Enquanto isso, no orçamento da publicidade do governo
federal, valores empenhados até o fim de setembro já superam o total de 2012.
O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais
apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de
grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato
à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013,
despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer
propaganda dele.
Dados cedidos pela Caixa Econômica Federal a pedido do líder
da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), mostram a repentina elevação de
gastos com publicidade: em 2011, foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7
milhão. Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de
reais para divulgar o programa. Mesmo que o banco público não gaste mais um
real até o fim do ano para propagandear o programa habitacional, o valor significará
um aumento de 823% por cento na comparação com todos os gastos de 2012 – e de
5.900% em relação a 2011.
A Caixa não apresenta uma explicação clara sobre a elevação
de gastos. Diz que, no montante, estão ações de esclarecimento aos participantes
do programa. "A campanha teve como objetivo de prestar, de forma
transparente, orientações aos beneficiários que estavam recebendo as chaves de
imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção da moradia, condições de
instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia de água e energia, dentre
outros pontos importantes", informa nota emitida pela assessoria de
imprensa da Caixa Econômica Federal ao site de VEJA.
Mas o que se viu nos últimos meses foi uma profusão de peças
de publicidade para atrair novos participantes para o programa, estreladas pela
atriz Camila Pitanga e a apresentadora Regina Casé. A Caixa, aliás, não revela
o preço pago a elas: diz que o cachê é uma informação "estratégica".
Somando os governos Lula e Dilma, 1,3 milhão de pessoas
obtiveram a casa própria por meio do programa, de um total de 2,9 milhões de
adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos no fim de 2014.
O deputado Nilson Leitão agora vai pedir à Caixa que esclareça
se o aumento nos gastos com publicidade foi acompanhado de um crescimento
proporcional nos empreendimentos do programa. A pergunta é meramente retórica,
já que a resposta será evidentemente negativa. "É um gasto apenas
promocional para o governo; não muda em nada a vida do cidadão", queixa-se
o parlamentar.
A elevação dos gastos com publicidade do Minha Casa, Minha
Vida ocorre no momento em que a inadimplência disparou: como mostrou VEJA há um
mês, entre as famílias com renda mensal de até 1 600 reais, o índice chega a
20% – número dez vezes maior que a média dos financiamentos imobiliários no
país.
Cifras – Os gastos gerais do governo com publicidade também
subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do site de VEJA
mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7 milhões de reais neste ano,
comparados com 173 milhões de reais no ano passado inteiro. O cálculo leva em
conta dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria Caixa.
O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na
estratégia de comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições
de 2014. Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter
diariamente, além de priorizar eventos que possam garantir exposição positiva
nos meios de comunicação.
José Matias-Pereira, professor de administração pública da
Universidade de Brasília, diz que somente a cobrança da sociedade pode impedir
abusos com o uso de verbas públicas para promoção eleitoral. "Nós temos
que assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para cobrar
resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o desempenho de um
governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro com publicidade",
diz. Ele também critica a mistura entre público e privado: "O eleitor está
sendo chamado para pagar uma conta que, na verdade, tem por trás dela
interesses políticos, de grupo e pessoais".
Há outra explicação relevante para a elevação dos gastos já
em 2013: pela lei, o governo só pode gastar com publicidade em ano eleitoral
aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar a corda já em 2013 é
garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem.
Fonte: Veja.abril.com.br
