Até junho, GDF também concluirá as licitações para a
construção de 100 mil moradias
BRASÍLIA (10/3/14) -
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) deve
concluir no primeiro semestre de 2014 as licitações para contratar a construção
das 100 mil unidades habitacionais previstas no programa "Minha casa, Minha
Vida/ Morar Bem" no Distrito Federal. Também até junho deste ano deverão
estar habilitadas as 100 mil famílias inscritas no programa. Dessa forma, o GDF
alcançará as duas metas estabelecidas quando lançou o projeto, em 2011.
Atualmente, a construção de 93 mil unidades habitacionais
foi contratada por meio de licitação, e 87 mil famílias estão habilitadas pelo
programa a adquirir a casa própria. Há 370 mil inscritos e um novo cadastro
deve ser aberto em 2015.
Para atingir os objetivos propostos, o GDF concluirá a
entrega das casas e apartamentos no empreendimento Jardins Mangueiral e avançar
na entrega dos apartamentos do Parque do Riacho, no Paranoá Parque, de dois
prédios em Santa Maria e do projeto H4, em Samambaia. Também iniciará a
construção do Residencial Parque das Bençãos, no Recanto das Emas, do Itapoã
Parque, dos conjuntos Crixás e Nacional, em São Sebastião, e do Planaltina
Parque, localizado em um terreno antes utilizado pela Embrapa, às margens da
rodovia BR-020.
"Dependendo do ritmo das obras, poderemos entregar
ainda este ano unidades habitacionais no Parque das Bençãos e no Itapoã",
antecipou o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela.
Regularização – Mas não é apenas a construção de moradias
que deverá avançar bastante em 2014. O GDF, por meio da Sedhab, também quer
acelerar a regularização fundiária, entregando escrituras a quem, em muitos
casos, mora há mais de 40 anos em determinado local sem possuir o documento que
garanta a posse definitiva do imóvel ou do terreno.
"Nós vamos avançar muito na chamada regularização de
interesse social, aquela voltada para as pessoas de baixa renda", avisou o
secretário. "Vamos avançar onde já está regularizado, entregando
escrituras, e também onde ainda não está regularizado, promovendo a
legalização", acrescentou Geraldo Magela.
A intenção é entregar o documento definitivo de propriedade
aos moradores da Cidade Estrutural, do Sol Nascente e da Vila Planalto, além de
começar a regularizar Vicente Pires e São Sebastião. Magela, no entanto, lembra
que a regularização depende também dos moradores. "Se dependesse só do
governo, nós entregaríamos todas as escrituras ainda este ano, mas os moradores
precisam procurar os postos da Codhab para entregar os documentos
necessários", advertiu o secretário.
Quem aderir ao "Mutirão das Escrituras", do
programa "Regularizou, é seu!", vai pagar cerca de 15% do valor
cobrado pelos cartórios para emitir as certidões necessárias à regularização.
Fazendo parte do Mutirão, a pessoa também não paga impostos como o ITBI,
cobrado pelo GDF quando há compra e venda de imóvel. Essas facilidades valem
até 31 de dezembro, prazo, renovado, que o GDF estipulou para o "Mutirão
das Escrituras".
Fonte: Andre Giusti, da Secretaria da Habitação do DF