Brasília – Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, anunciada ontem (4), o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que o governo pretende lançar, nos próximos dias, um novo pacote para estimular os investimentos.
O ministro confirmou as medidas adicionais ao sair de audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele informou apenas que as medidas sairão ainda nesta semana, mas evitou antecipar quaisquer ações do governo. Mantega não respondeu se o pacote trará a prorrogação do Reintegra e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que acabarão no fim do ano.
O Reintegra é um regime especial para as empresas exportadoras por meio do qual as empresas que vendem para fora do país têm direito à devolução automática de até 3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da cadeia produtiva. O PSI é uma linha especial de crédito do BNDES que financia a compra de bens de capital (equipamentos usados na produção) e investimentos em pesquisa e inovação.
Mantega anunciou pela manhã que o governo pretende incluir o setor de construção civil no programa especial de desoneração da folha de pagamentos. Nesse modelo, os empregadores recolhem para a Previdência Social 2% sobre o faturamento, em vez de repassarem 20% sobre a folha de pagamento.
De acordo com o ministro, as empresas de construção passarão a recolher R$ 3 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ano, em vez dos R$ 6 bilhões atuais. Para Mantega, a medida não prejudicará as contas da Previdência Social porque os empregadores contratarão mais trabalhadores com carteira assinada, o que estimulará a arrecadação previdenciária.
O ministro também negou notícias veiculadas hoje na imprensa informando que o governo teria aprovado um reajuste de 10% no preço da gasolina a ser anunciado ainda esta semana. “Não haverá aumento, que eu saiba. A Petrobras não me informou nada. Como sou presidente do Conselho de Administração, se ela não me informar, não tem aumento”, declarou.
Mantega esclareceu ainda que não pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revisasse os cálculos do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse que pretende apenas pedir, em caráter informal, explicações sobre o impacto na economia dos gastos do setor público com saúde e educação. Durante a audiência, o ministro havia declarado que "estranhou" o cálculo de crescimento de apenas 0,1% do PIB nos gastos da administração pública no terceiro trimestre.
