Aguinaldo Ribeiro disponibiliza técnicos do Ministério para ajudar a acelerar obras de mobilidade urbana no Rio Grande do Norte

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou na abertura do Seminário Transportes e Mobilidade Urbana, em Natal (RN), nesta segunda-feira (27/08), que os técnicos do Ministério das Cidades estão à disposição para avançar na mobilidade urbana e social do estado. Segundo ele, até o final desta semana os técnicos vão se reunir com representantes da prefeitura e do estado, para verificar os problemas de obras na área e solucioná-los.

“Hoje são R$ 685 milhões investidos em mobilidade urbana no Rio Grande do Norte. Assumo o compromisso do Governo federal para vencermos estes obstáculos. Vamos nos reunir com todas as correntes políticas para vencê-los. Investir em infraestrutura e mobilidade urbana, não é atraso de obras. Vocês têm um parceiro nordestino, que sabe dos problemas. Estamos de portas abertas para avançarmos na mobilidade urbana e social”, garantiu o Ministro das Cidades.

Durante seu discurso, Aguinaldo Ribeiro destacou que os investimentos de mobilidade urbana são revertidos em qualidade de vida para a população. “Falar de mobilidade não é só falar de investimentos. Mobilidade urbana é devolver a vida aos brasileiros. O tempo gasto deveria em congestionamento é o tempo de estar com a família e estar capacitando a população. Mobilidade é um fator humano e, não somente obras, como costumamos ver. Assumimos uma luta de expandir os investimentos. É uma oportunidade ímpar de deixar um legado de melhoria de vida para a população”, destacou Ribeiro.

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, parabenizou o ministro das Cidades pela determinação e força de vontade na realização de seu trabalho e agradeceu a parceria. “A Presidenta Dilma Rousseff acertou em cheio colocando um paraibano como ministro das Cidades. Nós estamos trabalhando unidos, dando as mãos para fazer um bom trabalho. Tiramos a Copa do papel. A mobilidade é fundamental para o desenvolvimento do estado, não é só para Copa, mas para 20, 30 anos futuros”, disse ela.

Representando a empresa jornalística Tribuna do Norte, idealizadora do encontro, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do jornal, observou que o estado precisa aproveitar a oportunidade de ter um nordestino assumindo esse compromisso regional, para avançar nas obras. “Mobilidade urbana é um dos temas mais atuais para serem discutidos. É a hora de nos unirmos para melhorar nosso estado. É a hora do nosso estado”, afirmou.

Após a abertura do seminário, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), Ricardo Caiado, participou da primeira rodada de debate sobre Mobilidade Urbana Sustentável no País.

O seminário faz parte do Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). Durante o encontro, autoridades, especialistas e empresários debateram ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do estado. A realização é da Empresa Jornalística Tribuna do Norte, Salamanca Capital Investments, Sistema FECORMERCIO, o Sistema FIERN, a UFRN e o Governo do Estado.

Estiveram presentes também o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Mota (PMN), o presidente do Sistema Fecomercio/RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araujo, a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz e o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta.

Fonte: Taís Calado

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Ministro visita conjunto habitacional sustentável no México

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, visitou na Cidade do México o conjunto habitacional Hogar es Ceylán, uma experiência de construção  sustentável, desenvolvida pelo governo mexicano. A visita contou com a adesão de representantes da área de habitação da Jamaica, Equador e Cuba, que também participaram da XXI Assembleia de Ministro de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (Minurve).

As 726 unidades habitacionais foram erguidas dentro de padrões técnicos sócio-ambientais, desenvolvidos de forma experimental para, após avaliação da eficiência, expandir para outros conjuntos habitacionais. Um desses padrões é o sistema de captação da água da chuva que, após tratada é utilizada nos chuveiros dos apartamentos e, dali, para os vasos sanitários. Assim, 70% da água consumida pelos moradores é drenada e 30% do sistema de abastecimento da cidade. A água captada não utilizada é devolvida para o lençol freático.

No conjunto de prédios foram construídos 14 pontos comerciais e cinco praças de convivência. O acesso a esses locais é por meio de um piso de concreto que permite à água da chuva escorrer para o solo, evitando poças de água.  Todas as áreas comuns são iluminadas com sistema fotovoltaico. Também há sistema de coleta seletiva de lixo para reciclagem. “Algumas das experiências podemos desenvolver no programa Minha Casa Minha Vida”, observou o ministro.

A experiência mexicana tem cinco atividades estratégicas: comunidade, educação, tecnologia, desenvolvimento social e visão humana. Cada prédio tem um promotor social responsável pela integração das famílias e pela boa convivência entre vizinhos. Os moradores também têm acesso a cursos de capacitação em informática e cooperativas. Cada apartamento é equipado com um computador conectado à Internet.

Todos os serviços são embutidos na prestação, inclusive a taxa de manutenção dos prédios. Neste caso, o morador não paga condomínio, apenas a prestação da hipoteca, algo em torno de 800 pesos mensais com custo total de 680 mil pesos. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, também participou da visita. “É uma visita interessante, principalmente porque os mexicanos utilizaram um empreendimento como laboratório de práticas sustentáveis para avaliar e, a partir daí, expandir para os outros”, afirmou ela.

Fonte: Site Ministério das Cidades

Parceria entre Ministério das Cidades e MDS beneficia famílias da zona rural

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), Teresa Campello, assinaram, quarta-feira (15/08), o Termo de Cooperação Técnica para a construção de 40 mil cisternas em unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na zona rural do país, com investimentos de R$ 85 milhões. “Essa é mais uma ocasião em que se demonstra a integração do governo da presidenta Dilma Rousseff, orientado sempre com a visão de buscarmos justiça social com mais qualidade de vida para os brasileiros”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Ele acredita que essa parceria dará às pessoas condições de habitabilidade às casa construídas pelo programa. “Esse programa vem ao encontro exatamente da necessidade daqueles que enfrentam o problema da seca, que é um problema permanente na região nordeste e no semi-árido”, disse.

A distribuição das cisternas atenderá a demanda de cada estado apresentada pelos movimentos sociais e entidades. O investimento varia de acordo com a região. A prioridade será atender os municípios localizados na região do semi-árido. “Estaremos atendendo cada unidade da federação que se enquadra no Plano Nacional de Habitação Rural”.

De acordo com a ministra Teresa Campello, as cisternas serão financiadas junto com o Plano Nacional de Habitação Rural e beneficiarão agricultores familiares, quilombolas, população do campo e ribeirinhos. “Daqui para frente nós vamos junto com essas unidades habitacionais construídas pelo ministério das Cidades nas regiões onde haja necessidade já fazer a cisterna juntamente com a casa”, garantiu a ministra.

Na opinião da ministra, a construção das cisternas em conjunto com as casas vai gerar economia de tempo e de custo e garantir que as famílias tenham água no período de estiagem prolongada. Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco, o mais importante da assinatura do termo de cooperação é a garantia de acesso à água.

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Sociedade pode contribuir com definição de metas para saneamento

Proocesso participativo marca construção do Plano Nacional de Saneamento Básico

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que definirá as metas e estratégias de governo para o setor nos próximos 20 anos, está em consulta pública . Os cidadãos podem apresentar sugestões durante 40 dias, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (25). Para participar, é necessário se cadastrar no portal do Ministério das Cidades. 

Com o término da consulta, o corpo técnico terá 30 dias para responder as propostas enviadas. Depois de agregar as contribuições dos cidadãos, a nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Após, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Plano - O Plansab será o eixo central da política federal para o saneamento básico. O objetivo é priorizar a ampliação do atendimento. A meta do plano é a universalização do acesso aos serviços de saneamento, como esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O documento também cria os programas de investimentos em saneamento básico e estabelece a previsão dos recursos necessários da parte dos agentes federais - Orçamento-Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do governo federal. Além disso, define os recursos que devem vir de fontes não-governamentais e das outras esferas de governo, como estados e prefeituras.

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Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Política habitacional pautou reuniões do ministro em Londres nesta terça

A política habitacional foi o principal tema da agenda do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta terça-feira, em Londres. Na pauta da reunião com o ministro da Descentralização e Cidades da Inglaterra, Greg Clark, Ribeiro e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, apresentaram as linhas gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e conheceram detalhes da política habitacional britânica.

Greg Clark explicou que a construção de casas ajudou a Inglaterra a sair da recessão de 1930 e, agora, há expectativas de que o incremento da política habitacional possa ajudar a economia do país. Segundo ele, o índice de proprietários de imóveis residenciais começou a cair no país. “Por isso, foi necessário rever a política habitacional, para permitir que as pessoas comprem a sua casa”, afirmou o ministro inglês.

Uma das alternativas adotadas pela Inglaterra é o planejamento do crescimento das cidades, fora da região de Londres. Outra foi dar mais autonomia para os prefeitos decidirem sobre a construção, como a escolha do terreno. “Os prefeitos que tiverem mais poder de decisão é que terão mais sucesso. Por muitos anos, o poder de decisão esteve muito centralizado no governo, com pouco poder de decisão das cidades”, explicou Greg Clark.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, explicou que o Programa Minha Casa, Minha Vida é parte da estratégia de enfrentamento da crise econômica, que começou em 2008, com justiça social. “É uma estratégia adotada para dar emprego e renda à população de baixa renda no país”, disse. Ela também participou com o ministro Aguinaldo Ribeiro da reunião com a equipe técnica do ministério inglês responsável pelo desenvolvimento da política habitacional.

No encontro, a diretora para habitação, Terrie Alafat, informou que 66% dos imóveis residenciais do país são de propriedade particular, 17% são alugados e 17% são habitação social subsidiada. A projeção da demanda de crescimento habitacional é de 200 mil casas por ano, enquanto hoje são construídas somente a metade. “A possibilidade de compra é limitada e a casa própria é inacessível para as pessoas jovens, que pretendem adquirir o primeiro imóvel da sua vida”, observou Terrie Alafat.

O governo inglês decidiu adotar várias medidas a curto e longo prazos. Uma delas foi destinar terrenos públicos para construir moradias e incentivos para a indústria de construção. A longo prazo, o governo britânico investe na construção de novas cidades e na definição de que tipo de comunidade vai habitá-la.

Durante duas horas, as equipes trocaram experiências e discutiram os projetos habitacionais de cada país. Ao final do encontro, o ministro Aguinaldo Ribeiro convidou o ministro Greg Clark para visitar o Brasil e conhecer de perto os programas do Ministério das Cidades, em especial o Minha Casa, Minha Vida, que até 2014 vai contratar a construção de mais 2,4 milhões de casas populares. “Vamos trocar experiências para atender, da melhor forma possível, a demanda habitacional de cada um dos países”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro ao fazer o convite.

Fonte: Site Ministério das Cidades

Ministro está em Londres para reuniões sobre habitação, saneamento e mobilidade urbana

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inicia hoje (09-07), em Londres, uma agenda de trabalho com autoridades inglesas para discutir mobilidade urbana, habitação e saneamento básico. O primeiro compromisso será com os técnicos do Departamento Local de Transporte (DLT) para conhecer as experiências bem sucedidas em transporte urbano, em Londres, como o BRT e o VLT.

Também vão discutir novas tecnologias de combustível e a eficiência energética, como o hidrogênio e o motor híbrido. Outro tema da pauta será alternativa menos poluente de mobilidade e a implantação de pistas rápidas exclusivas para bicicletas. O plano inglês pretende aumentar em 400% o uso da bicicleta na cidade de Londres até 2015. O uso da bicicleta aumentou 70% na cidade, no mês de outubro de 2010, por conta da construção de infraestrutura adequada.

O primeiro compromisso do ministro será com o gerente de Engenharia do DLT, Paul Beyer que fará uma apresentação sobre transporte em Londres, em particular o ônibus. Os técnicos vão debater sobre desafios ambientais e desempenho, eficiência de combustível e estratégia para reduzir poluição de emissões. Ainda no DLT, ele estará com o assessor Político de Planejamento Spencer Clark, para conhecer o projeto "Legible London", destinado a estimular os pedestres a percorrer Londres, e a experiência com o pedágio urbano.

À tarde, o ministro e os técnicos do Ministério das Cidades estarão com os técnicos do Building Research Estabilishment (BRE), que trabalha com tecnologia de inovação e desenvolve modelos de casas sustentáveis com zero de carbono. O BRE tem um parque com várias casas com construção sustentável e eficiência energética. "Estamos interessados na exposição sobre essas tecnologias e modelos" disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.

No Encontro Nacional da Indústria e da Construção, realizado em 2011, no Brasil, o BRE assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Ciência e Tecnologia e a CBIC para construção de parque tecnológico em Brasília, destinado a promover tecnologia para a habitação de interesse social. O parque será construído em uma área na cidade satélite do Gama, doado pela Universidade de Brasília.

O ministro terá um encontro com o diretor Executivo do BRE, Peter Bonfield para conhecer a atuação do órgão nos Jogos Olímpicos de Londres. À tarde, ainda no BRE o ministro encontrará técnicos do órgão para discutir: custo real de casas sociais, um código para casas sustentáveis, testes e monitoramento, novos materiais e inovação para edificações, o programa do BRE de Cidades do Futuro e métodos modernos de construção. Além disso, vão discutir as soluções inovadoras para esgoto, resíduos e poluição.

Após as reuniões, o ministro fará uma visita ao Parque de Inovação e estará no Department for Business, Innovation and kills. A agenda de trabalho terminará no final da tarde com um encontro com o ministro do Comércio e Investimento, Lord Green.

Na terça-feira (1007), o ministro começará o dia de trabalho com os técnicos do Ministério de Comunidades e Governos Locais. Terá várias reuniões sobre habitação e sustentabilidade. Também estará na Aecom, empresa britânica que venceu a concorrência pública para desenvolver o Plano Diretor do Parque Olímpico do Rio de janeiro e de Londres. Neste encontro, o ministro, pretende conhecer a sustentabilidade e o legado dos projetos: revitalização urbana (East London), acessibilidade, mobilidade urbana (a grande maioria dos expectadores utilizarão transporte público) e habitação social (no Parque Olímpico) e resíduos.

Nestas reuniões, o ministro estará acompanhado pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Nacional de Acessibilidade, Leodegard da Cunha Tiscoski e a diretora do PAC do Ministério das Cidades, Maria do Socorro Gadelha. O ministro retornará a Brasília na quarta-feira (11).

Fonte: Site Ministério das Cidades

Presidenta Dilma e ministro Aguinaldo Ribeiro entregam 281 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida no Rio

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entregam nesta sexta-feira (06/07) em Triagem (RJ), as primeiras unidades do projeto Bairro Carioca construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesta etapa, serão entregues 281 apartamentos, localizados nos bairros Carioca I e Carioca III, com investimento da ordem de 14,4 milhões, para beneficiar 1.124 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

O bairro Carioca I é composto por oito prédios de cinco andares com unidades habitacionais de 43,89 m². O custo de cada unidade é de R$ 51.551,55 mil. Já o bairro Carioca III é composto de 15 blocos com prédios de cinco andares. Neste bairro, o custo de cada unidade é de R$ 51.552,75. A obra integra a modalidade Empresa, do programa MCMV que permite aos moradores comprometer até 10% da sua renda mensal, com parcelas de no mínimo de R$ 50,00, durante dez anos.

Os condomínios contam com rede de esgoto, drenagem, energia elétrica, pavimentação e urbanização. Além disso, o Governo Municipal irá garantir aos beneficiados a implantação de escola, creche, mercado, posto de saúde, centro esportivo e posto de segurança. As moradias estão localizadas em área urbana e possuem acesso ao metrô.

Obra total - O projeto Bairro Carioca é uma parceria do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e prefeitura do Rio de Janeiro. O empreendimento completo terá 11 condomínios, com 112 blocos de apartamentos. Será investido R$ 115,9 milhões para a construção de 2.240 unidades habitacionais que irão beneficiar 8.960 pessoas.

A previsão é entregar o bairro Carioca II em setembro deste ano e os demais até o primeiro semestre de 2013.

Serviço :

Inauguração dos condomínios Bairro Carioca I e III (MCMV)

Data : 06 de julho de 2012 (sexta-feira)

Horário: 11h

Local: Condomínio Bairro Carioca - Rua Bérgamo, nº 320, lotes 1 a 10 e 14, Bairro da Triagem – Rio de Janeiro (RJ).

Fonte: Karoline Sousa/ Patrícia Maia

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Ministro das Cidades participa do 84º ENIC em Belo Horizonte

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, representará a Presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (27/06) da solenidade de abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) em Belo Horizonte (BH). O evento acontecerá às 20 horas no Palácio das Artes e reunirá representantes do poder público, empresários e atores da construção civil.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa todos os segmentos da construção civil no país, o Enic é o principal evento do setor.

Temas como mobilidade urbana, habitação, obras públicas, sustentabilidade, inovação, qualificação profissional, relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, produtividade, parcerias público-privadas, responsabilidade social, financiamento imobiliário e questões relacionadas às cidades serão abordados durante os três dias do encontro.

Também estarão presentes na solenidade de abertura o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastásia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo de Lacerda, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando da Mata Pimentel

Serviço:

Abertura do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic)

Data: 27/06/2012

Hora: 20 horasLocal: Palácio das Artes, Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte.

Contato: Patrícia Gripp (61) 9381.9474 

Patrícia Maia

Assessoria de Imprensa

Ministério das Cidades 

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Rio +20: ministro das Cidades troca experiências na área de habitação com secretário executivo da ONU Habitat e ministro do Meio Ambiente da Turquia

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reuniu-se na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - com o secretário executivo da ONU Habitat, Joan Clos, e com o ministro do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Turquia, Erdogan Bayraktar, para trocar experiências na área de habitação.

“Trocamos experiências com o ministro da Turquia sobre os programas que existem naquele país e que nós temos aqui, como o Programa Minha Casa, Minha vida e o PAC Urbanização de Favelas. Vamos fazer a ligação entre empresários do Brasil com empresário da Turquia na área, e as áreas de governo do Brasil. Há um especial interesse do Governo turco em conhecer melhor o programa Minha Casa Minha Vida”, informou o ministro.

Sobre o encontro com Joan Clos, Aguinaldo relatou que foi levantado no encontro o problema acerca da ocupação do solo, do plano diretor de habitação e urbanístico, e de como devem ser concebidos os investimentos nessa área.

Fonte: Site Ministério das Cidades

ENTREVISTA-Governo injetará mais de R$15 bi em obras urbanas

BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) - O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos 15 bilhões de reais para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse à Reuters o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.

Serão 5 bilhões de reais para pavimentação urbana e pelo menos 10 bilhões de reais em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2".

"Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos... Vai ter tudo", disse ele. Questionado sobre o valor global do pacote, ainda indefinido, Ribeiro disse que "Vai ter um monte de bilhão."

Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de 50 bilhões de reais, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional.

Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.

O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras -de pouca visibilidade eleitoral- efetivamente saiam do papel.

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Reuters Brasil

Por Leonardo Goy e Ana Flor

Minha Casa, Minha Vida anuncia investimentos de R$ 976,6 mi

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou durante entrevista nesta quarta-feira (13) investimentos significativos na habitação social dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'que irão beneficiar significativamente os moradores do Brasil, em João Pessoa, foram contratadas 13.360 unidades habitacionais nas duas fases do programa, com investimento de R$ 976,6 milhões. Deste total, foram entregues 10.112.

Aguinaldo destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida está disponibilizando recursos para a construção de 2,4 milhões de novas moradias em todo o país. Isso, sem contar o projeto do governo Lula que viabilizou a construção de um milhão de casas.O Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro, é o maior programa habitacional da história do Brasil e referência em todo o mundo.

Além de comandar o Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem sob sua responsabilidade um grandioso programa de mobilidade urbana, que disponibilizará R$ 32 bilhões para investimentos em transportes de massa em 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e em outras 24 cidades com população superior a 700 mil habitantes, dentre as quais, João Pessoa.

Fonte : PBAgora

"Não temos problemas de recursos no PAC", afirma ministro das Cidades

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconhece dificuldades no desenvolvimento da mobilidade urbana no país e informa que medidas para recuperar os atrasos nas obras da Copa 2014 estão sendo adotadas.

O GLOBO: Nos últimos meses, os desembolsos do ministério, em especial para mobilidade, foram muito baixos. Como o senhor espera resolver esse problema?

AGUINALDO RIBEIRO: Não temos problemas de recursos no PAC. O problema maior é nos pequenos contratos. Temos quase 60 mil contratos em todo ministério e, desses, 90% são abaixo de R$ 750 mil. Estamos implantando uma nova regra que acelera repasses da Caixa Econômica Federal. Para chegar a 50% de execução de obra, a Caixa hoje faz até dez visitas. Agora será só uma visita, no meio da obra.

Mas mesmo obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida têm tido atrasos...

RIBEIRO: Tínhamos já uma inteligência desenvolvida no ministério para monitoramento de obras. Vamos resgatar esse trabalho e unir com sistemas já existentes, como o do INSS e da Caixa, para melhorar o acompanhamento. Teremos uma central de monitoramento e controle de ações e obras. Além disso, adaptamos uma diretoria para cuidar só do PAC, que antes era a diretoria de desenvolvimento institucional.

Há estrutura na Secretaria de Mobilidade Urbana para fiscalizar as obras?

RIBEIRO: Estamos reestruturando a secretaria. Nomeamos secretário, diretora e gerentes. Fora a Copa, temos programa de pavimentação de R$ 5 bilhões, o "PAC Grandes Cidades", o "PAC 2", entre outros desafios.

Termina em outubro prazo para iniciar obras de mobilidade urbana para a Copa

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em outubro, quando será feito novo balanço. "O prazo é bastante razoável", destacou o ministro durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto. 

Ele convidou os deputados para acompanhá-lo nas novas visitas que fará às obras em junho.

Fonte : Agência Câmara 

via Cenariomt.com.br

Material de construção terá nova linha crédito até junho

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro afirmou nesta sexta-feira que a nova linha de crédito para financiamento de material de construção entrará em vigor até junho. "Vamos definir a nova linha na próxima reunião com o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); isso acontecerá o mais rápido possível", garantiu.

Ribeiro afirmou que a nova linha terá menos exigências e burocracias. "Vamos priorizar a efetividade e a maior agilidade. Estamos buscando uma modalidade que seja menos burocrática e mais efetiva", disse, ressaltando a preocupação do ministério com qualidade, tecnologia e sustentabilidade do setor de construção.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou esta semana que o crescimento das vendas do setor, da ordem de 5%, está em ritmo bom, mas que as empresas reclamaram de falta de crédito e de que a linha atual - que conta com R$ 1 bilhão e juros de 12% ao ano - tem muitas condicionantes colocadas pelo Conselho do FGTS.

O spread (diferença entre o que o banco paga e cobra pelos empréstimos) da linha é outro problema, pois seria pouco atrativo para os agentes financeiros. Para operacionalizar os financiamentos, os bancos tomariam recursos do FGTS à taxa de 8,5% ao ano, enquanto o valor cobrado dos clientes seria de 12% ao ano. O ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que este fator também será discutido e analisado. "Faremos o possível para atender às demandas. Queremos atingir todos os objetivos propostos", concluiu.

Fonte : Diário do Grande ABC

Ministro das Cidades fará palestra em reunião do CONSIC

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta sexta-feira (25/05), às 10h30, da reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC, em São Paulo. Na ocasião, Aguinaldo Ribeiro falará sobre as ações da pasta relativas ao atual cenário da construção civil e suas perspectivas para os próximos anos, bem como os desafios relacionados à habitação de interesse social, mobilidade urbana, infraestrutura.

O Ministro das Cidades comporá a mesa principal ao lado do presidente do CONSIC e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (DECONCIC), José Carlos de Oliveira Lima, do Vice-Presidente do Conselho Luiz Eulálio de Moraes Terra. Também estará presente no evento a Secretária Nacional de Habitação do MinCidades, Inês Magalhães.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP conta com nove Conselhos Superiores Temáticos, coordenados pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que traçam diretrizes para os trabalhos dos departamentos de Pesquisas e Estudos Econômicos; Relações Internacionais e Comércio Exterior; Infraestrutura; Meio Ambiente; Competitividade e Tecnologia; e  Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria.

O Conselho Superior da Indústria da Construção (CONSIC) é um órgão técnico estratégico da FIESP e tem como objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área da indústria da construção, promovendo a interação das entidades com o assunto, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.

O evento será no auditório Espaço Executivo na sede da FIESP, localizada na Avenida Paulista, São Paulo.

Serviço: Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC.

Data: 25/05/2012

Horário: 10h30

Local: Sede da FIESP, Av. Paulista, 1313, São Paulo.

Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

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Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa para acelerar obras

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou hoje força tarefa para acelerar obras da pasta em todo o País. Através de um ‘pente fino’ feito sobre 63 mil contratos, Ribeiro descobriu que algumas obras se arrastam há quase 20 anos.

"O ciclo atual das obras no Brasil, do momento anterior à contratação até o fim da obra, está na contramão do que o país precisa. O ciclo dura mais de três anos, em média. Vamos agilizar as estruturas de fiscalização do ministério", disse Aguinaldo Ribeiro.

Crítico de tanta demora, ele antecipou que a força tarefa iniciará no próximo mês. O ‘pente fino’ termina esta semana.

A varredura nos 63 mil contratos mantidos pelo Ministério das Cidades já revelou obras iniciadas em 1996 e que até hoje não foram concluídas. "O que for antigo vamos terminar ou acelerar, para acabar logo. A ideia é dinamizar o ministério", disse Ribeiro.

As obras em ‘dificuldade’ apresentam desde entraves ambientais a lentidão nos repasses dos recursos.

O Ministério das Cidades gerencia orçamento de R$ 17,4 bilhões com leque variado de áreas de atuação.

Reformulação interna O ministro das Cidades iniciou uma reformulação na estrutura de cargos do ministério, de forma a contemplar uma ideia de "fiscalização com rigor, mas atrelada à velocidade na conclusão dos empreendimentos", como ele mesmo define.

As secretarias e diretorias da pasta foram divididas em dois grupos - as que cuidam de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as responsáveis pelas demais obras, resultado das emendas parlamentares e de recursos próprios.

Cada grupo passa a ter um coordenador: Socorro Gadelha (para obras do PAC), e Carlos Vieira (para as demais). Socorro fica encarregada do contato com Maurício Muniz, o secretário do PAC, no Ministério do Planejamento. "Não tinha o menor sentido ficar sem uma estrutura específica para cuidar da coordenação entre as diferentes intervenções públicas no país, para organizar as ações do ministério, da formulação dos contratos à fiscalização e liberação dos recursos", explica o Ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro.

Fonte : Paraíba Agora

Ministro das Cidades ressalta importância das parcerias com estados e municípios na abertura do 59º Fórum de Habitação

Na noite da última quarta-feira (16/05), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília (DF), e afirmou que a parceria dos municípios e estados na execução dos programas na área é fundamental.

Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento também conta com o apoio das autoridades locais, para a execução das obras nas diversas áreas de atuação.

Segundo o ministro, os desafios na área de habitação são muitos, mas o país está caminhando para sanar os problemas neste setor. Para isso, Ribeiro ressaltou que o Governo Federal conta com a força do Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos pilares do atual governo brasileiro.

“Vamos continuar trabalhando para que possamos ter um avanço ainda maior na área de habitação, como já estamos tendo, e para acelerar o andamento das obras. Para isso, é preciso intensificar a vistoria das obras de habitação no país e agilizar o repasse de verbas”, disse.

O ministro, ainda, elogiou no discurso de abertura, os expositores do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que apresentam até esta sexta-feira (18/05), inovações tecnológicas para área, como produtos sustentáveis.

Entre as autoridades presentes estavam a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães; o secretário de habitação, regularização e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela; o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; a prefeita de Contagem (MG), Marília Campos; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano; o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso; além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche; e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun.

O evento acontece no salão azul do Hotel Nacional e entre os temas discutidos estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Karoline Sousa/Patrícia Gripp

Ministro e Comissão de Desenvolvimento Urbano acompanharão obras da Copa

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai acompanhar pessoalmente as obras de preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014. As visitas às 12 cidades-sede começarão em maio. “Visitaremos todos os municípios e tentaremos junto aos órgãos executores - governos estaduais e prefeituras – acelerar onde haja problema de atraso nas obras", afirmou.

Ribeiro participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para falar sobre os programas da sua pasta. Ele afirmou que pretende implantar uma "Central de Controle de Obras" no Ministério das Cidades. "Estamos fazendo uma avaliação de cada obra de acordo com o cronograma e a matriz de responsabilidade, já que somos repassadores desses recursos e nos cabe a fiscalização para que o calendário seja cumprido e dentro dessa agenda de fiscalização”, disse.

Questionado por parlamentares se as denúncias envolvendo a construtora Delta, uma das principais encarregadas das obras do PAC, trariam prejuízos ao cumprimento dos cronogramas, o ministro afirmou que aguarda comunicação de governos estaduais e municipais sobre o caso. "Vamos respeitar a decisão de cada estado, de cada município com relação à suspensão ou mudança ou transferência de contrato para outra empresa que assuma essas obras", explicou.

Desapropriações

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Domingos Neto (PSB-CE), afirmou que também vai buscar garantias para a conclusão das obras da Copa. "A nossa maior preocupação é com uma a questão das desapropriações para as obras de mobilidade urbana. Temos defensorias públicas, Ministério Público e Poder Judiciário a serem contatados por nós e pelo Executivo para garantir a agenda dessas (obras) pois, caso contrário, teremos embates judiciais que rapidamente estarão embargando as obras de mobilidade urbana", argumentou.

Fonte : 'Agência Câmara de Notícias'

Governo Federal anuncia os contemplados pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará nesta terça-feira (24/04) da cerimônia em que a presidenta Dilma Roussef anunciará os estados e municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (Pac2) Mobilidade Grandes Cidades. O evento acontecerá às 11h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto.

O programa foi lançado em 16 de fevereiro de 2011 com o objetivo de requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo nas grandes cidades brasileiras. As obras garantem o compromisso do Governo Federal de melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades brasileiras que enfrenta problemas graves de mobilidade urbana. O programa prevê, para os próximos anos, obras para dar acessibilidade, qualidade e conforto aos usuários do transporte público. 

Serviço:

Data: 24/04

Hora: 11h

Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto

Fonte : MCidades

Ministério das Cidades realiza seminário sobre políticas urbanas em João Pessoa

O Ministério das Cidades promove nesta sexta-feira (20/04), em João Pessoa (PB), o primeiro seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento. O evento tem como objetivo informar prefeitos e gestores públicos da Paraíba sobre os programas do ministério nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, habitação, programas urbanos e acessibilidade, além do programa Minha Casa Minha Vida.

A abertura do evento será às 9h30 com a participação do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades. Em seguida, está prevista a apresentação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tlscoski. À tarde, o secretário Nacional de Programas Urbanos e Acessibilidade, Norman Oliveira, e a diretora da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, apresentam as ações da área.

O ministro Aguinaldo Ribeiro concederá uma entrevista coletiva às 8h e, em seguida, oferecerá um café da manhã aos jornalistas no Hotel Tambaú. O próximo seminário será em Alagoas.

Recursos - Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) na Paraíba é de R$ 9,81 bilhões. Deste total, 8,6 bilhões são recursos previstos para investir no período de 2011 a 2014. A Paraíba foi um dos estados selecionados para receber investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes. Do total de 2.582 municípios do país, 190 são da Paraíba, onde serão construídas 7.425 unidades habitacionais com investimentos de R$ 198,5 milhões do Governo Federal.

Saiba mais sobre o evento http://www.folhadosertao.com.br/portal/noticia.php?page=noticiaCompleta&id_noticia=7744

Fonte : www.folhadosertao.com.br