Cohab de Ribeirão inicia recadastramento na terça-feira

Expectativa é que nomes na fila de espera pela casa própria caia até 70%; inscrição durará um mês é será obrigatória

A Cohab-RP inicia na próxima terça-feira (15), o recadastramento das inscrições das pessoas interessadas em adquirir a casa própria. Hoje são cerca de 80 mil inscritos na companhia, mas este cadastro nunca foi atualizado desde a criação da empresa, em 1970.

O recadastramento ‘da fila’ vai até o dia 15 de fevereiro. Para o presidente da Cohab, Silvio Martins existe uma expectativa que o número de inscritos caia 70%. "Muitas das pessoas inscritas já adquiriram casa, ou até mesmo já faleceram", explica.

As pessoas interessadas em fazer o recadastramento podem procurar a sede da Cohab, na avenida Treze de Maio, 157, o Poupatempo, no Novo Shopping, o ônibus do ‘É prá Já’, que ficará no Calçadão, ou podem acessar o site www.cohabrp.com.br. É necessário apresentar documentos pessoais, dos filhos e comprovante de residência e renda.

O recadastramento é obrigatório e que aquele que não atualizar os dados terá a inscrição cancelada. A empresa levará em consideração o tempo de inscrição anterior, para não haver prejuízos para quem já tem um lugar na fila.

Fonte: Jornal A Cidade

RJ - Agora é lei: construtoras terão de divulgar direitos dos compradores do Minha Casa, Minha Vida

Nova norma, publicada no Diário Oficial do Executivo, vale em todo o estado do Rio

RIO — Agora é lei. As construtoras terão de informar aos interessados em comprar imóvel por meio do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, todos os direitos previstos na legislação vigente, como a ausência da taxa de corretagem.

A nova lei estadual, de número 6.378/13, foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo na quinta-feira passada e teve origem em projeto do ex-deputado Alessandro Calazans (PMN).

A norma define que a relação de direitos será disposta em quadro fixado em local visível, com o seguinte texto:

“São seus direitos na compra de imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida:

I - Não pagar a taxa de corretagem (procure saber se a taxa está embutida nos custos de aquisição);

II - Saber em que faixa está enquadrado para obter desconto das custas e emolumentos cartoriais;

III - Saber que taxas de juros serão aplicadas de acordo com valor do financiamento;

IV - Saber qual será o valor do subsídio a ser aplicado no contrato;

V - Saber qual é a metragem do imóvel;

VI - Saber qual é o prazo de entrega do imóvel”.

Fonte: O Globo

Reunião Preparatór​ia da V Conferênci​a Estadual das Cidades - SP

O Conselho Nacional das Cidades inciou o processo de mobilização da V Conferência Nacional das Cidades. Maiores informações no sítio eletrônico: http://www.cidades.gov.br/index.php/conferencia-das-cidades/2146-5o-conferencia-das-cidades. 

Em São Paulo, ante a omissão do Poder Executivo, a convocação da etapa estadual foi realizada por um conjunto de entidades da sociedade civil que atuam em defesa da Reforma Urbana. A relação de entidades, o Edital de convocação e o Regimento Interno estão disponíveis no endereço: www.sp.unmp.org.br.

Para a organização do processo estadual será necessário construir uma ampla articulação entre os setores envolvidos com o tema. Por se  tratar de iniciativa pioneira no Estado, a formatação do evento, os critérios de participação dos diversos segmentos, a forma de escolha das representações, a mobilização e o acompanhamento da etapa municipal, entre outros temas, serão amplamente debatidos.

A primeira reunião da Coordenação da Conferência será aberta a todos os interessados e acontecerá no próximo dia 18/01/13 às 17:00 no Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, localizado na Rua Mauá, nº 836, Casa 14, Bom Retiro (Próximo ao Metrô Luz) na  cidade de São Paulo. 

Convidamos todas as entidades da sociedade civil, governos e legislativos municipais e estaduais para construir esta Conferência.

Maiores informações: 5cecsp@uol.com.br

Fonte: Mcidades

Construção e Reforma terão R$ 32 bi por ano

Ancorado pelo incentivo do governo federal ao setor através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por linhas de financiamento bancário, como o Construcard   da Caixa Econômica Federal (CEF)   e diante de um estoque de 61 milhões de moradias, o mercado de reforma e construção estima um investimento de R$ 32 bilhões anuais em manutenção de imóveis, como aponta estudo encomendado pelo Clube da Reforma à LCA Consultoria e ao Instituto Data Popular. Um mercado que movimentou R$ 55 bilhões no ano passado, o comércio de materiais de construção no País está otimista para este ano, como indicou a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) à publicação Istoé Dinheiro.

A perspectiva também é positiva segundo dados do Sinduscon-SP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apontam um crescimento entre 3,5% a 4% no Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil no País. De acordo com o Clube da Reforma, aproximadamente 35% do PIB do setor é proveniente do mercado de autogestão   que engloba gastos com novas unidades, ampliação e melhorias, além de reformas.

Esse mercado tem grande potencial de expansão, pois o aumento da renda, acompanhado da melhora da distribuição de renda e da maior disponibilidade de crédito, fez com que milhões de famílias passassem a ter acesso a novos produtos e serviços , indica a gerente de autoconstrução da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Carina Saito. A ABCP lidera o Clube da Reforma   plataforma que reúne empresas, organizações sociais e movimentos do setor que buscam a melhoria de condições de moradia para população de baixa renda.

O estudo realizado pela LCA Consultoria e pelo Instituto Data Popular aponta que num período de 12 meses   a partir de setembro de 2012   16,8 milhões de residências no Brasil vão passar por algum tipo de reforma. Um potencial desse mercado está concentrado nas classes D e E, que indicam a necessidade de melhorias em suas casas.  A reforma é uma boa opção para diminuir o déficit qualitativo de residências, pois atinge mais pessoas e é mais barato do que as demais alternativas de habitação , afirma Carina Saito.

Ainda assim, o déficit por moradia no País ainda precisa ser solucionado. Até 2024, o Brasil precisa construir cerca de 23,4 milhões de novas moradias para suprir essa demanda, de acordo com estudos da FGV para a Construbusiness   um complexo que congrega toda a cadeia produtiva da construção civil.

Fonte: CBIC

Cohab ultrapassa meta e concede mais de 7,9 mil benefícios habitacionais

Mais de 7,9 mil benefícios habitacionais foram concedidos em 2012 pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), conforme o balanço das ações realizadas no ano passado, divulgado na terça-feira (8) pela presidente do órgão, Noêmia Jacob, durante reunião com todos os servidores, no final da tarde, na sede da companhia. Segundo a presidente, os números apresentados já haviam sido anunciados durante a última entrega de Cheques Moradia, em 27 de dezembro último, com a presença do governador Simão Jatene. "A gente conseguiu cumprir e superar as metas estabelecidas, por isso precisamos festejar, porque sabemos do esforço de cada um para chegarmos a esses resultados", declarou Noêmia Jacob, ressltando a importância de mostrar o balanço a todos os servidores da Cohab, como fruto de um esforço coletivo.

A presidente destacou que com o novo modelo de gestão pública, baseado em metas estabelecidas e indicadores que medem os resultados ao longo do período de governo - o  Modelo de Gestão por Resultados do Pará -, oficializado por decreto pelo governador Simão Jatene, a Cohab precisou se adequar a essa nova ferramenta. "Vi que a meta de atender 7.500 famílias com benefícios habitacionais era audaciosa, e representava 10% do que a Cohab já havia realizado em 47 anos de existência. Mas, com o esforço de todos conseguimos ao longo de 2012 atingir a marca de 7.918 benefícios habitacionais", frisou.

"Estivemos voltados para atingir o que também foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA) e na Agenda Mínima de Governo, além do Mapa Estratégico do Governo, que no nosso caso definia como meta a diminuição do déficit habitacional. Feito isso, elaboramos nosso Plano Estratégico com base nesses instrumentos e alcançamos os resultados apresentados. É importante ressaltar que as ações realizadas pela Cohab em 2012 priorizaram famílias com renda de até três salários mínimos, em consonância com o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social", destacou.

Benefícios - Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, realizado em parceria com o governo federal, foram entregues no ano passado 3.646 unidades habitacionais, enquanto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram feitas 121 novas moradias, além de 224 melhorias habitacionais. O Programa Cheque Moradia beneficiou 3.483 famílias, sendo 1.596 na modalidade construção, e 1.887 com a melhoria ou reforma. A regularização fundiária beneficiou os moradores de 444 unidades habitacionais, e 24 localidades receberam capacitação nos municípios responsáveis pela elaboração de seus Planos Municipais de Habitação de Interesse Social, quando a meta era chegar a 20 municípios.

A retomada de obras que estavam quase totalmente paralisadas também motivou a superação das metas. "Das 13 obras contratadas com a Caixa Econômica Federal, sete foram retomadas, duas passam por problemas de execução, duas estão em processo licitatório, uma está com a licitação homologada (aguardando ser executada a reintegração de posse) e uma encontra-se em processo de distrato. Temos novos desafios para 2013, mas confiamos na superação. Existem 840 contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, em 19 municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Desse total, 514 já estão assinados. Em 2013 esperamos firmar parcerias para que o Programa Cheque Moradia possa beneficiar, pelo menos, mais 4 mil famílias. Acredito que isso é possível", assegurou Noêmia Jacob.

Em 2011, foram entregues pela Cohab 667 unidades habitacionais, em parceria com o PAC e o "Minha Casa Minha Vida", e 475 Cheques Moradia. Em 2012, esses números saltaram para 3.767 unidades habitacionais e 3.483 cheques.

Fonte: Agência Pará, Rosa Borges

BB ultrapassa 100 mil unidades no Minha Casa Minha Vida

BB cumpre as metas do Programa.

O Banco do Brasil superou a meta estabelecida para 2012 e ultrapassou o número de 114 mil unidades habitacionais contratadas nas Faixas 1, 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O desafio inicial previa a contratação de 97 mil unidades habitacionais para o ano de ingresso da instituição na Faixa 1 do programa.

Os primeiros projetos da Faixa 1 foram contratados no BB em junho e, com pouco tempo de atuação nessa faixa do Programa, a instituição já conta com 50.349 unidades habitacionais contratadas, com empreendimentos localizados em 17 estados brasileiros, de todas as regiões do país, contribuindo para execução das políticas públicas de habitação do Governo Federal, estados e municípios.

Para o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Gueitiro Matsuo Genso, a boa performance do Banco na contratação de projetos do Faixa 1 deve-se ao rápido aprendizado da instituição na forma de operar no Minha Casa Minha Vida. "Procuramos entender as necessidades das construtoras dos municípios e atender às diretrizes do Ministério das Cidades. Com base nesse conhecimento, implementamos nosso modelo de negócio, que possui estrutura de apoio à originação dos projetos, por meio dos gerentes de negócios imobiliários e um processo centralizado de análise das operações, que trouxe grande agilidade na contratação de empreendimentos não só na Faixa 1, mas também nas outras faixas do PMCMV”, completa Genso.

A Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, foco principal do Governo Federal, beneficia famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, selecionadas pelas prefeituras das cidades onde os empreendimentos são construídos. Além de possibilitar o acesso à moradia de qualidade para as famílias de baixa renda, os projetos da Faixa 1 do PMCMV são entregues às comunidades com soluções de transporte viário, educação, saúde e acessibilidade.

Além dos empreendimentos da Faixa 1, atualmente, o BB possui contratos que viabilizam a construção de mais de 64 mil unidades habitacionais nas faixas 2 e 3 do PMCMV, em 204 projetos por todas as regiões do Brasil. Desse total, mais de 10 mil unidades já foram repassadas aos compradores, por meio de financiamento imobiliário à Pessoa Física.

Com atuação desde o início do Programa, o BB participa do PMCMV viabilizando empreendimentos junto às Pessoas Físicas, Construtoras, Incorporadoras e Prefeituras, promovendo o lançamento de produtos e soluções completas para atender às necessidades e características específicas de cada faixa do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A liberação de empréstimos imobiliários pelo BB, no ano de 2012, chegou a R$ 11,35 bilhões, um crescimento de 75% frente ao valor contratado em 2011, que foi de R$ 6,43 bilhões.

Do total contratado em 2012, R$ 7,11 bilhões correspondem a aplicações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), em 29.563 operações PF e 98 operações PJ; R$ 1,27 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 7074 operações PF e 53 operações PJ; e R$ 2,97 milhões são de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e demais fontes, em 50.332 unidades habitacionais contratadas.

Fonte: Último Instante, Ivonete Dainese

Lobão afasta riscos de racionamento e desabastecimento de gás para indústria

BRASÍLIA – O ministro de minas e Energia, Edison Lobão, afastou nesta quarta-feira preocupações sobre racionamento de energia devido ao baixo nível dos reservatórios das hidroelétricas. O ministro ainda negou que possa haver desabastecimento de gás para as indústrias, já que o recurso está sendo usado para produzir energia pelas usinas termoelétricas. Ele também garantiu que segue mantida a redução de 20% das tarifas de energia, como prometeu a presidente Dilma Rousseff.

- Ficou a tranquilidade reiterada de que o país possui um estoque de energia firme, segura e em condições de atender a todas as nossas necessidades – disse Lobão, após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada hoje.

Porém, o diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que para manter as termoelétricas operando, esse custo pode levar a uma elevação do custo de energia. Se chegar a caso extremo (com poucas chuvas ao longo deste ano), a despesa é da ordem de R$ 400 milhões em média por mês com o uso de térmicas, que pode dar um impacto entre 2% e 3% a mais nas tarifas a partir de 2014.

A reunião começou por volta das 15h e foi presidida pelo ministro. Participaram o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann; o secretário de Energia Elétrica, Ildo Grüdtner, e o diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Representando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou o diretor Edvaldo Santanna, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o diretor Helder Queiroz.

- Estejam seguros que o país tem hoje um estoque de mais de 120 mil megawatts de energia, quando há dez anos tinha pouco mais de 70 mil megawatts. O país está interligado. Onde eventualmente houver uma carência, ela será suprida.

Mesmo com os baixos níveis dos reservatórios das hidroelétricas devido à poucas chuvas, Lobão disse que a situação está controlada.

- Os senhores viram a chuva, ela está caindo aqui em Brasília. Em 2008, no dia 21 de janeiro, ainda não tinha chuva. Os nossos reservatórios, que estão com algumas dificuldades hoje, a tendencia é melhorar daqui para frente - disse.

Fonte: O Globo

GDF dobra investimentos em projetos prioritários

O Governo do Distrito Federal vai investir, em 2013, mais que o dobro do volume de recursos aplicados em projetos prioritários no ano passado. O Orçamento de 2013 destina R$ 3,5 bilhões para ações de mobilidade urbana, infraestrutura, urbanismo e programas sociais, entre outras áreas. Em 2012, os investimentos realizados foram de R$1,5 bilhão. No total, o orçamento para 2013 é de R$ 31,9 bilhões - R$ 21,3 bilhões de recursos do GDF (cerca de 12% a mais do que em 2012) e R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional (7% maior que o do ano passado). O orçamento de 2012 foi de R$ 28,5 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual de 2013 inclui o Plano de Investimentos Estratégicos, mecanismo inédito que permitirá ao governo remanejar, por meio de decreto, recursos para áreas essenciais. O plano foi elaborado com base nas demandas das secretarias de Estado, administrações regionais e prioridades identificadas no Orçamento Participativo. O objetivo da medida, aprovada pela Câmara Legislativa, é proporcionar maior eficiência à administração dos recursos e execução das obras.

“Esse plano autoriza o Executivo a fazer qualquer remanejamento nas verbas de investimento. Trata-se de uma mudança de cultura de orçamento, voltado não só para atender as necessidades do GDF como também as prioridades da sociedade. Isso resultará em mais obras e investimentos no DF”,explicou o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, em entrevista coletiva, hoje, no Palácio do Buriti.

“Se um projeto sofrer atraso na licitação ou interrupção judicial, poderemos alocar essa verba em outro que esteja com andamento normal, de forma que o cronograma financeiro não seja prejudicado”,completou o secretário.

A execução orçamentária será monitorada pela Junta Orçamentária, que é presidida pelo governador Agnelo Queiroz, coordenada pela Casa Civil e formada, ainda, pelas secretarias de Planejamento e Fazenda, com liberação imediata de verba para as áreas que executarem as ações no tempo correto.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: Ascom, MFazenda

PA - Cohab levanta relação de moradores no projeto Jardim Jader Barbalho

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) fez nesta terça-feira (8) um levantamento para identificar as famílias residentes na Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do projeto Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. O objetivo é verificar quem realmente está ocupando as 305 unidades habitacionais existentes no local.

“Precisamos checar essas informações, levantando quem mora nas casas, pois existem indícios de ocupações irregulares, ou seja, pessoas alheias ao projeto estariam ocupando os imóveis", explicou a gerente do Trabalho Técnico Social da Cohab, Sinara Rabelo. Com a listagem de famílias cadastradas, a equipe técnica checava cada unidade habitacional, conferindo e identificando os moradores.

O trabalho da equipe da Cohab, formada por oito técnicos da área social e quatro da área de engenharia , foi acompanhado por representantes comunitários, entre eles Joel Oliveira e Agnaldo Martins. "Acreditamos que há um percentual de 40% de ocupações irregulares aqui. Muita gente vendeu a casa irregularmente. Por isso, solicitamos à Cohab que seja feita a regularização dessas unidades, começando com esse levantamento", disse Agnaldo Martins.

A equipe de engenharia ficou responsável pelo levantamento de serviços de restauração na infraestrutura do conjunto, como pavimentação, esgoto e drenagem, entre outros, além do levantamento de unidades que passaram por algum tipo de ampliação. As 305 unidades habitacionais da Zeis do projeto Jardim Jader Barbalho foram entregues em dezembro de 2010. São casas com sala e cozinha conjugadas, banheiro e dois quartos.

Fonte: Agência Pará, Rosa Borges – Cohab PA

Fazenda autoriza resgate de R$ 12,6 bilhões do fundo soberano

Manobra para inflar superávit primário foi feita no fim do ano passado.

Fundo soberano foi formado com a 'sobra' do resultado primário de 2008.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é presidente do Conselho Deliberativo do fundo soberano, que foi formado no fechamento de 2008 com a "sobra" do superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda), autorizou o resgate de R$ 12,6 bilhões que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que, por sua vez, é utilizado para aplicar os valores do fundo soberano.

A operação, que foi feita no fim de 2012 e serviu para aumentar o valor do resultado primário do governo, foi formalizada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (8), com a publicação da resolução 9 do fundo soberano. As manobras contábeis estão sendo duramente criticadas por analistas do mercado financeiro, que reclamam de falta de clareza por parte do governo.

Na semana passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tinha sido autorizado a comprar, no fim de 2012, ações da Petrobras que estavam no FFIE e repassá-las ao Tesouro Nacional. 

Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, recursos que engordaram o chamado superávit primário no final de 2012. Além das ações da Petrobras, o governo também se desfez de outras aplicações do fundo soberano, basicamente em títulos públicos, completando a diferença entre os R$ 8,84 bilhões do BNDES e os R$ 12,6 bilhões de resgate autorizados nesta terça-feira (8), com a publicação da medida no "Diário Oficial da União".

Leia a íntegra clique aqui.

Fonte: G1 Brasília

SP - Lista da Cohab terá ‘pente fino’ em Ribeirão Preto

Quem quiser casa popular terá de fazer recadastramento, o primeiro já feito na cidade

Após 13 meses da polêmica envolvendo suposto esquema de favorecimento na distribuição de casas populares, a Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta segunda-feira (7) o recadastramento das 80 mil pessoas inscritas na Cohab (Companhia Habitacional Regional).

Com o novo sistema, quem está a mais tempo na lista da Cohab também terá prioridade para receber o imóvel, o que não ocorre hoje.

É a primeira vez em 43 anos que a administração faz o recadastramento geral. As primeiras inscrições tiveram início em 1970.

Outras medidas na área habitacional envolvem o congelamento das favelas.

Segundo a prefeita Dárcy Vera (PSD), a proposta é a de obter levantamento real da situação das pessoas inscritas na Cohab.

"Nós acreditamos que desses 80 mil cadastrados, tenham aí em média 25 mil a 30 mil inscrições, que seja o número exato", disse.

O recadastramento tem início no dia 15 deste mês e pode ser feito pelo Poupatempo, internet ou na sede da companhia habitacional. O prazo é de 60 dias.

Quem não se recadastrar terá a sua inscrição cancelada.

Do total de inscrições, a prefeita acredita que existem de pessoas falecidas, que não moram mais em Ribeirão ou já possuem uma casa financiada.

"Vamos fazer um enxugamento daquilo que existe hoje e classificar os inscritos por faixa de renda e assim atender os mais antigos".

Pelo sistema atual de distribuição de casas, o diretor presidente da Cohab, Sílvio Martins, explica que todos os inscritos participam do mesmo sorteio.

"Todos entram no mesmo bolo, mesmo que tenham 20 anos de inscrição ou que fizeram hoje", diz.

Os inscritos tem suas fichas separadas apenas em urnas de chefe de família, idoso e deficiente físico, independente da antiguidade.

Muito burocrático

Com o recadastramento, outra estratégia da administração é desburocratizar o sistema e dar maior agilidade na entrega das casas populares. Isso porque muitas famílias são desclassificadas quando são chamadas para assinar contrato com a Caixa ou por não atenderem ao chamado pelo sorteio.

Outro mote será usar o novo levantamento para a prefeitura ser selecionada nos 75 projetos protocolados na Caixa.

Fonte: Jornal A Cidade, Wesley Alcântara