CE - Projeto Dendê: Obra beneficiará cerca de 5 mil famílias

A Comunidade do Dendê, em Fortaleza, será beneficiada com o Projeto Dendê, executado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades (SCidades). O projeto prevê a recuperação da faixa de proteção do Mangue do Rio Cocó, através de ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, bem como construção de novas unidades habitacionais. Os investimentos chegam a R$ 115 milhões e beneficiarão cerca de 5 mil famílias.

Entre as ações previstas, estão a regularização fundiária da área de intervenção e reassentamento; construção de habitações no Residencial Dendê, para o reassentamento das famílias originárias da Área de Proteção Permanente do Rio Cocó e das áreas onde haverá alargamento e abertura de vias; execução de obras de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, iluminação, praças e pavimentação das vias).

Também estão incluídos os serviços de melhorias habitacionais nos domicílios da Comunidade Dendê, atendendo cerca de 1.200 unidades; recuperação da Área de Preservação Permanente do Mangue do Rio Cocó; e construção de equipamentos comunitários.

Atualmente, são no total 3.830 imóveis, sendo 3.510 na Comunidade e 320 na área do mangue do Rio Cocó). Todas as famílias recebem o Trabalho Técnico Social, com as assistentes sociais da Secretaria. São três eixos principais de atuação: a Organização Comunitária/Mobilização Social; a Geração de Trabalho e Renda e a Educação Sanitária e Ambiental.

16.10.2012

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Priscila Teixeira / Ana Cristina

(comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249)

Twitter: @scidades

Infraestrutura é um problema, mas também oportunidade, diz Coutinho

'É só construir que essa infraestrutura terá demanda', afirmou.

Concessões para o setor privado vão 'iniciar um novo ciclo' no país, disse.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira (4) que assim como é um problema para o país, a infraestrutura é uma oportunidade, citando que o setor tem demanda e alta rentabilidade. Ele fez a declaração em São Paulo, em debate promovido pela revista americana The Economist para discutir a economia e o futuro do país.

"Ela [a infraestrutura] é um problema mas, é também é uma oportunidade (...) É só construir que essa infraestrutura terá demanda. Temos uma fronteira de investimentos de infraestrutura que é rentável, atraente", disse.

"Temos uma carteira de investimento para a infraestrutura para os próximos quatro anos o equivalente a US$ 250 bilhões (...). Mas precisamos investir de US$ 90 a US$ 100 bilhões ao ano", afirmou.

Coutinho afirmou que o estoque de poupança brasileira está estacionado em títulos públicos, com juros cada vez menores, e que esses poupadores, muitos institucionais, precisarão buscar alternativas. "E a melhor [alternativa] que temos é nossa infraestrutura", disse.

Concessões

Coutinho afirmou, ainda, que com as concessões do governo para o setor privado na área de infraestrutura vão "iniciar um novo ciclo" no país.

Ele afirmou que o BNDES trabalha para construir parcerias com o mercado de capitais e o mercado de crédito para aumentar o financiamento no país. "Estamos trabalhando com o mercado para desenvolver novas modalidades escalonáveis, que podem ganhar maiores dimensões de forma a impulsionar o financiamento de longo prazo com bases privadas", disse.

"Com mercado financeiro normalizado no Brasil, o setor privado terá como buscar financiamento no mercado a preços competitivos", afirmou, dizendo que o BNDES competirá nesse cenário.

Fonte: Gabriela Gasparin

Do G1, em São Paulo

Ministério das Cidades estabelece procedimentos para projetos de infraestrutura de saneamento básico e mobilidade urbana

Nesta quarta-feira (26/09), o Ministério das Cidades publicou as Portarias nº 481 e 482, que estabeleceram os requisitos mínimos e os procedimentos de aprovação dos projetos de investimentos considerados como prioritários em infraestrutura nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico e também as formas de acompanhamento das implementações das obras.

As publicações regulamentam o art. 2º da Lei nº 12.431/2011 e o Decreto nº 7.603/2011, que estabelecem o tratamento tributário diferenciado para as debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) constituídas para implementar projetos de investimentos prioritários em infraestrutura. Debêntures é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros. 

A inovação relevante dessas portarias é a possibilidade de redução do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos obtidos por pessoas físicas ou jurídicas relativos à aquisição de debêntures emitidas.

Os interessados poderão apresentar ao MCidades os projetos prioritários de investimentos nas áreas de saneamento básico e mobilidade urbana. A aprovação será realizada mediante portaria ministerial e a habilitação junto à Secretaria da Receita Federal, de modo que os investidores possam usufruir dos benefícios fiscais, criando um ambiente favorável para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Para maiores informações, clique aqui.

Fonte: Camila Marques

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Caixa disponibiliza R$ 6 bi para financiamento de infraestrutura

SÃO PAULO, 24 Set (Reuters) - A Caixa Econômica Federal apresentou nesta segunda-feira (24) uma nova modalidade de financiamento, com recursos de R$ 6 bilhões, voltada para investimentos em infraestrutura do setor público e privado.

O programa, denominado Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), terá um prazo máximo 20 anos, sendo até cinco anos de carência. Os juros relativos aos empréstimos dependem da avaliação dos projetos e dos custos de captação, afirmou a Caixa.

O crédito será lastreado com recursos da Caixa, próprios ou levantados por meio de captações em mercados nacionais e internacionais.

A Caixa já oferece duas modalidades de crédito voltadas ao investimento em infraestrutura: o BNDES FINEM, que financia projetos de valor igual ou maior do que R$ 10 milhões com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e a Operação Estruturada, direcionada a empreendimentos de valor de mais de R$ 20 milhões.

Fonte : UOL Economia

(Por Bruno Federowski)

PAC Mobilidade Médias Cidades vai melhorar as condições de vida da população, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (19), durante o lançamento do PAC Mobilidade Médias Cidades, que os R$ 7 bilhões disponibilizados para projetos de infraestrutura em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes vão contribuir para melhorar as condições de vida nos centros urbanos. Segundo ela, as obras do PAC Mobilidade Médias Cidades terão ritmo acelerado pois já fazem parte do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”, declarou.

Segundo a presidenta, o PAC para as médias cidades vai priorizar a escolha de projetos em fase avançada de elaboração para permitir que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Para Dilma, os investimentos vão humanizar as cidades.

“O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC – que nós lançamos – Grandes Cidades, completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país. Então, são 75 municípios nessa faixa – entre 250 mil e 700 mil habitantes -, e eles podem, a partir de agora, enviar suas propostas para que a gente faça o processo de seleção.”, disse a presidenta.

Fonte:  blog.planalto.gov.br

Governo faz reuniões preparatórias para novo balanço do PAC

As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coordenam nesta sexta-feira uma série de reuniões com grupos setoriais de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um balanço do programa deve ser fechado no fim deste mês.

Hoje, técnicos do governo tratam das áreas de equipamentos, habitação, irrigação, energia e portos. As reuniões se estenderão pelos próximos dias.

A presidente Dilma Rousseff tem cobrado mais agilidade nos projetos aos ministros e feito críticas a estudos que tem recebido. Dilma quer mais investimentos em infraestrutura, inclusive com a participação do setor privado em novas concessões, para sustentar a expansão da economia no ano que vem.

Um conjunto de concessões nos setores aeroportuário, rodoviário, ferroviário e de energia elétrica deverá ser lançado em breve pela presidente. A preocupação do governo está centrada em novos investimentos e no vencimento do prazo de contratos de concessão pública vigentes.

Fonte: G1; (Bruno Peres/Valor)

Miriam Belchior destaca desembolso 50% maior do PAC em 2012 e diz que governo vai atuar para aumentar investimentos no país

O governo brasileiro vai atuar para aumentar a taxa de investimentos e a competitividade do país. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, o investimento em infraestrutura será fundamental para manter o desenvolvimento sustentável. Durante seminário realizado em Brasília, a ministra destacou que neste primeiro ano da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve a execução de 21% das obras previstas.

A ministra enfatizou que o desembolso 50% maior do PAC em 2012 contribuiu de maneira decisiva para consolidar uma nova maneira de realizar empreendimentos capazes de promover uma grande transformação estrutural no País. “O modelo adotado pelo Brasil para acelerar os investimentos em infraestrutura recuperou não apenas a capacidade de planejamento e gestão, mas o papel do Estado como indutor de mudanças estruturantes”, disse. Um novo balanço do programa deve ser divulgado ainda neste mês de julho.

Com o PAC, os investimentos em infraestrutura cresceram muito, afirmou Miriam Belchior. “Antes do PAC eles (os investimentos) somavam R$ 218 bilhões. Na primeira etapa do PAC foram R$ 754 bilhões e agora, no PAC 2, são R$ 955 bilhões. Executamos 94% dos recursos no PAC 1 e os desembolsos do PAC em 2012 estão 50% superiores aos de 2011”, destacou.

Participação do setor privado

Ela falou também a importância do setor privado no crescimento dos investimentos em infraestrutura e informou que, para incentivar ainda mais as iniciativas de parcerias público-privadas, o governo está finalizando uma proposta de desoneração dos investimentos e de ampliação do limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) de 3% para 5%.

Miriam Belchior adiantou que a presidenta Dilma Rousseff deve lançar, no próximo mês, um conjunto de novas concessões nos diversos setores de infraestrutura. “A preocupação maior da nossa presidenta é garantir mais investimentos. A parceria com o setor privado é um elemento importante nessa estratégia. Nossa preocupação é continuar o processo de concessões tanto na área aeroportuária, rodoviária, ferroviária e de energia elétrica”, informou.

A ministra destacou ainda a importância de alguns mecanismos  de financiamento dos investimentos em infraestrutura. “Tiveram destaque a instituição de Regimes Especiais de Tributação como o Reidi, Reporto e Repetro. Outro mecanismo importante foi a criação do fundo de investimento com recursos do FGTS que garantiu mais de R$ 26 bilhões de reais para o setor de infraestrutura. Além, é claro, das linhas de financiamento do BNDES com condições cada vez mais favoráveis ao investimento”, destacou.

Fonte: Portal Planalto e Ministério do Planejamento

Paraíba terá segundo maior investimento do Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), assina na próxima sexta-feira (6), convênio com o Banco do Brasil para construção de 1.948 casas populares em Campina Grande. As moradias são destinadas para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. O projeto é o segundo maior investimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Brasil.

A solenidade de assinatura do documento vai ser realizada no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), a partir das 10h. Estão confirmadas as presenças do governador Ricardo Coutinho, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, do representante nacional do Banco do Brasil, além de diversas autoridades locais.

O novo conjunto habitacional vai ser construído nos bairros Três Irmãs e no das Cidades, nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo. As unidades terão área de 36,87 m² (casa normal) e 41.02 m² (casas para portadores de necessidades especiais), com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado.

As residências terão toda infraestrutura básica, como esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, eletrificação, adutora, reservatório elevado, duas escolas e dois centros de saúde. A obra está orçada em R$ 93.720.228,00.

Investimento - De acordo com o gerente de Negócios Imobiliários do Banco do Brasil na Paraíba, Jaynilson Custódio Rodrigo, o convênio vai representar o primeiro maior investimento do Nordeste dentro do Programa Minha Casa Minha Vida financiado pelo banco. 

“É de grande relevância a parceria com a Cehap, pois teremos a certeza do êxito na condução e conclusão do processo que representa o segundo maior do Brasil e o primeiro do Nordeste em números de unidades habitacionais”, avalia Jaynilson.

Há cerca de dez anos, o município de Campina Grande não recebia um empreendimento habitacional de grande porte. Atualmente, a Cehap está concluindo três empreendimentos de pequenas proporções que estavam em andamento desde 2004.

“Isso demonstra o reconhecimento que o Governo do Estado tem, que a Cehap tem, da importância e da necessidade de Campina Grande ter um investimento grande na construção de moradias para enfrentar o déficit habitacional. Campina é uma cidade que precisa de trabalho e nós estamos respondendo às reivindicações da população campinense”, ressalta a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.  

Fonte: www.pbagora.com.br

Ministro das Cidades leva mensagem da Presidenta Dilma ao 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou, em Belo Horizonte (MG), na noite desta quarta-feira (27/06), no 84º Enic – Encontro Nacional da Indústria da Construção – a mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, que não pôde comparecer ao evento. "Todos os participantes deste encontro sabem que o estímulo à construção civil tem sido uma tônica de nosso governo. Iniciativas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, como o Programa de Aceleração do Crescimento, o nosso PAC, e o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), tem o seu alicerce na construção civil", disse ela na mensagem.

Para Dilma, a retomada dos investimentos em infraestrutura e em moradias, durante o Governo Lula, foi decisiva para o fortalecimento da construção civil, um setor diverso, em termos de nível de atividade e de emprego. Ela ressaltou, ainda, que "o Brasil vai continuar crescendo e investindo em infraestrutura econômica e social" e lembrou as obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "As perspectivas para a construção civil são muito positivas, portanto".

Por fim, a presidenta observou que serão debatidos nos próximos dias temas estratégicos para o contínuo crescimento do setor, como inovação tecnológica, sustentabilidade, qualificação profissional, segurança do trabalho, qualidade e produtividade, entre outros. Segundo ela, são temas decisivos "para que a construção civil continue avançando, se modernizando e contribuindo para a geração de emprego e riqueza no Brasil".

Aguinaldo Ribeiro afirmou, em seu discurso, que o evento permite fazer uma reflexão sobre as conquistas e desafios do setor da construção civil, um dos que mais cresce no país. "Um olhar nos recentes indicadores, nos permite dizer que avançamos bastante no que se refere à indústria e a construção civil no país. São valores extremamente importantes, não só na formação do nosso Produto Interno Bruto, mas na consolidação da nossa economia, com geração de emprego e com ações que transforme de maneira social a vida das pessoas, como é o caso do Programa Minha Casa, Minha Vida", ressaltou o ministro, lembrando que ele foi construído para combater o déficit social e que há muitos anos a casa própria era o sonho de muitos brasileiros, mas agora é realidade.

Segundo ele, o Governo Federal continua firme no propósito de promover o desenvolvimento econômico, com justiça social, e tem se preocupado em fazer as grandes obras de infraestrutura, sem esquecer os milhares de brasileiros que estavam à margem do processo de inclusão social.

O ministro das Cidades destacou, ainda, que o viés econômico e social das políticas públicas do Brasil, o diferencial dos demais países no enfrentamento das crises financeiras. "Tal decisão, elogiada pelo indiano Amartya Sem, Prêmio Nobel de Economia, significa que a distribuição de renda, a redução da desigualdade e a inclusão social fazem parte do processo de crescimento do nosso país", afirmou.

Leia a íntegra: clique aqui.

Fonte: Patrícia Gripp

Assessoria de Imprensa

Ministério das Cidades 

(61) 2108-1602    

ACRE - Governador assina ordem de serviço da Cidade do Povo nesta terça-feira

O governador Tião Viana assina na manhã desta terça-feira, 26, a ordem de serviço para o início das obras da Cidade do Povo. A solenidade acontece no local do empreendimento, com acesso pelo ramal do Irculano, no quilômetro 5 da BR-364, a partir das 9 horas. O ato marca o início das obras da Cidade do Povo, um empreendimento público com infraestrutura planejado para o desenvolvimento, cidadania e sustentabilidade. É o maior projeto de habitação do Acre e tem como meta zerar o déficit habitacional no Estado.

São mais de 10.600 unidades habitacionais destinadas a aproximadamente 60 mil pessoas. O público alvo é a parcela da população que se enquadra nas faixas 1 (0-3 salários mínimos), 2 (3-6 salários mínimos) e 3 (6-10 salários mínimos) do Programa Minha Casa Minha Vida e, também às famílias que moram em áreas de risco, e sofrem constantemente com a enchente do Rio Acre.

De acordo como o secretário de Obras, Wolvenar Camargo, a Cidade do Povo é totalmente planejada e estruturada para oferecer qualidade de vida e moradia digna para as pessoas. O empreendimento contará com hospital, dez creches, dez escolas de ensino fundamental, três de ensino médio, uma escola técnica, dois postos policiais, um terminal rodoviário, centros de lazer, cultura e artes e mercados, e igrejas. O espaço contará ainda com estação de tratamento de esgoto.

Sobre a Cidade do Povo

A Cidade do Povo, inserida na zona urbana de Rio Branco, é um empreendimento planejado, com infraestrutura consolidada. A prioridade do projeto é beneficiar a parcela da população que hoje não tem acesso a moradia digna com direito a acessibilidade urbana, aos serviços e à promoção humana.

A proposta transforma o Igarapé da Judia e seus afluentes, sistema que constitui papel importante na hidrografia da região, em uma rede de espaços abertos que estruturam o desenho da cidade. Parques e praças permitem alcançar índices ideais de permeabilidade do solo e relação dos espaços verdes com as áreas construídas. Acessibilidade, uso racional da energia e água, tratamento de esgoto e lixo, acondicionamento natural e arborização urbana - com o objetivo de atingir a mitigação das ilhas de calor - estão na lista de aspectos abordados pelo projeto, que apontam para a importância de soluções sustentáveis no urbanismo.

Possibilitam a "caminhabilidade" como princípio para o desenho dos bairros. O resultado permite que o acesso aos principais serviços públicos, que estarão inseridos dentro desse espaço, possa ser feito a pé, garantindo que esses pontos de referência da comunidade estejam sempre localizados a, no máximo, 500 metros da última moradia considerada. O conceito se apoia na participação de órgãos institucionais que possibilitam a viabilização de empreendimentos para atendimento aos moradores, tais como escolas, policlínicas, mercados, postos de saúde e postos policiais.

Leia mais sobre O Governo do Acre, a Infraestrutura e a Localidade aqui

Aberta chamada pública para seleção de projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNMU), abriu nesta quinta-feira (21/06), chamada pública para que estados e municípios e Distrito Federal apresentem propostas para receber verbas do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Os interessados poderão obter o manual e inscrever suas propostas de solicitação de recursos, no endereço eletrônico (www.cidades.gov.br).

De acordo com a Portaria nº 271, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20/06), os proponentes terão o prazo de 21 de junho a 31 de julho para cadastrarem os projetos. O formulário deverá ser preenchido mediante utilização de senha de acesso, a ser obtida junto à agência da Caixa Econômica Federal, que atende ao estado/município.

“É importante que os municípios encaminhem suas propostas, porque essa será a única possibilidade de seleção. Não haverá entrega de documentos via e-mail, pessoalmente ou por carta. Ela será, exclusivamente, por meio da carta-consulta eletrônica”, afirmou Luiza Gomide, diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do ministério.

Municípios com até 150 mil habitantes podem enviar duas propostas. Aqueles que possuem de 150 mil até um milhão de habitantes, podem apresentar no máximo três propostas e os com mais de um milhão cinco propostas. Caso sejam encaminhadas mais projetos do que o estabelecido na portaria, serão consideradas apenas os últimos enviados.

Para participar da seleção, os projetos devem estar orçados em, no mínimo, R$ 3 milhões. Desse total, 40% poderão ser aplicados, também, em obras complementares necessárias à plena funcionalidade das obras de pavimentação.

A seleção contará com cinco etapas: cadastramento das propostas por meio de cartas-consultas eletrônicas; enquadramento e hierarquização das propostas para pré-seleção (1º de agosto a 31 de agosto); entrevistas técnicas e reuniões presenciais para seleção (1º de setembro a 19 de novembro); deliberação do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações do PAC (20 de novembro a 29 de novembro) e divulgação da seleção final, no dia 31 de novembro de 2012.

PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Para esta 2ª Etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas serão disponibilizados R$ 5,8 bilhões. A segunda etapa da seleção dos eixos Cidade Melhor e Transportes do PAC 2 foi anunciada pela presidenta, Dilma Rousseff, durante a XV Marcha dos Prefeitos, em maio deste ano, em Brasília (DF).

De acordo com a presidenta, para o financiamento de obras no PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, os proponentes deverão apresentar projetos licitáveis, priorizando a pavimentação de áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional, além da integração às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Fonte: Patrícia Maia/Patrícia Gripp, Ministério das Cidades

COHAB-SC e Faesc firmam parceria para construção de casa no campo

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) firmaram, nesta segunda-feira (11) uma parceria para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a construção de cinco mil moradias no campo até 2014. A diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, e o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, assinaram o termo de cooperação técnica na sede do órgão estadual de habitação, em Florianópolis.

A parceria tem como objetivo atender os produtores rurais do Estado. De acordo com o PNHR, os beneficiários são divididos em três grupos, conforme a faixa de renda. No Grupo 1 estão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil, que têm direito ao subsídio de R$ 25 mil para a construção de unidade habitacional nova e até R$ 15 mil para reforma. O Grupo 2 compreende as famílias com renda anual bruta entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, com a concessão do subsídio de até R$ 7 mil. E no Grupo 3, onde se enquadram as famílias com renda anual bruta entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, haverá a oferta de financiamento habitacional.

No acordo firmado com a Faesc, a Cohab/SC será a responsável pela elaboração dos projetos urbanísticos e de infraestrutura das obras, disponibilização de informações sobre a documentação exigida e os critérios para seleção e classificação das famílias contempladas, fornecimento de senha para cadastramento de demanda, supervisão e orientação no desenvolvimento do trabalho técnico social e na pesquisa pós-ocupação

Fonte : Economiasc

Decreto que criará estatal do trem-bala está pronto

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira que o decreto presidencial que criará a Etav - estatal responsável pelo trem-bala que deve ligar Campinas a São Paulo e o Rio de Janeiro - está pronto e "pode sair a qualquer momento".

Passos confirmou que o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, será o presidente da Etav, mas disse que o edital para a primeira licitação do projeto tecnológico do trem de alta velocidade só deve ficar pronto após a conclusão de estudos que ainda estão sendo realizados. O último balanço da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) previa o lançamento do edital até o dia 15 deste mês.

Fonte: IstoÉ

Eduardo Rodrigues

IBGE: faltam rampas de acesso nas proximidades de 95% dos domicílios do país

Rio de Janeiro - Pesquisa divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que não há rampas de acessibilidade nas proximidades de 95,3% dos domicílios urbanos no país. Esse é o item de circulação menos presente em torno das casas. Por outro lado, a iluminação chega a 96,3%, e ruas estão pavimentadas em 81,7% dos domicílios no país.

Com base no Censo 2010, o IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%.

continue lendo aqui

Fonte : Agência Brasil 

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Ministro das Cidades fará palestra em reunião do CONSIC

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta sexta-feira (25/05), às 10h30, da reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC, em São Paulo. Na ocasião, Aguinaldo Ribeiro falará sobre as ações da pasta relativas ao atual cenário da construção civil e suas perspectivas para os próximos anos, bem como os desafios relacionados à habitação de interesse social, mobilidade urbana, infraestrutura.

O Ministro das Cidades comporá a mesa principal ao lado do presidente do CONSIC e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (DECONCIC), José Carlos de Oliveira Lima, do Vice-Presidente do Conselho Luiz Eulálio de Moraes Terra. Também estará presente no evento a Secretária Nacional de Habitação do MinCidades, Inês Magalhães.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP conta com nove Conselhos Superiores Temáticos, coordenados pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que traçam diretrizes para os trabalhos dos departamentos de Pesquisas e Estudos Econômicos; Relações Internacionais e Comércio Exterior; Infraestrutura; Meio Ambiente; Competitividade e Tecnologia; e  Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria.

O Conselho Superior da Indústria da Construção (CONSIC) é um órgão técnico estratégico da FIESP e tem como objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área da indústria da construção, promovendo a interação das entidades com o assunto, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.

O evento será no auditório Espaço Executivo na sede da FIESP, localizada na Avenida Paulista, São Paulo.

Serviço: Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC.

Data: 25/05/2012

Horário: 10h30

Local: Sede da FIESP, Av. Paulista, 1313, São Paulo.

Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

Manual traz orientações sobre implantação redes no PMCMV

A Aneel, em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, preparou um manual sobre os procedimentos operacionais relacionados à implantação da infraestrutura das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos habitacionais de interesse social, localizados em área urbana. Os empreendimentos devem ter sido produzidos com recursos orçamentários da União, FAR e do FDS. O objetivo da cartilha é orientar os agentes participantes do Programa Minha Casa Minha Vida e as concessionárias e permissionárias sobre os prazos e procedimentos que devem ser observados para a implantação da infraestrutura das redes. Também participaram da elaboração da cartilha distribuidoras, empresas do ramo da construção civil e instituições financeiras que atuam no segmento. 

Para acessar a cartilha clique aqui

Fonte : Aneel -16.05.2012

AC - Governo viabiliza recursos para infraestrutura da Cidade do Povo

Equipe do governo, composta pelos secretários de Planejamento, Márcio Veríssimo, e de Habitação, Aurélio Cruz, discutiu em Brasília, com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, investimentos para a execução de parte da infraestrutura (rede de água, esgoto e pavimentação) do projeto Cidade do Povo.

Acompanhados pelo deputado federal Sibá Machado, os secretários saíram do encontro com a garantia de R$ 80 milhões do governo federal, por meio do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC-CPAC.

Com recursos próprios e do BNDES, o governo do Acre já assegurou R$ 72 milhões e nos próximos dias inicia a licitação para a realização das obras de parte da infraestrutura da Cidade do Povo.

Com os R$ 80 milhões do CPAC, o Estado garante os recursos necessários para concluir toda a infraestrutura da Cidade do Povo, que será instalada em uma área de aproximadamente 600 hectares.

De acordo com o secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, o governo está contratando 3.342 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Após a contratação, que deve ocorrer até junho deste ano, o Estado estará apto a apresentar carta-consulta para viabilizar a operação dos R$ 80 milhões à Caixa Econômica Federal

Fonte : Noticias do ACRE

http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19165-governo-viabiliza-recursos-para-infraestrutura-da-cidade-do-povo.html

SP - Governo do Estado lança a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação social do Brasil

Parceria inédita com a iniciativa privada prevê, na primeira etapa, a construção de 10 mil novas moradias para o centro da capital paulista

O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.

O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.

O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.

Continue lendo aqui
Fonte : "inteligemcia.com"

Matéria relacionada e divulgada no blog
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/02/estado-de-sao-paulo-lancara-ppp.html

Governo assina convênio com a Caixa e altera secretariado

O governador Siqueira Campos, o secretário das Cidades Ronaldo Dimas e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Júlio César Sampaio, assinaram nesta terça, 6, contrato de financiamento no valor de R$ 42 milhões. Toda a verba será aplicada em obras de drenagem, pavimentação, sinalização e acessibilidade em três quadras de Palmas - 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul - e nos bairros Itaipu e Maracanã, em Araguaína. A contrapartida do Estado será de 5%.

Os projetos incluem obras de pavimentação, drenagem, construção de calçadas, meio-fios, sinalização, acessibilidade e paisagismo, segundo o que estabelecem os programas federais Pró-Transporte e Saneamento para Todos. De acordo com Ronaldo Dimas, as obras terão início tão logo termine o processo licitatório.

Em Araguaína, serão beneficiados cerca de 4.850 moradores em cada bairro. Os valores dos recursos são na ordem de: R$ 6.981.591,21, para 87.094 metros quadrados de pavimentação no setor Maracanã, e R$ 6.621.577,09, para 83.228 metros quadrados no Itaipu. Também serão construídos 25 mil metros de calçadas no Maracanã e 27.500 no Itaipu.

Em Palmas, serão beneficiados 7.665 moradores com as obras de pavimentação das três quadras, com investimento na ordem de R$ 15.375.568,84. Já as obras de drenagem vão beneficiar 10.500 moradores e estão orçadas em R$ 13.279.669,26.

Sai dimas
Durante a assinatura do convênio, o secretário Ronaldo Dimas deixou oficialmente o cargo para concorrer às eleições municipais de Araguaína. A partir dessa quarta, 7, o subsecretário das Cidades, o arquiteto José Guimarães passa a responder como secretário interino das Cidades.

Entram Massuia e Frota
O governador também nomeou nesta terça, para o comando da secretaria de Indústria e Comércio, o atual superintendente do Sebrae no Tocantins, Paulo Massuia. Ele entra no lugar de Ernani Siqueira, que deixa a pasta para se dedicar às funções de presidente regional do PSDB nas eleições municipais.

Já para o comando da Habitação e Desenvolvimento Urbano, o governador anunciou o nome do atual superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Raimundo Frota , que assume a pasta em substituição ao interino Gláucio Barbosa, que estava no posto desde a saída de Igor Avelino.

Fonte : http://www.jornalstylo.com.br/noticia.php?l=fc4affc70a244ef1c624f067839f94b4