MA - Secretário Hildo Rocha empossa os novos membros do Concidades

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, presidiu, nesta terça-feira (1º), no auditório da Secretaria das Cidades, a primeira reunião ordinária do Conselho. Os novos membros do Concidades e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para o biênio 2014/2016 foram empossados, na segunda-feira (31).

O secretário e presidente do Concidades, Hildo Rocha ressaltou o apoio da governadora Roseana Sarney para o bom desempenho do conselho e a importância do mesmo como forma de assegurar a distribuição e o uso equitativo, democrático e sustentável das cidades, significando, também, o direito ao meio ambiente, à justiça, à mobilidade.

Fonte: 180graus

"A 5ª Conferência foi um esforço pela democracia”, disse o secretário-executivo, Carlos Vieira

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, disse durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, neste domingo (24/11), em Brasília (DF), que o evento “foi um esforço pela democracia”.

Carlos Vieira lembrou que 240 mil pessoas participaram das conferências municipais realizadas em 2.800 municípios. “O êxito pela reforma urbana acontecerá”, afirmou. De acordo com o secretário-executivo, a conferência foi a maior já realizada no âmbito do Ministério das Cidades. “O nosso objeto foi realizar a maior e melhor conferência”, destacou.

Pela manhã, os participantes da 5ª conferência aprovaram na plenária final, 39 das 40 propostas de temas a serem desenvolvidos como prioridades pelo Ministério das Cidades. As propostas foram discutidas nos quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho. As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I; e Habitação II.

A única proposta não aprovada foi a que estabelecia o limite de 60 metros quadrados para unidades habitacionais de projetos viabilizados pela participação dos estados e municípios. O argumento dos conselheiros que rejeitaram a proposta foi que a limitação do tamanho das unidades habitacionais vai contra a proposta atual, que é de ampliar o tamanho das residências.

Também foi aprovada uma lista com 42 moções da 5ª Conferência Nacional das Cidades e homologada a eleição das entidades do Conselho das Cidades (ConCidades).  A gestão do ConCidades terá duração de três anos, divididos em dois períodos. Após um ano e meio, os membros são trocados. A próxima eleição será realizada na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para o primeiro período, a chapa ganhadora é composta por 13 conselheiros da União Nacional por Moradia Popular, 12 da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), 11 da Central dos Movimentos Populares e 10 do Movimento Nacional de Luta por Moradia. Para o segundo período, a composição é a seguinte: 12 da Conam, 11 da Central, 11 do Movimento Nacional de Luta por Moradia e 12 da União Nacional por Moradia Popular.

Fonte: Ministério das Cidades

5ª Conferência Nacional das Cidades.

Temática: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”.

De 20 a 24 de novembro de 2013 em Brasília.

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.

A organização do evento é de responsabilidade do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC.

LOCALIZAÇÃO

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco “H”, Ed. Telemundi II – Brasília/DF.

Fonte: envolverde.com.br

Ministério das Cidades abre inscrições para seminário sobre intervenções urbanas

O Ministério das Cidades abriu nesta sexta-feira (01/11), inscrições para o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2013, na 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções em Brasília (DF).

O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador. O objetivo é difundir e compartilhar um conjunto de instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e efetivamente implementados nas cidades da América Latina. Este é um conjunto de 18 instrumentos, selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades.

Poderão participar: autoridades, funcionários e técnicos dos governos locais, regionais e nacionais latino-americanos envolvidos na formulação e implementação de instrumentos de intervenção urbana e gestão de políticas do solo. Além de acadêmicos e técnicos de organizações não-governamentais, com interesse e experiência nos conteúdos do seminário, delegados e observadores da Conferência Nacional das Cidades.

Durante o encontro, serão analisados instrumentos jurídicos, fiscais e administrativos que incidem sobre a regularização e titulação do solo, as zonas de interesse social, a administração de valores imobiliários, a utilização de sistemas de informação geográfica, entre outros. Além de combinar as conferências proferidas por especialistas latino-americanos com experiência nos instrumentos de intervenção urbana propostos, seguidas por comentários de especialistas brasileiros renomados.

Clique aqui para maiores informações e inscrições:

Reunião do Conselho das Cidades recebe Comissão Africana.

Ministério das Cidades recebeu durante o segundo dia da 38ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta terça-feira (01/10), 22 representantes do governo de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências sobre ações e estratégias de desenvolvimento urbano do país.

 “Esse conselho já demonstrou sua força diante das propostas de alterações de aspectos legais nas questões de políticas públicas, o maior exemplo é a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)”, disse o Secretário-Executivo do Conselho das Cidades, Carlos Vieira. Segundo ele, o ConCidades é um espaço de plena democracia e representou um lugar propício para a interação com a delegação africana para debater o tema:  “O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a Conjuntura Atual”.

Representando a Comissão de Gana, a diretora de planejamento de políticas públicas do país, Levina Owusu, ressaltou que o objetivo da visita é conhecer as estratégias de urbanização que o Brasil utiliza e trocar experiências sobre desenvolvimento urbano. “Gana por muito tempo foi um país rural e agora passou para a área urbana. Porém, devo confessar que não estamos preparados para todos os desafios que vem com essa urbanização. Temos muito prazer em aprender com vocês”, observou Levina Owusu.

O tema mobilidade urbana também foi discutido durante a reunião. O coordenador de projeto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Renato Balbim, fez uma análise sobre como mobilidade se transformou em uma pauta nacional e atualmente é discutida por todos os brasileiros. “A mobilidade atinge a todos, o pobre e o rico”, destacou.

O Conselho das Cidades segue até esta quarta-feira (2/10) com reuniões dos Comitês Técnicos. Serão abordados temas nos eixos de trabalho do Ministério das Cidades tendo como destaque acessibilidade, Plansab, o Programa Minha, Casa Minha Vida, dentre outros.

Fonte: Ministério das Cidades

Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta segunda-feira (30) a importância da participação dos pequenos municípios nos programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo o ministro, este é um dos aspectos mais importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.

“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a importância da construção de políticas públicas com participação social de forma transparente”, disse Ribeiro, na abertura da 38ª reunião ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento, que vai até quarta-feira (2), tem como central as questões que envolvem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e é uma preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada também em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

O ministro Aguinaldo Ribeiro, que preside o ConCidades, participou da reunião na parte da manhã. Ele ressaltou a importância das discussões do conselho para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento.

Na reunião, comitês técnicos e representantes da sociedade que integram o conselho discutem os problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O secretário executivo do colegiado, Carlos Antônio Vieira Bernardo, informou que a pauta da 38ª Reunião do ConCidades inclui ainda o Pacto pela Mobilidade, que está sendo discutido no Comitê de Trânsito Transportes e Mobilidade Urbana. As propostas que surgirem nos debates serão transformadas em resoluções, encaminhadas ao Ministério das Cidades e publicadas no Diário Oficial da União.

Fonte: jb.com.br

Ministro interino afirma que Conselho das Cidades de SP realizará integração de gestores.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, afirmou durante a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, nesta quinta-feira (26/09), que o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-SP) realizará a integração entre o poder público e a sociedade sobre questões relevantes do desenvolvimento urbano.

“A Constituição Brasileira garante que todo poder emana do povo. Este é um marco histórico do Estado de São Paulo. A criação do ConCidades-SP vai aproximar os gestores e assim garantir os recursos necessários para a população”, afirmou o ministro interino.

O ConCidades-SP foi criado durante a abertura da conferência para integrar o Sistema Nacional e garantir o acesso paulista a projetos e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a ser aprovado em 2014 pelo Ministério das Cidades.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência aconteceu no Memorial da América Latina e contou com a presença de membros do Executivo Estadual, prefeituras, instituições não governamentais, além da participação dos delegados eleitos em todos os municípios.

ConCidades - São Paulo

O conselho terá uma plenária integrada por 88 membros, com poderes deliberativos. Haverá cinco comitês técnicos dos temas: habitação; saneamento ambiental; trânsito, transporte e mobilidade urbana; planejamento territorial urbano e desenvolvimento sustentável. Os temas poderão contar com a participação de técnicos e especialistas nos vários campos da política urbana, além da possibilidade de criação de comitês técnicos especiais por deliberação do Conselho.

Conferência Nacional

As propostas da Conferência Estadual serão levadas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Todos os estados brasileiros devem ter representatividade e o Tocantins participará com 36 delegados.

Programação dos próximos dias:

27 de setembro – sexta-feira

-9h às 12h30 – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

-14h às 18h – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Prioridades para o Ministério das Cidades

28 de setembro – sábado

- 9h às 12h – Eleição dos delegados (as) à 5ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades – Concidades-SP

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 644 - Barra Funda - São Paulo/SP.

Fontes: Ministério das Cidades

38ª Reunião do Conselho das Cidades, que será realizada nos dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro

A 38ª Reunião do Conselho das Cidades, que será realizada nos dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro no auditório do Ministério das Cidades – Brasília/DF, na qual obedecerá a seguinte programação:

5ª Concidades encerra com eleição de delegados para a Conferência Nacional das Cidades.

Com a eleição dos 59 delegados que irão representar o Maranhão, na Conferência Nacional das Cidades, encerra, neste sábado (24), às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a 5ª Conferência Estadual das Cidades (Concidades). O evento foi um espaço de discussão entre o poder público e a sociedade civil sobre os temas de habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano. Durante a Concidades, também, foram eleitos os 74 membros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual das Cidades para a gestão 2014/2016.

Para o secretário das Cidades e presidente do Conselho, Hildo Rocha, a participação do poder público e da sociedade civil garante a implementação de políticas públicas, observando as especificidades dos municípios e das regiões.

Fonte: Maranhão 180 Graus.

37a. Reunião do ConCidades de 05 a 07 de Junho

Acontecerá esta semana nos dias 5, 6 e 7 de Junho a 37a. Reunião do Conselho das Cidades, dentre a pauta estão prevista a participação do Conselho na Cerimonia de Reinstalação da Frente Parlamentar de Reforma Urbana. Será proferida a palestra Brasil + 20 - Programa Nacional para Cidades Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente. 

Ainda durante o evento serão realizadas reuniões técnicas sobre as áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Termina dia 30 convocação das conferências municipais das cidades

No próximo sábado (30) termina o prazo para a convocação dos municípios para a realização das conferências municipais. O prazo foi lembrado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e presidente do Concidades/PR, Ratinho Junior, que se reuniu nesta segunda-feira (25) com membros da Coordenação Executiva e com coordenadores da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada em agosto em Foz do Iguaçu.

Juntos, eles avaliaram e ajustaram detalhes para o evento, que congrega os 399 municípios do Paraná e antecede a 5ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro de 2013, em Brasília. O diretor-geral da pasta, João Carlos Ortega, também participou do encontro.

Os municípios que já fizeram a devida convocação para as conferências municipais e que ainda não mandaram o seu decreto convocatório devem enviar o documento para a Coordenação Executiva o mais breve possível, pelo e-mail: conferenciaestadual@sedu.pr.gov.br.

Na reunião, Ratinho Junior e João Carlos Ortega ajustaram com os membros da Executiva, os coordenadores da 5ª Conferência Estadual, Gilmário Ferraz da Silveira e Lyana Bacil, e com o secretário executivo do Concidades, Mauro Rockenbach, os detalhes para a efetivação dos processos de sistematização, o Sistema COCID, o licitatório e outros de cunho administrativo e executivo. “Vamos nos empenhar para fazer desta a melhor Conferência das Cidades, mas com repercussão positiva na melhoria urbana e na vida das pessoas”, disse o secretário.

O foco principal para as conferências municipais, estaduais e nacional é o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papeis dos entes federados - governos federal, estadual e municipais - no que tange as políticas que levam à mobilidade, saneamento, planejamento urbano e moradia digna para a população de todo o país, sempre com base nas realidades de cada localidade.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Marun quer policiais beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta quarta-feira (28) da 36ª Reunião do Conselho das Cidades, em Brasília. Representando todos os Estados, Marun compôs a mesa de abertura com o secretário executivo do Conselho Nacional das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes e demais seguimentos do conselho.

O evento que aconteceu entre os dias 27/02 a 1º/03 teve por objetivo discutir assuntos das áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana bem como, a organização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para novembro.

Ao debaterem o Programa Minha Casa, Minha Vida II, Marun inseriu na discussão a importância da destinação de moradias para o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. O motivo foram relatos de vários Estados informando a “ocupação” dos conjuntos habitacionais do PMCMV pelo narcotráfico. Marun propôs que no caso de policiais fosse flexibilizada a renda máxima para atendimento no programa.

Atualmente existe a quase impossibilidade do atendimento de policiais, já que os empreendimentos construídos através do programa Minha Casa, Minha Vida II, faixa 1, podem atender famílias que possuem renda familiar de até R$ 1.600,00. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, um policial militar tem a renda inicial de R$ 2.200,00. “Tenho a certeza de que se pudermos destinar moradias em nossos conjuntos para os bons policiais, isto vai servir de desestímulo a estes delinquentes que querem fazer dos nossos bairros humildes redutos para a sua atividade criminosa”, disse Marun.

“Temos no MS exemplo disto. O programa Casa de Polícia que permite que policiais residam nas pequenas cidades onde prestam serviço é prova de que o vinculo do policial com a comunidade contribui para o combate a criminalidade”, concluiu.

A proposta vai ser analisada pelas demais instâncias do governo Federal e Marun se comprometeu em nome do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação a lutar pela sua aprovação.

Fonte: Sehac/MS

36ª Reunião do ConCidades discute prioridades para 2013

Nos próximos três dias (27/2 a 1º/3), organizações e representantes da sociedade se reúnem na 36ª Reunião do Conselho das Cidades, para tratar temas relevantes para o órgão em 2013, como os preparativos para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. A previsão é de que o evento ocorra em novembro deste ano.

A reunião se divide em quatro comitês específicos. Eles vão debater temas como planejamento técnico e gestão do solo urbano, trânsito, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação. No segundo dia, os participantes vão discutir o tema “Parcerias Público Privadas na Política de Desenvolvimento Urbano”.

Na análise do secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o assunto que permeia a reunião de forma intensa é a preparação da 5ª Conferência das Cidades. “Esse é o tema principal nas nossas discussões porque ele vai mediar às linhas dentro das políticas públicas de desenvolvimento urbano, que a sociedade imagina como as mais adequadas para si”, ressaltou.

Estiveram presentes na reunião de hoje os secretários nacionais de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, além da Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Nos dias 04,05 e 06 de dezembro estará sendo realizada em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU.

De acordo com o Ministério das Cidades o tema de conjuntura a ser debatido entre os conselheiros sera "SNDU e Estatuto da Metrópole" os palestrantes convidados foram o o Sr. Orlando Júnior representando a Casa Civil e o Deputado Federal Zezéu Ribeiro, além dos conselheiros de cada membro dos segmentos que compõem o Conselho Nacional.

Além do tema de conjuntura, a programação prevê reuniões dos comitês técnico de habitação, técnico de Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, técnico de saneamento ambiental e técnico de planejamento e gestão de solo urbano onde serão debatidos assuntos de interesse de cada setor.

Maiores informações sobre o Conselho das Cidades poderá ser obtida no site do Ministério das Cidades 

Governo do Amazonas instala Conselho Estadual das Cidades

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana

Com o objetivo de viabilizar o debate e a participação da sociedade civil na elaboração de diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, o Governo do Amazonas vai instalar o Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades-AM). Os conselheiros serão empossados na próxima quinta-feira, 29 de novembro, às 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam – avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro, zona centro-sul).

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana. Criado em 15 de dezembro do ano passado, através da Lei nº 3.685, o órgão é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador.

De acordo com a Lei, o Concidades-AM é integrante da estrutura do Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), em articulação com o Ministério das Cidades. Segundo a Lei de criação da instituição, o mandato dos membros terá duração de três anos com recondução permitida e a função não será remunerada.

“A consolidação do Concidades-AM é uma vitória para a sociedade, pois, preza pela qualidade de vida da população, que carece de melhorias na questão urbana, além de ser um desafio que veio fortalecer a relação entre sociedade civil e poder público”, ressalta o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT).

Início dos trabalhos –  A primeira reunião dos conselheiros do Concidades-AM será realizada ainda neste ano para discutir propostas para o regimento interno. Em seguida, será elaborada uma agenda de trabalho para o ano de 2013.

“Deverá fazer parte dessa agenda a preparação de discussões temáticas com secretários de Estado, por exemplo, e propostas de articulações e parcerias com entidades promotoras de estudo e pesquisa em tecnologias relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano”, destaca Zeca.

Fonte: ACRITICA.COM

Publicado o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades

O Conselho das Cidades publicou hoje em DOU o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades no qual estabelece as diretrizes gerais, seus objetivos e finalidades.

Acesse a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 6 DEJUNHO DE 2012 na íntegra.

Publicações do DOU de hoje fazem alterações e recomendações ao PMCMV, PMCMV-Entidades e outros

As publicações de hoje dispõem sobre alterações e recomendações conforme a seguir:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15: alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 132: alterações dos parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários – PMCMV;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 133: realização de Seminários em todas as regiões do país;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 134 aprovação da proposta de Plano Nacional de Resíduos Sólidos;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 135: utilização de energia solar fotovoltaica;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 138: normatizar o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades; 

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 139: desenvolvimento de uma nova metodologia participativa na implementação de um programa demonstrativo de regularização fundiária.

Para acessar todas as normativas na íntegra clique aqui. 

Conselho das Cidades discute resoluções de Habitação e Mobilidade Urbana no último dia de reunião

A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o Secretário Executivo do Conselho das Cidades (ConCidades), Carlos Antônio Vieira, encerraram a 34ª Reunião do Conselho das Cidades, na manhã de sexta-feira (10/08), que discutiu a edição de resoluções nas áreas de habitação e mobilidade urbana.

Durante a reunião, foram deliberadas quatro resoluções, sendo três da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e uma da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Elas terão que ser aprovadas, ainda, pelo plenário do conselho.

Na área de transporte, os conselheiros discutiram a implementação de ações de curto médio e longo prazo do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária do MCidades, para atender à exigência da Organização das Nações Unidas, que determina redução de 50% das mortes no trânsito de 2010 a 2020.

Já na área de habitação, o debate foi em torno do cronograma de oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida e da constituição de Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento de estudos, com o objetivo de regulamentar o serviço da assistência técnica das unidades habitacionais à população de baixa renda. O GT teria representantes da SNH, da Caixa Econômica Federal, do Conselho das Cidades e de movimentos populares.

O último dia de reunião apresentou, também, relatos dos comitês técnicos de Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e do Planejamento e Gestão de Solo Urbano. Ao final, foi apresentado um vídeo sobre a entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no Piauí.

Estiveram presentes na reunião, que começou na quarta-feira (08/08), 73 conselheiros de todo o país, representando o Poder Público, Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, de profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de Organizações Não-Governamentais.

Fonte :Wlissara Benvindo

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Será realizada no período de 4 a 6 de junho de 2012, em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades que terá como Tema de conjuntura "III Diálogo Federativo Rumo à Rio +20, "Cidade Sustentável : Participação Social e a Reforma Urbana"

A reunião prevê ainda, reuniões dos diversos Segmentos, Lançamento da Campanha de Alteração do CPC - Código de Processo Civil e diversas discussões nos Comitês Técnicos.

Maiores informações poderão ser obtidas no site do Ministério das Cidades ou pelo telefone : 61 2108.1000 - Conselho das Cidades.

Lancamento da campanha pela Função Social da Propriedade Urbana