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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Marun vistoria obras habitacionais no sul do Estado

Disposto a cumprir sua meta antes de deixar a Secretaria Estadual de Habitação e retornar à Assembleia Legislativa a partir da primeira semana de abril, o deputado estadual licenciado e secretário de Habitação, Carlos Marun, está intensificando sua peregrinação pelo interior de Mato Grosso do Sul.

Para vistoriar e dinamizar as obras de conjuntos habitacionais, Marun percorreu seis municípios da região sul do Estado nas últimas 24 horas, reunindo-se com técnicos e prefeitos nos municípios de Dourados, Laguna Caarapã, Ponta Porã, Caracol, Porto Murtinho e Bela Vista.


Pelo menos mais duas regiões serão visitadas pelo secretário Carlos Marun até este domingo, conforme anunciou em sua agenda na Secretaria de Habitação e Cidades.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Famílias perdem casas em conjunto após falsificarem documentos no PR

Duas famílias de Umuarama, na região noroeste do Paraná, foram excluídas do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" após fraudarem documentos e ocultarem informações com a intenção de receberem casas do conjunto habitacional "Sonho Meu".

O anúncio do descredenciamento do programa foi feito pela prefeitura, nesta segunda-feira (10), após investigações apontarem os responsáveis pela falsificação e adulteração.

Mais de 600 famílias foram beneficiadas com a entrega da primeira etapa do conjunto habitacional e as casas foram entregues no dia 1° de fevereiro de 2014. Segundo a prefeitura, três dias depois, algumas pessoas procuraram cartórios da cidade para oficializar a venda ou aluguel das casas, o que é proibido por contrato. Ao investigar essas denúncias, a adulteração foi descoberta.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Projetos Técnicos, Márcio Maia, as famílias envolvidas foram chamadas para uma acareação e acabaram confessando que burlaram os documentos. “Em um dos casos, a mulher se declarou solteira, sendo que era casada. Com isso, ela ganhou prioridade da fila e foi contemplada”, detalha Maia.

O secretário explica ainda que durante o período de escolha das famílias, as assistentes sociais do município e representantes da Caixa Econômica Federal visitaram os mutuários e não identificaram qualquer adulteração. “Nós estávamos trabalhando com um universo de 1200 famílias e em todas as visitas essas pessoas agiam conforme declaravam na ficha de inscrição”, informa o secretário. “Não conseguimos identificar nenhum problema até o aparecimento dessas denúncias”, acrescenta.

As chaves das casas foram apreendidas e os contratos foram cancelados pelo banco, ainda conforme a Secretaria de Habitação e Projetos Técnicos. “Como os contratos ainda não estão registrados em cartório, o processo de retomada de posse foi mais simples. As famílias também não haviam feito a mudança e, por isso, foi mais fácil entregar as chaves para os novos mutuários”, diz Márcio Maia. As famílias ainda vão responder judicialmente por fraude de informações.


Venda de casas

Além de fraude em documentações, a Secretaria de Habitação e Projetos Técnicos ainda descobriu que um casal de contemplados tentou vender a casa recebida. Durante uma conversa entre os representantes da prefeitura, da Caixa e o casal, a esposa revelou que o marido estava fechando o negócio sem o consentimento dela. “Conversamos com esse senhor e o orientamos, mais uma vez, sobre a proibição da venda e aluguel dos imóveis. Não vamos tolerar outra reincidência”, considera.

A população pode denunciar qualquer irregularidade do programa habitacional por meio do telefone 156, procurando a Secretaria Municipal de Assistência Social ou ainda indo até a Diretoria de Habitação e Projetos Técnicos, localizadas na Avenida Rio Branco, 3717, no Centro Cívico.



Fonte: CBN Foz

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Secretário João José Cândido da Silva morre em Florianópolis

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, faleceu às 4h30min deste domingo, 9 de fevereiro. O secretário teve um infarto em sua residência em Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Ele chegou a ser atendido por uma equipe do Samu, mas não resistiu. Estavam ao lado dele em casa, a esposa, Lucy Maria Chaves; e as filhas Ana Flávia e Ana Gabriela.

O velório será no saguão do Centro Administrativo do Estado, na SC-401, na Capital, a partir das 11h, e o local do sepultamento ainda não foi definido.

Nascido em Blumenau em 1948, Cândido da Silva formou-se em Medicina pela UFSC. Foi médico do Corpo Clínico do Hospital de Caridade e era especialista em medicina desportiva. Possuía ainda especialização em Administração Hospitalar pela FGV/SP e mestrado em Administração pela UFSC, além de ser professor universitário na UFSC há 38 anos.

Durante 13 anos trabalhou em Brasília nas décadas de 1980 e 1990. Em 1991, atuou na Secretaria Executiva, exercendo o cargo interino de Ministro da Saúde e outros cargos de secretário nacional na Saúde. Além disso, foi Chefe de Gabinete do Ministério da Previdência e foi 2º Secretário Nacional de Assistência Social do País em 1998.

No Ministério da Educação, foi chefe da Assessoria Especial de Ciências da Saúde e coordenador dos Hospitais Universitários (HUs). Representou tanto o MEC quanto o Ministério da Saúde no Conselho Federal de Entorpecentes (Confen).

De volta ao Estado, foi titular da Secretaria de Estado da Saúde até 2002 e, posteriormente, assumiu a secretaria municipal de Saúde da Capital, onde permaneceu até março de 2012, quando assumiu a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).




Fonte: Porta da Ilha

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

ES inicia entrega de casas para vítimas da chuva em fevereiro

Cada unidade pré-moldada tem prazo de construção de 10 dias.
Edital para a contratação da empresa será lançado nesta sexta-feira (10).

Segundo o secretário estadual de Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Iranilson Casado, a expectativa é que no começo do mês de fevereiro sejam dadas as primeiras ordens de serviço. Ele explicou que a montagem das casas costuma ser rápida, 10 dias, mas que o prazo também depende de os municípios terem terrenos disponíveis fora das áreas de risco.

De acordo com o governo do estado, cada casa terá 44 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Para agilizar o processo de construção, será utilizado material pré-moldado, chamado de concreto PVC. Os imóveis serão modulares e poderão, no futuro, ser ampliadas pelo próprio morador. O custo estimado é de R$ 48 mil por unidade, o que totaliza um investimento estadual de R$ 72 milhões.

A entrega das habitações vai priorizar famílias que tiveram as casas destruídas ou danificadas pelas chuvas e que estão desabrigadas. O critério de seleção será o mesmo para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas, se reuniram nesta desta terça-feira (7) com o governador Renato Casagrande e afirmaram que as habitações são prioridade.


Leia a reportagem na íntegra, clique aqui.


Fonte: G1

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

RJ - Habitação completa mais de 40 mil regularizações fundiárias

Programa Nossa Terra estima chegar a 66 mil títulos de propriedade até 2014

Estado do Rio - Mais de 40 mil famílias vão encerrar 2013 com o sonho da casa própria realizado. A Secretaria de Habitação e o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado) concluíram este ano mais 32 mil processos de regularização fundiária. O programa Nossa Terra, iniciado em 2009, já legalizou a situação jurídica de 43 mil imóveis de moradores com renda entre zero e cinco salários mínimos. O Estado agora estima chegar ao fim de 2014 com 66 mil famílias beneficiadas.


“Garantir a segurança jurídica de famílias que viveram sob o fantasma da remoção é fundamental” disse o secretário de Habitação, Rafael Picciani.


Somente em 2012, a Secretaria de Habitação regularizou, por meio do Iterj, 10,2 mil imóveis em 800 comunidades no estado. Este ano, mais 5,7 mil títulos foram entregues e 27 mil processos concluídos, estendendo a ação para 900 comunidades urbanas, rurais e quilombolas.


“Agora, tenho a certeza de que a casa ficará para os meus filhos”, afirmou Armando Lima, um dos 880 beneficiados pelas ações no Vidigal.



Fonte: Folha Vale do Café

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Cohab/SC promove parceria para produção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá promover parcerias com as prefeituras catarinenses para o ingresso no Programa Minha Casa Minha Vida Municípios, do Governo Federal. O diretor presidente da Companhia, Ronério Heiderscheidt, anunciou nesta quarta-feira, 16/10, a nova linha de trabalho da empresa, que irá contemplar as cidades com população inferior a 50 mil habitantes. As moradias, de 42,71 metros quadrados, serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.


De acordo com o Programa, a Cohab irá garantir a construção de 30 casas nos municípios com até 20 mil habitantes e 60 novas residências nas cidades com população igual ou superior a 20 mil e inferior a 50 mil habitantes. Em ambos os casos, serão construídas apenas casas. A produção de apartamentos dependerá de autorização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, mediante aumento da demanda decorrente de crescimento demográfico significativo resultante do impacto do empreendimento ou quando for constatada situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União.


A Cohab/SC ficará responsável pelas etapas de contratação, elaboração dos projetos das unidades habitacionais e auxílio no desenvolvimento do trabalho social. Já à prefeitura caberá a seleção das famílias a serem contempladas e a doação do terreno onde serão construídas as moradias para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Programa Minha Casa Minha Vida. O valor máximo investido na unidade será de R$ 35 mil, compreendendo o custo da edificação, tributos, despesas de legalização e execução da infraestrutura na localidade. O valor das prestações das famílias não poderá ultrapassar R$ 25 mensais, por um período de 120 meses.


Conforme as diretrizes do Programa, o empreendimento deverá estar inserido na malha urbana ou em zonas de expansão urbana. As vias de limite do empreendimento deverão ser dotadas de infraestrutura básica, como pavimentação, drenagem pluvial, calçadas, guias, rede elétrica e iluminação pública, rede de abastecimento de água potável, soluções para o esgotamento sanitário e coleta de lixo.


Fonte: sc.gov.br

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

SP - Sorteio do "Minha Casa Minha Vida" para cota dos candidatos idosos e pessoas com deficiência.

A Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que vai realizar sorteio dos candidatos idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Santa Clara, para fins de seleção de beneficiários, conforme os termos da Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, editada pelo Ministério das Cidades, na seguinte conformidade: Torna publico, também, o resultado dos recursos que foram apresentados no prazo estabelecido pelo Edital 40/2013, de 19 de setembro de 2013.

O sorteio será realizado nesta terça-feira, dia 15 de outubro de 2013, a partir das 14 horas, no Salão da Basílica da Vila Xavier, na Praça Dom Jos Maritano, S/Nº Vila Xavier. O Edital completo, nº 44/2013, encontra-se no menu lateral abaixo do logotipo do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no site www.assistenciasocial.net.


Fonte: paraguacity.com

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Combate à venda de casas populares é exemplo para Campo Verde.

A Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde, Sandra Fávaro Badoco, esteve em Rondonópolis nesta quarta-feira (2), para conhecer os trabalhos de distribuição de casas populares, regularização fundiária e o combate à venda irregular dos imóveis, realizados pela atual gestão.

Desde o início de setembro a Prefeitura firmou uma parceria com a Polícia Judiciária Civil visando o auxílio nas investigações contra suspeitos de vender lotes e casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Rondonópolis. O objetivo da parceria é fechar o cerco contra comércio paralelo de casas de programas habitacionais.

De acordo com a gestora, a comercialização de moradias é um problema que tem se agravado em Campo Verde e as medidas adotadas pelo Secretário Municipal de Habitação de Rondonópolis, Ildo Rodrigues podem ser implantadas na cidade vizinha. “A prática ilegal de comercialização de moradias populares, infelizmente atinge todos os municípios. É bem comum em Campo Verde. Essa parceria realizada com a Polícia Civil é essencial para combater esse crime. Espero que esse trabalho em conjunto possa ser implantado na minha cidade, vai ajudar e muito”, destaca a secretária.

Em Rondonópolis os residenciais D. Osório I e II e o Altamirano já foram fiscalizados, foram constatadas 190 irregularidades. Todos os bairros populares da cidade serão investigados. “Agora que começamos vamos até o fim. No meio dessas fiscalizações já encontramos até contrato de compra e venda o que não existe, é proibido. Temos de fechar e combater essas fraudes, por isso vamos continuar, todas as pessoas flagradas em condições irregulares responderão processo”, destaca Ildo.

Cadastramento online

Além da fiscalização, outra iniciativa que vem apresentando bons resultados no combate às fraudes é a inscrição online para programas habitacionais. No espaço é possível saber o nome e dados dos inscritos. Se o beneficiário não estiver enquadrado nos requisitos exigidos para receber uma moradia do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, um internauta que observar a irregularidade poderá denuncia-lo. O cadastro virtual está disponível no site www.rondonopolis.mt.gov.br, através do link “Casa da Gente”.


Fonte: primeirahora.com.br 

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

ABC/FNSHDU em conjunto com a SEDUR/BA alteram datas de oficinas

Aos Senhores Secretários de Habitação


Como deve ser de do conhecimento de Vossa Excelência, a ABC e o FNSHDU, em conjunto com a SEDUR/BA vão realizar um Encontro Técnico em Salvador/BA e, em função de dificuldades na agenda do Ministério das Cidades, o evento transferiu-se para os dias 24 e 25 do mês de outubro. A agenda prevê trabalhos ao longo dos dois dias completos.

O local do Encontro Técnico e a programação detalhada seguirão oportunamente.

Contando com a imprescindível participação dessa entidade, renovamos nossos protestos de consideração e apreço.


Respeitosamente,



     Mounir Chaowiche               Carlos Eduardo Xavier Marun
Presidente da ABC                      Presidente do FNSHDU

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Prefeitura de Natal divulga sorteados para o Minha Casa, Minha Vida.

Sorteio contempla empreendimento 'Vivendas do Planalto' I, II, III e IV. Resultado será divulgado nesta segunda (2) a partir das 15h.

A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) de Natal informa que o sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida, para os empreendimentos Vivendas do Planalto I, II, III e IV, ocorrido no último sábado (31/8), com base na extração da Loteria Federal,  terá o resultado dos contemplados divulgado a partir das 15h no site da Prefeitura de Natal. A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.

O programa Minha Casa, Minha Vida teve 80.498 inscritos em Natal, conforme dados divulgados pela própria Seharpe. O cadastramento ocorreu no período de 10 de julho a 9 de agosto.

Na zona Leste se inscreveram 9.404 pessoas pela internet e 954 de forma presencial, totalizando 10.358 cadastrados (12,87%). A zona Norte foi a que mais teve inscritos com 31.471 via internet e 2.950 nas escolas municipais credenciadas, totalizando 34.421 inscrições (42,76%). A zona Oeste registrou 22.118 inscrições online e 4.164 presenciais, totalizando 26.282 cadastramentos (32,65%). Na zona Sul foi registrado o menor número de inscrições, totalizando 9.437 pessoas (11,72%), sendo 8.559 pela web e 878 no telecentro e nas escolas.

Os 896 apartamentos da primeira etapa do programa localizados no condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, estão praticamente concluídos. Desses, 359 atenderão aos assentamentos de Monte Celeste e 8 de Outubro. Mais 54 unidades serão destinadas para deficientes físicos e idosos. Os 483 apartamentos restantes foram para sorteio.

Com o sorteio realizado neste último sábado (31/8), a secretaria deu início a análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno de dois meses.
Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição.

Além do Vivendas do Planalto, a secretaria tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais, sendo 1.344, na zona Norte, e 2.048, nos bairros Planalto e Guarapes, na zona Oeste.


Fonte: Do G1 RN.

Parceria entre Prefeitura e Governo agiliza regularização fundiária

Prefeitura Municipal de Rondonópolis


A Secretaria de Habitação e Urbanismo trabalha acelerado na mobilização de moradores e orientação sobre documentos necessários para regularização fundiária em Rondonópolis. Estima-se que existem 12 mil terrenos sem escritura em 53 bairros do município, por isso foi realizada nesta quinta-feira (29), mais uma reunião, dessa vez, com moradores do Conjunto São José I,II e III.

Dona Neuracy Castro é a primeira moradora do Conjunto São José I, conseguiu a casa em 1987 e tem guardado até hoje o jornal com o nome dela grifado dizendo que foi contemplada com uma residência. Durante a reunião a aposentada mostrou os documentos arquivados em uma pasta, todos os comprovantes de pagamento das parcelas e o termo de quitação.

“Quando eu mudei para o bairro, não tinha asfalto, era longe de tudo, ficava aqui muitas vezes sozinha, agora o bairro cresceu, desenvolveu, para eu ficar mais feliz só falta o titulo que comprova através de documento que eu sou mesmo a dona”, disse sorridente, dona Neuracy.

Segundo Letícia de Oliveira, coordenadora de regularização fundiária e urbana do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), os primeiros mutuários como dona Neuracy terão mais facilidade para juntar os documentos que são: Contrato de compra e venda (mutuário e Cohab), termo de quitação e baixa da hipoteca.

Para as pessoas que não são os primeiros donos precisam reunir certidão de matrícula do imóvel e certidão negativa do imóvel, no cartório do 1º Ofício; certidão negativa de débitos imobiliários, na prefeitura; copias: CPF, RG, comprovante de estado civil e residência; contrato de compra e venda ou procuração.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana visa facilitar a obtenção da escritura para famílias que, conforme levantamento feito pela secretaria municipal de Habitação e Urbanismo, são os verdadeiros donos dos imóveis.

“Os títulos serão entregues durante a programação de festividades dos 60 anos de emancipação do município”, informou o prefeito Percival Muniz.



Fonte: Midia News

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Prorrogado – Curso Introdução à Política Urbana no Brasil 10 e 11 de setembro de 2013.

Este curso se insere na atual discussão sobre o planejamento urbano, seus instrumentos e pretende avançar com os alunos até o desenvolvimento de ferramentas praticas para concretização do Planejamento Urbano e Regional em cidades. Os planos setoriais, a viabilidade do planejamento como ferramenta da qualidade de vida em cidades.

Introdução
Discutir o quadro institucional brasileiro em áreas urbanas e aplicar alguns dos instrumentos na solução dos conflitos ambientais urbanos mais recorrente.

Público Alvo
Arquitetos e Urbanistas, gestores públicos, estudantes, alunos de pós- graduação e profissionais dos setores públicos e privados da área de planejamentos urbanos e regional e demais interessados no tema.

Instrutor
Claudia Pires, arquiteta e urbanista. Especialistas, Mestre e Doutoranda em Planejamentos Urbano e Regional, Professora do Curso de Arquitetura da UNILESTE, Secretária de Habitação e desenvolvimento Urbano no Município de Nova Lima. Diretora Administrativa e Financeira do IAB-MG. Conselheira Superior IAB-MG. Conselho Federal CAUBR (MG).

Investimento Por Participante
Profissionais e estudantes de pós-graduação: R$350,00
Profissionais Associados do IAB/MG: R$300,00
Estudantes de graduação: R$ 175,00
Estudantes associados do IAB/MG: R$150,00
Incluído: lanche e certificado de participação.

Conta para pagamento:
Favorecido: IAB/MG – Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento de Minas Gerais
CNPJ: 17.474.776/0001-46
Banco n°104 – Caixa Econômica Federal
Ag: 0681 OP.: 003 C/C: 72-6

Data – 10 e 11 de SETEMBRO
Carga horária – 06 horas/aula
Horário – 19 às 22:00h
Local – Sede do IAB/MG – Rua Mestre Lucas, 70, Cruzeiro.   

Fonte: IAB.MG

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

R$ 80 milhões de investimento: JP pode ver mudar realidade de áreas de risco. Intervenções já começaram.

Já está em andamento um projeto que reúne forças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades e da Prefeitura de João Pessoa para mudar a realidade 12 comunidades inseridas em áreas de risco na Capital.  “A gente tem trabalhado de forma preventiva, identificado pontos de áreas de risco e repassado para outras secretarias”, contou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Segundo Estrela, é questão de tempo para várias dessas comunidades deixem a lista de áreas de risco. “A comunidade Novo Horizonte vai deixar de ser área de risco. Toda a comunidade será retirada. Toda a Comunidade do Timbó está passando por um projeto estruturante, com construção de muros de encosta. A Comunidade do S está em processo de licitação para que os moradores possam adquirir uma área para construção de casas. Também a Comunidade Saturnino de Brito estamos incluindo nas obras. Outra que também foi incluída é a Santa Clara, que já estamos trabalhando com projeto dentro da comunidade”, pontuou.

A Defesa Civil revelou que das 35 comunidades antes listadas, o número decresceu para 31. “E a intenção é diminuir muito mais isso”, frisa Estrela, que acrescenta: “Todas as Secretarias se envolvem nesse projeto, principalmente a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Social”, comemora.

Habitação – A secretária da Habitação do Município informou ao portal Paraíba.com.br  que a Prefeitura de João Pessoa solicitou do Ministério das Cidades recursos para atender algumas favelas de João Pessoa. “Não temos favelas no nível de Rio de Janeiro e São Paulo, chamamos de comunidades subnormais”, corrigiu a secretária Socorro Gadelha.

Duas grandes áreas da Capital foram escolhidas, as comunidades que fazem parte do Complexo Beira Rio, onde constam as Comunidades São Rafael, Cafofo, Nildo Bandeira, entre outras. A outra área compreende as comunidades que seguem a linha férrea, como o Porto do Capim e a Saturnino de Brito.

“Nós já estamos trabalhando com a Saturnino de Brito, colocando em curso a licitação para construção de 400 casas. No Timbó, estamos fazendo um trabalho de contenção da barreira e muitos que estavam em situação de risco agora estão com auxilio aluguel aguardando entrega de casa que vai ocorrer dia 15 de agosto. Na Comunidade Taipa,  64 apartamentos serão entregue daqui a cerca de 20 dias; na Ilha do Bispo vamos entregar 24 apartamentos, para pessoas que viviam em áreas insalubres”, contou Gadelha.

O Roger - O Roger é outro bairro que sofre intervenções e que também tem moradores vivendo em áreas de risco. Os moradores estão sendo realocados para o conjunto Vale das Palmeiras. Os imóveis serão entregues pela Prefeitura até o final do mês.

Projeto Porto do Capim – A secretária ainda lembrou o Projeto do Porto do Capim,  que vai entrar em licitação. Serão 287 apartamentos. Questionada se a área do Porto do Capim sofrerá melhorias após a saída dos moradores, a secretária explicou.

“Às vezes tem condições técnicas para fazermos intervenções e costumamos fazer uma praça, mas tem lugares que tem que derrubar, porque tecnicamente é impossível fazer melhoramento”, revelou.

Nessas comunidades, no caso do Porto do Capim, os moradores ficarão a apenas 250 metros de onde moram. No Timbó os realocados permaneceram bem próximo de sua antiga moradia. A ideia é causar o menor impacto possível na vida das comunidades.

Os investimentos estão em torno de R$ 80 milhões, advindos em parte do Ministério das Cidades, caso das construções do Vale das Palmeiras, onde serão encaminhados moradores do bairro do Roger.

A secretária fez questão de frisar que neste valor também estão recursos do PAC. Em ambos os casos há sempre contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Apenas uma comunidade sofre intervenção com recursos próprio, o Timbó.


Fonte: Paraiba.com 

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Prazo para cadastro na Cohab de Campinas encerra nesta quarta-feira.

Sorteio está previsto para o final de agosto para a região Norte da cidade. Retomada de cadastro será suspensa para atualização do sistema.

O prazo para os interessados em participar do sorteio de casas da Companhia de Habitação Popular (Cohab) em Campinas (SP), que está previsto para o final de agosto, termina nesta quarta-feira (31). Ao menos mil pessoas entraram na fila neste último dia, quando o normal é 300 interessados. A cidade tem 52 mil famílias inscritas no órgão na espera por uma moradia popular.
Segundo a Secretaria de Habitação, o processo de inscrições será interrompido para atualização dos cadastros e a expectativa é de que a retomada do serviço ocorra no fim do mês de setembro.

De acordo com a Cohab, a interrupção da inclusão de novos nomes na lista irá ocorrer para a atualização e organização dos dados das famílias já cadastradas em moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, mas que não estão dentro das exigências estabelecidas pelo Ministério das Cidades.
O secretário de Habitação e presidente da Cohab, Ricardo Chiminazzo, explica que o durante o processo será feito a separação e hierarquização dos beneficiários. "Na verdade é necessário criar um marco final das inscrições para que esse universo das pessoas seja contemplado pelo sorteio. Então quando nós interrompemos cria esse universo porque não é possível fazer o sorteio com as inscrições em andamento. Então para as inscrições neste momento a Cohab vai fazer uma espécie de 'passada a limpo' nesses cadastros vão ser todos organizados e vai ser preparado o sorteio que deve ser no final de agosto", disse.

A cidade tem 52 mil famílias cadastradas no programa. Para participar do programa são permitidas famílias cuja renda não passe de R$ 1,6 mil, além de comprovar que reside em Campinas há pelo menos dois anos.

Os nomes dos candidatos aptos a participar do sorteio será publicado no portal da Prefeitura e da Cohab, no entanto a data não foi divulgada. Para o próximo sorteio, devem ser entregues 600 unidades no Residencial Takanos, localizado na região Norte.

Ainda segundo o secretário, no final de setembro deve ser retomado as inscrições. A data ainda não foi definida pela Administração. "Um comunicado será feito para o início dos cadastros", explicou. A reabertura dos cadastros será publicada no Diário Oficial e no site da Cohab.


Fonte: G1, De Campinas e região

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Habitação investe mais de R$ 52 milhões em obras no interior fluminense

Os municípios de Três Rios, Comendador Levy Gasparian e Aperibé foram contemplados com mais de R$ 52 milhões em construções de unidades, obras de infraestrutura e reforma de conjuntos habitacionais.

As intervenções estão sendo feitas pela Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro), órgão da Secretaria de Habitação.

Em Três Rios, no Centro-Sul Fluminense, as melhorias trazem dignidade e qualidade de vida para os moradores de 400 imóveis do Conjunto Habitat, um dos mais carentes da região. A Cehab está construindo ainda uma estação de tratamento de esgoto que atenderá mais de sete mil pessoas, além de um castelo d’água com capacidade para armazenar 300 mil litros.

Além da criação da rede de água e esgoto, os investimentos incluem pavimentação e calçamento de vias, drenagem pluvial, dragagem e contenção do canal na entrada da comunidade, serviços de iluminação e paisagismo. Mãe da pequena Alice, de 1 ano, a dona de casa Reivelyn Ferreira, de 20 anos, disse que até a saúde das crianças está melhor após as obras.

- As crianças viviam doentes. Agora, podem brincar na rua. Nosso desejo virou realidade - disse Reivelyn.

Em uma área ao lado do Conjunto Habitat, a Cehab também está construindo 426 unidades, 13 delas adaptadas para portadores de necessidades especiais. Serão casas de sala, cozinha, banheiro e um quarto, com projeção para outro ser construído. O investimento total no bairro, incluindo as melhorias e as novas construções, é de R$ 40,9 milhões. A conclusão das intervenções está prevista para o fim deste ano.

- Serão 13 quilômetros de pavimentação e já temos mais de seis prontos. A estação de tratamento de esgoto será finalizada em um mês e entregue para operação da prefeitura. A ponte na entrada já foi construída e estamos com 400 metros de contenção no córrego - explicou o engenheiro da Cehab, Fernando Lemos.

Outra obra que trouxe novas cores a Três Rios foi a reforma de quatro blocos do Conjunto Isabel Gonçalves, no centro do município. Pintura externa e interna, conserto dos telhados, impermeabilização das caixas d’água, criação de jardins e recomposição de calçadas estiveram entre as realizações do investimento de R$ 523 mil.

- Essa foi a primeira reforma em 44 anos. Agora está lindo. As pessoas vêm procurar apartamento para alugar e comprar. Valorizou uns 100%, mas ninguém quer vender - afirmou a aposentada Edione Silva, de 78 anos.

Famílias de baixa renda ganham moradias

Em Comendador Levy Gasparian, a secretaria investiu quase R$ 4 milhões na construção de dois conjuntos habitacionais. No bairro Fonseca Almeida II, a Cehab construiu 52 casas para famílias de baixa renda e, para complementar, realizou obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, iluminação, além da implantação de sistema de água e esgoto. Foram investidos R$ 2,7 milhões no empreendimento.

Há seis meses, a dona de casa Solange Moreira, de 30 anos, ganhou uma das 25 casas entregues na Estrada União Indústria, também em Levy Gasparian. No empreendimento de R$ 1,2 milhão, a Cehab construiu imóveis de quarto, sala, cozinha e banheiro, além de investir no sistema de água e esgoto, águas pluviais e terraplanagem.

- Morava com meus quatro filhos na casa da minha mãe. Não tenho nem palavras para descrever o que isso significa - disse Solange.

Em Aperibé, no Noroeste Fluminense, o investimento foi de R$ 7,6 milhões na construção do Conjunto Habitacional Josiane da Silva Maciel. Além das 170 unidades para famílias de baixa renda, foram feitas obras de urbanização e pavimentação de vias e calçadas.


Fonte: DD online

terça-feira, 28 de maio de 2013

Secretário de Estado da Habitação visita Bauru nesta quarta

Silvio Torres apresentará os programas habitacionais disponíveis pelo Governo de São Paulo, que podem ser trabalhados em parceria com os municípios

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, estará nesta quarta-feira (29) em Bauru, para atender os prefeitos da região e apresentar as políticas habitacionais do Estado, que podem ser executadas em parceria com os municípios paulistas, a fim de minimizar os problemas habitacionais e contratar novas moradias para as cidades. A proposta é agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais.

O prefeito da cidade Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça será a primeiro a ser atendido, às 9h30. Em seguida haverá entrevista coletiva à imprensa. O encontro será realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº 10-15, Jd. América, Bauru. Esse é 15º encontro realizado pela Secretaria da Habitação.

Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário Silvio Torres apresentará os novos programas habitacionais da Casa Paulista – agência de fomento habitacional criada, em setembro de 2011, pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias públicas e privadas, e captar recursos.

Entre os programas anunciados estão: Lotes Urbanizado e Próprio, linha de crédito para mutuários da CDHU reformarem e ampliarem suas moradias e o programa de parceria com os setores públicos e iniciativa privada, para construção de unidades habitacionais.

Também será anunciado o programa que ajuda os municípios com até 100 mil habitantes a comprarem terrenos para construção de moradias populares. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido, para aquisição das terras, uma das maiores dificuldades das prefeituras para construção de moradias populares. Cada prefeitura poderá construir 200 moradias dentro dessa modalidade.

Além disso, será abordado o Programa Cidade Legal, para a regularização de imóveis. A Secretaria de Habitação assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família.



Fonte: JCNet

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Famílias estão cadastradas em programas habitacionais, diz secretário

Casas foram destruídas durante um incêndio em São Vicente, SP.
200 unidades devem ser entregues em junho.
O secretário de habitação de São Vicente Emerson dos Santos disse em entrevista que todas as pessoas que perderam as casas durante um incêndio em São Vicente, no litoral de São Paulo, já estavam cadastradas em programas habitacionais. Uma força-tarefa para acelerar a entrega de unidades habitacionais na cidade foi realizada no último fim de semana, mas a previsão é que as obras terminem em junho.
O fogo começou por volta das 3h30, e só foi controlado cerca de três horas depois. De acordo com a Defesa Civil da cidade, são mais de 300 barracos destruídos pelas chamas, e cerca de 240 famílias que perderam tudo. "Na realidade o primeiro trabalho vai ser acolher essas famílias e ver se elas têm onde ficar, porque a prefeitura terá que dar um acolhimento para essas famílias", explica o secretário.
Ainda de acordo com Emerson dos Santos, todas as famílias que tiveram as casas destruídas estavam cadastradas em programas habitacionais. "Essas famílias estão todas dentro do projeto habitacional do PAC, todo o perímetro onde ocorreu o incêndio. Do setor 7, 8 e 9 as famílias serão transferidas para o Rio Branco", diz. O secretário disse ainda que algumas pessoas podem estar fora dos programas, já que desde a implantação do projeto até o momento, o número de invasões cresceu.  "É evidente que nós temos famílias que já estavam cadastradas e durante o projeto, que começou em 2007, houve novas ocupações. Nós vamos fazer uma triagem para saber quais são as famílias  que estão devidamente cadastras dentro do programa e aquelas que não estão", completa.
 
Acesse na íntegra, clique aqui.
 
Fonte: G1

terça-feira, 30 de abril de 2013

Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será realizado em maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.
 

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.
 
Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

 
 
Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Câmara aprova criação de Secretaria de Habitação em Itapecerica

Os vereadores de Itapecerica da Serra, exceto Sangbom e Trolesi, votaram a favor da criação da Secretaria de Habitação na prefeitura municipal da cidade, na sessão desta terça-feira (23). Com a aprovação do projeto de Lei 1501/2013,o município passa a ter 15 secretarias. A Câmara também criou cargos de livre nomeação para trabalhar na nova pasta. Os vencimentos não foram informados.
De um lado, os vereadores favoráveis ao projeto, defenderam a criação da nova secretaria como uma maneira de regularizar os diversos imóveis, garantir as escrituras deles e por vir de encontro com construções de moradias populares. “A criação da secretaria não é apenas vontade do prefeito é uma sugestão do Governo Federal. 12 ou 14 funcionários da prefeitura vão para a secretaria e cinco livres nomeados”, explicou Cléber Bernardes. Ele adiantou que em meados de Julho uma verba será aplicada em moradias populares.
 
Já Sangbom e Trolesi justificaram a votação contrária ao projeto, por entendem que o número de secretarias já é alto. Trolesi afirmou que o projeto serve tão somente para a criação de cargos nomeados e sugeriu ao prefeito Chuvisco que para a criação dos mesmos, é necessário mandar um projeto de lei, não colocar no “bojo” do projeto aprovado “como se fossemos tolos”, alfinetou.
 
Também durante a sessão os vereadores comentaram a paralisação realizada pelos funcionários públicos da cidade em frente à Prefeitura Municipal, na manhã desta terça-feira. Cléber Bernardes e Cícero Costa afirmaram em discurso que em nenhum momento votaram projetos contrários ao funcionalismo e sim a um único funcionário, o presidente do Sindicato,Adalberto Felix Rocha – veja mais aqui.
 
“Ele pleiteava afastamento do cargo para ficar no sindicato, era uma falha na Lei Orgânica do Município e ele deve ter entendido mal”, disse Cléber. “Votamos pelo seu afastamento e não contra os funcionários. Ele [Adalberto] queria ganhar sem trabalhar”, completou Cícero Costa.
“O prefeito tem compromisso de campanha reajustar os salários próximo dos 30%. É mais do que justo. 6,58% do reajuste é reposição da inflação. Outras cidades não têm dado atenção aos seus funcionários. Já no vale-alimentação é 12, 5%  e o número de funcionários contemplados passa de 938 para 1.386, 448 a mais”, explicou Cléber Bernardes.
 
Fonte: Jornal da Net, Karen Santiago

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Fórum Nacional reúne Secretários de Mobilidade em Brasília

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, participou na manhã desta terça-feira (23/04) da abertura do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana no Centro de Convenções do Brasil XXI, em Brasília (DF).
Secretários de todo o país apresentaram os projetos que estão em andamento em suas cidades. “Temos aqui mais de 100 cidades representadas e a maioria tem investimento do Governo Federal em suas obras através do Ministério das Cidades”, salientou Júlio Eduardo.
Segundo ele, as obras que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014 estão elevando a qualidade da mobilidade nas cidades que receberão o evento. “Para superar estes grandes desafios que a mobilidade nos apresenta somente o esforço conjunto e permanente dos Governos Federal e Estadual fará com que eles sejam superados", finalizou.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades