Atualmente, aprovação online só está disponível na Secretaria da Habitação. Novidade deve valer a partir de dezembro
A partir de dezembro, as licenças necessárias para a aprovação de um projeto na cidade de São Paulo poderão ser obtidas eletronicamente nas diversas secretarias evolvidas no licenciamento, informou o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, o sistema eletrônico só está integrado à Secretaria de Habitação e às subprefeituras. Caso seja preciso o licenciamento em outros órgãos, como de meio ambiente ou de trânsito, por exemplo, é preciso protocolar o projeto físico nestas secretarias.
A novidade, segundo o diretor do Aprov, deverá acabar com o tempo que o projeto leva para percorrer cada secretaria. "O tempo que o projeto fica passeando de carrinho pelas secretarias é inacreditável. Fiz esse levantamento e constatei que equivale a 30% do tempo total que o projeto leva para ser aprovado", disse Orlandi Neto durante o seminário internacional "Sistemas de Aprovação de Projetos - Eficiência, Transparência e Responsabilidades", promovido ontem pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA).
A redução do tempo de aprovação será obtida porque, como o processo é eletrônico, o projeto estará no sistema e todas as análises serão feitas em paralelo, e não em série como é atualmente. "Assim, não se gasta tempo levando o projeto de uma secretaria para outra. Só aí economizamos um tempo muito grande", ressalta o diretor.
Ao poucos, segundo Orlandi Neto, todo o processo será melhorado até reduzir significativamente o tempo de aprovação. "Se fossemos fazer o processo completo, não conseguiríamos entregar nesta gestão. Implantamos por etapa. A cada dois ou três meses serão acrescentadas novas funcionalidades", explicou.
Ele afirmou também que a partir de agora os projetos deverão demorar, em média, 150 dias para serem aprovados. Ao todo, o investimento da prefeitura de São Paulo será de aproximadamente R$ 20 milhões para a instalação do novo processo de licenciamento.
Fonte: Romário Ferreira, da revista Construção Mercado
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