Mais de duas mil pessoas já se inscreveram. Os programas de habitação
seguem critérios estabelecidos em portarias pela Prefeitura de Nova Mutum,
Ministério das Cidades e pela CEF
Encerram hoje as inscrições aos interessados em adquirir casas
populares através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa
Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Mais de duas mil pessoas já se
inscreveram para concorrer as 2.008 unidades oferecidas para candidatos com
renda de até R$ 1.600 ao mês.
Ontem, de acordo com a responsável pelo setor de Habitação, Elisangela
Paris, os cadastramentos foram direcionados a servidores públicos
simultaneamente aos atendimentos aos interessados em geral. “Estamos trabalhando
com total normalidade, sem previsão de prorrogarmos os prazos”, enfatiza
Elisangela.
A responsável lembra que embora as mudanças tenham aprimorado o
sistema, tornando ainda mais rigoroso o controle sobre renda e varredura
completa no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para averiguação de movimentação
financeira, a CEF flexibilizou à restrição aos inadimplentes no Serasa e SPC.
“Quem estiver inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin)
ou no Cadastro de Mutuários (Cadmut) e que já tenha sido contemplado com
programas habitacionais de qualquer esfera do governo estará automaticamente
fora do processo”, alerta.
São oferecidas 2.008 casas populares verticalizadas, sendo 1.508
unidades financiadas pelo Banco do Brasil e 500 pela Caixa Econômica Federal
que ficarão divididas em sete blocos e localizadas nos Residenciais Ametista I
e II; Rubi I e II, Topázio I e II e Residencial Onix I, região sudoeste/extremo
sul do município.
De acordo com o balanço da
Secretaria de Assistência Social, já foram feitas 2.103 inscrições. A
estimativa da pasta é que a quantidade chegue a 2.300 até hoje às 17h, quando
se encerram as inscrições.
Requisitos
Para os atrasadinhos de plantão e que ainda querem se inscrever, é
preciso apresentar documentação pessoal original da carteira de identidade
(RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento dos
filhos, comprovante de tempo de moradia – conta de água ou energia elétrica,
título de eleitor em nome do proponente, contrato de locação com firma
reconhecida na data referida, declaração emitida pelo PSF, comprovante da
declaração de rendimentos, carteira de trabalho de todos os membros familiares
que exerçam atividade laboral remunerada formal.
Conforme a Secretaria de Assistência Social, os programas de habitação
seguem critérios estabelecidos em portarias pela Prefeitura de Nova Mutum,
Ministério das Cidades e pela CEF que estipula que pelo menos 3% do total de
unidades sejam destinadas a idosos ou pessoas de 60 anos ou mais; 3% para
famílias de portadores de necessidades especiais, além de famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar e famílias com maior tempo de residência no
município.
Após a seleção, os beneficiados serão informados sobre os documentos
que deverão ser apresentados para o Cadastro Único (CadÚnico) e para a
CEF. “O candidato que omitir informações
ou faltar com a verdade, sem prejuízo de outras sanções, deverá ser excluído a
qualquer tempo do processo de seleção” adverte a responsável pelo setor.
Investimentos
Só neste ano, já foram entregues pela Prefeitura de Nova Mutum,
através de programas habitacionais, 153 casas populares no Loteamento Edelmina
Querobin Marchetti. No local, serão construídas em oito etapas um total de 722
habitações através do programa de subsídio Minha Casa Minha Vida. Ainda, outras
100 unidades no Residencial das Palmeiras também já foram entregues.
Fonte: Expresso MT
