Governo do Amazonas instala Conselho Estadual das Cidades

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana

Com o objetivo de viabilizar o debate e a participação da sociedade civil na elaboração de diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, o Governo do Amazonas vai instalar o Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades-AM). Os conselheiros serão empossados na próxima quinta-feira, 29 de novembro, às 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam – avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro, zona centro-sul).

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana. Criado em 15 de dezembro do ano passado, através da Lei nº 3.685, o órgão é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador.

De acordo com a Lei, o Concidades-AM é integrante da estrutura do Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), em articulação com o Ministério das Cidades. Segundo a Lei de criação da instituição, o mandato dos membros terá duração de três anos com recondução permitida e a função não será remunerada.

“A consolidação do Concidades-AM é uma vitória para a sociedade, pois, preza pela qualidade de vida da população, que carece de melhorias na questão urbana, além de ser um desafio que veio fortalecer a relação entre sociedade civil e poder público”, ressalta o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT).

Início dos trabalhos –  A primeira reunião dos conselheiros do Concidades-AM será realizada ainda neste ano para discutir propostas para o regimento interno. Em seguida, será elaborada uma agenda de trabalho para o ano de 2013.

“Deverá fazer parte dessa agenda a preparação de discussões temáticas com secretários de Estado, por exemplo, e propostas de articulações e parcerias com entidades promotoras de estudo e pesquisa em tecnologias relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano”, destaca Zeca.

Fonte: ACRITICA.COM

Seis mil famílias serão remanejadas de áreas alagadas em Manaus

Devido aos riscos de morar em áreas alagadas, os moradores dos bairros Raiz, Betânia e Japiim, no entorno do Igarapé do 40, e na Praça 14 de Janeiro, no Igarapé do Mestre Chico, localizados na Zona Sul de Manaus, estão sendo retirados e encaminhados para casas alugadas.

Já na Zona Oeste da cidade, no Prosamim da Cachoeira Grande, trecho localizado entre a Avenida Kako Caminha até depois da Ponte do São Jorge, serão retiradas cerca de 2.400 famílias cuja casas estão abaixo da cota de inundação.

O processo, que se iniciou na quinta-feira (31) e continuou nesta sexta-feira (1), já transferiu cerca de 22 famílias, de um total de mais de seis mil famílias que moram em áreas alagadas sob influência do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

Sairão de bairros que ficam na área do Igarapé do Quarenta (Japiim, Raiz e Betânia), na Bacia dos Educandos, 748 famílias. De bairros da Bacia do São Raimundo (Glória, Presidente Vargas, São Raimundo, Aparecida) irão sair um total de 3.098 famílias. Da área do Igarapé Mestre Chico, entre os bairros Centro e Praça Catorze serão remanejadas 62 famílias.

Para garantir o remanejamento das famílias, o Governo do Estado do Amazonas negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a antecipação de recursos do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) já aprovados. O objetivo é utilizar o recurso para indenizar famílias na forma de bônus moradia, cheque moradia ou auxílio moradia.

Na modalidade Bônus Moradia, no valor de R$ 50 mil, o morador apresenta o imóvel escolhido para a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) avaliar e efetivar a compra. Caso opte pelo cheque moradia, de R$ 35 mil, o próprio morador se responsabiliza em comprar o imóvel a seu critério. Já o Auxilio Moradia, no valor de R$ 6 mil, somente para inquilino ou pessoas que moram em imóvel cedido.

Fonte : G1 - GLOBO - AM

Governador do Estado discute projetos de habitação, justiça e assistência social em Brasília

Nesta segunda (28) e terça-feira (29), o governador do Amazonas, Omar Aziz, participou de reunião, em Brasília (DF), com representantes dos Ministérios da Justiça, das Cidades e da Integração Nacional para debater o andamento de projetos em parceria com o Governo Federal nas áreas de habitação, justiça e assistência social. 

No início da noite desta segunda-feira (28), o governador esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardos e, depois, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. No Ministério da Justiça, Omar Aziz discutiu novas parcerias com o Governo Federal para a construção de presídios em Itacoatiara e Tabatinga. 

Omar Aziz disse a Aguinaldo Ribeiro que o Estado espera que a parceria do Governo Federal para o projeto priorize o processo de retiradas das famílias que hoje vivem em áreas de risco no igarapé. Os investimentos na adaptação de moradias de acordo com as necessidades de pessoas com deficiência, previstos no projeto Viver Melhor, lançado no ano passado, também foi discutido com o ministro das Cidades, que prometeu avaliar a possibilidade de financiar cerca de 40% da execução das reformas das residências.

Leia a íntegra aqui

Fonte : A Crítica.com

Amazonas apresenta avanços na construção de Moradias no 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília

Entre os temas discutidos, avanços e metas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida em todo o país e regularização do setor fundiário. Para o diretor presidente da Suhab, Sidney de Paula, o encontro é uma grande oportunidade para conhecer os projetos nacionais e comparar com os que vêm sendo realizado pelo Governo Estadual. “O Amazonas tem o maior projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, vamos começar entregar as primeiras unidades em agora em junho, além disso, estamos planejando as ações do programa para o interior do estado. Teremos muito que apresentar e com certeza aprender também em mais uma edição do Fórum Nacional”, disse de Paula. 

O Amazonas foi destaque na última edição com a premiação do Selo de Mérito Nacional e Regional pelo Conjunto Cidadão XII e Lar dos Hansenianos, este ano além de levar mais uma vez os projetos em construção no Amazonas, a Suhab vai também apresentar o modelo de construção inovador que vem sendo utilizado na construção do conjunto do Minha Casa Minha Vida, que ergue 16 apartamentos por dia. 

Sobre o Minha Casa Minha Vida do Amazonas

A 1ª etapa do Minha Casa Minha Vida no Amazonas com 3.511 unidades habitacionais está sendo construído na Av. Torquato Tapajós, AM 010, Km 18, Santa Etelvina e vai beneficiar mais de 15.500 mil pessoas diretamente. A primeira etapa do conjunto tem previsão de entrega para o mês de junho de 2012. 

A obra chama atenção pela agilidade 3.072 apartamentos e 439 casas foram construídos em menos de dois anos. De acordo com a Direcional Engenharia, construtora responsável, pela obra a velocidade na obra é dada pelo novo método construído utilizado nos apartamentos. Um sistema de paredes de concreto permite a construção de 32 estruturas de apartamentos por dia, o apartamento recebe depois apenas o acabamento. 

Em processos convencionais a construção de 32 unidades leva em média 6 meses, o novo método o tempo diminui o prazo para 60 dias. 

O novo método aponta diversas vantagens como; Padronização e racionalização dos processos, redução do prazo de construção, aproveitamento de mão de obra sem qualificação, oportunidade do 1º emprego, qualificação profissional proporcionada no canteiro de obra, produção em escala com maior garantia de qualidade, solidez e durabilidade do produto, processo com elevado grau de sustentabilidade e industrialização da construção civil. 

Manaus é a terceira cidade brasileira a receber o novo sistema construtivo. 

O novo conjunto é o maior do Brasil do destinado a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, está sendo construído com recursos do Governo do Estado e Caixa Econômica Federal. As unidades habitacionais possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 5% do conjunto foram adaptadas a portadores de necessidades especiais.

O conjunto também dispõe de espaços comunitários destinados a construção de escolas, unidades de saúde, delegacia e área de lazer.

Posse dos Conselheiros do CONCIDADES ESTADUAL DO AMAZONAS

A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares - SEARP, coordenada pelo Secretário José Raimundo Sousa de Farias,  estará promovendo a instalação do Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES do Estado do Amazonas, criado em 15 de dezembro de 2011, sob a lei 3685/2011.

A solenidade posse dos Conselheiros do CONCIDADES ESTADUAL DO AMAZONAS, está marcada para o próximo dia 22 de março, às 10h, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas.

Fonte : SEARP