Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União
(DOU) desta quinta-feira (23/01), a Portaria nº 21 que aprova o Manual de
Instruções do trabalho social nos programas e ações sob a gestão do Ministério
das Cidades. O objetivo é priorizar o trabalho social como componente
obrigatório em todas as modalidades dos programas vinculados a área de
habitação, saneamento, mobilidade urbana e em todos os demais programas do
ministério ligados ao deslocamento involuntário de famílias.
O trabalho social será desenvolvido antes, durante e depois
das obras. Este será um elemento estruturante dos programas do Ministério das
Cidades com um conjunto de ações inclusivas de caráter socioeducativo. As ações
serão desenvolvidas junto aos beneficiários para fortalecer a melhoria da
qualidade de vida das famílias e na sustentabilidade dos empreendimentos.
Com o trabalho, a expectativa é ter a dimensão humana e
social dos empreendimentos gerados por meio das Políticas Nacionais sob a
gestão do Ministério das Cidades e seus impactos territoriais. Além disso,
buscar a melhor utilização dos equipamentos e serviços implantados nos
empreendimentos, auxiliar na melhoria da capacidade de organização e gestão do
orçamento familiar e da vida coletiva. Estas ações serão realizadas em conjunto
com outros programas e políticas públicas já existentes.
O manual foi elaborado pelas secretarias nacionais do
Ministério das Cidades por meio de oficinas e consulta públicas e com auxílio
de Organizações Não Governamentais (Ongs), consultorias externas, reuniões com
as instituições financeiras e agentes públicos.
Confira aqui a portaria e o manual de instruções.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das
Cidades
