O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) além realizar o sonho da casa própria para muitos brasileiros, promovendo melhoria na qualidade de vida e bem estar das famílias beneficiadas, tem grande preocupação com a sustentabilidade.
A construção de unidades habitacionais com conceitos ambientais para a população com renda até R$ 1,6 mil é uma das maiores preocupações do Programa do Ministério das Cidades, criado em 2009 Pelo Governo Federal.
O especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Habitação, José Sergio dos Passos, afirmou que o MCMV leva em consideração as questões ambientas, mas também a viabilidade econômica e inclusão social.
“A preocupação com a sustentabilidade está associada à melhoria da qualidade das habitações de interesse social, propiciando maior durabilidade, redução dos resíduos e da emissão de gás carbônico ao longo da cadeia produtiva, além da promoção de eficiência energética nas edificações”, informou.
A Portaria 465/11 estabeleceu os aspectos econômicos, sociais e ambientais a serem seguidos no MCMV. As moradias devem apresentar condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, com a disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos.
As casas devem ter aquecedor solar, medição individualizada de água e gás, e introdução de redutor de consumo de água. Para que a população possa participar também das atividades sustentáveis, o programa promove ainda ações inclusivas e socioeducativas. “O Ministério das Cidades recomenda o plantio de uma árvore por unidade habitacional em empreendimentos horizontais e uma árvore a cada quatro unidades nos verticais”, observou José Sergio.
Outro destaque é a utilização de materiais de construção produzidos conforme as normas técnicas e a contratação de empresas certificadas de acordo com as diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Os materiais devem estar em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A implementação dessas normas já tem contribuído na economia de recursos naturais, com a redução de 40% no consumo de água em bacias sanitárias, o que representa a redução de 15% no consumo diário por moradia.
Além disso, obrigatoriamente, todos os projetos do Minha Casa, Minha Vida precisam ser regularizados nas prefeituras, concessionárias e órgãos ambientais, usar madeira de origem legal e atender à legislação trabalhista.
Fonte: Taís Calado/Patrícia Gripp
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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