura, Ribeiro participará da mesa redonda de ministros "Construindo alianças estratégicas nacionais para um melhor futuro urbano". Nesse contexto, os objetivos do encontro são: gerar reflexão para o tema crucial proposto pelo fórum: as questões urbanas e casos de boas práticas, no apoio do governo nacional para a construção de alianças estratégicas para um futuro urbano melhor, que surgirá com cidades viáveis e prósperas.

Na terça-feira (04/09), ele viaja para Turin onde será recepcionado pelo Secretário do Meio Ambiente da Província de Turin, Roberto Ronco. Durante a visita, ele conhecerá, em especial, a experiência italiana na gestão dos serviços de água e esgotos e de resíduos sólidos. No dia seguinte (05/09), o ministro terá um encontro com o prefeito da cidade de Turin, Piero Fassino. O objetivo será conhecer o trabalho de cooperação internacional desenvolvido pelas autoridades da província e pela Hydroaid, além do projeto “100 Cidades 100 Projetos Itália-Brasil”.

O ministro estará acompanhado nos dois eventos pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia. Ele retorna a Brasília na quarta-feira (05/09).

Habitação – Devido ao engajamento do governo brasileiro e da ONU-Habitat na promoção de um amplo debate sobre sustentabilidade e cidades inclusivas, a Secretaria Nacional de Habitação será responsável pelo evento de rede Sustainable Cities – Lessons from emerging economies (Cidades sustentáveis – Lições de economia emergente). A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentará o painel com o objetivo de compartilhar as principais conclusões do Brasil e outras economias emergentes, além de manter o diálogo para continuar a construção de uma agenda internacional para as cidades sustentáveis.

Saneamento - A Secretaria Nacional de Saneamento será responsável pela organização do Side Event 10: A elaboração do Plano Nacional de Saneamento como um instrumento de planejamento no Brasil. O evento, paralelo ao VI Fórum, acontecerá na terça-feira (04/09), com quatro expositores, representando o governo federal brasileiro, a academia, a sociedade civil e um órgão internacional.

Representando o governo brasileiro, a diretora de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Viviana Simon, apresentará o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado com a participação da sociedade civil. Ele atende à Lei de Diretrizes Nacionais para a área e traz como princípios a universalização do acesso aos serviços, sua integralidade e articulação com outros planos nacionais, contemplando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades (adaptado)

Plano Urbanístico de Brasília prevê revolução na área central

Quando enviar em setembro, para a Câmara Legislativa, o projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), a Secretaria de Habitação (Sedhab) espera receber autorização dos deputados distritais para fazer uma verdadeira revolução na área central do Plano Piloto. Entre as propostas estão alterações de gabaritos para a construção de edifícios mais altos, cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) Progressivo no Tempo e a permissão para desapropriação de áreas. 

Essas medidas estão dentro do Programa de Revitalização dos Setores Centrais do Plano Piloto, que prevê mudanças de infraestrutura nos setores Comercial, Hoteleiro, Médico-Hospitalar, Rádio e Televisão, Autarquias e Bancário, todos nas asas Norte e Sul. As alterações também abrangem as praças de articulação entre os setores Comercial e de Rádio e TV e a articulação para pedestres e veículos. 

O principal objetivo é estimular a ocupação correta dos espaços. O IPTU progressivo no tempo, por exemplo, é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (art. 7º, da Lei 10.257/2001), que permite ao governo municipal aumentar, progressivamente, o valor da alíquota do IPTU de um imóvel, caso seu proprietário não lhe dê a utilização conforme o previsto no Plano Diretor. A medida consiste em uma espécie de desincentivo aos proprietários em manter imóveis abandonados, terrenos vazios sem edificação, ou glebas sem utilização e parcelamento, de forma a racionalizar e otimizar a ocupação das cidades.

O objetivo deste instrumento é combater a especulação imobiliária e induzir a utilização de áreas da cidade já dotadas de infraestrutura urbana, em vez de promover a ocupação de regiões distantes do centro que exigirão novo investimento público. "Vamos adotar políticas para melhorar o centro da cidade e avançar no debate sobre a organização do turismo, fazendo com que Brasília seja a entrada do Brasil. Para isso, vamos cumprir alguns papéis: debater o processo de revitalização da área central e trabalhar na implantação dessas ações", explicou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: Brasília em Tempo Real

Presidente do FNSHDU participa de mesas-redondas no Rio+20

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretário de Habitação das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Carlos Marun, participa nos próximos dias 18 a 22 de Junho de 2012 do Ciclo de conferências e mesas-redondas sobre temas urbanos e metropolitanos (Rio+20: IAB-RJ).

Para mais informações e inscrições acesse: http://www.iabrj.org.br/rio20-iab-rj-realiza-debates-e-eventos-no-contexto-da-conferencia

Imóveis ociosos no Centro do Rio serão usados para moradia popular

Imóveis ociosos no centro histórico do Rio serão transformados em moradia para população de baixa renda. As obras de recuperação das cinco primeiras unidades escolhidas para participar do Plano de Reabilitação e Ocupação de Imóveis do Rio já estão em processo licitatório. Entre os 186 imóveis do Estado pré-selecionados, 50 foram aprovados para uso residencial.

Os imóveis já ocupados foram apontados como prioridade por oferecerem risco aos moradores. É o caso da Avenida Modelo, uma vila na Rua Regente Feijó, que pertence ao Rio previdência. As famílias que vivem no local comemoraram a recuperação da moradia.

– Estou achando ótimo esse projeto. Para mim, vai ser uma benção – afirmou a dona de casa Rosângela dos Santos, 56 anos, que vive com seis familiares.

As obras na Avenida Modelo vão preservar a arquitetura original da fachada e do telhado, já que o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sobrado será reconstruído, e as casas da vila, recuperadas.

– A obra será maravilhosa. Espero viver com a tranquilidade de que nada vai desabar – disse Amanda Aguiar, 31 anos, que mora na vila há 15 anos. O plano prevê a reabilitação e ocupação de imóveis nos bairros do Centro, Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Cruz Vermelha, Estácio e Leopoldina.

– O centro do Rio passa por uma grande transformação, e o setor habitacional não poderia perder esse bom momento. Por isso, elaboramos esse plano, em parceria com o Ministério das Cidades, para contemplar moradores que vivem sob risco e resgatar o valor histórico desses prédios – afirmou o secretário de Habitação, Rafael Picciani.

Reduzir o déficit habitacional e revitalizar o centro do Rio ao mesmo tempo. Na avaliação do professor Mauro Santos, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esta é uma medida estratégica.

– Trazer a população para a área central promove melhoria da qualidade de vida do trabalhador, uma vez que reduz os custos com transportes e garante acesso à cultura e à infraestrutura da região – disse Santos, que participou da elaboração do plano.

Depois das obras, estão sendo estudadas duas possibilidades para os imóveis: a concessão de uso aos moradores ou a locação social. Com isso, o sonho de Marta Pimenta, moradora da Avenida Modelo há 50 anos, fica cada vez mais próximo de se realizar.

– Quero ver essa vila toda bonitinha, reformada, com as crianças correndo por aqui. Agora, a gente está vendo que isso vai acontecer – afirmou Marta.

Fonte : Jornal do Brasil via Programas Urbanos / MCidades

Divulgado o Manual de Apresentação de Propostas do PPU, Ação 20NR

Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012. 

Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.

Fonte : DOU, INCON

Favelas do Brasil estão entre os locais que não oferecem qualidade de vida para crianças, diz Unicef

Brasília – Mais de 1 bilhão de crianças no mundo vivem em áreas urbanas, mas muitas estão fora das escolas e não têm acesso aos serviços de saneamento básico nem de saúde. As favelas do Brasil foram citadas, por especialistas estrangeiros, como exemplos de falta de qualidade de vida para as crianças. A solução de parte desses problemas, segundo os peritos, está em ações políticas eficientes e na atenção adequada para as crianças mantidas em uma situação que classificam de invisibilidade.

A conclusão está no relatório O Estado das Crianças do Mundo de 2012: Crianças no Mundo Urbano, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Detalhes do documento serão divulgados hoje (28), na Cidade do México, a capital mexicana.

Abid Aslam, que participou das pesquisas para a elaboração do relatório, ressaltou que “mais da metade da população mundial vivem em cidades e vilas”. De acordo com ele, a solução está na “decisão política”: “[Não se pode permitir que] determinados interesses mantenham o problema em segredo, deixando essas crianças invisíveis. Isso é algo que precisa mudar".

Em comunicado divulgado no site do Unicef, o pesquisador destacou que o aumento de crianças em áreas urbanas é gerado por mudanças de hábitos. Segundo ele, antes as famílias iam para as cidades em busca de melhores oportunidades. Mas, com o crescimento urbano, há mais crianças nascidas nas cidades e os serviços de saneamento e saúde, por exemplo, não acompanham esse movimento.

Aslam deu como exemplos as favelas no Quênia e no Brasil. De acordo com ele, a inserção dessas populações nos ambientes urbanos, sem infraestrutura adequada, leva ao aumento da violência e à ausências de itens básicos, como água potável e educação.

"Eles [os moradores das favelas e outras regiões sem infraestrutura] não sabem, mas muitas vezes, de uma semana para a outra, de um mês para o outro, de um ano para o outro, estão vivendo cada vez com menos qualidade de vida, pois não têm condições de ir para escola nem água potável”, disse Aslam.

Segundo o pesquisador, "o relatório contém evidências de que quando se quer incluir, como direito, os pobres, marginalizados e sem voz no processo decisório, todos se beneficiam".

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil
28/02/2012 - 8h37
Edição: Juliana Andrade