Ministro interino afirma que Conselho das Cidades de SP realizará integração de gestores.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, afirmou durante a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, nesta quinta-feira (26/09), que o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-SP) realizará a integração entre o poder público e a sociedade sobre questões relevantes do desenvolvimento urbano.

“A Constituição Brasileira garante que todo poder emana do povo. Este é um marco histórico do Estado de São Paulo. A criação do ConCidades-SP vai aproximar os gestores e assim garantir os recursos necessários para a população”, afirmou o ministro interino.

O ConCidades-SP foi criado durante a abertura da conferência para integrar o Sistema Nacional e garantir o acesso paulista a projetos e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a ser aprovado em 2014 pelo Ministério das Cidades.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência aconteceu no Memorial da América Latina e contou com a presença de membros do Executivo Estadual, prefeituras, instituições não governamentais, além da participação dos delegados eleitos em todos os municípios.

ConCidades - São Paulo

O conselho terá uma plenária integrada por 88 membros, com poderes deliberativos. Haverá cinco comitês técnicos dos temas: habitação; saneamento ambiental; trânsito, transporte e mobilidade urbana; planejamento territorial urbano e desenvolvimento sustentável. Os temas poderão contar com a participação de técnicos e especialistas nos vários campos da política urbana, além da possibilidade de criação de comitês técnicos especiais por deliberação do Conselho.

Conferência Nacional

As propostas da Conferência Estadual serão levadas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Todos os estados brasileiros devem ter representatividade e o Tocantins participará com 36 delegados.

Programação dos próximos dias:

27 de setembro – sexta-feira

-9h às 12h30 – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

-14h às 18h – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Prioridades para o Ministério das Cidades

28 de setembro – sábado

- 9h às 12h – Eleição dos delegados (as) à 5ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades – Concidades-SP

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 644 - Barra Funda - São Paulo/SP.

Fontes: Ministério das Cidades

Conferência Estadual das Cidades levará 15 propostas à Nacional.

Um texto base com 15 propostas dos eixos Saneamento, Habitação, Planejamento Territorial, Transporte e Mobilidade foi aprovado neste sábado, 14, no último dia da V Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, durante três dias. Além disso, foram eleitos os 62 delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional das Cidades.

Após um dia inteiro de debates, a conferência terminou por volta das 22 horas com a sistematização de todas as propostas que foram encaminhadas nas conferências municipais e na Estadual. As propostas aprovadas serão levadas à Nacional, que será realizada em novembro deste ano em Brasília.

Um dos eixos mais polêmicos foi o de planejamento territorial, que trata, principalmente, da regularização fundiária. “Esse é um dos gargalos no desenvolvimento de muitos municípios. É necessário que o Ministério das Cidades atue de forma efetiva nesse problema para que haja uma solução imediata”, afirmou Ellen Guedes, da Comissão Preparatória Estadual.

O Chefe da Casa Civil em exercício, Jair Pinto, ressaltou que a conferência é um bom momento para que as divergências sejam superadas em prol de um bem comum. “A participação da sociedade é muito importante e o governador entendeu a importância de ouvir todos os segmentos, ao viabilizar a realização da conferência”.

O secretário de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Regional, Luciano Lopes Dias, também parabenizou o ideal democrático presente em todas as conferências realizadas. “A posição do poder público estadual é de respeito. Estamos juntos na busca de soluções para os problemas que afligem as cidades”, enfatizou.

O processo de transparência presente na eleição dos delegados foi muito elogiado pelos participantes. “Foi um verdadeiro exercício de cidadania, que há muito tempo não se via, principalmente na eleição dos delegados do poder público municipal”, avaliou Ellen Guedes.

A V Conferência Estadual das Cidades contou com a participação de 663 delegados eleitos durantes as conferências municipais, realizadas em 142 municípios. Participaram, ainda, representantes do poder público estadual e municipal, além da sociedade civil, representada por movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs, academias e entidades de classe e pesquisa.

Fonte: Da Redação, Agência Pará de Notícias

Conferência das Cidades destaca planos diretores para o desenvolvimento dos municípios.

O Governador André Puccinelli participou na tarde de hoje (11) da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que este ano trabalha o tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e o lema estadual “Fortalecimento do Desenvolvimento Urbano e Regional, implementação dos Planos Diretores”. O evento reuniu representantes dos 79 municípios do Estado e segue até amanhã.

De acordo com o portal do Governo do Estado, o objetivo da 5ª Conferência é debater propostas com a finalidade de avançar na construção da política estadual e ainda nortear Estado e União sobre as prioridades nas áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito e desenvolvimento.

Segundo o governador André Puccinelli, os planos diretores são fundamentais para o desenvolvimento e estruturação das cidades. “Nós entendemos que é muito importante planejar uma cidade e existe a necessidade de se ter um plano diretor, mesmo que a legislação obrigue que os municípios a tenham só a partir de 20 mil habitantes. E sendo nós o conjunto dos municípios, estes estando bem desenvolvidos, organizados e planejados na sua maioria farão o mesmo do Estado”, disse.

Em abril e maio deste ano foram realizadas as Conferências Municipais e MS está entre os três únicos estados a concluírem suas conferências em 100% de seus municípios. Para André o fato de MS ser um dos três estados é motivo de muito orgulho e essencial para a participação na Conferência Nacional. “Agora na Conferência Estadual poderemos definir os 39 delegados que irão à 5ª Conferência Nacional, ou seja, MS é organizado na questão do desenvolvimento urbano”, resumiu o governador.

Para o titular da Secretaria de Estado de Habitação e Cidades (Sehac), Carlos Marun, a Conferência representa o momento máximo da discussão urbana no estado. “Esse é o momento de reflexão e foco na questão dos planos diretores. Nosso estado tem um dos Conselhos de Cidades mais atuantes do País, que se reúne com mais frequência, que discute todos os tipos de assuntos e por isso recebemos o Selo de Mérito de Gestão 2013”, contou. Durante o evento foi comemorada a entrega do “Prêmio Selo Mérito de Gestão 2013” pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), conferido ao governo por meio da Sehac e Conselho Estadual das Cidades.

Na avaliação do prefeito de Aparecida do Taboado, Robson Samara Almeida, que falou em nome de todos os prefeitos, a Conferência representa um estreitamento da parceria entre estado e município. “Estamos em torno de um objetivo comum, construir um modelo de planejamento urbano para todos os municípios, e nós somos os responsáveis por isso”, enfatizou.

Criado em 2004, o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS) tem entre seus objetivos principais o fortalecimento da Gestão Pública Democrática, da Transparência e do Controle Social das ações públicas nas áreas relativas às ações e desenvolvimento urbano dentre elas a habitação; o exercício da construção da política de habitação e das políticas setoriais em consonância com as deliberações da Conferência das Cidades e apoio à implementação das diretrizes estabelecidas nesses instrumentos no Estado, bem como o apoio à elaboração dos Planos Diretores e realização das Conferências Municipais.

Este ano a Sehac, por meio do CEC/MS, coordenou conferências nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e esta participação ativa rendeu para o governo do Estado o “Prêmio Selo de Mérito 2013”. O projeto apresentado foi “A construção de uma Gestão Democrática e a conquista do seu exercício regular” e foi selecionado pela categoria “Fortalecimento do SNHIS e Gestão Pública”.

Outro papel fundamental do CEC/MS é o incentivo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), incentivando a implementação dos instrumentos estabelecidos no Estado e nos municípios, estimulando os municípios a assinarem o Termo de Adesão ao SNHIS, criarem os seus Fundos de Conselhos Gestores e elaborarem os seus Planos de Habitação e Planos Diretores.

Fontes: Capitalnews.com

Governo do Estado Realiza 5ª Conferência das Cidades

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realiza a 5ª Conferência Estadual da Cidade. O evento acontecerá durante todo o dia da quarta-feira, 28, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), e pretende congregar gestores, empresários, delegados municipais eleitos, representantes comunitários e toda a população sergipana para discutir de forma coletiva os problemas dos municípios. 

Com o objetivo de avaliar as políticas públicas discutidas e segmentadas democraticamente durante as conferências municipais realizadas nos municípios sergipanos nos últimos meses e nas seis Conferências Territoriais ocorridas entre 30 de Julho e 16 de Agosto que reuniram municípios dos oito territórios sergipanos, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é o caminho ideal para que os municípios e o Estado possam planejar moradia, educação, saúde, transporte economia, e outras vertentes essenciais para a melhoria nas condições de vida nos próximos anos.

Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Participação e controle no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial, foram os principais eixos temáticos abordados e debatidos em grupos de discussão nas conferências que abrangeram todos os oito territórios sergipanos e que agora, serão discutidos de forma ampla e depois pactuados e consolidados como produto final a ser apresentado na 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no mês de novembro em Brasília.

De acordo com a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Maria Lúcia Falcón, as conferências são essenciais para o progresso urbano “Já tivemos bons resultados quando realizamos as Conferências do Planejamento Participativo nos anos de 2007 e 2008, uma vez que as necessidades das comunidades foram ouvidas e se concretizaram em vários tipos de intervenções urbanas em todo o Estado. Está mais do que provado que sozinhos os municípios não podem solucionar as questões complexas que os afetam. Discutir os problemas de forma coletiva na Conferência Estadual, é a melhor maneira de pactuar as demandas e expô-las em Brasília em novembro próximo”, afirma.

Por: Alex Santiago

Fonte : FaxAju

5ª Concidades encerra com eleição de delegados para a Conferência Nacional das Cidades.

Com a eleição dos 59 delegados que irão representar o Maranhão, na Conferência Nacional das Cidades, encerra, neste sábado (24), às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a 5ª Conferência Estadual das Cidades (Concidades). O evento foi um espaço de discussão entre o poder público e a sociedade civil sobre os temas de habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano. Durante a Concidades, também, foram eleitos os 74 membros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual das Cidades para a gestão 2014/2016.

Para o secretário das Cidades e presidente do Conselho, Hildo Rocha, a participação do poder público e da sociedade civil garante a implementação de políticas públicas, observando as especificidades dos municípios e das regiões.

Fonte: Maranhão 180 Graus.

PAUTA DIAS 13, 14 E 15: 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES ACONTECE EM FOZ DO IGUAÇU.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná realiza a partir desta terça-feira (13), em Foz do Iguaçu, a 5ª Conferência das Cidades. A solenidade de abertura será às 18h00, no Salão de Eventos do Rafain Palace Hotel.

Com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”, o evento se concentra em quatro eixos temáticos - Participação e controle social no sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. As propostas apresentadas e acatadas durante o encontro serão levadas à 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília, em novembro.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades é considerada a maior da história e conta com a participação recorde de municípios entre todos os estados do País. Já estão consolidadas as presenças de 334 cidades, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas.

Participam do evento o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e presidente do Concidades/PR, Ratinho Junior, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Ministério das Cidades e dos diversos segmentos da sociedade organizada.

Serviço:

5ª Conferência Estadual das Cidades

Data: 13,14 e 15 de agosto

Abertura: 13/08 (terça-feira), às 18h

Local: Salão de Eventos do Rafain Palace Hotel

Avenida Olímpio Rafagnin, 2357 - Parque Presidente II - Foz do Iguaçu

Fonte: Agência de notícias do Paraná. 

Conferência decide prioridades de cada cidade de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), em parceria com o Conselho Estadual das Cidades e a Secretaria de Planejamento, está se preparando para realizar a Conferência Estadual de Cidades. No evento, por meio dos seus representantes, a sociedade discute as políticas urbanas que vão direcionar a atuação do Governo Federal, Estadual e Municipal no biênio 2014-2016.

A gestora governamental Rita Chiletta explica que nesta sexta-feira (21.06) os técnicos da Secid estão em Alta Floresta. Em um primeiro momento, todas as cidades de Mato Grosso serão visitados e, em cada uma, os moradores vão indicar seus representantes. Eles têm a incumbência de discutir as prioridades do município para o planejamento urbano, em temas como Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Uso do Solo e Regularização fundiária.

Segundo Rita, outro assunto em discussão é o Projeto de Lei para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a criação de órgãos estaduais e municipais para dar suporte ao programa. “É importante para que os poderes falem a mesma linguagem. É a busca da interação para a criação de soluções integradas”, disse Rita.

Desde 2003, as conferências acontecem a cada dois anos, por iniciativa do Ministério das Cidades. Rita lembra a importância dos municípios se estruturem e convocarem a sociedade para a Conferência. “Com essa Conferência, podemos entender o que os moradores querem em sua cidade e qual é a função da cidade para eles”, disse.

Fonte: O Documento

MS - Secretário participa da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades

Na última quinta-feira (14), o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes.

A reunião contou com a participação dos conselheiros que debateram sobre o relatório das atividades da Comissão Preparatória Estadual da 5ª Conferência das Cidades, bem como os eventos a serem realizados nas Conferências Municipais em Mato Grosso do Sul.

“O nosso objetivo é levar a Conferência Municipal a todos os municípios do Estado”, informou Marun. Os eventos nos municípios devem ocorrer entre os dias 1º de março a 1º de junho de 2013, conforme estipulado pelo Ministério das Cidades. Já a 5ª Conferência Estadual das Cidades está prevista para o mês de setembro.

Outro tema aprovado pela comissão foi referente a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente em conjunto com as Conferências Municipais das Cidades. Ideia indicada pelo conselheiro Lourival D’Paula do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL. “Os assuntos abordados são em comuns para as duas conferências. Uma reflete no desenvolvimento da outra e vice-versa,” explicou Lourival.

“Penso que a união das duas conferências só enriquecerá os nossos debates”, disse Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins

SECONCID/CONCIDADES divulga o portal da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Está na internet o portal da 5ª Conferência Nacional das Cidades no seguinte endereço eletrônico: http://www.cidades.gov.br/5conferencia/

Nele você encontra as seguintes informações sobre a realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades:

- O passo a passo das etapas preparatórias,

- Os eixos centrais da conferência,

- O regimento interno,

- O  Texto-Base preliminar,

- A legislação,

- As comissões preparatórias, e

A composição do conselho e seus respectivos contatos.

Observe também o que ocorre nos estados por intermédio do mapa interativo.

Fonte: Conselho das Cidades

Reunião Preparatór​ia da V Conferênci​a Estadual das Cidades - SP

O Conselho Nacional das Cidades inciou o processo de mobilização da V Conferência Nacional das Cidades. Maiores informações no sítio eletrônico: http://www.cidades.gov.br/index.php/conferencia-das-cidades/2146-5o-conferencia-das-cidades. 

Em São Paulo, ante a omissão do Poder Executivo, a convocação da etapa estadual foi realizada por um conjunto de entidades da sociedade civil que atuam em defesa da Reforma Urbana. A relação de entidades, o Edital de convocação e o Regimento Interno estão disponíveis no endereço: www.sp.unmp.org.br.

Para a organização do processo estadual será necessário construir uma ampla articulação entre os setores envolvidos com o tema. Por se  tratar de iniciativa pioneira no Estado, a formatação do evento, os critérios de participação dos diversos segmentos, a forma de escolha das representações, a mobilização e o acompanhamento da etapa municipal, entre outros temas, serão amplamente debatidos.

A primeira reunião da Coordenação da Conferência será aberta a todos os interessados e acontecerá no próximo dia 18/01/13 às 17:00 no Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, localizado na Rua Mauá, nº 836, Casa 14, Bom Retiro (Próximo ao Metrô Luz) na  cidade de São Paulo. 

Convidamos todas as entidades da sociedade civil, governos e legislativos municipais e estaduais para construir esta Conferência.

Maiores informações: 5cecsp@uol.com.br

Fonte: Mcidades

Paraíba convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Por meio do Decreto No. 33.371, de 09 de outubro de 2012, o Governo do Estado da Paraíba, convocou a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, a se realizar nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2013, em João Pessoa – PB, sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, e assessoramento do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal – IDEME.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será presidida pelo Governador do Estado e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, Dra. Emília Correia Lima, e terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” e construirá propostas para subsidiar as discussões da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

A Comissão Preparatória será composta por representação dos segmentos que compõe o Conselho Nacional das Cidades, com objetivo organizar a 5ª Conferência Estadual das Cidades, observando o disposto no Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades e no Regimento da etapa estadual.

Convocada a 5ª Conferência Estadual das Cidades de MS

O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10) o decreto “E” número 22 que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que será realizada no período de 11 a 13 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes, em Campo Grande. A Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) ficará responsável pela realização do evento.

De acordo com o decreto a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul desenvolverá seus trabalhos a partir da temática nacional: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!” e terá como tema estadual: “Implementação dos planos diretores”.

A Conferência será presidida pelo Secretário de Estado de Habitação e das Cidades e na sua ausência ou impedimento, por um membro indicado pela Comissão Preparatória. Ao secretário de Estado de Habitação e das Cidades, mediante ato específico, compete expedir e mandar publicar no Diário Oficial do Estado a designação dos membros integrantes da Comissão Preparatória; o regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, elaborado pela Comissão Preparatória, que determinará sobre a organização e o funcionamento da Conferência, inclusive sobre o processo democrático da escolha de delegados para a participação na 5ª Conferência Nacional das Cidades. 

Fonte : MS Notícias