Ministério das Cidades publica as especificações mínimas com detalhamento quanto ao projeto, dimensões, características gerais, instalações, infra-estrutura e acessibilidade para construção das casas para o PMCMV – Oferta Pública.
Acesse todas as infomações através do link: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Especificacoes_Minimas_PMCMV_OP_2011.pdf
Fonte: Site do Ministério das Cidades
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Alerta do Ministério das Cidades sobre prazo do SICONV
Senhores Gestores Municipais e Estaduais,
O sitio do Ministério das Cidades traz o seguinte alerta : "Informamos que as propostas já empenhadas e não aprovadas na Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), terão até o 02/12 (sexta-feira) para atender as diligências apontadas nos pareceres técnicos e serem reenviadas para análise, sob pena do não prosseguimento do pleito para celebração do contrato de repasse pela Caixa."
O sitio do Ministério das Cidades traz o seguinte alerta : "Informamos que as propostas já empenhadas e não aprovadas na Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), terão até o 02/12 (sexta-feira) para atender as diligências apontadas nos pareceres técnicos e serem reenviadas para análise, sob pena do não prosseguimento do pleito para celebração do contrato de repasse pela Caixa."
Fonte : Ministério das Cidades - sitio institucional
Foram publicadas no DOU as Diretrizes do PMCMV - para municípios com até 50 mil habitantes
Foram publicas no DOU de hoje, as s diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios
com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, no âmbito do Programa
Nacional de Habitação Urbana - PNHU.
O Objetivo é o de apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas
e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas,
voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$
1.600,00 (mil e seiscentos reais), por meio de instituições financeiras e
agentes financeiros que serão definidos no próximo dia 02 de dezembro com o resultado final a ser divulgado pelo Ministério das Cidades e Banco Central.
A origem dos recursos para a subvenção econômica é do
Orçamento Geral da União - OGU, definida na Portaria Interministerial 531 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por Unidade Habitacional. O número total de Uhs disponilizada tem como meta 110 mil unidades. Os Estados e Municípios aportarão, a seu critério, contrapartidas que poderão ser representadas, ainda,
por créditos tributários, benefícios fiscais, bens ou serviços economicamente
mensuráveis, assistência técnica ou recursos financeiros, podendo ser objeto de retorno,
parcial ou integral, pelo beneficiário, limitados o valor mensal de cobrança a 10% dez por cento da renda
bruta familiar mensal do beneficiário.
Os municípios poderão apresentar até 2 (duas) propostas, cada uma com até 50 (cinquenta) unidades habitacionais a partir do próximo dia 30 de Novembro, o prazo final de apresentação será o dia 30 de Dezembro de 2011. Os estados que forem os responsáveis pelo aporte
da contrapartida, poderão apresentar, sem prejuízo à quantidade de propostas do
município: a) 1 (uma) proposta com até 50 (cinquenta) unidades
habitacionais para municípios com população limitada a 20 mil habitantes; e b) 2 (duas) propostas com até 50 (cinquenta)
unidades habitacionais, cada uma, para municípios com população entre 20 mil e 50
mil habitantes.
Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para : fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Mcidades Regulamenta Programa de Atendimento Habitacional pelo Pró-Moradia
MINISTÉRIO DAS CIDADES REGULAMENTA PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL PELO PRÓ-MORADIA
Foram publicados ontem, dia 24 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU) os seguintes normativos do Ministério das Cidades:
Instrução Normativa nº 41, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia.
Portaria 542, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Portaria nº 543, que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Portaria nº 546, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), relativa às operações destinadas exclusivamente ao atendimento às famílias atingidas pelo desastre natural que motivou a decretação da situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Clique aqui para acessar a íntegra dos normativos.
Fonte : CBIC
Enviado por Sandra Bezerra, sex, 25/11/2011 - 14:46
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Inscrições abertas para oficina sobre ações em áreas urbanas e históricas
Técnicos das regiões Sudeste e Nordeste podem participar de atividade de capacitação em dezembro
O Ministério das Cidades abriu no dia (7) as inscrições para oficina sobre Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas nas regiões Sudeste e Nordeste. Técnicos municipais, estaduais e federais podem participar da atividade, que ocorrerá dia 2 de dezembro em São Paulo, e dia 13 de dezembro em Natal.
São oferecidas 100 vagas para cada região. As inscrições são gratuitas. Clique aqui para inscrever-se.
A oficina é uma realização da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com apoio da Caixa Econômica Federal.
O objetivo é capacitar técnicos para a implementação de ações em áreas urbanas centrais e cidades históricas. Serão apresentadas experiências relacionadas ao planejamento urbano e à preservação do patrimônio cultural, para discussão de temas estratégicos.
Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
O Ministério das Cidades abriu no dia (7) as inscrições para oficina sobre Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas nas regiões Sudeste e Nordeste. Técnicos municipais, estaduais e federais podem participar da atividade, que ocorrerá dia 2 de dezembro em São Paulo, e dia 13 de dezembro em Natal.
São oferecidas 100 vagas para cada região. As inscrições são gratuitas. Clique aqui para inscrever-se.
A oficina é uma realização da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com apoio da Caixa Econômica Federal.
O objetivo é capacitar técnicos para a implementação de ações em áreas urbanas centrais e cidades históricas. Serão apresentadas experiências relacionadas ao planejamento urbano e à preservação do patrimônio cultural, para discussão de temas estratégicos.
Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
MCidades firma acordo com o Programa ONU-HABITAT
Nesta terça-feira (22), o Ministério das Cidades recebeu a visita do Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Joan Clos. Em sua visita ao Brasil, Clos discutiu assuntos relevantes com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, com o Secretário-Executivo, Roberto Muniz, e com os Secretários Nacionais da pasta.
No encontro, o Ministério das Cidades e o ONU-HABITAT firmaram acordo para trabalhar conjuntamente e tomaram a decisão de criar um grupo de trabalho de consultas e planejamento, visando elaborar e acompanhar propostas e as suas implementações. Todas essas ações foram formalizadas em uma Declaração Conjunta assinada pelo Ministro e pelo Diretor Executivo.
As futuras ações são: reforçar e desenvolver a presença e a atuação do Habitat no Brasil e na América Latina e Caribe; contribuir para a elevação do nível de prioridade política e financeira de habitação e desenvolvimento urbano; desenvolver projetos para tornar-se referência para a gestão do conhecimento neste domínio; atuar na direção de países menos desenvolvidos que possam beneficiar-se das experiências e competências existentes no Brasil e no conjunto da região da América Latina e Caribe e fortalecer o papel institucional do Ministério das Cidades como órgão reitor das políticas e programas de desenvolvimento urbano no país, bem como para a atuação internacional brasileira neste âmbito, em estreita coordenação com o Ministério de Relações Exteriores.
O Diretor Executivo Joan Clos declarou que a grande preocupação do ONU-HABITAT é com a questão da urbanização. Segundo ele, há de existir um empenho não só na construção de casas, mas também é necessário levar em consideração as mudanças climáticas, prevendo ações de drenagem, por exemplo. O Ministro Mário Negromonte garantiu que o Programa pode contar com o apoio do Ministério das Cidades nessa cooperação e ressaltou que um projeto assim só tem sucesso se houver uma ação conjunta entre o Governo Federal e os Governos Estaduais e Municipais. “Temos todos que dar as mãos”, afirmou.
Com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Diretor da ONU-HABITAT debateu assuntos como a nova agenda de desenvolvimento urbano, reassentamentos involuntários, a estratégia global de habitação – G77 e Rio+20.
O tema Copa foi discutido com o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima. Já os assuntos relacionados a Desastres Naturais e os 10 anos do Estatuto das Cidades foram tratados com o Diretor de Planejamento Urbano Substituto, Marcel Claudio Sant’ana.
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
No encontro, o Ministério das Cidades e o ONU-HABITAT firmaram acordo para trabalhar conjuntamente e tomaram a decisão de criar um grupo de trabalho de consultas e planejamento, visando elaborar e acompanhar propostas e as suas implementações. Todas essas ações foram formalizadas em uma Declaração Conjunta assinada pelo Ministro e pelo Diretor Executivo.
As futuras ações são: reforçar e desenvolver a presença e a atuação do Habitat no Brasil e na América Latina e Caribe; contribuir para a elevação do nível de prioridade política e financeira de habitação e desenvolvimento urbano; desenvolver projetos para tornar-se referência para a gestão do conhecimento neste domínio; atuar na direção de países menos desenvolvidos que possam beneficiar-se das experiências e competências existentes no Brasil e no conjunto da região da América Latina e Caribe e fortalecer o papel institucional do Ministério das Cidades como órgão reitor das políticas e programas de desenvolvimento urbano no país, bem como para a atuação internacional brasileira neste âmbito, em estreita coordenação com o Ministério de Relações Exteriores.
O Diretor Executivo Joan Clos declarou que a grande preocupação do ONU-HABITAT é com a questão da urbanização. Segundo ele, há de existir um empenho não só na construção de casas, mas também é necessário levar em consideração as mudanças climáticas, prevendo ações de drenagem, por exemplo. O Ministro Mário Negromonte garantiu que o Programa pode contar com o apoio do Ministério das Cidades nessa cooperação e ressaltou que um projeto assim só tem sucesso se houver uma ação conjunta entre o Governo Federal e os Governos Estaduais e Municipais. “Temos todos que dar as mãos”, afirmou.
Com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Diretor da ONU-HABITAT debateu assuntos como a nova agenda de desenvolvimento urbano, reassentamentos involuntários, a estratégia global de habitação – G77 e Rio+20.
O tema Copa foi discutido com o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima. Já os assuntos relacionados a Desastres Naturais e os 10 anos do Estatuto das Cidades foram tratados com o Diretor de Planejamento Urbano Substituto, Marcel Claudio Sant’ana.
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Secretário estadual de Habitação (RJ) reúne-se em Miracema com prefeitos da região
O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, reuniu-se na manhã de hoje, em Miracema, com os prefeitos Ivany Samel, José Renato Fonseca Padilha (Pádua), Fernando Fernandes (Itaperuna), Alcione Araújo (Itaocara), José Hyllen Gomes Ney (São José de Ubá) e Marcos Antonio Taninho da Silva Toledo.
O encontro foi no Centro Cultural Melchíades Cardoso e serviu para a apresentação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (PEHIS).
Na oportunidade, o subsecretário de Habitação do Estado, Reginaldo Balieiro, que supervisiona o trabalho, e o coordenador técnico do PEHIS, professor Adauto Cardoso, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentaram ao público regional presente, o diagnóstico desse Plano Estadual que a Secretaria de Habitação preparou para conhecer o déficit habitacional em todo o território fluminense, inclusive por região, bem como traçar as metas de construção de moradias para os próximos anos.
Conforme os dados levantados pelo governo fluminense, o Estado do Rio precisa que sejam construídas 429.195 novas moradias para suprir a necessidade atual. Por sua vez, o Noroeste necessita de 8.113 habitações para atender aos moradores da região que não têm casa própria.
O PEHIS é desenvolvido pela empresa Ambiental Engenharia e Consultoria, sob supervisão da Secretaria de Estado de Habitação e acompanhamento técnico da própria Secretaria, da Cehab, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e do conselho gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Após a abertura do evento no Centro Cultural, o secretário Rafael Picciani participou do programa do Executivo Municipal miracemense na Rádio Princesinha do Norte (AM - 1.530 Khz). Respondendo a pergunta do prefeito Ivany Samel, Rafael Picciani disse que tem mantido entendimento com o Ministério das Cidades para que a Caixa Econômica Federal assuma os custos com o término das construções das casas do projeto “Minha Casa Minha Vida” que estavam subordinadas ao Banco Morada, que faliu. Miracema tem dezenas dessas casas no bairro Vila Nova. Muitos outros municípios também estão com essas obras paralisadas, à espera de uma solução.
O secretário de Habitação fluminense aprovou a sugestão do prefeito Ivany Samel de criação de um programa de reforma de moradias pelo Estado. “Tem muita gente que possui casa, não está em área de risco, não deseja mudar para outro local, no caso, um conjunto residencial, e que terá a sua situação resolvida apenas com consertos de rachaduras, pequena ampliação de reformas que custam bem menos que o valor de uma habitação nova”, explicou o prefeito de Miracema.
Participaram do encontro , o secretário estadual Rafael Picciani, o vice-prefeito de Pádua, Ralph Kezen; os vereadores miracemenses Antônio Venâncio, Carlos Armando de Azevedo, Gideão Duarte Gonçalves e Maurício Santana Soares; os secretários municipais locais Arilene Calor Tostes (Fazenda), Fabrício de Sá Xavier (Assessoria Superior), Fernando Antônio Tostes de Barros (Administração), Heloísio Amorim Machado Junior (Desenvolvimento Agropecuário), Ivanilson Calor Samel (Governo), José Souto Tostes (Procuradoria Geral), Juliana Ribeiro Rodrigues (Meio Ambiente), Luciana Magalhães Esteves (Assistência Social), Luciana Rodrigues de Moura Souza (Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Noey Mury Coelho (Transportes), Ronilto Fonseca Cardoso da Cunha (Obras e Urbanismo) e Sven Augusto Alt (Corregedoria); e a coordenadora local da Fundação Leão XIII, Elizabeth Pinto.
Fonte : DDOnline - Diário Democrático - http://diariodemocratico.com.br/cidades/1/4261
O encontro foi no Centro Cultural Melchíades Cardoso e serviu para a apresentação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (PEHIS).
Na oportunidade, o subsecretário de Habitação do Estado, Reginaldo Balieiro, que supervisiona o trabalho, e o coordenador técnico do PEHIS, professor Adauto Cardoso, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentaram ao público regional presente, o diagnóstico desse Plano Estadual que a Secretaria de Habitação preparou para conhecer o déficit habitacional em todo o território fluminense, inclusive por região, bem como traçar as metas de construção de moradias para os próximos anos.
Conforme os dados levantados pelo governo fluminense, o Estado do Rio precisa que sejam construídas 429.195 novas moradias para suprir a necessidade atual. Por sua vez, o Noroeste necessita de 8.113 habitações para atender aos moradores da região que não têm casa própria.
O PEHIS é desenvolvido pela empresa Ambiental Engenharia e Consultoria, sob supervisão da Secretaria de Estado de Habitação e acompanhamento técnico da própria Secretaria, da Cehab, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e do conselho gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Após a abertura do evento no Centro Cultural, o secretário Rafael Picciani participou do programa do Executivo Municipal miracemense na Rádio Princesinha do Norte (AM - 1.530 Khz). Respondendo a pergunta do prefeito Ivany Samel, Rafael Picciani disse que tem mantido entendimento com o Ministério das Cidades para que a Caixa Econômica Federal assuma os custos com o término das construções das casas do projeto “Minha Casa Minha Vida” que estavam subordinadas ao Banco Morada, que faliu. Miracema tem dezenas dessas casas no bairro Vila Nova. Muitos outros municípios também estão com essas obras paralisadas, à espera de uma solução.
O secretário de Habitação fluminense aprovou a sugestão do prefeito Ivany Samel de criação de um programa de reforma de moradias pelo Estado. “Tem muita gente que possui casa, não está em área de risco, não deseja mudar para outro local, no caso, um conjunto residencial, e que terá a sua situação resolvida apenas com consertos de rachaduras, pequena ampliação de reformas que custam bem menos que o valor de uma habitação nova”, explicou o prefeito de Miracema.
Participaram do encontro , o secretário estadual Rafael Picciani, o vice-prefeito de Pádua, Ralph Kezen; os vereadores miracemenses Antônio Venâncio, Carlos Armando de Azevedo, Gideão Duarte Gonçalves e Maurício Santana Soares; os secretários municipais locais Arilene Calor Tostes (Fazenda), Fabrício de Sá Xavier (Assessoria Superior), Fernando Antônio Tostes de Barros (Administração), Heloísio Amorim Machado Junior (Desenvolvimento Agropecuário), Ivanilson Calor Samel (Governo), José Souto Tostes (Procuradoria Geral), Juliana Ribeiro Rodrigues (Meio Ambiente), Luciana Magalhães Esteves (Assistência Social), Luciana Rodrigues de Moura Souza (Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Noey Mury Coelho (Transportes), Ronilto Fonseca Cardoso da Cunha (Obras e Urbanismo) e Sven Augusto Alt (Corregedoria); e a coordenadora local da Fundação Leão XIII, Elizabeth Pinto.
Fonte : DDOnline - Diário Democrático - http://diariodemocratico.com.br/cidades/1/4261
Fóruns Distritais marcam nova fase de planejamento urbano participativo no DF
Com os temas “Vamos pensar juntos a sua cidade” e “Participação e Responsabilidade na construção das cidades”, os eventos buscam, de forma democrática, abrir espaço para a sociedade debater e formular políticas públicas.
A etapa local da Conferência Distrital das Cidades escolheu seus delgados e suplentes. No total, são 1.702 representantes que têm voz e poder de voto nos Fóruns das Cidades. Agora, cada delegado escolhido por sua região precisa assumir o compromisso social comparecendo aos fóruns e defendendo os interesses de cada cidade.
Em dezembro está prevista a grande Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, que vai concluir o ciclo de reuniõe s e finalizar todo o processo. Não esqueça: o destino da sua cidade também depende de você. Acompanhe o andamento das reuniões e as melhorias previstas para a sua cidade!
Fonte : RMS - Rede de Mobilização Social
GDF
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Presidente do FNSHDU comemora aniversário
Carlos Eduardo Xavier Marun, mais conhecido por Marun. Nasceu no dia 21 de novembro de 1960 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Casado, pai de um filho foi para Mato Grosso do Sul em 1987. Formado em engenheira civil e direito. Enquanto acadêmico, Marun participou dos movimentos estudantis na luta contra o regime militar. A partir de então entendeu que a política era o meio que poderia mudar a história de uma nação. Já em Mato Grosso do Sul ingressou na vida pública e sempre esteve à frente da defesa dos cidadãos. O primeiro passo na vida pública foi incentivado pelo prefeito Juvêncio César da Fonseca, que o convidou para assumir a Secretária Municipal de Assuntos Fundiários de Campo Grande em 1996.
Marun acumulou experiência ao longo da trajetória na vida pública. Foi Coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa Habitar Brasil – BID, Coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento do PAR, Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Presidente da ABC (Associação Brasileira de Companhias de Habitação e Órgãos Assemelhados), Membro do CNC (Conselho Nacional das Cidades), Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, Presidente do Conselho Estadual das Cidades e Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Nas últimas eleições foi reeleito deputado estadual com o sufrágio de 40.163 votos. O terceiro melhor votado da coligação.
Marun acumulou experiência ao longo da trajetória na vida pública. Foi Coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa Habitar Brasil – BID, Coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento do PAR, Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Presidente da ABC (Associação Brasileira de Companhias de Habitação e Órgãos Assemelhados), Membro do CNC (Conselho Nacional das Cidades), Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, Presidente do Conselho Estadual das Cidades e Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Nas últimas eleições foi reeleito deputado estadual com o sufrágio de 40.163 votos. O terceiro melhor votado da coligação.
O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvovimento Urbano deseja a seu Presidente, o Dep. Marun, muita saúde, paz e inúmeras conquistas.
Diretoria do FNSHDU
9ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo
A 9ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, promovem, nas próximas quinta, 24, e sexta-feira, 25, o seminário Minha Casa, Minha Vida e PAC 2 - Desafios e Perspectivas.
O evento reúne arquitetos, especialistas de várias áreas e representantes do Governo Federal para debater questões primordiais, como a política nacional de habitação, o que inclui o sonho da casa própria, e seus temas relacionados, tais como qualidade de projeto e obra, aspectos tecnológicos e sociais, além da responsabilidade pública relacionada à moradia no contexto contemporâneo brasileiro.
A abertura do evento será feita na quinta-feira, 24, pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Os seminários serão gratuitos, com vagas limitadas, devendo-se pagar apenas o acesso à Bienal. As sessões acontecem das 10h às 13h e das 15 às 18h. As inscrições podem ser realizadas com antecedência pelo site (iabsp.org.br/nonabia/seminarios/seminario_mcmv.html).
Entre os temas centrais estarão os processos construtivos na produção de habitação de interesse social (HIS) e os programas federais Minha Casa, Minha Vida (MCMV, criado em 2009 para financiar a construção de um milhão de moradias populares) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, lançado em 2007 como um conjunto de medidas de aceleração da economia, priorizando o desenvolvimento da infraestrutura das cidades - habitação, saneamento, transporte etc.).
Confira o programa:
24/11, quinta-feira
10h às 13h
Abertura
Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Jorge Hereda – Presidente da CAIXA
Valter Caldana – curador nonaBia
Tema: Normas de desempenho, novas tecnologias e otimização de processos construtivos na produção de HIS.
Moderação: Celita Fernandes e/ou Milton Anauate – CAIXA
Debatedores:
Salette Weber – SNH/MCidades
(a confirmar)
15h às 18h
Produção de empreendimentos habitacionais no MCMV
Moderação: Luiz Sugahara – CAIXA
Debatedores:
Thiago Bittencourt – Rossi Residencial
Roberto Senna – Direcional Engenharia
Mara Kaufmann – Kaufmann Construções e Incorporações
25/11, sexta-feira
10h às 13h
Tema: Parcerias entre estados e municípios para implantação do PAC e MCMV
Moderação: Inês Magalhães – SNH/ MCidades
Debatedores:
Carlos Eduardo Xavier Marun – Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano/ Secretário de Estado de Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul
Mounir Chaowiche – Associação Brasileira de Cohabs/ Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)
Silvio Torres – Secretário de Estado de Habitação do Estado de São Paulo
Jorge Bittar – Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro
15h às 18h
Abordagem da HIS no ensino e formação de novos profissionais
Moderação: Junia Santa Rosa – SNH/Ministério das Cidades e Valter Caldana – nonaBia.
Debatedores:
Sílvio Santana – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ruben Otero – Escola da Cidade
Nabil Bonduki – LabHab FAU-USP
A 9ª Bienal Internacional de Arquitetura (BIA) acontece de 1º de novembro a 4 de dezembro de 2011 no prédio da OCA, pavilhão de exposições projetado por Oscar Niemeyer, no Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Em sua 9ª edição, a BIA tem como tema “Arquitetura para Todos - Construindo Cidadania”. Estão expostos cerca de 400 projetos realizados em mais de 30 países e de 20 Estados brasileiros em 20 exposições. A OCA receberá também 21 oficinas de projetos e ateliers internacionais, 13 seminários técnicos, 11 fóruns de debate, lançamentos de livro e exibições diárias de filmes no festival Cinema e Arquitetura. Quatorze países têm representações oficiais. Visitas monitoradas para grupos e escolas podem ser agendadas pelo site www.nonabia.com.br.
9ª Bienal Internacional de Arquitetura 1 de novembro a 4 de dezembro OCA – Parque do Ibirapuera/SP Terça a domingo, das 10h às 22h Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) – crianças até 10 anos e idosos não pagam.
O evento reúne arquitetos, especialistas de várias áreas e representantes do Governo Federal para debater questões primordiais, como a política nacional de habitação, o que inclui o sonho da casa própria, e seus temas relacionados, tais como qualidade de projeto e obra, aspectos tecnológicos e sociais, além da responsabilidade pública relacionada à moradia no contexto contemporâneo brasileiro.
A abertura do evento será feita na quinta-feira, 24, pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Os seminários serão gratuitos, com vagas limitadas, devendo-se pagar apenas o acesso à Bienal. As sessões acontecem das 10h às 13h e das 15 às 18h. As inscrições podem ser realizadas com antecedência pelo site (iabsp.org.br/nonabia/seminarios/seminario_mcmv.html).
Entre os temas centrais estarão os processos construtivos na produção de habitação de interesse social (HIS) e os programas federais Minha Casa, Minha Vida (MCMV, criado em 2009 para financiar a construção de um milhão de moradias populares) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, lançado em 2007 como um conjunto de medidas de aceleração da economia, priorizando o desenvolvimento da infraestrutura das cidades - habitação, saneamento, transporte etc.).
Confira o programa:
24/11, quinta-feira
10h às 13h
Abertura
Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Jorge Hereda – Presidente da CAIXA
Valter Caldana – curador nonaBia
Tema: Normas de desempenho, novas tecnologias e otimização de processos construtivos na produção de HIS.
Moderação: Celita Fernandes e/ou Milton Anauate – CAIXA
Debatedores:
Salette Weber – SNH/MCidades
(a confirmar)
15h às 18h
Produção de empreendimentos habitacionais no MCMV
Moderação: Luiz Sugahara – CAIXA
Debatedores:
Thiago Bittencourt – Rossi Residencial
Roberto Senna – Direcional Engenharia
Mara Kaufmann – Kaufmann Construções e Incorporações
25/11, sexta-feira
10h às 13h
Tema: Parcerias entre estados e municípios para implantação do PAC e MCMV
Moderação: Inês Magalhães – SNH/ MCidades
Debatedores:
Carlos Eduardo Xavier Marun – Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano/ Secretário de Estado de Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul
Mounir Chaowiche – Associação Brasileira de Cohabs/ Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)
Silvio Torres – Secretário de Estado de Habitação do Estado de São Paulo
Jorge Bittar – Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro
15h às 18h
Abordagem da HIS no ensino e formação de novos profissionais
Moderação: Junia Santa Rosa – SNH/Ministério das Cidades e Valter Caldana – nonaBia.
Debatedores:
Sílvio Santana – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ruben Otero – Escola da Cidade
Nabil Bonduki – LabHab FAU-USP
A 9ª Bienal Internacional de Arquitetura (BIA) acontece de 1º de novembro a 4 de dezembro de 2011 no prédio da OCA, pavilhão de exposições projetado por Oscar Niemeyer, no Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Em sua 9ª edição, a BIA tem como tema “Arquitetura para Todos - Construindo Cidadania”. Estão expostos cerca de 400 projetos realizados em mais de 30 países e de 20 Estados brasileiros em 20 exposições. A OCA receberá também 21 oficinas de projetos e ateliers internacionais, 13 seminários técnicos, 11 fóruns de debate, lançamentos de livro e exibições diárias de filmes no festival Cinema e Arquitetura. Quatorze países têm representações oficiais. Visitas monitoradas para grupos e escolas podem ser agendadas pelo site www.nonabia.com.br.
9ª Bienal Internacional de Arquitetura 1 de novembro a 4 de dezembro OCA – Parque do Ibirapuera/SP Terça a domingo, das 10h às 22h Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) – crianças até 10 anos e idosos não pagam.
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Dilma paga a conta do PAC de Lula
Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff deixou de executar as próprias prioridades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para quitar os restos a pagar deixados pela administração de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, até o momento, ela só conseguiu liquidar metade das contas penduradas. É o que mostra levantamento da Associação Contas Abertas. O governo deverá divulgar o segundo balanço oficial do PAC na semana que vem.
Dilma dispõe de R$ 40,4 bilhões no Orçamento de 2011 para o PAC. Porém, desse total apenas R$ 5,6 bilhões, ou 13,7%, saíram dos cofres públicos, o que significa que a obra ou serviço contratado foi realizado e pago.
Do total previsto no Orçamento do ano, R$ 17,9 bilhões, ou 44%, estão parados na estaca zero. Não cumpriram nem sequer a primeira etapa do gasto público, que é o empenho, que corresponde ao comprometimento do dinheiro com um determinado contrato.
Mas, enquanto os gastos programados para 2011 ficaram em marcha lenta, o governo desembolsou R$ 16,1 bilhões para pagar despesas contratadas em 2010 e antes disso. Assim, somando-se os pagamentos referentes a este ano aos restos quitados de anos anteriores, a conclusão é que Dilma executou R$ 21,7 bilhões do PAC até agora, próximos dos R$ 22 bilhões registrados no ano de 2010 inteiro.
Apesar do esforço para pagar os restos de anos anteriores, Dilma só deu conta de metade das faturas deixadas por Lula. Ainda sobra um estoque de R$ 16,4 bilhões em restos a pagar.
"Provavelmente ainda viraremos o ano com um saldo grande", comentou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Conta. Somando o estoque deixado por Lula ainda não quitado, mais os restos gerados neste ano, referentes a despesas contratadas ainda não entregues, a conta chegaria a R$ 32 bilhões a ser transferida para 2012.
O programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefes da campanha eleitoral de Dilma, é o melhor exemplo da estratégia adotada este ano.
Dos R$ 12,7 bilhões reservados para ele no Orçamento de 2011, apenas 0,05% (R$ 6,8 milhões) foram desembolsados até agora. Mas, ao mesmo tempo, foram quitados R$ 5,6 bilhões em restos a pagar do programa.
"Como explicar que um programa tão importante na campanha tenha uma execução tão pífia?", questionou Castelo Branco. "Para mim, é não querer injetar recursos na economia com receio da inflação, que estava ascendente." Mas, avalia ele, é difícil explicar isso ao cidadão.
A necessidade de conter a inflação é uma das causas para a baixa execução do PAC e outros investimentos do governo, mas não a única. A contenção dos gastos ocorre também pela opção de fechar as contas públicas com saldo positivo este ano, uma medida de prudência diante da crise.
Há, também, problemas gerenciais nos ministérios. O dos Transportes, responsável pela segundo maior Orçamento do PAC, passou meses mergulhado em crise. Outras pastas não tiveram autorização para gastar o que está no Orçamento porque Dilma resolveu mantê-las em rédea curta para evitar desvios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1
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