Para prefeitura, política habitacional de São Paulo cumpre metas e não há mais periferia

São Paulo – A superintendente de Habitação Popular e secretária Adjunta de Habitação da capital paulista, Elisabete França, negou hoje (11) que as políticas habitacionais da prefeitura provoquem expulsão de moradores mais carentes para outras cidades. “Ninguém está sendo expulso. Todos os que moram, por exemplo, na região central e favelas estão sendo lembrados”, disse.

Elisabete também afirmou que não existe periferia na cidade e disse que acessar um bairro como Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, demora 20 minutos pelo Expresso Tiradentes. A secretária participou hoje do lançamento de livro “O urbanismo nas preexistências Territoriais e o Compartilhamento de Ideias”, editado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na Universidade Mackenzie, no centro da capital. 

Em entrevista coletiva na terça-feira (8), o pré-candidato a prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) afirmou que os trabalhadores estão sendo expulsos da cidade pela falta de uma política de ocupação do solo. Movimentos sociais e urbanistas críticos à política habitacional do prefeito Gilberto Kassab (PSD) também apontam a expulsão da população carente e incentivo à especulação imobiliária.

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Fonte : rede Brasil Atual

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

FAR recebe crédito suplementar no valor de R$ 8 Bi

Foi publicado no DOU de hoje, 04/05, decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 8.320.336.696,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Sobre o Orçamento do PMCMV

No final de abril deste ano a Revista Veja publicou o seguinte Artigo "Habitação Popular sobe o palanque" e faz uma análise de que " neste ano de eleições, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde no primeiro trimestre - 5 bilhões de reais. O montante é cinco vezes maior que o gasto no mesmo período de 2011, ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula. Além disso, equivale à metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos (10,6 bilhões de reais)."

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Fontes : Diário Oficial da União, Sites : Contas Abertas e Veja

Partidos da base foram os mais contemplados com programa Minha Casa, Minha Vida

Prefeitos de partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff (PT) foram os maiores beneficiados na projeto de construção de 107.348 imóveis na segunda etapa do programa federal MCMV (Minha Casa, Minha Vida), em 2.582 cidades do país, com menos de 50 mil habitantes.

O anúncio da construção dos imóveis foi feito quinta-feira (12), em solenidade, em Brasília, com a presença de Dilma, ministros e pelo menos 1.000 prefeitos.

Levantamento feito pelo UOL cruzou informações da lista da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em que constam os prefeitos de todas as 4.952 cidades de todo o país com menos de 50 mil moradores, e da fornecida pelo Ministério das Cidades, com os municípios atendidos.

Segundo a CNM, os dados com nome e partido dos chefes do Executivo têm atualização diária.

Entre os partidos da oposição, o DEM foi o maior contemplado. A legenda governa 441 prefeituras de municípios com menos de 50 mil moradores e teve 213 atendidas pelo programa –ou 48%.

O PSDB recebeu investimentos em apenas 41% (276) do total de 674 municípios pequenos onde é governo.

O PPS recebeu menos ainda. Das 119 cidades que governa, 45 (38%) receberam casas do programa federal.

Em seu discurso na solenidade de quinta-feira (12), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que a distribuição dos imóveis não obedeceu um "cálculo político”.

Os 22 partidos da base aliada (PT, PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC e PSL) detém a maior parte das prefeituras do país.

Nos 4.952 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, segundo a CNM há 3.603 prefeitos da base, 1.234 da oposição e 115 sem partido ou sem registro na CNM.

Aliados

Na base aliada, dos maiores partidos e aqueles com assento no primeiro escalão, o PCdoB foi o que mais se beneficiou. A sigla é governo em 32 cidades de todo o país com menos de 50 mil habitantes. Vinte sete (84%) vão receber imóveis do MCMV.

O PSB teve 71% das cidades que governa atendidas pelo programa. Foram 194 municípios dos 271 que mantém o chefe do Executivo.

O PT, da presidente Dilma, terá o MCMV em 229 das 448 cidades governadas, ou em 52% delas.

O PMDB – legenda que detém a maior parte das prefeituras no país — teve 48% das administrações municipais contempladas (507 de um total de 1.051 prefeituras).

No total geral de cidades beneficiadas, 53% (1.911) são governadas por partidos aliados e 534 pela oposição; em137 cidades, o partido do prefeito não consta na lista da CNM.

Fonte : Daniel Pinheiro, Maria Denise Galvani e Mário Rossit do UOL, em São Paulo

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Governo tem gasto recorde do Minha Casa, Minha Vida

O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado. Principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde nos três primeiros meses de 2012, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 - ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula - e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

O tsunami de dinheiro no Minha Casa, Minha Vida veio quase na sua totalidade de restos a pagar de anos anteriores. Os 5 bilhões de reais significam 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento União no primeiro trimestre (8 bilhões), e mais de 90% da verba do PAC aplicada pelo Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Por causa do programa habitacional, o Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou dinheiro do PAC entre janeiro e março de 2012, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação. Porém, os gastos dessas duas pastas juntas, perto de 1,6 bilhão de reais, está distante do total desembolsado com o Minha Casa Minha Vida.

Nesta quinta-feira, 2.600 municípios com até 50.000 habitantes que tiveram propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades poderão assinar contrato, em Brasília, para a construção de 110.000 unidades habitacionais. Depois de adiar por três vezes a divulgação do resultado dessa seleção, o ministério mantém segredo sobre a lista de prefeituras, que só será publicada no dia do evento. O atraso na divulgação motivou um pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, que será realizada na manhã desta quarta-feira.

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, em uma reunião realizada na segunda-feira no ministério, a justificativa apresentada para o atraso foi a mudança no critério de seleção. Originalmente, prioridade seria dada aos municípios com maior déficit habitacional. Depois, decidiu-se levar em conta o índice de pobreza. “Com essa alteração, haverá uma transferência de cotas de subvenção de regiões como o Sul e Sudeste para o Nordeste”, diz Marun.

Resposta – O Ministério das Cidades afirmou que não houve incremento nos gastos do Minha Casa, Minha Vida, e sim “continuidade da execução do programa”. Segundo a pasta, o aumento no valor gasto ocorreu porque, em 2011, foram realizadas as contratações do Minha Casa, Minha Vida 2. A pasta afirmou que a execução orçamentária está acompanhando o cronograma das obras.

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Fonte : Veja On-line