Cohab cria Grupo de Trabalho para atualizar e sintetizar Plano Estadual de Habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) reuniu representantes de instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil para debater a criação de um Grupo de Trabalho destinado a atualizar e sintetizar o atual Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Durante o encontro, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 18, na sede do órgão, a presidente da Cohab, Noêmia Jacob, ressaltou a necessidade de revisão do plano e validação dos dados levantados pelo Censo de 2010, último parâmetro de atualização, em virtude, principalmente, da criação e implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, que teve forte impacto no setor habitacional do Estado.

"Ainda teremos a oportunidade de trabalhar isso antes da realização da  Conferência das Cidades e não queremos perder a oportunidade de colocar a habitação em pauta", declarou Noêmia, lembrando que, como o trabalho se consolidou de 2008 a 2010, há necessidade de reavaliar os dados, já que somente o 'Minha Casa Minha Vida' resultou na construção de 36 mil unidades habitacionais no Estado.

A presidente da Cohab lembrou, ainda, que a própria Companhia passou por uma reestruturação, no ano passado, quando foi criada uma diretoria específica de Política Habitacional, que segundo ela, "se tornou a guardiã do Sistema Habitacional", e destacou a necessidade de empossar o Conselho Estadual de Habitação, o que deverá ocorrer após a realização da Conferência das Cidades, em setembro deste ano.

Após a revisão, o plano deverá ser lançado, distribuído e divulgado, visando o fortalecimento da política habitacional no Estado e a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, criado em 2005, e que estabelece que estados e municípios  devem criar seus sistemas, elaborar seus Planos Habitacionais e proceder sua atualização periodicamente.

Segundo a gerente da Gestão do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS) da Cohab, Ana Carolina Holanda, o Plano Estadual permite conhecer e identificar as carências habitacionais e viabilizar o acesso aos recursos advindos do Fundo Nacional de Habitação. "Após a revisão feita pelo Grupo de Trabalho, deveremos realizar, até agosto, um seminário para validação do material e última revisão. Nossa meta é finalizar tudo isso até a realização da Conferência das Cidades para, só então, divulgar o Plano. Por isso chamamos todas as entidades que contribuíram no momento de sua construção", explicou.

Para a atualização do Plano, a Cohab contratará uma consultoria externa. "O processo de licitação já está em andamento", informou a gerente de Política Habitacional da Cohab, Isabela Bandeira. O GT que ficará a cargo de atualizar e sintetizar o PEHIS é que dará o direcionamento para a atuação da consultoria contratada.

Farão parte do GT oito representantes do poder público (sendo um federal, cinco estaduais e dois municipais); quatro representantes de movimentos populares, um da classe empresarial, um dos trabalhadores, um das universidades e um das organizações não governamentais. As entidades devem encaminhar os nomes de seus representantes até a próxima sexta-feira, 22, para a Gerência de Política Habitacional da Cohab.

Plano - A Lei Federal Nº 11.124/2005  criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e estabeleceu que estados e municípios devem criar seus próprios Sistemas, elaborar seus Planos Habitacionais bem como proceder sua atualização periodicamente.

O Estado do Pará criou o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), o Conselho Gestor do Fundo (CGFEHIS) e o Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades/PA) por meio da Lei 7.087/2008, bem como elaborou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS-PA), aprovando-o no ConCidades/PA,em abril de 2010, e na Caixa Econômica Federal, órgão gestor dos recursos, em julho de 2010.

O PEHIS-PA contém o registro das discussões realizadas nas 12 Regiões de Integração do Estado do Pará, diversos estudos técnicos que subsidiam e compõem o Diagnóstico Habitacional e as discussões para definição do Plano de Ação.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Aguinaldo destaca moradias sustentaveis no Minha Casa Minha Vida

Ministro Aguinaldo Ribeiro destaca importância da construção de moradias sustentáveis no Programa Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ressaltou a importância da construção de moradias sustentáveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em todo o Brasil. Aguinaldo ressaltou o desafio da construção sustentável de empreendimento com foco diferenciado em áreas verdes e citou como exemplo as moradias que fazem parte do empreendimento “Cidade do Povo”, no Acre, ação que prevê a construção de 10.511 unidades habitacionais no referido estado.

“Estamos pensando em moradias sustentáveis com o suporte adquirido nas reuniões mundiais, como a Eco 92 e a Rio+20”, afirmou.

O ministro também destacou a importância dos empreendimentos terem infraestrutura interna e externa. “Devemos pensar não só na casa, mas no saneamento básico integrado, na mobilidade urbana, na acessibilidade, e na educação. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma ferramenta de gestão territorial”, observou.

Para o ministro paraibano, a Cidade do Povo poderá servir de referência para inspirar outros estados brasileiros, por ser planejada de forma sustentável para comportar uma população de aproximadamente 50 mil pessoas. Aguinaldo também lembrou que, após a entrega das moradias é realizado um trabalho social com as famílias beneficiadas, para que preservem seu patrimônio. “É preciso fazer com que as pessoas tenham conhecimento do que estão recebendo. Elas devem zelar por esse patrimônio”, disse.

A obra será construída na capital do Acre, Rio Branco, em um terreno doado pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 1 bilhão e a previsão é de que serão gerados empregos para 15 mil operários.

Por fim, Aguinaldo elogiou o trabalho da presidente Dilma Rousseff (PT) nas ações voltadas para a redução do déficit habitacional em todo o país.

“A orientação da presidenta, é para governar para aqueles que mais precisam”, concluiu Aguinaldo Ribeiro.  

Fonte: PB Agora, Assessoria

Universidades participam de reunião de trabalho para apoio de projetos habitacionais

Nesta segunda-feira (18/03), a Secretaria Nacional de Habitação realizou a primeira reunião de trabalho com as 38 instituições universitárias selecionadas na Chamada nº 01/2012 que visa apoio financeiro aos projetos que contribuam para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e PAC-Urbanização de Assentamentos Precários.

Este primeiro encontro com os representantes das pesquisas teve o objetivo de apresentar a atual situação dos programas em questão. Além de retirar as principais dúvidas e esclarecer demais pontos da Chamada que será financiada com R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MCidades.

De acordo com os temas foram selecionadas: 23 pesquisas sobre o PMCMV; duas para o PMCMV Entidades; duas para o PMCMV Rural; sete para o PAC Urbanização e; quatro para o PMCMV e PAC Urbanização.

As propostas selecionadas prevêem subsidiar o monitoramento e a avaliação dos programas; promover soluções programáticas e de gestão relacionadas à promoção da melhoria das condições de moradia da população de baixa renda; propiciar a articulação entre instituições de pesquisa científica e tecnológicas e organizações atuantes nas áreas de habitação, dentre outros.

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de outubro. E os primeiros resultados das pesquisas serão divulgados em julho de 2014. Já o relatório final da Chamada está previsto para abril de 2015.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

MS - Secretário participa da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades

Na última quinta-feira (14), o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes.

A reunião contou com a participação dos conselheiros que debateram sobre o relatório das atividades da Comissão Preparatória Estadual da 5ª Conferência das Cidades, bem como os eventos a serem realizados nas Conferências Municipais em Mato Grosso do Sul.

“O nosso objetivo é levar a Conferência Municipal a todos os municípios do Estado”, informou Marun. Os eventos nos municípios devem ocorrer entre os dias 1º de março a 1º de junho de 2013, conforme estipulado pelo Ministério das Cidades. Já a 5ª Conferência Estadual das Cidades está prevista para o mês de setembro.

Outro tema aprovado pela comissão foi referente a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente em conjunto com as Conferências Municipais das Cidades. Ideia indicada pelo conselheiro Lourival D’Paula do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL. “Os assuntos abordados são em comuns para as duas conferências. Uma reflete no desenvolvimento da outra e vice-versa,” explicou Lourival.

“Penso que a união das duas conferências só enriquecerá os nossos debates”, disse Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins

Cohab fecha fila da casa, que fica três vezes menor em Ribeirão Preto

Antes do recadastramento, Companhia tinha 80 mil na fila para atendimento

O recadastramento da Cohab (Companhia Habitacional Regional) de Ribeirão Preto foi encerrado nesta sexta-feira (15) com a inscrição de 28.106 pessoas. A fila anterior ao levantamento tinha 80 mil inscrições, 284,7% maior.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, Silvio Martins, o cadastro anterior contava com famílias que já tinham conseguido o imóvel de outra forma e com inscrição de pessoas já falecidas.

“Por isso fizemos a atualização. Agora sabemos o tamanho real da fila, facilitando o trabalho”, disse Martins. Até 15 de abril, as inscrições ficam suspensas para a tabulação dos dados recebidos nos últimos dois meses - o recadastramento começou em 15 de janeiro.

O presidente da Cohab garantiu que as famílias que fizerem inscrição após 15 de abril também vão poder receber imóveis. Segundo Martins, os critérios para o atendimento das famílias são variados.

“A mulher chefe de família tem prioridade. Depois são as pessoas com alguma deficiência e os idosos. O número de filho também é levado em consideração”, explicou o presidente da Cohab-RP.

Maioria

A maioria esmagadora dos inscritos - 23 mil - que buscam a casa própria tem renda familiar de até R$ 1,6 mil por mês.

Cinco mil possuem renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,27 mil. Uma centena de inscritos tem renda familiar superior a R$ 3,27 mil.

O presidente da Cohab-RP informou que a prioridade é famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.034). Existem, porém, projetos para os que recebem até seis salários (R$ 4.068). “Ainda para 2013, há projetos para aprovação junto à Caixa Econômica Federal, que vão totalizar aproximadamente 4 mil moradias”, garantiu Silvio Martins.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, a meta da prefeitura para os próximos quatro anos é viabilizar a construção de 15 mil moradias para famílias que vivem com até três salários mínimos.

Fonte: Jornal A Cidade

Goiás é quem mais contrata moradia popular no Brasil

Números da Caixa mostram que Estado teve desempenho de 248% a mais que do que a meta; por meio de parcerias Goiás contratou 94.613 unidades unidades habitacionais e superou todos os outros Estados; Perillo comemora resultado: "desafio do governo do Estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado"

O governador Marconi Perillo e o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, assinaram,  convênio entre o governo de Goiás, a Caixa Econômica Federal e o Movimento Camponês Popular (MCP) para construção e reforma de 1.115 moradias rurais distribuídas em 37 municípios.

A Agehab é responsável pela construção das casas. O valor total de recursos é de R$ 33 milhões e 360 mil reais, sendo R$ 8 milhões e 60 mil em Cheque Mais Moradia. A assinatura dos convênios ocorreu no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Em seguida, o governador fez a abertura do Seminário Novas Perspectivas da Habitação de Interesse Social em Goiás, realizado pela Agehab para os prefeitos goianos, com participação de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa.

Marconi comemorou a boa notícia dada pela superintendente de negócios da Caixa para as regiões Centro-Oeste e Norte, Bernadete Pinheiro, de que Goiás foi o estado que mais realizou parcerias para a construção de casas, superando a meta estabelecida.

“Hoje recebo uma notícia que mexe com a nossa sensibilidade. Essa notícia é de encher as vistas. Tivemos desempenho de 248% a mais do que a meta estabelecida para o nosso Estado. Isso nos enche de alegria e responsabilidade. Goiás foi o que mais contratou moradia popular no Brasil, e nós não podemos perder essa frente”, disse o governador.

Bernadete parabenizou o governo de Goiás por se preocupar com as pessoas mais carentes e por ter superado a meta nacional. “Goiás teve o melhor desempenho de todas as unidades federativas. Fechamos com 94.613 unidades contratadas. Cumprimento o Governo de Goiás pelo fantástico trabalho que tem realizado”, declarou.

Marconi afirmou que o intuito é solidificar as parcerias com a Caixa e Ministério das Cidades para atender as pessoas que não possuem condições de ter moradia. Para tanto, disse que não medirá esforços para cumprir a meta de levar moradias a todos os municípios goianos. “O desafio do governo do estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado”, frisou.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: O Correio News

Termina nesta sexta o recadastramento na Cohab de Ribeirão; serviço para por um mês

O recadastramento de inscrições, respeitando-se a data da inscrição original, assim como a realização de novas inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira (15). Esse trabalho teve início no dia 15 de janeiro e tem a finalidade de apontar a real demanda habitacional de interesse social do município.

Segundo levantamento da Cohab, do dia 15 de janeiro até a última quarta-feira (13), foram realizadas cerca de 24,7 mil atendimentos, entre novas inscrições e recadastramentos.

Suspensão temporária de inscrições

Após o encerramento do prazo para recadastramento, a Cohab-RP suspende temporariamente a realização de novas inscrições pelo período de um mês, deste sábado (16) até o dia 14 de abril. A partir do dia 15 de abril o atendimento para novas inscrições será restabelecido.

Quem utilizou a Internet precisa, a partir de 15 de abril, fazer, obrigatoriamente, a apresentação dos documentos na sede da Cohab-RP, na avenida 13 de Maio nº 157, para validar seu cadastro. A relação dos documentos consta no site –www.cohabrp.com.br – da Cohab.

Público alvo

A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto atende prioritariamente famílias com renda até três salários mínimos, mas também há programas para famílias com renda até seis salários mínimos.

Opções de atendimento

O atendimento (novas inscrições ou recadastramento) pode ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, que está na Esplanada do Pedro II, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.

Fonte: Ribeirão Preto On line

ABC e FNSHDU são convidados pelo Ministério das Cidades para participar da Construmat, em Barcelona

Os presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun farão parte da comitiva brasileira que participará da 18º Construmat  – Salão Internacional da Construção, em Barcelona entre os dias 21 e 24 de maio. Chaowiche e Marun foram convidados por Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, para integrar o núcleo central da delegação.

A agenda da delegação brasileira ainda não foi concluída, mas já é destaque do salão internacional a apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Está previsto também a realização de palestras e diálogos técnicos e temáticos com o objetivo de promover a troca de informações e experiências entre brasileiros, europeus e africanos em áreas relevantes da habitação social. Haverá rodadas de negócios para os representantes do setor privado que integram a delegação e visitas técnicas à projetos de desenvolvimento urbano e habitação social.

A comitiva da Secretaria Nacional de Habitação, chefiada pela secretária Inês Magalhães contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários estaduais e municipais de habitação. Os interessados em integrar a comitiva deverão manifestar o seu interesse junto à ABC, até o dia 12 de abril, para que haja tempo para expedição de  convites oficiais pelo Ministério.

Sobre o Construmat

A Construmat é uma feira bianual que envolve a cadeia produtiva da construção civil da Espanha e da Europa, além de países convidados de diversos continentes. Esse ano, o programa do congresso contará com 65 arquitetos, investigadores e profissionais internacionais para debater e sugerir soluções reais e práticas sobre os desafios sobre inovação e sustentabilidade na construção.

Serviço: 18º Salão Internacional da Construção – Construmat

Data: 21 a 24 de maio

Local: Barcelona – Espanha

Site: http://www.construmat.com/

Ministério das Cidades cria GT para elaborar sistema com informações na área de mobilidade urbana

O Ministério das Cidades publicou esta semana (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 114/2013, que cria um Grupo Técnico (GT) para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana.

O objetivo do GT, segundo a portaria, é ser referência nacional na formulação de políticas públicas na área e reunir em um único sistema os principais dados e informações da área de mobilidade urbana.

O prazo para a instalação será de 15 dias, após a designação dos membros, que poderá ser feita em até 30 dias, a partir da publicação da portaria.

A portaria diz, ainda, que o GT deverá desenvolver um Plano de Trabalho, com objetivos, competências e prazo para implantação do sistema. O grupo se reunirá ordinariamente uma vez por mês e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

O Grupo Técnico contará com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNTMU) do Ministério das Cidades, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e do Centro de Transporte Sustentável do Brasil (EMBARQ Brasil).

Leia aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

União auxiliará Municípios na construção de Planos Plurianuais

Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal prevê capacitação técnica de agentes municipais

Brasília, 14/3/2013- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão inicia no dia 25 de março uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT) fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do Ministério do Planejamento com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Criadas para apoiar os municípios na elaboração e implementação dos PPAs municipais, as agendas serão realizadas ao longo de 2013 e 2014. Haverá conteúdos sobre Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial e conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de projetos governamentais. A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As ADT visam o fortalecimento dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão. Buscam também aprofundar a cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos estados, das estratégias de desenvolvimento em andamento e do conjunto de intervenções públicas e privadas. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que contribua com a redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.

Na última terça-feira a ministra Miriam Belchior participou, em Porto Alegre, da assinatura de Termo de Cooperação com o governo do Rio Grande do Sul. As ações da agenda reunirão União, estado e municípios gaúchos. Com isso, agora são 20 as unidades federativas a aderirem ao programa: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE e TO.

Clique para ter acesso à publicação - Agendas de Desenvolvimento Territorial e Guia Rápido de Elaboração do PPA’s Municipais.

Fonte: Ministério do Planejamento

Alckmin anuncia pacote de R$ 2,45 bilhões para municípios

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira um pacote de R$ 2,4 bilhões em investimentos para os municípios paulistas, entre repasses, convênios e parcerias. Alckmin fez o discurso de abertura do Encontro do Governo do Estado com os prefeitos paulistas, que acontece na capital paulista. Mais de 600 prefeitos compareceram ao evento.

'Estamos lançando um grande programa de parceria e cooperação. O governo municipal está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele. [O repasse] diminui as distâncias administrativas, sócias, políticas', disse o governador.

O valor do repasse para a merenda escolar passou de R$ 0,25 por aluno para R$ 0,50. Em escolas de tempo integral, foi reajustado de R$ 0,36 para R$ 2 por aluno. Todos os municípios receberão novas unidades de ambulâncias e o Estado distribuirá 500 caminhões para cidades com menos de 50 mil habitantes. Pacotes de investimentos em calçamento de vias públicas, habitação, saneamento e acessibilidade também foram anunciados pelo governador.

Durante todo o dia, os prefeitos poderão assistir a palestras dos secretários estaduais e visitar os estandes das secretarias, montados no local para atendimento de demandas.

Alckmin negou que a ação seja uma maneira de já se posicionar no cenário eleitoral para 2014, quando deve concorrer à reeleição. 'Estamos no meio do mandato e os prefeitos estão começando seus mandatos. Agora é hora de trabalhar, somar esforços, independente de sigla partidária'.

Questionado sobre como responderia à provocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em inserção televisiva do PT de São Paulo avaliou já estar na hora de o partido comandar o governo paulista, Alckmin disse: 'Não contará com a nossa participação. Quem é prejudicado com a antecipação eleitoral é o povo, porque você encurta o governo'.

Fonte: G1

Cohab capacita servidores municipais para elaboração de planos de habitação

Dezoito representantes de oito municípios paraenses participaram nesta terça-feira (12) da Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) 2013, coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O Plano capacita servidores para a elaboração da Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social, e também promove a regularização das prefeituras no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, do Ministério das Cidades. O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (14), na Escola de Governo do Pará (EGPA), em Belém.

“Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema. Para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois, vamos acompanhar todo o processo, juntamente com os municípios, até a regularização no Ministério das Cidades”, explicou o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Alberto Alcântara.

Para Jocielma de Queiroz , diretora do Departamento Social da Secretaria de Habitação do município de Belém, a capacitação é importante para que os técnicos saibam elaborar os planos. "Eu acho de extrema importância o que a Cohab está fazendo, e fundamental para quem ainda não elaborou o seu plano. É um grande apoio, pois mostra o passo a passo de como o plano deve ser elaborado, sua importância e para que serve", declarou.

Diagnóstico - A iniciativa da Cohab visa mudar o quadro diagnosticado pelo Ministério das Cidades em 2009, quando foi observado que 70% dos municípios paraenses se encontravam em menor grau de capacidade administrativa para a execução da Política Habitacional.

A meta da Cohab é capacitar 60 municípios até o final do ano. O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, deve construir 40 mil unidades habitacionais no Pará, que representam um investimento de quase R$ 1,5 bilhão. A capacitação será importante para que as prefeituras se habilitem a concretizar essa estimativa.

Participaram da capacitação nesta terça-feira representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri, Irituia, São João de Pirabas, Curuçá e Quatipuru. Na quarta-feira (13) será a vez dos municípios de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Na quinta-feira (14), participarão os representantes de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. No mês de abril, as ações acontecerão nos polos de Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Ministro das Cidades defende gestão e eficiência para avançar na universalização do saneamento básico

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para avançar na universalização do saneamento básico é fundamental gestão e eficiência por parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema hoje na primeira reunião do Grupo Temático "Infraestrutura para o Desenvolvimento" do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Há uma evidente necessidade de investimento, mas o investimento, por si só, não será resolutivo se não tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que resulte em eficiência”, afirmou.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o ministro, está na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$ 420 milhões até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes do setor  e pela sociedade, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. Além disso, define metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento.

O ministro informou que até o final do ano encaminhará o Plansab para aprovação da presidenta Dilma Rousseff.  “Concluímos a primeira etapa de audiência e consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos. Até o final de abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para que possamos enviar aos diversos conselhos”, observou.

Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do Governo Federal utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “É um instrumento novo, mas que já tem sido utilizado para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso país”, destacou.

O aumento da renda da população foi um dos fatores que o ministro apontou como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura das cidades e para avançar nas obras de saneamento básico. “Avançamos na economia, avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada avanço nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um bom serviço”, disse.

Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge Nazareno Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes, Moacir Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

União doa 2 milhões m² em terrenos para municípios do Rio Grande do Sul

         

As áreas doadas serão utilizadas para desenvolver projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em sete municípios do estado

Brasília, 12/3/2013 - A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez nesta terça-feira (12) a doação de terrenos da União, com área equivalente a 2 milhões de metros quadrados, para projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em seis municípios do Rio Grande do Sul. 

A documentação foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pelo governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, no Palácio Piratini, sede do governo do estado. O evento também contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Miriam Belchior ressaltou a importância da doação desses terrenos para os municípios do Rio Grande do Sul. “Acreditamos que estamos dando melhores condições para que as políticas públicas sejam realizadas. É apostando na educação, no lazer e na habitação que as áreas públicas estão sendo doadas”, declarou.

As cidades de Porto Alegre, Bom Progresso e São Jerônimo receberão lotes para o desenvolvimento de escolas técnicas federais e estaduais. Ao todo, mais de três mil alunos serão beneficiados com essa iniciativa.

No município de Taquaruçu do Sul, a União doou uma área de mais de 8 mil metros quadrados para a construção de um espaço para atividades culturais e esportivas. O local será uma praça pública que beneficiará toda a população da cidade e arredores.

Já em Quaraí, uma área de mais de 101 mil metros quadrados foi cedida para regularização fundiária e habitação de mais de 240 famílias de baixa renda. Para a ministra do Planejamento é doação mais importante das realizadas no dia, por envolver a questão da moradia própria. Segundo ela, são terrenos que vão virar casa para pessoas que não vivem em boas condições de vida.

Em Alegrete a prefeitura do município receberá uma área de mais de mil metros quadrados para construir a Casa dos Conselhos, espaço destinado para uso dos Conselhos Tutelar e Assistência Social à criança e ao adolescente, ao Idoso, à mulher, aos portadores de necessidades especiais, à segurança alimentar e ao Bolsa Família.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

COHAPAR apresenta programa SUB 50 aos prefeitos da região de Curitiba

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promove nesta quarta-feira (13) encontro com prefeitos da região de Curitiba para esclarecimentos sobre o programa SUB 50, do governo federal em parceria com o governo do Paraná. 

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, apresentará o programa a prefeitos e técnicos das cidades e esclarecer a portaria nº56 do Ministério das Cidades que dispõe diretrizes para implementação do programa em cidades com até 50 mil habitantes. 

O governo do Paraná fez reuniões em todas as regiões do Estado e amanhã completa os municípios com menos de 50 mil habitantes, reunindo-se com as seguintes prefeituras: Adrianópolis, Agudos do Sul, Antonina, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Piên, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná. 

Serviço

Reunião com prefeitos da região de Curitiba

Data: 13/03/2013

Horário: 14h30

Local: Hotel Master Express - auditório Jardim Botânico (rua Francisco Torres, 285 esquina com rua Comendador Macedo - Centro - Curitiba

Portaria altera cronograma de divulgação das propostas selecionadas no PMCMV

O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 112 que altera para o dia 12 de abril a data de divulgação do resultado das propostas selecionadas no Programa Minha Casa, Minha Vida, com população de até 50 mil habitantes. A norma também modifica para 22 de março o prazo final para o agente ou instituição financeira firmar o contrato junto à população beneficiada.

Outra alteração foi a possibilidade do secretário-executivo prorrogar e conceder novos prazos para conclusão das unidades habitacionais que já tenham obras iniciadas e que tiveram ou não seus prazos expirados.

Para adquirir a extensão do prazo, a instituição ou agente financeiro deve fundamentar a solicitação mediante documentação exigida na portaria, como novo cronograma físico-financeiro; fotos recentes da unidade habitacional ou do empreendimento e; outras informações julgadas relevantes para a análise do pleito.

É importante destacar que o tempo da prorrogação será analisado em cada caso específico. Além disso, a responsabilidade de guarda e manutenção das unidades habitacionais concluídas continua sendo de responsabilidade do município.

Veja aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

PA - Cohab vai capacitar prefeituras na elaboração da Lei Municipal de Habitação

A partir do dia 12 a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) desenvolve a Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) 2013, que tem a finalidade de capacitar os municípios paraenses a elaborarem a Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social e também promover a regularização das prefeituras junto ao Sistema de Nacional de Habitação e Interesse Social do Ministério das Cidades. Hoje 22 municipios paraenses estão aptos a acessar os recursos disponivéis no Ministério para solucionar seus problemas de déficits habitacionais.

No Pará, esse deficit é de mais de 284 mil unidades habitacionais, segundo dados levantados em 2008. Com esta capacitação, as prefeituras locais saberão como proceder para ter acesso aos recursos e como elaborar a Lei Municipal de Habitação. Existem várias regras para que os municípios tenham acesso aos recursos federais, a principal é a elaboração de uma lei municipal que cria o plano local de habitação e interesse social, o conselho gestor do fundo e o relatório de gestão.

O diretor de politicas habitacionais da Cohab, Carlos Alberto Alcântara, explica que a ação que começa no dia 12 terá a participação de gestores e técnicos das prefeituras e representantes de movimentos sociais. “Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema, e para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Economica e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois vamos acompanhar todo o processo, juntamente os municipios, até sua regularização junto ao Ministério das Cidades” explicou o diretor.

A meta até o final de 2013 é capacitar 60 municipios paraenses. O projeto 'Minha Casa, Minha Vida' estima a construção de 40 mil unidades habitacionais no Estado, fruto de um investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Essa capacitação vai ser importante para que essas unidades se transformem em realidade.

A PLHIS 2013 vai acontecer no auditório da Escola de Governo a partir do dia 12 de março, quando participam os municipios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri e Irituia. No dia 13 é a vez de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Dia 14 participam da ação os municípios de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. Nos dias 25 e 26 outro outro grupo vai ser reunir, ainda em Belém, e no mês de abril as ações acontecerão em Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias, Antenor Filho - Secom

Custo da construção aumentou 0,73% em fevereiro

Sudeste tem o maior custo por metro quadrado, segundo o índice Sinapi

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,73% em fevereiro, registrando acréscimo de 0,55 ponto percentual ao resultado obtido em janeiro (0,18%) e 0,42 em comparação a fevereiro de 2012, quando marcou 0,31%. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Caixa Econômica Federal, acumula alta de 0,91% em 2013, valor ligeiramente superior ao calculado no mesmo período do ano passado: 0,90%.

Nos últimos doze meses, o índice acumulou variação de 5,69%, acima dos 5,25% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.

O custo nacional da construção por metro quadrado no último mês ficou em R$ 863,43, sendo R$ 456,58 relativos aos materiais e R$ 406,88 à mão de obra. Em janeiro, o custo havia sido de R$ 857,21.

O índice mão de obra apresentou variação de 1,18% em fevereiro, taxa maior do que a registrada no mês anterior (0,7%). No ano, o índice acumula alta de 1,25%. O índice materiais também variou positivamente, passando de 0,29% em janeiro para 0,33% em fevereiro, com aumento de 0,05 ponto percentual. O acumulado do ano para o item é de 0,61%.

A região Sudeste foi a que apresentou maior variação no mês, com alta de 1,43%, devido aos reajustes salariais em Minas Gerais, estado com maior alta mensal (5%). Em seguida, vem a região Sul (0,43%), Nordeste (0,26%), Norte (0,23%) e Centro-Oeste (0,18%).

O Sudeste continua tendo o maior custo por metro quadrado (R$ 900,83). No Norte, o preço ficou em R$ 879,31, seguido por Centro-Oeste (R$ 872,73), Sul (R$ 868,22) e Nordeste (R$ 808,71).

Em relação aos acumulados do ano, a região Sudeste foi a que, novamente, registrou o maior índice do ano, com aumento de 1,61%. Apesar disso, o Sul ficou com a maior variação dos últimos doze meses, registrando alta de 8,17%.

Confira os custos médios e índices completos de todas as regiões aqui.

Fonte: PiniWeb, Gustavo Jazra

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: “FLORES NOS CANTEIROS”

No Dia Internacional da Mulher, a CBIC aproveita a ocasião para parabenizar todas as mulheres da Indústria da Construção que enxergaram no setor uma oportunidade de trabalho e se destacam em suas funções. Nos últimos anos a presença feminina nos canteiros de obras vem se tornando uma realidade mais comum. Segundo dados do Caged/MTE, em 2012 foram gerados 22.941 postos de trabalhos do sexo feminino. Desse total, 11.784 postos foram no setor de Construção de edifícios; 4.589 postos de Obras de infraestrutura, e 6.568 postos de Serviços especializados para a construção. Como homenagem às trabalhadoras do setor, a CBIC e o Seconci-Rio, com o apoio do Projeto Mão Na Massa, realizam nesta sexta-feira, dia 8, no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, uma ação que visa incentivar o ingresso de mulheres no mercado de trabalho da construção civil. A ideia é disponibilizar e efetuar inscrições de mulheres acima de 18 anos em cursos de qualificação profissional da Indústria da Construção. Serão realizadas oficinas de pequenos reparos, exibição de vídeo sobre mulheres nos canteiros de obras, exposição de fotos sobre a presença feminina nos canteiros, distribuição de cartilhas e folders sobre a Campanha “Flores no Canteiro”, jogo de memória com exposição de foto interativa, esquetes teatrais sobre a inserção da mulher e inscrição em cursos de qualificação profissional. As mini oficinas serão temáticas. A de eletricidade vai ensinar como trocar uma tomada, a resistência de um chuveiro elétrico e o reator de uma lâmpada; a de hidráulica, a consertar vazamentos, com a troca de canos e de carrapetas; a de pedreiros, a fazer rejunte ou emboço e como colocar um azulejo; a de pintura, a consertar rachaduras, fazer textura e pinturas em geral.

Fonte: CBIC

 

Secretário participa de abertura de Oficina para Entidades na Caixa

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (08) na Superintendência da Caixa Econômica Federal, da abertura de Oficina com as 10 Entidades credenciadas no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. O evento promovido pelo superintendente Paulo Antunes tem por objetivo orientar as empresas a pleitearem o recurso do programa.

O programa é do governo Federal e visa atender por meio de concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. O programa pode ter contrapartida complementar do governo Estadual e governo Municipal.

“O governo do Estado tem a intenção de vincular acordos com as entidades. Esta oficina servirá para que elas possam se especializar e assim melhor atender os nossos municípios. A única recomendação que tenho é que não faremos parcerias com as cidades que já possuem recursos do FAR”, informou Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins - Sehac/Agehab

Governo lança inscrições para o PMCMV e Morada Nova no município de Ji-Paraná

Rondônia - Neste sábado (9), o governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), com o apoio da prefeitura, realizam, na Representação de Ensino (REN) de Ji-Paraná, a partir das 10h, a solenidade que marca o inicio das inscrições para os Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova.

O Programa Morada Nova, um dos eixos prioritários do Plano FutuRO e o PMCMV , são destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00, e estão sendo executados em parceria pelos governos federal, estadual e municipal. 

No município de Ji-Paraná são 593 unidades habitacionais, que já estão com aproximadamente 50% de obra concluída. A contrapartida financeira do governo do Estado para esse empreendimento é no valor de quase R$ 3 milhões. 

"O Governo está investindo forte na habitação de interesse social, já foram entregues 400 casas em Rolim de Moura e 200 casas serão entregues em breve no município de Vilhena. Agora chegou a vez de Ji-Paraná realizar as inscrições que dá inicio a todo o processo de seleção das famílias", explica o secretário de estado da Seas e coordenador do Plano FutuRO, Márcio Felix. 

A distribuição das senhas para o atendimento inicia a partir das 7h30min, e serão entregues 300 senhas por dia. A solenidade contará com a presença do Secretário Márcio Felix e de autoridades do município de Ji-Paraná e região. 

Fonte: Tudo Rondônia

Texto: Luana Lopes – Assessoria Seas

Cohab/SC e BB firmam parceria para execução do Minha Casa, Minha Vida

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá firmar, na próxima semana, uma parceria com o Banco do Brasil para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Os principais beneficiados pela parceria serão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil. A verba será disponibilizada através dos programas: Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os dois programas irão custear em até R$25 mil a construção de novas casas e de até R$ 15 mil para reformas.

Em reunião realizada na quinta-feira, dia 7, o diretor presidente da Cohab/SC, e o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Hiram Aparecido Simões, agendaram a assinatura do convênio para a próxima semana. O ato está marcado para sexta-feira, dia 15, às 15h, na sede da Cohab, em Florianópolis.

Fonte: Economia SC

Aberta chamada para o projeto Cidades Digital – PAC - Municípios com até 50 mil habitantes podem se inscrever até o dia 5 de abril

Municípios com até 50 mil habitantes podem se inscrever até o dia 5 de abril, aqui: cidadedigital.mc.gov.br

O Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e terá um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013. Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar www.cidadedigital.mc.gov.br, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.

O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas que possibilitam a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. A primeira seleção do projeto-piloto de Cidades Digitais, aberta em 2012, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluído os projetos executivos para construção das redes de fibras ópticas pelas empresas vencedoras da licitação.

Veja a portaria publicada no Diário Oficial do Cidades Digitais/PAC e o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa

Atendimento ao público: cidades.digitais@mc.gov.br

61 3311-6040, 3311-6309, 3311-6356, 3311-6312

Para cadastrar sua cidade, acesse: cidadedigital.mc.gov.br

http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/noticias-inclusao-digital/26398-aberta-nova-chamada-para-o-programa-cidades-digitais

Divulgados contemplados em seleções do PAC 2

      

Dilma Rousseff e ministros receberam prefeitos e governadores para anunciar seleção. Valor total de R$ 33 bi será empregado para obras de saneamento, mobilidade e pavimentação. 

Brasília, 6/3/2013 - O resultado da seleção de saneamento, PAC Mobilidade Médias Cidades e pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), referente a 2012, foi anunciado na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Essas áreas contarão com o orçamento R$ 33 bilhões para serem investidos em projetos em todas as regiões do País. 

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, que contou com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades.

Em saneamento, a seleção contemplou capitais, municípios com mais de 250 mil habitantes e de regiões metropolitanas. A intenção é reduzir o déficit de água e esgoto nas regiões que concentram população. Foram destinados no total para esta área R$ 16,8 bilhões.

Para esgotamento sanitário foram selecionados R$ 9,8 bilhões, que beneficiarão 93 municípios em 22 estados com estações de tratamento de esgotos, redes coletoras, emissários entre outros projetos.

Abastecimento de água ficou com o orçamento de R$ 7 bilhões que beneficiarão 79 municípios em 20 estados, com estações de tratamento de água, redes de distribuição, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.

Para o PAC Mobilidade Médias Cidades, que visa requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo com ampliação de capacidade viária, foram selecionados R$ 7,9 bilhões, beneficiando 66 municípios em 19 estados. O valor será empregado em empreendimentos de BRT, VLT, VLP, aeromóvel, teleférico, corredor de ônibus e qualificação de sistemas e vias de transporte coletivo.

Acesse a na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ministério do Planejamento

Aberto processo de habilitação de entidades organizadoras para atuarem como promotoras de habitação social

Está aberto o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas etc) como Entidade Organizadora (EO), no âmbito dos Programas de Habitação de Interesse Social, geridos pelo Ministério das Cidades. As diretrizes gerais e o calendário são para o exercício de 2013. As entidades habilitadas poderão atuar como promotoras de habitação social, de acordo com a Portaria Nº 107, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.

As EOs classificadas nos anos anteriores a 2012 deverão participar desse processo, para nova validação da habilitação. Caso queiram alterar a abrangência e o nível, as EOs habilitadas também no ano de 2012 deverão participar desse processo.

Para a definição do nível da abrangência efetiva ou real da EO, foi criada mais uma esfera, denominada de Supramunicipal, estabelecida no estatuto da própria EO. Para participar da esfera, a EO deverá enviar os documentos comprobatórios complementares de acordo com a Portaria Nº 107.

Cada um dos níveis de habilitação corresponderá uma quantidade limite de unidades habitacionais que a EO poderá executar simultaneamente, desde que localizadas dentro de sua área de abrangência. Neste novo processo, alterou-se a quantidade de unidades habitacionais, passando a atender o limite máximo de 1.000 (Hum mil) unidades habitacionais por EO, simultaneamente.

Acesse o cronograma, cadastro e portaria, clique aqui.

Fonte: Mcidades

Ministro recomenda aos Prefeitos e Governadores investir na qualificação de projetos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje para 18 governadores e 12 prefeitos de capitais, reunidos no Palácio do Planalto, que é importante investir na qualificação dos projetos para ter acesso aos recursos do Governo Federal. Um projeto bem elaborado, segundo ele, reduz o tempo das obras. “Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade”, disse.

Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24 meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. “Esse é um dos gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e prefeitos para avançar neste sentido”, alertou o ministro.

As recomendações foram feitas durante a apresentação aos municípios e estados selecionados para acesso aos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras são de pavimentação e mobilidade urbana, além de água e esgotamento sanitário. O total de recursos anunciados para estes empreendimentos é de R$ 33 bilhões.

Deste total, R$ 9,8 bilhões são para esgotamento sanitário em 93 municípios de 22 estados. Para obras de abastecimento de água, estão previstos investimentos de R$ 7 bilhões para 79 municípios de 20 estados. As obras de mobilidade urbana totalizam R$ 7,9 bilhões para contemplar 66 municípios de 19 estados. Para pavimentação urbana, serão repassados R$ 8,2 bilhões para 330 municípios em 23 estados e Distrito Federal. "É um valor expressivo que temos em parceria com prefeituras e estados. Com isso, nós vamos avançar ainda mais o nível de investimentos no nosso país", afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Os projetos foram apresentados em 2012, analisados e selecionados pelo Ministério das Cidades.  O ministro afirmou que o cronograma dos empreendimentos vai variar conforme a complexidade de cada obra. O PAC, segundo ele, tem um nível de execução na ordem de 50%, que é a média das duas etapas do programa. “A tendência é que avance, pois a grande dificuldade é o início do processo é que é mais demorado. Quando entramos na fase de obras, o PAC tem uma agilidade muito grande".

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e pavimentação urbana. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril e os interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Direito à moradia: a prioridade é delas

O direito está garantido na Portaria 610, do Ministério das Cidades. De acordo com a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar têm prioridade nos programas de habitação popular. No Acre, esse direito tem sido preservado e muitas mulheres já foram beneficiadas.

Segundo dados do governo federal, 47% dos contratos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres, e a nova regra revela a importância delas nas iniciativas sociais.

De Acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20% das famílias brasileiras são sustentadas exclusivamente por mulheres.

É um dever do Estado incorporar a priorização de mulheres no planejamento e implantação das políticas habitacionais, especialmente mulheres chefes de família, idosas e portadoras de deficiência.

Devem ser eliminadas todas as disposições legais e práticas sociais que discriminem as mulheres e as impeçam de ter acesso total à  moradia e a terra.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Agência Notícias do Acre

PRAZO – Cadastramento de propostas para municípios com população de até 50 mil habitantes - PMCMV

Está aberto até o dia 5 de abril de 2013 o período de cadastramento de propostas de participação no PMCMV oferta pública voltada ao atendimento de municípios com população inferior a 50 mil habitantes, para estados e municípios.

Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter o "usuário" e "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ministério das Cidades pelos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

CBIC defende regulamentação de dúvidas sobre a Normatização do Procedimento Registral do MCMV

A CBIC retomou junto ao governo federal as negociações iniciadas em 2012 que visam a criação de um provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamente as dúvidas de interpretações existentes sobre a Normatização do Procedimento Registral no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A proposta visa regular o procedimento registral no PMCMV relativo exclusivamente aos empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em área urbana, produzidos com recursos do orçamento geral da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e dos financiamentos do FGTS no âmbito do PMCMV. Ontem, dia 4, a CBIC enviou aos associados texto elaborado pelo Governo, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Anoreg/BR, elaborado para o PMCMV faixa I e regularização fundiária. A ideia é estender para o restante do programa. Considerações e acréscimos necessários, principalmente no que se refere ao registro imobiliário com foco no check list, devem ser enviados até o próximo dia 12 de março para o email secretaria@cbic.org.br ou cii@cbic.org.br.

Fonte: CBIC

Governo Federal anuncia investimentos de R$ 33 bi do PAC2

O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (06), os estados e municípios contemplados com o recurso de R$ 33 bilhões da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As propostas escolhidas serão dos programas do PAC2 Mobilidade Médias Cidades, da segunda etapa de Pavimentação e Qualificação de Vias e de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. O resultado da seleção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (06/03), nas Portarias 109, 110 e a Instrução Normativa  nº 5.

Mobilidade Urbana – O investimento previsto para o PAC2 – Mobilidade Médias Cidades é de R$ 7,950 bilhões, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Pró-Transporte, para municípios com população entre 250 a 700 mil habitantes.

O Ministério das Cidades cadastrou 110 propostas de 71 municípios para a qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana. Após o cadastro das propostas foram realizadas reuniões técnicas presenciais com os proponentes para esclarecer dúvidas, alinhar prioridades e estimular o debate de soluções integradas.

Pavimentação – Os recursos previstos para obras do PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas totalizam R$ 8,242 bilhões. As obras são para pavimentação nova em vias já existentes ou recapeamento destas.

Também serão executadas obras de infraestrutura como: sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

Saneamento - As obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamento, por meio do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O total de investimentos é de R$ 16,838 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para água e R$ 9,8 bilhões para esgotamento sanitário.

As obras serão para construção de reservatórios, captação adução, tratamento e distribuição de água em áreas urbanas, além da coleta e do tratamento de esgotos sanitários. Os recursos foram direcionados aos municípios com mais de 250 mil habitantes e regiões metropolitanas.

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e a terceira etapa para pavimentação urbana, anunciada no final de janeiro pelo Governo Federal, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril. Os municípios interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

PA - Jucepa receberá palestra sobre financiamento de imóveis

Um financiamento imobiliário voltado aos servidores estaduais é o que garante o convênio entre o Banco do Brasil (BB) e o Governo do Pará. O assunto será tema de uma palestra na Junta Comercial do Estado do Pará, no dia 7 de março, às 9h, onde serão apresentadas as diretrizes do convênio por funcionários do Banco.

Esta será a primeira ação de 2013 do Projeto Escola do Registro Mercantil, com objetivo de difundir a informação para todo o público interno da Jucepa, que terá uma oportunidade de receber orientações importantes deste mercado e ainda sobre as taxas, valores, tipos de crédito e o planejamento necessário na hora de assumir um financiamento a longo prazo, como o de um imóvel.

Recentemente, a mesma palestra foi realizada pelo BB na Secretaria de Estado de Administração (Sead). De acordo com o Banco do Brasil serão oferecidas condições diferenciadas na concessão do financiamento de imóveis aos servidores do estado e até mesmo com possibilidade de acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida. A palestra, programada para o dia 7 de março, será no Auditório Adalberto Acatauassú Nunes, no terceiro andar da Junta Comercial.

Serviço

Data: 07/03/2013 às 09:00 
Expiração: 07/03/2013 12:00:00 
Local: Sede da Junta Comercial do Estado do Pará 
Endereço: Av. Magalhães Barata 1234, Ed. Princesa Isabel. 
Contatos: 3217-5887


Fonte: Agência Pará de Notícias

Selo de Mérito: Prorrogado o prazo para recebimento de projetos para 12 de março

Em atendimento a solicitação de vários Estados e Municípios, a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) resolveram prorrogar para o dia 12 de março o prazo final para recebimento das inscrições dos projetos concorrentes ao Prêmio Selo de Mérito 2013.

As inscrições podem ser feitas por e-mail, ou pelo site da ABC por meio do link http://www.abc.habitacao.org.br/index.php/inscricao-selo-de-merito-2013/. Os premiados receberão troféu no dia 22 de maio, em sessão solene do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

Fonte: ABC / FNSHDU

Em Brasília, Marun se reúne com todos os Secretários de Habitação do Brasil

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac), Carlos Marun, participa nesta manhã (05) em conjunto com a Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação (ABC) de reunião com todos os Secretários de Habitação do país, em Brasília.

Em pauta, debatem sobre as Portarias nº 24 e 89 do Ministério das Cidades que estabelecem regras para os Estados e Municípios que operam com recursos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e também por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.

Um dos requisitos estabelecidos seria a necessidade dos entes Federativos ao pedido de autorizações ao Ministério das Cidades para a realização de eventos de assinatura de contratos bem como, visitas a obras e inaugurações dos empreendimentos.

Para finalizar a reunião, os secretários aprovarão a nova pauta para o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2013.

Viviane Martins - Sehac/Agehab