MA - SECID Lança 1o. Edital para o PMCMV com parceria do Banco do Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com o Banco do Brasil, lançam esta semana, o Aviso de Chamamento Público para o Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é realizar chamamento Público de empresas do ramo da construção civil para apresentarem propostas para construção de habitação de interesse social destinadas às para famílias que atendem o programa.

Serão 320 unidades habitacionais, localizadas, no sítio Piancó, nas proximidade Vila Embratel, área Itaqui Bacanga A abertura das propostas será em junho, no auditório da Secid. De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, a ação visa promover acesso a moradia digna às famílias de baixa renda, bem como reduzir o déficit habitacional do estado.

De acordo com superintendente de Negócios e Varejo do Banco do Brasil, Prênteci Veloso, a entrada do Banco do Brasil no mercado imobiliário foi uma determinação da presidenta Dilma Rousseff e visa criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de imóveis urbanos e à produção ou reforma de imóveis rurais, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil.

O secretário Pedro Fernandes acredita que a abertura de mercado favorecerá milhares de famílias que pretendem ser atendidas com moradias. "Essa parceria dará uma dimensão maior ao programa”.

Saiba mais acessando o site da SECID

Lançamento de Guia de Arquitetura e Seminário Internacional em Salvador no próximo mês

Acontece, no próximo mês (11/06), em Salvador, o lançamento do guia de arquitetura e paisagem Salvador e a Baía de Todos os Santos, resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, Junta de Andalucía (Espanha), e Governo da Bahia, através do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador. Na mesma semana (12 e 13 de junho), será realizado o seminário internacional Brasil - Junta de Andalucía (Espanha): Estratégias de Reabilitação Urbana e Edilícia, Gestão, Habitação e Projeto, promovido pelos mesmos atores.

O guia, cujo conteúdo técnico foi elaborado pelo Centro de Estudos de Arquitetura na Bahia – Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ceap-Ufba), apresenta os aspectos histórico-culturais, elementos arquitetônicos, roteiros e homenagens a artistas e arquitetos de grande importância para a Bahia, como Dorival Caymmi, Jorge Amado, Pierre Verger, Diógenes Rebouças, João Filgueiras Lima (Lelé), José Bina Fonyat, Assis Reis e Lina Bo Bardi.

A publicação pretende valorizar e significar a Bahia nas diversas formas de expressão, além de ser utilizado como registro do acervo do patrimônio edificado do CAS e cidades do Recôncavo, como fonte de pesquisa para universidades e escolas e como guia turístico para os visitantes.

Seminário

O evento internacional tem como objetivo promover a troca de experiências entre o Brasil e a Junta de Andalucia, no que se refere às estratégias e métodos de reabilitação urbana e de edifícios, especialmente para fins habitacionais. Serão realizados palestras e debates no intuito de que as experiências dos partícipes sejam discutidas, possibilitando o avanço de técnicas de projeto, viabilização de intervenções, gestão e políticas de reabilitação em áreas urbanas centrais no Brasil, em especial no território do CAS.

Governo promete mais rigor nas obras de transporte

O Ministério das Cidades vai exigir que 100% das novas obras de mobilidade urbana bancadas com recursos da União sejam licitadas somente depois da conclusão dos projetos executivos de engenharia de cada empreendimento. A exigência foi a saída encontrada pela pasta para evitar que as novas intervenções financiadas pelo governo sejam vítimas de um problema crônico que toma conta da maior parte dos projetos federais: estudos deficientes e com informações precárias, uma fórmula infalível para atrasar a execução das obras e fazer explodir os orçamentos.

Fonte : Valor Econômico 

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/brasil/2669428/governo-promete-mais-rigor-nas-obras-de-transporte-urbano#ixzz1vo75AqZe

Estados e municípios receberão apoio para cooperar com países em desenvolvimento

Trata-se de uma iniciativa inédita, fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Após o lançamento do Programa, os governos locais e estaduais, mediante demanda dos países beneficiários da cooperação, poderão apresentar suas propostas até os prazos de 29 de junho e 31 de agosto e, uma vez aprovadas, receberão apoio da ABC para elaborar os projetos, organizar missões e atividades previstas nos projetos.

As propostas serão avaliadas por um Comitê Técnico, composto por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios, tendo como referência os critérios técnicos objetivos, explicitados no Programa.

Espera-se que os projetos sejam elaborados com base nas experiências bem sucedidas dos governos subnacionais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, meio ambiente e mudanças climáticas, formação profissional, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos objetivos do Milênio.

O orçamento total previsto para o Programa é de 2 milhões de dólares em dois anos, sendo que cada projeto poderá apresentar um orçamento de até 200 mil dólares para execução no prazo de um ano.

Para maiores informações clique aqui

2º Congresso Internacional - Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social

De 28 a 31 de maio de 2012, em Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS sediará o 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012. O 2º CHIS é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU.

O Congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun e o Secretário Marcel Frison, confirmaram presença e participarão do Debate do Tema 1 : Políticas Públicas na Área de Interesse Social que será coordenado pelo Arq. Eduardo Speggiorin - CAIXA, no dia 29 de maio a partir das 14:00h. Participarão ainda, os senhores Humberto Goular, diretor do DEMHAB - RS e o Prof. Jorge Gonçalves, docente e pesquisador do Instituto Superior Técnico de Lisboa.


Para programação completa, inscrições e maiores informações acesse :

http://www.pucrs.br/fau/chis2012/

40,6% das obras da Copa do Mundo de 2014 ainda não começaram, segundo governo federal

A área de mobilidade urbana é a que tem mais obras paradas. Das 51 previstas, 28 (55%) começaram. O restante (45%) ainda foi iniciado. Mesmo assim, o governo espera que 80% de todas as intervenções previstas sejam entregues em 2013.

O balanço das obras para a Copa do Mundo de 2014 foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Esporte. Além do ministro Aldo Rebelo, participaram do evento os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Secretários da Copa das 12 cidades-sede do Mundial também estiveram presentes.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : UOL

Estado pode exigir terreno para construção de casas

Obrigar concorrentes à construção de um conjunto habitacional a fornecer o terreno não é uma medida restritiva de competitividade a ponto de anular o processo. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de primeira instância e decidiu que é legal um contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e um consórcio de empresas da área de construção para a criação de um bairro para população de baixa renda em Marília, interior de São Paulo. Para a 12ª Câmara do Direito Civil do TJ-SP, não há "nada de irregular em incluí-lo no custo global da obra".

Na Ação Civil Pública ajuizada inicialmente em 2002 e julgada em 2009, o Ministério Público denunciou à Justiça supostas irregularidades no contrato, como a obrigação dos concorrentes terem a opção de compra ou possuírem o terreno para a construção e o desconto nos pagamentos à vista por parte da empresa pública estadual.

Para o MP, medidas como essas afetariam a isonomia e diminuiriam a competitividade entre os concorrentes. Por isso, solicitou à Justiça a anulação da licitação e que os réus fossem condenados a ressarcir a CDHU o valor do contrato, atualizado e com juros que, no caso, seriam de cerca de R$ 20 milhões em 2002. O empreendimento foi entregue em 1996, e os mutuários já pagam ao estado pelos imóveis desde então. Além disso, o MP pediu que os integrantes do consórcio fossem proibidos de firmar contratos com a administração pública e de receber benefícios fiscais por cinco anos.

O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, relator do processo, afirmou que um dos pontos questionados pelo MP, o pagamento antecipado, não é benefício exclusivo da contratada, “uma vez que ela também abriu mão de parte do pagamento, fornecendo um desconto que, como já dito, beneficiou a Administração”.

Sobre a condição de o terreno ser fornecido pelo empreiteiro, que afetaria a isonomia entre os competidores e seria restritiva, o desembargador considerou o procedimento perfeitamente legal. Para ele, o MP criticou a cláusula que trata do assunto de maneira genérica, o que impede um julgamento sobre casos específicos.

“Não há dúvida de que potencialmente poderia ter ocorrido fraude na licitação, como no caso de exigir imóvel com características que apenas um proponente poderia oferecer. Todavia, a inicial não discorre nada sobre o caso específico, combatendo genericamente a cláusula que exigia o fornecimento do terreno”, declarou ele na decisão.

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.

Para ler a íntegra da Notícia clique aqui

Fonte : Revista Consultor Jurídico

Repórter : Carlos Arthur França

DF - Chineses visitarão condomínio residencial Jardins Mangueiral

Delegação quer conhecer como está sendo erguido o local, fruto da primeira PPP habitacional do País

Uma delegação de 20 chineses vai visitar nesta quarta-feira (23) o Jardins Mangueiral. O objetivo é conhecer como está sendo erguido o condomínio residencial, fruto da primeira PPP (Parceria Público-Privada ) habitacional do País. A ida dos chineses ao local precede a visita que o premier Wen Jiabao fará ao Brasil de 26 a 28 de junho, que também tem o novo setor habitacional da capital em sua rota.

Liderada por Gong Tao, conselheiro político da Embaixada da China no Brasil, a delegação será assessorada por técnicos da Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal); engenheiros do consórcio de seis empresas que estão construindo o Jardins Mangueiral e representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Sedhab, na semana passada, no encerramento do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social realizado em Brasília, cerca de cem participantes do evento foram conhecer o Jardins Mangueiral e ficaram impressionados com o que viram. Implantado ao longo da DF-463, em São Sebastião, ocupa uma área de 200 hectares, onde estão sendo construídas oito mil unidades habitacionais, divididas em 15 quadras condominiais, com três tipos de habitação: casas de dois e três quartos e apartamentos de dois quartos.

Fruto de uma PPP entre o Governo do Distrito Federal e seis empresas que fazem parte do Consórcio Jardins Mangueiral, ele tem um conceito único e inovador de moradia com qualidade de vida em um bairro totalmente planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e urbanizadas, lazer e segurança.

No ano passado, 1.036 unidades habitacionais foram entregues no Jardins Mangueiral. Mais 1.260 pessoas já estão aptas a receber a sua casa própria no setor. E outras 1.102 foram convocadas recentemente para comparecer à Sedhab no próximo mês, comprovando os seus dados e habilitando-se para a compra da casa própria no local.

Fonte: R7

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa para acelerar obras

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou hoje força tarefa para acelerar obras da pasta em todo o País. Através de um ‘pente fino’ feito sobre 63 mil contratos, Ribeiro descobriu que algumas obras se arrastam há quase 20 anos.

"O ciclo atual das obras no Brasil, do momento anterior à contratação até o fim da obra, está na contramão do que o país precisa. O ciclo dura mais de três anos, em média. Vamos agilizar as estruturas de fiscalização do ministério", disse Aguinaldo Ribeiro.

Crítico de tanta demora, ele antecipou que a força tarefa iniciará no próximo mês. O ‘pente fino’ termina esta semana.

A varredura nos 63 mil contratos mantidos pelo Ministério das Cidades já revelou obras iniciadas em 1996 e que até hoje não foram concluídas. "O que for antigo vamos terminar ou acelerar, para acabar logo. A ideia é dinamizar o ministério", disse Ribeiro.

As obras em ‘dificuldade’ apresentam desde entraves ambientais a lentidão nos repasses dos recursos.

O Ministério das Cidades gerencia orçamento de R$ 17,4 bilhões com leque variado de áreas de atuação.

Reformulação interna O ministro das Cidades iniciou uma reformulação na estrutura de cargos do ministério, de forma a contemplar uma ideia de "fiscalização com rigor, mas atrelada à velocidade na conclusão dos empreendimentos", como ele mesmo define.

As secretarias e diretorias da pasta foram divididas em dois grupos - as que cuidam de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as responsáveis pelas demais obras, resultado das emendas parlamentares e de recursos próprios.

Cada grupo passa a ter um coordenador: Socorro Gadelha (para obras do PAC), e Carlos Vieira (para as demais). Socorro fica encarregada do contato com Maurício Muniz, o secretário do PAC, no Ministério do Planejamento. "Não tinha o menor sentido ficar sem uma estrutura específica para cuidar da coordenação entre as diferentes intervenções públicas no país, para organizar as ações do ministério, da formulação dos contratos à fiscalização e liberação dos recursos", explica o Ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro.

Fonte : Paraíba Agora

Cohab capacita mais quatro municípios ao Plano Local de Habitação

Onze representantes de quatro municípios (Curuá, Uruará, Jacareacanga e Medicilândia) participaram da capacitação promovida pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) entre os dias 17 e 18 de maio, no prédio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. Esta é a segunda turma a participar do treinamento que visa capacitar os municípios para que elaborem seus Planos Locais de Habitação (PLHIS Simplificado). O trabalho, que está sendo coordenado pela Cohab, conta ainda com a participação da Universidade Federal do Pará e Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social, incluindo um representante do Ministério das Cidades.

Para o representante da prefeitura de Medicilândia, Pedro Henchen, essa é uma oportunidade de adquirir um conhecimento que será aplicado na prática. Ele acredita que o mapeamento dos locais com carência habitacional de seu município, será um indicativo para definição de quantitativo de moradias necessárias para a diminuição do déficit local.

Margomante Rodrigues, participante do município de Jacareacanga, diz que esse tipo de treinamento é necessário para que as prefeituras tomem conhecimento do que é necessário fazer na hora de preencher os formulários e planilhas para elaborar o plano local de habitação. "Isso nos proporcionará a melhoria da infraestrutura, garantindo ainda a habitação de forma planejada", definiu.

O representante do Ministério das Cidades, Edson Leite Ribeiro, destacou que a aboradgem do treinamento visa o repasse de conhecimento sobre a utilidade do plano e instrumentais que facilitam a elaboração do mesmo."Esperamos que a equipe técnica das prefeituras compreenda a sua importância e implemente o Plano com eficiência e efetividade", declarou.

O conteúdo da capacitação aborda conceitos, práticas e o acesso ao formulário, instrumento digital desenvolvido pelo Ministério das Cidades, por meio do qual os municípios elaboram seus planos de habitação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm ate o dia 30 de junho para concluírem a elaboração de seus planos de habitação e encaminhá-los à Caixa Econômica, agente operador do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Segundo a gerente Estratégica de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira, a Companhia ainda promoverá mais duas capacitações, desta vez em Belém, no período de 28 a 31 de maio, reunindo participantes de doze municípios paraenses.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306 

Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. CEP: 66613-115

Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502 

Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=99956

Governo pretende zerar déficit habitacional em Goiás

Com o objetivo de praticamente zerar o déficit habitacional no Estado de Goiás, o governador Marconi Perillo, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), tem realizado pesados investimentos no setor habitacional do Estado. Além dos programas de regularização fundiária (Programa Casa Legal) – que prevê até 2014 a regularização mais de 90 mil imóveis goianos – e dos empreendimentos em parceria com o governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, foi lançado no último dia 17, o programa Cheque Mais Moradia.

O Cheque Mais Moradia vai beneficiar 210 mil pessoas com renda mensal de até três salários mínimos, nos 246 municípios goianos, com investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Chamado anteriormente de Cheque-Moradia, o novo programa agora será integrado às ações do Minha Casa, Minha Vida, objetivando garantir que haja recursos para todos os projetos selecionados.

Durante o lançamento do novo programa, o governador Marconi Perillo falou de sua expectativa de que, até o final de seu governo, em 2014, existam apenas “resquícios” de famílias que ainda não tenham moradia. Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, até 2014 devem ser construídas 42 mil residências, 10 mil reformas, além da construção de creches, asilos e quadras de esporte. “O Conjunto Vera Cruz, em Goiânia, por exemplo, vai sediar o maior projeto habitacional da história do Estado. No bairro serão erguidas mais de 5 mil casas”, informou.

Confira aqui uma síntese das ações do governo de Goiás na área da Habitação.

Fonte : Goiás Agora

Agehab coleta assinaturas em escrituras em Anápolis

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) coleta, neste momento, assinaturas em escrituras de moradores do Setor Morada Nova, em Anápolis. O procedimento é uma das últimas etapas da regularização fundiária do bairro, que vem sendo feita pelo Governo de Goiás. Ao todo, 240 famílias serão beneficiadas e, ao final do processo, receberão suas escrituras registradas em cartório. 

Mais informações: (62) 3096-5015 ou 3096-5016

Secretaria de Estado da Habitação entrega escrituras de 200 imóveis em Cosmópolis

Escrituras serão entregues para moradores do Jardim Paineiras e do Parque dos Trabalhadores

O Governo do Estado de São Paulo promoveu a regularização de 200 imóveis na cidade de Cosmópolis. O secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, entregou nesta sexta-feira, dia 18 de maio, as escrituras para os moradores dos lotes do Jardim Paineiras e do Parque dos Trabalhadores O evento aconteceu às 15 horas, na Secretaria Municipal da Cultura, Rua Santa Gertrudes, nº 254, esquina com Avenida Centenário, no município.

O Jardim Paineiras e o Parque dos Trabalhadores foram regularizados por meio do Programa Cidade Legal. Ao todo são 379 imóveis, sendo que 200 moradores já estão aptos para receber as escrituras. Os demais deverão procurar a prefeitura e entregar a documentação solicitada. "A escritura é a concretização do sonho de muitas famílias, que ainda não têm o imóvel regularizado. Ela representa a segurança do patrimônio da família", disse o secretário Silvio Torres.

Com o imóvel regularizado e averbado, o morador se torna de fato proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

O Programa "Cidade Legal" tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. O município de Cosmópolis cadastrou seis núcleos no programa, que totalizam 1.849 imóveis. Desses, quatro já foram regularizados, beneficiando 1.079 famílias.

Na região de Campinas já foram regularizados 80 núcleos habitacionais, atendendo 17.691 imóveis. Outros 1.396 núcleos estão cadastrados no programa, totalizando 176.427 imóveis. Em todo o Estado de São Paulo, 394 municípios aderiram ao Cidade Legal. Com isso, foi possível regularizar 684 núcleos, com 102.906 imóveis. E já foram iniciados trabalhos para a regularização de mais de 6.432 núcleos. Mais de 1 milhão de imóveis contarão matrículas individuais, o que trará segurança jurídica para mais de 5,3 milhões de pessoas em todo o Estado.

Déficit habitacional de Teresina só acabará em 11 anos, diz secretária

Com base nos dados preliminares já levantados pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária em Teresina, estima-se que somente em 11 anos, e com ritmo regular de construção, o déficit habitacional teria fim em Teresina.

Segundo a secretária Viviane Moura, Teresina tem atualmente um déficit de 55 mil unidades. Porém, esse número é crescente.

"Estamos elaborando um plano de de habitação que leva em consideração a questão qualitativa. Trabalhamos com o lapso temporal porque temos o déficit de hoje, mas precisamos monitorar. 11 anos seria o prazo necessário para zerar, com a construção de 5 mil unidades por ano", explicou a secretária, em entrevista ao Notícia da Manhã.

O diagnóstico levanta também as áreas de conflito, de invasão. O mapeamento será base para a resolução dos conflitos, ou desocupando o imóvel ou legalizando.

Fonte : www.cidadeverde.com

Leilane Nunes - leilanenunes@cidadeverde.com

Apresentações do 59º FNHIS

Apresentações do 59º FNHIS 

59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

16 DE MAIO, 4ª FEIRA
09h00-09h20	Seleção e Habilitação da Demanda HabitacionalInstituição: CODHAB DFCategoria: Modernização Instituicional
09h20-09h40	Banco de Terras do Rio Grande do SulInstituição: SEHABS RSCategoria: Relevância Nacional
09h40-10h00	Residencial Real ConquistaInstituição: AGEHAB GOCategoria: Ambiental e Socialmente Sustentável
10h45	Continuação da Apresentação dos Projetos premiados com o Selo de Mérito 2011/2012 (BLOCO2)
10h45-11h05	Casa ModularInstituição: COHAB SCCategoria: Inovação Tecnológica
11h05-11h25	Requalificação urbana e ambiental da Bacia do CobreInstituição: SEDUR BA Categoria: Relevância Nacional
12h30-14h00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00-15h00	Atuação do Banco do Brasil no "Programa Minha Casa, Minha Vida": Gueitiro Matsuo Genso - Diretor de Crédito Imobiliário.
15h00-17h30	Mesa sobre "Regularização Fundiária: Experiências - Avanços e Desafios"
	Apresentação dos projetos premiados pelo Selo de Mérito, na Categoria Regularização Fundiária
15h00-15h20	Urbanização e Construção na Vila do MucajáInstituição: PM de Macapá AP
15h20-15h40	Regularização Fundiária Plena de Nova ContagemInstituição: PM de Contagem MG
15h40- 16h00	Apresentação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das CidadesGerente de Regularização Fundiária Urbana - Ana Paula Bruno
17h30-20h00	INTERVALO
20h00-22h30	Sessão Solene de Abertura do "59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social" e entrega dos prêmios do "Selo de Mérito 2011/2012"
22h30	Jantar de Confraternização
17 DE MAIO, 5ª FEIRA
08h30-12h30	Composição da Mesa - (Coordenação: ABC/FNSHDU) para apresentação e debate do tema: "Ações Preventivas e de Reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais"
08h30-08h50	Plano Municipal de Redução RiscosInstituição: PM São Bernardo do Campo SPCategoria: Ambiental e Socialmente Sustentável
08h50-09h10	Programa da ReconstruçãoInstituição: SEINFRA ALCategoria: Grande Impacto Regional
09h10-09h30	Desastres Naturais: Uma Experiência ReplicávelInstituição: CEHAB PECategoria: Relevância Nacional
09h30-09h50	Secretaria Nacional de Programas Urbanos do MCidades Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários, Urbanos e Prevenção de Risco: Celso Carvalho
09h50-10h10	Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração NacionalAnalista de Infraestrutura: Ricardo Martins da Silva
10h10-12h30	Debate sobre "Ações Preventivas e de Reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais"
12h30-14h00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00-14h20	Apresentação do Projeto Vila Nova ChocolatãoInstituição: DEMHAB POA RS Categoria: Grande Impacto Regional
15h00-17h30	Composição da mesa para a discussão sobre o Programa: MINHA CASA, MINHA VIDA: Coordenação ABC/FNSHDU, Secretaria Nacional de Habitação: Secretária Inês Magalhães, Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal: Teotonio Rezende
15h00-15h20	Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Diretora do Depto. de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação: Maria do Carmo Avesani
15h20-15h40	Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal: Teotonio Rezende Apresentação FAR.  Apresentação soluções Caixa para a casa própria Apresentação Balanço Minha Casa, Minha Vida

http://www.abconline.org.br/ViewDetNews.aspx?id=45bba998-54b6-44a8-a8a3-75ffa56637bd&action=dtv

Comissão debaterá aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública, nesta quarta-feira (23/5), para debater o Projeto de Lei 2404/11, que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida inserindo medidas de proteção ambiental no programa.

Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11, da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), estabelece a exigência da implantação de lixeiras para a separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem construídas no âmbito do programa e outras medidas referentes ao gerenciamento de resíduos.

“Com essas mudanças, são criadas condições para a adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte dos poderes públicos”, explica Meyer.

Foram convidados o especialista em Infra-estrutura senior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva; o especialista em Infra-estrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Sérgio Luiz da Silva Cotrim; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki; o engenheiro sanitarista e gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos e urbanos da Prefeitura de Curitiba, Luiz Celso Coelho da Silva; o representante do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), composto por 20 municípios da região metropolitana de Curitiba (PR), Rosamaria Milléo Costa.

A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 16.

Fonte: Correio Braziliense

'Gordura' no crédito imobiliário é pequena

Nos seguidos anúncios de corte de taxa de juro promovido por bancos, o financiamento imobiliário tem sido mantido à margem do movimento e a tendência é que permaneça de fora de novas "rodadas". As instituições não enxergam espaço para reduções de preço nessa modalidade, apesar de a mudança no cálculo da poupança ter, a princípio, ajudado a baratear o "funding" do crédito habitacional. A caderneta é sua principal fonte de recurso, ao lado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte : Valor Econômico

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Ministro das Cidades ressalta importância das parcerias com estados e municípios na abertura do 59º Fórum de Habitação

Na noite da última quarta-feira (16/05), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília (DF), e afirmou que a parceria dos municípios e estados na execução dos programas na área é fundamental.

Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento também conta com o apoio das autoridades locais, para a execução das obras nas diversas áreas de atuação.

Segundo o ministro, os desafios na área de habitação são muitos, mas o país está caminhando para sanar os problemas neste setor. Para isso, Ribeiro ressaltou que o Governo Federal conta com a força do Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos pilares do atual governo brasileiro.

“Vamos continuar trabalhando para que possamos ter um avanço ainda maior na área de habitação, como já estamos tendo, e para acelerar o andamento das obras. Para isso, é preciso intensificar a vistoria das obras de habitação no país e agilizar o repasse de verbas”, disse.

O ministro, ainda, elogiou no discurso de abertura, os expositores do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que apresentam até esta sexta-feira (18/05), inovações tecnológicas para área, como produtos sustentáveis.

Entre as autoridades presentes estavam a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães; o secretário de habitação, regularização e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela; o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; a prefeita de Contagem (MG), Marília Campos; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano; o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso; além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche; e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun.

O evento acontece no salão azul do Hotel Nacional e entre os temas discutidos estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Karoline Sousa/Patrícia Gripp

Manual traz orientações sobre implantação redes no PMCMV

A Aneel, em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, preparou um manual sobre os procedimentos operacionais relacionados à implantação da infraestrutura das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos habitacionais de interesse social, localizados em área urbana. Os empreendimentos devem ter sido produzidos com recursos orçamentários da União, FAR e do FDS. O objetivo da cartilha é orientar os agentes participantes do Programa Minha Casa Minha Vida e as concessionárias e permissionárias sobre os prazos e procedimentos que devem ser observados para a implantação da infraestrutura das redes. Também participaram da elaboração da cartilha distribuidoras, empresas do ramo da construção civil e instituições financeiras que atuam no segmento. 

Para acessar a cartilha clique aqui

Fonte : Aneel -16.05.2012

Ministério das Cidades e Caixa Econômica apresentam balanço do programa Minha Casa, Minha Vida durante Fórum de Habitação

Encerrando os trabalhos desta quinta-feira (17), Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, e Teotônio Rezende, da Caixa Econômica Federal, apresentaram um balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, durante o 59* Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília. 

“O programa Minha Casa, Minha Vida foi um grande avanço no desenvolvimento de políticas habitacionais no Brasil. Trabalhando juntos, podemos aprimorar a execução dos programas nos Estados e municípios, tendo o governo Federal como parceiro fundamental”, avaliou o presidente da Cohapar e presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche. 

Maria do Carmo Avesani, diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, elogiou o trabalho da ABC. “Este Fórum é de extrema importância porque aqui ouvimos novas soluções e trocamos ideias. Queremos reforçar hoje o impacto que o trabalho social tem no desenvolvimento dos programas, é o social que garante a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais”, destacou. 

Para Avesani é importante que Estados e prefeituras valorizem o trabalho social e, mesmo quando este for terceirizado, deve ser acompanhado de perto. “A estratégia de atendimento às famílias deve ser desenvolvida através do trabalho social e garante um resultado final muito bom. Temos que pensar que muitas famílias são retiradas de área informal, não pagavam água, luz e por isso precisam de um acompanhamento efetivo para que sintam-se inseridas nas políticas municipais”. 

Rezende afirmou que a Caixa Econômica está iniciando uma ação para ampliar ainda mais as parcerias com Estados e municípios. “A partir do início de junho vamos desencadear um trabalho para reforçar as nossas parcerias existentes e oferecer a união com a Caixa aos que ainda não atuam conosco. Entendemos que unir governo Federal com prefeituras e governos estaduais é muito importante, principalmente para a população, que é a grande beneficiada”, afirmou. 

Ele ainda explicou aos participantes sobre as taxas de juros aplicadas pela entidade. “A Caixa é conhecida como o banco que trabalha pela habitação social, mas também nos preocupamos em ter juros baixos para a compra de materiais de construção e compra de imóveis na planta, por exemplo”.

Fonte : COHAPAR

Projeto goiano é premiado em fórum nacional de habitação

Com um projeto de reinserção no mercado de trabalho de moradores do Residencial Real Conquista, em Goiânia, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) recebeu ontem no Prêmio Selo de Mérito, na categoria Ambiental e Socialmente Sustentável.

O troféu é concedido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) a 11 projetos brasileiros e faz parte do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

EXEMPLO

Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, que esteve na solenidade em Brasília para apresentar o projeto e receber a premiação, o trabalho feito no Real Conquista contemplou questões técnicas, sociais e de consciência ambiental, de forma a fixar a mão de obra local de maneira sustentável.

Para o presidente da ABC, Mounir Chaowiche, a experiência no Real Conquista serve de exemplo para outros Estados e, por isso, merece ser divulgado.

“É um projeto que se destaca pela utilização de mão de obra local, tem a preocupação com o meio ambiente e promove o desenvolvimento humano”, salienta.

Fonte: O Popular

Solenidade de abertura do FNHIS 2012 conta com presença de autoridades da habitação

A solenidade de abertura do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social ocorreu na noite desta  quarta-feira (16 de maio), no Hotel Nacional, em Brasília. Entre as autoridades que comporam a mesa estão o ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o senador Luiz Henrique da Silveira, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela, o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins,  a prefeita municipal de Contagem, em Minas Gerais, Marília Campos, o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano, o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso, além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun. Na ocasião do evento, foram entregues os prêmios Selo de Mérito aos 11 projetos vencedores, além dos prêmios Selo de Mérito Especial por suas atuações em prol da habitação de interesse social ao Deputado Mauro Mariani e do Deputado Federal Henrique Alves, que completaram os convidados para a mesa de abertura. O Fórum está sendo realizado entre os dias 16 e 18 de maio. Confira a programação do 59º FNHIS.  Fonte : Associaçao Brasileira de COHABs.

Minha Casa, Minha Vida integra pauta do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção

Os próximos passos e os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida será um dos temas de destaque das plenárias da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Cbic, por ocasião do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que ocorrerá no dia 28 de junho. No mesmo dia, a CII também abordará temas como Cartórios: procedimentos no registro de imóveis e cobranças de emolumentos. Já no dia 29, das 14h às 18h, a comissão proverá debates sobre o mercado imobiliário nacional e os desafios e as perspectivas de um novo patamar do mercado imobiliário. 

Clique aqui para efetuar sua inscrição e obter mais informações sobre o 84º Enic.

Fonte: Site Sinduscon DF

Secretária Nacional de Habitação participa de mesa redonda no Fórum de Habitação de Interesse Social

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participa, nesta quarta-feira (16/05), às 20 horas, da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela também participa quinta-feira (17/05) à tarde, da mesa redonda sobre o programa governamental do Minha Casa, Minha Vida, com representante da Caixa Econômica Federal.

Entre os temas discutidos no fórum estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Nesta quarta, haverá durante o dia, antes da abertura, mesa redonda sobre o tema “Regularização Fundiária – Avanços e Desafios”, com os técnicos do MinCidades e do Conselho Nacional de Justiça.

Na manhã de quinta, especialistas do MinCidades e do Ministério da Integração Nacional debaterão sobre as ações preventivas, métodos de reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais e a participação de estados, municípios e governo federal.

Selo de Mérito

No fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de estados e municípios no que se refere à habitação de interesse social.

Neste ano, concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

O evento que ocorre até sexta-feira (18) no Hotel Nacional, em Brasília (DF). A organização é da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participam do evento dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios brasileiros; representantes do MinCidades; o presidente da Associação Brasileira de Cohab´s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche,; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun; entre outras autoridades.

Veja a íntegra da programação aqui.

Karine Sousa/Patrícia Gripp

Marun participa da 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

                                                                                             Andressa Lopes

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa hoje (16) do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília.

O evento é organizado pelo Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e acontece em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

Terá a participação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica, José Urbano Duarte; representantes do Ministério das Cidades, Antônio Borges dos Reis e Celso Carvalho; os deputados André Vargas, Henrique Alves e Mauro Mariani; o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso.

Na solenidade serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.

Durante o Fórum será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab