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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Banco Morada: CNM pede mais prazo para manifestação de interesse de conclusão das obras

Terminou o prazo para que os Municípios com obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida – (Banco Morada) possam manifestar interesse em concluí-las. Mas, a Confederação Nacional de Municípios trabalha pela prorrogação do prazo.






Fonte: CNM

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Prazo para pedido de conclusão das obras iniciadas pelo Banco Morada termina dia 11

Termina nesta sexta-feira, 11 de abril, o prazo para que os Municípios manifestem interesse em concluir as obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida, iniciadas pelo Banco Morada. Portaria 45/2014, da Secretaria Nacional de Habitação, traz a lista dos Municípios e os procedimentos de conclusão das obras.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM)  explica que o recurso para a conclusão das obras  serão provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os Municípios  que tenham interesse em concluir as unidades habitacionais deverão enviar proposta através da modalidade carta-consulta. Eles precisam informar os dados remanescente das obras, serviços a serem executados e o orçamento estimado para sua conclusão até o dia 11 de abril.


Na forma da Nota Técnica, o departamento de Habitação da CNM, aponta os procedimentos a serem providenciados pelos Municípios que teham interesse em concluir as unidades habitacionais.

Fonte: CNM

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Municípios: esclarecimentos sobre a extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os Municípios interessados em participar do PMCMV/Empresas/FAR devem assinar o Termo de Adesão disponível no sítio do Ministério das Cidades até 31 de dezembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais, em Nota Técnica, as diretrizes e os princípios expressos na Portaria 363/2013 do Ministério das Cidades.No mês de agosto, o Ministério regulamentou a Portaria que traz as normas e os prazos para a aquisição das unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para os Municípios com população até 50 mil habitantes.

A Confederação lembra, que a Portaria 363/2013 refere-se ao anúncio da extensão do programa Minha Casa, Minha Vida realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a realização da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM. Na oportunidade foi esclarecido que os Municípios com população com menos de 50 mil habitantes teriam acesso ao PMCMV/Empresas/FAR sem necessidade de seleção pública.

Municípios interessados.

Os Municípios interessados em participar do PMCMV/Empresas/FAR devem assinar o Termo de Adesão disponível no sítio do Ministério das Cidades e devem apresentar as propostas para a Caixa Econômica ou ao Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para a entidade, os gestores municipais devem verificar as responsabilidades, os gastos com manutenção dos equipamentos e sua capacidade em cumprir as obrigações técnicas e do trabalho social antes da adesão ao Programa. Assim como, distribuir as unidades habitacionais de acordo com as diretrizes estabelecidas nas leis urbanas, no plano diretor e no plano local de habitação.


Fonte: Portal Appm

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Partidos da base foram os mais contemplados com programa Minha Casa, Minha Vida

Prefeitos de partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff (PT) foram os maiores beneficiados na projeto de construção de 107.348 imóveis na segunda etapa do programa federal MCMV (Minha Casa, Minha Vida), em 2.582 cidades do país, com menos de 50 mil habitantes.


O anúncio da construção dos imóveis foi feito quinta-feira (12), em solenidade, em Brasília, com a presença de Dilma, ministros e pelo menos 1.000 prefeitos.


Levantamento feito pelo UOL cruzou informações da lista da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em que constam os prefeitos de todas as 4.952 cidades de todo o país com menos de 50 mil moradores, e da fornecida pelo Ministério das Cidades, com os municípios atendidos.


Segundo a CNM, os dados com nome e partido dos chefes do Executivo têm atualização diária.

Entre os partidos da oposição, o DEM foi o maior contemplado. A legenda governa 441 prefeituras de municípios com menos de 50 mil moradores e teve 213 atendidas pelo programa –ou 48%.

O PSDB recebeu investimentos em apenas 41% (276) do total de 674 municípios pequenos onde é governo.

O PPS recebeu menos ainda. Das 119 cidades que governa, 45 (38%) receberam casas do programa federal.

Em seu discurso na solenidade de quinta-feira (12), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que a distribuição dos imóveis não obedeceu um "cálculo político”.

Os 22 partidos da base aliada (PT, PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC e PSL) detém a maior parte das prefeituras do país.

Nos 4.952 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, segundo a CNM há 3.603 prefeitos da base, 1.234 da oposição e 115 sem partido ou sem registro na CNM.

Aliados

Na base aliada, dos maiores partidos e aqueles com assento no primeiro escalão, o PCdoB foi o que mais se beneficiou. A sigla é governo em 32 cidades de todo o país com menos de 50 mil habitantes. Vinte sete (84%) vão receber imóveis do MCMV.

O PSB teve 71% das cidades que governa atendidas pelo programa. Foram 194 municípios dos 271 que mantém o chefe do Executivo.

O PT, da presidente Dilma, terá o MCMV em 229 das 448 cidades governadas, ou em 52% delas.

O PMDB – legenda que detém a maior parte das prefeituras no país — teve 48% das administrações municipais contempladas (507 de um total de 1.051 prefeituras).

No total geral de cidades beneficiadas, 53% (1.911) são governadas por partidos aliados e 534 pela oposição; em137 cidades, o partido do prefeito não consta na lista da CNM.

Fonte : Daniel Pinheiro, Maria Denise Galvani e Mário Rossit do UOL, em São Paulo

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Comissão discutirá atrasos do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta quarta-feira (11) audiência pública para discutir o andamento da implantação de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes. 

A iniciativa do debate é do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Ele ressalta que a lei 12.424/11 dispôs que os municípios com população até 50 mil habitantes serão atendidos também por meio de oferta pública com a participação de diversos agentes financeiros.

Essa norma definiu que serão beneficiadas 220 mil famílias com renda familiar de até R$ 1.600,00, até 2014. O deputado destaca que o Brasil possui 4.957 municípios nessa situação, que respondem por 40% de todo o deficit habitacional, estimado em cerca de seis milhões de moradias.

Na avaliação de Mariani, os estados e os municípios fizeram a sua parte, adquirindo terrenos (pois era a condição para inscrição a disponibilização de área), reservando recursos para eventuais contrapartidas e elaborando projetos. O resultado é que foram apresentadas propostas em mais de três mil municípios. De acordo com o parlamentar, os agentes financeiros, públicos e privados, também cumpriram o seu papel, credenciando-se para participar da oferta pública, cujo resultado foi homologado pelo governo federal em 26 de dezembro de 2011.

Atrasos

“No dia 27 de janeiro de 2012, não foi divulgada pelo governo federal, como estava prevista, a referida seleção. E, após três adiamentos, o governo já não se compromete com nenhum outro prazo porque, segundo consta, estão sendo revistos os critérios de seleção. O prazo definido para apresentação dos projetos era até o dia 30 de dezembro de 2011”, conta Mariani.

“Já são mais de 60 dias de atraso no processo, trazendo grandes prejuízos aos municípios e à população que seria atendida. Apenas a título de exemplo, considerando um aluguel médio de R$ 250,00 mensais que estariam sendo pagos pelas famílias a serem beneficiadas, o prejuízo das mesmas já ultrapassa R$ 50 milhões”, afirma o deputado.

Foram convidados para o debate representantes do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Associação Brasileira de Cohabs, da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos, do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.

A audiência será realizada no Plenário 16 a partir das 11 horas.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Governo convida municípios para evento em Brasília no próximo dia 12 de abril

Consta que o Governo Federal ja está convidando municípios para participarem na próxima semana, dia 12 de abril, de evento em Brasília que, dentre outras personalidades do setor, contará com presença da Presidenta Dilma Roussef, para que sejam divulgadas ações no Programa Minha Casa, Minha Vida II. A expectativa é que neste dia seja divulgada a relação dos municípios selecionados para construção de moradias no âmbito do PMCMV SUB50.


Há, ainda, uma forte sinalização de que os Municípios que estão sendo convidados participem da lista oficial de projetos selecionados. Consolidada esta ação, poder-se-ia considerar como desnecessária a participação na audiência pública convocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, pleito de 4 entidades nacionais, CNM, FNP, FNSHDU E ABC, para discussão das metas e, principalmente, da injustificável morosidade na operacionalização do Programa em sua 2a. fase, considerando que o mesmo já deveria estar operante desde Janeiro de 2012. 


Reafirma-se a importância da realização e a nossa participação nesta audiência que será realizada no próximo dia 11, quarta-feira, das 11h às 13h, na Câmara Federal. 


Mesmo considerando a divulgação da lista uma ação positiva, há que se considerar a possibilidade de que juntamente com ela venham medidas que acarretem em um severo atraso na execução do programa, inviabilizando completamente a sua implementação neste ano, principalmente por tratar-se de um ano eleitoral. 

Nos resta continuar considerando importante que estas obras sejam iniciadas antes das eleições, até para que muitas delas possam ser entregues à população por seus atuais gestores, legítimos e parceiros neste 
processo.


Além disto, queremos que muitas destas milhares de família humildes que serão beneficiadas possam passar o natal em casas dígnas, famílias para as quais um único dia de atraso pode ser um tempo irrecuperável.


Abel Leite
INCON

terça-feira, 3 de abril de 2012

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDU – MCMV SUB 50


O FNSHDU, a FNP, a CNM juntamente com a ABC convidam os Prefeitos dos municípios que apresentaram projetos para o PMCMV com população abaixo de 50 mil habitantes a comparecer na audiência pública aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, para a qual estão sendo convidados os Ministérios das Cidades, da Casa Civil, das Relações Institucionais e do Planejamento.

Nosso intuito é sensibilizar o governo para a urgência na publicação da relação dos projetos e municípios a serem atendidos pelo programa, isto porque quanto maior o atraso no processo, maior o risco de comprometer o programa neste ano, sobretudo tendo em vista o calendário eleitoral.

A Audiência Pública será realizada:

Dia 11 de Abril – quarta feira
Das 11 às 13 Horas
No Plenário 16 – Anexo II da Câmara dos Deputados

segunda-feira, 2 de abril de 2012

FNSHDU, ABC, CNM E FNP convidam os Prefeitos para audiência Pública da CDU

Os Presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, convidam a todos os Prefeitos e Prefeitas de Municípios com até 50 mil habitantes, que protocolaram projetos no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida - SUB 50, a participarem na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 11 horas, para a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes, para o evento as seguintes autoridades foram convidadas : o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.

O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Municípios se encontram em Brasília para debater o desenvolvimento sustentável

A sustentabilidade socioambiental será amplamente debatida durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento será realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nos dias 27, 28 e 29 de março, em Brasília, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e os apoios do Sebrae Nacional e do Governo Federal. O objetivo é incentivar a adoção de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável das cidades e fornecer subsídios para incorporar os temas da sustentabilidade socioambiental, da erradicação da miséria e da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios.

O I EMDS também é considerado uma prévia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Durante o evento, será aprovado o posicionamento das autoridades brasileiras para a conferência, a ser realizada, em junho, no Rio de Janeiro. Durante a abertura oficial do encontro, que será realizada no dia 27, a partir das 19h, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, fará uma apresentação sobre os municípios e a Rio +20. Também serão entregues premiações às experiências de boas-práticas de sustentabilidade ambiental urbana implementadas por municípios. Os trabalhos serão ainda expostos durante a Conferência das Nações Unidas.

Durante o Encontro, haverá também o lançamento da Rede Nacional de Agentes de Desenvolvimento. A Rede vai incentivar que mais agentes entrem em ação e possibilitará a troca constante de informação. Os Agentes de Desenvolvimento (AD) são profissionais contratados pelas prefeitura para articular políticas públicas de desenvolvimento territorial, com prioridade para os pequenos negócios e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

O presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, afirma que o tema desenvolvimento sempre foi considerado, importante, mas, nunca foi considerado urgente. “Nossa proposta é fazer com que os prefeitos compreendam que a sua melhor atividade é ser um empreendedor, um prefeito empreendedor. Com isso, eles vão buscar potencializar seus municípios, porque eles geram não só tributos, mas principalmente oportunidades de trabalho”.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, este é um momento especial para que a agenda do empreendedorismo seja focada e ampliada. “Vamos ter eleições municipais e o espaço dos municípios é muito importante para que a gente consiga introduzir, com concretude, uma agenda de posturas municipais que possam o empreendedorismo, uma agenda local voltada para o desenvolvimento que tenha no empreendedor individual, na micro e pequena empresa um sustentáculo importante para a geração de emprego e renda”, opina Barreto.

Já o secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, avalia que a sustentabilidade urbana é um dos grandes temas que tem relação com desastres urbanos e com mudanças climáticas. “Os grandes temas nacionais, no fundo, têm origem nas cidades”, argumenta ele. Bonduki acredita que este é um bom momento para que os prefeitos que buscam a reeleição expliquem o que realizaram para enfrentar os problemas ambientais. Também é uma oportunidade para aqueles que estão pleiteando o cargo pela primeira vez — ou buscando retornar ao Executivo municipal — possam apresentar projetos.

Participam do evento o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que na ocasião estará no exercício da Presidência da República; ministros, parlamentares, prefeitos e prefeitas, além de representantes de organizações da sociedade civil e de instituições financeiras.

Autor: Assessoria de Comunicação Social da FNP
Repórter: Assessoria de Comunicação Social da FNP

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Prefeitos de todo Brasil estarão mobilizados em Brasília nesta terça-feira, dia 28

Prefeitos de Norte a Sul do País estarão em Brasília na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, naMobilização Ações e Estratégias 2012. O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderado pelo presidente Paulo Ziulkoski, propõe levar ao Congresso Nacional temas como:Royalties, Saúde, Finanças e Encerramento de Mandato.

Entre os milhares de gestores esperados, diversos sul-mato-grossenses já confirmaram participação. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, os prefeitos devem se unir neste primeiro movimento do ano quando o Congresso volta a debater matérias de interesse dos Municípios.

Em relação ao royalties, os prefeitos reivindicam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que redistribui os recursos arrecadados com a exploração do petróleo. Para Krug, o movimento ocorre em momento oportuno e deve ser um instrumento para sensibilizar os parlamentares a maior atenção às propostas municipalistas.

Gestores de Goiás também participarão da atividade. E o presidente de Associação Goiana de Municípios (AGM), Marcio Cecílio, também salientou a importância do evento. “Estaremos reunidos para discutir assuntos de extrema importância, e vamos cobrar aquilo que foi prometido para 2011”, ponderou. O representante estadual reafirmou a declaração de Ziulkoski de que a Câmara precisa votar a distribuição dos royalties este semestre, conforme foi divulgado pela Casa.

Fonte : CNM

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

FNSHDU, CNM e ABC solicitam audiência com a Ministra Gleisi Hoffmann

Os Presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU, Dep. Carlos Marun, Secretário de Habitação das Cidades do Mato Grosso do Sul, Dr. Mounir Chaowiche, da Associação Brasileira de COHABs - ABC, Dr. Paulo Roberto Ziulkoski, Confederação Nacional dos Municípios, preocupados com os recorrentes adiamentos e atrasos para a divulgação da lista de municípios selecionados no âmbito do Programa MInha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil habitantes, solicitaram neste data, com a maior brevidade que o caso requer, uma audiência com a Dra. Gleisi Helena Hoffmann, excelentíssima, Ministra-chefe da Casa Civil.

Saiba mais http://forumdehabitacao.blogspot.com/2012/02/nota-conjunta-abc-cnm-e-fnshdu.html

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

NOTA CONJUNTA - ABC, CNM e FNSHDU - SOLICITAM PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PROJETOS SELECIONADOS DO PMCMV PARA MUN. ABAIXO 50 MIL HABITANTES

NOTA CONJUNTA
As entidades abaixo assinadas, preocupadas com os seguidos adiamentos na publicação da Lista de Projetos Selecionados para construção de Moradias Populares por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade destinada a Municípios com população inferior a 50 mil habitantes, solicitam que a divulgação da mesma se faça com a máxima brevidade, imperiosamente antes de 17 de fevereiro de 2012, data limite estabelecida pela Portaria Nº 56, de 02/02/2012, do Ministério das Cidades.
            Alertam ainda para o risco que esta procrastinação tem trazido para a própria exequibilidade do Programa, haja visto especialmente tratar-se de um ano eleitoral.


Brasília, 09 de fevereiro de 2012.


MOUNIR CHAOWICHE
Presidente da Associação Brasileira de COHABs e
Agentes Públicos de Habitação

 CARLOS MARUN
Presidente Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano
PAULO ZIULKOSKI
Presidente da Confederação Nacional de Municípios