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terça-feira, 27 de março de 2012

Prefeitos de pequenos municipios são penalizados com indecisão do Governo

Já não é de hoje que os gestores de mais de 4800 municípios, aqueles com população até 50 mil habitantes, base política da maioria dos Deputados Federais e Senadores da República e, porque não dizer, berço dos principais membros ocupantes de cargos do poder executivo, são continuamente penalizados com os costumeiros adiamentos de atendimentos às suas demandas nas mais diversas áreas como saúde, desenvolvimento urbano, saneamento, moradia e tantos outros.

Sobre a questão de moradia de interesse social não devemos deixar de enaltecer  que o Governo Federal, desde a posse do Presidente Lula, tem trabalhado incessantemente no sentido de fortalecer o Ministério das Cidades. Mas, apesar de todos os esforços, em especial, da Secretaria Nacional de Habitaçao, capitaneada pela Sra. Inês Magalhães  desde 2003 e do turno de trabalho dobrado dos servidores daquela secretaria, não conseguem superar às demandas, pois, justamente nesta pasta, o numero de servidores ainda é reduzidíssimo. Mas, registramos que o que lhes é  determinado é cumprído, talvez, não na velocidade que gostaríamos, mas, além dos limites de suas reais condições físicas.

Como temos acompanhado nos posts anteriores deste blog, nós, defensores do tema da Moradia de Interesse Social,  temos que dar o testemunho de que o Ministério das Cidades, nos assuntos pertinentes ao PMCMV para municipios ate 50 mil habitantes II, o famoso SUB50, atendeu a todas as demandas impostas pelo alto comando do planalto e pouco tem que ser responsabilizado pelos constantes e costumeiros adiamentos do Programa. A culpa, se ainda há tempo para se procurar culpados, é a excessiva busca  por  cenários da perfeição de atendimento aos municípios. Ora um cenário em que temos um aproveitamento das propostas para municípios com um maior indice de pobreza e em outro propostas que contemplam muncipíos com um alto indice de déficit habitacional e para piorar o contexto da trama, um pesadíssimo cenário em que há uma forte influência do ano eleitoral, parece um filme do respeitadíssimo Pedro Almodóvar, leia-se : La piel que habito.

Deveremos aguardar  e  torcer para que os seus principais atores, ou seja, o altíssimo escalão do Planalto, sejam os mais fidedignos às realidades dos cenários municipais e que o formato definido para o desenrolar desta história seja na modalidade mini-série em dois capítulos e que ao invés de 110 mil novos espectadores, tenhamos 220 mil novos e felizes moradores.
Por Abel Leite
INCON

quinta-feira, 22 de março de 2012

PMCMV SUB50 - 110 MIL famílias aguardam uma decisão do Governo Federal

Aproximadamente 110 mil famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com até 50 mil habitantes, e que ainda serão submetidas a um processo de seleção de demanda para que se respeitem as regras e diretrizes estabelecidas pelo PMCMV, aguardam a 60 dias uma decisão do Governo Federal sobre seleção de municípios selecionados para o PMCMV - SUB50.

O Programa criado em julho de 2009, face a um acordo entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, já que  a Medida Provisória que criara o PMCMV ainda não previa o atendimento a pequenos municípios foi convertido na Lei 11.977 que em seu Artigo 19 destinou uma meta incial de desafio para atendimento  equivalente a R$ 1 bilhão de reais. Posteriormente, com a advento da publicação da Lei No. 12.424 esta meta passou a ser de 220 mil novas unidades habitacionais. O seu funcionamento, face a baixa complexidade dos atores envolvidos, dinamismo de atendimento, e pelo fato de se trabalhar com onstrutoras das localidades dos municípios e/ou dos Estados proponentes, e, também,  pela experiência adquirida pelos AF/IF com o antigo progama PSH, facilitou o atendimento às interlocuções com os Estados e, principalmente, com os Municípios. Basicamente, quando for divulgada a seleção, cada município receberá, em média, 50 novas Unidades Habitacionais, para atendimento às famílias de baixíssima renda. O recurso, sob forma de subvenção federal, será no valor de R$ 25.000,00 por unidade, é será repassado por Instituições Financeiras e Agentes Financeiros que participaram de uma oferta pública de recursos no final do ano passado e que se tornam, assim como a CAIXA e BANCO DO BRASIL, responsáveis pelo acompanhamento de execução do PMCMV SUB50.

A expectativa das famílias beneficiárias só não é maior do que a dos Gestores Públicos Estaduais e Municipais que no período do dia 30 de novembro a 30 de dezembro de 2011 apresentaram e fomentaram politicamente em seus Entes, aproximadamente 7.000 propostas de Projetos ao Programa SUB50 sob a luz de que no dia 27 de janeiro de 2012 a seleção dos municípios estaria concluída, fato que não ocorreu até o presente momento e que, conforme Nota Oficial do Ministério das Cidades, divulgada neste blog no dia 17 de fevereiro ainda não tem uma data conhecida.

Vários foram os pleitos formulados pelas mais diversas entidades, FNSHDU, ABC, CNM, CONAM, CONSELHO DAS CIDADES, etc. às principais autoridades brasileiras e o que temos até o presente momento é a esperança e a convicção de que as 110 mil famílias que serão beneficiadas com esta importante ação do Governo Federal sejam atendidas ainda no decorrer deste mês, pois, passado este momento, os olhos de nossos gestores se voltarão definitivamente ao cronograma eleitoral.

Por : Abel Leite
Instituto de Consultoria, Pesquisa e Serviços Integrados
INCON

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Prefeitos de todo Brasil estarão mobilizados em Brasília nesta terça-feira, dia 28

Prefeitos de Norte a Sul do País estarão em Brasília na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, naMobilização Ações e Estratégias 2012. O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderado pelo presidente Paulo Ziulkoski, propõe levar ao Congresso Nacional temas como:Royalties, Saúde, Finanças e Encerramento de Mandato.

Entre os milhares de gestores esperados, diversos sul-mato-grossenses já confirmaram participação. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, os prefeitos devem se unir neste primeiro movimento do ano quando o Congresso volta a debater matérias de interesse dos Municípios.

Em relação ao royalties, os prefeitos reivindicam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que redistribui os recursos arrecadados com a exploração do petróleo. Para Krug, o movimento ocorre em momento oportuno e deve ser um instrumento para sensibilizar os parlamentares a maior atenção às propostas municipalistas.

Gestores de Goiás também participarão da atividade. E o presidente de Associação Goiana de Municípios (AGM), Marcio Cecílio, também salientou a importância do evento. “Estaremos reunidos para discutir assuntos de extrema importância, e vamos cobrar aquilo que foi prometido para 2011”, ponderou. O representante estadual reafirmou a declaração de Ziulkoski de que a Câmara precisa votar a distribuição dos royalties este semestre, conforme foi divulgado pela Casa.

Fonte : CNM

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Falta de qualificação afeta vida de prefeituras brasileiras

União rejeita convênios por falta de preparo e qualidade técnica

Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que em 2011 participou de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/falta-de-qualificacao-afeta-vida-de-prefeituras-brasileiras-4048170#ixzz1nKBLMyfK

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Política habitacional da Pref. de BH apresenta ótimos resultados

Por vários motivos 2011 foi um ano relevante para a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Um deles foi a incorporação das ações e dos programas antes executados pela extinta Secretaria Municipal de Habitação. Assim, a Urbel passou a ser o órgão da Prefeitura responsável pela gestão e pela execução da política municipal de habitação tanto na produção de novas moradias quanto nas intervenções de urbanização nas vilas e favelas. Confira nesta página alguns dos bons resultados alcançados pela Urbel no ano passado.

Leia a íntegra da reportagem aqui

Fonte : Correio do Brasil
Por Prefeitura de Belo Horizonte

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Utilidade Pública - Dourados MS - Pré-inscritos para casas populares precisam entregar documentos

Candidatos que fizeram pré-inscrição para casas populares devem retornar ao setor de Habitação da Prefeitura de Dourados para agendar a entrega dos documentos. Em setembro do ano passado a prefeitura abriu as pré-inscrições, quando os interessados compareceram à prefeitura apenas para fornecer nome e telefone.

Agora, para participar do sorteio das casas populares é necessário que o cadastro esteja completo. As pessoas que fizeram a pré-inscrição devem comparecer pessoalmente ao setor de Habitação. Nesta semana a prefeitura reabriu as inscrições para casas populares. A expectativa é que os sorteios tenham início em abril.

A expectativa é construir pelo menos três mil casas através do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos próximos meses. Podem se inscrever famílias com renda de até três salários mínimos.

As unidades habitacionais são semelhantes às do residencial Altos do Alvorada, construídas através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. São imóveis com 40 metros quadrados de área construída, sendo dois quarto, sala e cozinha. As prestações equivalem a 10% da renda bruta declarada pelo mutuário.

Os interessados em fazer a inscrições devem comparecer no setor de Habitação da prefeitura, na Rua Coronel Ponciano, 1.700, no Parque dos Jequitibás, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

É preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de endereço e de renda. Mais informações através do telefone (67) 3411-7717 .

Fonte : AGORA MS

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

FNSHDU, CNM e ABC solicitam audiência com a Ministra Gleisi Hoffmann

Os Presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU, Dep. Carlos Marun, Secretário de Habitação das Cidades do Mato Grosso do Sul, Dr. Mounir Chaowiche, da Associação Brasileira de COHABs - ABC, Dr. Paulo Roberto Ziulkoski, Confederação Nacional dos Municípios, preocupados com os recorrentes adiamentos e atrasos para a divulgação da lista de municípios selecionados no âmbito do Programa MInha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil habitantes, solicitaram neste data, com a maior brevidade que o caso requer, uma audiência com a Dra. Gleisi Helena Hoffmann, excelentíssima, Ministra-chefe da Casa Civil.

Saiba mais http://forumdehabitacao.blogspot.com/2012/02/nota-conjunta-abc-cnm-e-fnshdu.html