Minha Casa, Minha Vida tem novos critérios para paraibanos

Terão prioridade famílias com muitos filhos, que recebam aluguel social e morem perto do local de trabalho

A seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida agora tem novos critérios para os paraibanos. Para ser contemplado com uma residência, terão prioridade as famílias que tenham muitos filhos, que recebam aluguel social do Estado ou dos municípios, e que morem perto do local de trabalho.

De acordo com a presidente da Companhia de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, esses novos critérios já serão adotados na seleção das 2.822 casas a serem entregues ainda este semestre em Campina Grande e Patos.

O decreto governamental foi publicado no Diário Oficial no último dia 7 e vale apenas para municípios com população a partir de 50 mil habitantes e/ou municípios (ou conjunto de municípios) integrantes de regiões metropolitanas. Além dos novos critérios estaduais, o decreto também determina que, caso seja necessário, será adotado como mecanismo de desempate na seleção o maior tempo de inscrição da família em programas habitacionais.

A Cehap trabalha na construção de dois conjuntos habitacionais na cidade de Patos, um com 104 unidades e outro com 770, e mais um em Campina Grande, com 1.948 habitações. Todos devem ser entregues até junho. “A escolha dos beneficiários segue critérios nacionais, já que o programa é federal, mas cada estado e município também pode elencar seus critérios para somar na seleção. Na última reunião da Cehap, tomamos essa decisão de priorizar quem já recebe aluguel social, porque está recebendo dinheiro público para moradia, e também as famílias com muitos filhos, por causa da necessidade”, explicou.

Emília Correia ressaltou também o critério da distância entre a residência e o local de trabalho. “O problema da mobilidade urbana é um fato e também pensamos nisso. Manter as pessoas morando próximo ao seu trabalho ameniza esse problema e facilita a locomoção”, argumentou.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira (11) do seu Jornal Correio da Paraíba.

Fonte: portalcorreio.com

PB - CEHIS aprova critérios estaduais de seleção do Minha Casa Minha Minha Vida

Coordenado pela Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social (CEHIS) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (31) para estabelecer critérios de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida. O encontro também discutiu o projeto piloto de utilização de energia solar nos programas habitacionais da Paraíba.

A reunião foi aberta com o debate sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a necessidade de estabelecer critérios de seleção dos beneficiários específicos para os municípios a partir de 50 mil habitantes, como também no conjunto de municípios que integram as regiões metropolitanas da Paraíba. O Conselho decidiu estabelecer os critérios adicionais seguindo a Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, incluindo “famílias numerosas, considerando o número de filhos em ordem decrescente”; “famílias que recebam aluguel social do Estado ou dos municípios”; e “famílias que habitem ou trabalhem próximos à região do empreendimento, de forma a evitar deslocamentos intra-urbanos extensos”.

Outro critério estabelecido foi que o maior tempo de inscrição nos programas habitacionais será adotado como medida de desempate. A resolução contendo estes critérios foi aprovada e entrará em vigor assim que for publicada.

A reunião do Conselho contou com representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (IDEME) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (SINDUSCON/JP), além de representantes dos Movimentos Populares e Conselheiros do Conselho Nacional das Cidades.

Energia Solar Fotovoltaica

Os conselheiros conheceram os detalhes do projeto que prevê a utilização de energia solar fotovoltaica em casas populares a serem construídas na Paraíba. A Cehap trabalha no projeto desde 2011, quando, ao avaliar as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida II, a Companhia percebeu que o sistema de aquecimento solar proposto pelo programa seria desnecessário para a nossa região. No intuito de implantar as inovações tecnológicas em moradias populares e melhora a política de habitação no Estado, a Cehap levantou a possibilidade de realizar experimentos para utilização da energia solar como geração de energia elétrica através de painéis fotovoltaicos.

Em julho de 2013, um convênio firmado entre Governo do Estado, Universidade Federal de Campina Grande e Energisa viabilizou as pesquisas e poucos meses depois o projeto piloto já estava pronto para ser executado, com um sistema que iria não só aquecer a água, como gerar energia elétrica para todo o imóvel.

Ocorre que na apresentação do projeto ao Ministério das Cidades, a iniciativa foi negada, sob a justificativa de que as diretrizes gerais do programa Minha Casa Minha Vida dispõem apenas sobre a aplicação dos sistemas de aquecimento solar e não da utilização do meio para geração de energia elétrica fotovoltaica.

Após a explanação do caso, o Conselho decidiu encaminhar uma resolução ao Ministério das Cidades, recomendando a utilização do método desenvolvido pela Cehap, em empreendimentos e unidades habitacionais do PMCMV, reiterando o pedido feito através do Conselho Nacional das Cidades através da Resolução Recomendada nº 135, de 2 de março de 2012 e publicada em 11 de setembro de 2012.

CEHIS

Criado em 2007 através da Lei 8.320, o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social (CEHIS) tem a finalidade de promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, em zona urbana e rural, implantando as políticas de acesso aos programas habitacionais e incluindo o estímulo a iniciativas não governamentais, além de outras diretrizes.

FONTE : CEHAP - PB

PB - RC autoriza construção de quase 4 mil casas em 103 municípios

O Governo do Estado começa esta semana a construção de 3.705 moradias que vão beneficiar 14,8 mil pessoas de 103 municípios paraibanos. O total de investimento chega a R$ 92,6 milhões.

A novidade é que a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) agora voltou a ser agente financeiro. O órgão recebeu do Governo federal R$ 36,6 milhões para construir 1.465 casas populares em 42 municípios do Brejo, Sertão, Cariri, Curimataú e Litoral. “É assumir a questão da política habitacional, ao mesmo tempo em que repassamos também. Essa política é essencial e nos enche de orgulho”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.

Outras 2.240 casas serão construídas em 61 cidades pelos bancos Economisa, Bic Banco, Banco Paulista, Luso e Tricury, com investimentos de R$ 56 milhões, sob a supervisão da Cehap. As prefeituras municipais também são parceiras nesses empreendimentos repassando os terrenos onde serão construídas as moradias.

Segundo o governador revelou, já se aproxima de 26 mil o número de unidades habitacionais entregues e a serem contratadas nesses dois anos e três meses de governo: “A Cehap já chegou a 4.610 casas concluídas, tem mais 11.357 unidades em construção e nós estamos para iniciar ou para contratar mais 10 mil casas, o que dá 26 mil unidades habitacionais dentro desse Estado, o que é uma boa caminhada”. Os recursos são do Minha Casa, Minha Vida, dentro da parceria com a política nacional de habitação. Os investimentos totais nessa área já chegam a R$ 845 milhões.

Ricardo destacou que, com recursos próprios, o Estado desenvolve o projeto ‘Cidade Madura’, específico para pessoas idosas. O primeiro condomínio com 40 casas está sendo construído em João Pessoa no conjunto Cidade Verde e em pouco tempo será assinada a ordem de serviço para a unidade de Cajazeiras e na sequência em Campina Grande.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, informou que a companhia e os demais agentes financeiros (bancos) envolvidos na construção das casas ganharam leilão promovido pelo Ministério das Cidades. E comemorou o retorno da Cehap a ser agente financeiro: “Isto é que faz a grande diferença. Pode ser mais ágil, traz os recursos e consegue fazer mais diretamente o seu papel de financiar a construção de casas. Demos mais um passo nessa grande luta em torno da habitação em nosso Estado”.

Estrutura - Todas as unidades serão construídas seguindo os padrões do programa federal, adaptáveis para idosos e portadores de necessidades especiais, com toda a infraestrutura básica de água, esgotamento sanitário e energia elétrica. Cada casa terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com revestimento cerâmico no piso, inclusive nas paredes do banheiro e cozinha.

 

Fonte: PB Agora (adaptado)

Paraíba convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Por meio do Decreto No. 33.371, de 09 de outubro de 2012, o Governo do Estado da Paraíba, convocou a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, a se realizar nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2013, em João Pessoa – PB, sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, e assessoramento do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal – IDEME.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será presidida pelo Governador do Estado e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, Dra. Emília Correia Lima, e terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” e construirá propostas para subsidiar as discussões da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

A Comissão Preparatória será composta por representação dos segmentos que compõe o Conselho Nacional das Cidades, com objetivo organizar a 5ª Conferência Estadual das Cidades, observando o disposto no Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades e no Regimento da etapa estadual.

PB - Governo autoriza 352 moradias para comerciários e hoteleiros

O governador Ricardo Coutinho autorizou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio da Redenção, a abertura de licitação para a construção de 352 apartamentos para comerciários e hoteleiros. Serão investidos R$ 24,5 milhões dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida para construção de quatro conjuntos, sendo dois em Mangabeira, um no Geisel e outro no Valentina.

As unidades habitacionais são uma reivindicação de 12 anos dos representantes dos comerciários e dos hoteleiros, que comemoraram a conquista. Em Mangabeira, serão dois conjuntos com 80 apartamentos cada, um próximo a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e ao novo shopping, e outro próximo ao hospital Ortotrauma. No Geisel, o conjunto terá 32 apartamentos e no Valentina 160 unidades habitacionais. Cada apartamento terá uma área de 45 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço em conjuntos com toda a infraestrutura.

O governador Ricardo Coutinho disse que o governo recuperou a capacidade da Cehap de construir casas e começa a beneficiar categorias específicas como os policiais com 500 unidades habitacionais e agora os comerciários e hoteleiros com financiamentos que cabem no bolso dos beneficiários. “A meta agora é chegar Paraíba afora com outras categorias, com muitos trabalhadores, como uma questão de justiça e para dar prosseguimento ao plano de alavancar a política habitacional do Estado”, ressaltou.

Ele afirmou que cerca de 8 mil casas estão em construção no Estado e até o final do ano a gestão deve alcançar a marca de 20 mil moradias entregues, em conclusão ou a iniciar. “Este é um momento feliz para compartilhar o renascimento da Cehap que hoje constrói, entrega conjuntos com habitabilidade e concede escrituras aos proprietários de casas entregues há mais de 10 anos. A construção de casas não gera apenas renda, mas um teto que dá mais segurança e qualidade de vida para as famílias paraibanas”, comentou.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a construção de conjuntos habitacionais do Estado segue o novo conceito de promover a “habitação com habitabilidade” com projetos que englobam infraestrutura de serviços básicos, como saúde (postos de atendimento), educação (escolas), lazer (praças) no entorno dos conjuntos.

Ela explicou que este programa é adequado a trabalhadores com renda de 2 salários mínimos e exemplificou que num apartamento de R$ 70 mil, o programa Minha Casa, Minha Vida entra com um subsídio de R$ 17 mil e o comprador financia os outros R$ 63 mil. “As prestações ficariam entre R$ 200 e R$ 400 dependendo do prazo do pagamento, o que cabe no bolso dos trabalhadores do comércio e do turismo”, explicou.

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Paraíba terá segundo maior investimento do Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), assina na próxima sexta-feira (6), convênio com o Banco do Brasil para construção de 1.948 casas populares em Campina Grande. As moradias são destinadas para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. O projeto é o segundo maior investimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Brasil.

A solenidade de assinatura do documento vai ser realizada no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), a partir das 10h. Estão confirmadas as presenças do governador Ricardo Coutinho, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, do representante nacional do Banco do Brasil, além de diversas autoridades locais.

O novo conjunto habitacional vai ser construído nos bairros Três Irmãs e no das Cidades, nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo. As unidades terão área de 36,87 m² (casa normal) e 41.02 m² (casas para portadores de necessidades especiais), com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado.

As residências terão toda infraestrutura básica, como esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, eletrificação, adutora, reservatório elevado, duas escolas e dois centros de saúde. A obra está orçada em R$ 93.720.228,00.

Investimento - De acordo com o gerente de Negócios Imobiliários do Banco do Brasil na Paraíba, Jaynilson Custódio Rodrigo, o convênio vai representar o primeiro maior investimento do Nordeste dentro do Programa Minha Casa Minha Vida financiado pelo banco. 

“É de grande relevância a parceria com a Cehap, pois teremos a certeza do êxito na condução e conclusão do processo que representa o segundo maior do Brasil e o primeiro do Nordeste em números de unidades habitacionais”, avalia Jaynilson.

Há cerca de dez anos, o município de Campina Grande não recebia um empreendimento habitacional de grande porte. Atualmente, a Cehap está concluindo três empreendimentos de pequenas proporções que estavam em andamento desde 2004.

“Isso demonstra o reconhecimento que o Governo do Estado tem, que a Cehap tem, da importância e da necessidade de Campina Grande ter um investimento grande na construção de moradias para enfrentar o déficit habitacional. Campina é uma cidade que precisa de trabalho e nós estamos respondendo às reivindicações da população campinense”, ressalta a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.  

Fonte: www.pbagora.com.br

PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida

A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) realiza, nesta quinta-feira (19), uma reunião com municípios selecionados pelo Governo federal para serem atendidos com unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2). O objetivo é orientá-los sobre os procedimentos para não perder os prazos e, consequentemente, os recursos.

O Governo Federal selecionou 190 municípios paraibanos de até 50 mil habitantes para construir 7.425 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de mais de R$ 185 milhões.

Em virtude de muitas prefeituras terem sido selecionadas pela primeira vez e ainda devido às mudanças que ocorreram na legislação desde o MCMV1, a Cehap promoverá a reunião para orientar os municípios.

A reunião será na quinta-feira (19), às 14h, e contará com a explanação da diretora presidente, Emília Correia Lima, da equipe social e de engenharia da Cehap. 

Fonte : PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida