CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PMCMV SUB 50

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fórum de Habitação em Brasília pretende discutir regularização fundiária

A principal missão do evento é contribuir para a política habitacional no Brasil, defendendo principalmente as famílias de baixa renda

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social vai acontecer entre os dias 26 e 28 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento tem como objetivo debater os avanços e desafios no processo de regularização fundiária no Brasil. Além disso, o Fórum terá como destaque a sustentabilidade na habitação de interesse social.

Uma mesa de diálogos irá abordar a Construção Sustentável, com debate sobre materiais, componentes e sistemas construtivos. De acordo com Mounir Chaowiche, o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o Brasil ainda está atrasado na implantação destes sistemas. "Chegou a hora de encararmos de frente essa questão. Nós precisamos passar para sistemas alternativos, avançados, modernos, ágeis para que nós possamos, inclusive, fazer frente à grande demanda na construção civil".

Para o presidente do Fórum, Carlos Marun, a principal missão do evento é contribuir para a política habitacional no Brasil, defendendo, principalmente, as famílias de baixa renda. "Mesmo reconhecendo os investimentos e a visão de prioridade que o governo dedica ao setor, existem momentos em que divergir é a melhor forma de contribuir", afirma.

Entre os outros temas que serão debatidos, estão a aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades para a construção sustentável, prioridades do setor público para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida e a realização de uma oficina técnica sobre regularização fundiária.

Segundo os organizadores, cerca de 200 pessoas já se inscreveram no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que conta com 26 estados e 65 prefeituras. A estimativa é que 500 pessoas participem do evento. As inscrições para o Fórum são gratuitas e podem ser feitas por meio do site da ABC.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Fnshdu), com o apoio do Governo do Distrito Federal. Esta é a 61ª edição do Fórum, que pretende reunir as instituições públicas que atuam na política habitacional.

Fonte: Correio Braziliense

CONVITE - 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

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Experiência cearense ganha prêmio nacional de Habitação

O projeto de habitação realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, no município de Martinópole, na região Norte do Estado, ganhou o prêmio Selo de Mérito 2014, na categoria Habitação. O prêmio, promovido pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), reconhece as experiências bem sucedidas em melhorias habitacionais e de urbanização. Esta é a segunda vez que a Pasta recebe a premiação.

Em 2011, na categoria Urbanização, a Secretaria das Cidades levou o Selo de Mérito pelas boas práticas realizadas com o Projeto Rio Maranguapinho. Os projetos premiados serão apresentados no "Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2014", que será realizado entre os dias 26 e 28 de março, em Brasília.

O "Selo de Mérito 2014" será conferido durante a Sessão Solene de Abertura, no dia 26. A metodologia realizada pela técnica social Guaracimeire Matos, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social (CDHIS), em Martinópole, foi executada a partir da "Educação biocêntrica" que tem como finalidade auxiliar o desenvolvimento de organização comunitária com as famílias beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). De acordo com a colaboradora da Secretaria das Cidades, é importante que seja destacado a parceria do Governo do Estado com a prefeituras municipais na questão do apoio às comunidades carentes de cada localidade.

"Além da casa nova, as famílias necessitam de um fortalecimento social que desperte interesses humanos e até mesmo profissionais". "Com o método da educação biocêntrica observamos que há um resultado positivo por meio dessa abordagem inovadora implantada, na esfera pública, pela Secretaria das Cidades", afirma.

PRÊMIO - O prêmio Selo de Mérito é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e tem como objetivo estimular e difundir as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social. Vinte e nove projetos foram analisados pela comissão julgadora da premiação. 11.03.2014 Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249 / @scidades

Fonte: CBN Foz

CONVITE - 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

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Cohab é selecionada mais uma vez para Selo de Mérito 2014

A Cohab Pará foi mais uma vez classificada para o Selo de Mérito, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação-ABC, que classificou 14 projetos dos 39 inscritos até o último dia 16 de janeiro. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, 19, pela ABC.Todas as regiões do Brasil concorreram ao prêmio, sendo 08 projetos da região Norte.

A Comissão Julgadora da premiação, composta por representantes de órgãos do Governo Federal e da sociedade civil, selecionou a Cohab Pará com o projeto da Comunidade Taboquinha , de Icoaraci, na Categoria Impacto Regional-Sustentabilidade. Além disso, o Pará aparece com o projeto da Prefeitura de Soure: Política Habitacional Democrática, na categoria Gestão e Fortalecimento do SHIS. Ambos receberão a outorga do Prêmio Selo de Mérito no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que este ano será realizado entre os dias 26 e 28 de março, em Brasília. Com este, será o o sexto Selo de Mérito que a Cohab Pará recebe. A companhia já foi contemplada com a premiação nos anos de 1999, 2001, 2003, 2005 e 2013.

Vinte e oito instituições, entre prefeituras municipais, secretarias e companhias de habitação disputaram o Selo de Mérito deste ano em quatro categorias, que são: Projetos de impacto regional, com foco em ações de sustentabilidade; Projetos focados no atendimento a Grupos Sociais Específicos; Projetos realizados em municípios com população de até 50 mil habitantes; Aprimoramento do modelo de gestão para o fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social. 

Texto:

Rosa Borges

Fone: (91) 3214-8400 / (91) 8331-1317

Companhia de Habitação do Estado do Pará

61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

O 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2014, evento promovido pela ABC e pelo FNSHDU, acontecerá entre os dias 26 e 28 de março de 2014, em Brasília. Não fique de fora.

Faça já sua inscrição.

Reunião ABC, FNSHDU e ABECIP – PMCMV-SUB 50 Repasse de recursos

Aos Agentes e Instituições Financeiras operantes do PMCMV - SUB50

Tendo em vista os atrasos nos repasses dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Oferta Pública (PMCMV-SUB 50) operado em grande parte por agentes públicos e privados, filiados à Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e à Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, estamos convidando essa entidade para participar de uma reunião na próxima quarta feira, dia 22, conforme programação abaixo:

Data: 22 de janeiro

Horário: das 14h00 às 16h00

Local: Sede da ABC – SCN, Q1, L 2 – Edifício Central Park, 19º Andar, Conjunto 1907 – Brasília

Pauta: A situação das obras em andamento e as conseqüências dos atrasos dos repasses, e encaminhamentos

Solicitamos a confirmação do comparecimento dessa entidade, informando o número de participantes, até a próxima segunda feira, dia 20 de janeiro.

Contando com a costumeira atenção de Vossa Senhoria, renovamos nossos protestos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

     Carlos Marun           Mounir Chaowiche    Octavio de Lazari Júnior

Presidente do FNSHDU   Presidente da ABC    Presidente da ABECIP      

         

Selo de Mérito 2014: inscrições podem ser feitas até quinta-feira

As inscrições para o Prêmio Selo de Mérito 2014 foram prorrogadas até o dia 16 de janeiro, próxima quinta-feira. A Associação Brasileira de Cohabs e o Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social adiaram o prazo final para as inscrições devido às diversas solicitações de interessados em participar da premiação. As entidades públicas da Administração direta ou indireta podem se inscrever  por meio do site da ABC http://www.abc.habitacao.org.br/index.php/inscricoes-para-o-premio-selo-de-merito-2014/

O prêmio Selo de Mérito visa promover, estimular e divulgar os projetos relevantes dos Estados e Municípios no âmbito da habitação de interesse social, entre outros objetivos.

Para participar da premiação, os projetos devem estar enquadrados nas seguintes categorias: Projetos de impacto regional, com foco em ações de sustentabilidade; Projetos focados no atendimento a Grupos Sociais Específicos; Projetos realizados em municípios com população de até 50 mil habitantes; Aprimoramento do modelo de gestão para o fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social. Ao todo serão 12 projetos premiados. A outorga do Prêmio Selo de Mérito 2014 será entregue durante o 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que será realizado entre os dias 26 e 28 de março do próximo ano.

Confira oregulamento do Prêmio Selo de Mérito 2014.

Faça aquisua inscrição.

Fonte: Site da ABC

ABC/FNSHDU em conjunto com a SEDUR/BA alteram datas de oficinas

Aos Senhores Secretários de Habitação

Como deve ser de do conhecimento de Vossa Excelência, a ABC e o FNSHDU, em conjunto com a SEDUR/BA vão realizar um Encontro Técnico em Salvador/BA e, em função de dificuldades na agenda do Ministério das Cidades, o evento transferiu-se para os dias 24 e 25 do mês de outubro. A agenda prevê trabalhos ao longo dos dois dias completos.

O local do Encontro Técnico e a programação detalhada seguirão oportunamente.

Contando com a imprescindível participação dessa entidade, renovamos nossos protestos de consideração e apreço.

Respeitosamente,

     Mounir Chaowiche               Carlos Eduardo Xavier Marun

Presidente da ABC                      Presidente do FNSHDU

Dilma anuncia R$ 2,1 bilhões para cidades do ABC.

Verba será usada em obras de mobilidade, habitação e infraestrutura. Presidente entregou retroescavadeiras para cem prefeituras.

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, nesta segunda-feira (19), investimentos de R$ 2,1 bilhões para municípios do ABC em obras de mobilidade urbana (R$ 793 milhões), habitação (R$ 644 milhões), infraestrutura (R$ 542 milhões) e contenção de encostas (R$ 104 milhões). O anúncio foi feito nesta tarde, em São Bernardo do Campo.Os investimentos beneficiam sete cidades do ABC - Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, explicou que as obras de mobilidade se referem à construção de 49,2 km de corredores de ônibus. Os investimentos em habitação são para a execução de 8,5 mil unidades habitacionais, por meio do programa "Minha Casa Minha Vida".

As obras de infraestrutura são destinadas à construção de redes de água e esgoto nas cidades do ABC. Os investimentos em contenção de encostas buscam eliminar áreas de risco (médio e alto) em Diadema e Mauá.

Dilma também entregou cem retroescavadeiras a prefeitos de cidades paulistas com menos de 50 mil habitantes. A presidente cumprimentou e saiu em fotos com cada um dos prefeitos.

Fonte: G1, SP

Oficinas Técnicas sobre FCVS, PMCMV FAR SUB50 e Trabalho Técnico Social

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABs e o FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO, realizarão nos dias 26 a 27 de setembro de 2013 na cidade de Salvador - BA, Encontro Técnico que tratará dos seguintes temas:

a) Proposta de simplificação do processo de habilitação dos contratos junto ao FCVS, que necessitará de alteração legislativa;

b) PMCMV Oferta Pública e FAR Municípios – Portaria 363

c) Programa de Assistência Técnica para construção de moradias;

d) NIS, CADMUT e Trabalho Técnico Social – com foco na Portaria 168

O evento está previsto para ter inicio às 14 horas do dia 26, contará com uma seção política à noite deste dia e prosseguirá no dia seguinte até as 17 horas.

Trata-se de uma promoção conjunta da ABC, FNSHDU e SEDUR-BA, em consonância com deliberação em reunião realizada no início do ano que definiu a programação de atividades para 2013, aperfeiçoada pelas novas demandas da atual conjuntura.

O local e a programação detalhada e forma de participação serão divulgadas nos próximos dias.

Fonte : FNSHDU e ABC

ABC e FNSHDU pedem continuidade do PMCMV destinado aos pequenos municípios

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) se reuniram nesta terça-feira (02 de julho), com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo e com a Diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo Avesani, para discutir a continuação do Programa Minha Casa, Minha Vida destinada aos municípios de até 50 mil habitantes, conhecido com PMCMV – Sub 50.

Para representar as companhias de habitação e os envolvidos no PMCMV – Sub 50 nos municípios os presidentes da ABC, Mounir Chaowiche, do FNSHDU, Carlos Marun,  da COHAB MINAS, Octacílio Machado Júnior apresentaram um conjunto de propostas para a continuidade do programa, levando em consideração que o formato do programa  abrange diversos agentes financeiros, incluindo companhias estaduais de habitação. “Essas instituições vêm tendo um desempenho bastante produtivo e positivo no processo, garantindo celeridade ao programa e a entrega de milhares de moradias às famílias de baixa renda.”, afirma Nelson Nicolau Szwec, secretário executivo da ABC, que junto com José Antonio Costa Cintra, diretor de Desenvolvimento e Construção da COHAB MINAS, também esteve presente na reunião.

De acordo com os presidentes presentes na reunião, o programa adquiriu uma grande credibilidade junto aos municípios. Entre as propostas de melhoria do programa estão novas atribuições e responsabilidades aos agentes financeiros e a ampliação da participação do poder público estadual e municipal. O documento apresentado na reunião solicita a solução para pendências de inclusão e exclusão de beneficiários do programa no Cadastro de Mutuários. Os encaminhamentos da oficina promovida pela ABC para tratar sobre esse tema, em Brasília no dia 9 de abril, ainda não foram implementados.

A ABC se colocou à disposição do Ministério das Cidades, na condição de entidade nacional representante das companhias habitacionais e das Secretarias de Habitação para celebrar convênio, contrato ou instrumentos similares visando contribuir para viabilizar o programa, caso seja de interesse do Ministério.

Para Macedo, as propostas podem contribuir muito para a continuidade e aprimoramento do programa. Ele se comprometeu em analisar e discutir com o ministro Aguinaldo Ribeiro a continuidade do programa.

Confira os documentos entregues pela ABC e FNSHDU aoMinistério das Cidades.

FNSHDU e ABC solicitam liberação de recursos do PMCMV – SUB 50

O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos da Habitação – ABC preocupadas com a manutenção do fluxo de repasses dos valores relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes -  SUB50, encaminharam ofício ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pleiteando que os repasses financeiros do programa sejam mantidos em conformidade com o cronograma estabelecido e que sejam adotadas medidas especiais para aquelas obras em que existam indícios concretos de irregularidades.

ATRASO NOS SERVIÇOS - Os atrasos nos pagamentos dos serviços já executados começaram a interferir no andamento normal do programa e este problema deverá se agravar com a chegada do final do mês de maio.

ATRASO NOS SALÁRIOS – Considerando que as obras do SUB50 são realizadas por pequenas construtoras e estas não possuem capital de giro suficiente para conduzirem o  andamento dos serviços sem o recebimento dos valores devidos, o resultado será a não remuneração dos trabalhadores e surgimento de uma questão social relevante.

O FSNSHDU e ABC colocaram à disposição do Ministério das Cidades as Secretarias de Habitação, Cidades e Infra-estrutura além das COHABs de todo o Brasil para contribuírem no que for necessário para o bom andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, inclusive, verificando o andamento das obras.

FNSHDU

Marun participa do Salão Internacional da Construção, em Barcelona

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, foram convidados pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participarem da 18º Salão Internacional da Construção – Construmat, em Barcelona. O evento começa hoje (21) e vai até o dia 24 (sexta-feira).

A feira de construção tem por objetivo realizar a troca de experiência entre os brasileiros, europeus e africanos no âmbito da habitação social. A comitiva brasileira apresentará o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Criado em 2009 o programa Minha Casa Minha Vida hoje se encontra já na sua segunda fase, com o objetivo de atingir a meta de construção de 2,4 milhões de casas até 2014 por todo o país. Minha Casa, Minha Vida é um empreendimento federal que conta com a participação dos Estados e Municípios.

“Este congresso nos proporciona uma visão mais ampla e sustentável na construção civil. Em Mato Grosso do Sul o governo do Estado foi parceiro com a União e as Prefeituras na construção de 20.099 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”,  informou Marun por meio de sua assessoria.

A comitiva contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários Estaduais e Municipais de Habitação.

Fonte: Da Redação. Capital News (www.capitalnews.com.br)

Estão abertas as inscrições para o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição neste ano. Promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), o evento será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.

As inscrições para o Fórum são gratuitas e já podem ser feitas pelo site www.abc.habitacao.org.br.  As vagas são limitadas.

60º Fórum de Habitação — Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social.

Esse ano, serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

PREMIAÇÃO — Durante o evento, a Sedhab e a Codhab receberão o Prêmio Selo de Mérito 2013 na categoria Grande Impacto Regional com o Programa Morar Bem.

O programa foi lançado pelo GDF na atual gestão, em 2011, com o objetivo de minimizar o déficit de moradias. Para garantir a lisura do processo de aquisição dos imóveis, o governo Agnelo Queiroz criou regras claras para a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que sofria denúncias de irregularidades.

"O prêmio reconhece o ineditismo da política habitacional do DF, que além de ter remodelado e criado novos mecanismos para atender a população de menor renda, também gerará um impacto significativo com as 100 mil unidades habitacionais que o GDF vai contratar até o ano que vem", ressaltou o secretário de Habitação do DF, Rafael Oliveira.

Com informações do http://www.abc.habitacao.org.br

Fonte: Codhab

60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social acontece de 15 a 17 de maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.

Faça sua inscrição, gratuitamente,para participar do 60ºFórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.

Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será realizado em maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.
 

Faça sua inscrição, gratuitamente,para participar do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.
 

Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

 

 

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

Cartórios do país vão se mobilizar em mutirão de regularização fundiária

Com o objetivo de diminuir o número de imóveis irregulares no país, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) enviou para os cartórios de registros de Imóveis uma orientação para que procurem as prefeituras a fim de fazer uma mobilização para combater o problema. “Estamos preocupados com a regularização fundiária, principalmente depois que surgiu a Lei 11.977/2009. Ela atualizou o sistema registral brasileiro no sentido de tirar os imóveis da informalidade. Nós, do Irib, queremos instrumentalizar, treinar os titulares de registros para a prática desses atos, assim como ter uma ligação direta com as prefeituras do nosso país”, explicou o vice-presidente do instituto, João Pedro Lamana Paiva.

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) trabalha para que a regularização fundiária seja implantada em todos os municípios. No próximo Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a ABC promoverá a oficina técnica Regularização Fundiária: experiências exitosas, desafios e avanços. Fontes de financiamentos para projetos e obras, que será realizado em Brasília, no dia 17 de maio.

A Lei 1.977/2009, que também regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, trata da regularização fundiária de assentamentos urbanos. De acordo com a lei, é permitida a regularização de um terreno ocupado de forma pacífica por família de baixa renda pelo período de, ao menos, cinco anos. Outras regras, no entanto, devem ser verificadas. Uma delas é que o terreno esteja localizado em uma Zona Especial de Interesse Social, área destinada predominantemente à moradia de população de baixa renda.

Paiva destacou que regularizar um imóvel produz benefícios para o município e também para o próprio ocupante do terreno. “O bom de tudo isso é que você está resgatando um imóvel que estava dando prejuízo, que não produzia nada, não pagava Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI). O ocupante do local não podia fazer melhorias na casa porque não tinha como pegar um financiamento. Para ter o financiamento tem que ter a [comprovação de] propriedade do imóvel”.

De acordo com o vice-presidente do Irib, o papel dos cartórios depende, no entanto, do esforço de cada prefeitura. É dever dela convencer os ocupantes de áreas irregulares a mudar a situação do terreno onde moram. A prefeitura, ao ser procurada pelo ocupante de área irregular, deve fazer um auto de demarcação do local. O cartório só começa a trabalhar na regularização da área após receber esse documento. “A prefeitura é a parte principal [no processo]. Se ela não tiver interesse nem vontade não se regulariza nada. Prefeituras, tabeliães e registradores, Judiciário e Ministério Público. Se essas partes sentarem à mesa para discutir a regularização, não tem o que não se regularize no país”, ressaltou.

Segundo o Ministério das Cidades, com base em informações do Censo 2010, existem 18 milhões de domicílios urbanos ocupados irregularmente no Brasil. Desse total, 12 milhões são ocupados por famílias de baixa renda. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, ambos com 32,5%. As regiões Sul (17%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%), vêm na sequência.

“A principal causa da constituição de áreas urbanas irregulares foi a dificuldade histórica de famílias de baixa renda acessarem lotes e moradias produzidos pelo mercado imobiliário formal. A incompatibilidade entre a renda familiar e o custo do lote urbanizado e da moradia regular gerou a ocupação de áreas irregulares, embora o fenômeno não seja exclusivamente vinculado a esse estrato da população”, avaliou o ministério, em nota.

 

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs