MS - Plano Estadual de Habitação prevê entrega de 190 mil casas até 2023

O governador André Puccinelli (PMDB) participou, nesta sexta-feira (28), da entrega do Plano Estadual de Habitação e da posse de 42 membros do Conselho das Cidades, na Governadoria, em Campo Grande. Este documento prevê a entrega de 190 mil casas até 2023, em um investimento que irá chegar a R$ 4,8 bilhões.

A proposta para identificação e planejamento de obras habitacionais visa reduzir o déficit de moradias no Estado e foi elaborada a partir de conferências nos municípios.

“Esse plano de habitação foi realizado em conjunto com os prefeitos e entidades para possibilitar que nós pudéssemos planejar os investimentos e projetos neste setor. Na área habitacional sempre conseguimos gerar muitos empregos e se qualificarmos a mão de obra ainda teremos profissionais com melhores remunerações”, pontuou Puccinelli.

Até 2023, o governo prevê déficit de 242 mil moradias no Estado. Em contrapartida, já possui planejamento para a construção de 190 mil casas, em um investimento de R$ 4,8 bilhões. No período de 2007 a 2014, o número de residências já passa a marca de 60 mil.

De acordo com a arquiteta e coordenadora do Plano Estadual de Habitação, Maria Tereza Palermo, a principal meta do trabalho se concentra em identificar não apenas o déficit de moradias, mas onde estão as pessoas que vivem de forma irregular para nortear a aplicação de recursos.

“É uma forma do governador não agir às cegas. Esse planejamento vai ser revisto a cada quatro anos, pois sempre existem modificações no setor para dar mais qualidade as ações e garantir diagnóstico preciso”, comentou.

Para o secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun, o plano apresentado hoje serve de cartilha para os municípios. Ele também lembra que a principal preocupação é quanto as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, ocupando espaços em encostas, favelas e locais irregulares.

“Não há como zerar o déficit habitacional, até porque quando o Estado está em desenvolvimento sempre haverá pessoas pleiteando moradia”, admitiu o secretário.

Marun também questionou a entrega de casas por sorteio, como ainda ocorre em Dourados, defendendo que a distribuição seja pautada em políticas públicas de acesso “as pessoas mais necessitadas”.

Posse - Na solenidade também foi realizada a posse do Conselho de Cidades, presidido por Marun. Composto por 42 membros, sendo 21 titulares e 21 suplentes, este tem por objetivo contribuir com sugestões para os desafios da habitação nos municípios e foi reativado em 2007, quando Puccinelli assumiu o governo do Estado.

“Nossas sugestões ao Executivo tem sido colocadas em prática. Esse conselho funciona, não fica apenas no papel”, ressalta Marun.

Fonte: Campo Grande News

Segunda edição do Seminário Bousai discute ações de prevenção de desastres naturais

O Ministério das Cidades realiza, na próxima sexta-feira (07/02), o II Seminário Bousai para apresentar aos gestores brasileiros experiências japonesas nas áreas de riscos de Desastres Naturais, em Brasília (DF). O seminário é uma das ações do acordo de cooperação técnica com o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). As vagas para a segunda edição do seminário já estão esgotadas.

No projeto de cooperação entre Brasil e Japão, as ações são voltadas para o fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais. O objetivo é aprimorar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, de 2012 e para que os gestores brasileiros tratem o tema de desastres naturais de uma forma integral.

O principal palestrante será o especialista Kenichi Handa que irá apresentar o histórico da atuação do Japão para conseguir prevenir a ocorrência de desastres de sedimentos. A especialista irá esclarecer sobre o tratamento dos dados de desastres e chuvas e o raciocínio básico aplicado nas informações de alerta.

O seminário também conta com a palestra do especialista Nobutomo Osanai que irá expor a tipologia dos fenômenos relacionados aos desastres de sedimentos, que ocorrem por grandes chuvas ou terremotos e acabam por provocar imensos danos nas comunidades. Outro destaque será o especialista Kenji Miwa, que irá discutir sobre o planejamento urbano com o foco nas leis que regulamentam a criação de conjuntos habitacionais.

Serviço:

Segunda edição do Seminário Bousai discute ações de prevenção de desastres naturais

Data: Sexta-feira (07/02)

Hora: às 8h

Local: Auditório do Ministério das Cidades - Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H", Ed. Telemundi II – Brasília (DF).

Contato: (61) 2108-1956

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Minha Casa Minha Vida atinge 75% da meta, diz Miriam.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que 75% da meta de contratação das duas etapas do Minha Casa, Minha Vida, foram cumpridos, com 2,78 milhões de unidades adquiridas dos 3,7 milhões previstos até 2014. Do total contratado, 1,778 milhão referem-se a unidades do Minha Casa, Minha Vida 2 e o restante à primeira etapa do programa.

Em relação às unidades contratadas, 45% das moradias foram entregues, ou 1,247 milhão de unidades habitacionais. O programa movimentou até agora R$ 177,5 bilhões, e 46% vieram de subsídios do governo, com os 54% restantes de financiamentos.

O recém-criado programa Minha Casa Melhor, para a compra de móveis e eletrodomésticos às residências, tem 103.383 contratos fechados, com R$ 512 milhões. O programa destinará R$ 18,7 bilhões em recursos. Miriam declarou que os desafios agora são acelerar a contratação de moradias às camadas mais pobres da população, com renda até R$ 1,6 mil. "Ainda há espaço importante para empresas diversificarem investimentos à chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida."

Outros entraves ao programa são o descompasso dos investimentos em energia, água e esgoto, os problemas com licenciamento junto a órgãos públicos e a registros cartorários, além da necessidade de ampliar a sustentabilidade dos investimentos. "Mas já há a produção de imóveis com sustentabilidade, com a utilização de novos materiais e com a melhoria do padrão de arquitetura e urbanismo", disse Miriam. "Precisamos avançar em soluções diversificadas e não apenas em caixotinhos", exemplificou.

Segundo a ministra, "as reclamações são residuais", mas precisam ser equacionadas, por isso, a Caixa Econômica Federal estabeleceu uma nova rotina de acompanhamento, com vistorias semanais. "Monitoramos 100% das ocorrências e estabelecemos um sistema de penalização às empresas que não responderem aos clientes", afirmou. "E para um futuro Minha Casa Minha Vida 3, teremos de olhar alternativas e estamos abertos a sugestões", completou.

Miriam, que já foi secretária em Santo André, brincou e disse que gostaria "de voltar à prefeitura", diante dos programas de apoio do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida" e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "É sempre difícil ser prefeito, mais é fácil ser prefeito hoje com, os programas existentes", disse, nesta segunda-feira, 15, em evento do Sindicato da Habitação de São Paulo, na capital paulista.

 

Fonte: Yahoo Noticias 

36ª Reunião do ConCidades discute prioridades para 2013

Nos próximos três dias (27/2 a 1º/3), organizações e representantes da sociedade se reúnem na 36ª Reunião do Conselho das Cidades, para tratar temas relevantes para o órgão em 2013, como os preparativos para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. A previsão é de que o evento ocorra em novembro deste ano.

A reunião se divide em quatro comitês específicos. Eles vão debater temas como planejamento técnico e gestão do solo urbano, trânsito, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação. No segundo dia, os participantes vão discutir o tema “Parcerias Público Privadas na Política de Desenvolvimento Urbano”.

Na análise do secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o assunto que permeia a reunião de forma intensa é a preparação da 5ª Conferência das Cidades. “Esse é o tema principal nas nossas discussões porque ele vai mediar às linhas dentro das políticas públicas de desenvolvimento urbano, que a sociedade imagina como as mais adequadas para si”, ressaltou.

Estiveram presentes na reunião de hoje os secretários nacionais de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, além da Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

PAC já executou 38,5% do total previsto até 2014

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) teve desembolsos até setembro no valor de R$ 181,5 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, é o maior número alcançado pelo programa para o período desde sua criação, em 2007, e 26% superior ao mesmo período do ano passado. Pelos números, o PAC já executou R$ 272 bilhões o que corresponde a 38,5% de tudo o que está programado para o período 2011-2014.

De acordo com o balanço, divulgado nessa segunda-feira, o programa Minha casa, minha vida continua liderando os desembolsos, que atingiram até setembro R$ 54,6 milhões para subsidiar a aquisição de moradias. O montante é quase 20% superior à previsão de todo o ano.

O balanço continua maquiando o atraso em grandes obras, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do São Francisco, entre outras. Esses projetos, que deveriam estar prontos, continuam em obras ou nem começaram. O governo refez os prazos de conclusão e apresentou os projetos como se estivessem com o andamento adequado ou em atenção. Outra maquiagem é a contabilização de concessões de aeroportos, que vão realizar obras ao longo de vários anos, como se todos os gastos já tivessem sido feitos.

Durante a apresentação, a ministra Miriam Belchior disse que atraso em obras “é regra do jogo”. Ela explicava o critério do governo para marcar como “adequada”, “em atenção” ou “em estado preocupante” (quando a obra ganha um selo vermelho no balanço) um grupo de obras do PAC que são monitoradas pelo governo, em geral as de maior valor e complexidade. Ela afirma que o critério para marcar uma obra com o selo de adequada ou não é o estado crítico em que ela se encontra e não o atraso. Segundo ela, uma obra parada por decisão judicial é mais crítica que uma obra atrasada, mas em andamento.

Fonte : Estado de Minas

A fabricação de bairros - A nova onda do mercado imobiliário são empreendimentos que reúnem, em uma mesma área, prédios residenciais e comerciais, shoppings e parques

De tempos em tempos, o mercado imobiliário lança tendências que se tornam febre no País. A novidade agora são os bairros planejados, construídos a partir do zero para oferecer comodidades aos seus moradores. Estimulados pelo aumento da renda da população nos últimos anos e pelos programas de ampliação ao crédito, os empreendimentos consistem, na sua maioria, em prédios residenciais, torres comerciais, shoppings, hotéis, praças, lojas de serviços diversos e até ruas e avenidas – tudo isso concentrado em uma mesma área. Hoje, as maiores capitais brasileiras desenvolvem projetos exatamente com esse perfil. “É um modelo que estimula o desenvolvimento de uma determinada região e deverá ser o mote do setor imobiliário nas próximas décadas”, afirma Cláudio Bernandes, presidente do Secovi-SP.

Em geral, os novos bairros são erguidos em regiões com potencial de valorização. Foco de uma recente explosão imobiliária, a avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, vai receber, em um terreno de 250 mil metros quadrados, 30 torres residenciais para um contingente de 12 mil moradores – o tamanho de algumas pequenas cidades do interior paulista. O bairro, chamado de Jardim das Perdizes e que está sendo construído pelas empresas Tecnisa e PDG, é diferente dos condomínios tradicionais. Cerca de 40% do terreno foi doado à Prefeitura de São Paulo para a construção de vias e áreas verdes. Uma parte imensa, de 50 mil metros quadrados, será transformada em parque, com acesso livre ao público. Detalhe interessante é o prazo de construção – seis anos, uma enormidade diante do tempo que prédios convencionais demoram para sair do papel. Para as empresas, trata-se de um negócio e tanto: estima-se que o projeto gere vendas acima de R$ 4 bilhões.

Leia a íntegra aqui

Fonte : ISTOÉ Independente

GDF assina contrato para planejamento estratégico de Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou contrato com a Jurong Consultants, empresa de Cingapura, para que seja feito o planejamento estratégico da cidade de Brasília para os próximos 50 anos. O investimento para o projeto Brasília 2060 é de 4,25 milhões de dólares. Após a produção de relatórios e estudos, o planejamento estratégico detalhado será entregue ao governo.

A expectativa é de que o material fique pronto em abril de 2014. O levantamento vai criar uma espinha dorsal para integrar quatro eixos: a cidade-aeroportuária, programada para ser instalada próximo de Planaltina; o polo logístico entre Samambaia e Recanto das Emas; o centro financeiro internacional, em São Sebastião; e a ampliação do Polo JK, em Santa Maria.

A ideia é planejar, em cada um desses locais, um bairro-parque, no qual as pessoas poderão morar, trabalhar, estudar e se divertir. Os empreendimentos serão semelhantes ao complexo One North Park, em Cingapura, um conjunto de quatro grandes bairros também planejados pela Jurong.

O GDF também assinou uma parceria com o Governo de Cingapura para um treinamento gratuito de gestores públicos do Distrito Federal. O projeto prevê, inicialmente, que uma equipe de 20 servidores sejam enviados para a Ásia para cursos de gestão e planejamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Cbic

Divulgado o Manual de Apresentação de Propostas do PPU, Ação 20NR

Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012. 

Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.

Fonte : DOU, INCON

Minha Casa, Minha Vida contratou moradias para mais de 450 mil famílias em 2011

No primeiro ano de execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o eixo Minha Casa, Minha Vida contratou novas moradias para 457 mil famílias. Ao todo, na primeira e segunda etapas do programa, 1,46 milhão de moradias foram contratadas e 719 mil delas, concluídas.

De acordo com balanço divulgado hoje (7), o eixo representou R$ 10 bilhões do total de R$ 204,4 bilhões executados pelo PAC 2 em 2011. No mesmo período, 90% das obras e dos projetos de urbanização de assentamentos precários foram contratados.

Entre os destaques estão a urbanização do bairro São José no Baixo Jaguaribe, em João Pessoa (PB), e a urbanização das margens do Igarapé dos Franceses, em Manaus (AM). Já em relação às intervenções em andamento nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras, o relatório apresentado pelo governo cita o Complexo do Alemão (RJ), a Vila São José (MG) e Heliópolis (SP).

Segundo o governo, o Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões em 2011 para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais do que o total registrado no ano anterior. Mais de 472 mil famílias foram beneficiadas. Até 2014, estão previstos R$ 176 bilhões para o setor.

AGÊNCIA BRASIL
07/03/2012 - 12h37 - Atualizado em 07/03/2012 - 12h37